A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe

The polysemy of the category labour and the battle of ideas in classes societies

La polisemia de la categoría trabajo y la batalla de las ideas en las sociedades de clases

ESPAÇO ABERTO

A polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias nas sociedades de classe^*

The polysemy of the category labour and the battle of ideas in classes societies

La polisemia de la categoría trabajo y la batalla de las ideas en las sociedades de clases

Gaudêncio Frigotto

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana

RESUMO

O presente artigo analisa, inicialmente, a polissemia da categoria trabalho como resultante de uma construção histórico-social e, em nossa sociedade, com o sentido de dominação de classe. Em seguida discute a abordagem de Sérgio Lessa que sustenta que a perda da precisão semântica do vocábulo trabalho advém do abandono da análise imanente e ortodoxa do trabalho na perspectiva do livro I de O capital de Karl Marx, tendo como consequência a nãodistinção entre proletários e trabalhadores e a definição de quem é hoje a classe revolucionária. Esse abandono levaria autores da tradição crítica nas ciências sociais a darem adeus ao trabalho e a educadores desse mesmo campo terem a ilusão de dimensões positivas da ciência e tecnologia e da educação politécnica ou omnilateral dentro da sociedade capitalista. Numa mesma direção de análise, Paulo Tumolo critica os educadores que veem a possibilidade da educação politécnica e do trabalho como principio educativo dentro da sociedade capitalista. Com base em autores marxistas que pensam com Marx para além de Marx, o artigo conclui que o deslocamento da perspectiva imanente e heurística para estudos e pesquisas do processo histórico sobre trabalho, classe e classe revolucionária conduziu Lessa e Tumolo a análises centradas em antinomias. O abandono das contradições pode ter como consequência, certamente não intencional, um duplo risco. O primeiro é conduzir, no campo político, a um imobilismo e a um beco sem saída, colocando para um imaginário futuro a tarefa de superação do trabalho, da ciência e da técnica e da educação alienadores. O segundo, específico para o campo da educação, é de que, ao tratar as análises dos pesquisadores criticados, mesmo com as ressalvas feitas, como ilusões ou lemas sem consistência teórica, acaba reforçando posturas conservadoras e neoconservadoras ou pós-modernas, já hegemônicas nestes tempos de capitalismo tardio.

Palavras-chave: polissemia; trabalho; classe; classe revolucionária; tecnologia; educação politécnica

ABSTRACT

The present article examines initially the polysemy of the category of labour as the result of a socio-historical construction and, in our society, with the meaning of class domination. It then discusses the approach of the Brazilian writer Sérgio Lessa, who holds that the loss of semantic precision of the word labour derives from abandoning the immanent and orthodox analysis of labour from the perspective of book I of Karl Marx's Capital and results in the non-distinction between proletarians and workers and the definition of who today is the revolutionary class. This abandonment, on the one hand, would lead authors of the critical tradition in the social sciences to give up the category of labour and educators, within the same field, to have illusions concerning the positive dimensions of science and technology and of polytechnical or omnilateral education in a capitalist society. In the same direction of analysis, the Brazilian Paulo Tumolo criticizes educators who see the possibility of polytecnical education and labour as an educational principle in a capitalist society. On the basis of Marxist authors who think with Marx beyond Marx, this article concludes that the displacement from the immanent and heuristic perspective to studies and research on the historical process of labour, class and revolutionary class have led Lessa and Tumolo to an antinomy-centred analysis. The abandonment of contradictions in their analyses may result in a double risk, although certainly not an intentional one. The first is to lead, in the political sphere, to immobilism and deadlock, leaving for an imaginary future the task of surpassing alienating labour, science, technique and education. The other risk, this specific to the field of education, is that by treating the analyses of the criticised researchers as illusions or mottos with no theoretical consistency, even with the reservations made, the conservative and neoconservative or post-modern postures already hegemonic in these times of late capitalism are reinforced..

Key words: polysemy; labour; classes; revolutionary class; technology; polytechnical education

RESUMEN

El artículo analisa, inicialmente, la polisemia de la categoría trabajo como resultado de una construcción histórico social y, en nuestra sociedad, con el sentido de dominación de clase. En seguida discute el planteo de Sérgio Lessa que sustenta que la pérdida de la presición semántica del vocablo trabajo viene del abandono del análisis inseparable y ortodoxa del trabajo en la perspectiva del libro I de O capital de Karl Marx, teniendo como consecuencia la no distinción entre proletarios y trabajadores y la definición de quien es hoy la clase revolucionaria. Ese abandono llevaría a autores de la tradición crítica en las ciencias sociales a despedirse del trabajo y a educadores de este mismo campo a tener la ilusión de dimensiones positivas de la ciencia y tecnología y de la educación politécnica u omnilateral dentro de la sociedad capitalista. En una misma dirección de análisis, Paulo Tumolo critica los educadores que ven la posibilidad de la educación politécnica y del trabajo como principio educativo dentro de la sociedad capitalista. Con base en autores marxistas que piensan con Marx para más allá de Marx, el artículo concluye que el dislocamiento de la perspectiva inseparable y heurística para estudios y pesquisas del proceso histórico sobre trabajo, clase y clase revolucionaria, condujo a Lessa y Tumolo a análisis centradas en antinomias. El abandono de las contradicciones puede tener como consecuencia, ciertamente no intencional, un duplo riesgo. El primero es conducir, en el campo político, a un inmovilismo y a un callejón sin salida, colocando para un futuro la tarea de superación del trabajo, de la ciencia y de la técnica y de la educación alienadora. El segundo, específico para el campo de la educación, es de que, al tratar los análisis de los pesquisadores criticados, mismo con las limitaciones hechas, como ilusiones o lemas sin cosistencia teórica, acaba reforzando posturas conservadoras y neoconservadoras o postmodernas, ya hegemónicas en estos tiempos de capitalismo tardío.

Palabras claves: polisemia; trabajo; clase; clase revolucionaria; tecnología; educación

Até os nossos dias, a história de toda a sociedade tem sido a história das lutas de classe

(Marx & Engels, 1998)

Introdução

Diz-se que um termo é polissêmico quando é utilizado com várias significações. Por exemplo, ao examinar as relações sociais de produção na especificidade da sociedade capitalista, Marx mostra que produtivo é o trabalho que produz mais-valia. Este, todavia, não é o sentido dado pelo pensamento liberal nem pelo senso comum. No pensamento econômico liberal, é uma relação entre os insumos aplicados e o resultado da produção. No sentido dicionarizado, usualmente trabalho produtivo é aquele que rende mais, que produz mais ou é mais eficaz.

Neste texto, que visa estimular o debate sobre a relação trabalho, classe social e educação não vou aterme particularmente à dimensão semântica do trabalho para evidenciar as mudanças de sentido sofridas do mesmo no tempo e no espaço. Primeiro por não ser este meu campo de formação e, muito menos, de estudos e pesquisa. Segundo, e fundamentalmente, porque no exemplo acima o cerne da questão não é uma disputa semântica abstraída das relações sociais. Na sociedade capitalista é uma disputa de classe que somente pode ser apreendida em sua historicidade dentro de uma concepção dialética e no campo das contradições e não das antinomias.

A opção do encaminhamento que darei ao texto busca no legado de Marx a compreensão de que não é a consciência, a teoria e a linguagem que criam a realidade, mas elas são produzidas dentro e a partir de uma realidade histórica, sendo e tornando-se, porém, elas mesmas parte dessa realidade. Daí que, para Marx e Engels, nenhuma ideia, preconceito, ideologia ou teoria deve deixar de ser examinada, já que todas elas se constituem em elementos constitutivos da realidade e parte de determinadas práxis (alienadas ou críticas).

A produção das ideias, de representações da consciência, está de início diretamente entrelaçada à atividade material e ao intercâmbio material; [...] os homens são produtores de suas representações, de suas ideias etc.,

mas os homens reais e ativos

[...]. A consciência jamais pode ser outra do que o ser consciente e o ser dos homens é seu processo de vida real. (Marx & Engels, 1986, p. 36-37, grifo meu)

Essa compreensão conduz-me ao pressuposto de que os sentidos e significados do trabalho resultam e constituem-se como parte das relações sociais em diferentes épocas históricas e um ponto central da batalha das ideias na luta contrahegemônica à ideologia e à cultura burguesas Esse pressuposto, como consequência, leva-me ao mesmo tempo a compreender e tratar as relações de produção e de reprodução sociais, a linguagem, o pensamento e a cultura de forma históricodialética e, para não cairmos numa discussão abstrata, atemporal ou - nos termos de Marx - escolástica, que o sentido do trabalho, expresso pela linguagem e pelo pensamento, só pode ser efetivamente real no campo contraditório da práxis e num determinado tempo e contextos históricos.

A questão de saber se cabe ao pensamento humano uma verdade objetiva não é uma questão teórica, mas prática. É na práxis que o homem deve demonstrar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o caráter terreno do seu pensamento. A disputa sobre a realidade ou não-realidade do pensamento isolado da práxis - é uma questão puramente

escolástica

. (Marx & Engels, 1986, p. 12)

Se por um lado, então, é crucial voltar aos textos de Marx e Engels e de outros pensadores marxistas buscando seu sentido imanente e o rigor semântico como exercício de não nos afastarmos dos fundamentos da concepção materialista-histórica da realidade humana ou social e do método dialético de construção de sua compreensão, o grande desafio, todavia, em nosso tempo, como adverte Francisco de Oliveira, é "não alcançar-se a saturação histórica do concreto, isto é, não saber apanhar a multiplicidade de determinações que fazem o concreto" (Oliveira, 1987a). Vale dizer, seguir o legado de Marx e de Engels, que é "compreender toda a realidade em seu movimento, nas suas 'tendências' - portanto, na 'unidade' dos seus diferentes aspectos e 'contradições'" (Lefebvre, 1981, p. 295-296).

Ao abordar a concepção materialista de história, Engels, em carta a C. Schmidt, adverte sobre o risco de seu uso apenas como rótulo.

Sobretudo a palavra "materialista" serve, na Alemanha, a muitos escritores jovens como uma simples frase com que se rotula todo e qualquer estudo, ou seja, coloca-se o rótulo e crê-se ter encerrado então o assunto [...]. Toda a história precisa ser reestudada, as condições de existência das diversas formações sociais precisam ser examinadas em detalhe, antes de induzir delas as correspondentes concepções políticas, jurídicas, estéticas, filosóficas, religiosas etc. (Engels, 1983, p. 456)

Por certo, no plano mais geral, Edward Thompson, Raymond Williams, Eric Hobsbawm,Antonio Gramsci e, no Brasil, Francisco de Oliveira e Florestan Fernandes, Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho, entre outros, são intelectuais pesquisadores que pensam com Marx para além de Marx.¹ Ou seja, pensadores que, pela pesquisa e análise sistemática, buscam não se afastar dos fundamentos e saturar as categorias e conceitos (trabalho, classes sociais, Estado, cultura, democracia, luta de classe etc.), no movimento mais universal do sistema do capital e na especificidade de diferentes formações históricas capitalistas.

A construção da categoria capitalismo dependente, em Florestan Fernandes (1975 e 1981) e Rui Mauro Marini (2000); a crítica da razão dualista atualizada, trinta anos depois, com um texto sob a metáfora do ornitorrinco, em Francisco de Oliveira (2003); e a análise da questão da democracia e da relação Estado e sociedade civil, em Carlos Coutinho (2002), são abordagens que explicitam a especificidade do capitalismo no Brasil dentro do movimento do sistema do capital. No âmbito mais geral, Francisco de Oliveira (1998), em Surgimento do anti-valor, traz à luz a forma mediante a qual o capital se reproduz e amplia cada vez mais dependendo do fundo público e as consequências para a luta de classes da disputa por seu controle e manejo.² Konder (1992 e 2001) dialoga sobre o pensamento de Marx no século XXI, o futuro da filosofia da práxis e a leitura crítica da história.

Essas demarcações introdutórias objetivam explicitar a direção segundo a qual gostaria de abordar dois pontos inter-relacionados.

No primeiro, busco sinalizar que a polissemia da categoria trabalho resulta de uma construção social e, em nossa sociedade, com o sentido de dominação de classe. O grande desafio é apreender, no tecido social do senso comum, das religiões e das ideias do pensamento e da ciência positivista e pragmática dominante, qual o mosaico de sentidos que assume o trabalho.

No segundo, que tem origem e está vinculado ao primeiro, ocupo-me de dois aspectos também imbricados. Em recente livro, Sergio Lessa (2007) aborda a perda da precisão semântica do vocábulo trabalho e as consequências para definição de quem é, hoje, o proletariado, a distinção entre proletários e trabalhadores e o que é hoje a classe revolucionária. Partindo da análise da compreensão ontológica de trabalho numa perspectiva imanente e dentro da ortodoxia e centrado particularmente no Livro I de O capital, justificando sua prioridade exegética, salienta que, em Marx, por trabalho se entende o intercâmbio orgânico do ser humano com a natureza e a atividade que transforma a matéria natural. Compreensão esta que, para Lessa, permite definir quem é hoje o proletariado e a classe revolucionária.

Sobre esta base, analisa parte da obra de três autores brasileiros: Ricardo Antunes, Marilda Villela Iamamoto e Dermeval Saviani, e sustenta que estes, por perda dessa precisão, dão o adeus ao trabalho no Brasil³ e à identificação de quem pertence ou não ao proletariado e à classe revolucionária. Ao abordar a obra de Saviani e referindo-se a alguns dos mais significativos pedagogos de esquerda, destaca que essa incompreensão semântica "tornou aos educadores mais complicada e difícil a percepção da essência das transformações em curso: a passagem de um patamar mais elevado de extração de mais-valia, uma intensificação dos processo alienantes oriundos do capital" (Lessa, 2007, p. 121). Para ele, isso decorre de ilusões de Saviani e desses pedagogos da possibilidade, sob o sistema capitalista, da existência de alguma positividade do desenvolvimento científico e tecnológico, dos avanços das forças produtivas ou de que as transformações que possam ser disputadas e capturadas pelas forças comprometidas pela emancipação humana. Da mesma forma, decorrem as ilusões sobre a possibilidade de construir uma educação geral, omnilateral ou politécnica dentro do sistema capitalista.

Na mesma direção de análise imanente de textos de Marx feita por Tumolo (2003), procuro analisar as implicações, no plano teórico e político-prático, da defesa que ele busca sustentar de que o trabalho, sob o sistema do capital, não pode ser entendido e pensado como principio educativo, isto porque é cada vez mais alienante. Ou seja, o trabalho, nesse caso, seria pura negatividade e por isso impensável como principio educativo.

Registro de imediato que as objeções que explicito nesta discussão não se referem à pertinência de efetivar análises imanentes dos textos de Marx ou outros pensadores clássicos. Portanto, o intuito não é desclassificar ou menosprezar sua produção. Pelo contrário, entendo essas análises como um trabalho intelectual fundamental, com o qual compartilho. Da mesma forma, compartilho da crítica relativa à forma cada vez mais destrutiva e violenta do sistema do capital e de sua natureza não reformável.

O ponto crucial a ser debatido é a passagem da compreensão imanente do trabalho, da classe proletária e do sujeito revolucionário, para a análise ou julgamento de trabalhos que se centram, há décadas, em desenvolver pesquisa histórico-empírica e que pensam com Marx para além de Marx.

O que procurarei mostrar é que as análises de Lessa e Tumolo, na especificidade e natureza diversa dos dois trabalhos a que me refiro neste artigo, podem estar incorrendo nessa impropriedade. Isso pode ter como consequência, ainda que não intencional, em nome da imanência e da ortodoxia, por um lado, congelar a saturação histórica das categorias e conceitos e, com isso, o legado fundamental de Marx de perquirir a relação do estrutural e conjuntural no tempo e no espaço, nas mediações e contradições singulares, particulares e universais da realidade que queremos compreender; e, por outro, conduzir ao imobilismo no plano da práxis, ponto nodal da luta de classes para a superação das relações sociais capitalistas.

As mediações histórico-sociais da polissemia da categoria trabalho e a batalha das ideias

A proposta do tema polissemia do trabalho, de início, trouxe-me desconforto. De um lado, por não ter acompanhado a natureza do debate ou a controvérsia que gerou; de outro, pelo receio de que o tema pudesse conduzir a discussões muito descoladas das questões que emergem da vida real dos trabalhadores: dos diretamente superexplorados ou pela extração da mais-valia (trabalho produtivo, em termos de Marx) ou superexplorados em atividades, serviços no campo da educação, cultura, saúde etc., nas diferentes esferas do Estado (trabalho improdutivo) ou jogados na vala comum da precariedade da grande maioria dos que atuam na informalidade ou diretamente não necessários à produção.⁴ Aí a disputa dos sentidos do trabalho poderia estar isolada da práxis e tornar-se uma discussão puramente escolástica.

Esse desconforto foi se desfazendo e fui percebendo a pertinência e a necessidade desse debate, na direção apontada, especialmente pelas consequências que podem advir de um encaminhamento das questões postas se perdermos de vista que o objetivo fundamental é a crítica das relações sociais e dos processos formativos e educativos que reproduzem o sistema do capital e todas as suas formas de alienação. Mas, concomitantemente, na luta contrahegemônica e no terreno contraditório que a realidade histórica (realidade rebelde, na expressão de Gramsci) nos coloca para a travessia, onde a disputa cultural e do sentido da ciência, tecnologia e dos processos educativos na sociedade e na escola se constituem em mediações cruciais na possibilidade de superação do sistema do capital.

Todavia, o entendimento da pertinência do tema carregou consigo uma enorme perplexidade pela natureza complexa da tarefa; neste artigo, o que posso alcançar é apenas problematização e abordagem introdutória. Como efeito, quando escrevemos nossos textos supondo que os leitores - alunos de graduação e de pós-graduação, professores que atuam nas redes de ensino público e privado ou lideranças de movimentos sociais e sindicatos etc. - apreendam os sentidos e distinções que foram sendo construídas sobre trabalho na sua dimensão ontológica, principio educativo ou trabalho alienado por sua subordinação ou subsunção real; trabalho concreto e abstrato, produtivo e improdutivo, trabalho material e imaterial e mundo da necessidade e da liberdade etc., por certo, estamos ignorando lições que a literatura marxista engendra.

O fato de crescente contingente da população que tem experiência concreta de classe trabalhadora brasileira sem que, como indica Edward P. Thompson,⁵ tenha consciência de classe acredite, ao seguir a Igreja Universal ou congêneres, que presencia milagres, exorcismos e prosperidade não é uma quimera. É um dado real existencial que tem de ser, primeiramente, entendido como indica Marx ao discutir a religião na Introdução à crítica da filosofia do direito em Hegel e na Questão judaica.

É este o fundamento da crítica irreligiosa: o Homem faz a religião, a religião não faz o homem. [...] Mas o homem não é um ser abstrato, ancorado fora do mundo. [...] a miséria religiosa constitui ao mesmo tempo a expressão da miséria real e o protesto contra a miséria real. (Marx, 2006, p. 145)

A razão fundamental, então, da necessidade de compreender a polissemia da categoria trabalho não é apenas e, sobretudo, semântica, teórica e epistemológica, ainda que mediada por essas dimensões, mas de natureza histórico-social, ontológica e ético-política.

Por certo o mais comum é que a grande massa dos que pertencem e têm experiência real de classe trabalhadora e que não necessariamente têm consciência de classe tome trabalho e emprego, como sinônimos, assim como o de classe como um contínuo de estratificações, um senso comum imposto pelo pensamento sociológico, econômico e político e sedimentado dia a dia pela mídia: classe A, B, C, D, E...

Do mesmo modo, é difícil que a grande maioria dos professores, mesmo com níveis de escolaridade elevados, compreenda por que, se de manhã eles trabalham numa escola privada (na qual são explorados) e pela tarde trabalham numa escola do Estado desmantelada (na qual também são explorados), pela manhã seu trabalho é produtivo e pela tarde é improdutivo, ou por que, pelo fato de serem professores, não são proletários ainda que trabalhadores expropriados. Em contrapartida, é comum que, em pesquisas com mulheres que fazem trabalho doméstico, embora tenham jornada tripla de trabalho, afirmem que não trabalham. Todas essas situações expressam uma determinada filosofia, popular ou científica, certa prática econômica e hegemonia política.

Por isso, num terreno mais profundo da construção dos sentidos de trabalho que coexistem na sociedade brasileira hoje, a indicação de Gramsci sobre concepção de mundo é de extrema pertinência.

Quando a concepção de mundo não é critica e coerente, mas ocasional e desagregada, pertencemos simultaneamente a uma multiplicidade de homens-massa, nossa própria personalidade é composta de uma maneira bizarra: nela se encontram elementos dos homens das cavernas e princípios da ciência mais moderna e progressista; preconceitos de todas as fases históricas passadas, grosseiramente localistas e intuições de uma futura filosofia que será própria do gênero humano mundialmente unificado. (Gramsci, 1978, p. 13)

Isto indica que captar os sentidos e significados do trabalho na experiência social e cultural das massas de trabalhadores é tarefa complexa e implica analisar como se produz a sociedade nos âmbitos da economia, da cultura, da política, da arte e da educação. Na perspectiva de Florestan Fernandes, implica

[...]

repor o intelectual no circuito das relações e conflito de classe

[

...

]. Mas de nada adiantaria uma retórica ultraradical de condenação e de expiação: o intelectual não cria o mundo no qual vive. Ele já faz muito quando consegue ajudar a compreendê-lo e explicá-lo, como ponto de partida para sua alteração real". (Fernandes, 1980, p. 241)

Posta a compreensão da polissemia da categoria trabalho nessa perspectiva, percebo que em parte ela está em curso, mas que a tarefa é imensa e demanda o esforço de pesquisa de um amplo coletivo. No escopo deste texto, é possível apenas sinalizar o que está sendo produzido no debate da polissemia da categoria trabalho e delinear, no campo marxista, onde percebo as fontes teóricas que pensam com Marx e que vão além de Marx para avançar neste terreno.

Esse segundo aspecto permite encaminhar a direção do debate dos pontos seguintes da importância de ir-se aos fundamentos do pensamento de Marx, Engels etc., mas que, concomitantemente a esses fundamentos, eles têm de ser historicizados na linha da advertência de Engels, de que formações sociais precisam ser examinadas em detalhe antes de induzir delas as correspondentes concepções políticas, jurídicas, estéticas, filosóficas, religiosas. Para Engels, "analisando as tendências de seu tempo sem esse cuidado o fraseado do materialismo histórico somente serve para que os jovens construam às pressas, a partir de seus conhecimentos históricos escassos [...] todo um sistema e aparecem, então para si próprios como colossais" (Engels, 1983, p. 457).

Indicações sobre a polissemia da categoria trabalho, emprego e classe social

Um breve inventário evidencia que, tanto dentro da perspectiva marxista quanto dentro de outras perspectivas, há pesquisas que se ocuparam primeiramente de discutir diferentes qualificações que recebe o termo trabalho. Num nível mais simples, mas importante, encontramos verbetes, com algum detalhe, sobre as várias qualificações. Uma segunda dimensão, mais complexa, é buscar apreender o sentido delas em sua historicidade e como são apreendidas na vida real da classe trabalhadora.

Sobre o primeiro aspecto, em relação ao trabalho, apenas para exemplificar, no Dicionário do pensamento marxista de Bottomore (1988) encontramos especificações sobre trabalho abstrato, trabalho doméstico, divisão do trabalho, trabalho e força de trabalho e a natureza do trabalho na transição para o socialismo. Na literatura brasileira, dois textos recentes têm clara preocupação de abordar as várias dimensões em que o trabalho é tratado com fins pedagógicos. Recentemente, a Escola Politécnica Joaquim Venâncio (2006) publicou o Dicionário da educação profissional em saúde, no qual diferentes autores abordam os verbetes sobre trabalho, trabalho abstrato, trabalho concreto, trabalho simples e complexo, trabalho real e trabalho prescrito, divisão social do trabalho e divisão técnica do trabalho. Com o mesmo propósito, Catani (2002) organizou um dicionário sobre trabalho e tecnologia focando sobretudo formas de organização do trabalho.

Essas produções ajudam para uma primeira e importante aproximação das diferentes dimensões do significado e dos sentidos em que o trabalho, dentro de uma perspectiva marxista, é abordado e indicam as fontes nas quais os leitores podem aprofundar tal compreensão e situar-se no debate. Algumas dessas dimensões renderam vários trabalhos, como a questão do trabalho produtivo e improdutivo em Marx.⁶

Num horizonte de dimensão mais complexa, porque implica captar as múltiplas mediações constitutivas da polissemia do trabalho social e historicamente produzidas, encontramos a contribuição de diferentes trabalhos no debate marxista ou não. Um pequeno texto de Nosella (1989) foi, sem dúvida, o primeiro dentro do GT Trabalho e Educação da ANPEd, a sinalizar os sentidos que assume a categoria trabalho na Antiguidade, na sociedade moderna burguesa e como se anuncia dentro da utopia de uma sociedade sem classes. Um texto que demarca, pois, a historicidade dos sentidos e significados que assume o trabalho.

Uma coletânea organizada por Danile Mercure e Jean Spurk, publicada na França em 2003 e traduzida pela Editora Vozes em 2005, dentro de uma abordagem não especificamente marxista, propõe uma ampla compreensão da noção de trabalho no pensamento ocidental desde o mundo grego até a moderna sociedade burguesa.

Outros estudos buscam explicitar como surgiu e se desenvolveu o sentido que temos hoje de trabalho reduzido a emprego como quantidade de tempo pago por uma determinada atividade. Naredo (2006) efetiva uma análise na qual examina os valores, concepções e modos de vida que predominaram antes que se tivesse a ideia atual de trabalho. Em seguida, mostra a gênese da visão produtivista de trabalho ao longo do século XVIII, quando o modo de produção capitalista torna-se dominante e se desenvolve a ideia de riqueza, produção e de sistema econômico. Por fim, analisa as determinações que estão provocando a crise da função produtivista e social que se atribuía ao trabalho em nossas sociedades. Arelevância de sua análise, concorde-se ou não com ela, situa-se em mostrar as conexões entre ciência, ideologia e sociedade e entre linguagem e pensamento.

No campo da batalha das ideias como espaço de luta de classe, tem sido importante o desenvolvimento de textos, partindo especialmente da obra de Lukács (1976 e 2004) sobre a ontologia do ser social em Marx, que tratam o trabalho na sua dimensão ontocriativa, em contraposição às formas históricas que assume, mormente o trabalho sob os modos de produção escravocrata ou servil e capitalista.

Na sua dimensão ontocriativa, explicita-se que, diferente do animal, que é regulado e programado por sua natureza, por isso não projeta sua existência, não a modifica, mas adapta-se e responde instintivamente ao meio, os seres humanos criam e recriam, pela ação consciente do trabalho, sua própria existência.

Antes, o trabalho é um processo entre o homem e a natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, medeia, regula e controla seu metabolismo com a natureza. Ele mesmo se defronta com a matéria natural como uma força natural. Ele põe em movimento as forças naturais pertencentes à sua corporeidade, braços, pernas, cabeça e mãos, a fim de se apropriar da matéria natural numa forma útil à própria vida. Ao atuar, por meio desse movimento, sobre a natureza externa a ele e ao modificá-la, ele modifica, ao mesmo tempo, sua própria natureza. (Marx, 1983, p. 149)

Nessa compreensão, o trabalho, como nos mostra Kosik (1969), é um processo que permeia todo o ser do homem e constitui a sua especificidade. Por isso ele não se reduz à atividade laborativa ou emprego. Mészáros (1981) traz uma distinção importante entre trabalho como mediação de primeira ordem, em Marx processo antediluviano entre o homem e a natureza, para designar sua compreensão ontológica de trabalho, e mediação de segunda ordem, para designar as formas históricas que ele assume. Dos autores brasileiros, destacaram-se nessa tarefa especialmente Leandro Konder, Carlos Nelson Coutinho, José Paulo Neto, Ricardo Antunes. No esforço de compreender o trabalho, "os mundos do trabalho" no movimento histórico social, destaco os trabalhos de Antunes (1999, 2006). Não cabe aqui retomar esse debate por serem as obras desses autores amplamente difundidas.

No que concerne aos aspectos que busco ressaltar sobre a historicidade dos sentidos do trabalho, emprego e classe social a análise mais fecunda e densa é encontrada na tradição marxista anglo-saxônica, especialmente em Eric Hobsbawm, Raymond Willians e Eduard Thompson. No Brasil, na mesma direção, destacam-se as análises de Francisco de Oliveira e Florestan Fernandes. Neste item tomo apenas um aspecto que, na minha opinião, permite uma ponte para o diálogo sobre os fundamentos do pensamento de Marx e a necessidade de, a partir dos mesmos, buscar compreender o presente.⁷

Raymond Williams, ao tratar a teoria da cultura construindo o que denominou materialismo cultural, indica a tarefa por fazer para entender como as categorias trabalho, emprego e classe social vão assumindo diferentes significados. Trata-se do esforço de saturar as categorias de historicidade. Com base em seu materialismo cultural, vai tratar de um vocabulário de cultura e sociedade (Williams, 2007). Entre outras palavras ou categorias, mostra os diferentes sentidos que vão assumir trabalho, emprego e classe social.

O materialismo cultural, nos termos colocados por Williams é entendido

[...] como um processo produtivo (material e social) e das práticas específicas, as "artes", como usos sociais de meios materiais de produção (da linguagem como consciência prática às tecnologias específicas da escrita e de formas da escrita, passando pelos sistemas eletrônicos e mecânicos de comunicação (Cevasco, apud Williams, 2007, p. 18). Tomando a ênfase de Gramsci sobre a questão da hegemonia, Williams, num texto provocativo - Você é um marxista, é você marxista?⁸ -, explicita como se efetiva a dominação de classe na relação poder, propriedade privada e cultura.

Podemos então afirmar que a dominação essencial de determinada classe na sociedade mantém-se não somente, ainda que certamente se for necessário, pelo poder, e não apenas, ainda que sempre pela propriedade. Ela se mantém também inevitavelmente pela cultura do vivido: aquela saturação do hábito, da experiência, dos modos de ver, que é continuamente renovada em todas as etapas da vida, desde a infância, sob pressões definidas e no interior de significados definidos... (Williams, 2007, p. 14)

É dentro dessa perspectiva que Williams dá pistas de como as palavras e as categorias vão construindo, no tecido social e cultural, os diferentes sentidos, estando estes atravessados pela dominação de classe. Assim, trabalho no sentido de fazer algo ou a algo feito tem uma ampla gama de aplicações. Mostra Williams a forte relação entre trabalho e labor (labour) em seu sentido medieval de faina e de dor. Já no século XIII, "os trabalhadores manuais receberam a designação de laboures (trabalhadores, operários), e a oferta desse tipo de trabalho generalizou-se como mão-de-obra (labour) desde o século XVII. Trabalho adquiriu então um sentido mais geral de atividade" (idem, ibidem, p. 396).

É com o desenvolvimento das relações sociais produtivas capitalistas que o trabalho assume o sentido de emprego remunerado e trabalhador para designar a classe trabalhadora.

Estar empregado (

to be in work

) ou desempregado (

to be out of work

) era estabelecer uma relação definida com pessoa que controlava os meios do esforço produtivo. Então

trabalho

deslocou-se, em parte, do próprio esforço produtivo para a relação social dominante. É somente neste sentido que se pode dizer que uma mulher que cuida da casa e cria os filhos

não trabalha.

(

idem, ibidem

, p. 397, grifos do original)

A redução do trabalho de atividade vital do ser humano para produzir seus meios de vida a emprego vincula-se, pois, a uma dupla determinação: o desenvolvimento concomitante da palavra trabalho, do termo emprego e das relações sociais dominantes. Assim Williams mostra que o termo emprego tem origem obscura e bastante coloquial no sentido de lump (massa informe, monte) ou de piece (pedaço, parte). É no século XVII que assume o sentido de quantidade limitada de trabalho. Assim, "jobbing (trabalho de empreitada) e jobber (trabalhador de empreitada), em sentido ainda vigentes, passaram a significar a execução de pequenos trabalhos ocasionais" (idem, ibidem, p. 398). De seu sentido restrito e, por vezes, pejorativo, como jobbery (traficância, negociata), passou a ter uso mais universal e comum para designar ocupação regular e paga.

Os termos trabalho e emprego, mostra-nos Williams, interagiram tanto no seu desenvolvimento interno quanto em sua inter-relação. Com efeito, com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, o trabalho, na sua dimensão ontológica, forma específica da criação do ser social, é reduzido a emprego - uma quantidade de tempo vendida ou trocada por alguma forma de pagamento. Dessa redução ideológica resulta que, no senso comum, a grande maioria das pessoas entenda como não trabalho o cuidar da casa, cuidar dos filhos etc.

Quando relacionamos o trabalho e o trabalhador ao sentido de classe e classe social, eles ganham novas determinações, também histórica e socialmente construídas. Por isso, é crucial, ainda que de forma breve, que se faça, com Williams, o mesmo percurso de trabalho e emprego com o termo classe social.⁹

De imediato Williams assinala que o termo classe é duplamente complexo. Primeiro, pela amplitude dos sentidos que assume; segundo, na complexidade dos significados que ela assume na divisão social. Na sua origem tinha um sentido restrito relacionado à propriedade.

Classis se referia a uma divisão de acordo com a propriedade que possuíam os romanos.[...] logo o uso se ampliou, primeiro como termo de organização eclesiástica (as assembléias ou classes ou sínodos) e, mais tarde, um termo geral para divisão ou grupo (classe das plantas). (

idem, ibidem,

p. 85)

A historicidade da construção e do desenvolvimento de classe no seu sentido moderno para designar classes sociais específicas é enfatizado por Williams ao mostrar que o mesmo se define entre os anos de 1770 e 1840, justamente o período da Revolução Industrial e da reorganização decisiva da sociedade. "A história da introdução de classe como uma palavra que substituiria designações mais antigas para as divisões sociais tem relação cada vez maior de que a posição social é construída e não simplesmente herdada" (idem, ibidem, p. 87). A perspectiva política do sentido de classe social se afirma e se impõe com as revoluções americana e francesa, mas não sem dificuldades, tanto pela resistência dos pensadores conservadores quanto pela superposição de sentidos. É nesse contexto que surge a categorização de classe baixa, média e alta.

Segundo Williams, nos embates sobre direitos políticos, sociais e econômicos, a partir de 1790, um novo sentido contrapõe:

[...] as

classes produtoras

ou

úteis

(trabalhadores, artesãos, comerciantes e toda a profissão útil à sociedade) à

classe privilegiada

(sacerdotes, cortesãos, contadores públicos, comandantes de tropas, em resumo os agentes civis e militares ou religiosos do governo).

¹⁰

Ou seja, uma contraposição que caracteriza as classes trabalhadoras como classes úteis ou produtivas para distinguir-se e opor-se aos privilegiados ou ociosos. Esse uso, que se combina de modo peculiar com o modelo de mais baixa, média e mais alta, conservou-se importante e ao mesmo tempo confuso. (

idem, ibidem

, p. 89)

De acordo com Williams, Owen, em 1818, foi quem empregou por primeiro a denominação classes trabalhadoras "no contexto específico e inconfundível das relações entre 'trabalhadores' e 'seus empregadores'" (idem, ibidem, p. 90). A partir de 1840, a expressão classe trabalhadora, no singular, foi sendo usada nas análises socialistas; no plural, nas descrições conservadoras.

Ao mesmo tempo em que o sentido e o significado de classe social vão se consolidando, mostra-nos Williams que eles carregam ambiguidades que se mantêm até hoje, tanto no terreno não marxista quanto no marxista. A ambiguidade, ainda em 1844, dava-se entre trabalhador e operário. Para Cockburn, os únicos trabalhadores eram aqueles que trabalhavam com as mãos, embora tanto para trabalhador como para operário houvesse a referência a trabalho manual.

Uma lei de 1875 estabeleceu uma definição jurídica para essa situação: a expressão trabalhador [...] refere-se a qualquer pessoa que, sendo operário, criado doméstico, jornaleiro, artífice, artesão ou que se dedique a qualquer trabalho manual [...], foi contratada ou trabalha para um empregador. (

idem, ibidem,

p. 91)

Do mesmo modo se anota a divisão binária ou tripartite de classe, tanto indicando ordens ou posições sociais (alta, média e baixa) ou agrupamentos econômicos (empregadores e empregados), ou ainda, nas categorizações de John Stuart Mill (proprietários da terra, capitalistas e trabalhadores) e em Marx no volume III de O capital (trabalhadores assalariados, capitalistas e proprietários de terra) (idem, ibidem, p. 94). Com o desenvolvimento capitalista, na linguagem marxista prevaleceu a divisão binária entre burguesia e proletariado.

Williams e Thompson trazem indicações importantes para o desenvolvimento do próximo item sobre as tensões no âmbito marxista e mesmo em Marx ao mostrar a distinção da classe em termos de relações econômicas, que pode ser uma categoria como de assalariados, e a classe enquanto formação social no plano histórico. Para Williams, Marx usa os dois sentidos, sendo que a descrição de classe mais frequente utilizada por ele é de classe como formação, exemplificando com um texto da Ideologia Alemã e outro de O Dezoito Brumário.

Os indivíduos singulares formam uma classe somente na medida em que têm de promover uma luta contra outra classe; de resto, eles mesmos se posicionam uns contra os outros, como inimigos na concorrência (A Ideologia Alemã)

. (Marx,

apud

Willians, 2007, p. 94)

Em seguida, todavia, indica Williams, a classe em Marx aparece como categoria econômica, incluindo todos os que estão objetivamente naquela situação econômica e como formação.

Na medida em que milhões de famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam umas das outras, e opõem seu modo de vida, seus interesses e sua cultura aos de outras classes da sociedade, esses milhões formam uma classe. Mas na medida em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação local, em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma, nem organização política, nesta exata medida não constituem uma classe

¹¹

(

O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte.

( Marx,

apud

Willians, 2007, p. 95)

Essa dificuldade, para Williams, evidencia-se também no debate entre consciência de classe e classe objetivamente medida:

É evidente que

consciência de classe

só pode pertencer a uma formação.

Luta de classe, conflito de classes, guerras de classes, legislação classista, preconceito de classe

dependem da existência de formações, embora isso possa ser muito desigual ou parcial no interior das

classes

e entre elas. (

idem, ibidem

)

Um exemplo emblemático do tema a que se refere Williams é o debate entre Edward P. Thompson e Perry Anderson. Para este, a análise do primeiro, ao centrar-se sobre experiência de classe, elide a classe como estrutura objetiva, tese da qual Ellen M. Wood (2003) não compartilha, evidenciando que Thompson não nega a existência de uma estrutura objetiva de classe, mas indica o fato de que a grande maioria dos que estruturalmente pertencem à classe trabalhadora e vivem objetivamente a experiência dessa classe não tem consciência de classe.¹²

Thompson, na mesma direção, dá uma indicação ainda mais clara sobre distintas formas de abordar a questão da classe.

Ao tomarmos a classe como categoria historiográfica, poderemos ver historiadores dispondo do conceito com dois significados diferentes: a) com referência ao conteúdo histórico correspondente, empiricamente verificável; e b) como categoria heurística ou analítica, recurso para organizar uma evidência histórica cuja evidência direta é muito mais escassa. No meu modo de ver, tal conceito pode ser adotado com propriedade em ambos os sentidos. Todavia, confusões geralmente surgem quando nos deslocamos de uma acepção para outra. (Thompson, 2008, p. 1, grifos meus)¹³

Do exposto até aqui fica claro que trabalho, emprego e classe social estão, em seu desenvolvimento, imbricados e os sentidos e significados que assumem têm determinações histórico-sociais. Para o que o GT Trabalho e Educação tem como horizonte básico, desde sua origem, de um trabalho teórico que ajude a entender as relações entre trabalho, relações sociais capitalistas e educação numa perspectiva de luta de classes, parece-nos crucial o que é, para Williams, em nossos dias, uma crítica militante.

[...] sei que há um trabalho fundamental a ser feito em relação à hegemonia cultural. Acredito que o sistema de significados e valores que a sociedade capitalista gera tem de ser derrotado no geral e no detalhe por meio de um trabalho intelectual e educacional contínuo. [...] temos de aprender e ensinar uns aos outros as conexões que existem entre formação política e econômica e, talvez, mais difícil, formação educacional e formação de sentimentos e de relações, que são os nossos recursos em qualquer forma de luta. (Cevasco

apud

Williams, 2007, p. 15)

Essa advertência, do aprender e ensinar uns aos outros, é também repleta de indicações e lições para a natureza do debate do ponto a seguir se nosso objetivo comum é fortalecer as lutas que buscam não simplesmente reformar o capitalismo, mas sua superação.

A compreensão imanente e a historicidade dos fundamentos do pensamento de Marx

A breve análise até aqui desenvolvida revela que os termos ou categorias ou conceitos discutidos têm suas variações de sentido marcadas pelo desenvolvimento histórico-cultural, por valores, tradições, por concepções ideológicas e disputas sociais. Marx e Engels desenvolveram suas análises no contexto onde os mesmos se consolidam dentro da definição do modo de produção capitalista como forma dominante de relações sociais. O que Marx e Engels fizeram foi, mediante pesquisa meticulosa, dar-lhes rigor científico dentro da concepção histórica de realidade social e do método do materialismo histórico-dialético.¹⁴ Assim mesmo, como destaca acima Williams, suas análises não ficaram livres de ambiguidades que rendem polêmicas até o presente.

Nesta seção busco discutir o posicionamento sobre a análise imanente ou dentro da ortodoxia (Lessa, 2007) de parte da obra de Marx e suas implicações teóricas no plano da ação política, especialmente, ainda que não só, no campo educacional.

O esforço de análises dentro de uma perspectiva imanente e heurística, como foi assinalado na introdução e sublinhado por Thompson, não só é pertinente como de crucial importância para afirmar os fundamentos das contribuições de Marx e Engels e de outros marxistas que seguiram seu legado. Assim, o esforço dos trabalhos de Sérgio Lessa e sua contribuição na explicitação da ontologia do ser social de Marx e concepção ontológica de trabalho são de enorme relevância.

As ponderações que coloco a seguir referem-se a seu livro Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo (2007), no qual, a partir de uma compreensão imanente do trabalho em Marx, centrado sobretudo no livro I de O capital, efetiva críticas a diferentes autores do campo social e educacional nos aspectos destacados na introdução deste texto, cujas análises se esforçam para entender o trabalho, as classes sociais, a ciência e tecnologia e os processos educativos no seu desdobramento e desenvolvimento históricos.

Mesmo que Lessa chame atenção para a questão histórica e para as mediações, de forma insistente, por diferentes razões a ênfase de sua análise parece fixar-se no plano da categorização, referido por Williams, e de um procedimento heurístico nos termos colocados por Thompson, que enfatiza ser a classe no seu sentido heurístico inseparável da luta de classes:

Em meu juízo foi dada excessiva atenção, frequentemente de maneira a-histórica, à "classe" e muito pouca, ao contrário, à luta de classe. Na verdade, na medida que é mais universal, luta de classes me parece ser o conceito prioritário. Talvez diga isso porque luta de classes é evidentemente um conceito histórico, pois implica um processo, e portanto seja o filósofo, o sociólogo ou o criador de teorias, todos têm dificuldades em utilizá-lo. Para dizê-lo com todas as letras: as classes não existem como entidades separadas que olham ao redor, acham um inimigo de classe e partem para a batalha [...]. Classe e consciência de classe são sempre o último e não o primeiro degrau de um processo histórico. (

idem,

p. 2)

Na minha leitura, o foco na imanência e numa compreensão heurística do trabalho, do proletariado e do sujeito revolucionário é que conduz Lessa no texto aqui referido, ao trabalhar mais com antinomias do que com a contradição, e portanto com excessiva atenção ao que é trabalho, proletariado e classe, em detrimento ao movimento histórico de como se produz o trabalho, o proletariado e a luta de classes como processos históricos. Daí, penso, advêm as dificuldades de reconhecer o caráter contraditório, como veremos, da ciência, tecnologia, do avanço das forças produtivas, do papel da escola e dos processos educativos no interior das relações sociais capitalistas. Na mesma perspectiva, e pelas mesmas razões, parecem situar-se as análises de Tumolo, no que concerne à questão do trabalho como princípio educativo.

Nesse sentido, caberia explicar melhor alguns aspectos, para enfatizar o que estou destacando das análises em discussão.

Uma primeira observação reside na defesa de Lessa da ortodoxia como metodologia na análise imanente do texto de Marx para evitar o ecletismo. Mesmo considerando o cuidado que Lessa tem de contrapô-la ao dogmatismo, o sentido corrente de ortodoxia relaciona-se à doutrina e às posturas rígidas ou dogmáticas. Esse sentido, na análise de Lessa, reforça-se pela recorrência do argumento de autoridade como critério da maior veracidade da interpretação imanente. No mesmo plano metodológico, talvez a perspectiva de Karel Kosik (1986) de monismo materialista para distinguir as análises entre estrutura econômica (marxismo) e fator econômico (sociologismo) seja mais adequada para contrapor-se ao pluralismo e ao ecletismo metodológicos.¹⁵

Um segundo aspecto, na mesma ordem de questões, diz respeito às tensões internas da compreensão imanente do trabalho e classe social e a questão da historicidade. Sob as tensões internas, José Paulo Netto, ao caracterizar o sentido ontológico de trabalho como constitutivo do ser social, observa que o ser social não se reduz e esgota no trabalho, ainda que permaneça como objetivação fundante.

Quanto mais se desenvolve o ser social, mais as suas objetivações transcendem o espaço ligado

diretamente

ao trabalho. No ser social desenvolvido, verificamos a existência de

esferas de objetivação

que se autonomizaram das exigências imediatas do trabalho - a ciência, a filosofia, a arte etc. [...] O trabalho, porém, não só permanece como objetivação fundante e necessária do ser social - permanece ainda como quase poderia chamar de modelo das objetivações do ser social. (Netto, 2006, p. 43, grifos do original)

Isso fica, a meu ver, ainda mais claro na abordagem de Kosik, tanto do ponto de vista das tensões internas quanto da historicidade, no seu esforço para superar uma visão semântica e antinômica entre o trabalho (mundo da necessidade) a as atividades humanas como livre criação (mundo da liberdade). A possibilidade de dilatação da liberdade do ser humano é indissociável da satisfação, no grau historicamente possível, do mundo da necessidade.

Do mesmo modo, dentro de uma compreensão dialética, o que distingue trabalho de outras atividades humanas não é algo eterno. É o processo histórico real que vai definir como uma mesma ação humana pode ser considerada trabalho ou não trabalho.

O trabalho é um agir humano que se move na esfera da necessidade. O homem trabalha enquanto seu agir é suscitado e determinado pela pressão da necessidade exterior cuja consecução se chama necessidade natural ou social.

Uma atividade é ou não trabalho, dependendo de que seja ou não exercida como uma necessidade natural, isto é, como um pressuposto necessário à existência. Aristóteles não trabalhava. Um professor de filosofia e interpretações metafísicas de Aristóteles são um emprego, isto é, uma necessidade, socialmente condicionada, de procurar os meios materiais de sustento e de existência.

(

idem, ibidem,

p. 187, grifos meus)

Por isso, para ele a divisão do agir humano entre trabalho, esfera da necessidade e esfera da liberdade

[...] capta a problemática do trabalho e não trabalho apenas aproximadamente e apenas sob certos aspectos. [...] Nessa distinção fica oculta uma ulterior característica essencial da especificidade do trabalho como um agir humano que não abandona a esfera da necessidade, mas ao mesmo tempo a supera e cria nela os reais pressupostos de liberdade humana. [...]

A relação entre necessidade e liberdade é uma relação historicamente condicionada e historicamente variável.

(

idem, ibidem

, p. 188, grifos meus)

Os aspectos anteriores conduzem-me, finalmente, a uma terceira ordem de dificuldades dos pressupostos da análise imanente sobre trabalho, proletariado e classe trabalhadora. A justificativa bastante exaustiva e eloquente para eleger o Livro I de O capital como o ponto mais alto para uma leitura imanente da problemática do trabalho e os corolários consequentes para definir o proletariado e trabalhadores certamente sustenta-se como uma decisão que dá segurança metodológica e coerência de argumento. Todavia, resta saber se essa delimitação, mesmo que amplamente argumentada, não limita o alcance de sua análise e, por consequência, fragiliza as críticas a pesquisadores que, sem desprezar a análise imanente, arriscam o terreno mais complexo, mediado, contraditório da pesquisa histórica.

Com efeito, parece-me bastante contraditório eleger, por mais relevante, uma parte da obra de Marx cujo pensamento, como assinala Lefbreve referindose a ele e a Engels, "não foi apenas um pensamento em luta e em ação - criando-se no decorrer de suas lutas -, mas um pensamento em movimento. [...] Um pensamento em movimento não pode estudar-se nem compreender-se senão acompanhando o seu movimento" (Lefebvre, 1981).¹⁶

Esse movimento é evidenciado por Ruy Mauro Marini (2000), ao mostrar que o conceito de trabalho produtivo, ainda que posto claramente no capítulo I de O capital, somente se equaciona no capítulo XVIII do livro III, ao serem estudados os operários assalariados mercantis.

Do mesmo modo que o trabalho não retribuído ao operário cria diretamente mais-valia para o capital produtivo, o trabalho não retribuído dos operários assalariados comerciais cria para o capital comercial uma participação naquela mais-valia. (Marx,

O capital

, cap. III, p. 287,

apud

Marini, 2000, p. 249)

Para Marini, o mesmo vale para os demais operários da circulação naquelas atividades indispensáveis para que esta tenha curso (banco, publicidade etc.) pelo que conclui: "é possível sustentar que restringir a classe operária aos trabalhadores assalariados que produzem a riqueza material, isto é, o valor de uso sobre o qual repousa o conceito de valor corresponde a perder de vista o processo global de reprodução capitalista" (idem, p. 250).

Em contrapartida, Hobsbawm (o historiador vivo que talvez mais se tenha ocupado da obra de Marx), numa entrevista sobre sua mais recente publicação, sobre os Manuscritos econômicos 150 anos depois, destaca duas razões de seu impacto internacional e de sua importância atual. Primeiro, porque permitiu, no campo marxista, no contexto do dogmatizado corpus do marxismo ortodoxo no mundo do socialismo soviético, ampliar a análise com um texto que não podia ser considerado herético. Segundo, porque trata de um conjunto de reflexões sobre assuntos importantes que não foram considerados em O capital ou desenvolvidos por Marx em nenhum outro lugar (Hobsbawm, 2008).

Também seguindo a argumentação de Wolfgang Leo Maar, que ao comentar o pensamento de Francisco de Oliveira realça o vigor que emerge da perspectiva de sua análise que se concentra no âmbito da produção da sociedade, privilegiar o livro I de O capital para discutir trabalho, classe proletária e trabalhadores, traz o risco de fixar-se no trabalhador coletivo, na perspectiva da acumulação e num estreitamento do espaço da luta de classes e de seus sujeitos.

O trabalho é intrinsecamente social. Neste sentido, a sociedade pode ser vista como um grande trabalhador coletivo que pode, na profundidade em que cabe pensar na produção da sociedade, ser formulado em duas determinações sociais. Um trabalhador coletivo pela perspectiva da acumulação e, neste sentido, nós pensaríamos um trabalhador coletivo em que haja uma universalização do trabalho abstrato tal qual a conhecemos hoje. Mas nós precisamos pensar também no trabalhador coletivo numa outra determinação social, que é a perspectiva do trabalho que produz a sociedade. (Maar, 2006, p. 44)

É justamente dentro dessa perspectiva que Francisco de Oliveira percebe que atualmente a disputa pelo controle e manejo do fundo público constitui-se numa arena da luta hegemônica, da luta de classes e, portanto, das formas sociais do futuro.

Por fim, nesta terceira ordem de questões, um ulterior aspecto me parece central e, de certa forma, reporta ao conjunto de ponderações até aqui apresentadas. Se, por um lado, as análises imanentes são necessárias e importantes, elas necessitam estar atentas ao processo histórico real. Isso pela razão fundamental de que pelo menos os pensadores marxistas que pensam com Marx para além de Marx aqui referidos enfatizam como legado fundamental de Marx a concepção materialista de história e o método histórico-dialético de apreensão da realidade.

Até onde percebo os autores que privilegiam a análise histórica, os argumentos de Lessa para concluir que, em suas obras, Ricardo Antunes, Marilda V. Iamamoto e Dermeval Saviani - cada um com suas particularidades e com sua relevância - dão O adeus ao trabalho no Brasil são, no mínimo, lacunosos de mediações históricas. Ou, talvez, dito de outra forma, ele comete o equívoco apontado por Thompson de passar de uma perspectiva heurística da historiografia para avaliar pesquisas que buscam, no plano histórico real, perquirir, num terreno menos seguro e cheio de dificuldades e sujeito a equívocos de diferentes ordens, o imbricado, contraditório e complexo desenvolvimento do processo de trabalho, do proletariado e das classes sociais e dos processos educativos ao longo do século XX.

Não vou me ater aqui a maiores desdobramentos desse debate, apenas destacar brevemente elementos para chegar a uma conclusão oposta à de Lessa sobre os três autores criticados e as implicações para os aspectos mais diretamente imbricados com o debate no âmbito educacional, tanto de Lessa quanto de Tumolo.

Tomo um primeiro elemento de um pequeno e clássico texto de Francisco de Oliveira: O elo perdido; classe e identidade de classe, na introdução do qual fala do método no estudo das classes. Para Oliveira,

[...] a opacidade da divisão e das relações entre as classes é de tal densidade que o trabalho teórico de dar-lhes transparência caminha no sentido inverso do movimento da história do capitalismo contemporâneo. [...] Isto é, torna-se mais complexo e difícil re-conhecer, em fim, o perfil das classes sociais. [...] As classes não se constituem em si e nem mesmo para si, mas para as outras. (Oliveira, 1987a, p. 10-11)

Ao analisar os mundos do trabalho e a formação da classe operária, Hobsbawm também demarca o caráter histórico e processual da constituição das classes:

A história operária é parte da história da sociedade, ou melhor, de certas sociedades que possuem características em comum. Relações de classe, qualquer que seja a natureza de classe, são relações entre classes ou camadas de classes que não podem ser adequadamente descritas se analisadas isoladamente ou apenas em termos de suas divisões ou estratificações internas. Isso implica um modelo do que são as sociedades e de como funcionam. (Hobsbawm, 1987, p. 29)

Ao justificar o título - O fazer-se da classe operária - de um capítulo do livro Mundos do Trabalho, adverte que não quer sugerir que as classes tenham início, meio e fim, como a construção de uma casa. "As classes nunca estão prontas no sentido de acabadas ou de terem adquirido sua feição definitiva. Elas continuam a mudar" (Hobsbawm, 1987, p. 273).

Uma das mudanças profundas para a classe trabalhadora situa-se no fato de que cada vez mais a ciência e a tecnologia se tornam forças produtivas do capital e se voltam contra a classe trabalhadora. Marx, nos Grundrisse, já indicava claramente essa tendência, mostrando que a criação da riqueza dependia cada vez menos do tempo e do quantum de trabalho utilizado e mais do estado geral da ciência e de sua utilização na produção, e que, sob o domínio do capital, isso se voltava contra o trabalhador e sua classe.

A máquina, triunfo do ser humano sobre as forças naturais, converte-se, nas mãos dos capitalistas, em instrumento de servidão de seres humanos a estas mesmas forças [...]; a máquina, meio infalível para encurtar o trabalho cotidiano, prolonga-o, nas mãos do capitalista [...]; a máquina, varinha de condão para aumentar a riqueza do produtor, empobrece-o em mãos do capitalista. (Marx

apud

Paris, 2002, p. 235)

A magnitude do desemprego estrutural e da indigência do trabalho certamente é mais evidente hoje que na época de Marx. Nos últimos vinte anos, foram profundas as mudanças no mundo e no Brasil. Os profissionais empregados com carteira assinada e os direitos advindos de um contrato de trabalho pelas lutas históricas da classe trabalhadora são cada vez em menor número. Os maiores sindicatos de trabalhadores assalariados não são mais dos metalúrgicos nem dos bancários, mas da área de serviços como educação e saúde.¹⁷

Essa realidade faz com que a definição de quem é o proletário, quantos são os proletários, onde estão e quem constitui o sujeito revolucionário hoje se torne mais complexa e que, certamente, se essa fosse a realidade do tempo de Marx, ele a tomaria como um problema a decifrar.

Por isso parece-me que o desafio é muito menos tentar classificar quem é ou não é proletário na precisão semântica e imanente e mais na direção que nos aponta Carlos Nelson Coutinho. Apoiado na herança, sobretudo de Marx e Gramsci, ele sinaliza que o grande desafio para a classe trabalhadora é "construir uma intersubjetividade revolucionária, ou seja, um conjunto de sujeitos que são plurais, mas que convergem e se unificam na luta contra o capital" (Coutinho, 2002, p. 38, grifo meu). Vale dizer, uma convergência na luta de classes.

Dentro do que expus até aqui, parece-me que a conclusão de Lessa, de que as análises de Antunes, Iamamoto e Saviani dão adeus ao trabalho no Brasil, incorre em dois equívocos. Primeiro os filia, de forma lógica mas não histórica, às abordagens de S. Malett e André Gorz e M. Sabel a J. Lojkine eAdam Shaff. Isso porque - e ai está o segundo equívoco - é exatamente ao contrário. No âmbito especifico das mudanças do mundo do trabalho,¹⁸ Antunes (1999), Iamamoto (2007) e Saviani (1994), na relação com a educação, não dão adeus ao trabalho, mas estão empenhados em compreender o processo histórico do trabalho e das classes sociais e buscam perceber como se constitui, diferentemente dos séculos XVIII e XIX, o sujeito revolucionário. O sentido semântico dos termos é importante, mas, como vimos, histórica e socialmente construído. Nesse aspecto, ganha precedência a historicidade nos termos da tese II de Feuerbach e do que explicitam sobretudo Williams e Thompson.

Outro aspecto da crítica de Lessa baseado na análise imanente do trabalho e do proletariado como sujeito revolucionário refere-se a algumas publicações de Dermeval Saviani (1994) e a um livro de Frigotto (1995) para caracterizar como ilusões o caráter contraditório da ciência como força produtiva e do desenvolvimento do capitalismo e das perspectivas da escola unitária, omnilateral e integral. A leitura que Lessa extrai é de que esses educadores estariam passando a ideia de que do "próprio desenvolvimento capitalista, passaríamos ao comunismo, à 'sociedade regulada'de Gramsci ou ao 'reino da liberdade', famosa expressão de Marx" (Lessa, 2007, p. 121).

Como base nessa afirmação, Lessa retira de Saviani um trecho em que analisa o caráter contraditório dos processos produtivos sob nova base científica e tecnológica e em que a ideia de escola unitária e da formação omnilateral

[...] estaria deixando o terreno da utopia e da mera aspiração ideológica, moral e romântica para se converter numa exigência posta pelo próprio desenvolvimento do processo produtivo.

Indícios desta tendência

estão aparecendo cada vez mais fortemente [...] inclusive entre os empresários, de que o que importa, de fato, é uma formação geral sólida, a capacidade de manejar conceitos, o desenvolvimento do pensamento abstrato. (Saviani, 1999, p. 164-165,

apud

Lessa, 2007, p. 120-121, grifos meus)

¹⁹

E, ao assinalar que Saviani não esteve sozinho ao alimentar tais ilusões acerca do capitalismo contemporâneo, remete a uma nota na qual afirma: "Frigotto, por exemplo, enxerga na transformação em curso uma positividade que pode ser politicamente capturada com as forças comprometidas com a efetiva emancipação humana" (Frigotto, 1995, p. 7, apud Lessa, 2007, p. 121).²⁰

E, para mostrar a ilusão sobre a busca e a luta concreta para construir espaços educacionais na perspectiva da escola unitária, remete a Francisca Maurilene do Carmo.

Entre alguns educadores perdeu-se de vista que é "impossível, na lógica deste sistema, a realização de uma educação geral e politécnica, configurando desta forma como utopias educacionais as propostas que anuncia dentro do capital como capazes de formar o indivíduo omnilateral. (Do Carmo, 2003, p. 121)

Como corolário de suas críticas às ilusões de Saviani, conclui que:

O fato de alguns dos mais significativos pedagogos de esquerda terem aderido a essas teses tornou aos educadores mais complicada e difícil a percepção da essência da transformação em curso: a passagem de um patamar mais elevado de extração de mais-valia, uma intensificação dos processos alienantes oriundos do capital. (Lessa, 2007, p. 121)

Da leitura que faço das obras de Saviani e naquilo que exponho no livro citado, não encontro a possibilidade de uma visão linear da ciência e tecnologia e do avanço das forças produtivas pela qual se estaria indicando a passagem mecânica do desenvolvimento capitalista para, na afirmação de Lessa, o comunismo, a sociedade regulada de Gramsci ou o reino da liberdade, famosa expressão de Marx. Em contrapartida, também não consigo ver de onde deduz de que na obra de Saviani e das análises que faço não esteja explícita a compreensão de que se exacerba no capitalismo atual a superexploração com a intensificação da mais-valia relativa e, para os que são empregados, a ampliação da mais-valia absoluta e, portanto, dos processos mais violentos alienantes do sistema capital.

Do mesmo modo, não poderia deduzir que está se afirmando que dentro do sistema capitalista é possível desenvolver, nas condições próprias de uma sociedade sem classes, cuja travessia supõe o socialismo, uma educação unitária, integral, omnilateral, politécnica ou tecnológica. O que percebo na obra de Saviani é o que está claro na citação analisada, dentro da compreensão de que não só o capitalismo é uma contradição em processo e, como insistia Marx, cada vez mais profunda e insanável, como também existe antagonismo e luta contrahegemônica. Ao dizer "indícios desta tendência", no que alcanço ler, ele não está afirmando nem que mecanicamente as mudanças científicas e técnicas na base produtiva levem ao comunismo e ao reino da liberdade nem que dentro do sistema capitalista a escola unitária e omnilateral sejam possíveis. Apenas está apreendendo uma contradição e, com isso, a possibilidade de disputar no conteúdo, no método e na forma a direção política na luta pela superação do capitalismo.

A obra citada, Educação e crise do capitalismo real, foi produzida num contexto de pós-derrota (mas não fracasso) do socialismo realmente existente (Hobsbawm), da tese do fim da história de Fukuyama e de um crescente pessimismo da esquerda, dando a impressão de que o capitalismo tem eternamente a chave para superar suas crises e a ciência burguesa, as soluções eternas.

Isso redundaria na aceitação tácita da tese de Fukuyama de que estaria provado que o capitalismo é a sociedade de tipo natural e, portanto, uma ilusão lutar por sua superação. Busquei, com base em Marx e pensadores marxistas que produziram o pensamento social crítico brasileiro, vários deles já referidos, trabalhar o aprofundamento das contradições cada vez mais "profundas e insanáveis" do modo de pensar burguês e da sociedade capitalista.

No plano das ideias, é só seguirmos o caminho percorrido ao longo de quatro décadas por Frederic Hayek, pai do neoliberalismo, para ver que sua condição de intelectual da classe capitalista não lhe permitiu jamais, dentro da concepção da economia clássica e neoclássica, entender o conflito insolúvel entre indivíduo e sociedade nas relações sociais capitalistas.²¹ E isso, não fundamentalmente, por uma premeditação maquiavélica. É algo mais radical, como mostra Marx. "São os limites de uma época - de uma classe -, mais que um 'egoísmo'deliberado ou uma 'mentira de classe'que explicam os limites das ideias..." (Marx, Carta a Weidemever, 1852, apud Frigotto, 2006, p. 35). Por essa razão, assinala Marx: "Presos às representações capitalistas [os economistas burgueses] veem como se produz dentro da relação capitalista, mas não como se produz a própria relação" (Marx, apud Frigotto, 2006, p. 35).

Por isso, dialogando com Francisco de Oliveira, especialmente com a Crítica da razão dualista (Oliveira, 1987b) e a tese do surgimento do antivalor (Oliveira, 1988), o livro busca pensar o tempo presente.²² Tratava-se não só de ver as contradições, mas também de entender como dentro delas pode se dar a luta contrahegemônica. A disputa das concepções, teorias e práticas educativas e de ciência e tecnologia situam-se nesse terreno.

O que Lessa não explica é a questão relativa ao processo de superação do modo de produção capitalista. A ultrapassagem do capitalismo implica enfrentar, no plano da práxis, o pântano contraditório da dialética do velho e de novo. Como ensina Gramsci, velho que não quer morrer e novo que necessita nascer. Ou se começa a luta pela utopia do socialismo e da educação omnilateral, unitária e politécnica no embate contraditório da realidade rebelde historicamente existente ou teremos, como assinala Jameson, que esperar deterioração total da terra e da natureza; ou remeter a um imaginário futuro, na análise de Kosik (1969), a superação do sistema capitalista.

Sem dúvida, a análise de Lessa explicita o fetiche do determinismo da ciência, da técnica e da tecnologia e dos processos educativos sob o sistema do capital tomados como forças autônomas das relações sociais de produção, de poder e de classe. A forma mais apologética desse fetiche aparece atualmente sob as noções de sociedade pós-industrial e sociedade do conhecimento, que expressam a tese de que a ciência, a técnica e as novas tecnologias nos conduziram ao fim do proletariado e à emergência do cognitariado e, consequentemente, à superação da sociedade de classes sem acabar com o sistema do capital.

Todavia, o fato de não perceber nenhuma positividade da ciência e tecnologia no avanço das forças produtivas e da possibilidade de disputa das concepções, teorias e práticas educativas na perspectiva de uma educação omnilateral e politécnica no interior do sistema capitalista decorre do fato de não considerar, como analisa Jameson, que a contradição, diferente da antinomia, como explicita a citação, tem que ver com forças, contexto ou com o estado das coisas.²³ Isso, para esse autor, conduz mais a uma dedução lógica que histórica e à falta de imaginação.

Mesmo depois do "fim da história", ainda parece persistir uma certa curiosidade histórica em geral mais sistêmica do que meramente anedótica: não saber somente o que vai acontecer depois, mas também uma ansiedade mais geral sobre a sorte ou o destino do nosso próprio sistema ou modo de produção [...]. Parece que hoje é mais fácil imaginar a deterioração total da terra e da natureza do que o colapso do capitalismo tardio; e talvez isso possa ser atribuído à debilidade de nossa imaginação. (Jameson, 1997, p. 10-11)

A interpretação dessa falta de imaginação para Jameson resulta de uma dominância de nosso tempo das análises antinômicas, campo mais seguro da linguagem que nos permite saber onde se está pisando. No campo da contradição, por lidar com a historicidade, tal segurança desaparece.

Na antinomia você sabe onde está pisando. Ela afirma duas proposições que efetivamente são radical e absolutamente incompatíveis, é pegar ou largar. Enquanto a contradição é uma questão de parcialidades e aspectos; apenas uma parte dela é incompatível com a proposição que a acompanha. Na verdade ela pode ter mais a ver com forças, ou com o estado das coisas do que com palavras e implicações lógicas [...].

Por sua vez, a antinomia é clara e inequivocamente duas coisas separadas: x ou y, e isso de forma tal que faz a questão da situação ou do contexto desaparecer por completo. Nossa época é bem mais propícia ao terreno da antinomia do que da contradição. Mesmo no próprio marxismo, terra natal desta última, tendências mais avançadas reclamam da questão da contradição e se aborrecem com ela, como se ela fosse um remanescente do idealismo, capaz de reinfestar o sistema de forma fatalmente antiquada, como os miasmas ou a febre cerebral. (idem, ibidem, p. 17-18)

Por isso, parece-me que as afirmações sobre as ilusões de Saviani e dos pedagogos de esquerda, com todas as imprecisões que possam ter de ordem semântica e de análise histórica sobre o trabalho, proletariado, trabalhadores e classe social, é uma expressão mais retórica e de caráter pejorativo, cujo efeito pode ser contrário ao que Lessa certamente quer: reforçar: as teses da desecolarização da sociedade, do pragmatismo e economicismo, as perspectivas do laissez-faire, ampliadas hoje pelas teses do pós-modernismo e o desmantelamento do que define a profissão docente pelas políticas neoliberais.²⁴

Entretanto, se sairmos do campo da antinomia, ciência e tecnologia ou pura negatividade ou pura positividade e lidarmos com o plano das contradições no seio do capitalismo realmente existente e, portanto, com situações concretas e forças em disputa, não me parece que se trate de uma ilusão a possibilidade de os educadores disputarem, dentro da perspectiva da escola unitária e educação omnilateral, as novas bases de conhecimento demandados pelo processo produtivo.

O fato de a fração brasileira da burguesia internacional e seus intelectuais terem recentemente cunhado a expressão apagão educacional para reclamar que há falta de trabalhadores qualificados para os setores que necessitam que eles dominem bases de conhecimentos para o trabalho complexo indica, ao mesmo tempo, o limite de ideias dessa burguesia, já que ela é a maior responsável por essa situação, e uma real necessidade de elevar o patamar de escolaridade, certamente não para todos.²⁵ Com isso, não se está sugerindo que se esteja "no mundo da liberdade" nem que estamos na porta da sociedade socialista. O que se está dizendo que há contradições e que, numa perspectiva de luta de classe, na superação do sistema capitalista, esta é uma questão da práxis. "A escola, como o movimento operário, implica um equívoco: só conseguirá interpretar plenamente seu papel numa sociedade renovada e, ao mesmo tempo, compete-lhe, dia após dia, desempenhar um papel" (Snyders, 1981, p. 392).²⁶

Finalmente, uma breve análise do texto de Paulo Sérgio Tumolo - O significado do trabalho no capita lismo e o trabalho como principio educativo: ensaio de análise crítica (Tumolo, 2003), que, mediante uma leitura imanente de parte de O capital de Marx sobre trabalho concreto, trabalho abstrato e trabalho produtivo, conclui que sob o capitalismo o trabalho não pode ser considerado princípio educativo. Situo o conteúdo básico do texto nos termos apresentados pelo próprio autor.

O texto tem como finalidade analisar criticamente a concepção do trabalho como princípio educativo, que tem sido utilizada para fundamentar propostas de educação dos mais importantes movimentos sociais brasileiros, tais como o MST e a CUT. À luz da contribuição teórica oferecida por Marx, sobretudo em

O Capital

, discute o significado das três categorias fundantes de trabalho - trabalho concreto, trabalho abstrato e trabalho produtivo. (Tumolo, 2003, p. 1)

Tumolo justifica que, dado o número de educadores que se ocupam do tema, seleciona apenas um trecho de um deles (Saviani, 1986a) , afirmando que o mesmo sintetiza a concepção presente no conjunto de seus estudiosos e serve de base, em grande medida, para as propostas educativas dos referidos movimentos sociais (grifos meus). Numa nota, a título de exemplo, nomeia treze educadores e 23 obras dos mesmos, inclusive quatro de Dermeval Saviani. O trecho citado refere-se a uma entrevista de Saviani publicada pela revista Bimestre, do MEC/INEP/Cenafor, uma das quatro referências.

Na verdade, todo sistema educacional se estrutura a partir da questão do trabalho, pois o trabalho é a base da existência humana, e os homens se caracterizam como tais na medida em que produzem sua própria existência, a partir de suas necessidades. Trabalhar é agir sobre a natureza, agir sobre a realidade, transformando-a em função dos objetivos, das necessidades humanas. A sociedade se estrutura em função da maneira pela qual se organiza o processo de produção da existência humana, o processo de trabalho. (Saviani, 1986, p. 14,

apud

Tumolo, 2003, p. 2)

Com base no pressuposto de que esse fragmento da entrevista de Saviani representa sua obra sobre o tema e mais as 23 obras referidas, apenas como exemplo, de treze pesquisadores e que a concepção do trabalho como princípio educativo trata apenas de um lema, que carece de precisão e consistência teóricas, faz uma discussão sobre as categorias enunciadas de acordo com Marx para ao final explicitar sua conclusão.

Dado o conjunto de razões expostas, o trabalho não pode ser considerado como princípio educativo de uma estratégia político-educativa que tenha como horizonte a transformação revolucionária da ordem do capital. O trabalho só poderia ser concebido como princípio balizador de uma proposta de educação que tenha uma perspectiva de emancipação humana numa sociedade baseada na propriedade social, vale dizer, na não-propriedade dos meios de produção, que, dessa forma, teria superado a divisão e a luta de classes e, por conseguinte, qualquer forma de exploração social, bem como o trabalho produtivo de capital e o trabalho abstrato, porque teriam sido eliminados o capital e o mercado. (Tumolo, 2003, p. 10)

Tiradas as premissas sobre trabalho como principio educativo e a forma de encaminhá-las e sua conclusão, o texto expressa uma interpretação das categorias trabalho concreto, trabalho abstrato e trabalho produtivo em Marx. Trata-se de uma análise que também se pauta pela visão imanente e heurística do texto de Marx que tem sua pertinência, como reiterei ao longo deste texto. Mas a forma de articular essa interpretação de Marx com o que apresenta sobre trabalho como principio educativo expressa, além de um raciocínio silogístico, equívocos de conteúdo, método e de forma.

Mesmo que o autor assuma tratar-se de um texto introdutório, não pode cometer a impropriedade de pinçar uma citação de uma entrevista numa revista, sendo que na bibliografia cita mais três obras de Saviani, nem partir da suposição de que os demais doze autores e suas 19 obras referidas estejam contemplados em tal citação. O mais estranho e paradoxal é que a citação não trata diretamente do trabalho como princípio educativo, mas da relação da estruturação do sistema educacional e o trabalho como produção da existência humana. Do mesmo modo, a maior parte das obras referidas não trata do trabalho como principio educativo.

Também afirmar, particularmente em relação ao MST, que a concepção do trabalho como princípio educativo é tomada apenas como um lema que carece de precisão e consistência teóricas, sem considerar e debater minimamente a produção sobre educação feita por intelectuais do MST como Roseli Caldart (2000) e o diálogo e a produção de educadores como a que fazem com Miguel Arroyo, um dos treze pesquisadores referidos, é uma generalidade e uma impropriedade. Um exame mais cuidadoso do debate teórico e da proposta pedagógica do MST, por ser um movimento que coloca a educação como mediação da luta de classes, revela que aí se efetiva um esforço sistemático de compreender tanto o trabalho como principio educativo quanto algo distinto como indico a seguir, como principio pedagógico, aqui se valendo das contribuições de Pistrak e Paulo Freire, entre outros educadores.²⁷

Todavia, é no plano da vida concreta no acampamento e na escola que se pode observar o esforço de superar as marcas de uma personalidade bizarra com resquícios do homem da caverna (Gramsci, 1978, p. 12) conformados na condição de colonos que os adultos e crianças se exercitam no trabalho como principio educativo. Assim, quando as crianças participam de pequenas tarefas do dia a dia e têm seu tempo lúdico e de escola garantidos, nada tem a ver com exploração do trabalho infantil. Explorados, não por vontade dos pais mas por condição de vida, eram na condição de colonos ou quando trabalhavam como meeiros ou assalariados.²⁸

A exposição de Tumolo, nesse texto, é um exemplo da discussão antinômica, posto por Jameson, e das implicações da passagem de um estudo imanente e heurístico para uma análise histórico-concreta. Nos termos do autor:

O trabalho só poderia ser concebido como princípio balizador de uma proposta de educação que tenha uma perspectiva de emancipação humana numa sociedade baseada na propriedade social, vale dizer, na não-propriedade dos meios de produção. (Tumolo, 2003, p. 10)

Dada a premissa, o autor passa a analisar em Marx as categorias de trabalho concreto, trabalho abstrato e trabalho produtivo e de forma correta demonstra que sob o capital o trabalho avilta, degrada, aliena cada vez mais o trabalhador. E conclui que, em sendo isso, o trabalho não pode ser tomado como princípio educativo.

Do ponto de vista da lógica, a argumentação interna é de um silogismo sem contradição em seus termos. A questão é outra. A premissa é que tem de ser discutida. Posto o trabalho humano no plano histórico em que negatividade e positividade coexistem e se definem no campo de luta de forças, a leitura que podemos fazer dessa questão em Marx e Gramsci me parece outra.

Da leitura que faço do trabalho como princípio educativo em Marx, ele não está ligado diretamente a método pedagógico nem à escola, mas a um processo de socialização e de internalização de caráter e personalidade solidários, fundamental no processo de superação do sistema do capital e da ideologia das sociedades de classe que cindem o gênero humano. Não se trata de uma solidariedade psicologizante ou moralizante. Ao contrário, ela se fundamenta no fato de que todo ser humano, como ser da natureza, tem o imperativo de, pelo trabalho, buscar os meios de sua reprodução - primeiramente biológica, e na base desse imperativo da necessidade criar e dilatar o mundo efetivamente livre. Socializar ou educar-se de que o trabalho que produz valores de uso é tarefa de todos, é uma perspectiva constituinte da sociedade sem classes. Por ser o trabalho (mediação de primeira ordem) o que possibilita que o ser humano produza-se e reproduza-se, e por isso, na metáfora de Marx, antediluviano, e não o trabalho escravo, servil e o trabalho alienado sob o capital (mediações de segunda ordem), a internalização, desde a infância, do princípio do trabalho produtor de valores de uso é fundamental. É dentro desse contexto que entendo a expressão "mamíferos de luxo", de Gramsci, para significar formação e socialização que aliena a possibilidade de perceber que tudo que é produzido para o ser humano produzir a si mesmo como ser da natureza vem do trabalho.²⁹

É dessa perspectiva que Marx entende, na minha leitura, a união de trabalho e ensino desde a infância e, ao mesmo tempo, a luta contra a exploração do trabalho infantil.

A conclusão de Tumolo sobre a impossibilidade de considerar o trabalho como princípio educativo sob o capitalismo decorre não só por não trabalhar neste texto o caráter contraditório das relações sociais, mas de uma inversão histórica: o capital se torna a categoria antediluviana. Tomado o trabalho como processo que cria e recria o ser humano, ele não é redutível às formas históricas, sob as sociedades de classe que cindem o gênero humano, ao trabalho escravo, servil e capitalista. Por isso, até mesmo o trabalho escravo não é pura negatividade. Este parece ser um dos sentidos da dialética do senhor e do escravo. Do mesmo modo, não é estranho em Marx reconhecer o caráter civilizatório da revolução burguesa, no plano do pensamento e no plano das relações de produção.

Na introdução da Crítica da filosofia do Direito em Hegel, Marx (2006) reconhece que a burguesia acertou contas com as concepções metafísicas e que agora a tarefa é o acerto de contas mediante a crítica ao Direito, à política etc., da visão de mundo e de conhecimento. Do mesmo modo, no Manifesto Comunista Marx e Engels explicitam o caráter revolucionário da burguesia.

Historicamente, a burguesia desempenhou um papel revolucionário. Onde quer que tenha sumido o poder, a burguesia pôs fim a todas as relações feudais, patriarcais e idílicas. Destruiu impiedosamente os vários laços feudais que ligavam o homem aos seus "superiores naturais", deixando como única forma a relação de homem a homem laço do frio interesse, o insensível "pagamento à vista". (Marx & Engels

apud

Laski, 1982, p. 96)

Explicitam ao mesmo tempo, no plano das contradições históricas, a positividade e negatividade desse processo. A positividade, pela destruição de velhas relações feudais e trabalho escravo; a negatividade da burguesia ao não abolir as classes e constituir-se na classe do frio interesse.

Na recente conferência sobre o sentido e a atualidade do Manifesto Comunista, Francisco de Oliveira sublinhou que a encomenda da Liga dos Justos era um manifesto contra as injustiças. Marx e Engels fazem um manifesto que explicita que a propriedade privada dos meios e instrumentos de produção é a fonte de todas as injustiças e que, portanto, a luta é para suprimir a propriedade privada e a sociedade de classes. Porém, destaca Oliveira, o Manifesto não indica que a direção da história seja rodar a roda para trás ou, do autor em outras análises, a tese do quanto pior melhor. Por isso, ao ser instado a avaliar o caráter alienante da Rede Globo, reconhecendo e criticando seu poder alienador, adverte que o problema não é a sua destruição, mas como se apropriar desse potencial noutra direção. Num plano mais geral, essa é a mesma conclusão de Hobsbawm (2008) quando afirma que o problema não é a globalização ou a internacionalização, mas esta forma de internacionalização. A tese do internacionalismo, destaca, é uma tese cara a Marx.

A título de conclusão

Pela natureza e finalidade deste texto, não cabe propriamente uma conclusão. O que trago é a demarcação de alguns aspectos dele que, julgo, possam facilitar o debate.

Creio que seu sentido maior é sintetizado pelo que nos interpela Williams sobre a tarefa da crítica militante na luta pela hegemonia cultural, que é aprender e ensinar uns aos outros as conexões que existem entre formação política e econômica e, talvez, mais difícil, formação educacional e formação de sentimentos e de relações, que são os nossos recursos em qualquer forma de luta.

E por tratar-se de um espaço formativo de uma associação científica com a presença dominante de jovens pesquisadores, professores, lideranças sociais, outro aspecto central emana da observação de Engels: o risco de deduções que encerram o assunto a partir do termo materialista. Toda a história precisa ser reestudada, as condições de existência das diversas formações sociais precisam ser examinadas em detalhe antes de induzir delas as correspondentes concepções políticas, jurídicas, estéticas, filosóficas, religiosas.

Do primeiro eixo do texto, explicita-se que a polissemia do trabalho resulta de um complexo processo que se desenvolve historicamente nas relações sociais e se vincula à produção material e na cultura, mediante valores, símbolos, tradições e costumes. O sentido que vai assumir, tanto na linguagem do senso comum quanto nos âmbitos das ciências, na sociedade de classes, resulta de relações de poder e dominação.

O percurso feito, sobretudo com Williams, sobre trabalho, emprego e classe social dá conta primeiramente do processo da constituição do seu significado e sentidos no plano social e cultural e, ao mesmo tempo, de que os três vocábulos passam a ter um vínculo inseparável no processo de definição do modo de produção capitalista. Marx e Engels vivem esse contexto e se esmeram, particularmente Marx, em desmascarar os sentidos da ciência burguesa e em lhes dar rigor e concepção históricos. Nem Marx nem Engels ficaram imunes às ambiguidades, como se destacou. Não só por isso, mas também por isso, o permanente debate no campo marxista.

O debate em relação ao tema das classes sociais, da classe proletária e o próprio sentido de classe como estrutura, categoria ou como processo e formação histórica trazidos neste texto é emblemático. Penso que ajuda muito a nos situarmos neste debate as distinções que faz Raymond Williams à abordagem da classe como categoria ou como formação; num mesmo sentido, Edward P. Thompson distingue na historiografia uma abordagem de classe como categoria heurística ou analítica e como conteúdo histórico. Para Thompson, a classe só pode ser considerada uma categoria no sentido heurístico. No sentido histórico, classe é uma relação de forças. Classe e consciência de classe são sempre o último - e não o primeiro - degrau de um processo histórico real.

Encontramos a mesma compreensão em autores que tratam a classe em seu sentido histórico real. Para Williams, consciência de classe e luta de classe dizem respeito a formações históricas concretas. Hobsbawm fala do fazer-se classe e que elas nunca estão prontas. Oliveira, que as classes não se constituem em si e nem mesmo para si, mas para as outras.

O segundo eixo do texto tem como centro o sentido do trabalho e das classes na sua relação com o campo educativo. Ele se põe como uma exigência da área na medida em que as abordagens de Lessa e Tumolo discutidas aqui, com abrangências e graus de aprofundamento distintos, interpelam o campo educativo e, sobretudo, a produção oriunda do GT Trabalho e Educação. Para Lessa, a confusão semântica em relação a trabalho, classe proletária, sujeito revolucionário conduz os mais destacados pedagogos de esquerda a ilusões em relação a ciência, tecnologia e educação integral e omnilateral. Para Tumolo, o não-entendimento do trabalho concreto, abstrato e produtivo em Marx no sistema do capital conduz educadores e movimentos sociais a entender o trabalho como princípio educativo - um lema sem consistência teórica.

O que se buscou evidenciar é que Lessa e Tumolo fazem suas análises dentro da perspectiva imanente e heurística dos textos de Marx, tomando sobretudo o Livro I de O capital. Uma abordagem não só sustentável como importante na compreensão dos fundamentos do pensamento de Marx e de outros pensadores clássicos. Trata-se de abordagem tão importante quanto a abordagem que analisa as formações históricas. Como adverte Thompson, confusões geralmente surgem quando nos deslocamos de uma acepção para outra.

Nos textos de Lessa e Tumolo aqui analisados, o que busquei evidenciar é que esse deslocamento se efetivou. Dar um tratamento imanente e heurístico a trabalhos de natureza histórica os conduziu a não tratar a contradição no sentido da materialidade do processo histórico em que negatividade e positividade são indissociáveis.

Disso decorre, na minha compreensão, a dificuldade de Lessa perceber que Antunes, Iamamoto e Saviani, com recortes diversos, estão empenhados em entender o trabalho no processo histórico e, como tal, situam suas análises no sentido oposto das abordagens do adeus ao trabalho. Do mesmo modo, entende-se sua dificuldade de ver a possibilidade de positividade da ciência, da técnica e avanços das forças produtivas dentro do sistema capitalista ou ter uma perspectiva de educação escolar omnilateral ou politécnica.

No mesmo sentido e de forma mais intensa, Tumolo efetiva esse deslocamento e é conduzido à percepção de que é impossível pensar o trabalho como princípio educativo sob o capitalismo. Neste, o trabalho se efetiva de forma puramente negativa. Paradoxalmente, na forma com que conduz a análise, acaba dando ao capital o caráter antediluviano.

Do que foi exposto, para concluir, parece-me importante, na linha apontada por Florestan Fernandes, de que o intelectual não cria o mundo em que vive, mas faz muito quando consegue ajudar a compreendê-lo para transformá-lo, assinalar dois riscos possíveis do deslocamento das análises imanentes e heurísticas para análises históricas como as que acabamos de discutir.

O primeiro é de conduzir a um imobilismo e a um beco sem saída, colocando para o futuro a tarefa de superação do trabalho, da ciência e da técnica e da educação alienadores. No plano da história e da práxis, a questão que nos interpela é: quem constrói e como se constrói a travessia? Por certo nessa travessia, se entrarmos no pântano e de terno branco e sairmos de terno branco, como lembra João Cabral de Melo Neto, a poesia perde a graça.

O outro risco, este específico para o campo da educação, é de que, ao tratar as análises dos pesquisadores criticados, mesmo com as ressalvas feitas, de ilusões ou lemas sem consistência teórica, acabe-se reforçando as posturas conservadoras e neoconservadoras ou pósmodernas já hegemônicas nestes tempos de capitalismo tardio. Por isso, o cuidado, em nossas análises, lembrando o Marx do Dezoito Brumário de Luis Bonaparte, é para que a frase não vá além do conteúdo.

Referências bibliográficas

ANDERSON, Perry. A crise da crise do marxismo. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho. Ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 1999.

ANTUNES, Ricardo (Org.). Riqueza e miséria do trabalho no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2006.

BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxista. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1988.

CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem Terra. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2000.

CATANI, Antônio (Org.). Trabalho e tecnologia: Dicionário crítico. Petrópolis: Vozes, 2002.

COUTINHO, Carlos Nelson. N. A democracia na batalha das ideias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. In: FÁVERO, Osmar e SEMERARO, Giovani (Orgs.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. Petrópolis: Vozes, 2002, p. 11-39.

DO CARMO, Francisca Maurilene. Trabalho, educação e construtivismo: considerações preliminares. In: JIMENEZ, Susana Vasconcelos; RABELO, Jackline (Orgs.). Trabalho, sociabilidade e educação: uma crítica à ordem do capital. Fortaleza: Editora UFC, 2003. p. 159-168.

ENGELS, Frederic. Concepção materialista da história. In: FER-NANDES, Florestan (Org). Marx e Engels (História). São Paulo: Ática, 1983. (Col. Grandes Cientistas Sociais, 36. )

ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Dicionário da Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2006.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.

_______. A sociologia no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1980.

_______. A revolução burguesa no Brasil. Um ensaio de interpretação sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

_______. (Org.). Marx e Engels - História. São Paulo: Ática, 1983 (Coleção Grandes Cientistas Sociais, 36).

FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Trabalho e conhecimento, dilemas na educação do trabalhador. São Paulo: Cortez, 1987.

_______. A produtividade da escola improdutiva. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

_______. Educação e crise do capitalismo real. São Paulo: Cortez, 1995.

_______. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. São Paulo: Cortez, 1989. p. 69-90.

_______.Educação tecnológica e o ensino médio: concepções, sujeitos e a relação quantidade/qualidade. Rio de Janeiro: UERJ/ CNPq, 2008. (Relatório de Pesquisa. )

GRAMSCI, Antonio. Maquiavel, política e Estado Moderno. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1976.

GRAMSCI, Antonio. Concepção dialética da histórica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.

HOBSBAWM, Eric. Entrevista a Marcelo Musto. Carta Maior, 29.09.2008. Disponível em: http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15253. Acesso em dez. 2008.

HOBSBAWM, Eric. Mundos do trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro e a e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

JAMESON, Fredric. As sementes do tempo. São Paulo: Ática, 1997.

KONDER, Leandro. O futuro da filosofia da práxis. O pensamento de Marx no século XXI. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

_______. Limites e possibilidades de Marx e a sua dialética para a leitura crítica da história neste início de século. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Org.). Teoria e educação no labirinto do capital. Petrópolis: Vozes, 2001. p. 98-115.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

_______. A dialética da moral e a moral da dialética. In: Vários Autores. Moral e sociedade. Rio de Janeiro: Paz eTerra, 1969. p. 99-117.

LASKI, Harod J. O manifesto comunista de Marx e Engels. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.

LEFEBVRE, Henri. Para compreender o pensamento de Marx. Lisboa: Edições 70, 1981.

LESSA, Sérgio. Trabalho e proletariado no capitalismo contemporâneo. São Paulo: Cortez, 2007.

LUKÁCS, George. Los fundamentos ontológicos del pensamiento y de la acción humanos e Ontología del ser social: el trabajo. In: INFRANCA, Antonino; VEDDA, Miguel (Org.). Ontologia del ser social - el trabajo. Textos inéditos en castellano - György Lukács. Buenos Aires: Herramienta, 2004. p. 35-54 e 55-102.

_______. Ontologia dell'essere sociale. I. Roma: Editori Riuniti, 1976.

MAAR, Wolfgang Leo. A teoria crítica da sociedade brasileira de Francisco de Oliveira. In: RIZEK, Ciblele Salib; ROMÃO, Wagner de Melo (Org.). Francisco de Oliveira. A tarefa da crítica. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006. p. 37-46.

MANACORDA, Mario Alighiero. Marx e a pedagogia moderna. São Paulo: Cortez, 1991.

MANDEL, Ernest. El capital: cien años de controversias en torno de la obra de Karl Marx. México: Siglo XXI, 1998.

MARINI, Ruy Mauro. Dialética da dependência / uma antologia da obra de Ruy Mauro Marini. Organização e apresentação de Emir Sader. Petrópolis: Vozes; Buenos Aires: CLACSO, 2000.

MARX, Karl. O capital. Volume I. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

_______. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2004. Crítica de filosofia do Direito em Hegel. São Paulo: Boitempo, 2006. 1ª reimpressão.

_______.; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986.

_______. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.

MERCURE, Daniel; SPURK, Jan (Org.). O trabalho na história do pensamento ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005.

MÉSZÁROS, István. Marx: a teoria da alienação. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

NAPOLEONI, Cláudio. Lição sobre o capítulo VI inédito de Marx. São Paulo: Ciências Humanas, 1981.

NAREDO, José Manuel. Revisión de la mitología del trabajo y de la producción. In: ______. Raíces económicas del deterioro ecológico y social. Mas allá de los dogmas. Madrid: Siglo XXI, 2006. p. 151-183.

NEGRO, Antonio Luigi; SILVA, Sergio (Orgs.). As peculiaridades dos ingleses e outros artigos de E. P. Thompson. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2007.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política; uma introdução. São Paulo: Cortez, 2006.

NEVES, Lúcia Maria Vanderlei; PRONKO, Marcela Alejandra. O mercado do conhecimento e o conhecimento do mercado. Rio de Janeiro, Editora da Fiocruz, 2008.

NOSELLA, Paolo. Trabalho e educação. In: FRIGOTTO, Gaudêncio (Org.). Trabalho e Conhecimento: Dilemas na Educação do Trabalhador. São Paulo: Cortez, 1989.

OLIVEIRA, Francisco de. O elo perdido; classe e identidade de classe. São Paulo: Brasiliense, 1987a.

OLIVEIRA, Francisco de. Crítica da razão dualista. São Paulo: Companhia das Letras, 1987b.

_______. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 22, p. 8-28, 1988.

_______. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998.

_______. Crítica à razão dualista; o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.

PARIS. Carlos. O animal cultural. São Carlos: Editora da UFSCar, 2002.

PAULANI, Leda Maria. Modernidade e discurso econômico. São Paulo: Boitempo, 2005.

ROBIN, Isaac Illich. A teoria marxista do valor. São Paulo: Brasiliense, 1980.

ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O capital, de Karl Marx. Rio de Janeiro: EDUERJ e Contraponto, 2001.

SAVIANI, Dermeval. O trabalho como principio educativo frente às novas tecnologias. In: Ferreti, Celso João et al. (Orgs). Tecnologia, trabalho e educação. Petrópolis, Vozes, 1994.

_______. Escola e democracia. São Paulo, Cortez, 1986.

SINGER, Paul. Trabalho produtivo e excedente. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 101-131, 1981.

SNYDERS, George. Escola, classe e luta de classe. São Paulo: Moraes, 1981.

TAVARES, Maria Augusta. Os fios (in)visíveis da produção ca pitalista. Informalidade e precarização do trabalho. São Paulo: Cortez, 2004.

THOMPSON, Edward P. A formação da classe operária inglesa: a árvore da liberdade. V. I. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987a.

_______. A formação da classe operária inglesa: a maldição de dão. V.. II. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987b.

_______. A formação da classe operária inglesa: a força dos trabalhadores. V. III. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987c.

_______. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.

_______. Revista Eletrônica Marxismo Revolucionário Atual. 2008. Disponível em: <www.mra.org.br>. Acesso em: 15 out. 2008.

TUMOLO, Paulo Sergio. O significado do trabalho no capitalismo e o trabalho como princípio educativo: Ensaio de Análise Crítica. Trabalho Necessário - Revista eletrônica, NEDATE/UFF, ano 1, n. 1, 2003.

WILLIAMS, Raymond. Cultura e sociedade. São Paulo: Nacional, 1969.

_______. Marxismo e literatura. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.

_______. Palavras-chave: um vocabulário de cultura e sociedade. São Paulo: Boitempo, 2007.

WOOD, Elen M. Democracia contra o capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2003.

Recebido em novembro de 2008

Aprovado em dezembro de 2008

GAUDÊNCIO FRIGOTTO, doutor em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é professor no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Publicações mais importantes: A produtividade da escola improdutiva (São Paulo, Cortez, 8. ed., 2006); Educação e crise do capitalismo real (São Paulo, Cortez, 6. ed., 2007); Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século (Petrópolis, Vozes, 9. ed., 2008). Pesquisa em andamento: "Sociabilidade do capitalismo dependente no Brasil e as políticas de formação, emprego e renda: a juventude com vida provisória e em suspenso". E-mail: [e-mail]

*

Trabalho apresentado no GT Trabalho e Educação, durante a 31ª Reunião daANPEd, realizada de 16 a 20 de outubro de 2008, em Caxambu (MG). Agradeço a leitura da versão preliminar do texto e as ponderações que me foram feitas por Maria Ciavatta, Eunice Trein, Sônia Maria Rummert, Marise N. Ramos e Carlos Roberto Alexandre. Muitas das observações e indicações foram cruciais para esta versão final. Nenhum deles, todavia, é responsável por lacunas ou posicionamentos que assumo no texto.

1

Tomo esta formulação de Wolfgang Leo Maar (2006) em um texto no qual aborda a

Teoria crítica da sociedade brasileira de Francisco de Oliveira. Trata-se de uma expressão precisa que sintetiza a forma mais radical de ser fiel ao pensamento de Marx: trabalhar o presente na relação entre o estrutural e o conjuntural dentro de sua concepção materialista histórica da realidade e o método materialista histórico de compreendê-la, que implica, em cada formação histórica, identificar e analisar as mediações e contradições que produzem a realidade humano-social em sua particularidade, singularidade e universalidade.

2

Por uma destas raras coincidências, exatamente no dia 29 de setembro de 2008, declarado o pior da história das bolsas ou da jogatina do capital fictício quando o fundo público americano anunciava que injetaria US$ 700 bilhões para socorrer a hecatombe do livre mercado e o mesmo rumo foi seguido para segurar a quebradeira na Europa, Francisco de Oliveira encerrou, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com o debate sobre o sentido atual do Manifesto Comunista, um curso livre sobre obras de Marx. Não só pôde reiterar que "tudo o que é sólido se desmancha no ar" como sentir que o que anunciou exatamente uma década atrás, em seu livro

Surgimento do anti-valor, assume agora uma evidência histórica contundente e para o sistema capital em conjunto.

3

Lessa refere-se às teses do fim do trabalho desenvolvendo, em seu livro, três capítulos. No primeiro, o

adeus ao trabalho dado por S. Malett e André Gorz; no segundo, o

adeus ao trabalho de M. Sabel a J. Lojkine e Adamn Shaff; e, finalmente, no terceiro capítulo dedica-se ao

adeus ao trabalho no Brasil dado pelos autores mencionados.

4

A categoria de trabalho informal, por diferentes razões, no desmanche e precarização do trabalho, não dá conta de nos ajudar a aprender os "mundos do trabalho" (Hobsbawm, 1987) daqueles que não são incorporados diretamente no emprego formal. Ver Tavares (2004). Uma realidade que advém, como Marx indicava nos

Manuscritos econômicos, da forma que se desenvolve, sob o capitalismo, a atividade humana. "Substitui o trabalho por máquina, mas lança parte dos trabalhadores de volta a um trabalho bárbaro e faz da outra parte máquinas" (Marx, 2004, p. 82).

5

A obra do pensador marxista Edward P. Thompson tem a particularidade de ser produzida pela pesquisa histórica e a intensa vivência como educador popular. Por isso, sua produção sobre a formação da classe operária inglesa ou, como ele mesmo expressa,

o fazer-se classe operária envolve tanto as dimensões econômicas e políticas quanto as culturais mediadas por experiências, tradições, sistema de valores e vivências concretas. Ver Thompson (1987a, 1987b, 1987c, 1981).

6

Ver a esse respeito, entre outros autores que efetivam esse debate: Rosdolsky (2001), Mandel (1998), Robin (1980), Napoleoni (1981) e Singer (1981).

7

Neste particular, parece-me pertinente a análise que Perry Anderson (1985) oferece sobre o marxismo ocidental, indicando que, quando a tradição marxista francesa enveredou na análise do discurso, perdeu a batalha das ideias, já que nesse terreno o estruturalismo é imbatível. Ao contrário, a tradição anglo-saxônica manteve-se fiel a Marx e Engels na pesquisa histórica, terreno onde se pode superar o estruturalismo.

8

Ver "You're a Marxist, Aren't You?

in Williams (2007, p. 14). Para um aprofundamento das análises desse autor ver também Williams (1969, 1979).

9

Isso é particularmente importante para, na próxima seção, mostrar alguns aspectos no mínimo problemáticos das posições de Lessa e Tumolo nas críticas que efetivam a produções de pesquisadores no campo social e educacional.

10

Essa distinção é apresentada por Williams por uma citação do livro de Volnei, publicado em 1795:

The Ruins of de Revolutions of Empires. Ver Williams (2007, p. 89).

11

Nesta passagem de análise histórica concreta fica evidente quando Marx se refere às classes fundamentais que definem a estrutura específica do modo de produção capitalista - proprietários privados dos meios e instrumentos de produção e trabalhadores que vendem sua força de trabalho - de outras classes que se articulam às mesmas.

12

Ver, a esse respeito, Wood (2003).

13

De um texto publicado pela revista eletrônica

Marxismo Revolucionário Atual. 2008. (

www.mra.org.br), extraído de Negro e Silva (2007).

14

Num texto produzido na década de 1980, analiso a dialética materialista histórica como uma postura ou concepção de realidade histórica, um método e uma práxis para caracterizar aspectos inseparáveis da análise de Marx e Engels (Frigotto, 1989).

15

"O monismo materialista que concebe a realidade como um complexo constituído e formado pela estrutura econômica e, portanto, por um conjunto de relações sociais que os homens estabelecem na produção e no relacionamento com os meios de produção pode constituir a base de uma coerente teoria das classes e ser o critério para a distinção entre mutações estruturais - que mudam o caráter da ordem social - e mudanças derivadas, secundárias, que modificam a ordem social, sem porém mudar essencialmente seu caráter" (Kosik, 1986, p. 105).

16

Lefebvre busca demonstrar que as obras filosóficas de Marx ou de Marx e Engels se integram à ciência histórica, à economia e à política. Por isso rejeita tanto a leitura de um jovem Marx (humanista) e de um Marx maduro (cientista) quanto que as obras de juventude substituam o Marx da maturidade.

17

Poder-se-ia afirmar com segurança que os metalúrgicos e bancários brasileiros, que, a partir da década de 1970, pela magnitude e organização de seus sindicatos, produziram duas lideranças que respectivamente se tornaram presidente da República (Luiz Inácio Lula da Silva) e governador do Rio Grande do Sul (Olívio Dutra), não terão mais essa capacidade pelo simples fato de que robôs e máquinas digitais ocuparam seus postos, ampliando o desemprego estrutural, o trabalho precário e "informal".

18

Em diferentes passagens Lessa assinala a expressão

mundos do trabalho - "esta sim quase misteriosa" (Lessa, 2007, p. 9) como a evidência de imprecisão semântica do trabalho. Preocupação que tem validade se o contexto da análise do trabalho estiver no campo do imanente e do heurístico, mas não é pertinente se se está tentando entender como o trabalho se apresenta num determinado contexto e desenvolvimento histórico. O historiador marxista Hobsbawm, não por acaso, intitulou uma obra clássica sua

Mundos do trabalho (1987).

19

Lessa não inclui nas referências bibliográficas esta obra de 1999. Todavia, o trecho se refere à obra mencionada anteriormente (Lessa, 2007, p. 90), que é de Saviani (1994).

20

Coincidentemente, não se encontra na página 7 do livro referido,

Educação e crise do capitalismo real (Frigotto, 1995) o trecho de frase pinçado e citado; ali começa o sumário do livro, em boa parte do qual, como veremos a seguir, é tratado o caráter contraditório e os limites da ciência e do sistema capitalista. Também trata das teses do fim da sociedade do trabalho e da não-centralidade do trabalho em Claus Off, Adman Schaf e Robert Kurtz.

21

Ver a esse respeito a análise de Paulani (2005).

22

Para Roberto Schwarz, em várias ocasiões Chico acertou na análise quase sozinho, sustentando posições e argumentos contrários à voz corrente da esquerda (Schwarz, Prefácio,

apud Oliveira, 2003, p. 22). Na ampliação do texto de 1988 sobre o antivalor (Oliveira, 1998), evidencia hoje, mais uma vez que acertou numa tese que lhe rendeu muitas críticas. Há dez anos afirmava: "O processo invisível por excelência é o capital fictício, que viaja em tempo real-digital - de um para outro lugar do mundo: e viaja em moléculas, que é o próprio dinheiro, não necessitando fixar-se em unidades físicas. Mesmo quando se fixa em unidades industriais, o que preside a ordem desta fixação é o caráter fictício do capital dinheiro, ao contrário da sociedade do conflito, em que o capital-dinheiro só existe depois de construir a força de trabalho vivo. A sociedade da ordem jurídicopolítica é fundada na propriedade tangível, enquanto na sociedade molecular-digital a regra é o intangível, o invisível [...]. Na ordem jurídico-política em destruição, uma ordem de proprietários, de sujeitos, constituem-se fóruns em que as partes do contrato podem cobrar-se, mutuamente, pelos prejuízos ou agravos produzidos por um autor que se pode conhecer. Na ordem-desordem moleculardigital, tal procedimento é impensável". O episódio da falência do Barings Bank da Inglaterra, motivada por um jovem especulador da Malásia, é emblemático nesse sentido. "Detonou um processo que liquidou uma duplamente centenária instituição bancária. Evidentemente, mesmo que se estabeleça a ação desse operador como sendo o momento inicial do

Big Bang, sua punição individual não repara uma perda em bilhões de dólares" (Oliveira, 1998, p. 8-9). Agora, a cada dia que passa fica evidente que não se trata de um banco, mas de uma crise que desnuda o sistema imundo da jogatina do capital fictício. O cinismo mistura salvação pelo fundo púbico e zombaria e ironia com os que pagam a conta. Um exemplo dessa zombaria foi a "indecência de diretores do grupo financeiro belga Fortis que fizeram um banquete para comemorar a salvação do grupo pelo fundo público num jantar para 50 corretores ao preço módico de US$ 200 por pessoa (Jornal

Valor Econômico, 13 de outubro de 2008).

23

Das análises de Marx, sobre este aspecto, fica explicito, por um lado, a contradição entre a capacidade exponencial da classe detentora do capital desenvolver as forças produtivas e sua incapacidade de socializar o resultado do trabalho. Por outro lado, também está mais que explícito em Marx que a ultrapassagem desse sistema não se dará pela perspectiva do

quanto pior melhor, mas do aguçamento daquela contradição e da existência da consciência, de uma vontade coletiva ou de uma

força intersubjetiva revolucionária que entenda que é imprescindível a ruptura e que existe correlação de forças para tal. Gramsci, em

Maquiavel, política e estado, dá os diferentes níveis de correlações de força e as exigências para que uma tarefa revolucionária se torne viável. Dentro dessa compreensão - e Gramsci (1976) entendeu isso já na década de 1930 -, nas condições nas quais se deu a Revolução Russa dificilmente ela poderia manter-se sem que houvesse um movimento de ruptura mais amplo nos centros mais desenvolvidos do sistema capitalista. Nessa direção de análise, pode-se afirmar que, do ponto de vista das condições objetivas - avanço científico e tecnológico -, há muitíssimo mais condições de construção da sociedade socialista hoje do que em 1917. O que falta são as condições subjetivas ou a força intersubjetiva revolucionária. A nova sociedade não começaria da pedra lascada, mas apropriando-se de e redefinindo os rumos da ciência e da tecnologia: de mutiladora dos direitos fundamentais do ser humano e destruição das bases da vida, em extensão de membros e sentidos humanos, dilatando um efetivo tempo livre e de liberdade.

24

Dermeval Saviani, tendo presente o esvaziamento da função de organização, sistematização e produção do conhecimento dos docentes (em todos os níveis de ensino, mas especialmente na educação básica) numa recente entrevista, reclama: "Ao professor deve ser devolvida a sua função: ensinar" (

Rubra, n. 3, Lisboa, out. 2008). Reitera aquilo que expõe no pequeno livro

Escola e democracia (Saviani, 1986), com 40 edições, sobre especificidade da função política da escola e da educação escolar, que se dá pela mediação das concepções, metodo dialético-histórico na apreensão dos conteúdos e dos fundamentos científicos, na expressão de Gramsci, da sociedade dos homens e das coisas. Ideias cuja base pode ser buscada em Marx, nas

Instruções aos Delegados do I Congresso da Associação Internacional dos Trabalhadores e na

Crítica ao Programa de Ghota e

O capital.

25

Uma análise atual e importante sobre demanda e trabalho complexo no Brasil é efetivada por Lúcia Maria Vanderlei Neves e Marcela Alejandra Pronko (2008). Em pesquisa que concluí recentemente (Frigotto, 2008), no último capítulo discuto a relação quantidade e qualidade na educação tecnológica de ensino médio e evidencio o espaço contraditório no qual se dão disputas no campo da educação e uma análise

do apagão educacional.

26

Lênin, como um dos mais importantes teóricos do marxismo do século XX e líder revolucionário, tinha clareza sobre o papel contraditório da escola burguesa. Ao se dirigir aos jovens, após a Revolução de 1917, criticou a tendência de se ver tudo que se fez na velha escola como inútil e argumentava que a teoria revolucionária, contraditoriamente, também resultou dela. "O marxismo é um exemplo de como o comunismo resultou da soma de conhecimentos adquiridos pela humanidade" (Lênin,

apud Frigotto, 2006, p. 190).

27

Não se está dizendo que o MST não tenha conflitos e contradições internas e imensos limites nas suas lutas, impostos pela classe dominante brasileira e pelas condições em que os seus militantes produzem sua existência. Este é um tema sobre o qual são doutores, e nos ensinam muito. Também não se está dizendo que esses conceitos estão resolvidos na teoria e na prática.

28

Outra, ainda que possa ter dimensões positivas, é a visão da Organização Internacional do Trabalho quando, por pressão da concorrência intercapitalista, produz leis contra o trabalho infantil. Soa uma lei cínica, quando não oferece às crianças e aos jovens que trabalham precocemente uma alternativa de produção digna de sua existência.

29

Por isso que também as teses de que o movimento social, a greve, as lutas são educativos - e o são -, mas não fazem como "princípio educativo" da mesma natureza do trabalho produtor de valores de uso. Aqui reside a necessária distinção entre trabalho e práxis, já que o trabalho não esgota a construção do ser social, mas ele é também fundamento da práxis. As greves, as lutas dos movimentos sociais tendem desaparecer numa sociedade cujo fim é a emancipação humana. O trabalho produtor de valores de uso continuará sendo uma necessidade antediluviana para todos os seres humanos pelo simples fato de que esse ser da natureza e com necessidades de elementos da natureza ou de produtos desenvolvidos pela criação humana continuará existindo. Manacorda mostra uma ênfase específica de Gramsci, com base em Marx, ao colocar "o conceito e o fato" do trabalho como "principio imanente da escola elementar". Marx, salienta Manacorda, refere-se sobretudo à concepção de trabalho como uma relação imediatamente instituída entre a sociedade e a natureza para transformar a natureza e socializá-la, uma concepção que sintetiza todos os termos marxianos da história da indústria como relação entre homem e natureza e como processo de humanização da natureza (Manacorda, 1991, p. 136).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Maio 2009
• Data do Fascículo
  Abr 2009

Histórico

• Recebido
  Nov 2008
• Aceito
  Dez 2008