Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro

RESENHAS

Eveline Bertino Algebaile

Professora da Faculdade de Formação de Professores da UERJ. Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFF

Fávero, Osmar, Semeraro, Giovanni (orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2002, 223p.

Em maio de 2001, o Programa de Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense realizou o seminário "Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro", voltado para o debate sobre os importantes vínculos entre as lutas por uma escola pública, universal e de qualidade e o processo de democratização do país. A relevância e oportunidade do tema foram confirmadas pela espetacular resposta dada à iniciativa, que contou com 136 trabalhos inscritos, por professores e alunos de pós-graduação de todas as regiões do país, e mais de 500 participantes. Parte da riqueza do debate ali realizado se torna acessível, agora, através do livro homônimo, organizado pelos professores Osmar Fávero e Giovanni Semeraro e lançado pela Editora Vozes, reunindo os textos apresentados na conferência de abertura e nas mesas-redondas do seminário, bem como a transcrição de parte do debate realizado ao final de algumas apresentações.

Partindo de concepções alargadas de "pensamento educacional brasileiro", os textos valorizam a análise dos processos políticos, econômicos e sociais, nos quais vêm se formando diferentes sujeitos coletivos e diferentes concepções de democracia que, de alguma forma, se encontram ou se conflitam na produção das propostas de educação pública para o país, nas políticas públicas educacionais em implementação e nas novas práticas e formulações que resultam das ações dos movimentos sociais.

A seqüência dos textos, reproduzindo a seqüência das mesas, permite a percepção dos três principais eixos que garantiram uma rica abordagem do tema: da reflexão sobre diferentes concepções de democracia e seus nexos com a história recente do país, desdobram-se análises das políticas educacionais em implementação e das possibilidades de inovação das práticas e concepções de democracia e de educação, com base nas experiências dos movimentos sociais.

A conferência de abertura do seminário, proferida pelo professor Carlos Nelson Coutinho, abre também o livro, trazendo uma reflexão sobre os vínculos profundos entre as diferentes concepções de democracia e a materialidade das relações econômicas e políticas nas quais tais concepções se formam, bem como apresentando questões sobre a forma particular e controvertida com que ocorre o processo de democratização do Brasil.

Esse último aspecto é o assunto central nas palestras dos professores Francisco de Oliveira, Gaudêncio Frigotto, Maria Victória Benevides e Maria Ciavatta, que discutem os impasses na construção da democracia no período posterior à ditadura militar.

Contrapondo ao termo "esgotamento" a idéia de "queda da ditadura", Francisco de Oliveira acentua a importância do movimento civil na "desorganização do consenso em torno da ditadura" para, a partir daí, analisar o processo de recomposição das forças conservadoras e de sua "pedagogia perversa" na construção de um "simulacro de democracia". Essa tese é reforçada no texto de Gaudêncio Frigotto que, chamando atenção para o sentido fraco de "uma democracia que não se afirma na base da participação efetiva das massas", situa a questão da educação pública em um processo de passagem da ditadura "civil-militar" para a ditadura do capital.

Tomando como foco a elaboração da Constituição de 1988 e seus desdobramentos (ou a falta deles), Maria Victória Benevides lembra os vínculos necessários entre ética e política para discutir por que a abertura política, no Brasil, não trouxe mudanças significativas nos aspectos estruturais da economia e em nossa cultura política elitista e autoritária, ainda que sejam reconhecidos avanços na participação popular. A compreensão desse quadro de questões é aprofundada no texto seguinte, de Maria Ciavatta, que faz uma densa análise da forma com que esse impasse marca o processo de elaboração e implementação de políticas e planos educacionais, reportando-se a períodos bem anteriores à transição política institucional dos anos de 1980, para destacar os movimentos principais que delinearam as diferentes orientações pelas quais tem passado a educação brasileira.

Os três textos seguintes debruçam-se sobre as políticas educacionais em implementação no país com base em ângulos bem distintos, conferindo uma grande riqueza no tratamento do tema. Carlos Rodrigues Brandão trata dos desafios da relação entre educação popular e o poder do Estado, pensando a educação popular como multiplicidade de experiências de diálogo e de confronto de idéias, "uma espécie de vontade de não esquecer" a importância da renovação dos desafios humanos. Discute, ainda, suas possibilidades de tensionamento da rotinização, do autoritarismo e da uniformidade que marcam os sistemas formais de educação escolar, mesmo nas administrações mobilizadas com o compromisso de democratização do poder. Carlos Roberto Jamil Cury analisa o caráter obrigatoriamente plural das políticas educacionais, considerando as diferentes orientações dos grupos sociais e políticos e dos níveis de governo nacional e subnacionais, bem como as formas particulares de delineamento da educação na nossa política social. Lúcia Maria Wanderley Neves, analisando o caráter antipopular da política educacional neoliberal e destacando suas características centrais, discute o deslocamento gradual da relação entre democracia e educação escolar, no Brasil, observando que, no século XXI, essa relação ultrapassa as questões de acesso e permanência, definindo-se principalmente no desafio de pensarmos as contribuições concretas da educação escolar para o processo de reconstrução da soberania nacional, que implica a socialização da riqueza, do poder e do saber.

O foco nos movimentos sociais e nas questões complexas que os envolvem na contemporaneidade é dado nos três textos finais do livro. Discutindo a "Práxis educativa dos movimentos sociais", Frei Betto analisa os problemas que atravessam e limitam a ação social, na atualidade, enfatizando as formas de exclusão e as imposições da cultura midiática, seus efeitos de despolitização e de produção de novas formas de colonização, mas também as possibilidades de constituição de novos modos de afirmação e ampliação do movimento popular, em que as lutas específicas e os objetivos concretos mais palpáveis produzam vínculos com a construção de uma sociedade alternativa. O texto de Roberto Leher aborda o processo de gestação das novas formas de dominação que propiciaram a afirmação do neoliberalismo, mostrando o quanto tal afirmação se beneficiou do esvaziamento da historicidade e da concreticidade da idéia de democracia. Discute, a partir daí, as tensões que marcam a reflexão sobre a necessidade de recriação das formas de ação dos movimentos sociais, particularmente no movimento sindical, apontando a busca de um novo internacionalismo e a articulação local de diferentes formas de luta como fios fundamentais da retomada da capacidade de iniciativa dos movimentos, até mesmo no tratamento da escola pública como construção das lutas sociais. O texto de Giovanni Semeraro fecha o livro com uma bela reflexão sobre as possibilidades de recriação do público através da democracia popular. Mostrando que a absolutização do indivíduo e de seus "valores" particulares permitem ao neoliberalismo melhor operar o esvaziamento dos conteúdos sociais e públicos da democracia, Semeraro aponta a disseminação das experiências enraizadas na democracia popular como um movimento fundamental para a oposição a esta "era do indivíduo" e para a recriação da democracia em novas bases.

Pelas importantes contribuições de cada texto, mas, principalmente, pela forma rica de envolvimento do tema que o conjunto dos textos propicia, esse livro se apresenta como leitura fundamental para todos os que trabalham e se importam com a educação pública do país e compreendem que seu caráter público, longe de ser dado por uma suposta "natureza", é inevitavelmente resultado da incessante construção democrática.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  04 Abr 2011
• Data do Fascículo
  Ago 2002