A DROGA COMO DISPOSITIVO DE CONTROLE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DO ÁLCOOL, MACONHA E CRACK NA IMPRENSA BRASILEIRA

LAS DROGAS COMO DISPOSITIVO DE CONTROL SOCIAL: UN ANÁLISIS DE LAS REPRESENTACIONES SOCIALES DEL ALCOHOL, LA MARIHUANA Y EL CRACK EN LA PRENSA BRASILEÑA

RESUMO.

As drogas se consolidam como um dos arquétipos culturais predominantes no cotidiano das sociedades urbanas, sendo sua presença ubíqua em praticamente todas as culturas. Os registros históricos apresentam ampla variabilidade de substâncias que em dado momento eram classificadas como o perigo social da época e que em outro se tornavam banalizadas ou tipificadas como inofensivas. Assim, esse estudo teve como objetivo analisar como dispositivo droga que se consolida em diferentes períodos históricos. Para isso, foram coletadas 4.227 matérias dos jornais Folha da Manhã, Folha da Noite e Folha de São Paulo, que abordassem questões relativas ao álcool (década de 1920), maconha (décadas de 1930 a 1960) e crack (década de 1980 a 2005) e realizada Análise Temática de Conteúdo. Os resultados permitem afirmar que a característica central que define todas as substâncias analisadas nos distintos momentos históricos é o risco social que ela apresenta. A droga se constitui como um risco aos usuários ao mesmo tempo que os institui enquanto uma figura de ameaça social. Ao se referenciar uma substância como uma droga, são ativados sentidos que remetem a um quadro de decadência e criminalidade.

Palavras-chave:
Drogas; representação social; imprensa

RESUMEN.

Las drogas se consolidan como uno de los arquetipos culturales predominantes en la vida cotidiana de las sociedades urbanas, y su presencia ubicua en prácticamente todas las culturas. Los registros históricos muestran una amplia variabilidad de sustancias que en un momento se clasificaron como el peligro social de la época y en otro momento se trivializaron o tipificaron como inofensivas. Así que este estudio tuvo como objetivo analizar cómo diferentes sustancias psicoactivas se encuentran en la prensa como un riesgo social en diferentes momentos. Para ello, se recogieron 4.227 artículos del periódico Folha da Manhã, Folha da Noite y Folha de São Paulo, que abordasen temas relacionados con el alcohol (1920), marihuana (1930 a 1960) y el crack (1980 a 2005) y se realizó un Análisis Temático de Contenido. Los resultados muestran que la característica definitoria de todas las drogas examinadas en los diferentes momentos históricos es el riesgo social que presenta. La droga se constituye como un riesgo para los usuarios mientras los establece como una figura de amenaza social. Al hacer referencia a una sustancia como droga, se activan sentidos que conducen a un marco de decadencia y criminalidad.

Palabras clave:
Drogas; representación social; prensa

ABSTRACT

Drugs are one of the predominant cultural archetypes in the daily life of urban societies, and their ubiquitous presence in almost all cultures. Historical records show a wide variability of substances that at one point were classified as the social danger of the time and at another time trivialized or typified as harmless. Thus, this study aimed to analyze how different psychoactive substances are constituted in the press as a social risk at different times. For this, we collected 4,227 articles of newspapers Folha da Manhã, Folha da Noite and Folha de São Paulo, that addressed issues related to alcohol (1920), marijuana (1930s to 1960) and crack (1980s to 2005) and performed a Thematic Content Analysis. The results indicate that the central defining characteristic of all drugs examined in the different historical moments is the social risk it has. The drug is constituted as a risk to users while establishing them as a figure of social threat. When referring a substance as a drug, senses are activated that denote to a situation of decadence and crime.

Keywords:
Drugs; social representation; press

Introdução

As drogas se consolidam como um dos arquétipos culturais predominantes no cotidiano das sociedades urbanas, sendo sua presença ubíqua em praticamente todas as culturas. A finalidade dos usos se diferencia, assim como a significação que esse objeto adquire nos mais diversos contextos sociais (Acioli Neto & Santos, 2015).

Nesse sentido, todas as culturas sancionam pelo menos uma substância que causa alterações psicoativas e, invariavelmente, proíbem outras. Os registros históricos apresentam ampla variabilidade de substâncias que em dado momento eram classificadas como o perigo social da época e que em outro se tornavam banalizadas ou tipificadas como inofensivas (Escohotado, 1996), como foi o caso do álcool na década de 1920.

Nessa época, ocorreu um dos primeiros registros de caráter proibitivo, decorrente do Movimento da Temperança, nos Estados Unidos, que tornou ilícito o consumo do álcool. Essa substância se caracterizava como inerente e inevitavelmente dependogênica (Reinarman & Levine, 1997), sendo relacionada à violência urbana e à criminalidade, além da pobreza e desvinculação familiar (Levine, 1984), tal como o crack, atualmente. Com isso, desenvolveu-se uma emenda constitucional banindo o álcool, a Lei Seca (Volstead Act), que tinha como expectativa eliminar problemas sociais, esvaziar prisões e asilos, diminuir gastos do estado e garantir prosperidade. Essa proibição teve forte influência do Movimento da Temperança, um dos movimentos de massa de maior vigor no final do século XIX, nos Estados Unidos. Esse movimento culpabilizava o álcool pelos principais problemas sociais da época e considerava a abstinência a única solução (Levine, 1984). O Brasil, nesse período, possuía mecanismos regulatórios que refletiam esse modo de tratamento dos Estados Unidos, baseando-se nas leis sanitárias em vigência.

Em 1937, ainda nos EUA, foi a vez da maconha, pelo Marijuana Tax Act. Essa lei federal proibia o consumo dessa planta e se embasava em construções da mídia que apresentavam determinismo causal em ações de violência, exemplificados por diversos crimes de homicídio ocorridos no período: era a ‘erva assassina’. No Brasil, a proibição ocorreu em 1936, antecipada por diversas campanhas de cunho racista, que apelavam à origem africana da maconha, atribuindo aos seus efeitos uma ameaça à raça brasileira. Com isso, práticas de vigilância e controle passaram a reger o modo de lidar com a população negra: qualquer negro era considerado suspeito (Macrae & Simões, 2003). É interessante atentar que a maconha, nos Estados Unidos, dita promotora de violência, a partir da década de 1970 passou a ser considerada perigosa porque seus usuários se tornavam apáticos, desistindo de suas vidas (Reinarman & Levine, 1997; Himmelstein, 1983).

Esses exemplos ilustram como ao longo do tempo algumas substâncias psicoativas foram demarcadas em torno de algumas características negativas que conformam o objeto social droga. Ao se enquadrar uma substância como uma droga parecem ser ativados sentidos relacionados à periculosidade social, constituindo-se como uma ameaça à sociedade.

Assim sendo, esses discursos se relacionam à construção de estereótipos, que terminam por atuar como ferramentas de controle social informal, necessários para legitimar o controle social formal, cuja expressão máxima no campo das drogas é a normativa jurídica. Entretanto, para que se consolidem como modalidades de controle social, há a necessidade de processos de legitimação, ‘explicações’ e justificações da ordem institucional, concebendo sua função de produzir novos significados por meio de outros significados já instaurados na ordem social, os quais são intercedidos pelos meios de comunicação de massa. Com isso, esses processos tornam tais discursos objetivamente acessíveis e subjetivamente plausíveis aos membros de uma cultura (Berger & Luckmann, 1996). Desse modo, a mídia institui realidades, a partir da evidenciação de determinados objetos em uma matriz de sentidos culturalmente partilhada, que se conformam em regimes de verdade (Foucault, 2010).

Os canais midiáticos se constroem em um processo de correlação de forças com vários campos sociais (políticos, econômicos, culturais, religiosos), assumindo a tarefa de comunicar sobre e para a sociedade acerca de todas essas instâncias (Mari & Santana, 2018). De modo mais abrangente, pode-se indicar que a mídia possui uma inserção onipresente no âmbito da sociedade brasileira, penetrando em todas as esferas sociais.

As informações definidas no repertório de um veículo midiático se decidem pela audiência. É a aceitação ou rejeição do público que orienta os conteúdos difundidos pela imprensa. No entanto, isso não significa que existe uma ação midiática puramente neutra. Deve ser salientado que as informações difundidas pela mídia nem sempre são imparciais. Os meios de comunicação atuam como mecanismos de expansão e veiculação de medidas que podem assumir como finalidade garantir a manutenção de modos específicos de ser e agir, corroborando, muitas vezes, com os interesses dos conglomerados midiáticos e dos demais setores produtivos. Diante desses aspectos, pode-se afirmar que a mídia não apenas reproduz as ocorrências da sociedade, mas também parece assumir importante papel na construção de realidades (Moscovici, 2012).

Essas realidades, portanto, adquirem sentido, entre outros, por meio da produção de representações sociais. Com o intuito de interpretar, nomear e definir os diferentes aspectos da realidade cotidiana se constroem representações sociais, o que permite a tomada de decisões e a possibilidade de se posicionar diante desse universo social. Ao serem construídas, as representações passam a compor um repertório de significações, que os sujeitos podem utilizar para compreender e dar sentido ao mundo. Desse modo, a representação social promove a elaboração de um objeto pela comunidade com o propósito de comunicar e agir (Moscovici, 2012; Wagner, 1998).

Compreende-se como objeto qualquer entidade material, imaginária ou simbólica que as pessoas nomeiam, atribuindo características e valores e, consequentemente, tornando-se aptas a falar sobre ele, sendo sempre um objeto para um grupo, sociedade ou cultura (Wagner, 1998). Esse objeto está implicado com os valores partilhados com os outros e que se concretizam na pertença a uma dada cultura.

No contexto atual, a problemática do crack merece destaque, concebendo a polêmica das informações difundidas pela mídia. Esses discursos frequentemente afirmam que todo usuário se torna dependente ou viciado, além de criminoso (principalmente os pobres) e as mulheres acabam por se prostituir para sustentar o consumo. Essas produções simbólicas se revestem de um efeito com capacidade de estabelecer e/ou manter padrões de moralidade em torno do usuário de drogas como delinquente ou como um doente (Romanini & Roso, 2013; Rodrigues, Conceição, & Iunes, 2015; Zanotto & Assis, 2017).

Contudo, apesar dessa delimitação, o usuário de crack não se restringe a essa figura. Deve ser destacado que usuários com padrão de consumo controlado/funcional são comumente identificados, nos mais diversos contextos e classes socioeconômicas, indicando um contraponto à visão hegemônica do indivíduo anulado pelo crack (Acioli Neto & Santos, 2014, 2015; Henriques et al., 2016; Medeiros, Maciel, Sousa, & Vieira, 2015; Richwin & Celes, 2017).

A questão é apresentada como um problema de patologias individuais, decorrentes de uma droga maligna, desviando a atenção das condições mais gerais em que vive a maior parte da população atingida (Macrae, 2013). A discussão se restringe a fenômenos específicos, como o uso de crack entre uma parcela da população que vive em exclusão da sociedade, sem acesso a bens sociais básicos. Situada em condição de pobreza e vulnerabilidade, essa camada populacional é considerada intolerável pelo conjunto da sociedade, que lhe reveste de status social desvalorizado e estigmatizado (Acioli Neto & Santos, 2016).

A partir desses aspectos, questiona-se: o que torna uma substância um objeto de ameaça à sociedade? Como eram representados o álcool e a maconha em outros momentos históricos e quais suas similaridades? Nesse sentido, esse estudo teve como objetivo analisar como o dispositivo droga se consolida em diferentes períodos históricos.

Método

Esse estudo se caracteriza como uma pesquisa documental, mais especificamente, uma análise comparativa dos três jornais, em diferentes períodos históricos, acerca do tema das drogas. Foram utilizadas 4.223 matérias dos jornais Folha da Manhã, Folha da Noite e Folha de São Paulo, a respeito do álcool, maconha e crack.

Procedimentos

Coleta de dados. A coleta foi realizada através do banco de dados online do Acervo Folha. Para isso, fez-se uso dos descritores: álcool (962 matérias, toda a década de 1920); maconha, canabis, cannabis, cânhamo (1.760 matérias, compreendendo as décadas de 1930 a 1960) e crack (1.501 matérias, de 1985 a 2005). Essas épocas foram selecionadas a partir de alguns eventos marcantes em cada período. O álcool, nos anos 1920, foi objeto de repressão governamental, nos Estados Unidos, sendo possível observar os reflexos dessa política no Brasil, o que se passa com a maconha, na década de 1930. O crack foi analisado desde o seu surgimento na imprensa brasileira (a 1ª matéria sobre a droga é do ano de 1985) até a implementação da Política Nacional sobre Drogas (2004), que institui a redução de danos como intervenção adequada aos usuários, acarretando mudanças evidentes no modo como a maconha é representada (redutora de danos ao crack).

A Folha de São Paulo foi selecionada por se caracterizar como um dos jornais de mais ampla circulação no Brasil. A partir da década de 1960, esse canal midiático passou a substituir a Folha da Manhã, a Folha da Tarde e a Folha da Noite. Entretanto, em razão da indisponibilidade da Folha da Tarde no Acervo Folha, esse jornal não foi incluído na análise.

Análise dos dados. Após a coleta, foi realizada uma pré-análise das matérias, que foram organizadas em uma planilha, sendo descartadas aquelas em que o descritor aparecia, mas não se relacionava com o tema ‘droga’ (crack de futebol, álcool combustível, fibras de cânhamo). Com isso, os documentos selecionados foram reduzidos a 196 relativas ao álcool, 1.034 referentes à maconha e 315 a respeito do crack, totalizando 1.545 matérias.

Com o objetivo de compreender os sentidos que circulam nas matérias, realizou-se uma Análise Temática de Conteúdo das informações obtidas, que pode ser definida como um conjunto de técnicas de análise voltadas à descrição dos conteúdos imersos nas comunicações e que permite inferir conhecimentos relativos às condições de produção e transmissão desses conhecimentos, através do desmembramento do texto em categorias, seguidas de um reagrupamento por analogias (Bardin, 2009).

Esses procedimentos foram realizados com o auxílio do software Atlas.ti. Essa escolha decorreu das possibilidades de sistematização das categorias analíticas ofertadas pelo programa. Além disso, o Atlas.ti possui algumas vantagens em relação às técnicas utilizadas na Análise de Conteúdo, como os recursos de anotações e comentários, a elaboração de relatórios, memorandos, disposição de dados em tabelas e matrizes, etc (Justicia, 2005).

É importante destacar que as análises realizadas no software eram manuais, no sentido de não haver procedimentos automatizados de categorização ou interpretação. O Atlas.ti funcionou como um instrumento de organização, facilitando esse processo.

Resultados e discussão

A partir da análise das matérias selecionadas, foi realizada a categorização, na qual se destacaram os atributos que apareciam em comum e que organizavam os discursos dos jornais a respeito do álcool, da maconha e do crack. Com isso, identificou-se a existência de elementos relativamente estáveis e que davam o sentido de ‘droga’ a esses objetos sociais.

Nessa perspectiva, a característica central que define todas essas ‘drogas’ analisadas nos distintos momentos históricos é o binômio risco-controle social que elas apresentam. Esse risco se constitui a partir de três componentes: 1) seus usuários; 2) os efeitos que ela produz, sejam sociais ou orgânicos; e 3) pelo contexto de uso, marcadamente evidenciado pela decadência. Assim, o controle social se justifica pelo risco que a droga oferece e, concomitantemente, dá sentido a tais ameaças. Existe uma relação de complementariedade entre esses dois elementos da representação.

Risco social: ameaça, decadência e contágio

A droga se constitui como um risco aos usuários ao mesmo tempo que os institui enquanto uma figura de ameaça social. Esse sujeito se caracteriza por se tornar violento, com suas competências éticas rebaixadas, passando a ser uma ameaça social por se envolver em ações criminosas, como assaltos, assassinatos, sempre decorrentes da ação da droga. Ao consumir, o sujeito desenvolve uma relação de dependência, termo que se torna mais evidenciado com o crack, também aparecendo como toxicomania, doença ou vício, sendo essas últimas denominações mais típicas em relação à maconha e ao álcool. O trecho abaixo ilustra esse caráter de ameaça.

Completamente transtornado pela maconha, José Bezerra da Silva (28 anos, solteiro, rua José de Almeida, 102) foi preso, na tarde de ontem, após violenta luta corporal com guarnições de 3 radiopatrulhas. O maconheiro sobre quem recaem suspeitas de ter sido autor de um homicídio, achava-se na esquina da rua Solon com rua dos Italianos, ameaçando várias pessoas com uma faca (Folha de São Paulo, Primeiro caderno, 26/11/1963).

Como pode ser observado, após quase 30 anos argumentos semelhantes são utilizados para se referir agora ao crack:

Em São Mateus, a maioria dos viciados é pobre, mas tem casa e família. Estudam e trabalham. Eles entram na marginalidade ao adquirir o vício. Meninos de 9 a 17 anos largam os estudos e desaparecem de casa. Passam a furtar e roubar para comprar a droga, e a morar juntos em pequenos barracos. [...] O crack leva as pessoas à delinquência, da mesma forma que a maconha e a cocaína sempre levaram (Folha de São Paulo, Cotidiano, 25/05/1992).

É possível verificar que essa estratégia de naturalização (Romanini & Roso, 2012) é desenvolvida com frequência na mídia, ao tentar associar o uso de drogas com situações de violência, simplificando um fenômeno complexo que envolve questões históricas e estruturais. Com isso, se atribui a responsabilidade ao objeto social droga, criando uma ameaça materializada: “Naturaliza-se a relação crack e violência, reforçando relações de exclusão, ou seja, relações de dominação” (Romanini & Roso, 2012, p. 91).

Na mesma perspectiva, em pesquisa realizada por Rodrigues et al. (2015), a primeira representação social encontrada para a droga foi como ‘flagelo da sociedade’, que tem sua significação elaborada a partir do cenário de “[...] violência, morte e destruição que a droga deixa em seu lastro” (Rodrigues et al., 2015, p. 120). Também no trabalho de Souza e Oliveira (2009) fica evidenciada a prevalência no discurso das matérias jornalísticas à associação entre as drogas ilícitas e a violência, no estado da Bahia.

Assim, fica evidente o caráter de periculosidade que o usuário adquire e a relação de sua ameaça com os efeitos que a droga produz. Ao apresentar o usuário como um doente violento, suas ações passam a ser descritas como algo que vai além do delito que cometeu, tornando-as como parte de seu comportamento, modo de ser. Observa-se nessas matérias o desdobramento dos elementos na mesma cena. O discurso se caracteriza pelo duplo sentido que cria, possibilitando velar significados em torno de certas ambivalências (Foucault, 2010). A droga, com isso, é objetivada como a própria violência e, por consequência, o usuário é apresentado de forma estereotipada como alguém ameaçador.

Dessa forma, a imprensa desempenha importante papel na construção e reconstrução dos estereótipos. No processo de criação e fortalecimento desses estereótipos, os meios de comunicação evidenciam uma característica típica de uma pessoa e de um grupo, estendendo-a às demais pessoas de uma comunidade. Com isso, o sujeito que consome a droga se converte, através do discurso, na expressão tangível do terror, oscilando entre a vítima e o algoz. Demoniza-se um problema ocultando outros (Olmo, 1990).

É por meio da polêmica, do pânico social, que as drogas se instauram como um mal da sociedade. Configuram-se, por meio do discurso midiático, com seu caráter epidêmico, contagiante. É a decadência de seus usuários que se sobressai como mote de preocupação pública. Essa narrativa sensacionalista tende a incitar o pânico, deixando em segundo plano a vulnerabilidade dos usuários e priorizando questionamentos de caráter pessoal aos que fazem uso de drogas (Wurdig & Motta, 2014). A degeneração do sujeito acarreta um risco à ordem social. Esses aspectos se destacam nas matérias abaixo, a respeito do álcool, da maconha e do crack: três substâncias com características farmacológicas bastante distintas, mas sempre tratadas da mesma forma, como droga.

Na primeira matéria, o álcool, na década de 1920, apresentado como o ‘maior flagelo da humanidade’, é comparado com a peste, com a fome e com a guerra e adquire a tipificação de ocasionar mais danos sociais que esses eventos. Além disso, define-se como uma droga que se envolve diretamente na prática de crimes e desencadeia em seus usuários a loucura e a degradação física.

A próxima semana vae ser dedicada a uma campanha contra o uso de bebidas alcoólicas [...]. O alcoolismo faz maior devastação que os três flagelos históricos, fome, peste e guerra: mais que a fome, dizima; mais que a guerra, mata. Faz mais ainda do que matar, desonra [...]. Dos criminosos encarcerados, 4300 praticaram o crime sob influência imediata do álcool (Folha da Noite, 12/10/1928).

A segunda matéria alerta a população acerca do perigo de contágio da ‘planta que mata’, descrevendo a maconha pela toxicidade da droga e pela ameaça que seus efeitos produzem à sociedade. De acordo com a matéria, o ‘fumo do diabo’ começa a se alastrar em São Paulo, apesar de ser amplamente utilizada no nordeste (de onde é originária) e Rio de Janeiro. Desse modo, seus usuários podem sentir a embriaguez de diversos modos, ficando ‘prostrados’, animados ou agressivos e perigosos. Os ‘maconheiros’ terminam sempre no hospício ou no sanatório dos tuberculosos e a maconha é descrita como mais prejudicial do que qualquer outro entorpecente, como a cocaína ou a morfina (Folha da Noite, 12/05/1947).

Por fim, uma das primeiras matérias sobre o crack no país: “aterrissa no Brasil, em versão caseira, a droga mais sedutora, potente e mortal deste fim de século”. Descrita como ‘química criminosa’, o crack é apresentado como droga barata, extremamente forte, com altíssimo poder de destruição e dependência. Os usuários praticam o consumo compulsivo, poucos meses após experimentar a droga, terminam abandonando tudo o que possuem, rompem seus vínculos sociais e demonstram sintomas como convulsões, perda de memória, paranoia, suicídio, além de comportamentos violentos. É um ‘bizarro ritual’, tipificado por grupos marginalizados, advindos de uma região pobre e marcadamente situados pela raça e pobreza. A bizarrice parece ser muito mais um efeito das características desses sujeitos e de sua demarcação autoritária do que pela prática ritual.

Aterrissa no Brasil, em versão caseira, a droga mais sedutora, potente e mortal deste fim do século: o crack. A produção aqui ainda não bate a escala industrial em que a droga é fabricada nos Estados Unidos, mas essa versão fumável e devastadora da cocaína já contabiliza suas primeiras vítimas locais (Folha de São Paulo, Cotidiano, 01/02/1991).

As matérias utilizam a mesma abordagem, quer se trate do álcool ou do crack, destacando que o envolvimento com a droga tornou possível a inserção do sujeito na criminalidade. O desdobramento da droga em violência ou decadência persiste em praticamente todas as matérias ao longo do período analisado.

A Delegacia de Repressão à Vadiagem deteve há dias num ônibus da linha da Lapa, o menor L.A., que tentara furtar a carteira de um passageiro. Em seu poder foi encontrada maconha, e ele foi encaminhado à Delegacia de Costumes. Esse é um bom exemplo do que é capaz o maconheiro para conseguir a erva. O infeliz que se deixa dominar pelo vício, mais cedo ou mais tarde, torna-se um criminoso, disposto a roubar e matar para conseguir maconha (Folha da Manhã, 30/07/1955).

Quase 60% dos presos da Casa de Detenção de São Paulo disseram já ter se drogado alguma vez na vida. Menos de 15% deles admitiram ter experimentado a droga na cadeia. A maioria (62%) afirmou que a droga apareceu em suas vidas antes do crime (Folha de São Paulo, Cotidiano, 07/07/1991).

Assim sendo, o que se destaca no discurso midiático não parece ser a substância e suas propriedades neuroquímicas, mas o discurso que se constrói em torno dela, as representações que se criam a seu respeito. A ‘droga’ (e não as drogas) cria um agrupamento em uma única categoria, viabilizando confundi-las e separá-las de acordo com a conveniência, o que permite também incluir no mesmo discurso não apenas as características das substâncias, mas também as do ator: consumidor ou traficante (Olmo, 1990).

A ideia dos riscos de contágio da droga na sociedade merece ser realçada. A decadência termina por se conformar em torno da ‘libertação do controle moral’, que além das ações criminosas cometidas por esses sujeitos, favorece as aproximações sexuais sem precaução. É interessante que, com essa forma de lidar com a questão, outro desdobramento se evidencia: a droga se objetiva como a pobreza.

Na classe popular, os fumadores de maconha são numerosos. O abuso da droga produz aluucinações e paraísos artificiaes como o opio, e os effeitos sobre a saúde são frequentemente deploráveis (Folha da Noite, 11/06/1931).

Uma nuance se destaca, ao se abordar os agravos que a droga propicia. Sua ameaça é a classe média, concebida como ‘o futuro do país’, portanto, a parcela da população que merece atendimento prioritário.

O psiquiatra (Claude Olievenstein) defende o atendimento prioritário para a classe média nas campanhas de prevenção de drogas e Aids em países como o Brasil. [...] “A classe média deve ser priorizada porque é sobre ela que repousa o futuro do país”, diz (Folha de São Paulo, Cotidiano, 31/08/1992).

A droga (crack) é vendida há mais de dois anos e que antes era consumida por moradores da periferia. Agora, a maioria dos usuários tem idade entre 14 e 33 anos e é de classe média e alta (Folha de São Paulo, Folha Nordeste, 18/10/1993).

Nesse âmbito, em particular quando se analisa o crack, é a pobreza que demarca seus contextos de uso, tornando ambivalente a compreensão de uma atribuição de causalidade entre a droga e a pobreza. Essa ambivalência cria a sentença do uso que leva à pobreza, disseminando a ideia de que baixas condições socioeconômicas se explicam pela decadência daqueles que se enquadram em tal perfil.

Crack substitui cola de sapateiro e vicia meninos de rua em São Paulo. Crianças de 9 a 14 anos dependentes do crack se reúnem em barracos de favela na região de São Mateus (zona leste de São Paulo) para fumar a droga. Consomem de 20 a 50 papelotes por noite, cada um [...]. Tudo o que se consegue roubar serve para dar em troca, se não tiver dinheiro. Garoto troca mortadela furtada por droga (Folha de São Paulo, Cotidiano, 02/02/1992).

O risco promovido à sociedade e ao sujeito que consome (a depender de sua classe social) instaura e justifica os incansáveis esforços de combate às drogas. Ao pobre, cabe ao estado eliminar sua presença do meio social, considerando que se constitui num vetor de contágio à decadência das classes média e alta. Ao ‘futuro do país’, constroem-se equipamentos de tratamento para ‘exorcizar’ esses sujeitos do risco do ‘diabo em forma de fumaça’.

Deve ser salientado que apesar deste ser o modo predominante de apresentação das drogas, em todas as épocas analisadas eram apontadas contraposições, sempre de modo discreto, quando não desqualificadas. No entanto, o que prevalece como discurso típico é a caracterização realizada.

Controle social: regulação, combate e tratamento

O controle social é o outro discurso que prevalece nas matérias analisadas. Nessa categoria, agrupam-se as medidas tomadas para lidar com as ameaças que a droga promove à sociedade, às intervenções, à repressão policial, ao tratamento. Contudo, o que se ressalta é o discurso do combate à droga, de cunho marcadamente repressivo, independentemente da substância e do momento histórico analisado. Nesse sentido, o álcool possui particularidades distintas, considerando que nunca foi formalmente proibido no Brasil.

Inspetores da Delegacia Regional, durante a noite de ontem, efetuaram a prisão de Abílio Pinto, marítimo; Benoni José da Silva, João Soares Nepomuceno, Manoel Affonso e Ismael de Oliveira. Todos eles embriagados promoviam desordem na via pública (Folha da Manhã, Caderno único, 08/10/1929).

Quatro pessoas foram presas e autuadas em flagrante, na manhã e na tarde de ontem, na Delegacia de Contravenções Penais, em virtude de terem sido surpreendidas por investigadores daquela especializada portando pequenas porções de maconha. [...] São elas: Rubens Wilson do Espírito Santo (28 anos, solteiro, rua dos Protestantes, 173), Carlos Eduardo Guimarães Costa (23 anos, casado, rua Oliveira Lima, 664), Lazaro Honorio da Silva (29 anos, casado, rua Tamandaré, 177) e Francisco Inojo Fernandes (31 anos, rua Maria José, 127). Foram presos quando fumavam cigarros de maconha e portavam 8 pacaus (Folha de São Paulo, Caderno único, 02/09/1958).

Uma das áreas mais degradadas do centro de São Paulo e principal ponto de venda e consumo de crack acordou ontem tomada por 220 policiais. A ofensiva policial, batizada de Operação Limpa, manterá até sexta na ‘cracolândia’ um efetivo na região que já abrigou a elite cafeeira e que, na década de 1990, virou reduto de traficantes e prostitutas, fruto da degradação contínua desde a segunda metade do século passado (Folha de São Paulo, Cotidiano, 09/03/2005).

A prevalência de argumentos favoráveis às políticas repressivas com relação aos usuários de drogas é também abordada por outras pesquisas sobre o modo como a mídia propaga informações (Sousa, Santos, & Apostolidis, 2020; Rodrigues et al., 2015; Wurdig & Motta, 2014; Romanini & Roso, 2012). De acordo com os autores, parece haver uma busca pela higienização da sociedade, através da exclusão social e práticas de internação como a solução mais indicada nesses casos e pouco se fala sobre atividades de incentivo à promoção de saúde.

Pode-se observar que o consumo das drogas é tratado de forma similar em relação ao álcool, à maconha e ao crack. Com o álcool é a desordem causada por seu consumidor o alerta à polícia, mas que se explica pela ingestão da droga, modo indireto de reprimir o consumo, considerando que não havia proibição na época. A maconha e o crack são combatidos sem a necessidade de justificativas. A droga e seu usuário ameaçam, degradando a ‘elite’ por um ‘reduto’ de pessoas decadentes. Essas matérias indicam a existência de um recorte de classe, embora não seja explícito. Como pode ser observado na matéria abaixo, o uso de maconha somente incrimina aos que não possuem uma família reconhecida.

Presos como viciados em maconha sem nenhuma prova que os incriminasse. A inexplicável atitude dos componentes de uma viatura da Radio Patrulha - os detidos, entre os quais se encontrava o filho de Meneghetti, são trabalhadores e não registram antecedentes criminais (Folha da Noite, Caderno Único, 23/03/1954).

A seletividade da justiça é apresentada também pelo modo como se diferenciam as pessoas envolvidas. Como pode ser observado abaixo, são ‘os playboys’ corrompidos pela ‘traficante’. Apesar da matéria indicar inicialmente a prisão de todos, somente a mulher que vendia a droga foi presa. Os filhos do ‘futuro do país’ apenas testemunharam.

Cinco ‘play-boys’ e uma traficante presos por negociarem com maconha. Cinco jovens foram detidos anteontem, na praça D. José Gaspar, interior do prédio 76, sob suspeita de tráfico de maconha. Após serem ouvidos, os jovens prestaram-se a indicar às autoridades o local onde haviam adquirido a maconha. Numa diligência levada a efeito em seguida, com as indicações dos detidos, foi presa em flagrante Enalá Nascimento Pereira (25 anos, solteira, rua Adolfo Gordo, nº119, fundos) (Folha da Manhã, Caderno Único, 21/03/1958).

Em contrapartida, aos que não se enquadram no perfil da ‘elite’, a repressão é tomada com toda a sua severidade. Combate às drogas ou aos pobres?

Pode-se verificar, portanto, a construção de categorias de acusação, destinando a alguns grupos o lugar dos ‘anormais’, daqueles que divergem do que se espera socialmente. Divide-se a sociedade entre os ‘bons’ e os ‘maus’, elaborando um mecanismo de exorcismo daqueles que não se adequam ao padrão considerado ‘correto’. Essas categorias se tornam uma estratégia de manipulação do poder e organização das emoções, delimitando fronteiras de possibilidades: os culpados e os absolvidos (Borges, Santos, & Porto, 2018; Caravaca-Morera & Padilha, 2015; Nasser, 2018; Azevedo & Souza, 2017; Santos, 2018).

A lógica repressiva também aparece frequentemente por meio da apreensão das drogas, não apenas pela prisão dos traficantes e usuários. São matérias que abordam ações da polícia ou mudanças legislativas destinadas ao controle da circulação das drogas no Brasil ou de combate ao consumo. Muitas vezes sem muitas informações e associando os sujeitos envolvidos com armas e outros crimes. Torna-se evidente a sutileza como o usuário e o traficante se diferenciam.

Todavia, os indivíduos autuados e presos por conduta de tráfico de drogas se caracterizam como pessoas extremamente pobres, em geral, detidos com drogas sem portar nenhuma arma e/ou associação com organizações criminosas (Zaccone, 2008). De acordo com os dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, realizado entre janeiro e junho de 2020, pelo Departamento Penitenciário Nacional, a taxa de aprisionamento (número de pessoas presas a cada grupo de 100.000 habitantes) era de 61 em 1990 e em 2020 saltou para 323,04. Ademais, a maioria dessa população (66,31%) é parda ou negra, masculina (93,66%) e tem entre 18 e 29 anos (41%) (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, 2020). Deve ser atentado que toda política repressiva vigente se volta ao combate de um ‘inimigo’ social, nesse caso o traficante de drogas. Mas, será esse ‘inimigo’ o problema combatido pelas políticas voltadas às questões das drogas?

Apesar de existir essa distinção na legislação brasileira, essa diferenciação deixa lacunas ao não explicitar os processos utilizados. Pelos critérios legais, essa distinção é feita se considerando a quantidade, a natureza (ou qualidade) da droga, a localidade, dentre outras circunstâncias objetivas. Mas, baseia-se também no crivo avaliativo do agente, ao considerar antecedentes, contexto social e pessoal. Por essa falta de critérios claramente estabelecidos e de difícil execução, essa diferenciação é realizada pela primeira autoridade que o acusado entra em contato, prevalecendo sua avaliação. Esse modo de ação viola os princípios constitucionais da legalidade e da proporcionalidade (Boiteux, 2014).

Esse problema se torna ainda mais grave quando se considera o contingente da população negra no Brasil em situação de pobreza. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, 2017), esse grupo populacional corresponde a 51% do total de habitantes, dos quais apenas 20% possuem renda familiar superior a dez salários mínimos, a questão racial assume também caráter político e econômico, abarcando, além da raça, pessoas que se situam em condições socioeconômicas de pobreza (Ipea, 2017). Esses dados são extremamente relevantes ao se observar o perfil do usuário de crack no Brasil e a população carcerária no país. Quem, portanto, é preso como ‘traficante de drogas’ no Brasil?

Deve ser destacado que se reconhece a especificidade discursiva de cada época. A forma como algumas matérias foram escritas seriam organizadas e elaboradas a partir de outros recursos linguísticos e (outras formas de preconceito) se tivessem sido publicadas atualmente.

Considerações finais

A partir da análise realizada, pode-se afirmar que o discurso das drogas se conforma em torno de consolidação de um dado objeto como ameaça social. Ao se referenciar uma substância como uma droga, são ativados sentidos que remetem a um quadro de decadência e criminalidade. A comparação dos discursos proferidos em relação ao álcool na década de 1920, da maconha nas décadas de 1930 a 1960 e do crack na atualidade, permitem verificar como os significados em torno da droga não se modificam. Ao se substituir o termo maconha por crack, em uma matéria da década de 1940, por exemplo, evidenciam-se as similaridades das representações dessas drogas em sua difusão midiática.

O que se afirma, portanto, não é que as drogas podem ser generalizadas, como se contemplassem diversas substâncias psicoativas com alguma característica em comum. Destaca-se que ao se utilizar o termo ‘droga’, no senso comum se constitui uma matriz em que essas substâncias são tipificadas com efeito social específico: os males causados aos sujeitos e à sociedade.

Nesse sentido, a produção de representações com essas características e a elaboração de um perigo social e seu consequente enfrentamento, torna-se a marca que define o modo como a droga se estabelece nos jornais. Ademais, essa construção não possui uma neutralidade. A representação de um objeto enquanto ‘mal social’ torna mascarado o estereótipo de alguns grupos, nesse caso, marcadamente os pobres. E com isso, permite que algumas medidas de cunho repressiva sejam acionadas. Mascara-se a pobreza em um revestimento que possibilita sua rejeição, sua exclusão do quadro de visibilidade social.

Assim sendo, os canais midiáticos atuam também como um mecanismo diferenciado de exclusão. Exterminam-se esses modos de existência por sua desqualificação enquanto sujeitos. Por meio de desdobramentos, a droga corrompe o ‘caráter’, tornando seu usuário um anormal, algo que não merece ser concebido como humano. Ao se associar esse estereótipo aos grupos com baixas condições socioeconômicas, legitima-se a reclusão ou eliminação dessas pessoas, por meio do assassinato simbólico ou da exclusão da sociedade.

A formulação de enunciados pelos jornais pode produzir discursos com o estatuto de verdades, com efeitos normativos que se estabelecem na constituição de tipos de subjetividades próprias e na demarcação de uma figura de alteridade marcante. Do mesmo modo, o jornal não atua de forma unificada tratando esse objeto social, mas é notável a hegemonia de um discurso fortemente repressivo como predominante nessas produções. Essas representações adquirem eficácia simbólica e se objetivam na guerra às drogas e na produção dessa figura de alteridade marcante. É importante ressaltar que a mídia impressa possui a característica de circular informação e definir os assuntos a serem discutidos, possibilitando também a circulação e criação de novas representações. O jornal, portanto, não deve ser situado apenas no lugar de produtor dessas representações, mas como um canal que refrata os preconceitos e estereótipos de uma dada cultura. O que preocupa é que parece que esse jornalismo se torna alheio a reflexões acerca de aspectos divergentes dessa lógica predominante, não apontando discussões científicas que situem uma direção oposta e, nesse sentido, ampliam as vulnerabilidades dos sujeitos que fazem uso de drogas.

Nesse sentido, os discursos a respeito das drogas acabam, portanto, sendo um reflexo da sociedade, tornando-se um modo de expiar outros problemas, invisibilizando o grave quadro de desigualdade e precárias condições de vida da maior parte da população. Culpabilizam-se o usuário e a substância, tornando-os responsáveis por todas as mazelas sociais.

Ademais, deve ser salientado que o material analisado nesse artigo diz respeito ao conteúdo expresso por um canal midiático brasileiro de forte inserção e difusão nacional, não podendo ser generalizado a todos os meios jornalísticos. Nesse sentido, sugere-se que outras pesquisas sejam realizadas em diferentes canais midiáticos.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  11 Mar 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  23 Jul 2019
• Aceito
  30 Abr 2021