A laicidade do ensino público na França

The secularity of public education in France

ESPAÇO ABERTO

A laicidade do ensino público na França

The secularity of public education in France

Maria José Garcia Werebe

Centro Nacional de Pesquisas Científicas da França

RESUMO

O artigo historia brevemente a laicidade do ensino público francês, introduzida desde 1880, quando Jules Ferry organizou a escola primária, tornando-a pública, gratuita e obrigatória. Desde então, os crucifixos foram retirados das salas de aula e toda propaganda religiosa e política foi proibida nas escolas. O texto recupera a polêmica que vem ocorrendo naquele país desde 1989 e sobretudo em 2003, em torno do laicismo, desencadeada pela proibição do uso de símbolos religiosos pelos alunos, especialmente o véu islâmico usado pelas alunas de famílias muçulmanas. Amplia a discussão para outros países europeus, considerando o momento político atual marcado por conflitos provocados pelos movimentos terroristas.

Palavras-chave: França; ensino público; laicidade

ABSTRACT

The text presents a brief history of secularity in French public education, introduced in 1880 when Jules Ferry organized the primary school, making it public, free and obligatory. From then on crucifixes were removed from the classrooms and all religious and political propaganda was forbidden in schools. The text also recuperates the polemic which has raged in that country since 1989 and above all since 2003, concerning secularity, triggered off by the prohibition of the use of religious symbols by students, in particular the islamic veil used by students from muslim families. It extends the discussion to other european countries, considering the present political situation marked by conflicts provoked by terrorist movements.

Key-words: France; public schooling; secularity

O laicismo constitui um dos problemas polêmicos do ensino francês e tem suscitado discussões em todos os meios educacionais desde que foi instituído no país.

O laicismo não foi introduzido abruptamente. A emancipação da sociedade em relação ao domínio religioso foi sendo feita progressivamente, ao longo de um processo iniciado com a Revolução Francesa de 1789. A Constituição de 1791 estabeleceu a liberdade de culto, quando também o registro dos nascimentos e mortes passou da Igreja para o Estado. O casamento civil foi instituído. Da mesma forma, no final do século XIX, também os hospitais e cemitérios foram confiados aos poderes públicos.

A laicização do ensino foi mais uma etapa desse movimento de independência do poder público, e só ocorreu nos anos de 1880, quando Jules Ferry organizou a educação primária, tornando-a pública, gratuita e obrigatória. Os crucifixos foram retirados das salas de aula, os professores se tornaram leigos (lei de 1886), assim como os programas. Os professores tinham, contudo, o direito de pertencer, fora da escola, a qualquer associação política ou religiosa, bem como utilizar, segundo seus interesses, suas horas de lazer. As instruções ministeriais recomendavam aos professores que deveriam tratar, com o devido respeito, o nome de Deus e as questões religiosas, quando o assunto fosse levantado em sala de aula. Mas toda propaganda religiosa e política era proibida na escola. O ensino religioso foi permitido às crianças, fora da instituição escolar. Para tanto, um dia por semana os alunos não tinham aula, e assim os pais poderiam usá-lo para as aulas de religião.

Os conflitos entre partidários do ensino público e do ensino particular se aguçaram. A liberdade de ensino foi assegurada, sendo mínimas as exigências legais a serem obedecidas pelas escolas privadas. Estas continuaram a gozar de subvenções dos poderes públicos, embora os seus adeptos combatessem intensivamente o laicismo e o ensino público.

Membros da Igreja católica acusaram Jules Ferry de anti-religioso, ao que ele respondeu: "Não sou contra a religião, mas contra os clérigos que procuram dominar o ensino".

Em 1905, uma lei especial determinou a separação entre a Igreja e o Estado, considerando o Estado neutro em relação a todas as religiões, não tendo mais o direito de assalariar ou subvencionar qualquer culto. Esta lei pôs fim à dominação do Estado pelos religiosos e da sociedade civil pelo catolicismo. A Igreja católica sentiu que a separação não lhe permitiria mais se conciliar com o laicismo. Os católicos viram nesta lei mais uma perseguição. A República foi assim considerada a "filha mais velha de Satã", e o papa Pio X, referindo-se à lei de 1905, decidiu excomungar solenemente todos os parlamentares que haviam votado a favor dela.

Os debates em torno do laicismo voltaram a inflamar os meios intelectuais, educacionais e religiosos da França nos últimos anos, sobretudo em 2003. Esses debates foram desencadeados com o que se denominou affaire du voile, ou seja, o fato de algumas alunas muçulmanas se apresentarem na escola com o véu islâmico (que cobre toda cabeça e o pescoço, menos o rosto).

O primeiro incidente ocorreu em 1989, provocando polêmicas nos meios escolares, criando problemas para as alunas que enfrentavam a pressão de dois mundos: o das famílias e das tradições religiosas, de um lado, e o de uma sociedade moderna, de outro.

As razões que levam as alunas muçulmanas a usar o véu islâmico não são sempre as mesmas: algumas o fazem para respeitar as crenças religiosas, considerando que o Islã determina o uso do véu, embora em alguns países muçulmanos o véu seja até proibido, como na Tunísia, por exemplo, onde as autoridades religiosas liberam as mulheres desse uso; outras, para afirmar sua identidade ou para garantir o respeito por parte dos rapazes, evitando insultos e agressões (diante da crença de que as jovens com véu são "sérias"); outras, enfim, obedecem a pressões familiares ou de grupos radicais.

Em nome do laicismo do ensino francês, em algumas escolas, os diretores, apoiados por professores, decidiram excluir as alunas que se recusavam a retirar o véu islâmico nas classes, depois de tentativas junto às famílias para resolver o problema através do diálogo. O Conselho do Estado declarou reconhecer que as alunas têm o "direito de exprimir e de manifestar suas crenças religiosas na escola, no respeito do pluralismo e da liberdade de outrem e sem que isso atente contra as atividades do ensino, o conteúdo dos programas e a obrigação de assiduidade".

O caráter obrigatório do ensino público não permite que alunos desrespeitem a assiduidade escolar, por exemplo, deixar de ir à escola aos sábados ou de freqüentar as aulas de ginástica ou de ciências naturais, em nome de princípios religiosos. Mas nenhum texto se refere à proibição do uso de sinais religiosos, desde que não constituam instrumento de proselitismo, que interfira na neutralidade da escola.

Diante das polêmicas criadas pelo problema, o Ministério da Educação Nacional publicou uma circular proibindo o "uso de sinais religiosos ostensivos" dentro da escola, porque poderiam ser interpretados como uma provocação e uma intenção de proselitismo. Com base nesta circular, cerca de 150 alunas foram expulsas da escola. Segundo informações do Ministério, seis meses depois do lançamento da circular a situação se normalizou.

Alguns anos depois desse primeiro incidente, o problema reapareceu com força. Centenas de jovens muçulmanas apresentaram-se na escola com o véu islâmico. Os conflitos se agravaram nos estabelecimentos escolares. Algumas dessas jovens foram excluídas da escola. E não se tratava apenas do uso do véu islâmico, mas também da recusa de participar das aulas de educação física, de assistir às aulas de ciências ou de educação sexual e o pedido para sair da classe a fim de fazer a prece regulamentar ou o jejum ostensivo durante o período de Ramadã (um mês por ano de jejum durante o dia, para os muçulmanos) – exigências em nome da "liberdade de crença". Algumas alunas chegavam ao exagero de se apresentarem aos exames escolares com o véu, dificultando sua identificação.

Os terríveis ataques ocorridos nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, serviram de pretexto para a criação de um clima de desconfiança em relação aos islamitas, com a amálgama inaceitável entre Islã e terrorismo. O governo americano reagiu violentamente contra esses ataques e definiu o terrorismo de maneira parcial e discutível, levando de certa forma a estigmatizar os muçulmanos como possíveis terroristas. Esses acontecimentos tiveram repercussão no mundo inteiro, agravados com novos ataques por parte de grupos radicais extremistas islâmicos em outros países. Eles tiveram, sem dúvida, influência sobre a questão do laicismo na França, onde a população de origem muçulmana é importante, sendo sua religião a segunda, em número, no país.

Grande parte desta população é constituída por imigrantes e enfrenta sérios problemas de integração na sociedade francesa. Os preconceitos contra os muçulmanos vêm de longe e estão ligados ao colonialismo francês em seus países de origem. Eis o que declarou a respeito um intelectual francês, Philippe Bernard, ao jornal Le Monde, em 21 de dezembro de 2003: "Durante mais de um século, milhões de argelinos-franceses viram ser recusada sua igualdade com os outros franceses que viviam na mesma terra que eles, pelo fato de serem muçulmanos".

Uma população fragilizada, em situação econômica em geral precária, vê-se vítima de uma estigmatização injusta, e os debates em torno do laicismo agravam os problemas. A esmagadora maioria dos muçulmanos na França são moderados e os adeptos da religião praticam um islamismo sem excessos.

Os atentados terroristas vieram reforçar os preconceitos, com as suspeitas em relação aos muçulmanos. Yazid Sabeg, chefe de empresa, de origem muçulmana, declarou a respeito do laicismo na revista Telerama, em 3/12/2003:

[...] o verdadeiro problema não é a laicidade, mas o tratamento igualitário das raças e culturas. Nossa democracia deve admitir que possa haver franceses diferentes e dar-lhes um lugar igual ao dos outros, por meio de uma assimilação forçada que virá da mestiçagem e de políticas sociais extremamente voluntárias. Por enquanto, o elevador social ainda não se pôs em marcha para os árabes.

O problema da laicidade na República Francesa não se limita às escolas. Ele está presente em hospitais e em várias administrações públicas. Assim, algumas mulheres muçulmanas, acompanhadas por seus maridos, se recusam a serem atendidas por médicos do sexo masculino, mesmo em caso de emergência de uma intervenção cirúrgica e quando não há médicas disponíveis para prestar-lhes assistência. Os maridos são intransigentes e muitas vezes agressivos. A recusa também se dá quando se faz necessária a utilização de uma injeção peridural na paciente. Por outro lado, os chefes de clínicas se vêem obrigados a "negociar" com os estudantes de seu serviço para que retirem o kipa (os judeus) ou o véu (as muçulmanas). Nas piscinas públicas tem havido pedidos para que se instituam horários especiais reservados às mulheres, em geral por parte de associações muçulmanas ou judaicas. Recentemente, uma muçulmana, sorteada para participar como jurada, cobriu-se com o véu islâmico ao entrar na sala do tribunal. O Ministério da Justiça determinou que ela fosse substituída.

Na realidade, o problema que está em jogo transcende a questão escolar e o uso do véu islâmico. Neste caso especial, são as relações entre os sexos, em particular a posição da mulher, que estão por trás dessas tradições religiosas. É a igualdade de sexos que está subjacente às polêmicas. E são, sobretudo, os extremistas religiosos que se opõem à aplicação da laicidade na República.

O clima criado pela ação dos grupos islamitas radicais, a partir dos ataques contra os Estados Unidos e outros países, foi até certo ponto responsável pelo agravamento dos conflitos em torno do laicismo na França. Esses conflitos levaram o governo e os parlamentares a discutirem a possibilidade de apresentar uma lei proibindo o uso de sinais religiosos ostensivos, ou seja, visíveis (o véu islâmico, o crucifixo, o kipa, a mão de Fátima, a estrela de David) dentro das escolas (ou mesmo nas administrações públicas). A proposta de uma tal lei não encontrou a unanimidade na classe política (sobretudo de direita), e foi contestada pelas autoridades das três religiões (judaica, católica e muçulmana). A oposição maior veio do mundo católico. Os bispos reunidos na cidade de Lourdes consideraram que esta lei viria a "laicizar" ainda mais a sociedade francesa, e por isso optaram pela manutenção do status quo.

Alguns muçulmanos consideram que o véu islâmico constitui uma prescrição religiosa e que sua proibição poderia ser sentida pela comunidade religiosa como uma suspeita. O rabino de Paris não considerou que o uso do kipa – discreto – seja contrário à laicidade. A questão não é simples e exige muita reflexão. A imposição de uma lei pode ter efeitos contrários ao que se espera.

De maneira geral, os professores são favoráveis a uma regulamentação que defina melhor a situação, para que não fique apenas a cargo deles a decisão de cada caso. Mas muitos temem que uma lei proibindo os sinais religiosos nas escolas não resolverá o problema, talvez criando insatisfações por parte dos adeptos das três religiões e tendo efeitos negativos para as alunas. O dever da escola é de integrar, e não de excluir. Deixar essas jovens fora da escola é impedir que possam usufruir de um ensino público que poderá ajudá-las a tomar consciência de sua identidade dentro de uma sociedade democrática. Por isso, acham que o melhor seria o diálogo, a negociação, para que o problema seja resolvido sem conflitos.

O presidente da República na França nomeou uma comissão composta de vinte especialistas para estudar a questão do laicismo na escola e a possibilidade de se criar uma lei para regulamentá-lo. Esta comissão trabalhou durante muitos dias e propôs um projeto de lei determinando a proibição de sinais religiosos ostensivos nas escolas e outras medidas no mesmo sentido. Surgiram manifestações de rua por parte de mulheres muçulmanas, protestos de membros das comunidades das três religiões e de vários países árabes, e até mesmo dos Estados Unidos. É difícil prever o que será resolvido até o pronunciamento da Assembléia.

De qualquer forma, nenhuma solução encontrará um apoio unânime de todos os interessados. E nenhuma lei apaziguará os conflitos.

O problema nos hospitais franceses pode ser mais claramente definido, pois não se trata apenas de garantir o respeito à laicidade dentro da República; o que está em jogo na intransigência de alguns muçulmanos com respeito às suas esposas concerne à saúde delas e de seus futuros bebês. Não é possível deixá-los correr risco de vida e de sofrimento em nome do respeito a certas tradições. Portanto, até certo ponto é mais fácil estabelecer regras para atendimento das mães nos hospitais, ficando claro que essas regras não visam entrar em choque com as crenças religiosas das pessoas implicadas.

O problema em torno do uso de sinais religiosos nas escolas e em administrações públicas é complexo e está longe de ser completamente superado na França. Mas não se pode dizer que as guerras de religião tenham sido desencadeadas por causa dessa questão. De qualquer forma, o problema não é simplesmente religioso, mas implica questões políticas, sociais e econômicas. Todos os movimentos ditos religiosos procuram se afirmar e impor politicamente, tentando, em muitos casos, assumir os poderes políticos. Observa-se uma tendência dos radicais de instituir uma "reislamização" por toda parte, sobretudo nos países muçulmanos. Os atentados cometidos por extremistas de crença islâmica – como foi o caso do atentado nos Estados Unidos, sob a responsabilidade de grupos Al Qaeda financiados pelo milionário muçulmano Osama Bin Laden – visam combater os regimes considerados ímpios, para impor sua visão do mundo. Esses grupos encontram adeptos em inúmeros países, muçulmanos e ocidentais, sobretudo junto às populações que sofrem todo tipo de exclusão, escolar, social e econômica, e que sentem apoio junto a eles. A pobreza, o desemprego e a falta de perspectivas de futuro para os jovens criam condições favoráveis ao desenvolvimento do radicalismo político-religioso.

Os atentados têm-se multiplicado nos últimos anos, em particular depois da guerra do Iraque e do agravamento dos conflitos em Israel, com a interrupção dos acordos de paz entre israelenses e palestinos. São visados os países muçulmanos que instituíram um Islã moderado, e os que se aliaram aos Estados Unidos, principalmente na guerra contra o Iraque. O projeto de paz proposto em dezembro de 2003 por representantes israelenses e palestinos – projeto de Genebra – poderá constituir um caminho para a solução do conflito entre as duas facções em Israel. Esteve presente à assinatura do projeto um grande número de proeminentes intelectuais e políticos de vários países, dentre os quais Nelson Mandela. Este projeto não é oficial e encontra oposição do governo israelense e de alguns setores palestinos – mas está sendo apoiado por grande parte da população dos dois grupos em conflito e encontrou uma grande aceitação em inúmeros países ocidentais.

Como definir o laicismo? Não se trata de impor uma orientação anti-religiosa ao ensino e à sociedade em geral. O laicismo se define pela tolerância, pela aceitação, pelo respeito ao outro, diferente e ao mesmo tempo igual em deveres e direitos. O verdadeiro laicismo garante a liberdade de crença. Ele protege contra o fanatismo dos radicais. Protege a mulher contra as medidas de repressão e de submissão. São os extremistas de todas as religiões que combatem o laicismo e temem a democracia.

Mas o laicismo nunca pôde ser completamente aplicado na França. As desigualdades sociais e econômicas dentro da sociedade se refletem na educação, de maneira que nem todos os alunos podem se beneficiar do ensino em igualdade de condições. As escolas situadas nas zonas habitadas pelas famílias desfavorecidas economicamente, imigrantes na sua maioria, não oferecem um ensino da mesma qualidade como as que se encontram nas zonas habitadas pelas famílias favorecidas. As porcentagens de sucesso ou malogro são diferentes nos dois casos. Muitas crianças e jovens não conseguem concluir os estudos, nem mesmo nos níveis mais baixos, sendo excluídos (ou se excluindo) precocemente da escola diante dos sucessivos fracassos. Não foi esta a escola que Jules Ferry quis para seu país quando instituiu o ensino obrigatório, gratuito e leigo. Por que os debates se inflamam somente diante do problema dos sinais religiosos na escola? Esta questão deve provocar uma reflexão. É claro que a escola deve ser neutra em relação às diferentes religiões, respeitando-as e respeitando os que a elas aderem, mas não é só essa discriminação que deve ser combatida. Os debates em torno dos sinais religiosos ostensivos na escola não devem escamotear as desigualdades sociais e econômicas que deixam de lado uma parte da população.

Em outros países europeus o problema parece não existir, pelo menos na forma como se apresenta na França. Assim, por exemplo, na Grã-Bretanha o diretor das escolas decide livremente sobre o regulamento interno em matéria de uniforme – o uso do véu islâmico, do kipa ou de um turbante é em geral autorizado. O mesmo ocorre nos países escandinavos, na Espanha, na Grécia e na Holanda, nos quais o véu islâmico não cria problemas. Na Bélgica, surgiu uma polêmica numa escola de Bruxelas que proibiu o véu islâmico. Na Suécia, duas jovens somalianas resolveram usar a burca (véu integral) num liceu de Goteburgo, levando o Ofício Nacional da Educação sueco a proibir tal vestimenta para que os professores pudessem reconhecer suas alunas. Na Alemanha, o uso do véu islâmico fica a cargo da decisão dos estados (landens), sem que isso crie polêmicas, mas o fato de uma professora usar o véu em sala de aula suscitou debates. Na Turquia, país muçulmano com regime leigo, o véu é proibido nas escolas, nas universidades e nos edifícios públicos, sendo ele considerado um apoio ao Islã político. Na Itália, é a presença do crucifixo nas escolas que agita os espíritos. Recentemente, neste país houve uma verdadeira "guerra" em torno de um crucifixo nas escolas, criando vários problemas. Um pai muçulmano denunciou o fato de na escola de seu filho haver crucifixos nas paredes das classes. O juiz deu razão ao pai e os crucifixos foram retirados da escola. Uma polêmica instaurou-se em torno do problema, mobilizando autoridades religiosas, inclusive o Papa, que afirmou ser o crucifixo um "símbolo de amor". Outras escolas continuaram adotando o crucifixo.

Comentando o incidente, o escritor Umberto Eco declarou que "se um muçulmano quer viver na Itália, independentemente de todos os princípios religiosos, e desde que sua religiosidade seja respeitada, deve aceitar os usos e costumes do país que o acolhe". Ele comenta o fato de que símbolos religiosos ornam as bandeiras de vários países: a meia-lua (símbolo muçulmano) aparece nas bandeiras da Algéria, da Líbia, das Maldivas, da Malásia, da Mauritânia, do Paquistão, de Singapura, da Turquia e da Tunísia. Por outro lado, em países leigos como Suécia, Noruega, Suíça, Nova Zelândia, Malte, Islândia, Grécia, Finlândia, Dinamarca, Austrália e Grã-Bretanha, suas bandeiras possuem cruzes e símbolos cruciformes. Tudo isso como se a cruz fosse um símbolo secular e universal. E não há controvérsias em relação a tais costumes. E talvez tais símbolos não tenham uma influência importante sobre a educação nesses países.

Recebido em janeiro de 2004

Aprovado em março de 2004

MARIA JOSÉ GARCIA WEREBE, professora aposentada da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, é atualmente pesquisadora do Centro de Pesquisas Científicas da França. Publicações mais destacadas: Grandezas e misérias do ensino brasileiro (São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1963); 30 anos depois: grandezas e miséria do ensino brasileiro (São Paulo, Ática, 1994). E-mail: [e-mail]

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Set 2006
• Data do Fascículo
  Dez 2004