A (in)visibilidade dos bebês na discussão sobre acolhimento institucional

(In)visibilidad de los bebés en el debate sobre niños institucionalizados

Infants' (in)visibility in the discussion regarding foster home care

ARTIGOS

A (in)visibilidade dos bebês na discussão sobre acolhimento institucional¹

Infants' (in)visibility in the discussion regarding foster home care

(In)visibilidad de los bebés en el debate sobre niños institucionalizados

Gabriella Garcia Moura^I; Kátia Souza Amorim^II

^IDoutoranda na área de Psicologia do Desenvolvimento, no Departamento de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo

^IIProfessora livre docente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo

^{Endereço para correspondência}

RESUMO

Neste estudo realizou-se uma revisão sistemática da literatura sobre o tema "Desenvolvimento de bebês em situação de acolhimento institucional", tendo-se em vista as dificuldades em implementar ações neste sentido e as implicações sociais e teóricas referentes a esse tema. A revisão foi conduzida em duas bases de dados - a nacional (BVS-Psi) e a internacional (PsicInfo) -, com cruzamento das palavras-chave bebês e abrigos. Os resultados revelaram baixa produção de estudos sobre medidas de acolhimento com foco em bebês, e nos estudos não há destaque diferenciado para a experiência com bebês nesse contexto, nem para aspectos do seu desenvolvimento; o eixo temático colocou em destaque formação dos vínculos iniciais – principalmente em termos de rompimento do vínculo materno -, tratando menos sobre a relação com cuidadores. Observou-se ainda que, no decorrer das últimas três décadas, pesquisas internacionais apresentaram maior diversidade na oferta de serviços de proteção e maior variabilidade de temas discutidos. Entre as conclusões, destaca-se a necessidade de ampliar os estudos sobre acolhimento de bebês.

Palavras-chave: Bebês; abrigos; revisão.

ABSTRACT

Due to the difficulties of its implementation, as well as social implications and theoretical ones about babies' development in a situation of institutional care, it was carried on a systematic literature review on this issue. The review was conducted in two databases, national (BVS-Psi) and international (PsicInfo), with the intersection of the keywords infants and foster home. Results revealed that the academic production of researches concerning foster care for infants is not extensive; neither the babies' experience in the context of foster home care nor their developmental aspects are specially highlighted in the studies ; the thematic axis regarding the construction of bonds is highlighted, focusing especially in terms of the breaking up of infant's relationship with the mother, and less concerning the babies' relationship construction with the caregivers and it was observed that during the last three decades, international researches presented a higher diversity of protection services and greater variability of issues under discussion. Among the findings, we highlight the need to expand studies on babies' institutional care.

Key words: Infants; shelters; review.

RESUMEN

Debido a las dificultades de su aplicación, así como las implicaciones sociales y el desarrollo de los bebés en una situación de la atención institucional, se produjo una revisión sistemática de la literatura sobre este tema. La revisión se realizó en dos bases de datos, nacional (BVS-Psi) e internacionales (PsicInfo), con la intersección de las palabras clave lactante y abrigos. Los resultados rebelaron la baja producción de investigaciones sobre abrigos teniendo como foco lactantes; no había un destaque diferenciado para la experiencia de los bebes en ese contexto y ni para aspectos de su desarrollo. El eje temático en destaque fue la formación de los vínculos iniciales – principalmente en términos de rompimiento con el vinculo materno, y menos sobre la relación con los cuidadores; durante las ultimas tres décadas las investigaciones internacionales presentaron mayor diversidad en la oferta de servicios de protección y mayor variabilidad de temas en discusión. Se concluye que existe necesidad de realizar estudios más amplios sobre institucionalización de los bebés.

Palabras-clave: Lactante; abrigos; revisión.

Na Psicologia do Desenvolvimento, a Teoria do Apego (Bowlby, 1969) aborda a construção de vínculo afetivo nos primeiros anos de vida. De acordo com essa teoria, o bebê nasce com um sistema comportamental que se traduz na forte inclinação para buscar e manter proximidade com um cuidador e tem como principal função a proteção. A relação estável e afetiva com um cuidador sensível e responsável, preferencialmente a mãe, em um ambiente doméstico-familiar, seria fundamental para o estabelecimento de um apego seguro e, consequentemente, para um desenvolvimento social e afetivo saudável. Bowlby (1969) ainda destacou que, caso ocorressem mudanças no processo relacional, a qualidade do apego poderia mudar, e, no caso extremo de não se estabelecerem ou de se romperem precocemente esses laços afetivos, haveria o risco de a criança desenvolver distúrbios emocionais e desordens psiquiátricas.

A Teoria do Apego possibilitou e ampliou o conhecimento das capacidades e competências interativas e afetivas dos bebês, sendo um marco na área. Representou, ainda, grande avanço teórico sobre o papel dos aspectos emocionais do início da vida no desenvolvimento humano (Carvalho, 2005). Não obstante, alguns autores têm questionado alguns pontos dessa teoria, embora não neguem que condições de cuidados inadequados nos primeiros anos de vida possam ter efeitos perversos sobre o desenvolvimento das crianças.

Rossetti-Ferreira & Costa (2009) argumentam que a Teoria do Apego enfatizou a família como o lugar "ideal" de desenvolvimento e considerou "de risco" o desenvolvimento em contextos de educação e cuidados coletivos (como as creches e, principalmente, os abrigos). Com isso, a discussão sobre crianças abrigadas tem estado impregnada da ideia de condições perniciosas de desenvolvimento, predizendo que, nesses ambientes, aumentam os riscos de as crianças desenvolverem distúrbios e desordens psiquiátricas. Por outro lado, Carvalho (2005) e Keller (2008) destacam a improbabilidade de apenas uma estratégia comportamental (o apego seguro) ter sido selecionada na história da espécie como a única maneira saudável de desenvolvimento.

Esses questionamentos propõem ampliar o olhar para considerar a dinamicidade da formação dos vínculos como um processo coconstruído nas interações e nas relações dialógicas situadas em contextos diversos (Rossetti-Ferreira, Amorim & Silva, 2004; Carvalho, 2005; Keller, 2008). Além disso, têm possibilitado pensar em diferentes formas de construção de vínculos e no desenvolvimento de bebês em contextos diversos, particularmente em ambientes de acolhimento institucional.

Pergunta-se aqui: como essa discussão tem repercutido na produção de pesquisas sobre acolhimento institucional de bebês? Que aspectos do acolhimento de bebês têm sido estudados? Todas estas questões foram contempladas em pesquisa de mestrado, o que levou à realização desta revisão de literatura sobre a temática a ser aqui apresentada.

Que lugar os bebês ocupam no âmbito das discussões sobre acolhimento institucional?

No Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] (1990), o abrigo - enquanto equipamento das entidades de atendimentos - tomou lugar dos orfanatos e internatos enquanto espaço de proteção integral cujos serviços prestados visam prevenir ou acolher, provisoriamente, crianças e adolescentes vítimas de abandono, negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade ou opressão. O abrigo foi caracterizado como local de transição até que a criança pudesse ser encaminhada para família substituta ou voltasse à sua família de origem. Em 2009 a Lei 12.010 alterou ou revogou itens, dispôs e deu outras providências sobre o ECA. Uma das alterações foi a mudança de nomenclatura, com a substituição do termo abrigo por acolhimento institucional (artigo 90, inciso IV). Além disso, passou a incluir, ao longo do texto, a modalidade acolhimento familiar. No artigo 101, paragráfo primeiro, define-se que o "acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas provisórias e excepcionais, utilizáveis como forma de transição para reintegração familiar ou, não sendo esta possível, para colocação em família substituta, não implicando privação de liberdade". Tal mudança terminológica não é gratuita, mas implica uma transformação de mentalidade e de práticas no âmbito de tais entidades de atendimento, sendo necessário não apenas adequação, mas completa reestruturação da sua identidade. Essa instituição deixa de ser um equipamento destinado apenas ao apoio à adoção e passa, preferencialmente, ao trabalho com a família natural ou extensa.

Diante dessas mudanças, no âmbito nacional, a década de 2000 foi um período de intensificação das publicações sobre este campo de estudos. Diversos são os materiais e frutos dos olhares voltados para os serviços de acolhimento institucional, e, no que tange ao desenvolvimento infantil, são variados os temas abordados, como: a importância do brincar e do compartilhar de vivências para a reconstrução da história da criança; a importância das amizades e dos relacionamentos externos ao abrigo e da aproximação com a comunidade; e a necessidade de as crianças terem acesso a atividades educacionais, culturais e religiosas do seu interesse e preferência, etc.

Não obstante, embora muitos destes aspectos venham sendo amplamente discutidos, todos eles dizem respeito às crianças maiores, que já adquiriram habilidades que lhe conferem certa autonomia, escolhas e possibilidades; mas como ficam os bebês? Há especificidades no acolhimento de acordo com as diferentes faixas etárias? Qual a orientação dos manuais e diretrizes para o trabalho de acolhimento de crianças no primeiro ano de vida? Como pensar em alternativas que garantam a escuta dos bebês, as suas preferências e necessidades? Isso tem sido considerado?

A busca pela palavra "bebê" mostrou que, no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (CONANDA, 2006), as discussões sobre qualidade do acolhimento são desenvolvidas, predominantemente, em torno dos adolescentes. Quando se aborda o bebê, a questão se remete sobretudo às teorias psicológicas que tratam da construção de vínculos desde os primeiros anos de vida, tendo-se como referência principalmente a Teoria do Apego (Bowlby, 1969).

Por outro lado, no "Guia de Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para crianças e adolescentes", elaborado pelo Conselho Nacional de Direitos das Crianças e Adolescentes [CONANDA] (2009), a palavra bebê não aparece nenhuma vez.

Também foram pesquisados alguns trabalhos publicados pelo NECA², parte da coleção "Abrigos em Movimento". Nos livros "Redes de Proteção Social" (Guará, 2010) e "Quero voltar para casa" (Oliveira, 2007) não houve nenhum resultado para a busca por "bebê". Nos livros "O processo de mudança vivido por cinco abrigos de crianças e adolescentes na Grande São Paulo" (Gulassa, 2010) e "Cada caso é um caso: A voz de crianças e adolescentes em situação de abrigamento" (Bernardi, 2010), apareceu a palavra bebê seis vezes e três vezes, respectivamente, porém na maioria das vezes remetia-se à história de crianças que estão no abrigo desde o primeiro ano de vida, sendo que os contextos em que a palavra aparecia diziam respeito a frases como "desde bebê...", "ainda quando era bebê", "mesmo os bebês".

No trabalho "Novos rumos de acolhimento institucional" (Gulassa, 2011) essa palavra aparece duas vezes. Uma remete à história da Roda dos expostos, e a outra, num breve parágrafo, anuncia algumas atividades necessárias a serem realizadas pelos cuidadores, entre elas "pegar o bebê no colo, fazer contato visual, conversar, fazer massagem, acarinhar"; e, também, estimular "o bebê a ficar no chão com brinquedos para que explorem os próprios movimentos, o espaço, os objetos e se interessem em brincar com outras crianças" (p. 51).

Assim, a busca pelo termo "bebê" em todos estes materiais evidenciou que esse termo foi pouco citado. Confirmando isto, Oliveira (2006) traz uma citação do Correio Brasiliense (2003), indicando a invisibilidade social das crianças abrigadas. Diz ela: "Nenhum mora em casa. Nenhum mora na rua. Estão escondidos em orfanatos espalhados por todo o país. Ninguém os conhece porque não incomodam. Não fazem rebeliões nem suplicam esmolas. São personagens invisíveis de uma história jamais contada." (p. 35) Se falar de crianças em abrigos é tratar de crianças que sofrem invisibilidade social, o que dizer dos bebês abrigados que, em relação às crianças maiores e aos adolescentes, pouco aparecem, inclusive nos próprios manuais e trabalhos no campo do acolhimento infantil?

Essa foi a questão inicial que impulsionou à realização de uma revisão de literatura, nos âmbitos nacional e internacional, que contribuísse para situar o campo de conhecimento do acolhimento institucional de bebês. Especificamente, interrogou-se se tem sido pesquisados bebês em situação de acolhimento institucional, e, em caso afirmativo, apreender quais aspectos dos bebês têm sido considerados nos estudos.

MÉTODO

Por meio da pesquisa por Terminologias em Psicologia (BVS-Psi), palavras-chave que comporiam a investigação de estudos nesta área foram selecionadas: Abrigos, Bebês, Foster Home e Infants. Trabalhou-se, então, nas bases de dados BVS-Psi (nacional) e PsycInfo (internacional). O critério inicial utilizado para a pesquisa foi englobar apenas resultados de artigos científicos. Embora se tenha discutido a mudança jurídica de terminologia - acolhimento institucional substituiu abrigo -, a busca por Terminologias em Psicologia ainda aponta abrigo como o termo utilizado correntemente. Desse modo, no corpo deste trabalho optou-se por permanecer com os dois termos.

Na revisão nacional, o resultado do cruzamento entre "Abrigos and Bebês" foi surpreendente, uma vez que não se encontrou nenhum artigo científico. Em busca de outro instrumento, além do BVS-Psi, que nos oferecesse acesso a pesquisas, recorreu-se ao Google Acadêmico. Foi com as mesmas palavras-chave "Abrigos and Bebês" que apareceram 768 resultados. A partir da leitura apenas dos títulos encontrados, foram obtidos treze artigos. Como critério de inclusão decidiu-se selecionar apenas artigos científicos que tivessem como tema principal os bebês e suas relações interpessoais no contexto de acolhimento institucional. O critério de exclusão foi, primeiramente, eliminar os textos e documentos que não se tratavam de artigos científicos, e em seguida eliminar os artigos que tratavam de temas como educador de creche, educação infantil, crianças e adolescentes (não especificando bebês), legislação referente à àrea, formação docente, adoção e outros temas que não abrangiam o acolhimento de bebês nem aspectos do seu desenvolvimento, nessas instituições.

Na pesquisa por artigos internacionais (PsycInfo) foi realizado cruzamento entre "Infants e Foster Home". Para os resultados encontrados foram adotados alguns critérios de refinamento como idade (age group) - Infancy (2 to 23 mo); População (Human) e tipo de publicação (Journal Article). Os resultados apontaram 44 artigos, todos os quais foram utilizados para análise.

Em resumo, foi a partir desses cruzamentos (e respectivos critérios de inclusão e exclusão) que se chegou ao número de artigos que discutiam o tema do abrigamento de bebês, sendo 13 nacionais (Google Acadêmico) e 44 internacionais (PsycInfo).

Estes artigos foram lidos e organizados em função de categorias temáticas, dentre elas: 1º) A natureza dos contextos de acolhimento infantil; 2º) Os temas em destaque na discussão sobre acolhimento de bebês; e 3º) A formação dos vínculos iniciais. Tais categorias foram analisadas à luz da perspectiva da Rede de Significações (Rossetti-Ferreira, Amorim & Silva, 2004), a qual ampara o olhar para a complexidade e múltiplos sentidos que se apresentam nas situações e nas relações que se estabelecem em determinado cenário, com atenção para a intersecção de diversos elementos, como os componentes individuais, a história de vida, os aspectos socioculturais, os jogos de papéis e os relacionamentos sociais e afetivos.

RESULTADOS

Contextos de acolhimento infantil em âmbito nacional e internacional

Diferindo das pesquisas nacionais, as internacionais revelaram uma variabilidade de temas e contextos que discutiam o acolhimento infantil. O conceito "Out-of-Home" refere-se às crianças afastadas da família de origem que estão sob a proteção de programas de serviços sociais. Esses programas são de diversas naturezas e envolvem diferentes significações. Entre eles há o Kinship Care , que consiste na colocação da criança com parentes ou amigos próximos da família. No Brasil, esse parentesco é denominado, juridicamente, como família extensa e, tal como no exterior, é tida como a primeira opção quando surge a necessidade de acolhimento; Treatment Foster Care, que consiste em medidas de acolhimento que contam com treinamento especializado para lidar com necessidades médicas ou comportamentais, exigindo trabalho terapêutico; Residencial/Group Care, que são serviços de acolhimento em ambientes residenciais, em grupos, também conhecido como congregate care, referindo-se a cuidados institucionais; Emergency Care, um ambiente de cuidados de emergência em que as crianças são acolhidas enquanto são avaliadas as suas necessidades e o serviço adequado para encaminhamento; Shared Family Care, serviços que se propõem a ser preventivos e em que os pais e as crianças são acolhidos por uma família com treinamento para apoiá-los e orientá-los sobre os cuidados e habilidades imprescindíveis para criarem seus filhos, podendo, inclusive, ajudar os pais a considerarem as opções de permanência com seus filhos, optando por não renunciar aos direitos parentais. Nem todas essas modalidades apresentam traduções específicas para o português, pois se referem a programas que não são legalmente formalizados no Brasil ou que existem de modo isolado em poucos municípios, na maioria por iniciativa de ONGs.

Entre todas estas possibilidades de modalidades de acolhimento de crianças se destaca o Foster Care, que inclusive é discutido ou referenciado com maior frequência do que o próprio Foster Home, que foi o termo utilizado como palavra-chave na presente busca por pesquisas. Nos resumos internacionais, pela forma de utilização no texto, o termo poderia ser traduzido como um programa de acolhimento familiar, com famílias cadastradas, treinadas e acompanhadas por equipe do serviço social para prestar este acolhimento provisório.

De acordo com Rossetti-Ferreira & Costa (2009), o acolhimento familiar (foster care) foi implantado nos EUA e no Canadá ainda no século XIX; na Inglaterra e em Israel, no período da Segunda Guerra Mundial; na França, na Espanha e na Itália, a partir de meados da década de 1970. Nesses países, o panorama legislativo favoreceu novas concepções de família acolhedora. Por outro lado, no Brasil, historicamente, o acolhimento em instituições constituiu-se como a modalidade de proteção mais utilizada. Apenas atualmente (ainda timidamente na década de 1990 e com maior ênfase desde o início dos anos 2000) se iniciou um movimento de construção de normas e reordenamentos das medidas de acolhimento e apoio sociofamiliar, com base no paradigma da proteção integral à criança e ao adolescente e da promoção de seus vínculos familiares e comunitários. Com isso, o acolhimento familiar – que enquanto prática social já vinha acontecendo informalmente com os "filhos de criação" – agora é proposto como programa oficial, com suporte legal e acompanhamento técnico.

Destarte, se por um lado houve dificuldades em esclarecer e apreender o sentido de todos estes conceitos e modalidades de atendimento e proteção à infância encontrados na literatura internacional, por outro lado tal experiência permitiu observar em outros países uma diversidade de redes de serviços e de oferta de medidas de proteção específicas. Não obstante, houve dificuldade em compreender se os serviços oferecidos eram específicos para bebês ou se as crianças de outras faixas etárias também eram atendidas. Isso se deveu ao fato de que a maioria dos trabalhos trazia no seu corpo as palavras "child" (criança) ou "children" (crianças), sem especificar o termo infants (descritor em inglês para crianças de zero a dois anos).

A pauta de discussões sobre acolhimento de bebês: temas em destaque

No âmbito da literatura internacional, nas últimas décadas têm sido recorrentes os estudos que discutem questões como o panorama político-econômico das medidas de acolhimento a partir de dados sociodemográficos, fatores de risco, o perfil das crianças abrigadas e a caracterização dos serviços de atendimento, os preditores de abuso ou violência doméstica e seus prognósticos e suas implicações para a criança, e programas de intervenção de naturezas diversas.

Especificamente na década de 1980, o volume de pesquisas encontradas eleva-se significativamente. Entre os temas em destaque encontram-se: "Nonorganic failure to thrive" (FTT), que na tradução literal significa "insuficiência não-orgânica para prosperar", estudo que correlaciona a gravidade do FTT com a qualidade da relação mãe-bebê, indicando a necessidade de encaminhamento para acolhimento. Programas de intervenção e apoio às mães adolescentes constituíram outro tema recorrente, em que os autores ressaltam a importância do trabalho de orientação de cuidados e incentivo à autonomia materna como fatores influentes na construção de relação positiva entre mãe e bebê. Também se destaca a discussão sobre o impacto das visitas dos pais às crianças abrigadas, que relata tanto as experiências dos planos de visitação elaborados pelo programa de acolhimento quanto os conflitos que surgiam nessa relação da instituição com a família de origem.

A década de 1990 foi o período em que mais pesquisas foram realizadas no âmbito da drogadição, tendo como tema principal os efeitos do uso de cocaína para o desenvolvimento de crianças abrigadas que haviam sido expostas à droga desde a vida intrauterina. Nestes estudos observa-se com frequência a utilização de instrumentos padronizados de avaliação do desenvolvimento. Há artigos que discutem os programas de intervenção com as mães e de prevenção com bebês, a necessidade de afastá-los durante o período de reabilitação química da mãe, além de critérios de decisão sobre acolhimento de crianças expostas à cocaína. Por fim, houve os que tratavam da qualidade do apego, apego inseguro e níveis de desorganização de bebês acolhidos que haviam sido expostos a drogas.

Na década de 2000, chamam a atenção os estudos correlacionais e comparativos. Por um lado, autores associam níveis de cortisol com teste de efetividade de uma intervenção com crianças abrigadas. Por outro lado, há comparação de contextos, principalmente entre contextos de cuidados coletivos e contextos familiares. Aspectos do desenvolvimento dos bebês também emergem enquanto temáticas. Discutem-se, assim, comportamentos de isolamento, desenvolvimento da linguagem relações afetivas e questões de vinculação.

Observa-se, assim, na literatura internacional, a tendência dos estudos das décadas de 1980 e 1990 a privilegiar informações e metodologias em que sobressai uma visão adultocêntrica, de modo que a criança e os aspectos da sua vivência e experiência em condições de abrigamento ainda não são diretamente discutidos e abordados. Tais estudos também dão ênfase a fatores de risco e à utilização de instrumentos e escores de avaliação do desenvolvimento ou a aspectos gerais de programas de intervenção. Somente a partir de 2000 os artigos começaram a indicar uma abertura para olhar aspectos ligados ao desenvolvimento infantil.

Por outro lado, na revisão nacional, todos os artigos encontrados foram publicados na década de 2000. A grande maioria dos trabalhos discute a relação cuidador-criança, principalmente no que diz respeito à construção dos vínculos no início da vida, bem como o efeito prejudicial dos rompimentos de vínculos primários com a mãe nessa etapa, podendo levar a sérios comprometimentos no desenvolvimento afetivo. Essa prevalência de um só tema (construção de vínculos iniciais) chama a atenção se comparada à variabilidade de temas discutidos pela literatura internacional, cabendo-nos considerar essa questão com maior detalhamento. Ressalta-se que, na revisão nacional, nessa variabilidade temática também é possível se considerar apenas "Abrigos" como palavra-chave (sem cruzá-lo com "Bebês"). Desse modo, encontram-se estudos sobre abrigamento de diversas naturezas, mas que não contemplam a faixa etária do 1º ano de vida.

Formação dos vínculos iniciais: eixo central das discussões sobre acolhimento de bebês

Como dito, nos artigos agrupados na revisão nacional nota-se que todos eles trazem em seu bojo, de forma direta ou indireta, a questão da construção de vínculos nas relações entre o cuidador e a criança. Eles discorrem sobre este tema com base, principalmente, na Teoria de Apego (Bowlby, 1969) e, em consonância, valorizam "a vivência de uma relação calorosa, íntima e contínua com a mãe ou mãe substituta permanente, ou seja, uma pessoa que desempenha, regular e constantemente, o papel de mãe" (Boing & Crepaldi, 2004, p.213).

Desenvolvidas sob esse arcabouço teórico também se encontram na literatura científica diversas pesquisas que revelam preocupação quanto aos prejuízos no desenvolvimento de crianças abrigadas, em decorrência da perda de vinculações afetivas e da ausência de uma pessoa significativa que ofereça apoio, proteção e cuidados. Este é o caso do estudo de Nogueira e Costa (2005), cuja conclusão é que "a separação da mãe pode provocar cicatrizes emocionais extremamente profundas" (p. 37), as quais são comparadas a queimaduras com a possibilidade de dano permanente. Corroborando essa conclusão, Tomazini e Vieira (2004) apontam que a privação materna pode provocar dor e depressão e provocar o aparecimento de enfermidades físicas e mentais. Para Nóbrega e Minervino (2011), o atraso na linguagem pode ser atribuído à falta de contato com a mãe.

No estudo de Molina e Bonino (2001) afirma-se que as crianças abrigadas têm uma quantidade maior de cuidadores, embora com relações menos estáveis do que crianças criadas pelas mães, de modo que aquelas são menos capazes de diferenciar cuidadores e são ainda menos confiantes na sua disponibilidade.

Para Careta e Motta (2007), as preocupações devem ser no sentido de "(...) evitar possíveis cristalizações de defesas psíquicas e distúrbios acentuados da personalidade" (p. 50), recuperar "distúrbios psíquicos em crianças que sofreram privações" (p. 50) e prevenir "quadros de delinquência". Em outras pesquisas, as temáticas e preocupações diversificam-se em desorganização do apego, problemas de comportamento, apego inseguro, comprometimento no desenvolvimento, intensificação de ansiedades persecutórias e depressivasm trauma da separação e outros estigmas, que passam a ser recorrentes na literatura da área (Siqueira & Adrianette, 2001; Barros & Fiamenghi, 2007; Hecht & Silva 2010; Lima, Evangelista & Tescari, s.n.).

Nas discussões internacionais também se encontram referências ao termo attachment (traduzido para o português como apego). Tal como na revisão nacional, os estudos internacionais dessa natureza discutem seus resultados em termos da associação entre desordens psiquiátricas e atraso no desenvolvimento com o rompimento precoce do vínculo materno, demonstrando o quanto é prejudicial para a criança ser separada dos seus pais, como foi o caso do estudo de Dozier et al. (2006).

Na contramão do que tem sido produzido, Barros e Fiamenghi (2007) contestam a cristalizada concepção de que é a separação da mãe a principal causa de efeitos adversos. Também afirmam que os prejuízos, danos e atrasos são decorrentes da baixa qualidade dos atendimentos institucionais: "aquelas instituições que oferecem baixa proporção entre adulto-criança, condições de saúde, higiene e estimulações físicas e emocionais podem favorecer o desenvolvimento e não o prejudicar" (p. 1268).

No trabalho de Nogueira e Costa (2005), embora os autores afirmem que a separação da mãe pode causar cicatrizes irreparáveis, eles também destacam a relevância do ambiente adequado, de uma vida cotidiana rica e de uma atmosfera estável como fatores que contribuem para o bem-estar e segurança da criança: "A qualidade do cuidado, associada a um espaço no qual a criança possa explorar, manipular, movimentar-se, experimentar, (tudo isso através da brincadeira) é fundamental." (p. 45)

Os estudos de Careta e Motta (2007) também discutem a necessidade de o abrigo não apenas garantir cuidados físicos, mas também oferecer assistência para o desenvolvimento psíquico, promovendo assim o holding. Este conceito, presente nas obras de Winnicott (1987), é interpretado como sustentação tanto física quanto emocional, que permite à criança internalizar suas experiências de cuidado, proteção e confiança no meio. Com isso, o abrigo facilitaria o desenvolvimento emocional e seria uma ferramenta contra o desenvolvimento da delinquência.

Lima, Evangelista e Tescari (n.d.) relataram que, tendo sido contratadas por um abrigo para fazer uma avaliação sobre eventuais prejuízos decorrentes do trauma de separação, depararam-se com ótimas condições gerais de infraestrutura e constataram que os bebês evidenciavam bons cuidados físicos e emocionais. Diante da constatação de não haver demanda que justificasse uma intervenção junto aos bebês, as autoras se questionam sobre a possibilidade de estarem diante de um quadro de normopatia institucional, ou seja, de bebês estruturando-se sobre um falso self. Segundo as autoras, esse falso self faria com que as crianças permanecessem aparentemente saudáveis enquanto estão na instituição, mas evidenciariam um ajustamento superficial quando fossem embora. Por outro lado, elas também se perguntam: "O que pode ser considerado como mais ou menos saudável para estes bebês? O que nos autoriza determinar as melhores condições para seu desenvolvimento psíquico, sem desconsiderar os limites da realidade social e política que os cercam?" Por fim, Lima et al. (n.d.), citando Fernandes (2007), concluem: "Não podemos sair procurando patologias em todos os lugares, em todas as crianças, podendo provocar não uma prevenção, mas uma "perversão" precoce primária" (p. 23).

As considerações dessas autoras destoam do restante do conjunto dos resultados por descreverem tão claramente o elemento da contradição, da ambivalência que permeia este espaço. Por um lado, partem do pressuposto de que o desenvolvimento ideal e saudável ocorre no seio familiar, não sendo possível no abrigo. Por outro lado, suas observações no abrigo revelaram a possibilidade de ausência de problemas ou distúrbios nas crianças abrigadas. Com isso, questionam a patologização, ou seja, a prática de considerar como patologia distúrbio e/ou desvio tudo aquilo que foge do que está proposto nas teorias, daquilo que é tido como ideal, quase como se estivessem se perguntando: "Por que não pode ser verdade que estas crianças têm condições de viver sem apresentar conflitos acentuados que as impeçam de se desenvolver apropriadamente?".

Assim, diferentemente do que afirma Bowlby (1982/2006), quando diz que "algo pior do que um lar insatisfatório é a (...) inexistência de um lar" (p. 72), há autores que acreditam na possibilidade de uma criança ser colocada em acolhimento institucional como medida legítima de proteção temporária, sem que isso acarrete, necessariamente, o adoecimento ou a patologia.

Por exemplo, em âmbito internacional, o trabalho de Cole (2005), parte da Teoria do Apego, mas seus resultados mostraram que os bebês acolhidos desenvolveram relações de apego seguro com seus cuidadores. A autora evidencia outros modos de olhar as questões do acolhimento infantil, levando em consideração os recursos do ambiente e as características do cuidador como importantes fatores para o estabelecimento do apego seguro. A autora apresenta pesquisas discutindo que a sensitividade do cuidador e o suporte e apoio que o cuidador recebe são mais significantes para o desenvolvimento do apego seguro do que as características específicas (temperamento) da criança.

Cole (2005) também afirma que cuidadores com sua própria perda e trauma não resolvidos exibem, no cuidado com a criança, um comportamento mais vigilante e ansioso e apresentam expressões faciais, tom de voz e ações mais assustadores. Daí a importância de intervir nesse tipo de cuidado que, caso siga este caminho, pode levar a problemas relacionais com a criança, resultando num estilo de apego desorganizado. Nas conclusões, a autora discute a importância de capacitação dos cuidadores para promoverem a organização da casa, de modo a serem capazes de moldar o ambiente e, com isso, otimizarem o desenvolvimento infantil, melhor atendendo às necessidades específicas das crianças. Assim, sua pesquisa remete ao jargão "É preciso cuidar de quem cuida".

Retomando os estudos nacionais, encontramos o trabalho de França (2009), que discute outra questão bastante conflituosa: a importância da qualidade do vínculo entre o profissional e a criança abrigada. Segundo a autora, "uma das tarefas fundamentais do abrigo, senão a mais fundamental delas é a de possibilitar o estabelecimento desse vínculo que permitirá à criança ou ao jovem aumentar sua resiliência". (p. 3). É nesse sentido que surgem conflitos e contradições, os quais dizem respeito à importância da construção dos vínculos no contexto do abrigo versus o receio de comprometer outros procedimentos inerentes ao abrigamento (como a adoção ou o retorno à família) e a inevitável reedição de rupturas e separações. Respondendo a essa contradição, a autora alerta para a necessidade de não se confundir a relação profissional com a relação maternal, embora seja fundamental oferecer o melhor cuidado possível, não se mantendo distante, frio e destituído de calor humano. É a partir dessa ideia que sugere o lema: "A mãe cuida porque ama, a educadora ama porque cuida" (p. 2).

CONSIDERAÇÕES GERAIS

O estudo sobre acolhimento de bebês demonstra que tanto nos documentos oficiais quanto nos principais livros relacionados a este tema são poucas as vezes em que os bebês são citados. Do mesmo modo, na literatura científica é baixa a quantidade de publicações que enfocam especificamente o acolhimento de bebês – tanto que na plataforma do BVS-Psi nenhum artigo foi encontrado, forçando-nos a fazer a busca numa ferramenta menos especializada, como o Google Acadêmico. Esses dados nos permitem concluir que é pequena a visibilidade dos bebês nos estudos sobre acolhimento infantil e, por conseguinte, é necessário incluí-los nesta pauta de discussões e nela incluir também as demandas e desafios impostos pelos seus cuidados.

Também constatamos a ausência de estudos cujos objetivos e procedimentos metodológicos contemplassem, especificamente, as interações entre os bebês e seus pares de idade. Nenhuma pesquisa discutiu as relações e interações entre os próprios bebês, nem a construção de vínculos entre eles e as demais crianças, mesmo quando naquele ambiente havia a presença de grande número de irmãos. Nenhum destes estudos se propôs a analisar o bebê particularmente a partir da perspectiva dele, mesmo que isso signifique apreendê-lo na relação com os outros (adultos e crianças) e o contexto.

Rosemberg (2007) fala, do ponto de vista da Educação Infantil, da dívida histórica da sociedade brasileira para com as crianças pequenas, principalmente as da faixa etária do zero a três anos. De acordo com a autora, nem sempre a criança pequena foi respeitada como cidadã, havendo um descaso das políticas públicas quando suas necessidades e seus direitos são trazidos para o espaço público. Nesse sentido, segundo ela, historicamente, presencia-se alta taxa de pobreza entre as crianças pequenas, uma vez que o percentual de pobres é maior nas famílias que têm crianças de zero a seis anos. Também é alto o índice de mortalidade infantil, sendo que o espaço de circulação das crianças pequenas é restrito e, por isso, elas se tornam vítimas fatais das más condições de moradia, saneamento básico e coleta de lixo. Além disso, são essas crianças as que menos frequentam instituições educacionais; além disso, "a formação dos professores dá pouca atenção ao desenvolvimento infantil de 0 a 6 anos" e "as atividades com as crianças são rígidas, pouco diversificadas, presas a rotinas empobrecidas levando à ociosidade e representando pouco estímulo a seu desenvolvimento motor, cognitivo, afetivo, cultural e social". Destarte, do ponto de vista desta autora, a dívida para com as crianças pequenas estaria na necessidade de corrigir tais discriminações de idade, de cor/raça e econômicas, com a oferta de uma educação infantil de melhor qualidade.

Notamos, assim, que a pouca visibilidade dos bebês nas discussões sobre acolhimento infantil não é novidade nesse panorama de um sistema perverso, corroborando a denúncia de Rosemberg (2007) sobre a precariedade dos investimentos nessa faixa etária. Além disso, a autora apresenta alguns questionamentos que, embora tenham partido do olhar para a educação infantil, também se fazem atuais nessa discussão sobre acolhimento institucional de bebês: "Seria o cuidar uma função tão digna quanto o educar? E como educar crianças tão pequenas? (...) Como deve ser sua formação? Precisa de curso superior para dar mamadeira e trocar fraldas? Não basta ser mulher para desempenhar essas funções?" (p. 3)

Com tais questionamentos Rosemberg (2007) coloca, em tom de ironia, alguns dos principais problemas e desafios que enfrenta o campo da educação infantil, os quais são também comuns ao campo do acolhimento institucional, como a dicotomia entre cuidar e educar e a falta de investimento na qualificação e profissionalização dos funcionários. Esta realidade, aliada ao fato de o quadro de profissionais ser eminentemente feminino, facilmente leva à equivocada ideia de que o trabalho com os bebês institucionalizados é similar às tarefas domésticas que tais funcionárias exercem em seus lares, com seus filhos; portanto, é mais um alerta para a armadilha de confundir o trabalho profissional que deve ser exigido nessas instituições com o cuidado maternal.

Conforme foi apontado durante o texto, no âmbito internacional observamos uma variabilidade de ofertas de medidas de proteção e de arranjos das modalidades de atendimento que se traduzem em uma grande diversidade de contextos de acolhimento infantil, enquanto no Brasil ainda predomina o padrão institucional de acolhimento, ou seja, o modelo do que até recentemente denominávamos de abrigos. Por outro lado, no Brasil também é recente a discussão que inclui a relevância do acolhimento familiar e a importância do apoio às famílias de origem para que seja possível a reintegração familiar.

Também se discutiu que, internacionalmente, a produção de trabalhos sobre acolhimento infantil cresceu com as décadas e que os temas se multiplicaram, abrangendo desde descrições e caracterizações de programas de acolhimento, dados sociodemográficos, fatores de risco, preditores de violência, perfil de crianças abrigadas, qualidade de relação mãe-bebê, manutenção de apego seguro até uso de cocaína por mães de crianças abrigadas, etc. Por outro lado, na revisão nacional este espectro temático foi menor, tendo como tema central a construção de vínculos. Usualmente essa construção tem sido tratada tanto pela relação da criança com a família como pelas relações entre cuidadores e bebês.

Verifica-se, ainda, que as práticas e modos de olhar para os bebês e de compreender e atuar sobre suas necessidades estão perpassados por determinados pressupostos teóricos - como é o caso da Teoria do Apego de Bowlby (1969). Tal teoria, por ser originária do momento de reestruturação social que se seguiu à Segunda Grande Guerra, têm inegável importância para a legitimação da necessidade de investimento afetivo e de cuidados, antes nunca tão valorizados, particularmente em relação aos bebês. Não obstante, ao transpor tal teoria - que carrega a marca de todo um momento histórico -, para um contexto de natureza diversa, como é o caso do acolhimento institucional, muitas vezes corre-se o risco de cair na armadilha de preconceber prejuízos e fazer a anunciação de psicopatologias (Rossetti-Ferreira e Costa, 2009).

Destarte, como os contextos de acolhimento são caracterizados como um lugar de permanência transitória, os esforços devem ser no sentido de que essas crianças permaneçam o menor tempo possível em tais instituições. Ainda assim não se pode perder de vista que, enquanto a criança estiver sob os cuidados de instituições, estes devem ser de qualidade e fornecer apoio, amparo e orientação. Devem ainda fortalecer um olhar que aposte nas alternativas e recursos que esses ambientes podem oferecer, tanto para garantir o bem-estar físico e psíquico das crianças, quanto para promover o valor das relações estabelecidas enquanto rede de apoio, seja para as crianças seja para as famílias (Rossetti-Ferreira & Costa, 2009). Para isso é imprescindível a ampliação de estudos atuais que discutam e reflitam sobre os desafios institucionais e forneçam suporte para os avanços teóricos.

Rios (2006) discute a ética que deve perpassar os modos de acolhimento. Afirma ela que "(...) toda ética digna deste nome parte da vida e se propõe a reforçá-la, a torná-la mais rica. Portanto, quando falamos em ética, estamos necessariamente falando da vida, não de uma vida qualquer, e sim de uma vida boa, de uma vida rica, de uma vida digna" (p. 16). Nesse sentido, em busca desta ética no acolhimento dos bebês, concordamos com Guará (2006) na compreensão de que o acolhimento institucional pode ser um espaço que possibilite o desenvolvimento dos bebês, das crianças e dos adolescentes, como também um espaço de construção de vínculos de afetividade. O acolhimento tanto pode ser um espaço de bem-estar como de "bem-sair", isto é, as construções de vínculos afetivos nesses ambientes devem promover não apenas o aconchego e a proteção, mas também a autonomia, a independência.

É nessa perspectiva de promoção de uma vida boa, de uma vida rica e digna, que devemos entender a necessidade de levar em conta o papel ativo de um bebê imerso num contexto sociocultural específico, que constitui e é constituído na relação com as pessoas que compartilham esse espaço.

As dúvidas não se encerram, sendo inquietantes, a partir desse estudo sobre acolhimento de bebês, as indagações: Como garantir que os bebês sejam respeitados na sua particularidade, inclusive sua dependência? Como permitir que eles participem, indicando-nos suas necessidades? Como é possível valorizar as suas manifestações? Como não reduzir as necessidades dos bebês às nossas interpretações? Como garantir o protagonismo dos bebês na atividade comunicativa? Eles estão expressando muito mais do que estamos nos dispondo a ouvir?

Neste sentido, coloca-se como fundamental a compreensão do processo de construção dessas relações com os bebês, não para prever ou afirmar patologias que (des)qualifiquem essas relações, mas para buscar responder ao que acontece e ao modo como as coisas acontecem, tendo como foco não só a percepção dos adultos, mas também as experiências próprias das crianças pequenas e dos bebês.

Recebido em 09/05/2012

Aceito em 27/08/2012

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1

Agradecimentos: ao apoio dos colegas do Centro de Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI), especialmente à Professora Maria Clotilde Rossetti-Ferreira; à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo financiamento aos nossos projetos de pesquisa; e ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da FFCLRP-USP.

2

Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente, fundado em 2005. Esta "tem como missão gerar e difundir conhecimentos e metodologias para o aprimoramento, para a inovação e para a articulação de políticas de intervenção na defesa de direitos da criança, do adolescente, do jovem e de sua família". (

http://www.neca.org.br/) Acessado em: agosto de 2011.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  29 Nov 2013
• Data do Fascículo
  Jun 2013

Histórico

• Recebido
  09 Maio 2012
• Aceito
  27 Ago 2012