O psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização

Psychologists in Brazil: notes about their professionalization process

ARTIGOS

O psicólogo no Brasil: notas sobre seu processo de profissionalização

Psychologists in Brazil: notes about their professionalization process

Fernanda Martins Pereira^I; André Pereira Neto^II

^IPsicóloga, Mestre em História das Ciências da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz-Fiocruz

^IIHistoriador, Doutor em Saúde Coletiva (IMS-UERJ/1997), Pesquisador da Casa de Oswaldo Cruz - Fundação Oswaldo Cruz

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

O artigo trata do processo de profissionalização da psicologia no Brasil. Utiliza o referencial teórico da sociologia das profissões e faz uma revisão bibliográfica sobre a história da psicologia brasileira. Apresenta uma proposta de periodização para a história desta profissão, dividindo-a em três momentos: pré-profissional (1833-1890), de profissionalização (1890/1906-1975) e profissional (1975 −). No primeiro momento, há uma gama de saberes psi pulverizados. No segundo, a psicologia começa a organizar-se em institutos de pesquisa, faculdades e associações e a regulamentar suas leis. No último, a profissão, já estabelecida e reconhecida oficialmente, passa a sofrer fortes alterações sócioeconômicas e disputas interprofissionais.

Palavras-chave: psicologia no Brasil, profissionalização da Psicologia, sociologia das profissões.

ABSTRACT

This paper analyses the professionalization process of psychology in Brazil. It utilizes the sociology of professions as theoretical reference and makes a bibliographical revision of the Brazilian psychology history. It presents a proposal of periodization about the history of this profession, which is divided in three moments: pre-professional (1833-1890), professionalization (1890/1906) and professional (1975−). In the first place, there were many psychology's knowledges. In a second moment, psychology began to be organized through research institutes, universities, associations and professional laws. Finally, the profession, already established and recognized, started to suffer strong social and economical alterations and interprofessional disputes.

Key words: Psychology in Brazil, History, Psychology professionalization, Sociology of Professions.¹

O PROCESSO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO PSICÓLOGO NO BRASIL

Os principais trabalhos sobre a história da psicologia no Brasil (Lourenço Filho, 1955/1994; Penna, 1992) apresentam, em geral, análises informativas e descritivas. A importância desses estudos reside, sobretudo, no fato de serem pioneiros, disponibilizando grande número de dados. Atualmente, uma outra forma de escrever história vem sendo valorizada. Ela leva em consideração o contexto em que o documento foi produzido e levanta novas abordagens, objetos, temas e problemas para o debate historiográfico (Le Goff & Nora, 1976). A Escola dos Anais (Burke, 1992) redimensionou o lugar do historiador no processo de construção do conhecimento. Este profissional deixou de ser apenas um compilador de datas e dados, passando a assumir uma postura crítica em relação ao passado. Hoje em dia, os historiadores enfatizam a necessidade de contextualizar o documento histórico, ou seja, relacioná-lo a fatores econômicos, políticos, culturais e sociais em que se encontra inserido. Além disso, a reconstrução do passado passou a ser amparada por uma questão teórica e/ou metodológica.

O trabalho teórico que se segue tem como base alguns livros e artigos publicados sobre a história da psicologia no Brasil¹. Apresenta uma proposta de periodização para a história da prática da psicologia brasileira, de fundamental importância para a compreensão do processo de organização desta profissão. Neste sentido, este artigo guarda algumas diferenças em relação à proposta apresentada por Pessotti (1988). Este autor divide a história da psicologia em quatro períodos: pré-institucional (até 1833), institucional (1833-1934), universitário (1934-1962) e profissional (1962 −). Os critérios para essa periodização não se baseiam em um referencial teórico. Os marcos escolhidos por Pessotti (1988) estão calcados somente na presença ou ausência de instituições ligadas à psicologia. Este foi o caso dos três marcos escolhidos por ele: 1833, quando foram criadas faculdades de medicina no Rio de Janeiro e na Bahia; 1934, quando foi criado um curso de psicologia na Universidade de São Paulo; e 1962, quando a profissão foi regulamentada.

O traço distintivo deste artigo, em relação ao de Pessotti (1988), reside no fato de ser amparado no referencial teórico da Sociologia das Profissões (Bonelli, 1999). A partir destas idéias, apresentamos uma proposta de periodização da história da prática profissional do psicólogo no Brasil. Não se trata de considerar os critérios de Pessotti (1988) inadequados ou inferiores. Nosso intuito é apresentar um refinamento de sua conhecida periodização. Esta alternativa visa, sobretudo, incrementar as reflexões sobre a história desta profissão.

SOCIOLOGIA DAS PROFISSÕES: UMA INTRODUÇÃO

Entre os autores mais relevantes neste campo encontram-se Freidson (1996) e Larson (1977). Para Freidson (1996), o conceito de profissão remete, essencialmente, a um tipo específico de trabalho especializado, teoricamente fundado. No seu entender, para que uma atividade seja reconhecida como tal, é necessário que reúna algumas características. Por um lado, a profissão deve deter um conhecimento delimitado, complexo e institucionalizado. Por outro, ela tem que organizar seus interesses em associações profissionais que padronizem a conduta dos pares, realizando uma auto-regulação. O controle interno da profissão é feito através da fiscalização das condutas profissionais com dispositivos formais, entre os quais se destacam os códigos de ética. A profissão deve empenhar todos os esforços para ser reconhecida como fundamental pelo Estado e pela sociedade. Uma das expressões deste reconhecimento é a regulamentação legal de seu exercício profissional. Estes elementos são necessários, mas não são suficientes para que uma profissão conquiste sua autoridade, autonomia e o monopólio de seus serviços no mercado de trabalho. A dimensão histórica do processo de profissionalização deve estar presente (Pereira Neto, 2001). Uma atividade hoje considerada profissional pode não tê-lo sido no passado. Pode, ainda, não ser entendida como tal, em um contexto contemporâneo (Coelho, 1999).

Estas apreciações teóricas, ainda que extremamente sintéticas, nos parecem suficientes para satisfazer o objetivo central deste texto: apresentar uma proposta de periodização para a história da profissionalização da psicologia no Brasil. Uma apreciação sociológica mais detida e aprofundada fugiria dos objetivos que orientam este periódico dedicado aos estudos de psicologia.

Outra alternativa seria discutir as relações entre os contextos históricos e os diferentes momentos de constituição do pensamento e da prática da psicologia enquanto ciência no Brasil. Esta opção, apesar de instigante, não foi feita, pois foge ao objetivo de analisar a história do processo de organização profissional.

A proposta de periodização

O conceito de profissionalização serve de base para os três momentos em que foi dividida a história da profissão de psicólogo no Brasil. O primeiro período é compreendido entre a criação das faculdades de medicina do Rio de Janeiro e da Bahia (1833) e o final do século XIX (1890). Nele não havia ainda nenhuma sistematização ou institucionalização do conhecimento psicológico. A psicologia não era uma prática definida ou regulamentada. O mercado de trabalho era incipiente. As associações profissionais e de pesquisa não foram identificadas. O que havia eram pessoas interessadas nos temas e questões psicológicas. Não havia, portanto, a profissão de psicólogo no Brasil durante o século XIX. Por estas razões, esse período foi denominado pré-profissional.

O segundo período, de profissionalização, é compreendido entre 1890/1906 e 1975. Ele abrange desde a gênese da institucionalização da prática psicológica até a regulamentação da profissão e a criação dos seus dispositivos formais. Serão considerados como marcos desse período: a Reforma Benjamim Constant (1890), a inauguração dos laboratórios de psicologia experimental na educação (1906) e a criação do código de ética (1975). A partir de então, a psicologia passa a ter um conhecimento próprio, institucionalizado e reconhecido, tornando-se detentora de um determinado mercado de trabalho, ainda que compartilhado com a medicina e a educação.

O terceiro momento inicia-se em 1975, quando a profissão de psicólogo passou a estar organizada e estabelecida. A partir de então, a profissão começou a sofrer fortes alterações socioeconômicas. A proliferação de faculdades de psicologia, lançando no mercado um número crescente de profissionais, contribuiu para a degradação do valor da mão-de-obra. O consultório particular deixou de exercer o papel preeminente que tivera outrora. Novos espaços de atuação profissional começaram a se constituir. Além disso, novos problemas e disputas interprofissionais passaram a dominar a cena. A seguir, estes períodos serão apresentados mais detalhadamente.

Período pré-profissional (1833-1890)

Até o início do século XIX, não havia no Brasil uma psicologia propriamente dita, com terminologia própria, um conhecimento definido ou uma prática reconhecida. Mesmo assim, era crescente o interesse da elite brasileira pela produção e aplicação de saberes psicológicos (Pessotti, 1988). Com a chegada da Família Real, em 1808, e a independência, em 1822, esse quadro se modificou sensivelmente. A interiorização da metrópole na colônia modificou o panorama social e cultural do país. Foram criados órgãos oficiais de transmissão e elaboração do conhecimento, como cursos superiores e sociedades científicas. A criação dos cursos de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro (1833) e a organização de sociedades científicas e periódicos na área da saúde se constituíram como sinais de novos tempos.

Nas faculdades, os médicos apresentavam um grande interesse pelos assuntos psicológicos, produzindo teses de doutoramento acerca do tema, com algumas nuanças regionais. Na Faculdade da Bahia, por exemplo, a preocupação principal estava relacionada com a aplicação da psicologia nos problemas sociais, como na Higiene Mental e Psiquiatria Forense. Na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, por sua vez, o interesse estava voltado para a relação da psicologia com a neuropsiquiatria e neurologia (Pessotti,1988). Os estudos desenvolvidos no Rio de Janeiro estavam intimamente relacionados à psicologia experimental. Esse tipo de saber era caracterizado essencialmente pela mensuração e classificação de comportamentos, e através dele a psicologia procurava ganhar status de disciplina autônoma.

A análise das fontes secundárias a respeito da produção de temas psicológicos no século XIX indica que este saber era muito utilizado por outros campos de conhecimento. Para Massimi (1990), a psychologia, dessa época, era composta por uma série de discursos sobre a subjetividade ou o comportamento humano presentes em diferentes áreas de saber como a filosofia, a medicina, a pedagogia e a teologia.

A história da prática profissional no Brasil do século XIX requer, ainda que sumariamente, uma análise da situação da psicologia internacional. É justamente no final deste século, no cenário de advento do positivismo, que se localiza o marco do início da psicologia científica. Ela buscava aproximar-se das ciências naturais, principalmente da fisiologia e da física. Os primeiros psicólogos experimentais não tinham o objetivo de medir diferenças individuais, mas sim, de obter descrições detalhadas dos processos de consciência humana, como as sensações. Esses estudos se propunham investigar basicamente fenômenos sensoriais, como visão, audição e o tempo de reação (Anastasi, 1965). Na França do século XIX, o psiquiatra Kraepelin já utilizava testes psicológicos no exame clínico dos pacientes psiquiátricos, procurando medir os fatores básicos que caracterizavam os indivíduos (Anastasi, 1965).

No início do século XX, o interesse pelos “desvios” e “erros” individuais passou a atrair maior interesse do que as descrições generalizadas do comportamento humano. Esta nova tendência encontrou sua principal expressão no aparecimento dos testes de inteligência. Na França foi desenvolvida, em 1905, a primeira escala de inteligência. A partir de revisões desta, houve, nos Estados Unidos, a criação do conceito de Quociente de Inteligência (Q.I.), conhecido mundialmente até hoje (Anastasi, 1965). Essa busca por cientificidade, através da mensuração do comportamento humano, também pôde ser percebida no Brasil.

Período de profissionalização (1890/1906-1975)

Dois campos do conhecimento contribuíram para o início da profissionalização da psicologia no Brasil: a educação e a medicina.

Em termos institucionais, a psicologia se aproximou primeiramente da educação. A Reforma Benjamim Constant (1890) incorporou a disciplina de psicologia nos currículos das Escolas Normais (Soares, 1979). Isso foi importante para o desenvolvimento da profissão, pois deu início ao processo de institucionalização da psicologia no Brasil. Acompanhando a tendência internacional, foi criado no Pedagogium², em 1906, o primeiro Laboratório de Psicologia Experimental³ no Brasil. (Lourenço Filho, 1955/1994; Penna, 1992). Por esta razão, tanto a inclusão da disciplina de Psicologia na formação da professora normalista (1890) quanto a criação do primeiro laboratório experimental em educação (1906) podem ser consideradas marcos do processo de profissionalização da psicologia no Brasil. Esta mesma tendência, observada no Rio de Janeiro, pôde ser verificada em São Paulo, em momento posterior. No caso paulista, a disciplina de Psicologia tornou-se obrigatória na Escola Normal em 1893 (Massimi, 1990). O Laboratório de Psicologia Educacional, por outro lado, só foi institucionalizado em 1931⁴.

Para Penna (1992, p. 61), “as referências ao ‘Pedagogium’, à Escola Normal e ao Instituto de Educação revelam-se inteiramente pertinentes na medida em que foram as instituições, onde, de fato, se iniciou de modo sistemático, o ensino da psicologia” no Brasil.

A pedagogia, por outro lado, utilizou a psicologia, mais precisamente a psicologia experimental, para adquirir seu status científico. “A psicologia experimental, recém-constituída, parece oferecer à pedagogia o método objetivo para o conhecimento do homem e de seu processo evolutivo, substituindo-se ao método empírico ou filosófico da tradição anterior” (Massimi, 1990, p. 70).

A incorporação da psicologia no currículo dos cursos de pedagogia e a criação dos laboratórios experimentais constituíram-se em vias trilhadas para a profissionalização do psicólogo no Brasil. Uma via - cabe lembrar - que colocava a psicologia submetida à lógica de outra profissão. Neste sentido, a autonomia ainda não estava assegurada, caracterizando o processo de profissionalização.

Em relação à medicina, a institucionalização do seu interesse pela psicologia, perceptível desde o século XIX, se materializou em 1923. A criação de um laboratório de psicologia experimental dentro da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro (R.J.), dirigida por Gustavo Riedel, é mais um marco do processo de profissionalização da psicologia no Brasil.

Para Penna (1992), esse laboratório, dirigido por Waclaw Radecki, visava auxiliar as atividades médicas, atender às necessidades sociais e práticas, se constituir como um núcleo de pesquisas científicas e um centro de formação de psicólogos. O autor descreveu algumas atividades que foram realizadas no Laboratório da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro entre 1925 e 1928. No seu entender, este laboratório não limitou suas atividades ao desenvolvimento e aplicação da psicologia experimental. Lá foram realizadas duas práticas que, posteriormente, se tornaram típicas do psicólogo: testagem e psicoterapia. Isto pode ser explicado a partir da influência que a medicina, do início do século XX, em suas dimensões mensurativa, classificatória e adaptativa, exercia sobre a psicologia. De uma maneira geral, ambas acompanhavam a lógica da filosofia positivista predominante naquela época.

Segundo Esch e Jacó-Vilela (2001), o objetivo de Radecki era transformar o Laboratório da Colônia de Psicopatas em um instituto de psicologia e organizar neste uma escola superior de psicologia. Em 1932, seus objetivos foram atingidos: o Decreto-Lei nº 21.173 transformou o Laboratório da Colônia de Psicopatas no Instituto de Psicologia da Secretaria de Estado de Educação e Saúde Pública. Ao Instituto caberia realizar pesquisas científicas, ser um centro de aplicação e uma escola superior de psicologia. O objetivo desta escola seria o de formar os primeiros profissionais de psicologia. No entanto, apesar do decreto, o Instituto foi fechado em menos de um ano. Como o curso de formação profissional duraria três anos, não foi possível habilitar nenhum psicólogo. A pressão dos médicos e de católicos e falta de recursos financeiros são algumas das explicações do fechamento do Instituto (Centofanti,1982). Em 1937, ele foi reaberto e incorporado à Universidade do Brasil⁵.

Sobre a relação da medicina com a gênese da psicologia no Brasil, um comentário merece ser feito. Se por um lado, a medicina, através da psiquiatria, criou condições para o desenvolvimento da psicologia brasileira, por outro, ela buscou apropriar-se do universo psi. Com isso, sua estratégia passou a ser a de transformar a psicologia em especialidade médica.

Penna (1992) analisou as fontes relativas ao Laboratório da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, e concluiu que o psicólogo era visto como profissional subordinado, exercendo papel complementar ao do médico. O fundador do laboratório, Radecki, não era médico, e sim um estudioso da psicologia. Segundo Penna (1992), Radecki fazia questão de ressaltar que o trabalho do psicólogo não era o de ensinar os médicos a tratar dos doentes. Talvez sua estratégia visasse conquistar cada vez mais espaço de trabalho, evitando que o psicólogo virasse uma figura ameaçadora aos olhos dos médicos. Mesmo assim, o Laboratório da Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro foi importante, pois permitiu o desenvolvimento da ciência e prática psicológicas, mesmo que entendidas como pertencentes à medicina. Essa experiência foi, portanto, parte significativa do processo de profissionalização da psicologia.

Entre 1890 e 1975 ocorreram vários fatos que contribuíram parao processo de profissionalização da psicologia no Brasi, uns mais vinculados à formação profissional e outros ao estabelecimento de limites para o exercício da atividade no mercado de trabalho.

Em termos de formação, a década de 1930 assinalou uma inflexão importante para a história da profissão de psicologia. Durante esse período, aumentou o reconhecimento da importância da ciência psicológica, uma vez que a disciplina de Psicologia tornou-se obrigatória em vários cursos. Em 1934, foi inaugurada a disciplina de Psicologia Geral na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP). Além disso, a disciplina deixou de ser eletiva, tornando-se obrigatória durante os três anos dos cursos de Filosofia, Ciências Sociais e Pedadogia e em todos os cursos de licenciatura (Pessotti, 1988). Passaram, assim, a existir cátedras de psicologia. Isso demonstra que o conhecimento psi passou a adquirir cada vez maior relevância na formação de outros profissionais. Segundo Pessotti (1988, p. 26), “nesse período, a psicologia passa a ter um desenvolvimento autônomo desvinculado da utilização médica e virtualmente independente da aplicação escolar”. Corresponde, portanto, a um passo fundamental para a valorização da psicologia.

No Rio de Janeiro ocorreu fenômeno semelhante. No início dos anos 1930, o Instituto de Psicologia (antigo Laboratório da Colônia de Psicopatas) foi incorporado à Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro). Em 1939, instalam-se neste local as seguintes cátedras: Psicologia Geral, no Departamento de Filosofia; Psicologia Educacional⁶, no Departamento de Pedagogia; e Psicologia Aplicada, na Escola Nacional de Educação Física e Desportos (Penna, 1992).

Como vimos, durante os anos 1930 a psicologia foi ganhando cada vez mais espaço dentro das instituições universitárias na formação de outros profissionais. Esta realidade se modifica nos anos 1940/50.

A Portaria 272, referente ao Decreto-Lei 9092, de 1946, institucionalizou, pela primeira vez na história brasileira, a formação profissional do psicólogo (Soares, 1979). O psicólogo habilitado legalmente deveria freqüentar os três primeiros anos de filosofia, biologia, fisiologia, antropologia ou estatística e fazer então os cursos especializados de psicologia. Com a formação dos denominados especialistas em psicologia iniciou-se oficialmente o exercício dessa profissão. A formação profissional do psicólogo, como hoje está organizada, em estabelecimento de nível superior e com currículo majoritariamente dedicado à psicologia, foi iniciada em 1957, tanto no Rio quanto em São Paulo. Na capital da República, o curso pioneiro funcionou na Pontifícia Universidade Católica. Já em São Paulo, o curso de psicologia foi criado, pela lei estadual nº 3.862, começando a funcionar na USP em 1958⁷ (Penna, 1992).

Ao mesmo tempo, foram se constituindo alternativas de formação profissional paralelas à acadêmica stricto sensu.

A psicologia chega ao final da década de 1950 como uma profissão detentora de uma formação profissional de nível universitário nos dois principais centros econômicos e políticos do país. Em 1966, foi iniciado o primeiro curso de mestrado e em 1974, o de doutorado (Biaggio & Grinder, 1992).

Com isso, o exercício profissional da psicologia passou a estar amparado cada vez mais em um conhecimento esotérico, inatingível e incompreensível por leigos. Assim, a profissão legitimou-se academicamente para lutar pelo domínio de segmentos importantes do mercado de trabalho. De acordo com a sociologia das profissões, o ensino profissional é um dos elementos importantes para que a ocupação se torne uma profissão oficialmente reconhecida e detentora de um mercado de trabalho (Freidson, 1996).

Em termos de mercado de trabalho, a partir das décadas de 1940 e 1950, o psicólogo passou a atuar, cada vez mais, nas áreas de Educação e do Trabalho (Esch & Jacó-Vilela, 2001). O processo de industrialização, sobretudo no governo de Getúlio Vargas, abriu um novo espaço no mercado de trabalho para a psicologia. Para a mentalidade de administração racional do trabalho, então predominante, fazia-se necessário o ajustamento dos funcionários para o desempenho perfeito de tarefas. Por essa razão, cresceu a demanda por classificação, seleção, e recrutamento de pessoal. Essas funções careciam de mão de obra qualificada.

Enquanto a psicologia desenvolvia um conhecimento especializado e conquistava um mercado consumidor de seus serviços, começaram a ser elaborados anteprojetos para a regulamentação da profissão.

No início dos anos 1950, em resposta à solicitação do Conselho Nacional de Educação, o ISOP e a Associação Brasileira de Psicotécnicos (ABP) enviaram sugestões para a regulamentação da psicologia. A partir de então, começaram a ser travadas discussões, que culminaram no primeiro anteprojeto de lei para a profissão, enviado ao Conselho Nacional de Educação em 1953 (Esch & Jacó-Vilela, 2001).

O anteprojeto do ISOP e da ABP determinava que uma das atividades do psicólogo pertencia à área clínica. Foi em relação a este aspecto que a Comissão de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação se opôs. Em seu projeto substitutivo, elaborado em 1957, esta mesma Comissão vetou o item que previa a atuação do psicólogo na área clínica como profissional independente. De acordo com o substitutivo, o psicólogo neste caso só poderia ser assistente técnico, tendo sua atuação supervisionada por um médico (Arquivos Brasileiros de Psicotécnica, 1959). Este substitutivo foi, no entanto, vetado pela Comissão de Educação e Cultura. Em seu lugar, aprovou uma proposta oriunda da Associação Brasileira de Psicólogos em conjunto com a Sociedade de Psicologia de São Paulo. De acordo com essa proposta, caberia ao psicólogo o direito de trabalhar na clínica, para atuar na denominada solução de problemas de ajustamento. Por outro lado, este projeto retirou a expressão psicoterapia do texto legal. O motivo desta exclusão, segundo Dittrich e Zendron, (2001), estava associado ao fato de esta palavra promover conflitos entre médicos e psicólogos. Os primeiros entendiam que a prática da psicoterapia pertencia à medicina. Ao defenderem um conhecimento que acreditavam ser de seu domínio, os médicos defendiam a exclusividade sobre determinada fatia do mercado de trabalho. A alternativa de utilização do termo solução de problemas de ajustamento não impediu que muitos psicólogos fossem reconhecidos por clientes e passassem a exercer a atividade de psicoterapia. A maior parte desse último projeto acabou integrando a lei que regulamentou a profissão, em 1962.

No dia 27 de agosto de 1962 foi aprovada a Lei nº 4.119, que regulamentou a profissão de psicólogo. Também foi emitido, nesse mesmo ano, o Parecer 403 do Conselho Federal de Educação, que estabeleceu o currículo mínimo e a duração do curso universitário de psicologia. Segundo Rosas, Rosas e Xavier (1988, p. 40), “A criação dos cursos de Psicologia e a regulamentação da profissão de psicólogo foram acontecimentos decisivos para a ampliação do mercado nas capitais e a extensão de sua área e campos de intervenção”.

Começou, a partir daí, um novo problema: como cadastrar os profissionais que já exerciam a atividade de psicólogo antes da regulamentação da profissão? Os dispositivos legais reconheciam não só a prática exercida por psicólogos habilitados pelo curso do Parecer 403, mas também aqueles que, direta ou indiretamente, trabalhavam com questões psicológicas⁸.

Além do cadastro, era necessário definir as funções desses profissionais. Estas foram explicitadas através do Decreto nº 53.464:

Art. 4º - São funções do psicólogo: 1) Utilizar métodos e técnicas psicológicas com o objetivo de: a) diagnóstico psicológico; b) orientação e seleção profissional; c) orientação psicopedagógica; d) solução de problemas de ajustamento. 2) Dirigir serviços de Psicologia em órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares. 3) Ensinar as cadeiras ou disciplinas de Psicologia nos vários níveis de ensino, observadas as demais exigências da legislação em vigor. 4) Supervisionar profissionais e alunos em trabalhos teóricos e práticos de Psicologia. 5) Assessorar, tecnicamente, órgãos e estabelecimentos públicos, autárquicos, paraestatais, de economia mista e particulares. 6) Realizar perícias e emitir pareceres sobre a matéria de Psicologia (Brasil, 1964)

Uma observação, ainda que preliminar, desta lei permite constatar que essas funções legais deram ao psicólogo a possibilidade de trabalhar em diferentes campos, como a clínica, a escola, o trabalho, a área acadêmica e a jurídica. Isso representou um amplo leque de alternativas no mercado de trabalho, que gerou, ao mesmo tempo, disputas com outras atividades profissionais em diferentes ramos do conhecimento e atividade.

Seguindo a sociologia das profissões, faltava ao psicólogo organizar-se em conselhos profissionais e criar um código de ética.

Em 1971, foi realizado o I Encontro Nacional de Psicologia, em São Paulo. Ele foi importante não só por ter sido um dos primeiros eventos organizados após a regulamentação da profissão, mas também porque nele estavam presentes diversas associações de psicologia. Na oportunidade foi defendida a criação do Conselho Federal de Psicologia⁹ (Soares, 1979). A Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, criou os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia. A função oficial dos conselhos era “orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Psicólogo e zelar pela fiel observância dos princípios de ética e disciplina da classe” (Brasil, 1971). O primeiro Código de Ética dos psicólogos foi criado em 1975, através da Resolução nº 8, de 02 de fevereiro, do Conselho Federal de Psicologia. Um ano depois esse código foi revisto. Em 1977, o segundo Conselho Federal (1976-1979) fixou normas de orientação e fiscalização do exercício profissional de psicólogo.

Segundo a Sociologia das Profissões, a organização de conselho de ética tem a finalidade de padronizar condutas, punindo os pares e ampliando sua aceitação junto à comunidade (Pereira Neto & Rocha, 1995). O Código de Ética é o instrumento básico para a auto-regulação de qualquer profissão, uma vez que através de seus princípios os profissionais são levados a adotar determinadas normas de conduta. Isto garante uma maior credibilidade com a clientela, uma vez que esta se sente protegida contra qualquer dano.

Utilizando o referencial teórico da Sociologia das Profissões, é possível constatar que a psicologia conseguiu, em meados dos anos 1970, todos os requisitos necessários para ser considerada uma profissão: conhecimento pouco acessível e institucionalizado, mercado de trabalho formalmente assegurado e auto-regulação, instituída em conselhos e códigos de ética. Neste sentido, o ano de 1975 assinala o fim do processo de profissionalização da psicologia no Brasil.

Período profissional (1975)

A partir de 1975, iniciou-se um novo momento, caracterizado por novos dilemas próprios de uma profissão que insiste em garantir seu poder, prestígio, reconhecimento e autoridade.

A década de 1970 assinala um grande crescimento do número de profissionais formados em psicologia. Este incremento se explica pela proliferação dos cursos universitários particulares, como também pelo aumento da demanda da população por serviços psicológicos. A psicologia e a psicanálise entraram no cotidiano das pessoas através de manuais de comportamento, revistas, programas de TV e livros sobre sexualidade. Deitar no divã significava sinal de status social. Esta atividade foi incorporada por muitas pessoas das classes média e alta.

Na história do Brasil, esse período foi marcado pela repressão da ditadura militar. Segundo Langenbach (1988), esse contexto favoreceu o crescimento da profissão:

Num primeiro momento, o sistema autoritário aqui instalado e a concomitante expansão e o enriquecimento da classe média criaram condições propícias para o surgimento de uma demanda do novo profissional – o psicoterapeuta. A própria ausência de canais de participação – o silenciar sendo uma palavra de ordem – tornava atraente e válido este tipo de espaço. Tal validade era reafirmada pelo próprio Estado, por serem consideradas as práticas em psicologia provavelmente pouco ameaçadoras, já que, privilegiando a esfera íntima e privada, nela ficariam camufladas complexas questões sociais (Langenbach, 1988, p. 88).

O predomínio da psicoterapia exercida por psicólogos em consultório particular refletia o interesse pela psicologia clínica e o ideal do atendimento em consultório liberal. Nele o psicólogo teria a liberdade de determinar o valor, as condições e a duração de seu trabalho.

Nos anos 1970 e 1980 existiam três grandes áreas na psicologia: educação, trabalho e clínica. Pelo que parece, a clínica despertava o maior interesse dos profissionais, desde os bancos da universidade. Coimbra explica esse poder de atração da seguinte forma:

Uma ‘certa’ clínica torna-se a grande demanda dos estudantes de psicologia, que sonham com seus consultórios privados; os psicanalistas são seus modelos de referência.

O atendimento privado predomina, em detrimento do trabalho em outros setores, o que atende às subjetividades dominantes forjadas ao longo dos anos anteriores e as fortalece (Coimbra, 1999, p. 81).

Em 1988, o Conselho Federal de Psicologia realizou o primeiro grande levantamento sobre a profissão no Brasil. Essa pesquisa, cujos dados foram coletados entre o final de 1985 e o início de 1987, concluiu que a profissão apresentava as seguintes características: profissão feminina (o número de psicólogas chegava a 85%); profissão jovem (73 a 90% dos profissionais estavam na faixa dos 22 e 30 anos); e concentrada nos centros urbanos - localidades onde se encontra a maioria dos cursos de formação e, principalmente, um maior mercado de trabalho. A pesquisa concluiu também que os psicólogos eram profissionais mal-remunerados e que parte deles exerciam a profissão apenas em período parcial, ou seja, trabalhavam em outra atividade remunerada, com o objetivo de complementar a renda mensal. Nessa época, havia 58.277 profissionais registrados nos Conselhos de Psicologia (Rosas, Rosas & Xavier, 1988).

A situação, portanto, não era muito favorável. Esses dados revelam que os psicólogos brasileiros da década de 1980 não estavam conseguindo se manter exclusivamente de sua profissão. Era um sinal nítido de perda de autoridade e de valorização profissional.

Duas outras pesquisas, realizadas em 1994 e em 2001, pelo Conselho Federal de Psicologia, indicam que os dados colhidos em 1988 permanecem os mesmos (Achcar, 1994, WHO/CFP, 2001). A profissão de psicologia no Brasil continua sendo uma profissão feminina, jovem, mal-remunerada e atuante preferencialmente na área clínica, mais especificamente em consultórios. É importante observar que, embora seja preferida pela maioria dos psicólogos, o mercado na área clínica se encontra saturado. Frente a isto, outras áreas de atuação vêm se expandindo, como a psicologia da saúde, jurídica, do trânsito e do esporte.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esse artigo apresentou uma nova periodização para a história da profissão de psicologia no Brasil. Ele procurou diferenciar-se da análise histórica comumente apresentada pelos historiadores da psicologia que se dedicam ao assunto, como Lourenço Filho (1955/1994), Penna (1992) e Pessotti (1988). Embora as produções destes autores sejam de extrema relevância, uma vez que disponibilizam uma série de dados, esse artigo procurou ir um pouco mais além. Mais do que informar e reagrupar dados, o objetivo foi analisar os momentos da profissão através de um referencial teórico da Sociologia das Profissões e relacioná-los à trajetória política, econômica e social do Brasil.

Este artigo não teve o objetivo de desenvolver reflexões teóricas detalhadas sobre o conceito sociológico de profissão. Apesar de a teoria ter sido recuperada de forma extremamente sintética, ela nos pareceu suficiente para orientar as reflexões historiográficas que apresentamos. O aparente desequilíbrio entre a parte teórica e a historiográfica foi, portanto, intencional. Na parte histórica, que nos interessou de perto neste texto, foram escolhidos alguns elementos que consideramos fundamentais, pois caracterizam a singularidade do processo de profissionalização da psicologia no Brasil.

Os estudos no campo da Sociologia das Profissões enriquecem a discussão sobre a história da prática profissional do psicólogo, à medida que fornecem diferentes perspectivas de análise. Uma periodização histórica calcada neste referencial teórico lança novos olhares sobre o processo de profissionalização. O resgate da história da prática profissional do psicologia desde seu surgimento e desenvolvimento até sua consolidação como profissão revela as estratégias singulares utilizadas pelos psicólogos em busca de sua consolidação no mercado de trabalho e na sociedade brasileira. Uma singularidade que merece destaque.

Este artigo tem a modesta intenção de participar do debate sobre a história da psicologia, introduzindo uma perspectiva de análise ainda pouco explorada no campo.

Recebido em 06/03/2002

Aceito em 30/06/2003

Apoio Capes.

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• BRASIL. Decreto-lei nº 53.464 de 21 de janeiro de 1964 Regulamenta a Lei nº 4.119, de agosto de 1962, que dispõe sobre a Profissão de Psicólogo. Disponível em: <http://www.pol.org.br/arquivos_pdf/decreto_n_53.464-64.pdf > (Acessado em 25/09/2002)
• BRASIL. Lei nº 5.766 de 20 de dezembro de 1971 Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências. Disponível em: <http://www.pol.org.br/arquivos_pdf/lei_n_5.766.pdf> (Acessado em 25/09/2002)
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1

Para escrever este artigo foram consultados vários autores, todos citados ao longo do texto. Foram especialmente importantes, entretanto, os trabalhos de Penna (992) e Massimi (990) por serem consideradas obras de referência em história da psicologia no Brasil.

2

Pedagogium (1890-1919): instituição que funcionou inicialmente como um museu pedagógico, tornando-se, em 1897, um

centro de cultura superior. Nesse local, foram administrados vários cursos e pesquisas, auxiliando a formação dos profissionais tanto de pedagogia como de psicologia (Lourenço Filho, 1994; Penna, 1992).

3

Nestes laboratórios, os temas mais comuns de pesquisa eram os processos de inteligência, motivação, atividades sensoriais, entre outros.

4

Este laboratório foi incorporado ao Instituto de Educação da Universidade de São Paulo, em 1934 (Massimi, 1990).

5

Radecki abandonou o país logo após o fechamento do Instituto de Psicologia. Em 1937, ex-membros do Instituto conseguiram reabri-lo, tornando-o desta vez independente da psiquiatria e vinculando-o ao ambiente acadêmico (Centofanti, 1982).

6

Esta disciplina, em 1946, tornou-se obrigatória para o exercício do magistério através do Decreto-Lei 9.092 de 26 de março (Soares, 1979).

7

O curso da UFRJ teve início somente em 1964, na Faculdade Nacional de Filosofia.

8

Entre estes estavam: diplomados em cursos oficiais e reconhecidos na área de psicologia clínica, educacional ou do trabalho; funcionários públicos nos cargos e funções de

psicólogo,

psicologista ou

psicotécnico; profissionais que já estavam trabalhando na área de psicologia aplicada havia mais de cinco anos; militares formados pelo curso de psicologia do Ministério da Guerra; doutores em Filosofia, Educação e Pedagogia com tese relacionada à psicologia e pós-graduados em Psicologia e Psicologia Educacional (Soares, 1979).

9

Neste evento também foi criado o Dia Nacional do Psicólogo - 27 de agosto: data da publicação da lei que regulamentou a profissão.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Mar 2004
• Data do Fascículo
  Dez 2003

Histórico

• Recebido
  06 Mar 2002
• Aceito
  30 Jun 2003