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Psicologia em Estudo

Print version ISSN 1413-7372On-line version ISSN 1807-0329

Psicol. estud. vol.10 no.3 Maringá Sept./Dec. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-73722005000300018 

ARTIGOS

 

Integração entre assentados agrários e comunidades vizinhas1

 

Integration between agrarian settlers and neighbor communities

 

 

Francisco José Batista de AlbuquerqueI; Jorge Artur Peçanha de Miranda CoelhoII; Alex Figueirêdo da NóbregaIII; Ceci de Souza LacerdaIV; Ovídio Ferreira MaribondoIV

IDoutor em Psicologia Social. Docente do Departamento de Psicologia da Universidade Federal da Paraíba-UFPB
IIMestre em Psicologia Social
IIIAcadêmico de Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Paraíba-UFPB e bolsista IC do CNPq
IVAcadêmico de Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Paraíba-UFPB

Endereço para correspondência

 

 


RESUMO

O presente estudo objetivou avaliar o processo de integração entre pequenos agricultores e assentados da reforma agrária de uma cidade da Zona da Mata paraibana, através de um levantamento de crenças destes grupos. Utilizou-se um roteiro de entrevista semi-estruturado Participaram 232 pessoas, com idade entre 14 e 78 anos (M=28,31; DP=14,45), sendo 116 homens e 116 mulheres. Dos participantes, 56,0% eram assentados e 44,0% eram moradores da comunidade. Verificou-se que as variáveis sociodemográficas (sexo, estado civil e origem dos assentados) não exercem influência sobre o processo de integração entre os grupos. O fator determinante para esta integração reside no modo como o governo central financia a produção, posto que, antes do Pronaf, era mais forte a presença de discursos conflituosos entre assentados e seus vizinhos pequenos agricultores.

Palavras-chave: desenvolvimento rural, psicologia social, Pronaf.


ABSTRACT

It is the purpose of the present study to evaluate the integration process between small farmers and the agrarian reformer settlers in a city that is located in the region known as zona da mata (bushy zone) in the state of Paraiba. This evaluation was accomplished by surveying the popular beliefs among the groups. A series of semi-structured interviews were conducted with 232 individuals from 14 to 78 years of age, (M=28.31; DP=14.45), being 116 male and 116 female. It was verified that the socio-demographic variables (gender, marital status, and the origin of settlers) have not exerted any influence on the group's integration process. The leading factor towards integration lays on the way the central government finances farming production, for, before the Pronaf, conflicting dialogues were seen to have occurred between settlers and their neighbors – the small farmers.

Key words: rural development, social psychology, Pronaf.


 

 

O mundo rural ocupa hoje um lugar de destaque nas pautas de discussão sobre o desenvolvimento do Estado brasileiro. Evidencia-se, cada vez mais, a importância das políticas públicas destinadas a esse ambiente, tendo-se em vista as intensivas mudanças nele ocorridas.

A implementação de projetos de assentamento tem sido constantemente apontada como uma das ações da reforma agrária que pode contribuir efetivamente para o desenvolvimento rural no Brasil. É preciso estar atento, porém, aos diversos impactos socais, políticos e econômicos que esse tipo de ação pode gerar nas comunidades locais. Muitos estudos destacam os impactos socioeconômicos que são provocados na região, abrangendo temas tais como a crescente diversidade de atividades econômicas do meio rural, a profissionalização dos produtores rurais, mudanças na economia local, dentre outros (Balsadi, 2001; Fernandes, 2004; Giuliani, 1997; Peixoto, 2002; Schneider, 2003), deixando a desejar em termos de análises psicossociais e subjetivas dessa população, tais como a violência e os conflitos entre os diversos grupos envolvidos neste processo, que têm constituído as principais marcas na história de luta no campo no Brasil (Kay, 2003; Oliveira, 2001).

De acordo com Leite (1995), os assentamentos promovem diferentes mudanças no território, como as que são ligadas ao poder local, às questões relacionadas à participação política e formação de políticas públicas, às formas de organização social e produtiva e às questões ambientais. A constituição do assentamento apresenta demandas por ações de saúde, educação, transporte, apoio à produção, entre outras, que se somam e, às vezes, disputam com as de outras comunidades locais, não beneficiadas e sem nenhuma atenção pública especial. Como conseqüência, essa sobreposição de demandas pode dificultar a integração entre camponeses que lutam pela terra (assentados da reforma agrária) e moradores das comunidades nas quais ocorre a implementação dos assentamentos (comerciantes, pequenos produtores rurais). Configuram-se, nesse contexto, dois grupos distintos, que, geralmente, não se articulam em lutas de interesses específicos, necessitando uma pauta comum que supere as suas divergências, visando à constituição de uma comunidade mais homogênea e integrada social e politicamente.

Com base no Manual dos Assentados e Assentadas da Reforma Agrária (INCRA, 2001), o presente estudo parte do pressuposto de que um assentamento alcançará seu objetivo quando, além de suprir as  necessidades econômicas e de infra-estrutura, ele se confundir com o seu entorno, mesclando-se com os outros não-assentados, mas de mesma condição sociocultural, pois um projeto de assentamento caracteriza-se, também, por ser um local de trabalho e moradia no qual se constroem a identidade social e as relações intra e intergrupais.

Diante disso, a Psicologia, especialmente a Psicologia Social, pode participar de forma mais ativa na investigação dos aspectos que regem as relações dos grupos componentes do ambiente rural, para servir de base referencial às intervenções governamentais e privadas. Como afirmam Rodríguez e Ardid (1996), a natureza do modelo de desenvolvimento escolhido para uma política pública, que é determinante de sua abrangência e eficácia, deve ser construída através do avanço do conhecimento e compreensão dos problemas sociais, a partir de uma perspectiva crítica e realista. Para isso, é essencial conhecer as crenças e expectativas dos indivíduos envolvidos no processo, pois, como afirma Rokeach (1981), essas variáveis concorrem para a formação das normas e pautas de conduta dos grupos. Assim, "uma crença é qualquer proposição simples, consciente ou inconsciente, inferida do que uma pessoa diz ou faz, capaz de ser precedida pela frase - Eu creio que ... ." E acrescenta que "um sistema de crenças pode ser definido como tendo representado dentro de si, organizado de alguma forma psicológica, mas não necessariamente lógica cada uma e todas as crenças incontáveis de uma pessoa sobre a realidade física e social" (p. 92).

Neste sentido, Albuquerque, Vasconcelos e Coelho (2004) analisaram os aspectos psicossociais da agricultura familiar em assentamentos e em seu entorno, na Zona da Mata do Estado da Paraíba, constatando uma diferenciação na maneira como os grupos de assentados e de moradores da comunidade vizinha ao assentamento percebiam um ao outro, apontando a existência de estereótipos negativos entre esses dois grupos. Além disso, percebeu-se que esta visão negativa se dava em maior grau quando os assentados eram oriundos de outras regiões. Para Albuquerque (2002), geralmente as relações entre esses grupos se dão de forma tensa e distante, dificultando a sua integração.

Foram considerados neste estudo dois tipos de assentados: aqueles que já viviam na região do entorno da comunidade (mesma origem) e aqueles vindos de diversos lugares distantes desta (outra origem). Essa variável sociodemográfica pode implicar dinâmicas distintas de relações sociais e políticas entre os assentados e a comunidade de seu entorno. Os impactos demográficos e relacionais provocados pelos assentamentos são mais visíveis quando estes se constituem por pessoas oriundas de outros municípios ou regiões, ou quando representam algum deslocamento de populações urbanas para áreas rurais, resultando em aumento populacional ou mudança na relação população rural x população urbana.

Um dos objetivos do presente estudo foi verificar se a diferença de origem dos grupos de assentados constitui uma importante variável para o seu processo de integração com a comunidade vizinha. Em um projeto de assentamento, a identidade social se desenvolve quando as pessoas ou famílias de um certo grupo social de origem geográfica comum mantêm interação social com grupos sociais de origem distinta, percebendo assim as diferenças existentes entre estes grupos, no que diz respeito ao comportamento e aos interesses tidos como conflitantes (IICA/MEPF/NEAD, 1999).

Albuquerque, Coelho e Vasconcelos (2004) destacam ainda a importância que pode haver na forma diferenciada como o Estado trata os vários grupos sociais ao direcionar suas políticas públicas. A partir do momento em que uma política do governo privilegia um grupo em detrimento de outro, é comum que haja conflitos de interesses entre eles, dificultando sua integração. Portanto, um dos objetivos deste estudo foi verificar a hipótese de que a diferença no tratamento dado pelo governo influencia o processo de integração entre esses dois grupos.

As contribuições teóricas da Psicologia Social são bastante significativas no que tange a estudos voltados à compreensão de grupos (Lewin, 1948; Sherif, Harvey, White, Hood & Sherif, 1961; Tajfel & Turner, 1979). A intervenção de um psicólogo social em um ambiente de construção da identidade social e das relações intra e intergrupais de uma comunidade (por exemplo, um projeto de assentamento) pode tornar mais eficaz o trabalho de implantação de um projeto, principalmente quando o seu êxito e o processo de tomada de decisão incluem a integração grupal.

Ainda em relação ao estudo de grupos, Tajfel e Turner (1979) desenvolveram a Teoria da Identidade Social, que pressupõe a existência tanto de identificação e associação do ser humano a determinados grupos, denominados grupos internos (endogrupo), como de comparações do grupo de pertença com outros grupos, chamados grupos externos (exogrupo), com uma tendência de avaliação favorável ao grupo interno. Myers (2000) afirma que a identificação grupal pode ocorrer porque: a) o sujeito culturalmente se identifica com o grupo; b) o sujeito pessoalmente tem uma forte identificação com o grupo; ou c) uma situação de conflito ameaça a identidade de um grupo de status incerto e provoca identificação e coesão grupal. Esta última forma pode ser verificada no caso de movimentos sociais que buscam o acesso à terra.

Esse conflito de interesses intergrupais pode ser analisado, por exemplo, em relação ao financiamento de créditos e projetos. Em outro estudo, realizado com a mesma comunidade do presente trabalho, verificou-se que seus moradores percebiam os assentados como privilegiados pelo governo, pois estes recebiam apoio técnico, verbas, dentre outros subsídios, sendo tratados pelos programas governamentais como dois grupos distintos (Albuquerque, Vasconcelos & Coelho, 2004).

Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa foi verificar como se dá o processo de integração entre a comunidade local (pequenos produtores, comerciantes) e os beneficiários assentados da reforma agrária.

 

MÉTODO

Hipóteses

O presente estudo foi guiado pelas seguintes hipóteses: 1) a aceitação do assentamento pela comunidade circunvizinha é maior quando os assentados são oriundos da mesma região; 2) a aceitação da comunidade circunvizinha ao assentamento pelos assentados é maior quando estes são oriundos da mesma região; 3) os homens apresentam maior rejeição ao exogrupo do que as mulheres; 4) os casados apresentam maior rejeição ao exogrupo do que os solteiros; 5) o tratamento diferenciado estabelecido pelo Estado aos dois grupos dificulta a sua integração.

As duas primeiras hipóteses devem-se aos resultados encontrados no estudo de Albuquerque, Vasconcelos e Coelho (2004). Na comunidade vizinha ao assentamento, foi verificada a existência de estereotipia negativa maior contra os assentados de origem distante do que contra os de mesma origem. Da mesma forma, a estereotipia negativa em relação à comunidade foi maior quando os assentados eram oriundos da mesma região.

A separação da amostra por gênero e estado civil deve-se às peculiaridades de cada ator do assentamento. O homem, nestas comunidades, por ter o status de chefe de família, apresenta-se como detentor de maior influência e poder do que a mulher, no cuidado da família e da comunidade; e o fato de ser casado tem uma grande relevância social, pois implica uma maior responsabilidade e uma preocupação em defender seu espaço social e sua família. Estes aspectos parecem ser próprios das pessoas que vivem em situações de maior isolamento, como ocorre na zona rural.

Participantes

Foram entrevistados 232 participantes, divididos entre os seguintes grupos:

  • Assentados de mesma origem (AMO): agricultores assentados da reforma agrária, oriundos de regiões próximas à comunidade – 85 participantes;
  • Assentados de outra origem (AOO): agricultores assentados da reforma agrária, oriundos de diversas regiões distantes da comunidade – 45 participantes;
  • Moradores da comunidade vizinha (CV): pequenos agricultores e pequenos comerciantes da comunidade – 102 participantes.

Todos eles foram subdivididos de acordo com o sexo e o estado civil. Entre os assentados de mesma origem, foram entrevistados 47 homens, sendo 29 casados e 18 solteiros, e 38 mulheres, sendo 20 casadas e 18 solteiras. Os assentados de outra origem apresentaram 11 casados e 14 solteiros, totalizando 25 homens, e 11 casadas e 9 solteiras, somando 20 mulheres. Dentre os participantes que moravam na comunidade vizinha aos assentamentos, 44 eram homens, sendo 13 casados e 31 solteiros, e 58 eram mulheres, sendo 28 casadas e 30 solteiras.

Quanto à idade, aproximadamente a metade dos participantes (49,1%) tinha entre 14 e 22 anos. Na faixa entre 22 a 30 anos concentraram-se 15,9% da amostra, e 13,4% concentraram-se na faixa de 30 a 38 anos. Ou seja, 78,4% dos participantes tinham até 38 anos. Entre 38 e 54 anos, encontravam-se 12,9% da amostra. Os mais idosos (acima de 54 anos) somaram 8,6% dos participantes. A quantidade de homens e mulheres foi eqüitativa, sendo entrevistadas 116 pessoas de cada sexo.

Instrumentos e procedimentos

O instrumento utilizado foi um roteiro de entrevista semidirigida, elaborado a partir dos dados coletados no estudo de Albuquerque, Coelho e Vasconcelos (2004) sobre os aspectos psicossociais da agricultura familiar. O roteiro era composto de 39 questões, das quais uma parcela destinava-se ao levantamento de dados sociodemográficos da amostra, enquanto as demais questões eram constituídas de itens objetivos e perguntas abertas, que questionavam o relacionamento com os vizinhos, as expectativas sobre o próprio futuro e o futuro da comunidade vizinha, a atuação do governo em relação à agricultura familiar e a qualidade de vida do agricultor.

Os assentamentos pesquisados foram selecionados levando-se em conta que o presente estudo é uma continuação e encontra-se vinculado ao estudo realizado por Albuquerque, Coelho e Vasconcelos (2004). Desse modo, a região na qual foram coletados os dados inclui os assentamentos Dona Helena, Massangana III, Corvoadas I e a comunidade mais próxima destes, localizada no município de Cruz do Espírito Santo, no Estado da Paraíba.

A coleta de dados foi realizada no segundo semestre do ano de 2002, por seis pesquisadores que receberam instruções prévias de como proceder na abordagem dos participantes: (1) o pesquisador se apresentava e explicava à pessoa o objetivo da pesquisa; (2) havia uma breve conversação sobre assuntos próprios da região (rapport); (3) o pesquisador verificava se o estado civil do participante correspondia à amostra delineada no estudo e, em caso positivo, perguntava se ele aceitaria ser entrevistado, esclarecendo que seria paga a quantia de R$ 10,00 (dez reais) ao final da entrevista; (4) tendo o participante aceitado, solicitava-se-lhe algum documento de identificação (RG, CPF), assegurando-o do sigilo dessas informações; (5) antes de iniciar a entrevista, era mostrado um gravador e pedia-se permissão para seu uso; (6) para facilitar o entendimento das opções de resposta nas questões do tipo Likert, o pesquisador exibia um quadro contendo três cores (vermelho, azul e verde) e associava cada uma delas a uma opção de resposta; (7) ao final da entrevista, o participante era solicitado a assinar um documento comprovando o recebimento do dinheiro.

A utilização do dinheiro foi incluída como forma de compensar a pausa na atividade ou trabalho que o participante desempenhava e o tempo que ele dedicava a responder à entrevista. Segundo a avaliação dos entrevistadores, não se verificou interferência dessa variável nas respostas dos participantes.

Análise dos dados

As respostas obtidas foram categorizadas através da técnica de análise de conteúdo. Cada item foi lido na presença de três juízes, que, criteriosamente, analisaram o discurso dos participantes e criaram as devidas categorias de resposta.

Os dados foram tabulados no SPSS 11.0 e, a partir daí, foram realizadas distribuição de freqüência e estatísticas não-paramétricas (qui-quadrado), a fim de verificar as relações entre os diferentes grupos.

 

RESULTADOS

Os resultados a respeito dos fatores que influenciam o processo de integração dos assentados agrários nas comunidades em seu entorno são apresentados nas Tabelas 1, 2 e 3. A Tabela 1 mostra os resultados do item referente à percepção que o participante, assentado ou não, tinha sobre sua relação com os vizinhos.

 

 

 

 

 

 

Ao responderem esta questão, os assentados referiam-se à relação que mantinham com os moradores da comunidade, da mesma forma que estes faziam referência ao relacionamento com os assentados. Como se pode verificar na Tabela 1, a grande maioria dos entrevistados classificou como "boa" a relação estabelecida com o exogrupo. A análise estatística, realizada através do teste qui-quadrado, não demonstrou diferença significativa entre os três grupos (c2 = 5,902; p = 0,207), ou seja, os dados apontaram para uma semelhança na percepção positiva sobre a relação com o exogrupo por parte da maioria dos entrevistados, fossem eles assentados de mesma origem, de origem diferente ou moradores da comunidade.

Na Tabela 2 são apresentadas as categorias mais relevantes, dentre as encontradas, a respeito do que o participante, em função de sua origem, pensava acerca de seus vizinhos.

Dentre as categorias identificadas, pode-se observar que a maioria dos participantes, de todos os grupos estudados, possui uma percepção positiva do exogrupo, já que a categoria "Bons Vizinhos" apresentou maior freqüência no total das respostas (61,4%) e nas respostas de cada grupo isoladamente, não havendo diferença significativa em relação aos diferentes grupos (c2= 18,369; p > 0,05). Dentre os demais entrevistados, 9,4% se mostraram indiferentes, e 15,5% pensam que seus vizinhos são pessoas necessitadas. Chama a atenção que, nesta categoria, embora não se verifique diferença entre os tipos de vizinhos, são os da comunidade que percebem com maior ênfase (7.1%) os assentados como mais necessitados.

Na Tabela 3 apresentam-se as categorias de resposta dos participantes ao exporem suas expectativas em relação ao futuro de seus vizinhos. A partir da análise das respostas, foi possível perceber quatro categorias relacionadas às expectativas quanto ao futuro das pessoas que habitam aquela região (assentados e moradores da comunidade): (1) Trabalho/Emprego; (2) Futuro melhor; (3) Melhores políticas públicas; e (4) Outros.

A análise estatística através do teste qui-quadrado demonstrou que os assentados (mesma origem e outra origem) e os moradores da comunidade não se diferenciaram de forma significativa ao responderem sobre a expectativa que tinham com relação aos vizinhos (c2= 5,013; p > 0,05). Observa-se que a categoria Futuro melhor foi a mais apontada pelos participantes de todos os grupos (48,4% do total de respostas). A categoria que apareceu com a segunda maior freqüência foi a de expectativa em relação ao Trabalho/emprego para os moradores pertencentes ao exogrupo, perfazendo um total de 30,7% das respostas dos participantes. Outra categoria a ser apreciada diz respeito à expectativa de Melhores políticas, onde se concentraram 13,8% do total das respostas.

 

DISCUSSÃO

Em estudo anterior, Albuquerque, Vasconcelos e Coelho (2004) constataram que havia uma minimização de atribuições negativas entre pequenos proprietários e o grupo de assentados, quando o assentamento era constituído, em sua maior parte, de pessoas oriundas de regiões próximas à comunidade. Ao mesmo tempo, foi encontrada uma freqüência maior de atribuições negativas direcionadas ao assentamento formado por pessoas provindas de outras regiões. Portanto, esperava-se que houvesse uma maior aceitação dos assentados por parte dos moradores da comunidade quando aqueles fossem oriundos de uma região próxima, e que o mesmo ocorreria por parte dos assentados.

Não obstante, através dos resultados obtidos, percebeu-se que a variável origem dos assentados tem relação com o processo de integração destes com a comunidade vizinha. Os três grupos estudados não se diferenciaram de forma significativa quanto às crenças e expectativas acerca de seus vizinhos. De maneira geral, os participantes de cada grupo responderam de forma positiva às questões referentes ao relacionamento e à aceitação do exogrupo, demonstrando não somente uma integração entre os grupos, mas também uma relação de aceitação entre os mesmos. Por exemplo, quando questionados acerca da relação com os vizinhos, os participantes indicaram, na maioria das respostas, tal relação como boa, o que não ocorreu no estudo anterior.

Era esperado também que, de acordo com a origem dos assentados, os homens apresentassem uma maior rejeição ao exogrupo do que as mulheres, ou seja, que houvesse uma interação entre as variáveis sexo e origem do participante. Porém verificou-se que inexiste relação entre homens e mulheres no que diz respeito à aceitação de grupos circunvizinhos. O mesmo foi observado com as variáveis sexo e estado civil, que não demonstraram relação com o processo de integração dos grupos aqui estudados.

Pode-se entender esse resultado através das condições de vulnerabilidade e constantes ameaças vividas pelas famílias de assentados e de pequenos produtores rurais. Segundo Miele e Guimarães (1998), as circunstâncias de pobreza e precariedade fazem com que a introjeção de papéis sexistas masculinos e femininos seja enfraquecida. Surgem novas possibilidades, novos espaços, diferentes dos tradicionalmente conhecidos, permitindo que ambos assumam papéis de liderança.

Percebe-se que não há uma situação de conflito entre os grupos estudados, divergindo dos resultados encontrados no estudo anterior. Há uma integração, visto que os assentados (de ambas as origens) e os moradores da comunidade compartilham dos mesmos espaços sociais, freqüentando a mesma feira, as mesmas escolas, visitando-se uns aos outros, não havendo relatos e evidências de conflitos entre eles. Então, que fatores podem ter concorrido para a minimização das tensões anteriormente identificadas?

Conforme os resultados obtidos, resta-nos pensar que a discrepância entre os resultados deste estudo e os do estudo realizado por Albuquerque, Vasconcelos e Coelho (2004) pode ser justificada por uma mudança no contexto das políticas públicas existentes no momento da realização de cada pesquisa.

No estudo anterior, cujos dados foram coletados em 1999, a política voltada para o desenvolvimento da produção agrícola no Brasil incluía, além do crédito de custeio da produção, programas de crédito, como o PROCERA, e de assistência técnica, como o LUMIAR, que beneficiavam unicamente os assentados da reforma agrária. Dessa forma, estes eram tratados de modo diferenciado em relação aos pequenos agricultores, o que gerava sentimentos de discriminação por parte dos pequenos agricultores, que percebiam os assentados como privilegiados, em comparação com eles. Entretanto, no período da coleta de dados do presente estudo (em 2002), a política governamental havia sofrido uma modificação, tendo sido extintos tanto o PROCERA quanto o Projeto LUMIAR, concentrando-se os investimentos apenas no Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar (PRONAF), que apóia a agricultura familiar independentemente de se tratar de assentados ou de pequenos agricultores. Logo, não havendo mais uma política que privilegiasse um grupo em relação a outro, a divergência entre eles se enfraqueceu.

Quando interrogados acerca de medidas que o governo poderia tomar a fim de trazer melhorias à agricultura familiar, os participantes, em sua maioria, demonstraram a expectativa de obter mais auxílio pecuniário, sem manifestar um desejo de mudanças de natureza comparativa com o tratamento estabelecido aos demais. Foram respostas bastante semelhantes entre os distintos grupos.

Outros resultados observados podem ratificar a importância do crédito para a mudança de comportamento dos agricultores e assentados. Em relação à quantidade de produção, os agricultores que não recebiam nenhum tipo de crédito afirmaram produzir não somente o suficiente para a sua subsistência, mas de modo a sobrar para comercialização. Neste caso, diferenciaram-se daqueles que recebiam crédito, mas que afirmaram produzir apenas o suficiente para a sua subsistência.

Uma possível explicação para esse fenômeno paradoxal é o fato de essas pessoas viverem em condições bastante precárias. Desse modo, aqueles que recebem crédito, em vez de o utilizarem para investir na produção, acabam destinando essa verba para atender a necessidades mais urgentes, como alimentação, por exemplo. Enquanto isso aqueles que não estão inseridos no sistema de créditos têm de produzir a qualquer custo para garantir sua sobrevivência e ainda sobrar para comercialização. É paradoxal que o financiamento diminua a produção!

No que se refere à política de assistência técnica, observa-se que os agricultores estudados ainda têm pouca informação e quase nenhuma habilidade para investir de forma eficaz a verba que recebem, sendo muitos analfabetos. A eliminação do projeto LUMIAR, que se destinava à assistência técnica aos assentados, foi substituído por um programa de elaboração de projetos para a obtenção dos financiamentos bancários. Entretanto, este programa significa somente um tipo de assistência pró-forma, uma vez que os escritórios se limitam a elaborar um projeto-padrão e não realizam nenhum tipo de acompanhamento para incremento da produção ou para a introdução de novas tecnologias de produção.

De um modo geral, os resultados obtidos demonstraram uma convergência nas percepções dos diferentes grupos, independente da origem dos assentados, o que indica um certo grau de integração e identificação entre eles. Isto se justifica, provavelmente, pela mudança de tratamento nas políticas agrárias do governo, que hoje se apresentam mais eqüitativas em relação tanto aos assentados quanto aos pequenos produtores.

Ao contrário do que se poderia imaginar à primeira vista, isto não significa que os assentamentos agrários aqui estudados atingiram seu objetivo final e possuem agora o funcionamento produtivo desejável. É certo que a equiparação de tratamento pelo governo aos pequenos proprietários e aos assentados, através de uma melhor distribuição de verbas para a agricultura familiar, conseguiu diminuir o clima de tensão entre eles, mas é necessário superar esta fase, complementando-a com a assistência técnica e maiores investimentos. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, que vigorou até 2002, os assentados recebiam um tratamento diferenciado, através de linhas de crédito especiais, auxílio e visitas de técnicos do INCRA, entre outros aspectos. Hoje, esta realidade modificou-se, mantendo-se apenas um fundo único para o crédito e financiamento da agricultura familiar (PRONAF), independentemente de os beneficiários serem ou não assentados, não existindo mais assistência técnica efetiva, nem para os assentados nem para os seus vizinhos, os pequenos agricultores.

Estas mudanças podem ser consideradas como um avanço, pois equiparam o tratamento dado aos dois grupos, além de acarretar um aumento do crédito destinado às políticas de desenvolvimento rural familiar. Entretanto, surge a questão relacionada com a assistência técnica e de desenvolvimento, que é precária ou simplesmente ausente, e da qual nenhum agricultor pode abrir mão sob pena de malbaratar recursos que devem ser muito bem aplicados.

Pode-se dizer que existem pontos positivos na mudança do nível de integração entre os assentados e os agricultores da comunidade, visto que ela possibilita avanços e uma melhor convivência destes grupos; todavia, não se pode esquecer que a integração aqui constatada aconteceu a partir de uma condição de igualdade entre dois grupos (assentados e comunidade) que se encontravam em situação de fracasso e de dificuldade, havendo assim uma equiparação de pobrezas, o que pode ter sido um fator influenciador dos resultados encontrados.

Em 2004, o orçamento para o Plano Safra de 2004/2005 vinculado ao PRONAF disponibilizou R$ 7 bilhões para assentados e agricultores familiares (30% superior aos R$ 5,4 bilhões oferecidos na safra anterior). Além disso, foi criada uma linha de crédito especial para o jovem rural e para a mulher agricultora familiar, em virtude da importância desses dois grupos para o desenvolvimento comunitário e para a produção familiar. Com essa ampliação do programa, espera-se que haja uma melhora significativa no cenário rural brasileiro.

Neste sentido, pesquisas sobre a avaliação das políticas públicas se fazem necessárias, no Brasil, desde o ponto de vista da Psicologia Social, contribuindo para aperfeiçoar uma práxis que já é comum em outros países, no sentido de avaliar o comportamento, tanto individual quanto social, como a resultante final de todo o processo de implementação de um programa ou de uma política pública. Se os programas sociais forem considerados como variáveis independentes, as variáveis dependentes serão os comportamentos que se quer melhorar. São eles que devem ser avaliados, quando se pretende verificar se os propósitos de uma política pública e de um programa social estão sendo efetivamente alcançados. Cada vez mais os psicólogos sociais aparecem como profissionais que devem estar bem preparados teoricamente, de modo a proceder a uma análise comportamental que se compatibiliza e complementa com as análises e intervenções comumente realizadas no âmbito da economia e da sociologia.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da crescente relevância do ambiente rural brasileiro e das políticas públicas a ele destinadas, o presente estudo buscou contribuir para uma maior análise e compreensão da relação entre assentados e moradores das comunidades vizinhas, entendendo que a integração entre esses grupos tem grande importância para a constituição de um ambiente rural mais diversificado e mais completo.

Através dos dados obtidos e das referências pesquisadas, pode-se constatar que uma maior efetividade das políticas públicas destinadas ao ambiente rural contribui de forma eficaz para o aumento da eqüidade social e para a diminuição da pobreza. Por outro lado, as dificuldades de implementação porventura encontradas apontam para a necessidade de um maior número de pesquisas, que procurem aprofundar os aspectos aqui estudados, bem como explorar novas questões, teorias ou hipóteses sobre o funcionamento de tais políticas públicas.

Tomando-se o ambiente rural como o elo mais fraco no conjunto das relações sociais, pode-se perceber a necessidade de um aumento, tanto quantitativo quanto qualitativo, da atenção dada a esta área de estudo, o que permitirá a melhoria da atuação do Estado, tendo em vista um maior e mais justo desenvolvimento social.

 

REFERÊNCIAS

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Endereço para correspondência
Francisco José Batista de Albuquerque
Rua Maria Jacy Pinto da Costa, 201/1101B
CEP 58036-110 João Pessoa-PB.
E-mail: frajoba@uol.com.br

Recebido em 16/11/2004
Aceito em 30/09/2005

 

 

1 Apoio: CNPq.

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