As Produções Científicas sobre as Instituições Especiais Privadas (2000-2014)

The Scientific Productions on Private Special Needs Schools (2000-2014)

RESUMO:

com o objetivo de investigar o posicionamento da área de Educação Especial no que diz respeito às instituições especiais privadas, apresenta-se um balanço das produções científicas de três fontes de referência da área, quais sejam: Revista Brasileira de Educação Especial, Revista Educação Especial (UFSM) e os anais do GT15 - Educação Especial da ANPED. De um total de 975 trabalhos produzidos entre 2000 e 2014, apenas 24 se debruçaram sobre as Instituições Especiais Privadas e, dentre esses, apenas dois problematizaram a constituição dessas instituições como espaço segregado. O baixo número de artigos preocupados em analisar criticamente essa esfera, que é ocupada por um vasto número de pessoas com deficiência, pode indicar um possível esvaziamento teórico da área e a constituição de sua produção científica como mantenedora e reprodutora de uma cultura hegemônica.

PALAVRAS-CHAVE:
Educação Especial; Instituição Especializada; Produção Científica

ABSTRACT:

aiming to investigate the position of the Special Education area in what concerns private special needs schools, this article presents a mapping of the scientific productions of three important sources in the area: Revista Brasileira de Educação Especial, Revista Educação Especial (UFSM), and the articles published by GT15 - Educação Especial of the ANPED. Out of the 975 articles produced between 2000 and 2014 only 24 focused on private special needs schools. Among these, only two pointed out the problems of the constitution of these schools as segregated spaces. The small number of articles concerned in critically analyzing this sphere, which is the reality of a large number of people with disabilities, may indicate a possible lack of theoretical background to support the studies in the area and the consolidation of its scientific productions as supporter and reproducer of a hegemonic culture.

KEYWORDS:
Special Education; Private Special Needs Schools; Scientific Productions

1 Introdução

O artigo tem por objetivo analisar a produção acadêmica da educação especial brasileira sobre instituições especiais privadas. Para tanto, busca-se no materialismo histórico as bases teóricas para nossas análises e seleciona-se publicações científicas divulgadas em dois periódicos especializados e em um evento científico.

É fundamental o olhar para as produções científicas de forma analítica, considerando-as como material produzido no interior da cultura⁵. Na perspectiva do materialismo cultural, apresentada por Raymond Williams, a análise crítica deve estabelecer relações com os meios em que as pesquisas ocorrem, considerando o contexto em que o estudo foi produzido. Verifica-se a necessidade de estabelecer uma relação entre dois momentos: a realização da pesquisa e a leitura analítica da mesma (MARIN; BUENO; PENNA, 2011).

Segundo Williams (2011) a educação abre espaço para uma compreensão crítica dos indivíduos sobre as desigualdades sociais e a dominação de classe. No entanto, ela também pode ser utilizada como arma de manutenção da ideologia⁶ dominante. Nesta vertente, o esvaziamento da produção científica e a falta de análise crítica sobre a realidade educacional contribui para a conservação das precariedades encontradas nos ambientes educativos.

No caso da educação especial brasileira, esta precariedade se explicita na conservação de um sistema paralelo e segregado de ensino, implementado, prioritariamente, em instituições especiais privadas e filantrópicas. Sendo assim, a análise da produção sobre as instituições especiais é necessária devido à centralidade de sua atuação no atendimento às pessoas com deficiência, apesar das políticas de educação inclusiva que regulamentam a Educação Básica brasileira desde a década de 1990 (MELETTI, 2014).

1.2 Produção intelectual à luz do materialismo cultural

Toda sociedade pressupõe modos de vida específicos e possui suas próprias configurações, que são delineadas a partir dos moldes ideológicos de uma classe⁷ dominante (MARX; ENGELS, 2010; WILLIAMS, 2015). Assim como detém o poder material dominante, é natural que tal classe domine também as ideias que constituem a organização social para que, dessa forma, garanta que ideologicamente também serão dominantes (MARX; ENGELS, 2010).

Marx e Engels (2010) apontam que para que se possa constituir uma cultura hegemônica⁸ é necessário fazer com que as ideias da classe dominante façam parte do discurso abstratamente universal de toda a sociedade como se fossem de interesse de todos que a compõe, ou seja, "as ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante" (MARX; ENGELS, 2010, p. 115).

A esse respeito, Williams (2015) defende a educação como um caminho a ser tomado para que se possa formar sujeitos capazes de analisar, questionar e criticar sua própria realidade. É na educação que os membros da sociedade desenvolverão "modos de pensar e sentimentos capazes de entender o que está acontecendo" (WILLIAMS, 2015, p.13).

A educação, entretanto, pode tanto estar a serviço da emancipação quanto da manutenção ideológica. Na realidade, ela é uma das "principais agências de transmissão da cultura dominante" (WILLIAMS, 2011, p.54). O esvaziamento teórico e o apego à prática sem análise crítica faz com que, muitas vezes, o papel exercido seja o segundo em detrimento do primeiro (WILLIAMS, 2015). O posicionamento educacional em relação a uma área específica somente pode ser deflagrado a partir de sua concepção histórica (MARX; ENGELS, 2010).

Uma vez que a produção intelectual se constitui como elemento superestrutural⁹ da sociedade capitalista, é nela que se compreende qual tem sido o posicionamento da educação no que diz respeito a um tema particular. Isto posto, um balanço de produção, sendo uma forma de constituir uma concepção histórica acerca de um tema "é o único terreno em que se torna possível compreender a livre produção intelectual própria de uma formação social concreta" (MARX; ENGELS, 2010, p.150).

Consequentemente, para que se possa conceber como a Educação Especial se situa quanto às atribuições das instituições especiais, apresenta-se a seguir um balanço da produção intelectual da área.

2 Método

O balanço da produção foi norteado a partir da seguinte questão: "O que a área da educação especial está produzindo sobre as instituições especiais privadas?".

Dentro de cada área, alguns espaços de publicação edificam-se como reconhecidos espaços de discussão intelectual e, dessa forma, são concebidos como fontes de referências. As pesquisas publicadas nesses espaços darão, portanto, a perspectiva e o tom de discussão a respeito dos temas, mediante um procedimento de validação, por parte da comunidade acadêmica, do conhecimento científico produzido.

Dessa forma, a análise das produções culturais intelectuais sobre instituições especiais permite denunciar uma possível constituição dos centros de pesquisa da área no Brasil como incorporadoras de uma cultura hegemônica (WILLIAMS, 2011), pois é nessa produção que encontraremos o produto das práticas sociais e expressão das condições concretas da realidade educacional (BUENO; OLIVEIRA, 2013).

Para realizar a elaboração do balanço de produção utilizou-se três fontes de produções científicas da área, que são: Revista Brasileira de Educação Especial (ABPEE); Revista Educação Especial (UFSM) e anais da ANPED (Associação Nacional de Pós-graduação em Educação), por meio do G15 (educação especial). Justifica-se a escolha destes periódicos pelo fato de serem específicos da área de educação especial e, no caso do GT-15 da ANPED, por se constituir como o principal encontro e referência da área de educação especial.

A ANPED refere-se a uma associação que agrega programas de pós-graduação stricto sensu no Brasil e os pesquisadores a eles vinculados. Criada em 1976, a associação tem consolidado o campo científico em educação no país, participando das principais lutas pela universalização da educação brasileira. Baseando-se nos fundamentos da justiça social, da democratização e da liberdade, a associação tem por foco o desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura. Na estrutura da associação encontra-se os grupos de trabalhos (GTs) que são eixos referentes ao conhecimento científico elaborado pelos pesquisadores de uma mesma temática. O objetivo dos GTs é proporcionar aprofundamento científico e socialização das produções. Na atualidade a associação possui cerca de 23 GTs. O GT 15 (educação especial) foi criado em 1991, dez anos após a criação do primeiro GT, consolidando um campo próprio para as discussões da educação de alunos com NEEs (FERREIRA; BUENO, 2011; ANPED, 2015).

A Revista Brasileira de Educação Especial foi organizada em 1992 com a finalidade de proporcionar interlocução entre pesquisadores e professores de educação especial. A revista é sustentada pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial (ABPEE), criada em 1993. A associação visava a garantia da manutenção da revista e a integração dos pesquisadores da área. Todas as edições da revista são disponibilizadas eletronicamente, os artigos são encontrados no site da ABPEE (1992-2006) e no SCIELO (2005-2014). Foram publicados 54 números da revista até o ano de 2014 (ABPEE, 2015).

A Revista Educação Especial é organizada e editada pela Universidade Federal de Santa Maria. Criada em 1986, a revista foi um dos primeiros periódicos específicos na área. Sua finalidade é socializar e aprofundar as discussões referentes à educação especial. Já foram publicados cerca de 28 números. As produções são disponibilizadas eletronicamente a partir do ano 2000.

Retomando as discussões de Marx e Engels (2010) e de Williams (2011), a escolha destas fontes se justifica pelo papel que exercem frente à socialização do conhecimento científico produzido em Educação Especial no Brasil.

Após a leitura do resumo de todos os artigos destas três fontes de dados, encontrou-se 24 artigos relacionados às instituições especiais. Os artigos foram distribuídos da seguinte forma: ANPED (8 produções); Revista Brasileira de Educação Especial (9 produções) e Revista Educação Especial (7 produções). Posteriormente foi realizada a leitura das 24 produções na íntegra, por meio de um roteiro que indica: periódico, autor(es), objetivo, metodologia e a síntese dos resultados. A seguir, serão apresentados os resultados e as discussões referentes ao levantamento realizado.

3 Resultados e discussão

O roteiro apresentado possibilita a análise histórica e dialética das produções, uma vez que estabelece relações de contexto e aponta quem está produzindo o que, onde e com quais objetivos. Essa análise, ao questionar tal contexto, permite a apreensão das contradições e problematiza sua constituição como produção cultural do humano. Para iniciar as discussões sobre as produções científicas referentes às instituições especiais privadas, analisou-se a distribuição dos trabalhos por fonte dos dados, conforme o Quadro 1.

Quadro 1
Distribuição das produções por fonte de dados (2000-2014)

Fonte de dados	Nº total de artigos	Nº de artigos selecionados
ANPED – GT15 (educação especial)	350 trabalhos	8 trabalhos
Revista Brasileira de Educação Especial	392 trabalhos	9 trabalhos
Revista Educação Especial (UFMS)	233 trabalhos	7 trabalhos
Total de artigos	975 trabalhos	24 trabalhos

Fonte: elaboração própria.

Observa-se que entre os anos de 2000 e 2014 a área da Educação Especial produziu um número significativo de artigos, contabilizando 975 trabalhos nas três fontes de dados selecionadas. Porém, são poucos os trabalhos que se debruçam sobre a atuação das instituições especiais privadas no atendimento à população alvo da educação especial. Somente 2,46% (24 trabalhos) das produções científicas apresentam resultados de pesquisas que estudaram esta realidade. Este baixo índice de trabalhos pode indicar um silenciamento da área em relação ao sistema segregado que não perdeu seu espaço no atendimento dos alunos com necessidades especiais e é, possivelmente, reflexo do esvaziamento teórico sofrido pela academia (WILLIAMS, 2015).

Uma vez que não mais se preocupa em examinar criticamente os espaços de formação de consciência dos membros da sociedade em sua produção intelectual, a academia se posiciona não somente como mantenedora, mas também como reprodutora da cultura hegemônica da classe dominante (MARX; ENGELS, 2010; WILLIAMS, 2011). O fato da área pesquisar de forma predominante a temática da educação inclusiva, verificado na leitura dos resumos, não isenta o seu dever, como produtora de conhecimento, de estudar a realidade predominante da filantropia, visto que uma parcela significativa de pessoas com deficiência se encontra inserida neste espaço.

O caráter filantrópico da educação especial desdobrando-se até o século XXI evidencia uma concepção fraterna¹⁰ de educação em detrimento de um posicionamento crítico da educação como um direito. Fortemente atrelada à caridade (WILLIAMS, 2007), a filantropia resiste à característica principal da educação, qual seja a de formar sujeitos capazes de criticamente perceber e analisar a sociedade (WILLIAMS, 2015).

O Gráfico 1 apresenta a distribuição anual das produções.

Gráfico 1
Distribuição anual das produções (2000-2014)

Fonte: elaboração própria.

Observa-se por meio do Gráfico 1 que em oito dos 15 anos analisados (2000; 2002; 2009; 2010; 2011; 2012; 2013 e 2014) foram publicados apenas um artigo por ano sobre as instituições especiais privadas. Somente no ano de 2005 não houve nenhuma publicação sobre a temática e os anos de 2004 e 2008 obtiveram o maior número de produções, contabilizando quatro produções cada. As publicações encontradas são resultado de pesquisas desenvolvidas em diferentes instituições de ensino superior, como pode ser observado na Tabela 1:

Tabela 1
Distribuição de artigos por instituição de ensino superior (2000-2014)

Instituição	Quantidade	%
UFSCar (SP)	3	12,5
UNIMEP (SP)	3	12,5
UEL (PR)	2	8,3
UPF (RS)	2	8,3
UERJ (RJ)	1	4,2
UNISAL (SP)	1	4,2
Centro Universitário Metodista (RS)	1	4,2
UNESP/BAURU (SP)	1	4,2
UNESP/MARÍLIA (SP)	1	4,2
Universidade São Francisco (SP)	1	4,2
UNISINOS (RS)	1	4,2
UFMS (MS)	1	4,2
Universidade Taubaté (SP)	1	4,2
UnB (DF)	1	4,2
Universidade do Porto (Portugal)	1	4,2
Não designado	3	12,5
Total	24	100%

Fonte: elaboração própria.

Verifica-se que os 24 artigos estão distribuídos em aproximadamente 15 instituições de ensino superior, sendo oito universidades públicas (11 produções), seis universidades privadas (oito produções) e um trabalho de uma instituição internacional.

Em relação à distribuição por instituição, esta é equilibrada, pois das 16 instituições apresentadas, 11 destas foram a origem de um trabalho, dois de três trabalhos (UFSCar e UNIMEP), e duas instituições de dois trabalhos (UEL e UPF).

No que se refere à distribuição da produção por estados brasileiros, observa-se uma grande concentração de trabalhos em São Paulo, contabilizando 11 trabalhos (45,83%). Em seguida, encontra-se o estado do Rio Grande do Sul com quatro trabalhos (16,66%) e o Paraná com dois trabalhos (8,33%). A predominância de pesquisas no estado de São Paulo pode estar atrelada aos programas de pós-graduação em Educação Especial da UFSCar e em Educação da UNIMEP, que historicamente constituíram a produção científica na área. Além disso, pode-se apontar também um maior acúmulo de recursos para pesquisa e a consequente aglomeração de programas de pós-graduação no estado. Como apresentado nos estudos de Santos (2016), deve-se considerar também o elevado número de instituições filantrópicas neste estado, visto que em 2013 ele foi responsável por 20,13% das matrículas em espaços segregados no Brasil.

Outro dado apresentado no trabalho da autora é a predominância de serviços segregados no estado do Paraná, que apresentou um elevado percentual de matrículas em instituições segregadas em 2013 (17,13% do total nacional). Relacionando este dado com o número de produções encontradas no Paraná (dois trabalhos) observa-se uma contradição, visto que a realidade segregada não está sendo desvelada pela produção acadêmica deste Estado. A esse respeito, pode-se afirmar que a baixa produção acadêmica crítica em dois Estados tradicionalmente dominados pela filantropia, contribui para a manutenção da segregação e diverge do objetivo maior das instituições de pesquisa de analisar criticamente a realidade (WILLIAMS, 2011; 2015).

As temáticas das publicações, por sua vez, serão apresentadas na Tabela 2:

Tabela 2
Temáticas dos artigos (2000- 2014)

Temáticas centrais	Nº de artigos	%
Contextos históricos e instituição especial	2	8,3
Profissionalização dos alunos com NEE que frequentam a instituição especial	2	8,3
Politicas Públicas e instituição especial	3	12,5
Interações e habilidades sociais de alunos com NEE que frequentam a instituição especial	5	20,8
Habilidades motoras e instituição especial	2	8,3
Docente e atuação na instituição especial	1	4,2
Práticas pedagógicas na instituição especial	3	12,5
Metodologias de ensino na instituição especial	2	8,3
Família e a relação com a instituição especial	1	4,2
Epilepsia e instituição especial	1	4,2
Fonoaudiologia e instituição especial	1	4,2
Inclusão e instituição especial	1	4,2
Total	24	100

Fonte: elaboração própria.

Por meio dos dados apresentados na Tabela 2 e a leitura dos artigos, é possível constatar que as instituições especiais não se constituíram como foco central das pesquisas. Do total de trabalhos, cerca 20,8% tiveram a instituição especial como objeto de estudo, as temáticas foram: contextos históricos (dois trabalhos) e políticas públicas (três trabalhos). Os demais trabalhos tiveram as instituições especiais como espaços em que se deu as realidades pesquisadas, apresentando uma variedade de temas.

Dos artigos que tiveram as instituições como focos centrais apenas dois trabalhos problematizaram a atuação das instituições especiais, sendo estes: o estudo de Silva (2001) o qual discutiu a relação público/privado e a terceirização do ensino de pessoas com NEE, explicitando as parcerias entre ambas as esferas e a desresponsabilização do Estado para com a educação das pessoas com NEE e o trabalho de Meletti (2008) que analisou o documento "APAE educadora: A escola que buscamos", elaborado pela FENAPAES. Por meio da análise da autora, observa-se no discurso da instituição, o caráter reabilitador e segregado do atendimento neste espaço, a qual "reestruturou" suas propostas para se adequar às normativas educacionais.

A temática "interações e habilidades sociais" obteve o maior índice de produções, contabilizando cerca de 20,8% do total de trabalhos. Verificou-se por meio da leitura que as interações dos alunos tecidas no interior da instituição especializada foi um eixo de análise de todas as produções. Estudos apontaram que a interlocução na relação aluno-aluno e aluno-professor ocorre na instituição, em contrapartida o papel "protetor" deste espaço faz com que limites sejam estabelecidos para os alunos, não possibilitando a vivência destes indivíduos em outros espaços sociais (MAFFEZOL; GÓES, 2004; PAULA; OLIVEIRA, 2004; SCHETTERT, 2007).

Outra temática a ser destacada refere-se às "práticas pedagógicas". A pesquisa de Machado e Marquezan (2003) analisou as práticas de leitura e escrita de adultos com deficiência intelectual. Os encontros ocorreram em uma oficina pedagógica da APAE de Santa Maria e foram ministrados pela pesquisadora, a qual realizou atividades de leitura e reelaboração de textos jornalísticos. Os resultados apontaram que no início das atividades os alunos demostraram nervosismo e insegurança, recorrendo constantemente a pesquisadora. No decorrer dos encontros estas incertezas foram sendo minimizadas, visto que os alunos foram avançando na elaboração dos textos e realização das leituras.

A pesquisa de Pinto e Góes (2006) abordou o brincar de crianças com deficiência intelectual como prática educativa para o desenvolvimento infantil. O estudo foi realizado durante sessões de brincadeiras no programa de educação infantil em uma instituição especial. As sessões foram ministradas pela pesquisadora e os resultados apontaram que por meio das brincadeiras avanços aconteceram, possibilitando um refinamento das capacidades para a realização de atividades lúdicas.

Observou-se que ambas as produções desta temática não pretenderam compreender as práticas já estabelecidas nas instituições, visto que as pesquisadoras elaboraram e ministraram as atividades. As pesquisas foram relevantes, pois apresentaram outras práticas que auxiliam no aprendizado dos alunos com NEE. Entretanto, nota-se a necessidade de se pesquisar práticas já estabelecidas neste contexto, para que se possa compreender o processo de aprendizado dos alunos inseridos em espaços segregados e verificar se são eficazes ou não.

Na leitura dos trabalhos sobre a temática "profissionalização e instituição especial", observou-se uma interlocução entre as pesquisas, visto que estas buscaram compreender o significado da profissionalização para pessoas com deficiência intelectual. No estudo de Meletti (2001) observou-se que a oficina de profissionalização da instituição estudada proporcionava aos alunos uma formação para exercer trabalhos repetitivos, cujo objetivo era formar uma mão-de-obra favorável aos ideais do capitalismo, contrastando com os objetivos da educação como apontados por Williams (2015). O autor argumenta que é inaceitável que a "[...] educação seja um treinamento para um emprego, para se formar cidadãos úteis" (WIILIAMS, 2015, p.22) para a máquina do capital, para que apenas "se adaptem a este sistema" (WIILIAMS, 2015, p.22)

O trabalho de Camargo (2012) apontou que a formação insuficiente ofertada pela instituição impossibilita a superação das condições sociais às quais são submetidas as pessoas com deficiência intelectual. Verifica-se uma relação entre a atuação destes sujeitos em instituições especializadas e o recebimento do BPC¹¹, visto que ambos proporcionam a manutenção da condição social das pessoas com deficiência, não contribuindo com a emancipação destes indivíduos (WILLIAMS, 2015).

Na Tabela 3, encontram-se as fontes de dados dos artigos analisados.

Tabela 3
Fonte de dados dos artigos (2000-2014)

Fonte de dados	Nº de artigos	%
Documentos	5	20,8
Docente	4	16,7
Aluno	12	50
Família	2	8,3
Funcionários	1	4,2
Total	24	100

Fonte: elaboração própria.

Por meio da tabela apresentada verifica-se que a maior fonte de dados destes estudos foram os alunos que frequentavam as instituições especiais, contabilizando 50% do total de trabalhos. A utilização de documentos para as investigações também possuíram um percentual significativo, cerca de 20,8% do total de trabalhos. Quatro trabalhos (16,7%) tiveram os professores como fonte de dados de pesquisa, dois trabalhos (8,3%) tiveram os familiares de alunos como fonte de dados e apenas um trabalho (4,2%) os funcionários da instituição. Na Tabela 4 serão apresentados os procedimentos utilizados nos artigos analisados.

Tabela 4
Procedimentos de coleta (2000-2014)

Procedimentos	Nº de artigos	%
Entrevista	5	20,8
Questionário	1	4,2
Intervenção	3	12,5
Observação	2	8,3
Vídeo	3	12,5
Documentos	4	16,7
Avaliação/Escala	3	12,5
Outro	3	12,5
Total	24	100

Fonte: elaboração própria.

Observa-se que o procedimento mais utilizado foi a entrevista, correspondendo a 20,8% do total de trabalhos. Em seguida, a análise documental representou a segunda maior incidência de procedimentos, cerca de 16,7% do total de artigos. Os procedimentos como: intervenção, vídeo e avaliação/escala representaram cerca de 12,5% do total de artigos cada. A utilização de observação correspondeu 8,3% do total de procedimentos e apenas um trabalho utilizou o questionário como procedimento de coleta (4,2%).

4 Conclusões

Por meio deste balanço foi possível verificar a pequena incidência de produções que analisam a realidade das instituições especiais privadas frente ao atendimento de alunos com NEE.

Uma das hipóteses para a escassez de produções relacionadas as instituições especiais é o marco das políticas inclusivas da década de 1990, como apresentado na LDB/96, a qual afirma que o atendimento ao alunado da Educação Especial deve ser preferencialmente na rede regular de ensino (BRASIL, 1996).

Entre outras normativas legais sobre a inclusão dos alunos com deficiência na rede regular de ensino, é possível afirmar que estas nortearam as produções científicas em Educação Especial, verificado na leitura dos resumos dos artigos das três bases, apresentando a concentração da temática inclusão escolar.

A partir dos dados analisados, observa-se que as mesmas políticas educacionais que priorizam a inclusão das pessoas com NEE no espaço regular de ensino financiam e apoiam a atuação do sistema segregado, assim, um percentual significativo do alunado da educação especial ainda é atendido pela filantropia.

Em contrapartida, poucas pesquisas se debruçam sobre tal temática, visto que o percentual de produções que analisam esta realidade não é proporcional a atuação desta frente a Educação Especial.

Outro ponto a ser destacado são as temáticas de pesquisas relacionadas as instituições especiais. Das 24 produções apenas cinco tiveram as instituições como foco central de pesquisa, as quais duas produções realizaram investigações históricas sobre a criação de instituições especiais e três produções investigaram a atuação destas instituições por meio da análise de políticas e documentos. Destas cinco produções apenas duas problematizaram a atuação do espaço segregado.

• 5
  De acordo com Williams (1977), cultura representa tanto a totalidade da vida dos homens e seus modos de vida, que é modelada pelo arcabouço ideológico que rege a sociedade, quanto o resultado do processo de criação artística e intelectual (WILLIAMS, 2007; 2011).
• 6
  O conceito de ideologia apresentado tem como base a definição marxista de Williams (1977, p. 110, tradução nossa) como “um sistema de significados e valores [que] é a expressão ou projeção de um determinado interesse de classe”.
• 7
  Williams (2007) define classe como a forma como a sociedade passou a ser dividida após as importantes revoluções dos séculos XVII e VXIII (americana, industrial e francesa). Devido ao seu grande impacto, elas reconfiguraram a sociedade e suas possibilidades de formação social. A substituição de termos como posição pelo conceito de classe acontece pela influência da ideologia liberal na sociedade capitalista, uma vez que classe passa a carregar a falácia da meritocracia e da possibilidade de migração entre as classes pelo esforço individual. Contrasta-se neste artigo as classes detentoras da riqueza (material e cultural) e que dela usufruem, como uma classe dominante, burguesa; e uma classe produtora da riqueza, mas que dela é usurpada o direito de usufrir da produção material e cultural do humano, como uma classe dominada (WILLIAMS, 2007; MARX; ENGELS, 2008; ENGELS, 2015).
• 8
  Adota-se a ideia de cultura hegemônica como a expressão de um modo de vida que representa a dominação ideológica. Viver a realidade da dominação de classes sem percebê-la (WILLIAMS, 1977; 2007; 2011).
• 9
  Considerando a crítica de Wood (2006) e de Williams (1977; 2011) no que diz respeito à metáfora da base e da superestrutura, parte-se da perspectiva da relação dialética entre as atividades específicas do homem (base) e a expressão cultural (superestrutura), que em sua totalidade manifestam a ideologia da classe dominante vigente (WILLIAMS, 2011).
• 10
  Adota-se fraternidade atrelado ao conceito de caridade que, por sua vez, impede que a educação de pessoas com nee seja compreendida como um direito, visto que os serviços ofertados pelas instituições especiais visa não a emancipação dessas pessoas, mas a sua manutenção em espaços segregados (WILLIAMS, 2007; 2015). Williams (2007) aponta que embora as transformações culturais em relação ao conceito de caridade adotem a educação como um direito, as instituições especiais e beneficentes resistem a essas mudanças. Hobsbawm (2014) indica que os ideias da revolução francesa de igualdade, liberdade e fraternidade, apesar de prometerem abraçar a todos, são ideias de conservação do poder burguês sobre as classes dominadas (MARX; ENGELS, 2008; ENGELS, 2015).
• 11
  Benefício de prestação continuada.

Referências

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jul-Sep 2017

Histórico

• Recebido
  02 Fev 2017
• Revisado
  22 Maio 2017
• Aceito
  02 Ago 2017