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A formação do professor olhada no/pelo GT-15 - educação especial da anped: desvelando pistas

An overlook at teacher education by the special education work group of anped: disclosing possibilities

Resumos

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma metanálise sobre a produção na área de formação de professor e Educação Especial. Analisar os trabalhos apresentados no GT15- Educação Especial da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (ANPEd) no período (2000-2010). Foram analisados 14 textos que se organizam em torno de quatro eixos temáticos: análise do estado da arte na área; formação inicial; formação continuada e avaliação de programas de formação. Os apontamentos iniciais indicam que os principais objetos de análise são as organizações estruturais dos cursos de formação inicial, com ênfase no curso de Pedagogia. Estudam-se as produções discursivas tanto nos cursos de formação inicial, quanto continuada e como tais produções instituem sujeitos-alunos e sujeitos-professores na área de Educação Especial. As avaliações de programas mais amplos de formação apontam para ambiguidades e inconsistências conceituais com ênfase na relação Educação Especial - inclusão escolar. Há poucos apontamentos sobre práticas cotidianas de formação de professor em Educação Especial.

Formação de Professor; Educação Especial; Inclusão Escolar; ANPEd


This study presents a metanalysis of papers on Teacher Education and Special Education fields. This study analyzed the papers presented at Work Group 15 (WG15) of ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research) during the 2000-2010 period. Fourteen papers that focused on four different subjects were analyzed: an analysis of the current condition, initial education, continuing education, and evaluation of education programs. The primary observations showed that the main goals of such analysis are the structural institutions that offer initial education especially Pedagogy courses. This study also analyzed the discursive publications of both initial education courses and continuing education, as well as the criteria to establish student-subject and teacher-subject in Special Education field. The evaluation of broader education programs point to ambiguities and conceptual inconsistencies highlighting inclusion. There are only a few observations regarding empirical daily practices for teacher education in the area of Special Education.

Teacher Education; Special Education; School Inclusion; National Association of Post-Graduation and Research


Denise Meyrelles de JesusI; Maria Aparecida Santos Corrêa BarretoII; Agda Felipe da Silva GonçalvesIII

IProfessora do PPGE, NEESP, Centro de Educação, bolsista de Produtividade, CNPq - 2010-2013. jesusdenise@hotmail.com

IIProfessora do PPGE, Centro de Educação, Coordenadora Nacional do NEABS.cida67@terra.com.br

IIIProfessora do Centro Universitário Norte do Espírito Santo-UFES, NEESP. agdavix@msn.com

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma metanálise sobre a produção na área de formação de professor e Educação Especial. Analisar os trabalhos apresentados no GT15- Educação Especial da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação (ANPEd) no período (2000-2010). Foram analisados 14 textos que se organizam em torno de quatro eixos temáticos: análise do estado da arte na área; formação inicial; formação continuada e avaliação de programas de formação. Os apontamentos iniciais indicam que os principais objetos de análise são as organizações estruturais dos cursos de formação inicial, com ênfase no curso de Pedagogia. Estudam-se as produções discursivas tanto nos cursos de formação inicial, quanto continuada e como tais produções instituem sujeitos-alunos e sujeitos-professores na área de Educação Especial. As avaliações de programas mais amplos de formação apontam para ambiguidades e inconsistências conceituais com ênfase na relação Educação Especial - inclusão escolar. Há poucos apontamentos sobre práticas cotidianas de formação de professor em Educação Especial.

Palavras-chave: Formação de Professor. Educação Especial. Inclusão Escolar. ANPEd.

ABSTRACT

This study presents a metanalysis of papers on Teacher Education and Special Education fields. This study analyzed the papers presented at Work Group 15 (WG15) of ANPEd (National Association of Post-Graduation and Research) during the 2000-2010 period. Fourteen papers that focused on four different subjects were analyzed: an analysis of the current condition, initial education, continuing education, and evaluation of education programs. The primary observations showed that the main goals of such analysis are the structural institutions that offer initial education especially Pedagogy courses. This study also analyzed the discursive publications of both initial education courses and continuing education, as well as the criteria to establish student-subject and teacher-subject in Special Education field. The evaluation of broader education programs point to ambiguities and conceptual inconsistencies highlighting inclusion. There are only a few observations regarding empirical daily practices for teacher education in the area of Special Education.

Keywords: Teacher Education. Special Education. School Inclusion. National Association of Post-Graduation and Research.

INTRODUÇÃO

O Tema Formação de Professores está nos debates e nas pesquisas do campo da Educação, sendo objeto de atenção em Programas e Políticas dos vários âmbitos do Estado. No Brasil, vivemos um momento de grande discussão sobre a formação do professor, o que inclui desde a formação inicial, nas universidades, até as condições de trabalho dos docentes e o desenvolvimento profissional. Compreendemos que os professores têm um importante papel a desempenhar na reinvenção da sociedade e que sua formação profissional é parte de um projeto político mais amplo e de luta social. Assim, faz-se necessário compreender como esta formação tem acontecido, quais as suas contribuições e desafios para um presente e futuro frente ao qual nos recusamos a permanecer passivos.

Assim sendo, neste artigo optamos por analisar trabalhos apresentados de 2000 a 2010 no GT 15 - Educação Especial, disponíveis no site da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Parece-nos que tal escolha contribui no sentido de uma metanálise da produção do GT, ao mesmo tempo em que o historiciza. Tais fontes se justificam na medida em que representam a produção de um conhecimento acadêmico de ponta, uma vez que a reunião anual da ANPEd é lócus privilegiado de divulgação da produção inédita.

Procuramos, pois, detectar de que forma as pesquisas sobre formação de professores têm contribuído para discussões acerca da construção do campo na área de Educação Especial, buscando fomentar o debate, levantar potenciais lacunas e possíveis perspectivas para a construção do conhecimento na área.

Há temas recorrentes, como: o lócus da formação, a relação teoria - prática, a questão da identidade do professor, a natureza de seu trabalho e a decorrente proletarização, a certificação por desempenho e competência desprofissionalização; o nível, grau e modalidade na qual ocorre a formação do professor, dentre outros. Por outro lado também há aspectos da política de formação docente que continuam em pauta, dentre os quais: as Diretrizes Curriculares, as Diretrizes Curriculares Mínimas; a Base Comum Nacional; a qualificação profissional/competências comportamentais, a diversificação das instituições formativas. Resta-nos uma indagação: Qual a tendência da década de 2000 sobre a formação de professores/Educação Especial?

ESTABELECENDO O DIÁLOGO...

Neste texto resgatamos, conforme mencionado, os trabalhos apresentados no grupo de trabalho 15 - Educação Especial, da ANPEd, sobre a temática da formação do professor (período de 2000 a 2010). Tal escolha efetivou-se por duas razões. A primeira de caráter logístico, já que o Portal ANPEd disponibiliza os textos encaminhados pelos apresentadores nesse período. A segunda se justifica pela produção do trabalho encomendado apresentado por Julio Romero Ferreira (2002) na 25ª ANPEd, sobre o "GT Educação Especial: análise da trajetória e da produção apresentada (1991-2001)". Tal trabalho toma com um dos eixos de análise a formação do professor, o que nos permite utilizá-lo como fonte de diálogo da retrospectiva do período anterior ao aqui proposto.

Cumpre destacar que a temática formação do professor se presentifica na maioria dos trabalhos, mesmo que de forma tangencial. Nesse estudo buscou-se aqueles textos cujo objeto central foi a formação do professor, em sua interface com a Educação Especial. Nesta perspectiva identificamos 14 trabalhos. Nesse primeiro movimento de análise, pela leitura dos textos na íntegra, organizamos os trabalhos em quatro temáticas, a saber: formação continuada do professor; formação inicial do professor; avaliação de programas de formação do professor de Educação Especial, e análise do estado da arte sobre a temática em eventos da área.

Na tentativa de estabelecer um eixo de diálogo, buscamos articular nosso olhar com uma metánalise mais ampla organizada por André (2011, p. 22), que discute "Pesquisa sobre formação de professores: tensões e perspectiva do campo", enfatizando em seu texto uma primeira análise quando pergunta se a formação de professores se constitui em um "campo de estudos autônomo" A autora argui que sim e atesta tal fato a partir de cinco indicadores propostos por Marcelo (1999, apud ANDRÉ, 2011, p. 22-23):

[...] objeto próprio, metodologia específica, uma comunidade de cientistas que define um código de comunicação próprio, integração dos protagonistas na pesquisa e a consideração da formação de professores como um elemento fundamental na qualidade da ação educativa, por parte dos administradores, políticos e pesquisadores.

Tomando alguns dos indicadores trabalhados por André (2011) tentaremos interrogar nossas fontes.

Nossa primeira aproximação com o tema focaliza os quatros eixos constituídos pelos trabalhos e seus tempos de produção:

Numa rápida análise é possível sinalizar uma certa marca temporal nos temas relativos à formação do professor se considerarmos a década (2000 - 2010) em dois momentos. Predominam nos primeiros cinco anos trabalhos sobre a formação do professor (quatro) e há um trabalho em cada um dos outros eixos.

Observa-se que no segundo quinquênio predominam trabalhos avaliativos de programas de formação, com a presença de um trabalho de estado de arte, dois sobre formação continuada e nenhum sobre formação inicial. Nos anos 2001, 2004 e 2006 não foram apresentados trabalhos sobre formação do professor e, no geral, encontramos dois trabalhos apresentados a cada ano.

Cabe destaque que com uma média de 12 trabalhos apresentados por GT no período 2000-2010, estima-se que 131 foram socializados e, portanto, os trabalhos na área da formação do professor constituíram 10,70% do total.

Duas tensões parecem emergir desse olhar inicial. A primeira tensão reveste-se do seguinte questionamento: Qual (is) o(s) movimento(s) que fazem o desaparecimento dos trabalhos sobre o eixo formação inicial e o crescente número no eixo avaliação de programas de formação de professores? A segunda tensão diz respeito ao percentual médio de trabalhos sobre o tema (10,70%), visto que André (2011) encontra que em 2007, 22% dos trabalhos da área da educação versavam sobre o tema formação de professores. Tal dado nos diz que estamos investigando pouco sobre o tema? Ou que tal tema é pouco visibilizado no GT 15 da ANPEd? Naturalmente estas são apenas hipóteses possíveis, mas que merecem ser cuidadosamente analisadas. Considerando tal dado, podemos apontar que também no GT 15 Educação Especial, a temática formação do professor se faz presente e contribui para a constituição do campo.

PAUTAS, MODOS E APONTAMENTOS PRESENTES NOS QUATROS EIXOS

Nossa segunda aproximação com o tema focaliza quatro eixos de análise: Estado da arte, Formação Inicial, Formação Continuada e Avaliação de programas de formação. Nosso olhar vai na direção de interrogar às fontes no que tange às pautas dos estudos, às formas como foram conduzidos, ou seja, as metodologias trabalhadas e as pistas que desvelam.

EIXO: ESTADO DA ARTE

Iniciamos com os dois estudos que contemplam o eixo: Análise do estado da arte que buscam realizar metanálise sobre a especificidade da formação de professores em Educação Especial, visto que estes podem nos auxiliar a constituir um olhar mais abrangente para a produção da área.

Ferreira (2002) constitui-se como o primeiro estudo e realiza uma trajetória do GT desde 1991 até 2001, buscando, dentre outras contribuições, caracterizar os trabalhos, comunicações e pôsteres apresentados (modalidades existentes à época). O autor evidencia que a avaliação dos programas de formação profissional da área, compareceu em várias comunicações nos anos iniciais do GT, com destaque para cursos de especialização, formações continuadas, graduações em Pedagogia e em Educação Física. A formação de professores também é encontrada como tema central de trabalhos, com ênfase em avaliações de cursos de formação de professores especializados e de professores de sala de aula comum.

Um olhar para os focos de estudo no período de 1991-2001 sinaliza para questões comuns desde a criação do GT até o momento atual, embora com enfoques diferenciados. No entanto, cumpre olhar tais produções como respondendo às interrogações de sua época e às necessidades de produção de uma área de conhecimento que se constituía e buscava reconhecimento acadêmico-científico.

O segundo estudo de metanálise e que foca especificamente a formação de professores na área da Educação Especial será trazido sete anos depois por Possa e Naujorks (2009, p. 1) esclarecendo que "o foco principal deste trabalho é o questionamento sobre o que seria a formação em Educação Especial, ou melhor, a formação de um professor de Educação Especial".

Os autores observam as produções que têm como foco a formação de professores para a Educação Especial, veiculadas em evento científico, e, buscam analisar como tem sido narrada a formação de professores, pela via de três questões aglutinadoras:

[...] que conhecimentos estão sendo produzidos a esse respeito? O que significa a perspectiva assumida pelo Ministério da Educação para a discussão da formação de professores em educação especial? De quais identidades profissionais docentes estamos falando?" (POSSA; NAUJORKS, 2009, p. 3).

Foram consideradas 54 produções, organizadas em cinco grupos: formação inicial de professores de Educação Especial; formação continuada; formação inicial e continuada, sem estabelecer diferenças entre os níveis; discursos/ representações/ concepções dos docentes em relação ao aluno com deficiência; experiências de professores e estagiários com alunos deficientes.

A análise dos textos sinaliza para o "pressuposto da inclusão" como referência para a formação de professores em Educação Especial, seja este um " formando ou formado".

É recorrente como elemento argumentativo das teses centrais a necessidade de formação, a responsabilidade dos professores e o papel do estado com a formação que possa conduzir para a transformação da escola em escola inclusiva [...] (POSSA; NAUJORKS, 2009, p.8).

Segundo as autoras perpassa a ideia de que se o professor aprender na formação alguns ajustes à realidade existente, será possível corrigir e adaptar este sujeito à escola. Concluem, tentativamente, que os resultados das pesquisas analisadas não ampliam a discussão em torno da formação de um professor para a Educação Especial.

EIXO: FORMAÇÃO INICIAL

Na sequência de nossa análise acerca dos trabalhos apresentados no GT15- Educação Especial da ANPEd no período (2000-2010) temos os estudos sobre o segundo eixo: formação inicial. São estudos que se presentificam no período 2000-2005.

Um desses primeiros estudos, Jesus (2000) desvela a formação inicial proposta pelo/no Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Educação Especial. Tratava-se de uma "proposta alternativa de formação a partir do próprio cotidiano" vivido nesse espaço universitário, ou seja, uma formação à parte do currículo formal, com abordagem transdisciplinar, envolvendo alunos dos cursos de Pedagogia, Psicologia, Artes e outras licenciaturas com menor frequência.

Por meio de entrevistas com ex-estagiários (21 alunos), o estudo buscou entender a construção do saber-fazer daqueles estudantes na área de Educação Especial. A percepção do olhar dos protagonistas para as possibilidades de aprendizagem revelaram como considerações principais: o núcleo se constituiu em espaço de formação profissional e pessoal com ênfase na potência da autonomia, sendo encorajados a construir a própria prática, o que os diferenciou dos colegas que não tiveram experiências semelhantes de formação. Houve uma forte presença da pesquisa-ação com tônica na formação-intervenção, que enfatizou trocas de experiências e conhecimentos teóricos, a grupalidade, a busca por mudanças e assumiu a proposta de "formar formando-se".

Nesse mesmo viés, o segundo estudo que compõe o eixo formação inicial (SANTIAGO, 2003), tem como objetivo "desvelar a formação de professores nos Cursos de Pedagogia das IFES mineiras no que se refere ao discurso acerca do atendimento à clientela com deficiência" (SANTIAGO, 2003, p. 6). A autora trabalhou com o referencial da análise do discurso e informa que o corpus discursivo tomou como fonte:

Discussões acerca da evolução histórica do atendimento à deficiência; da Educação Especial no Estado de Minas Gerais; dos processos de integração e de inclusão; das discussões feitas pelos autores sobre a formação de professores para a diversidade [...], dos questionários e das entrevistas realizadas com os professores que ministram tais disciplinas nas IFES Mineiras (SANTIAGO, 2003, p.6).

Os resultados do referido estudo apontam para a necessidade dos cursos de Pedagogia promoverem a formação de professores contemplando a diversidade, evidenciando o silenciamento de tal discussão à época. Os cursos ofereciam em alguns casos a disciplina Educação Especial em caráter opcional e "não promoviam uma discussão sistemática sobre o processo de inclusão" (SANTIAGO, 2003, p. 6). Professores das IFES mineiras, no geral, valorizavam a necessidade de uma disciplina na área, mas também a formação para si e para os alunos em outras esferas, tais como seminários, congressos e palestras. A autora chama atenção para pesquisas voltadas para a compreensão do que seja educação para todos.

Dentro da mesma abordagem o terceiro estudo de Michels (2005) analisou o curso de Pedagogia da UFSC (1998-2001), habilitação de Educação Especial, buscando expressar as "ambiguidades que perpassam a formação docente no país, assim como a reiteração da perspectiva médico-psicológica, marca constitutiva desta área em foco" (MICHELS, 2005, p.1).

A autora traz a peculiaridade de oferta da UFSC que, naquele momento, oferecia a habilitação Educação Especial - regular e emergencial. A última oferecida pela universidade em parceria com a Secretaria de Educação de Estado. Neste caso, o corpo docente do curso era convidado por uma coordenação própria e os alunos (maioria) eram professores das escolas especiais. A autora tomou como fonte de construção de dados os currículos de tais habilitações e suas organizações estruturais. Suas análises apontam prioritariamente na direção de que:

[...] a formação está constituída por ambiguidades estruturais que perpassam historicamente as práticas de formação docente [...] Uma modalidade (regular) formava diferentes especialistas e a outra (emergencial) buscar a formação dos professores para a Educação Especial, mas ambas tendo também por finalidade formar o professor das séries iniciais [...] Procedimentos diferenciados de acesso dos alunos: ter cursado qualquer modalidade de ensino médio e submeter-se a exame vestibular na modalidade regular e ter cursado qualquer modalidade do ensino médio, mas ser professor, na emergencial [...] o fato de o acompanhamento do curso ser organizado ou pela "formalização" própria de uma instituição universitária na modalidade regular ou pela "flexibilidade" proposta pela modalidade emergencial [...] titulação, tempo de trabalho e inserção institucional muito distintos entre os corpos docentes das duas modalidades (MICHELS, 2005, p.15-16).

Outra conclusão é a de que o modelo médico-psicológico continuava, naquele momento, constituindo a base da formação em Educação Especial, o que pode ser percebido pela análise das disciplinas e suas ementas. Era reiterada a base biológica da compreensão da deficiência, o que retirava da "educação a compreensão da deficiência e da própria ação pedagógica como fato social" (MICHELS, 2005, p.17).

A análise de Almeida (2005) configura-se como o quarto estudo e focaliza a formação de professores no Mato Grosso do Sul oferecida em quatro instituições de ensino superior. A autora trabalha a partir de três categorias principais: educação superior, Educação Especial e inclusão. Tomou como foco de análise as "grades curriculares" dos cursos de licenciaturas, visando identificar o oferecimento de disciplina de Educação Especial e se os planos das disciplinas indicavam uma perspectiva inclusiva. A análise preliminar evidenciou que as disciplinas estão presentes nos cursos de Pedagogia e Normal Superior.

[...] é observada a discussão das políticas públicas e dos conceitos que envolvem a educação especial, entretanto, cada instituição é promotora de olhares diversos sobre como a educação especial se configura na realidade brasileira. Diferentes prismas são desenvolvidos e apresentados a alunos dos cursos de Pedagogia e Normal Superior. Os demais cursos de licenciatura não oferecem aos seus alunos disciplinas que abarquem essa temática (ALMEIDA, 2005, p.14).

A autora aponta para a lacuna existente na formação de professores de áreas específicas de conhecimento e sinaliza para o fato de a universidade estar se afastando de seu compromisso com a escola pública e com a educação para todos.

A partir do nosso olhar sobre esses estudos, podemos inferir que o objeto central de três dos quatro estudos é a análise das propostas de cursos, principalmente o de Pedagogia, tendo em vista analisar se a proposta contempla uma formação acerca da clientela da modalidade da Educação Especial, com destaque para pistas que vão ao encontro de uma perspectiva inclusiva. Nuances endereçam os estudos para aspectos diferenciados: habilitação em Educação Especial regular e emergencial; curso de Pedagogia; licenciaturas em geral. Um dos estudos focaliza uma perspectiva de formação de alunos de diferentes cursos em espaço alternativo na universidade e atividade não-curricular. Nesse caso somente alguns alunos são protagonistas, participando do espaço alternativo e se questiona o porquê da não possibilidade dos processos de "aprendizagem da docência," para os outros alunos. Entendemos, conforme salientado por (ANDRÉ, 2011), que a aprendizagem docente é um possível foco indicador do objeto de "formação docente".

Parece-nos que a perspectiva da discussão sobre a aprendizagem da docência comparece pouco e quando o faz não está ligado à estrutura formal do curso, mas disponível a um grupo de alunos interessados no tema, na abordagem ou na dinâmica de pesquisa, mas não para todos os alunos.

Emerge, então, uma tensão que carece de problematização na área. Há um saber-fazer próprio na área de Educação Especial, constitutivo da aprendizagem de docência como foco da formação do professor? Com certeza tal "questão forte", tem merecido respostas, ainda, fracas do GT-15 da ANPEd (SANTOS, 2007).

EIXO: FORMAÇÃO CONTINUADA

Compondo o terceiro eixo - formação continuada - encontramos os trabalhos de Andrade, Baptista e Müller (2000); Cruz (2007); Paiva e Barbosa (2008). Verifica-se que o primeiro trabalho surge no início da década e o tema reaparece somente sete anos depois.

Andrade, Baptista e Müller (2000) se propõem a estabelecer uma investigação/formação como projeto de colaboração universidade/secretaria municipal, tendo por objetivo "reduzir as dificuldades associadas à integração de alunos com necessidades educativas especiais no ensino comum, qualificar os professores para o atendimento às diferenças e investigar possibilidades de desenvolvimento futuro de mecanismos de apoio às classes docentes que vivenciam o cotidiano da educação inclusiva" (ANDRADE; BAPTISTA; MÜLLER, 2000, p. 5-6).

A proposta caracterizava-se como momento de formação em serviço e envolveu 21 professores de ensino comum e quatro docentes com formação em Educação Especial (professores de apoio itinerantes). A metodologia utilizada denominada "formação interativa individualizada" e se constitui em modalidade à distância com momentos presenciais e não presenciais. Toma como foco a ação de mediadores junto aos professores e inclui a elaboração de materiais e a preparação de tutores.

Suas principais contribuições disseram respeito a: ser um projeto inserido em um projeto político pedagógico mais amplo do município; favoreceu a emergência de postura reflexiva por parte dos integrantes, que permitiu emergir dúvidas, enfrentamento coletivo aos desafios, planejamento integrado, novas/outras concepções de planejamento e avaliação. Para além, questionamentos mais amplos sobre a existência de apoio suficiente às escolas, tendo em vista uma proposta inclusiva, bem como o reconhecimento que em espaços diferenciados diferentes formas de adesão à formação continuada sejam assumidas.

O estudo de Cruz (2007, p. 5) "objetiva analisar as implicações de um programa de formação continuada na intervenção pedagógica de professores de Educação Física inseridos em ambientes escolares inclusivos". Os participantes do estudo foram 16 professores de Educação Física da rede pública municipal que atendiam alunos com algum tipo de deficiência em ambiente inclusivo ou em classe especial.

Foi constituído um grupo de estudo/trabalho daqueles interessados na temática Educação Física/Inclusão. Foram registradas em fitas cinco aulas de Educação Física, ministradas por integrantes do grupo em turmas que incluíam alunos com deficiência. Por meio da abordagem chamada de cinematografia do grupo e do diário de campo reflexivo foram realizados grupos focais para a discussão dos materiais produzidos. As filmagens ocorreram em um período de seis meses.

O autor aponta:

A busca do desenvolvimento profissional, apoiado numa perspectiva de auto-aprimoramento com vistas a intervenções de impacto diante das demandas sociais que se colocam, sugere ser um aspecto mais central na ampliação do entendimento de formação continuada. (CRUZ, 2007, p. 14).

O terceiro estudo, Paiva e Barbosa (2008), do eixo formação continuada, tem por objetivo a análise da formação continuada de um grupo de docentes que atuam com alunos incluídos em sala de aula comum, sendo 22 professores e dois coordenadores pedagógicos. A pesquisa usou a base teórica de Henri Wallon, compreendendo dois momentos: plano de intervenção intitulado "Psicomotricidade e Inclusão: possibilidades de um encontro" e, no segundo momento, observação direta e entrevista com professores que participavam do plano de intervenção. Os resultados da pesquisa das autoras indicam:

Em linhas gerais, a investigação aponta indicações na construção de interfaces entre Psicomotricidade - formação docente - inclusão, dentro de um ponto de vista walloniano. Afloram pontos norteadores que se apresentam como desafios para a pesquisa e a prática pedagógica em tempos de inclusão, e não como proposta formal de intervenção em formação docente [...] Os docentes permitiram-se, como pessoas, a observar seu próprio movimento, suas potencialidades e acionaram mecanismos de autoconhecimento durante as atividades psicomotoras e de estudos teóricos. em processo constante de formação pessoal/profissional (PAIVA; BARBOSA, 2008, p. 16-17).

Nossa análise evidencia que os três estudos do eixo de formação continuada tem, como protagonistas do estudo, professores de sala de aula comum, em ambientes inclusivos.

As abordagens metodológicas - sejam presenciais ou a distância - consideram a perspectiva da reflexão crítica individual ou coletiva como base de intervenção colaborativa. Há conforme sugere André (2011) tipos de pesquisa que parecem mais afeitos ao eixo formação continuada, argumentando que:

[...] As várias modalidades de pesquisa colaborativa também vêm sendo progressivamente aprontadas como estratégica de formação do professor pesquisador e da produção compartilhada de conhecimentos" (ANDRÉ, 2011, p. 23-24).

A autora, ainda, nos instiga a pensar a noção de desenvolvimento profissional, como processo contínuo que rompe com a justaposição entre a formação inicial e a formação continuada. No caso específico desses três estudos não se observa essa noção claramente evocada. Para a autora, ainda estamos em processo de construção sobre o que "constitui" a formação docente.

Talvez esse aspecto se reflita na área de Educação Especial, em particular, visto que convivemos com complexas discussões sobre o que se constitui a formação docente na área, a quem se destina e se objeto da formação inicial e/ou continuada. Um olhar conjunto sobre os estudos do eixo formação inicial e continuada corrobora na complexificação dessa tensão.

EIXO: AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE FORMAÇÃO

A avaliação de programas mais amplos destinados à formação de professores de Educação Especial é o foco dos cinco estudos que se seguem. Destes, quatro foram conduzidos a partir de 2005, se constituindo, possivelmente, em uma tendência recente de produção no GT Educação Especial. Observa-se que os estudos mais recentes foram propostas de avaliação de programas oficiais de formação na área e "questionam a fonte" do Governo Federal "Projeto Educar na Diversidade".

O Estudo de Martins (2003) analisa um projeto local, elaborado no espaço da universidade e realizado no contexto escolar. Cabe destacar que Ferreira (2001) já identificava estudo dessa natureza no período 1991 a 2001.

A avaliação de programa de formação continuada para professores de alunos severamente prejudicados foi a discussão trazida por Martins (2003). Participaram do estudo sete professoras de alunos com deficiência mental severa e/ou múltipla do ensino infantil. Situações de ensino entre professores e alunos foram filmadas e a partir de um protocolo de competências foram avaliadas. Os resultados evidenciaram dificuldades nos desempenhos em relação ao ensino de habilidades básicas de planejamento. As análises após a condução do programa de formação atestam, na opinião da autora, a necessidade de desenvolver formação específica para construir as competências necessárias.

A autora sinaliza que tal formação específica deve ser objeto tanto de formação inicial quanto continuada, considerando as peculiaridades dos alunos severamente prejudicados. O estudo aponta que as professoras tiveram oportunidade de refletir sobre suas práticas e que mudanças qualitativas puderam ser observadas, havendo um crescimento em autonomia e capacidade de gerenciar o processo pedagógico.

O estudo realizado por Machado (2007) analisou o projeto: Educar na Diversidade do Governo Federal, focalizando a discussão acerca das representações sobre a surdez e os surdos. O projeto analisado é entendido como um documento constituído e constituidor de representação do material de estudos, que se configurou no corpus empírico do trabalho. A base teórica de diálogo foi a perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Surdos em Educação. A autora analisa que:

O Projeto Educar na Diversidade, enquanto subsídio teórico-prático para a formação inicial, contínua e autoformação de professores para a inclusão, produz sentidos sobre o estudante surdo, constituindo sua identidade. É por isso que, muito mais do que subsidiar professores na identificação dos alunos e no planejamento didático que respondam às suas necessidades, os processos de formação produzem estes alunos. A partir do mapeamento discursivo realizado neste trabalho, pôde-se analisar a reincidência dos enunciados da inclusão escolar e a demarcação da escola regular como o local adequado para a educação dos surdos. Dessa forma, tramam-se significados que narram o surdo como sujeito educacional diverso, usuário da língua de sinais como suporte para acessar o currículo da escola regular (MACHADO, 2007, p.14).

Conclui apontando questionamentos de tal perspectiva e possibilidades com relação a outras formas de narrar a alteridade surda e sua educação.

Caiado e Laplane (2008) analisam o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, a partir da visão de gestores de um município pólo. A problematização foco do estudo em tela foi a confrontação das diretrizes, materiais e documentos do Programa com os depoimentos em entrevistas dos gestores de um município pólo. As autoras delineiam diversas análises que situam o estudo e seus resultados no contexto macrossocial.

No que tange a avaliação específica do Programa, evocam como principais apontamentos:

Insuficiência de financiamento que faça frente ao escopo de abrangência da ação, acompanhada de falta de autonomia na gestão da verba; Tensão quanto aos lócus e o tipo de atendimento ao aluno com deficiência, o que desvela a relação público-privado e a história da educação especial no país; Valorização de experiências vividas nas instituições nos Seminários de formação praticados pela SEESP-MEC, tendo em vista a formação de gestores, quando a proposta é o trabalho pedagógico na escola regular; Conflitos e tensões de várias ordens nos discursos que aparecem nos textos sobre a inclusão. As autoras destacam aparentes inconsistências entre algumas diretrizes e ações (CAIADO; LAPLANE, 2008, p.14).

Lunardi-Lazzarin e Machado (2009) se "propõe a problematizar os enunciados da inclusão no campo da formação de professores, aqui tomada como dispositivo de governamentalidade dos sujeitos-docentes".

As autoras utilizam como fonte a política de formação de professores no contexto da inclusão proposta pela, pela via do Projeto Educar na Diversidade. Argumentam que o docente vai se constituindo como alvo e agente da racionalidade neoliberal, a partir da proposta de formação docente; operando o governo dos outros, tendo na tolerância um de seus principais articuladores. As autoras sinalizam que:

É nesse contexto que a idéia da diversidade aparece como condição de possibilidade para a emergência do professor polivalente, constituindo-se como um regime de verdade para os processos de formação docente [...] Ao explicar o movimento da formação docente na lógica inclusiva como dispositivo que produz e governa o professor, este estudo pretende contribuir para o entendimento de como os conjuntos discursivos que cruzam essa política de formação de professores geram significados e interpretações que demarcam o status profissional dos sujeitos docentes, relacionando a funcionalidade desse jogo com o projeto econômico global (LUNARDI-LAZZARIN; MACHADO, 2009, p.11).

As representações da Educação Especial a partir da análise do programa de formação continuada, Educação Inclusiva: Direito à Diversidade (1996-2008) são analisados no estudo de Leodoro (2010). A autora informa que a totalidade dos municípios brasileiros é abrangida por tal Programa. No estudo é utilizada a análise documental e os materiais selecionados foram: "Referenciais para a construção dos sistemas educacionais inclusivos" e o "Atendimento Educacional Especializado: aspectos legais e orientação pedagógica". As análises elaboradas pela autora sinalizam que:

As representações sociais no discurso dos textos analisados apresentam um ponto comum: a caracterização, por afirmação ou por omissão, da educação especial, seus profissionais e seus serviços, como segregatória e inadequada. O fato de um material editado e distribuído pela própria Secretaria de Educação Especial represente a educação especial dessa forma aponta para uma perspectiva de ruptura para com os envolvidos na educação especial tal como se apresenta (LEODORO, 2010, p.11).

A autora conclui apontando que:

A nosso ver, a educação especial se configura como recurso à inclusão escolar, e não como antagonista, e os serviços e suportes especializados devem gradualmente ser unificados com o ensino regular (LEODORO, 2010, p.12).

Considerando os cinco estudos apresentados neste eixo, que visam especificamente a avaliação de programas mais amplos, torna-se evidente o protagonismo do Projeto Educação Inclusiva: direito à diversidade em suas diferentes versões. As autoras dos cinco estudos parecem unânimes em apontar para a abrangência do projeto no país e simultaneamente evidenciar suas ambiguidades e/ou inconsistências teóricas e estruturais. É perguntada a relação entre o discurso oficial e as práticas no cotidiano de formação, considerando o projeto. Além, os estudiosos estão preocupados com as "produções discursivas" que se constituem a partir dos enunciados dos fascículos, constituindo sujeitos-alunos e sujeitos-professores. Outra questão gerada no conjunto dos estudos é a significação da relação entre "Educação Especial" e "inclusão escolar".

Nosso olhar aponta que precisamos, como grupo de pesquisadores na/da área, levantar outras questões, para além das mencionadas.

Talvez estejamos falando da complexificação das perguntas, para dar conta dos tempos atuais, visto que, embora com quase 10 anos de proposta de formação, exercitando o "Programa Educação Inclusiva: direito a diversidade", ainda, sabemos pouco sobre as implicações deste na realidade nacional, no que tange à formação de professores e à Educação Especial.

ALGUNS APONTAMENTOS...

Considerando a tentativa de metanálise empreendida sobre a temática formação de professores no GT 15, podemos sinalizar para alguns apontamentos que podem contribuir para pensarmos a formação do professor como um campo de conhecimento na Educação Especial. No diálogo com André (2011) acreditamos que a produção vai ganhando vida própria. Isso é significado nesse texto como a possibilidade de reconhecer que no GT15- Educação Especial, na última década, a temática se fez presente.

Cabe, então, ocuparmo-nos em entender como tal presença se coloca, ou seja, que objetos têm sido privilegiados na área de formação de professores pela área de Educação Especial.

Por meio de uma síntese integrativa podemos arguir que cabe destaque para um dos componentes constituidores do campo, a "aprendizagem de docência". Vários estudos, realizados na primeira metade da década se ocuparam dessa questão na formação inicial. O foco desses estudos recaia sobre análises estruturais dos cursos de licenciaturas, com destaque para o curso de Pedagogia. Assim, permanece a questão no que tange à formação de alunos das demais licenciaturas. Tal apontamento pode continuar "fortalecendo o imaginário" de que os alunos da modalidade Educação Especial continuarão cursando somente os níveis de Educação Infantil e os anos iniciais do Ensino Fundamental e que são os formandos em Pedagogia aqueles a se "formarem" para tal. Por outro lado, somente um estudo tomou a aprendizagem da docência como um possível foco, questionando os alunos sobre seus saberes-fazeres, em consonância com a teoria-prática.

Nessa linha parece-nos que uma das tarefas do GT-15 poderá ser constituir um corpus de conhecimento sobre "a aprendizagem da docência" na formação inicial, o que inclui questionar a possibilidade mesma de tal tensão.

Ainda considerando o diálogo com os indicadores estudados por André (2011) parece-nos relevante investigar como possibilidade a noção de desenvolvimento profissional, visto que os estudos não valorizam a processualidade de tal formação, ainda olhamos a formação inicial e continuada como processos separados.

Vários estudos chamam atenção para os componentes discursivos e constituidores das representações dos professores formadores sobre Educação Especial, inclusão, deficiência dentre outros. No entanto, problematiza-se pouco sobre como estas representações se implicam com as atuações desses professores como formadores.

Parece-nos que mesmo considerando as contribuições dos estudos para o campo, ainda, podemos dizer de silenciamentos tanto em termos de temas específicos quanto em abordagens.

Nessa linha cabe destaque para a discussão do nível, lócus de formação, ênfases e natureza do professor que a área demanda, no contexto da formação de professores. Tal temática tão presente em reuniões de pesquisadores, salas de aula da pós-graduação, na graduação e em eventos de profissionais não se presentificou nos trabalhos apresentados. Pensamos ter superado tal discussão?

Ao tomarmos como indicador de configuração da área a utilização de metodologia própria, fica evidente que os trabalhos avaliativos ganham destaque no conjunto dos textos, embora com características diferenciadas de produção e abordagens de sustentação teórica. Figuram também com frequência estudos que tomam modalidades de intervenção, como a pesquisa-ação, a pesquisa colaborativa e intervenção-formação. Encontramos a presença de outras abordagens de natureza qualitativa. Por essa via acreditamos que estamos constituindo um campo, mas com contornos plurais, o que se coloca positivamente para as demandas da área.

Apontamos ainda para uma limitação desse artigo que não aborda, por opção das autoras, as bases teóricas que sustentam os temas. Nesse momento interessava-nos cartografar o que temos feito, no sentido de compor o campo da formação de professores em Educação Especial. Vislumbramos como resultados em construção: 1) a integração entre a formação didático/pedagógica e a formação de conteúdos específicos, por meio do trabalho integrado da equipe proponente, composta por professores com formação e atuação em diversas áreas; 2) a articulação entre a teoria e a prática, em uma perspectiva integralizadora, com o objetivo de aproximar o conhecimento científico dos conhecimentos elaborados no cotidiano, a fim de garantir uma Educação Especial voltada para a formação da cidadania; 3) a consolidação de um espaço acadêmico de produção de conhecimento, resultante de experiências de formação continuada, no qual se possa constituir um banco de dados que possa servir como referencial a ser consultado por professores de Educação Especial, visando à melhoria da qualidade de seu ensino.

Fica, portanto, o convite a continuação do diálogo instaurado e aberto a outras/novas contribuições. Para além, se coloca a responsabilização de grupos de pesquisa da área para buscar aprofundamento teórico e metodológico, bem como outras tensões a serem investigadas.

Recebido em: 21/07/2011

Aceito em: 30/08/2011

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  • SANTIAGO, M. C. A formação de professores para a diversidade nas IFES mineiras. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 26., 2003, Caxambu. Anais eletrônicos... 2003. Disponível em: <http://www.anped.org.br/reunioes/26/inicio.htm>. Acesso em: 20 maio 2011. p.1-16
  • SANTOS, B. S. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social São Paulo. Ed. Boitempo, 2007.
  • A formação do professor olhada no/pelo GT-15 - educação especial da anped: desvelando pistas

    An overlook at teacher education by the special education work group of anped: disclosing possibilities
  • Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      07 Out 2011
    • Data do Fascículo
      Ago 2011

    Histórico

    • Recebido
      21 Jul 2011
    • Aceito
      30 Ago 2011
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