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Tempo

Print version ISSN 1413-7704

Tempo vol.10 no.19 Niterói Jul./Dec. 2005

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042005000200010 

ARTIGOS

 

As mulheres em sua família: Mesopotâmia, 2º milênio a.C.

 

Women in their Mesopotamian family in II millenium b.C.

 

Les femmes dans leur famille en Mésopotamie, au IIe millénaire av. J.-C.

 

 

Brigitte LionI; Cécile MichelII

IPesquisadora do Centro Nacional de Pesquisa Científica – Nanterre
IIMestre de conferências, Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne

 

 


RESUMO

As fontes cuneiformes do 2º milênio a.C. fornecem uma abundante documentação sobre as mulheres mesopotâmicas. A partir dos códigos de leis e de numerosos arquivos privados, é possível reconstituir a vida das mulheres comuns em seu quadro familiar. Este artigo analisa a condição feminina através dos diferentes costumes matrimoniais, da situação econômica das mulheres, bem como de suas atividades no interior do lar.

Palavras-chave: Mesopotâmia - Mulheres - 2º milênio a.C.


ABSTRACT

The Mesopotamian cuneiform sources of II millenium b.C. do offer us a lot of documents about Mesopotamian women. Some codes, laws, and several private archives allow us to reconstruct common women life in their family framework. This article analyses the women condition considering different weeding costumes, the women economic situation, as well as their activities at their homes.

Key-words: Women – Mesopotamia- II Millenium b.C.


RÉSUMÉ

Les sources cunéiformes du IIe millénaire av. J.-C. livrent une abondante documentation sur les femmes mésopotamiennes. A partir des codes de lois et de nombreuses archives privées, il est possible de reconstituer la vie des femmes du commun dans leur cadre familial. Cet article analyse la condition féminine à travers les différentes coutumes matrimoniales, la situation économique des femmes ainsi que leurs activités au sein du foyer.

Mots-Clefs: Mésopotamie - Femmes - 2e Millénaire av. J.C.


 

 

Algumas rainhas do antigo Oriente-Próximo deixaram uma lembrança imperecível na história, como Semíramis, de quem os autores clássicos construíram uma imagem que diz mais respeito à lenda do que à realidade histórica1. Há mais de 150 anos, a documentação cuneiforme exumada nas ruínas da Mesopotâmia permite conhecer melhor as mulheres a partir de fontes diretas2. Uma abundante literatura mitológica põe em cena as realizações e os amores das deusas e os arquivos dos palácios retraçam a vida das damas da corte. Entretanto, nas linhas que se seguem, deixaremos de lado as deusas e as rainhas, assim como as sacerdotisas e as prostitutas, que merecem estudos específicos. Preferiremos evocar as mulheres comuns em seu quadro familiar.

As mulheres, na Mesopotâmia como alhures, não formam uma "categoria" homogênea. Sua condição varia em função das épocas, dos lugares, de seus estatutos jurídico e social... É por isto que escolhemos estudar, aqui, as mulheres livres, excluindo as escravas, cuja servidão, tanto quanto o sexo, determina o modo de vida3.

Em comparação com as fontes da antigüidade clássica, a documentação do Oriente-Próximo apresenta características específicas: nela, a ausência de discurso teórico é compensada pela abundância dos documentos originais, já que os tabletes de argila resistiram melhor ao tempo que o papiro ou o pergaminho. Por isto, muitos tipos de textos, cujos equivalentes freqüentemente desapareceram no mundo grego ou romano, são relativamente bem conservados: numerosos são os contratos, os processos ou as cartas que fornecem preciosas indicações sobre a vida cotidiana.

A documentação utilizada aqui provém, por um lado, de tabletes exumados nas casas privadas e concerne a arquivos familiares. Os arquivos dos mercadores paleoassírios (século XIX a.C.) foram encontrados na Anatólia Central, no entreposto comercial de Kanesh; suas esposas, que permaneceram em Assur, lhes escreviam cartas ricas em detalhes sobre sua vida cotidiana. Kanesh também forneceu contratos relativos ao direito familiar, assim como vários sítios do sul mesopotâmico, dentre os quais Nippur e Sippar, para a época paleobabilônica (séculos XIX-XVII a.C.). Outros contratos, da segunda metade do 2º milênio, são provenientes de Nuzi e Arrapha, no norte do atual Iraque, de Emar, Ekalte, Alalah e Terqa, na Síria; na mesma época, a documentação proveniente da própria Babilônia, embora exista, está longe de ter sido publicada de modo exaustivo e numerosos documentos permanecem inéditos4.

As coletâneas de leis dedicam-se igualmente ao estatuto das mulheres. A mais célebre é o código de Hammu-rabi5, rei da Babilônia (1792-1750, segundo a cronologia média), cujos 282 artigos de lei foram gravados sobre uma estela de diorito negro, hoje exposta no Museu do Louvre. O código de Lipit-Ishtar, rei de Isin no século XX a.C., é, entretanto, anterior e redigido em sumério6. As leis de Eshnunna7, em acadiano, precedem por pouco o código de Hammu-rabi. As leis assírias8 foram compiladas, no fim do 2º milênio, em tabletes reencontrados em Assur. Além disto, numerosos resumos de processos permitem precisar a situação jurídica das mulheres9. Esta documentação mostra que não existe um direito familiar único, mas leis e costumes diferentes, segundo os lugares e as épocas.

Um julgamento de divórcio encontrado na cidade de Sippar dá, assim, uma idéia, que esperamos excepcional, do ambiente que poderia reinar entre um casal babilônico do início do 2º milênio a.C.:

Na presença destas testemunhas, interrogou-se Aham-nirshi: 'Esta mulher é tua esposa?'. Ele declarou: 'Vós podeis me empalar, me cortar em pedaços, mas eu não continuarei casado com ela!'. Eis o que ele disse. Interrogou-se sua esposa e ela declarou: 'Eu amo meu marido'. Eis o que ela respondeu.

Mesmo considerando a mulher muito mal recompensada por sua afeição, os juízes concederam o divórcio ao esposo! A declaração desta mulher mostra que ela faz questão de conservar a todo preço seu estatuto de esposa, estatuto normal e reconhecido da mulher adulta.

 

1. O casamento

1.1. Conclusão do casamento

O casamento é objeto de um acordo entre as famílias dos cônjuges10. Ele é freqüentemente oral e somente os casos atípicos são objeto de um contrato escrito; os próprios códigos de leis não consideram as situações comuns.

A escolha do marido não compete à jovem, mas a seus parentes ou, ainda, a seu irmão mais velho, em caso de ausência do pai. O homem tem a possibilidade de escolher sua esposa, mas também acontece que seus pais indiquem a futura nora. Em certos textos de Nuzi, a jovem especifica ter dado o seu acordo11 e, em alguns exemplos paleoassírios, viúvas decidem por si próprias sobre a escolha de seu novo marido.

O casamento dá lugar a transferências de bens entre as duas famílias12. A família da jovem lhe concede seu dote (nudunnûm ou nidintum nos contratos paleobabilônicos, sheriktum no código de Hammu-rabi, mulûgu em médio-babilônico). Em teoria, este dote é propriedade da mulher, destinado a ser transmitido posteriormente aos seus filhos13. O homem, por seu lado, entrega à família da esposa um contradom (shîmum em páleoassírio, terhatum em babilônico, wadurannu, termo hurrita, utilizado em Alalah) de um montante total inferior ao do dote e entregue antes deste. Não se trata absolutamente de um preço de compra da esposa, pois o preço de uma escrava é freqüentemente superior a ele. Um texto paleobabilônico de Sippar mostra que não há casamento sem o acordo entre as famílias ou pagamento da terhatum14. Entre a entrega do contradom e a consumação do casamento, a jovem pode ficar por algum tempo na casa de seu pai. Os códigos de Lipit-Ishtar (§ 29) e de Hammu-rabi (§§ 159 a 161) prevêem a ruptura do engajamento durante este lapso de tempo; aquele que enseja esta ruptura, esposo ou pai da noiva, é punido financeiramente. As leis de Eshnunna (§ 26) punem com a morte o homem que deflorasse uma jovem, já comprometida com um outro homem que já tivesse pago a terhatum. Em Nuzi, e talvez também em Emar, ocorre que uma pessoa de posses arranje o casamento de uma jovem que não é membro de sua família; ela partilha, então, a terhatum com a família de origem da esposa15.

Na seqüência desta troca de presentes, e antes que a jovem se junte à residência de seu marido, tem lugar uma festa, de que não conhecemos os detalhes, mas que é atestada nas leis de Eshnunna (§§ 27 e 28). As leis assírias evocam a unção da esposa pelo marido e o aporte, por este último, de pratos para as núpcias (§§ 42 e 43). É, talvez, ao longo desta cerimônia que a esposa recebe um véu. Os primeiros exemplos assírios do uso do véu pela mulher casada remontam aos arquivos dos mercadores de Assur16. Uma jovem, propagando maledicências e, possivelmente, entregue à sua própria sorte, é conduzida a seu tio, que a repreende e decide casá-la com um de seus colaboradores: "Estou esperando Lalîya. Quando Lalîya chegar, eu colocarei o véu sobre a cabeça da jovem; depois, continuarei minha viagem"17. Este ato, que simboliza o ingresso da jovem na família de seu marido, é atestado igualmente nos arquivos reais de Mari, no século XVIII a.C., no caso de rainhas18. As leis médio-assírias, no fim do 2º milênio, confirmam que as mulheres casadas usavam um véu fora da casa, mas, nesta época, a prática estendeu-se às filhas de boa família. Em contrapartida, estas leis são particularmente duras contra a prostituta que cobrisse a cabeça para ter a aparência de uma mulher respeitável (§ 40): "Aquele que vê uma prostituta com véu, deverá detê-la. Ele constituirá testemunhas e a levará à entrada do palácio. Suas jóias não serão tomadas, mas aquele que a deteve levará suas vestes. Ela receberá 50 golpes de bastão e sua face será coberta por piche". O mesmo ocorria com as escravas que tentassem usurpar o estatuto de mulheres livres através do uso de um véu, como indica o mesmo parágrafo: "As escravas não usarão véu e aquele que vir uma escrava com véu deverá detê-la. Ele a levará à entrada do palácio. Suas orelhas serão cortadas e aquele que a deteve levará suas vestes". Entretanto, este fenômeno não ecoa na iconografia: as mulheres freqüentemente têm penteados complexos, coques, mas raramente um véu; no entanto, a qualidade das mulheres representadas não é indicada.

O celibato é pouco documentado, a não ser o de certas categorias de mulheres consagradas, em particular as nadîtum do deus Shamash, em Sippar19, consideradas esposas da divindade. Entretanto, um processo de Sippar, publicado recentemente, apresenta o caso de uma mulher celibatária que teve vários amantes e filhos, cujos pais são ignorados; a situação não parece chocante e a mulher é aceita e mesmo reivindicada por sua família20.

1.2. Alguns casos de bigamia

O casamento é monogâmico21; entretanto, em alguns casos particulares, o homem é autorizado a ter uma esposa secundária.

Os mercadores assírios de Kanesh praticam uma monogamia relativa: ausentes do domicílio conjugal durante longos períodos, deixam em Assur a esposa principal, ashshatum. Eles não podem tomar uma outra mulher da mesma categoria, sob pena de sanção financeira. Em contrapartida, eles se permitem ter, na Anatólia, uma segunda esposa, amtum. Disto resulta que um homem que tem duas esposas só pode viver com uma por vez. São os filhos da esposa principal que herdam os bens de seu pai. Os filhos da esposa secundária têm um estatuto inferior, o que é deplorado por uma jovem, cujo pai morre e cuja mãe é apenas uma esposa secundária: "Por que desventura sou jovem demais para processar a família de meu pai?"22.

Para os casais que continuam sem filhos, na impossibilidade de saber se a esterilidade é masculina ou feminina, apenas o segundo caso é considerado e o homem pode, então, tomar uma esposa secundária. Contratos de casamento paleoassírios especificam o prazo a partir do qual, não tendo a esposa dado à luz, o homem pode recorrer a uma outra mulher: dois ou três anos, segundo os casos23. Em Alalah, de acordo com alguns contratos, o homem deve esperar sete anos antes de tomar uma segunda esposa24.

Vários contratos de casamento de Nuzi indicam que esta eventualidade é estritamente limitada ao caso de infecundidade da primeira esposa: "Puhi deu sua irmã Nawaya como esposa a Hupita (...) Se Nawaya não tem filhos, então Hupita poderá tomar uma segunda esposa. E se, no caso de Nawaya ter tido filhos, Hupita tomar uma outra esposa, então Puhi virá retomar Nawaya e seus filhos"25. Toda tentativa de tomar uma segunda esposa sem que a esterilidade justifique esta escolha gera, então, a ruptura do primeiro casamento e o pai deve deixar partir seus filhos das primeiras núpcias.

No início do 2º milênio a.C., é interdito às religiosas-nadîtum da Babilônia, consagradas a Marduk, o deus principal da cidade, ter filhos; elas podem, entretanto, casar-se, e seus maridos, a fim de não serem privados de posteridade, tomam uma outra mulher26. Em situações tão complexas, as famílias mandam redigir contratos para regulamentar as relações entre as duas mulheres e definir o estatuto dos filhos.

A escolha da segunda mulher, livre ou escrava, é, por vezes, feita pela esposa estéril – seja a esterilidade de origem natural ou cultual. Os filhos nascidos desta união são considerados das duas mulheres conjuntamente. Os contratos freqüentemente visam proteger a primeira esposa: a segunda é considerada "serva" (amtum). Certos contratos explicitam que a amtum deve lavar os pés da ashshatum e lhe moer sua farinha, tarefas servis por excelência27. O código de Hammu-rabi proíbe à "serva" de uma religiosa-nadîtum, que tenha dado filhos a seu esposo, rivalizar com sua senhora, sob pena de ser relegada à categoria das escravas domésticas (§ 146). A narrativa bíblica do Gênesis, capítulo 16, apresenta uma situação similar: não tendo tido filhos, Sarah pede a seu marido Abraão que garanta uma descendência com sua serva egípcia, Hagar; esta, grávida, zomba de sua senhora, que a maltrata a tal ponto que Hagar prefere fugir... e o anjo que ela encontra no deserto aconselha que ela retorne para a casa de Sarah, como teria feito, sem dúvida, qualquer bom jurista babilônico.

Na Babilônia, como em Assur, a legislação proíbe multiplicar as esposas secundárias. O código de Hammu-rabi (§ 144) prevê que um homem, que teve filhos com uma segunda esposa, não tem o direito de tomar uma terceira. Do mesmo modo, na ocasião do casamento com uma esposa secundária, um contrato assírio estipula que esta deve acompanhar seu marido em todos os seus deslocamentos na Anatólia e que ele não está autorizado a se casar novamente em uma outra localidade da Ásia Menor: "Quanto a Assur-malik, ele não desposará uma outra mulher nas localidades de Burushatum, Washushana, Durhumid ou Kanesh; ele levará sua mulher em todos os lugares para onde quiser (ir)"28. Em resumo, um mercador não pode ter uma mulher em cada entreposto comercial! Esta restrição a duas mulheres proíbe claramente a poligamia.

Em Emar, os raros contratos de casamento encontrados apresentam casos completamente atípicos; por exemplo, W. W. Hallo publicou um contrato através do qual um homem toma em casamento uma mãe e sua filha, e, de outro lado, conclui um casamento entre sua própria filha e o filho e irmão de suas mulheres29.

1.3. O adultério

O casamento e a unidade familiar que dele decorre constituem uma das bases da organização social. Por conseqüência, os soberanos editaram leis particularmente severas contra a mulher adúltera e seu amante30. As leis assírias dedicam uma dezena de artigos a este tema, vislumbrando todo tipo de caso: a mulher seduzida na casa do amante, em uma taverna ou na rua, o amante consciente ou não do delito, acusação ou presunção de adultério (§§ 13-24)... O adultério constitui uma ofensa grave contra o marido e, mesmo se isto jamais é claramente dito, a mulher adúltera arrisca dar à luz filhos que não seriam de seu esposo. Sem dúvida, é em parte por isto que a questão do adultério diz respeito apenas às mulheres. Um homem que entretém uma relação fora do casamento não arrisca grande coisa, salvo se ele seduz uma mulher casada; mas pode ir impunemente ao cabaré freqüentar as prostitutas.

Considerados ambos como igualmente culpados, a mulher adúltera e seu amante sofrem o mesmo destino: seja a morte, seja a liberação, como estipula o código de Hammu-rabi: "Se a esposa de um homem foi surpreendida dormindo com um outro homem, eles os amarrarão e jogarão na água. Se o marido da esposa deixar que sua esposa viva, então, o rei deixará seu servidor viver" (§ 129). As leis assírias, além da graça ou da morte dos dois parceiros, vislumbram uma terceira possibilidade: as mutilações que punem os culpados onde eles cometeram a falta, impedindo-os de reincidir:

Se alguém surpreendeu um homem com sua esposa e se as provas contra ele foram feitas e ele foi considerado culpado, os dois serão mortos; não há falta contra o marido. Se ele o deteve e levou diante do rei ou diante dos juízes, e se as provas contra ele foram feitas e ele foi considerado culpado, se o marido da esposa quiser matar sua esposa, ele matará também o outro homem; se ele cortar o nariz de sua esposa, ele deverá tornar o outro homem um eunuco, que terá toda sua face mutilada. Mas se ele [liberar] sua esposa, o outro homem deverá ser [liberado] (§ 15).

É preciso, entretanto, que haja flagrante delito, pois não é possível condenar duas pessoas com base em simples suspeitas. Em caso de presunção de adultério, a mulher deve inocentar-se, seja prestando juramento (código de Hammu-rabi, § 131), seja enfrentando um ordálio pela água (código de Hammu-rabi, § 132; leis assírias, § 17). Um exemplo desta última situação está presente nos arquivos de Mari31.

 

2. Dissolução do casamento

2.1. Divórcio

O divórcio é conhecido pelos códigos de lei, pelos contratos que prevêem, por vezes, a eventualidade de uma separação, pelos contratos de divórcio, bem como pelos resumos de processos. A fórmula empregada para requerer o divórcio é: "tu não és mais minha esposa" ou "tu não és mais meu marido". Os textos paleobabilônicos e os de Nuzi mencionam um gesto simbólico que consiste em cortar o sissiktum, franja do vestido da mulher32.

Em Sippar, de onde provém a maior parte dos contratos de casamento paleobabilônicos, estes prevêem penas dissuasivas: em geral, a morte para a mulher que tome a iniciativa e o pagamento de uma soma muito alta para o homem. No sul da Mesopotâmia, ao contrário, uma mulher que pede o divórcio pode preservar sua vida33. De acordo com a documentação paleoassíria, a mulher casada pode, assim como seu marido, iniciar o procedimento de separação, sendo que as compensações devidas são de montante idêntico para o homem e a mulher34. Em Nuzi, os poucos contratos conhecidos de divórcio entre pessoas livres são concluídos por iniciativa do marido35. Em Emar, no entanto, tanto a mulher como o marido podem pedir o divórcio, devendo ela, neste caso, pagar uma indenização ao seu cônjuge36. De maneira geral, são constatadas importantes variações nas tradições relativas ao divórcio, segundo os lugares, as épocas e a conduta dos esposos.

Diversas causas podem ser evocadas para pedir a separação. Por exemplo, o marido pode argüir a esterilidade da esposa e deve, então, pagar-lhe uma indenização (código de Hammu-rabi, §§ 138-140); em contrapartida, em caso de doença de sua mulher, ele deve conservá-la em sua casa e garantir a sua subsistência, mas tendo direito de tomar uma segunda esposa (§ 148)37. Em caso de má conduta de sua esposa, o homem pode repudiá-la sem nenhuma indenização (§ 141); um contrato paleoassírio prevê que, nestas condições, o marido pode despojar a mulher de suas vestes e a mandar embora38. Um habitante de Nippur acumula um certo número de queixas contra sua mulher e a leva diante da assembléia da cidade:

Erra-malik desposou Ishtar-ummî. Em primeiro lugar, ela roubou seu celeiro. Em segundo lugar, ela fez uma abertura em seu jarro de óleo e a cobriu com uma veste (para dissimular sua falta). Em terceiro lugar, ele a pegou sobre um homem; ele a prendeu na cama ao corpo do homem. Ele a levou diante da assembléia. A assembléia, devido ao fato de que um homem foi pego sobre ela, decidiu que ele (o marido) não pagará sua indenização de divórcio.

Além disto, a esposa foi condenada a penas infamantes: "Ela foi vestida como uma prostituta, eles rasparam seu sexo e atravessaram seu nariz com um cravo. O rei a entregou para que fosse conduzida através da cidade"39. O código de Hammu-rabi não prevê que uma mulher possa pedir o divórcio, mas que, tendo desenvolvido uma aversão por seu marido, ela se recuse a ter relações sexuais com ele40; neste caso, uma investigação sobre o comportamento dos esposos é realizada em seu quarteirão: se a má conduta do marido é notória, a mulher é autorizada a voltar para a casa de seu pai com seu dote (§ 142). Se é constatado, ao contrário, que a mulher "não se comporta bem, sai (de casa), dilapida sua casa, desonra seu marido", ela será condenada à morte por afogamento (§ 143)41.

2.2. Viuvez

Quando um dos cônjuges morre, os filhos herdam seus bens: se se trata da mãe, partilham seu dote; se se trata do pai, recebem seu patrimônio, tendo o encargo de sustentar sua mãe. Quando não há descendentes, o viúvo devolve o dote à família da esposa. A viúva pode retornar para a casa de seus pais com seu dote e casar-se novamente. Uma mulher assíria instalada em Kanesh, viúva de um assírio, quer casar-se com um autóctone da Anatólia. Este novo casamento, entretanto, não agrada ao seu pai: ele se recusa a pagar uma segunda vez o dote da filha, que, contrariamente ao costume, deve ter dilapidado o seu dote durante o primeiro casamento42.

Em Nuzi, alguns homens prevêem, em seu testamento, a eventualidade do novo casamento de sua viúva. Nos casos mais favoráveis, ela pode levar o seu dote, sob a condição de deixar a casa de seu primeiro marido. No entanto, mais freqüentemente, a viúva que se casa novamente deve partir "nua", deixando todos os seus filhos. Disposições semelhantes existem em Emar43.

A viúva goza de uma grande autoridade, seu estatuto é protegido pela lei e, por vezes, assume a posição de chefe de família. O código de Hammu-rabi (§§ 171 e 172) e as leis assírias (§ 46) permitem que ela permaneça na casa de seu esposo. Seus meios de subsistência são assegurados por uma meação44, pela participação na herança ou, ainda, por seus filhos, que têm o dever de sustentá-la45. Em vários testamentos, encontrados em Emar ou Ekalte, os homens constituem suas esposas "pai e mãe" de seus filhos46, outorgando-lhes, após sua morte, a totalidade da autoridade parental.

As leis médio-assírias formalizam o costume do levirato: um homem pode casar novamente sua nora viúva com outro de seus filhos (§§ 30 e 43). Do mesmo modo, ele pode decidir casar seu genro viúvo com outra de duas filhas (§ 31).

2.3. Marido cativo, desaparecido ou fugitivo

Os códigos de lei vislumbram o caso da mulher que se encontra sozinha, eventualmente com filhos sob sua responsabilidade, uma vez que o marido desapareceu, freqüentemente por causa da guerra; ela não pode, então, ser considerada viúva. O código de Hammu-rabi estabelece uma distinção em função dos recursos da mulher. "Se um homem foi feito prisioneiro e se há, em sua casa, o que comer, sua [esposa mante]rá [sua casa e cuidará] de si mesma; ela [não entra]rá [na casa de um outro. Se] esta mulher não [cui]dou de si mesma e entrou na casa de um outro, comprovarão (a culpa) desta mulher e a jogarão na água" (§ 133). O casamento não está dissolvido e o retorno do marido continua sendo possível; a mulher que tomasse um outro homem seria punida com a morte por afogamento, assim como a adúltera. Mas se a mulher se encontra em necessidade, ela é autorizada a deixar o seu domicílio e a se instalar com um outro homem (§ 134). No caso de retorno do marido, este retoma sua mulher e seus filhos (§ 135). Por sua vez, um marido que abandona por sua própria vontade sua cidade e, por conseqüência, seu lar, não tem mais nenhum direito sobre sua esposa, caso ele mude de idéia e retorne (§ 136).

Nas leis assírias, a mulher, cujo marido foi feito prisioneiro pelo inimigo, deve esperar dois anos; passado este prazo, "poderá morar com o marido de sua escolha" (§ 45). Como no código de Hammu-rabi, em caso de retorno do primeiro marido, este pode retomar sua mulher, mas não os filhos que ela tiver tido com seu segundo marido. Se, por outras razões, o marido partiu para o estrangeiro sem garantir as necessidades de sua esposa, ela pode casar-se novamente, ao final de cinco anos (§ 36).

 

3. Os bens das mulheres

3.1. Origens

As filhas recebem um dote quando se casam; por vezes, os contratos detalham sua composição. No século XVIII a.C., o dote de uma rica jovem de Sippar é constituído da seguinte forma:

Uma escrava chamada Ana-shumiya-liblut, brincos de ouro pesando 2 siclos [= 16 gramas], uma caçarola de 20 litros, 5 peças de tecido, 12 vestes, 11 turbantes, 2 cofres, uma vaca, 15 cordeiros, uma pedra de mó para moer a farinha, uma pedra de mó em basalto, um leito de madeira de macieira, 6 cadeiras, uma mesa em madeira-musukkannum, 4 tigelas de madeira; eis tudo o que Nabium-atpalam, seu pai, deu para sua filha Amat-Asalluhi47.

Na época paleobabilônica, este dote parece corresponder à parte de herança da filha: no momento da morte do pai de família, seus bens são partilhados somente pelos filhos, pois as filhas já foram dotadas... salvo nas famílias em que só há filhas: neste caso, estas partilham entre si a herança paterna48.

A documentação paleoassíria não apresenta regras particulares de sucessão. Os mercadores redigem seu testamento, que freqüentemente menciona as mulheres da família em primeiro lugar: esposa, filhas e irmãs; elas recebem principalmente capitais, prata ou tabletes com créditos a receber49. As filhas sacerdotisas, celibatárias, obtêm geralmente mais do que os demais filhos50. Os testamentos de Nuzi e Emar também mencionam a parte reservada às esposas e às filhas51.

Em Arrapha e Nuzi, quando um homem teve somente filhas, pode considerá-las como filhos: segundo a fórmula consagrada, ele "faz, de suas filhas, filhos" e as designa como herdeiras de seus bens, inclusive, neste caso, de seus campos e de suas casas. Em Emar e Ekalte, existe uma ficção jurídica do mesmo gênero: o testador considera sua mulher como "pai e mãe" e sua filha como "mulher e homem"52. A distinção estabelecida pelos historiadores modernos entre o sexo (biológico) e o gênero (sexo sociocultural) parece ser pertinente aqui: as mulheres adquirem direitos habitualmente reservados aos homens e o fato de que elas sejam designadas como "homens", "pais" ou "filhos" mostra bem que os privilégios são entendidos como resultantes de convenções sociais, não como fundados na natureza.

A mulher casada pode receber presentes de seu esposo: iddinû em paleoassírio53. O código de Hammu-rabi (§ 150) estipula que um marido pode atribuir propriedades imobiliárias à sua mulher, que deve, em seguida, legá-las ao filho de sua escolha, mas não pode fazê-las sair da família54. Os §§ 171 e 172 evocam igualmente a existência de uma meação (nudunnûm). Em Emar, os testamentos mencionam uma meação (kubuddâ'u), da qual a esposa dispõe em usufruto55. Segundo as leis assírias, a mulher pode ter o gozo dos bens que seu marido lhe ofereceu sob a forma de jóias (dumâqu), mas só as conserva depois da morte deste se não há filhos; em caso contrário, estes últimos herdam-nas (leis assírias § 26).

No reino de Arrapha, onde as terras são adquiridas por meio de adoções-vendas, várias mulheres compram-nas deste modo, especialmente Winnirke, a mãe de Tehip-Tilla56; mas a origem dos fundos de que estas mulheres dispõem para realizar tais operações não é explícita.

3.2. Natureza dos bens

Os bens dados como dote às jovens incluem seu aparato pessoal (vestes, coberturas de cabeça, jóias), bens móveis, úteis no quadro das atividades domésticas (vasilhas, utensílios de cozinha, mobiliário), ao que se somam, quando a família tem uma situação confortável, gado e pessoal doméstico. A ausência de casas, campos ou pomares é normal nos dotes paleobabilônicos (ver, por exemplo, o dote de Sippar, descrito acima, § 3.1.), pois a propriedade dos bens fundiários é, de preferência, reservada aos filhos, que os herdam quando da morte de seu pai. Por sua vez, um contrato de adoção babilônico, encontrado na região de Terqa, datado talvez do século XVI a.C., recenseia os bens da mãe adotiva, entre os quais figuram um campo, um pomar cultivado com figueiras e uma construção, que ela recebeu como "parte da herança da casa de seu pai"57. Em Emar, um contrato de casamento mostra que uma jovem pode receber, em seu dote, propriedades imobiliárias, como um vinhedo e uma construção58. Alguns testamentos, estabelecidos pelos maridos em favor de suas esposas, compreendem bens móveis e imóveis: cama, vestes, ovelhas, cabras, vinhedo e vasilhas em bronze59; uma mulher lega, também por testamento, sua casa à sua filha60. Em Nuzi, casas e campos podem fazer parte dos dotes ou das heranças das filhas61, ou ser compradas por mulheres (cf. acima, § 3.1.). Uma estela em pedra babilônica (kudurru) do final do 2º milênio, o célebre Calhau Michaux, registra a doação de uma terra como dote de um pai para sua filha.

Em Kanesh, certos contratos de casamento, feitos entre anatólios, insistem sobre um regime de comunhão dos bens dos esposos: "A casa (do casal) é de ambos; quer eles se tornem pobres ou ricos, tudo lhes é comum"62. As viúvas dos mercadores assírios podem gozar de sua casa, assim como de capitais, por vezes sob a forma de créditos, que elas receberam por testamento63.

3.3. Transmissão

Após sua morte, o dote de uma mulher cabe normalmente aos seus filhos ou à sua família de origem, caso ela não tenha filhos. Estas regras parecem bastante estritas e não é necessário que se estabeleça um contrato para respeitá-las. Entretanto, quando a mulher possui bens próprios e pode dispor deles a seu critério, por vezes, ela recorre à escritura para precisar sua transmissão.

A documentação paleoassíria dispõe de vários testamentos de viúvas. Uma delas, que mora em Kanesh, oferece a lista de suas propriedades, cuja origem não conhecemos: objetos de valor, prata, créditos a receber, tecidos e escravas; estas deveriam ser levadas para Assur, onde sua filha, uma sacerdotisa, e seus filhos deveriam agir de acordo com as disposições que ela estabeleceu para eles em seu testamento64. Uma outra mulher, em seu leito de morte, abre o seu cofre e divide sua prata entre seus filhos; esta partilha corresponde ao testamento que ela havia redigido um pouco antes. Sua filha sacerdotisa recebe ouro, prata e seu selo pessoal; os irmãos partilham o resto das posses de sua mãe65.

Os testamentos de viúvas existem também em Nuzi; uma delas, Pekushe, partilha entre seus filhos os bens móveis que ela própria recebera por testamento de seu marido66. São conhecidos vários outros testamentos redigidos por mulheres67.

Ocorre o mesmo em Emar. Algumas mulheres estabelecem testamentos68, outras são levadas a estatuir sobre o futuro de seus bens por ocasião de um novo casamento, para precisar a parte que cabe aos filhos da primeira união69. Uma mulher que deserda seu filho adotivo endividado faz as contas de seus bens, aos quais seu filho não tem mais nenhum direito, e declara:

Eu fiz Ishma-Dagan sair de seu 'estado de filho'. (...) No momento em que Ishma-Dagan entrou em minha casa, 5 bois, 50 carneiros, 1 asno, 40 siclos de prata, 300 parîsu de grão, 2 caldeirões de bronze, 4 kabilu de bronze, 1 panela de bronze, 2 machados-hassinnu de bronze, 1 machado-pashtu de bronze, 1 duppuru de bronze, 1 faca de bronze hitita, 2 facas de bronze assírias, (todo) este mobiliário encontrava-se na casa e eu fiz certificar por testemunhas70.

 

4. As mulheres em seu lar

4.1. A mãe de família

Sendo a obtenção de descendência uma das finalidades essenciais do casamento (cf. acima, § 1.2)71, os códigos de Lipit-Ishtar (§§ d-f) e de Hammu-rabi (§§ 209-214), e também as leis médio-assírias (§§ 50 e 51) punem o aborto provocado acidentalmente por um terceiro. Esta última coletânea pune com a empalação e a privação de sepultura o aborto voluntário (§ 53).

A iconografia dispõe de numerosos relevos estampados do 2º e inícios do 1º milênios; alguns representam casais, seja lado a lado, seja em vias de se unir; outros mostram mães aleitando um filho ou carregando-o72.

A mãe de família é especialmente tratada com honras. Na correspondência dos mercadores de Kanesh, quando uma mãe se dirige a um membro da família mais jovem do que ela, ela se menciona antes deste, o que indica sua posição na hierarquia do grupo familiar. A mãe encarrega-se da educação dos jovens73. Quando crescidos, os filhos partem com seus pais para aprender seu ofício; as filhas permanecem por mais tempo junto à sua mãe.

Em vários contratos de Kanesh, o pai e a mãe tratam conjuntamente do casamento de sua filha. As leis de Eshnunna dão testemunho da mesma prática: um pedido de casamento deve ser feito junto aos pais (§§ 27 e 28). Contratos de adoção paleobabilônicos confirmam que pai e mãe podem ter conjuntamente autoridade sobre os filhos: eles decidem juntos dar seu filho a uma terceira pessoa, para adoção74. Nos casos mais trágicos, entregam os filhos em escravidão; assim, em Emar, em uma família empobrecida, os quatro filhos são vendidos pelos seus pais a um homem rico; além do contrato de venda, os pais entregam ao comprador a impressão em argila dos pés de seus três filhos, sendo que o quarto está ainda sendo aleitado. Nesta mesma família, a mãe sozinha prometeu, num primeiro momento, sua filha em casamento75. Esta prática é igualmente atestada na época médio-babilônica, nos textos de Ur76.

4.2. Mulheres e religião

O papel religioso da mulher no interior da família permanece mal conhecido. Entretanto, graças à preciosa correspondência feminina encontrada na Anatólia central, podemos supor que elas tiveram uma grande influência neste domínio. Freqüentemente, fazem sermões a seus maridos, irmãos e cunhados acerca do modo de vida e lhes reprovam o fato de negligenciarem seus deuses: "Aqui, nós consultamos as interpretadoras, as adivinhas e os espíritos; o deus Assur não cansa de te prevenir: tu amas (demais) o dinheiro e desprezas tua vida!"77. Embora seja o pai que decida consagrar uma de suas filhas a uma divindade, é a mãe que o lembra de seus deveres: "A pequena cresceu bastante, põe-te a caminho, vem colocá-la junto ao deus Assur e abraçar os pés de teu deus"78. Elas imputam as doenças de que sofrem à falta de religiosidade de seus maridos, que esquecem de fazer oferendas aos templos79.

Na época médio-babilônica, por vezes, as mulheres intervêm, de modo excepcional, no culto aos deuses domésticos e aos ancestrais. Estas funções religiosas cabem normalmente ao filho primogênito; é uma das razões pela qual ele recebe a casa paterna, quadro das cerimônias ligadas a este culto80. Na ausência de filhos, uma jovem do reino de Arrapha obtém este privilégio, de acordo com o testamento de seu pai, que declara81: "aquela dentre minhas filhas que deterá meus campos e minhas casas viverá em minha casa e deverá honrar os deuses e o espírito dos mortos de minha família". Uma prática similar existe em Emar e Ekalte, onde uma filha pode ser indicada por seu pai "como mulher e homem", o que lhe permite "evocar os deuses e os mortos" do grupo doméstico82.

 

5. Mulheres ativas

5.1. Atividades domésticas

Uma queixa de um assírio à sua prometida, que demora a juntar-se a ele, mostra o que ele espera de sua futura esposa: "Eu estou só, ninguém me faz companhia e ninguém põe a mesa para mim!"83. O prazer dos esposos tem, então, um papel essencial no casamento, mas esta declaração mostra também o lugar da mulher nas tarefas domésticas. Este tipo de atividade, pôr a mesa, e também, provavelmente, preparar a refeição, ocupar-se dos cuidados domésticos etc., deixou poucos traços na documentação escrita, a não ser na lista de utensílios de cozinha, citados nos dotes. Estes trabalhos domésticos deviam ocupar uma boa parte do tempo das mulheres.

Os arquivos dos mercadores de Kanesh são, deste ponto de vista, excepcionais. As cartas das mulheres fornecem testemunho de suas atividades cotidianas. Em Assur, na ausência do marido, é às esposas que cabe o cuidado de nutrir e vestir filhos e servidores, de manter e renovar a domesticidade e de reformar a casa84. Elas preparam, cotidianamente, a cerveja e supervisionam os domésticos, encarregados, entre outras tarefas, de moer a farinha.

Todas as mulheres de um grupo doméstico assírio, inclusive crianças e servidoras, participam da produção de tecidos, que não serve somente para vestir o grupo, mas também alimenta o grande comércio com a Capadócia. As escavações das casas dão testemunho disto: elas revelaram vários pesos, utilizados para fiar ou esticar as tramas dos teares. Em troca de seus tecidos, as assírias recebem metais preciosos e participam, assim, diretamente, do comércio internacional, que permite ao casal viver e enriquecer. Sendo a casa o domínio por excelência da mulher, ela deseja ter uma morada tão bela quanto possível, o que é um indício de sucesso social: "Desde que tu partiste, Shallim-ahum já construiu uma casa duas vezes! E nós, quando poderemos fazer o mesmo?"85.

5.2. Mulheres de negócios

A mulher assíria é também uma verdadeira mulher de negócios, que faz acordos com transportadores ou negocia com mercadores. Dispõe de bens próprios, independentes dos capitais do casal e distintos de seu dote, pois foram adquiridos por seu trabalho. Além disto, por vezes, recebe de seu marido presentes de valor, como jóias. Mesmo se as contas do casal são em comum, por vezes, a esposa se recusa a assumir as dívidas de seu marido. Certas mulheres fazem render seu capital por meio de empréstimos. No entanto, apesar destes recursos, freqüentemente se lamentam de sua falta de meios: "Tu me escreveste isto: 'Conserva os braceletes e os anéis que estão aqui, que eles sirvam para te sustentar'... Quais são, então, estes braceletes que tu me deixaste? Quando tu partiste, não me deixaste prata, nem mesmo um siclo. Tu desguarneceste a casa e esvaziaste tudo!"86. Elas são temíveis contadoras, sabem o que lhes é devido e todas as suas despesas são justificadas.

As mulheres de negócios existem igualmente em Emar, alguns séculos mais tarde. A esposa de um mercador que viaja para a Babilônia, para aí trocar vestes sírias por ouro, encontra-se sozinha em Emar. Do mesmo modo que as mulheres dos mercadores assírios, ela deve agir de modo independente: nós a vemos tomar empréstimos em prata ou garantir dívidas em seu próprio nome87.

*

Tem-se, por vezes, a impressão de que as mulheres se beneficiam de prerrogativas mais importantes quando os homens estão ausentes: filhas que herdam bens imobiliários nas famílias sem filhos, esposas de maridos comerciantes que estão sempre na estrada, ou mesmo viúvas autorizadas a escolher seu novo marido. Estas mulheres um tanto excepcionais são as mais bem documentadas, tanto por terem elas próprias deixado textos, como por terem sido objeto de atenções específicas, seja da parte de suas famílias, seja da parte dos legisladores. As mulheres comuns, que vivem junto a seus maridos e seus filhos estão, em contrapartida, ausentes das fontes. Entretanto, elas parecem, no interior mesmo da família, gozar de uma certa influência: podem partilhar com seus maridos a autoridade parental e, no momento das sucessões, beneficiam-se de uma proteção particular.

As imagens que se depreendem são múltiplas. É preciso, certamente, introduzir nuanças segundo os lugares e as épocas. Por exemplo, certas práticas sociais parecem ser específicas da Mesopotâmia do norte; é possível encontrar convergência entre os arquivos de Kanesh, Emar e Nuzi. Na época paleobabilônica, as mulheres mais bem documentadas e que parecem gozar de uma autonomia mais ampla são as religiosas-nadîtum, das quais não se tratou neste artigo, mas cuja situação permite numerosas comparações com as das mulheres assírias88.

A documentação concernente às mulheres está longe de ter sido completamente explorada. Numerosas pistas podem ser examinadas, como o estudo dos ofícios femininos: parteiras, amas-de-leite, taberneiras e até mesmo escribas89... Outras pistas, que cruzam com certos aspectos abordados neste estudo, são seguidas atualmente por jovens pesquisadores: uma tese de doutorado sobre as nadîtum consagradas ao deus Marduk está em curso em Paris; uma outra, sobre as mulheres na Síria do 2º milênio, está sendo feita em Zaragoza. Estes trabalhos permitirão, certamente, chegar a uma visão ainda mais precisa e diversificada do lugar das mulheres no seio do grupo familiar.

 

Abreviações

AKT Ankara Kültepe Tabletleri, Ankaraner Kültepe -Texte (Ankara)
ARMT Archives Royales de Mari. Textes
BE Babylonian Expedition of the University of Pennsylvania
BIN Babylonian Inscriptions in the Collection of J. B. Nies (New Haven)
CCT Cuneiform Texts from Cappadocian Tablets in the British Museum (London)
CT Cuneiform Tablets (London)
Emar VI/3 D. Arnaud, Recherches au pays d'Ashtata, Textes sumériens et akkadiens, Paris, 1986.
HSS Harvard Semitic Series (Harvard)
ICK Inscriptions Cunéiformes de Kültepe (Prag)
IM Iraq Museum (Bagdad)
Kt Tablettes de Kültepe (Ankara)
KTS Keilschrifttexte in den Antiken Museen zu Stambul (Istanbul)
Prague I K. Hecker, G. Kryszat et L. Matoush, Kappadokische Keilschrifttafeln aus den Sammlungen der Karlsuniversität Prag, Prague, 1998
RA Revue d'Assyriologie et d'Archéologie Orientale (Paris)
RBC Rosen Babylonian Collection (Yale)
RE G. Beckman, Texts from the Vicinity of Emar in the Collection of Jonathan Rosen, Padova, 1996.
TC Tablettes cappadociennes du Louvre (Paris)
TIM Texts in the Iraq Museum
TLB Tabulae Cuneiformes a F. M. Th. de Liagre Böhl collectae
TPAK C. Michel et P. Garelli, Tablettes paléo-assyriennes de Kültepe, Istanbul, 1997
TS Tell Sifr (textos de Kutalla)
VS Vorderasiatische Schriftdenkmäler der (Königl.) Museen zu Berlin (Berlin)

 

 

Artigo recebido em agosto de 2004 e aprovado para publicação em abril de 2005.

 

 

1 Ctésias, Pérsica, resumida por Photios, Biblioteca, t. 1, e Diodoro da Sicília, Biblioteca Histórica, II.
2 Sobre a questão das mulheres em geral, no antigo Oriente-Próximo, ver, dentre uma bibliografia abundante: J.-M. Durand (Ed.), La femme dans le Proche-Orient antique, Paris, 1987;         [ Links ]B. S. Lesko (Ed.), Women's Earliest Records from Ancient Egypt and Western Asia, Providence, Rhode Island, 1989;         [ Links ]J. Goodnick Westenholz, "Towards a new conceptualization of the female role in Mesopotamian society", Journal of the American Oriental Society, 110, 1990, pp. 510-521;         [ Links ]M. Stol, "Women in Mesopotamia", Journal of the Economic and Social History of the Orient, 38, 1995, pp. 123-144;         [ Links ]M. Van De Mieroop, Cuneiform texts and the writing of history, London-New York, 1999, pp. 138-160;         [ Links ]S. Parpola & R. M. Whiting (Eds.), Sex and gender in the ancient Near East, 47ème Rencontre Assyriologique Internationale, Helsinki, 2002,         [ Links ]e a revista NIN – Journal of Gender Studies in Antiquity, editada desde 2000; nesta revista, uma bibliografia exaustiva foi compilada por J. M. Asher-Greve (vol. 3, 2003). Excelentes sínteses sobre o direito no antigo Oriente-Próximo foram reunidas por R. Westbrook (Ed.), A History of Ancient Near Eastern Law, Leiden, 2003;         [ Links ]cada uma delas consagra vários parágrafos às mulheres e ao direito familiar. Nesta obra, para o segundo milênio, ver os artigos de S. Lafont, "Middle Assyrian Period"; I. Márquez Rowe, "Alalakh"; K. Slansky, "Middle Babylonian Period"; K. R. Veenhof, "Old Assyrian Period"; R. Westbrook, "Old Babylonian Period" e "Emar and Vicinity" e C. Zaccagnini, "Nuzi". Para um estudo comparado sobre a situação das mulheres no antigo Oriente-Próximo e nos textos bíblicos, ver K. Van Der Toorn, From her Cradle to her Grave. The Role of Religion in the Life of Israelite and Babylonian Woman. Sheffield, 1994.         [ Links ]Z. Bahrani, Women of Babylon. Gender and Representation in Mesopotamia (London-New York, 2001) dedica-se à análise das imagens e confere um grande destaque às considerações metodológicas; a autora distingue três "ondas" de trabalhos na historiografia feminista: o presente artigo filia-se à "primeira onda", que procura dar às mulheres uma maior visibilidade histórica.
3 Para as mulheres livres, escolhemos examinar as fontes do 2º milênio a.C., pois trabalhamos ambas sobre este corpus. Entretanto, encontra-se aí uma grande diversidade de situações, o que não foi a menor dificuldade encontrada na redação deste artigo.
4 Ver a síntese sobre esta documentação em K. Slansky, "Middle...", op. cit.
5 Ver A. Finet, Le code de Hammurapi, 1983, Paris,         [ Links ]e M. Roth, Law Collections from Mesopotamia and Asia Minor, Atlanta, 1995, pp. 71-142. [         [ Links ]O leitor lusófono poderá reportar-se às traduções de E. Bouzon, feitas diretamente dos originais cuneiformes: E. Bouzon, O Código de Hammurabi, Petrópolis, Vozes, 1987         [ Links ]e, para as leis de Eshnunna, E. Bouzon, Uma Coleção de Direito Babilônico Pré-Hammurabiano, Petrópolis, Vozes, 2001.         [ Links ]Nota do tradutor].
6 M. Roth, idem, pp. 23-35.
7 R. Yaron, The Laws of Eshnunna, 2ª edição, 1988, Jerusalém-Leiden,         [ Links ]e M. Roth, idem, pp. 57-70.
8 G. Cardascia, Les lois assyriennes, Paris, 1969.
9 S. Lafont, Femmes, Droit et Justice dans l'Antiquité orientale, 1999, Friburg,         [ Links ]e F. Joannès (Ed.), Rendre la justice en Mésopotamie. Archives judiciaires du Proche-Orient ancien (IIIe-Ier millénaires av. J.-C.). Saint-Denis, 2000.         [ Links ]
10 Este acordo é chamado riksum, um termo cujo primeiro sentido é "laço". Em Nuzi, a expressão tuppi riksi designa o contrato de casamento. Para o casamento na época paleobabilônica, cf. R. Westbrook, Old Babylonian Marriage Law, Archiv für Orientforschung, Beiheft 23, Horn, 1988.         [ Links ]Numerosas informações sobre os casamentos figuram também nas fontes paleoassírias e médio-babilônicas, mas estes corpora não foram objeto de sínteses comparáveis.
11 Os exemplos foram reunidos por E. Cassin, "Être femme à Nuzi. Remarques sur l'adoption matrimoniale",         [ Links ]P. Bonte (Ed.), Épouser au plus proche: inceste, prohibitions et stratégies matrimoniales autour de la Méditerranée, Paris, 1994, pp. 129-146.         [ Links ]
12 Ver R. Westbrook, Old Babylonian Marriage…, op. cit., pp. 89-102, com a bibliografia anterior, assim como K Grosz, "Dowry and Brideprice in Nuzi", Studies on Civilization and Culture of Nuzi and the Hurrians, 1, 1981, pp. 161-182         [ Links ]para o reino de Arrapha.
13 Sobre o dote, cf. abaixo §§ 3.1. e 3.2.
14 K. R. Veenhof, "Fatherhood is a Matter of Opinion. An Old Babylonian Trial on Filiation and Service Duties", W. Sallaberger, K. Volk e A. Zgoll (Eds.), Literatur, Politik und Recht in Mesopotamien. Festschrift für C. Wilcke, Wiesbaden, 2003, pp.313-332.         [ Links ]
15 K. Grosz, "On Some Aspects of the Adoption of Women at Nuzi", Studies on Civilization and Culture of Nuzi and the Hurrians, 2, 1987, pp. 131-152.         [ Links ]E. Cassin, "Être femme... ", op. cit., e B. Lion, "Filles à marier à Emar et Nuzi", Nouvelles Assyriologiques Brèves et Utilitaires, 2001 (nº 74).         [ Links ]
16 J. G. Dercksen, "The Old Assyrian marriage contract AKT 1 77", Nouvelles Assyriologiques Brèves et Utilitaires, 1991 (nº 28)         [ Links ]e C. Michel, "Un témoignage paléo-assyrien en faveur du port du voile par la femme mariée", Nouvelles Assyriologiques Brèves et Utilitaires, 1997 (nº 40).         [ Links ]
17 C. Michel, Correspondance des marchands de Kanish au début du IIe millénaire av. J.-C., Littératures Anciennes du Proche-Orient, 19, Paris, 2003, pp.509-510, texto nº 399, AKT 3 80.         [ Links ]
18 Archives Royales de Mari. Textes 26/1 10, com comentário de J.-M. Durand, pp.103-104; N. Ziegler, Le harem de Zimrî-Lîm, Florilegium Marianum, 4, Paris, 1999,         [ Links ]com bibliografia anterior.
19 R. Harris, Ancient Sippar: A Demographic Study of an Old Babylonian City (1894-1595 BC), Istanbul, 1975.         [ Links ]
20 K. R. Veenhof, "Fatherhood...", op. cit.
21 No entanto, o código de Lipit-Ishtar, § 24, prevê que um homem possa ter duas esposas que lhe tenham dado filhos.
22 C. Michel, Correspondance..., op. cit., (p. 498, texto, nº 384, AKT 3 80.
23 ICK 1 3 e Prague I 490.
24 I. Márquez Rowe, "Alalakh", op. cit., p. 710.
25 HSS 19 84; cf. J. Breneman, Nuzi Marriage Tablets. Ph.D. Brandeis University, 1971, pp. 30-32;         [ Links ]J. Paradise, "Marriage Contracts of Free Persons at Nuzi", Journal of Cuneiform Studies, 39, 1987, pp.1-36.         [ Links ]Vários outros contratos comportam uma cláusula deste tipo.
26 Em certos casos, esta segunda esposa é a irmã da primeira, cf., por ex., TIM 4 47: R. Westbrook, Old Babylonian Marriage..., op. cit., p. 131. Mais geralmente, sobre a bigamia nos textos paleobabilônicos, cf. Westbrook, Old Babylonian Marriage..., op. cit., p. 124.
27 Ver, por ex., o dossiê reunido por R. Harris, "The Case of Three Babylonian Marriage Contracts", Journal of Near Eastern Studies, 33, 1974, pp. 363-369.         [ Links ]
28 TPAK 1 161b.
29 W. W. Hallo, "Love and Marriage in Ashtata", S. Parpola e R. Whiting (Eds.), Sex and Gender in the Ancient Near East. 47ème Rencontre Assyriologique Internationale, Helsinki, 2002, pp. 203-206, texto 1.         [ Links ]Um outro caso de casamento de uma mulher e sua filha com um mesmo homem figura em Emar VI/3 124; entretanto, a mãe é uma sacerdotisa qadishtu. Na época paleobabilônica, conhecemos um caso de sacerdotisa qadishtum que adota uma filha para dá-la como esposa a seu marido: R. Westbrook, Old Babylonian Marriage..., op. cit., p.124.
30 Sobre esta questão, cf. S. Lafont, Femmes, Droit..., op. cit., pp. 29-91.
31 ARMT 26/1 249, comentários de J.-M. Durand, pp. 512-514.
32 Sobre o divórcio na época paleobabilônica, cf. R. Westbrook, Old Babylonian Marriage..., op. cit., pp. 69-86; sobre o sissiktum, ver mais especificamente as pp. 69-71.
33 B. Lion, "Divorces du nord et du sud", Nouvelles Assyriologiques Brèves et Utilitaires, 2001 (nº 97).         [ Links ]
34 R. Rems, "Eine Kleinigkeit zum altassyrische Eherecht", Wiener Zeitschrift für die Kunde des Morgenlandes, 86, 1996, pp. 355-367.         [ Links ]
35 J. Breneman, Nuzi Marriage…, op. cit., pp.245-256.
36 R. Westbrook, "Emar and Vicinity", op. cit., p. 670.
37 Cf. também o código de Lipit-Ishtar, § 28.
38 K. Veenhof, "Old Assyrian Period", op. cit., p. 450, texto Kt 94/k 141.
39 IM 5 28051; S. Lafont, Femmes, Droit..., op. cit., p.37, com bibliografia anterior, e pp. 494-495. Ver também S. Lafont, "Sanctions sociales et peines infamantes dans le droit de la famille au Proche-Orient ancien", J. Lafon et al. (Eds.), Hommage à Romuald Szramkiewicz, Paris, 1998, pp. 541-556. Esta interpretação do texto, entretanto, deixa em suspense o destino do amante, cujo castigo não é indicado.
40 O verbo ahâzum, utilizado, no mais das vezes, com o sentido de "tomar por esposa", pode significar igualmente "tomar sexualmente"; é o caso, por exemplo, quando um mercador assírio, que já possui duas esposas, uma em Assur e a outra em Kanesh, decide "tomar" uma escrava para remediar a eventual esterilidade de uma de suas duas mulheres; cf. C. Michel, "Bigamie chez les Assyriens du début du IIe millénaire" (inédito, a ser publicado na Revue Historique de Droit Français et Étranger).
41 Agradecemos a Sophie Démare-Lafont e a Pierre Villard pelas discussões que tivemos com eles sobre estes parágrafos.
42 C. Michel, Correspondance..., op. cit., p. 475, texto nº 355, VS 26 33.
43 J. Breneman, Nuzi marriage..., op. cit., pp. 233-244; E. Cassin, "Être femme...", op. cit., 137-139; G. Beckman, "Family values on the Middle Euphrates in the thirteenth century B. C.", M. W. Chavalas (Ed.), Emar: the history, religion and culture of a Syrian town in the Late Bronze Age, Bethesda, 1996, pp. 57-79;         [ Links ]C. Michel, "À propos d'un testament paléo-assyrien: une femme père et mère de capitaux", Revue d'Assyriologie et d'Archéologie Orientale, 94, 2000, pp. 1-10.         [ Links ]
44 A instituição jurídica indicada pelo termo francês 'douaire' tem como equivalente entre nós a meação: ambos indicam o direito que a mulher sobrevivente tem sobre ao menos uma parte dos bens do marido falecido [nota do tradutor].
45 Numerosos exemplos são fornecidos por M. Stol, "The Care of the Elderly in Mesopotamia in the Old Babylonian Period", M. Stol e S. P. Vleeming (Eds.), The Care of the Elderly in the Ancient Near East, Leiden, 1998, pp. 72 e 78-80.         [ Links ]
46 Z. Ben-Barak, "The Legal Status of the Daughter as Heir in Nuzi and Emar", M. Heltzer e E. Lipinski (Eds.), Society and Economy in the Eastern Mediterranean (c.1500-1000 B.C.), Orientalia Lovaniensia Periodica, 23, Leuven, 1988, pp. 87-97;         [ Links ]T. Kämmerer, "Zum sozialen Stellung der Frau in Emâr und Ekalte als Witwe und Waise", Ugarit-Forschungen, 26, 1994, pp. 169-208;         [ Links ]W. Mayer, Tall Munbâqa-Ekalte II. Die Texte, Saarbrück, 2001 (textos nos 19, 65, 75 e 92; no texto nº 38, o próprio filho constitui sua mãe como "pai". R. Westbrook pensa que se trata de impedir os filhos de dividir o patrimônio, reclamando sua parte de herança enquanto a mãe esteja viva, cf. R. Westbrook, "Social Justice and Creative Jurisprudence in Late Bronze Age Syria", Journal of the Social and Economic History of the Orient, 44, 2001, pp. 38-40.         [ Links ]
47 TLB 1 229, R. Westbrook, Old Babylonian Marriage..., op. cit., pp. 132-133 e, mais genericamente, sobre os dotes paleobabilônicos, cf. pp. 89-95; ver também S. Dalley, "Old Babylonian Dowries", Iraq, 42, 1980, pp. 53-74.
48 D. Charpin, Archives familiales et propriété privée en Babylonie ancienne: Étude des documents de "Tell Sifr", Genève, 1980, p. 73, TS 18.
49 C. Michel, "À propos...", op. cit.
50 K. Veenhof, "Old Assyrian Period", op. cit., pp. 458-459.
51 K. Grosz, "Dowry and Brideprice…", op. cit., pp. 169-175; C. Michel, "À propos...", op. cit., pp.4-6.
52 K. Grosz, "On Some Aspects…", op. cit.; J. Paradise, "Daughters as 'Sons' at Nuzi", Studies on Civilization and Culture of Nuzi and the Hurrians, 2, 1987 (203-213); Z. Ben-Barak, "The Legal Status…", op. cit.; T. Kämmerer, "Zur sozialen…", op. cit.; C. Michel, Correspondance…, op. cit.; W. Mayer, Tall Munbâqa-Ekalte II, op. cit. (textos nos 19, 65 e 75); R. Westbrook "Social Justice…", op. cit., pp. 36-40.
53 K. Veenhof, "Old Assyrian Period", op. cit., p. 450, e K. Veenhof, "Old Assyrian and Anatolian Evidence for the Care of Elderly", M. Stol e S. P. Vleeming (Eds.), The Care of the Elderly in the Ancient Near East, Leiden, 1998, p. 150, nº 66;         [ Links ]o termo iddinû corresponde a um presente pessoal, feito mais freqüentemente a uma mulher, mas pode aplicar-se também a um homem.
54 M. Stol, "The Care...", op. cit., pp. 80-82, dá exemplos desta prática que figura nos contratos paleobabilônicos.
55 J.-M. Durand e F. Joannès, "kubuddâ'u à Mari et Emâr", Nouvelles Assyriologiques Brèves et Utilitaires, 1990 (nº 70).         [ Links ]
56 E. R. Lacheman, "Real Estate Adoption by Women in the Tablets from Uru Nuzi", H. A. Hoffner (Ed.), Orient and Occident. Essays Presented to Cyrus H. Gordon on the Occasion of his Sixty-fifth Birthday. Alter Orient und Altes Testament, 22, Neukirchen-Vluyn, 1973, pp. 99-100;         [ Links ]M. P. Maidman, A Socio-economic Analysis of a Nuzi Family Archive, Ph.D., University of Pennsylvania, 1976, pp.151-154.         [ Links ]Ver também o caso de Halashe, K. Grosz, The Archive of the Wullu family, Copenhagen, 1988, pp. 140-141.         [ Links ]
57 A. Podany, The Land of Hana. Kings, Chronology, and Scribal Tradition, Bethesda, 2002, pp. 126-129, texto nº 11, RBC 779.         [ Links ]
58 RE 6.
59 RE 8.
60 Emar VI/3 128.
61 K. Grosz, "Dowry...", op. cit., pp. 169-175.
62 KTS 2 6, cf. C. Michel, "Propriétés immoblières dans les tablettes paléo-assyriennes", K. R. Veenhof (Ed.), Houses and Households in Ancient Mesopotamia. 40ème Rencontre Assyriologique Internationale, Leiden, 1996, pp. 285-300.         [ Links ]
63 C. Michel, "À propos... ", op. cit.
64 K. R. Veenhof, "Old Assyrian and Anatolian Evidence…", op. cit., p. 137; texto Kt 91/k 421.
65 K. R. Veenhof, "Old Assyrian and Anatolian Evidence…", op. cit., pp. 139-141 e nº 48; textos Kt 91/k 423 e 453).
66 HSS 70: testamento de Akap-shenni em favor de sua mulher Pekushe; SS 5 74: testamento de Pekushe em favor de seus filhos.
67 HSS: 19 12 e HSS 19 26 + HSS 19 34 + EN 9/1 241 + Clay Bullae 623+624+561 + NTF-P. 236 = J. Fincke, "HSS 19, 26 + HSS 19, 34 + EN 9/1, 241 + 'Clay Bullae' nos 623+624+561", Studies on Civilization and Culture of Nuzi and the Hurrians, 9, 1998 (pp. 203-204) e G. Wilhelm, "An Additional Join to HSS 19, 26" Studies on Civilization and Culture of Nuzi and the Hurrians, 12, 2002, p. 165, no qual uma mulher transmite a seus filhos, por testamento, os bens que ela havia recebido de seu pai (entre os quais figuram terras e casas) e os que ela havia recebido de seu esposo.
68 Emar VI/3 32, 93, 128, 213.
69 Emar VI/3 30.
70 Emar VI/3 33.
71 Sobre todos os aspectos da maternidade, cf. M. Stol, Birth in Babylonia and the Bible. Its Mediterranean Setting, Groningen, 2000.         [ Links ]
72 D. Parayre, "Les âges de la vie dans le répertoire figuratif oriental", B. Lion, C. Michel e P. Villard (Eds.), Enfance et éducation dans le Proche-Orient ancien, Ktema, 22, 1997, pp. 59-89.         [ Links ]
73 Sobre esta questão, cf. B. Lion, C. Michel e P. Villard (Eds.), Enfance et éducation dans le Proche-Orient ancien, Ktema, 22, 1997, pp. 1-170.         [ Links ]
74 Por exemplo, o contrato de Nippur Babylonian Expedition of the University of Pennsylvania 6/2 4, D. Owen e E. C. Stone, Adoption in Old Babylonian Nippur and the Archive of Mannum-meshu-lissur, Winona Lake, 1991, pp. 54-55;         [ Links ]casos semelhantes são conhecidos em Sippar, Tell Sifr, Kish e Ur, bem como em Nuzi, no século XIV (texto BM 80388, cf. J. Fincke, "Beiträge zum Lexikon des Hurritischen von Nuzzi", Studies on Civilization and Culture of Nuzi and the Hurrians, 7, 1995, pp.5-21.         [ Links ]
75 Emar VI/3 217 (contrato) e 218 a 220 (impressões). A foto de uma destas impressões foi publicada no catálogo Syrie, mémoire et civilisation, Instituto do Mundo Árabe, Paris, 1993, p. 219.
76 K. Slansky, "Middle...", op. cit., p. 507.
77 C. Michel, Correspondance..., op. cit., p. 470, texto nº 348, TC 1 5.
78 Este aspecto é particularmente bem ilustrado pela correspondência trocada entre Pûshu-kên e sua esposa Lamassî, cf. C. Michel, Correspondance..., op. cit., pp. 425-438 e o texto nº 307, 3,20.
79 C. Michel, Correspondance..., op. cit., (nº 323, KTS 1 24 ; nº 324, RA 59 165; ou nº 325, KTS 1 25a).
80 K. Van Der Toorn, "Gods and Ancestors in Emar and Nuzi", Zeitschrift für Assyriologie, 84, 1994, pp. 38-59;         [ Links ]"Domestic Religion in Ancient Mesopotamia", K. R. Veenhof (Ed.), Houses and Households in Ancient Mesopotamia. 40ème Rencontre Assyriologique Internationale, Leiden, 1996, 69-77.         [ Links ]
81 Yale 6, cf. K. Grosz, The Archive..., op. cit., pp. 49-51 e 267-268; J. Paradise, "Daughters…, op. cit., e Z. Ben-Barak, "The Legal…", op. cit., pp. 92-93. Cf. também HSS 19 7: em seu testamento, Ilaya precisa que estes deuses só serão transmitidos a seu filho primogênito após a morte de sua esposa.
82 Cf., entre outros, os textos RE 15, RA 77, nº 1 e 2; K. Grosz, "Daughters Adopted as Sons at Emar and Nuzi", J.-M. Durand (Ed.), La femme dans le Proche-Orient Antique. 33ème Rencontre Assyriologique Internationale, Paris, 1987, pp. 81-86.         [ Links ]
83 C. Michel, Correspondance..., op. cit., pp.507-508, texto nº 397.
84 A carta BIN 6 183 testemunha esta preocupação: "O que darei às crianças? O que darei à nossa mãe? E o que devo dizer quanto ao meu sustento? Meus olhos estão obscurecidos (de tanto tentar encontrar) sustento para mim e meus filhos!"; cf. C. Michel, "Les enfants des marchands de Kanish", B. Lion, C. Michel e P. Villard (Eds.), Enfance et éducation dans le Proche-Orient ancien, Ktema, 22, 1997, pp. 91-108.         [ Links ]
85 C. Michel, Correspondance..., op. cit., pp. 433-434, texto nº 306, RA 59, 159.
86 C. Michel, Correspondance..., op. cit., p. 466, texto nº 344, CCT 3 24.
87 Emar VI/3 nº 23 e 24.
88 C. Michel, "Les femmes et les dettes: problèmes de responsabilité dans la Mésopotamie du IIe millénaire av. J.-C. " Méditerrannées, 34-35, 2003, pp.13-36.
89 Sobre este último ponto, ver B. Lion, "Dame Inanna-ama-mu, scribe à Sippar", Revue d'Assyriologie et d'Archéologie Orientale, 95, 2001, pp. 7-32.
        [ Links ]