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Revista Brasileira de Educação Especial

Print version ISSN 1413-6538

Rev. bras. educ. espec. vol.17 no.spe1 Marília May/Aug. 2011

https://doi.org/10.1590/S1413-65382011000400008 

Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15

 

Special education in the rural education: 20 years of silence at anped special education group

 

 

Katia Regina Moreno CaiadoI; Silvia Márcia Ferreira MelettiII

IUniversidade Federal de São Carlos - kaiado@uol.com.br
IIUniversidade Estadual de Londrina - Meletti spmeletti@uol.com.br

 

 


RESUMO

O texto apresenta os conceitos de educação especial e educação do campo e sua interface na legislação atual. Além disso, mostra a escassez de pesquisas na área e analisa os dados do Censo Escolar (2007-2010) referentes às matrículas de alunos que vivem e estudam no campo e têm alguma necessidade especial por deficiência. Os achados principais foram: maior incidência de alunos com necessidades educacionais especiais que vivem no campo e estudam na cidade, concentração de matrículas em escolas regulares, embora com incidência significativa de matrícula de alunos com deficiência intelectual nos sistemas segregados de ensino.

Palavras-chave: Educação Especial. Educação no Campo. Educação Inclusiva. ANPEd.


ABSTRACT

The text introduces the concepts of Special Education and rural education and its interface in the current legislation. In addition, it discloses the lack of research in the area and analyzes the data from the School Census (2007-2010) relating to the enrollment of students living and studying in the countryside and the ones who have a special need because of their disability. The major findings were: higher incidence of students with special educational needs living in rural areas and studying in the city, the concentration of enrollment in regular schools, although with significant incidence of students with intellectual disabilities enrolled in segregated education systems.

Keywords: Special Education. Rural Education. Inclusive Education. National Association of Post-Graduation and Research.


 

O real não está na saída nem na chegada:
ele se dispõe para a gente é no meio da travessia.
Guimarães Rosa.

 

 

Como pesquisadoras na área da Educação Especial, num determinado momento de nossa vida acadêmica, nos perguntamos: e a Educação Especial na educação do campo? Existe essa interface?

Imersas nessa busca, chega-nos o convite para participamos da edição especial da Revista Brasileira de Educação Especial, comemorativa ao aniversário de 20 anos do Grupo de Trabalho da Educação Especial na Anped, o GT 15. No convite à escrita de um artigo, o objetivo proposto era o de revelar o papel e a contribuição do grupo de trabalho na produção científica em Educação Especial no Brasil.

Aceitamos o convite e fomos em busca de nossa inquietação, o que temos de conhecimento produzido sobre a interface da Educação Especial na educação do campo?

Feito o levantamento dentre todos os trabalhos apresentados nas reuniões do Grupo de Trabalho da Educação Especial da Anped, não encontramos nenhuma produção. Com este texto anunciamos o silêncio em 20 anos de produção científica referente à interface entre a Educação Especial e a educação do campo. Porém, para além de anunciar esse silêncio, nosso objetivo será problematizá-lo e quiçá sensibilizar pesquisadores a ampliarem os estudos em Educação Especial na realidade do campo.

Assumimos que, se trabalhar na interface entre duas áreas já traz grandes desafios, o foco na interface proposta se revela ainda mais desafiador uma vez que a Educação Especial e a educação do campo recentemente são consideradas um direito social.

Assim, com suas particularidades e complexidades, revelam-se duas áreas marcadas pelo histórico descaso de ações na área de políticas públicas1.

Neste texto, apresentamos os conceitos de Educação Especial e educação do campo e como a interface se apresenta na legislação atual. Mostramos a escassez de pesquisas na área e analisamos os dados do Censo Escolar referentes às matrículas de alunos que vivem e estudam no campo e têm alguma necessidade especial por deficiência, no período de 2007 a 2010.

 

A INTERFACE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DO CAMPO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE

A Educação Especial é uma modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades (BRASIL, 1996, 2008a); assim compreendidos:

• Alunos com deficiência têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade;

• Alunos com transtornos globais de desenvolvimento têm síndromes do espectro do autismo e psicose infantil;

• Alunos com altas habilidades apresentam elevada criatividade, grande envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse. (BRASIL, 2008a).

A educação do campo destina-se à população rural como: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros. Tem como objetivo a universalização do acesso, da permanência e do sucesso escolar com qualidade em todo o nível da Educação Básica. Assim como, estar vinculada às peculiaridades da vida rural de cada região do país (BRASIL, 1996; 2008b).

A necessidade da interface entre a Educação Especial e a educação do campo está presente em vários documentos, como:

• As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo (BRASIL, 2002), estabelecem que:

Art.2º Estas Diretrizes, com base na legislação educacional, constituem um conjunto de princípios e de procedimentos que visam a adequar o projeto institucional das escolas do campo às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial, a Educação Indígena, a Educação Profissional de Nível Técnico e a Formação de Professores em Nível Médio na modalidade Normal.

• A Resolução 2/2008 (BRASIL, 2008b) que estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo, reafirma:

§ 5º Os sistemas de ensino adotarão providências para que as crianças e os jovens portadores de necessidades especiais, objeto da modalidade de Educação Especial, residentes no campo, também tenham acesso à Educação Básica, preferentemente em escolas comuns da rede de ensino regular.

• A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008a) afirma que,

A interface da educação especial na educação indígena, do campo e quilombola deve assegurar que os recursos, serviços e atendimento educacional especializado estejam presentes nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desses grupos (BRASIL, 2008a, p.17)

• O Documento Final da Conferência Nacional de Educação 2 (BRASIL, 2010a), no eixo intitulado "Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade" afirma que na construção de um sistema nacional articulado de educação são necessárias ações referentes às questões étnico-racial, indígena, do campo, das pessoas com deficiência, educação ambiental, crianças, adolescentes e jovens em situação de risco, educação de jovens e adultos e educação profissional. Ao tratar da educação do campo e da educação indígena há metas como:

m) Estimular a interface da educação especial na educação do campo, a fim de assegurar que os recursos, serviços e atendimento educacional especializado estejam presentes nos projetos pedagógicos construídos com base nas diferenças socioculturais desse segmento. (p.137)

Ao ler esse documento nos chamou a atenção o fato de que no tópico referente à Educação Especial não há indicativo à necessidade de interface com a educação do campo. Por que o silêncio? Esse documento foi amplamente discutido em encontros municipais e estaduais até ser aprovado no encontro nacional, em nenhum momento os profissionais da Educação Especial perceberam essa ausência no texto? As crianças e jovens com deficiência que vivem no campo ainda estão invisíveis para a área da Educação Especial?

Mas, no texto do Plano Nacional de Educação (2011-2020), em tramitação no Congresso Nacional, ao anunciar a meta "Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino", apresenta-se a seguinte estratégia "Implantar salas de recursos multifuncionais e fomentar a formação continuada de professores para o atendimento educacional especializado complementar, nas escolas urbanas e rurais". (BRASIL, 2011).

Portanto, a legislação assegura que: 1. enquanto modalidade de ensino, o atendimento educacional especializado deve estar presente em todas as etapas da educação básica, ensino superior e demais modalidades da educação, seja em escolas urbanas ou rurais; 2. sendo um dos objetivos da educação do campo a universalização do direito à escola, as crianças, jovens e adultos que vivem no campo e têm alguma necessidade educacional especial por deficiência têm direito ao atendimento educacional especializado.

 

A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO NA INTERFACE EDUCAÇÃO ESPECIAL E EDUCAÇÃO DO CAMPO

Pesquisa recente sobre o acesso de pessoas com deficiência a serviços educacionais na América Latina (GARCÍA, 2009) revela que uma das causas apontadas pelos diferentes países como impedimento de acesso ao processo educativo é "la centralización y concentración de sevicios en las grandes ciudades disminuyen posibilidades para quienes viven en una localidad pequena, peor aún si reside em sector rural" (p.339)

La educación, el trabajo y el acceso a la salud, son los derechos más vulnerados en las personas con discapacidad; y, entre ellos, la población más afectada es indígena, afrodescendiente y residente en zonas rurales. (GARCÍA, 2009, p.256)

Assim, essa pesquisa mostra que a ausência de políticas públicas às pessoas com deficiência que vivem no campo é uma realidade da América Latina.

No Brasil o silêncio sobre como vivem as pessoas com deficiência no campo é revelado, também, pela ausência de produção científica na área. Levantamento realizado nos textos apresentados nas reuniões anuais da Anped, no período de 1993 a 2010, em todos os grupos de trabalho (GT), revelou um único trabalho apresentado no GT3 - Movimentos Sociais e Educação, na modalidade pôster: Interface da Educação Especial com a educação do campo: a (in)visibilidade dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas do campo (MARCOCCIA, 2010).

No Banco de Teses da Capes encontramos 4 trabalhos nessa interface, são eles:

• Projeto rural: análise das interações entre classe especial e classe regular, fora do ambiente escolar, Vale do Paraíba/SP; pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, (RICHE, 1994).

• O Trabalhador Com (D)Eficiência Física Na Área De Assentamento Rural, no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal de Paraíba, (SILVA, 2001)

• Adolescente com altas habilidades/superdotação de um assentamento rural: um estudo de caso, no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco, (PERAINO, 2007)

• As políticas de formação do profissional docente em face da perspectiva inclusiva no campo: do legal às vozes dos professores; pesquisa desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Espírito Santo. (PONZO, 2009).

Os poucos trabalhos encontrados dentre a produção científica em educação divulgada no país nos últimos anos mostram o quanto estamos longe de pensar a Educação Especial como um direito universal.

Diante desse quadro sabemos que o impacto das determinações legais e normativas, das proposições políticas da educação e do silenciamento acadêmico sobre essa interface pode ser analisado sob diferentes perspectivas. Optamos por investigá-lo a partir dos indicadores educacionais da educação básica brasileira. Especificamente buscamos analisar as alterações das matrículas de alunos com deficiência que vivem no campo e que estudam no campo.

 

INDICADORES EDUCACIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO CAMPO.

Os indicadores educacionais da Educação Especial no campo foram analisados por meio dos microdados do Censo da Educação Básica disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacional Anísio Teixeira - INEP, do Ministério da Educação. Em todo o universo de dados disponíveis nos bancos de microdados do INEP, restringimos nossa coleta às matrículas de alunos cegos, surdos, com deficiência intelectual e com deficiência física que vivem no campo e que estudam em escolas do campo e que vivem no campo e estudam em escolas da cidade, no período de 2007 a 20103.

Os dados foram agregados por: tipo de deficiência (cegueira, surdez, deficiência física e deficiência intelectual); por localização da escola (rural ou urbana) e por modalidade de ensino (regular, especial e EJA). As análises foram realizadas tomando 2007 como o ano base e os dados gerais de matrículas de alunos que vivem no campo no Brasil, no período selecionado. Vale ressaltar que utilizamos as nomenclaturas adotadas pelo INEP nas variáveis dos microdados e esclarecer que as matrículas da modalidade Educação Especial se referem exclusivamente às instituições e classes especiais.

Para extrair os dados selecionados isolamos a variável localização da residência do aluno como sendo rural para depois realizarmos os cruzamentos subsequentes.

A Tabela 1 apresenta os dados gerais de matrícula de alunos que vivem e estudam no campo e que vivem no campo e estudam na cidade. Estes dados serviram de base para as análises comparativas subseqüentes.

 

 

Podemos observar que ao longo do período analisado, o cômputo geral de matrícula daqueles que residem e estudam no campo reduz ano a ano atingindo, em 2010, 512 856 matrículas a menos (-8,07%) que em 2007.

Esta situação se inverte ao cotejarmos os dados de matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais que residem e estudam no campo, com aumentos sucessivos no período atingindo 22 966 a mais em 2010, se comparados ao ano base. Destaca-se que em 2007, do total de 6 353 368 matrículas de alunos que residem e estudam no campo 0,6% são daqueles que apresentam necessidade educacional especial. Percentual que apresenta pouca alteração nos anos de 2008 e 2009 atingindo 1% do total em 2010. A redução dos índices gerais de matrícula se refere aos alunos que não apresentam necessidades educacionais especiais.

O total de matrículas daqueles que residem no campo e que estudam na cidade, apresenta, em relação ao ano base de 2007, uma redução ao longo do período analisado: menos 13,57% em 2008, 12,06% em 2009 e 8,38% em 2010.

Ao cotejarmos os dados de matrícula dos alunos com necessidades educacionais especiais que residem no campo e estudam na cidade constatamos que o percentual é maior que aqueles que vivem e estudam no campo, apresentando pouca alteração ao longo do período analisado. Merece destaque a redução de 12 784 matrículas em 2009, em comparação aos dados de 2007. Ao final do período, mesmo com um aumento de 7 113 matrículas entre 2009 e 2010, temos uma redução de 9,55% em relação ao ano base.

Tal redução pode indicar migração para escolas do campo, alteração de residência do campo para a cidade e, ainda, evasão escolar. Os dados coletados não permitem este tipo de análise e remetem à necessidade de outras investigações.

Vale ressaltar que os índices apresentados na Tabela 1 não estão distribuídos de modo homogêneo no Brasil apresentando alterações dependendo da região. Por exemplo, Caiado e Meletti (2011) ao analisarem a interface da Educação Especial com a educação no campo no estado de São Paulo constataram que por volta de 22% dos alunos que residem no campo estudam no campo; índice bastante distinto do percentual nacional.

Para um maior detalhamento da situação encontrada, a Tabela 2 apresenta os dados de matrícula de alunos que residem e estudam no campo agregados por tipo de deficiência (cego, surdo, deficiência física e intelectual) e por modalidade de ensino (regular, especial e EJA). Os dados da modalidade de ensino especial se referem às matrículas em escolas exclusivamente especializadas e em classes especiais.

 

 

Os dados mostram que no período analisado as matrículas de alunos com deficiência que residem e estudam no campo se concentram na modalidade regular de ensino. No caso dos alunos cegos, surdos e com deficiência física os índices de matrícula na EJA são maiores que os da modalidade especial de ensino. Já no caso dos alunos com deficiência intelectual esta situação se inverte e os índices da modalidade especial de ensino superam os da EJA.

Com relação aos alunos cegos que residem e estudam no campo observamos um aumento significativo no período analisado atingindo 40,31% a mais em 2010 se comparado ao ano base de 2007. Neste período, as matrículas se concentram no ensino regular e apenas em 2008 as matrículas no ensino especial superam as da EJA.

As matrículas dos alunos surdos que residem e estudam no campo se concentram no ensino regular (entre 87,5 e 90,7%), seguido da EJA e com menor concentração no ensino especial. Os índices de matrícula de alunos surdos na EJA apresentam um aumento constante ao longo do período analisado. Já as matrículas no ensino especial sofrem uma redução significativa, chegando a menos 59,57% no ano de 2010.

Com relação aos alunos com deficiência física a concentração se dá no ensino regular com aumento significativo, em 2010, de 148,41% se comparado ao ano de 2007. As matrículas na EJA apresentam uma pequena alteração entre 2007 e 2008. Já nos anos de 2009 e 2010 os índices aumentam 46,71% e 142,10% respectivamente em relação ao ano base. As matrículas no ensino especial oscilam no período analisado, não sendo possível indicar uma tendência. A comparação dos dados do período com o ano base mostra um aumento de 232,29% em 2008, uma redução de 4,11% em 2009 e um aumento de 15,62% em 2010.

As matrículas de alunos com deficiência intelectual que residem e estudam no campo apresentam índices distintos dos analisados anteriormente. Os destaques são: elevado número de alunos se comparado às outras condições; concentração na modalidade regular, variando de 68,84 a 92,26% das matrículas; aumento constante e significativo de matrículas na EJA atingindo 189,28% a mais em 2010 em relação ao ano base; elevado índice de matrícula no ensino especial com variação acentuada entre 2007 e 2008, aumento de 205,02%, seguida de redução nos outros anos do período. Vale destacar que não é possível analisar os motivos da discrepância do ano de 2008 com base nos dados agregados no presente trabalho.

Os dados de matrícula de alunos que residem no campo e estudam na cidade agregados por tipo de deficiência (cego, surdo, deficiência física e deficiência intelectual) e por modalidade de ensino (regular, especial e EJA) estão apresentadas na Tabela 3.

 

 

Os dados de matrícula daqueles que residem no campo e estudam na cidade, agregados por tipo de deficiência, mostram uma situação distinta da analisada anteriormente. No ano de 2007, no caso dos alunos cegos, surdos e com deficiência física, há concentração de matrículas na modalidade regular de ensino, com 51,83%, 48,43% e 53,21%, respectivamente. Já as matrículas de alunos com deficiência intelectual se concentram na modalidade de ensino especial com 75,89% do total. Observa-se que na EJA os índices são reduzidos para todas as deficiências analisadas, não ultrapassando 5,5% das matrículas. Merece destaque o elevado número de alunos com deficiência intelectual, nas três modalidades, se comparado às outras condições.

Em 2008, as matrículas de alunos cegos se concentram na modalidade de ensino especial (51,47%), seguida pela modalidade de ensino regular (42,66%) e pela EJA (5,5%). Os alunos surdos e com deficiência física estão em maior número na modalidade regular de ensino, respectivamente com 53,34% e 50,58% das matrículas, seguida pela modalidade de ensino especial e pela EJA. Já as matrículas de alunos com deficiência intelectual se concentram no ensino especial, com 68,25% do total.

Observa-se que o ano de 2008, em comparação ao ano base, apresenta uma queda no total de matrículas de alunos com deficiências nas três modalidades analisadas, com destaque para os índices da deficiência intelectual que reduzem 24,17%.

Em 2009, os índices totais indicam aumento do número de matrículas de alunos cegos, redução das de alunos surdos, com deficiência física e com deficiência intelectual. As matrículas se concentram na modalidade regular de ensino, exceto para os alunos com deficiência mental que estão em sua maioria em modalidade de ensino especial.

No ano de 2010 observamos uma situação um pouco distinta do restante do período. Há redução de 9,02% das matrículas de alunos cegos e aumento de 10,63% nas matrículas de alunos surdos, em relação a 2007. Merece destaque o aumento de 225,29% das matrículas de alunos com deficiência física, predominantemente na modalidade regular de ensino, seguida pela de ensino especial e pela EJA. No que se refere às matrículas de alunos com deficiência intelectual, há pequeno aumento (2,14%) em relação ao ano base, mas significativo se comparado com os anos de 2008 e de 2009.

A análise dos dados de matrícula dos alunos com deficiência que residem no campo e estudam na cidade indica uma condição que pode ser considerada precária em se tratando do acesso à escola. Cabe questionar os motivos de tal necessidade, as condições de transporte, as possibilidades de deslocamento etc.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2007)4 afirma que

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas. (Artigo 1)

Nessa concepção, a impossibilidade de participação social que as pessoas com deficiência enfrentam não se justifica pela deficiência em si. Essa impossibilidade, traduzida muitas vezes por incapacidade, é resultado das barreiras sociais a que diuturnamente estão expostas. Esse quadro se torna ainda mais complexo ao pensarmos nas precárias condições de vida que enfrentam os que vivem no campo. Na ausência de políticas públicas para a população do campo, seja em educação, saúde, transporte, moradia e trabalho, revela-se o impedimento de pessoas com deficiência viverem com dignidade e participarem da vida social.

A partir dos últimos levantamentos de censo demográfico, sabe-se que a maioria de pessoas com deficiência no país ainda vive sem acesso à educação, sendo que com as precárias condições de vida no campo esse acesso é ainda menor. Ainda assim, com este texto tentamos mostrar, pelo número de matrículas divulgadas nos dados oficiais, que há crianças e jovens com deficiência que vivem no campo frequentando escolas do campo, mas há também uma quantidade significativa de alunos com deficiência que para estudar necessitam se deslocar do campo para a cidade.

Assim, o silêncio da produção científica sobre a interface da Educação Especial na educação do campo nos coloca mais um grande desafio. Cabe à universidade cumprir seu papel na produção de conhecimento que responda ao direito à educação escolar de todos os alunos com deficiência, inclusive dos que vivem no campo. Direito à escola que compreende matrícula, permanência, apropriação do conhecimento para participação social e ao respeito às especificidades do sujeito desencadeadas não só pela condição de deficiência, mas também pelas peculiaridades culturais e sociais da vida no campo.

 

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 jan.2010.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Brasília: MEC/SECAD, 2002. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 jan.2010.         [ Links ]

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008a. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 jan.2010.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008b. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 11 jan.2010.         [ Links ]

______. Decreto 6949, de 25 de agosto de 2009a. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: <http://www.presidencia.gov.br>. Acesso em 05 de agosto de 2010.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Documento Final da Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). Brasília: MEC, 2010a. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 20 de agosto de 2010.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação (2011-2020). Brasília: MEC, 2010b. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 10 de maio de 2011.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Microdados da Educação Básica/Censo Escolar 2007. Brasília: MEC/INEP, 2007.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Microdados da Educação Básica/Censo Escolar 2008. Brasília: MEC/INEP, 2008.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Microdados da Educação Básica/Censo Escolar 2009. Brasília: MEC/INEP, 2009.         [ Links ]

______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Microdados da Educação Básica/Censo Escolar 2010. Brasília: MEC/INEP, 20010.         [ Links ]

CAIADO, K.R.M.; MELETTI, S.M.F. Educação Especial na educação do campo no estado de São Paulo: uma intreface a ser construída. In: BEZERRA NETO, L.; BEZERRA, M.C.S. (Org.), Educação para o campo em discussão: subsídios para o Programa Escola Ativa. Brasília: SECADI, 2011 (prelo).         [ Links ]

CAMPOS, R.H.F. Helena Antipoff: razão e sensibilidade na psicologia e na educação. Estudos Avançados, São Paulo, v. 15, n. 49, p. 209-231, 2003.         [ Links ]

DI PIERRO, M. C.; ANDRADE, M. R. Escolarização em assentamentos no estado de São Paulo: uma análise da Pesquisa Nacional de Educação na Reforma Agrária 2004. Revista Brasileira de Educação, Campinas, v.14, n.41, p.246-257, 2009.         [ Links ]

GARCÍA, P. S. de. Personas con discapacidad y acceso a servicios educativos en Latinoamérica. Madrid: Ediciones Cinca, 2009.         [ Links ]

MARCOCCIA, P. C. P. Interface da educação especial com a educação do campo: a (in)visibilidade dos alunos com necessidades educacionais especiais nas escolas públicas do campo. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 33., 2010, Caxambu. Anais... 2010.         [ Links ]

PERAINO, M. A. C. Adolescente com altas habilidades/superdotação de um assentamento rural: um estudo de caso. 2007. Dissertação (Mestrado em Psicologia), Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande/MS, 2007.         [ Links ]

PONZO, M.G.N. As políticas de formação do profissional docente em face da perspectiva educacional inclusiva no campo: do legal às vozes dos professores. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2009.         [ Links ]

RICHE, N. J. Projeto rural: analise das interações entre classe especial e classe regular, fora do ambiente escolar, Vale do Paraíba/SP. 1994. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade do Estado do Rio De Janeiro, Rio de Janeiro, 1994.         [ Links ]

SILVA, I. M. A. O trabalhador com (d)eficiência física na área de assentamento rural. 2001. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2001.         [ Links ]

 

 

Recebido em: 15/08/2011
Aceito em: 30/08/2011

 

 

1 Na década de 50 no Brasil, em Minas Gerais, com apoio do governo estadual, Helena Antipoff criou na Fazenda do Rosário um projeto educacional que agregava, dentre outros, o trabalho com crianças excepcionais na comunidade rural (CAMPOS, 2003). Merece destaque, ainda que iniciativa pontual e historicamente datada.
2 A Conferência discutiu propostas para o Plano Nacional de Educação (PNE), que vigorará no período de 2011 a 2020, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.
3 Projeto de Pesquisa: A escolarização de alunos com deficiência e rendimento escolar: uma análise dos indicadores educacionais em municípios brasileiros; coordenado pela Profa Dra. Sílvia M.F. Meletti (UEL). Apoio financeiro da Capes/INEP.
4 Decreto 6949/2009.(BRASIL, 2009a)

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