LIVROS
Cícero Onofre de Andrade Neto,
Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
O saneamento no Brasil: políticas e interface
Sonaly Cristina Rezende e Léo Heller
Já no prefácio, de Marcos Helano Fernandes Montenegro, encontra-se uma excelente análise da política recente do Saneamento no Brasil. Com a propriedade de profundo conhecedor, não só porque ocupou cargos que lhe deram a oportunidade de espectador e ator privilegiado (Diretor da Autarquia de Águas e Esgotos de Santo André; Presidente da CAESB e da CEDAE; Presidente da ASSEMAE; Diretor da ABES; e Diretor da Secretaria Nacional de Saneamento, do Ministério das Cidades) mas sobretudo porque sempre teve enorme sensibilidade política e visão ampla das questões sociais, Marcos Montenegro expõe sua percepção clara e honesta de militante democrático e socialista do Saneamento, que o vê como política pública, de cunho social, a ser submetida a controle amplo e democrático da sociedade.
Na introdução, os autores colocam a hipótese central que norteou a coleta de informações e a estrutura do texto: " a trajetória histórica do saneamento no País é inseparável dos outros aspectos do desenvolvimento, sobretudo os econômicos, sociais, políticos e culturais" .
O capítulo 1 recebeu novo título Saneamento em formação: do expansionismo ao capitalismo e nova redação, mas manteve o conteúdo definido na primeira edição, sob o título " O saneamento no mundo: avanços e recuos da visão sanitária" , que serve para contextualizar o início da história do saneamento no Brasil e também para fundamentar a evolução da consciência das relações entre saneamento e saúde em seus conceitos primordiais, no âmbito mundial.
Os capítulos se seguem mantendo a mesma estrutura metodológica da primeira edição. O livro foi organizado a partir da identificação de cinco períodos históricos com características marcantes da evolução da natureza das políticas afetas ao saneamento do meio e ao desenvolvimento econômico e social no Brasil: século XVI até meados do século XIX; metade do século XIX até 1910; 1910 até 1945; 1945 até 1969; e a partir de 1970.
O capítulo 2 aborda " A formação da sociedade brasileira e a realização de ações sanitárias: Brasil Colônia e primeira metade do Império" .
" A conscientização acerca da interdependência sanitária: entre o poder público e o privado" , é o assunto do capítulo seguinte, realçando as características que marcaram o período do meado do século XIX até o início do século XX.
Referente ao período de 1910 a 1950, o capítulo 4 desenvolve-se sob o título " O Estado Nacional assume responsabilidades: coordenação das ações e da política de saneamento" .
O capítulo 5 mostra " O progressivo distanciamento da área de saúde e a busca pela autonomia dos serviços" , de 1950 a 1969.
Em seguida, um capítulo que comenta as novas diretrizes para a política nacional de saneamento do PLANASA, a partir de 1970.
Ao final de cada capítulo uma interessante e prática cronologia da época em foco.
O capítulo 7 Evolução recente e desafios para o futuro substituiu o capítulo 8 da primeira edição, que tinha apenas 11 páginas, e, logicamente, foi o que mereceu atualização e ampliação mais substancial. O assunto deste capítulo daria um outro livro. Porém, de forma muito competente, em apenas 50 páginas, os autores mostram excelente resumo da evolução recente e da situação atual do acesso aos serviços de saneamento básico no Brasil, comentam os modelos de serviço bem-sucedidos e as experiências inovadoras de maneira sucinta e objetiva, mas sem se furtar à crítica analítica, e fazem uma avaliação das perspectivas para um novo quadro político-institucional, englobando marcos legais, organização institucional e regulação. Ao final do capítulo, ousam tecer algumas conclusões (assumidas como " ainda que provisórias" ) que sintetizam o quadro recente e reconhecem a dificuldade de prever o futuro da implementação do novo marco legal para o saneamento no Brasil. Este capítulo por si justificaria a nova edição, se não bastasse a procura dos leitores pelo livro desde que a primeira edição foi esgotada.
A história do saneamento sob a ótica das suas interfaces, abordada no capítulo 7 da primeira edição, compõe, revisto, o conteúdo do capítulo 8, que mantém dois quadros muito interessantes: um sobre as " relações saneamento-saúde e predominância no caráter das ações presentes na trajetória histórica do saneamento no Brasil" ; e outro sobre os " principais aspectos econômicos, sociais, políticos e culturais presentes na trajetória histórica do saneamento no Brasil" ; também revistos.
É realmente uma nova edição. O texto foi cuidadosamente atualizado e em vários trechos recebeu nova redação, e foi de fato ampliado, passando das originais 310 para 387 páginas.
Para meus alunos de Pós Graduação em Engenharia Sanitária e em Gestão Ambiental Urbana, a leitura desse livro é obrigatória, mas recomendo também para outros alunos e para meus amigos que têm interesse em conhecer os fundamentos históricos da nossa situação econômica e social pela ótica do saneamento e da saúde pública.
Coordenador da coluna Livros: Prof. Cícero Onofre de Andrade Neto
A sessão " Livros Técnicos" , que a cada edição traz resumos comentados sobre livros de interesse na área, tem como principal objetivo permitir que o leitor, de forma rápida, se atualize e conheça o que há disponível no mercado editorial. As contribuições deverão ser encaminhadas para: esa@abes-dn.org.br
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
09 Maio 2008 -
Data do Fascículo
Mar 2008
