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Tempo

Print version ISSN 1413-7704On-line version ISSN 1980-542X

Tempo vol.11 no.22 Niterói  2007

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042007000100002 

CIDADANIA E POBREZA

 

Cabanagem, cidadania e identidade revolucionária: o problema do patriotismo na Amazônia entre 1835 e 1840

 

Cabanagem, citizenship and revolutionary identity: the problem of the patriotism in the Amazonia between 1835 and 1840

 

La Cabanagem, citoyenneté et identité révolutionnaire : le problème du patriotisme en Amazonie entre 1835 et 1840

 

 

Magda Ricci

Professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Pará. E-mail: magdaricci@uol.com.br

 

 


RESUMO

A Cabanagem foi uma revolução social que dizimou a população amazônica e abarcou um território muito amplo. Contrastando com este cenário amplo e internacional, foi, e ainda é, analisada como mais um movimento regional, típico do período regencial do Império do Brasil. No entanto, os "patriotas" cabanos, ao longo do movimento, criaram um sentimento comum de identidade entre povos de etnias e culturas diferentes, que extrapolava estes ditames. Todo o processo é o objeto central deste artigo.

Palavras-chave: Cabanagem – Cidadania – Brasil Império


ABSTRACT

Cabanagem was a social revolution that decimated the Amazonia's population in a wide territory. In contrast to this wide and international scenery, Cabanagem was, and it still is, analyzed as regional movement, typical of the regency period. However, the "patriot" cabanos created, throughout the movement, a feeling of common identity shared by people of the different etnias cultures which it extrapolated these initial caracteristics. This whole process is the central object of this article.

Keywords: Cabanagem – Citizenship – Empire of Brazil


RÉSUMÉ

La Cabanagem fut une révolution sociale qui a anéanti la population amazonienne et atteint un large territoire. Malgré cette ampleur internationale, la Cabanagem fut analysée (et continue à l'être) comme étant un mouvement plutôt régional, caractéristique de la Régence. Cependant, les «patriotes» cabanos ont créé une sensation d'identité commune entre les gens d'ethnies et cultures différentes, ayant extrapolé ces limites. Ce processus est l'objet central de cet article.

Mots-clés: Cabanagem – Citoyenneté – Régence


 

 

A revolução social dos cabanos1 que explodiu em Belém do Pará, em 1835, deixou mais de 30 mil mortos e uma população local que só voltou a crescer significativamente em 1860.2 Este movimento matou mestiços, índios e africanos pobres ou escravos, mas também dizimou boa parte da elite da Amazônia. O principal alvo dos cabanos era os brancos, especialmente os portugueses mais abastados. A grandiosidade desta revolução extrapola o número e a diversidade das pessoas envolvidas. Ela também abarcou um território muito amplo. Nascida em Belém do Pará, a revolução cabana avançou pelos rios amazônicos e pelo mar Atlântico, atingindo os quatro cantos de uma ampla região. Chegou até as fronteiras do Brasil central e ainda se aproximou do litoral norte e nordeste. Gerou distúrbios internacionais na América caribenha, intensificando um importante tráfico de idéias e de pessoas.

Contrastando com este cenário amplo, a Cabanagem normalmente foi, e ainda é, analisada como mais um movimento regional, típico do período regencial do Império do Brasil. No entanto, os cabanos e suas lideranças vislumbravam outras perspectivas políticas e sociais. Eles se autodenominavam "patriotas", mas ser patriota não era necessariamente sinônimo de ser brasileiro.3 Este sentimento fazia surgir no interior da Amazônia uma identidade comum entre povos de etnias e culturas diferentes. Indígenas, negros de origem africana e mestiços perceberam lutas e problemas em comum.4 Esta identidade se assentava no ódio ao mandonismo branco e português e na luta por direitos e liberdades.5 Todo o processo é o objeto central deste artigo. Ele começa esclarecendo alguns antigos olhares da historiografia da Cabanagem sobre suas lideranças e as motivações cabanas para a luta. A segunda e a terceira parte analisam o papel das lideranças cabanas e a formação de identidades locais dentro do movimento de 1835.

 

Uma revolução, muitas histórias

Toda a chacina populacional da Cabanagem, entre 1835 e 1840, deixou um trauma local e um vazio de explicações. Só depois de 1865 este movimento começou a ser estudado de forma mais sistemática. Para seu primeiro autor, Domingos Antonio Raiol, ou o Barão de Guajará, este movimento era sinônimo de motim político. Eram levantes sucessivos que, nascidos nas fileiras "sediciosas" do governo carioca e Imperial pós-1831, migraram rapidamente para as capitais das novas províncias, ateando fogo no que este autor sugestivamente chamou da "relva ressequida" da Amazônia. De fato, o longo e exaustivo estudo de Raiol procurava justificar a Cabanagem numa mistura entre a omissão inicial das autoridades Imperiais na Amazônia e seu pulso firme na repressão ao movimento de 1835. O resultado foi uma interpretação que tornava a Cabanagem um levante de caráter regional, que devia ser compreendido dentro dos ditames da formação da justiça e da organização social e política Imperial.6

Ao longo dos anos de 1920 e 1930, delinearam-se outras histórias e o movimento cabano foi ganhando outros sentidos.7 Houve quem o percebesse como uma guerra de Independência tardia, ou mesmo como um movimento nacionalista. Neste contexto, os cabanos deixaram de ser tratados como "malvados" e "sediciosos", para se tornarem "patriotas", conceito entendido como cidadãos adeptos da "causa brasileira". Nascia uma linha positiva e de continuidade nacionalista entre o processo de emancipação política no Pará e o movimento cabano.8 Em pleno momento de comemoração do centenário da Independência brasileira, os intelectuais na Amazônia e no Brasil reinventaram esta história pátria. Para eles, os cabanos apoiavam-se em um justo ódio racial aos brancos, ódio que aumentava com uma má administração portuguesa de cunho colonialista. Estes cabanos, vindos do povo mais simples da Amazônia, efetivaram, contudo, uma luta insana, pois sua causa, em seu limite, levava a uma guerra separatista, o que contrariava o espírito pátrio, que prevalecia nas comemorações do centenário da Independência brasileira.9

Ainda nos anos 1930, nascia uma outra versão para a ação cabana, agora marcada por um posicionamento político-marxista. Caio Prado Júnior, de maneira precursora, atribuía aos cabanos da Amazônia do século XIX a prerrogativa de terem sido os únicos revolucionários populares e partidários de ideais libertários que conseguiram tomar o poder.10 Com este autor, os olhos da historiografia marxista no Brasil se voltaram definitivamente para o movimento de 1835. Os cabanos tornaram-se exemplos de rebeldes primitivos. Muitos dos principais autores que escreveram nos anos 1970 e 1980, tempos dos 150 anos da Cabanagem, seguiram alguns dos principais passos traçados por Prado Júnior.

Ricardo Guimarães, militante do PCB, escreveu seu estudo A Cabanagem – a revolução no Brasil no ano de 1977, em plena ditadura militar.11 Em uma versão mais atual, o livro de Guimarães sugestivamente reuniu o que seriam as duas maiores tentativas revolucionárias da esquerda do Brasil dos séculos XIX e XX: a Cabanagem e a Guerrilha do Araguaia. Dois movimentos – temporalmente tão distantes – agregavam-se na militância da esquerda e na luta antiimperialista no Brasil.12 Para Guimarães, a Cabanagem explicava-se pela luta de classe, e seus líderes, paulatinamente, tornaram-se mais populares e revolucionários.13

Nesta mesma linha crítica, alguns autores modernos discordavam da idéia de uma Cabanagem essencialmente identificada como luta de classes, mas concordavam que o movimento de 1835 se configurava como uma revolta popular armada ou uma guerrilha contra o Estado e seus sectários no Pará. Todo o passado no Grão-Pará transformava-se em exemplo crescente de opressão colonial, de uma infame conquista territorial, econômica e cultural, que teria alijado as camadas populares do poder. O movimento de 1835 ressurgia 150 anos depois como uma luta legítima contra esta hegemonia imperialista. Em plena época da reabertura política ou de guerra aberta contra o regime militar imposto em 1964, estes pesquisadores buscavam no passado cabano um símbolo inicial de afirmação e de luta por cidadania. Em 1835, era o imperialismo português e britânico, em 1985, o norte-americano e liberal.14

O argumento imperialista ressaltado por estes últimos autores ainda permanece justo, pois as formas da colonização no Pará e no Brasil legaram à região e ao país inúmeras heranças enodoadas e dívidas sociais e políticas sem tamanho. Contudo, é preciso manter ressalvas a algumas generalizações de espaço e tempo. Se estes estudos entendiam as lideranças cabanas como sinônimos de chefias máximas, estas acabavam lutando, de forma consciente ou não, contra forças estruturais abstratas. Os líderes cabanos não tinham "plena consciência" de seus atos e motivações. Nascia a idéia de uma consciência "possível" e outra "ideal" para os cabanos. A "possível" atrelava-se a uma luta secular que estes empreenderam contra a exploração colonial, alicerçando-se no "patriotismo" e no "anticolonialismo". Estas duas bandeiras abreviavam-se nos argumentos de algumas lideranças máximas, que conduziam as massas revolucionárias. Por este raciocínio, a consciência política "ideal" para os cabanos devia ser localizada em seus projetos políticos. Contudo, os revolucionários paraenses não teriam sido capazes, ou não tiveram tempo, de formular bem estes escritos. Os estudos mais próximos destes projetos eram as chamadas proclamações e alguns escritos jornalísticos dos quatro presidentes cabanos e de algumas outras lideranças.15 Suas falas foram tomadas como de "vanguarda". Elas, todavia, nem sempre foram bem-sucedidas em seus planos iniciais para o governo na Amazônia. Como conseqüência, o grosso da população revolucionária, como os negros, os índios e os mestiços, possuía limites ainda maiores de consciência política, estando confinados aos ditames da sociedade liberal brasileira, do capitalismo, ou mesmo do escravismo.

Nos últimos anos, foram difundidas outras facetas da chamada "colonização" no Pará e na Amazônia cabana. O "tráfico das idéias", notadamente o internacional, vindo pelas Guianas e pelos Andes, é um caminho que vem rendendo bons estudos, como os de Décio Freitas e Vicente Salles.16 Para estes autores, a Amazônia brasileira estava permeada por idéias liberais, capitalistas e escravistas, mas também recebeu muito mais rapidamente influências socialistas, com a presença constante de ex-revolucionários, geralmente degredados da Europa para a América francesa, inglesa ou hispânica. Sem penetrar no mérito da divulgação destes ideais "socialistas", minha proposta neste artigo é a de verificar mais densamente um certo "tráfico" interno de idéias e de condutas locais. Analiso as ações e os pensamentos próprios do universo cultural e social das lideranças cabanas. Caminhando por meandros mais sutis, mas nem por isto menos relevantes, procurarei entender o significado político das ações das primeiras lideranças cabanas em Belém, lideranças construídas ao calor da hora revolucionária. É daí que parto para compreender as dimensões políticas e simbólicas destes revolucionários e sua relação com a massa cabana.

 

As belezas e as mazelas de uma revolução infinita

No início do seu derradeiro volume sobre a Cabanagem, Domingos Antonio Raiol afirmou que toda a trama revolucionária cabana nasceu nos anos anteriores a 1835. Era fruto da influência direta das "classes superiores", sendo estas "classes" seus "protagonistas primitivos". A elite local ateou fogo na chamada "relva ressequida" da Amazônia. Seu ato insensato gerou uma revolução que parecia infinita e que foi queimando tudo e todos, desde a "relva" mais "baixa" até os mais sólidos "troncos".17 O autor fazia referência explícita aos acontecimentos do dia da explosão cabana, o 7 de janeiro de 1835, e ao curto governo de Félix Clemente Antonio Malcher. Este primeiro presidente cabano foi empossado pelo povo e, um mês e meio depois, assassinado por seus próprios partidários.

Malcher preparou, em conjunto com algumas outras autoridades da administração local, um levante social, incitando o povo de Belém e da rica região limítrofe do Acará a depor e matar o Presidente da Província e seus sectários. Os documentos apresentados por Raiol dão conta desta trama das elites locais para tomar a Província. O mais interessante deles é uma proclamação, datada de 12 de janeiro de 1835. Depois de ter sido empossado e de ter jurado perante a Câmara servir à causa brasileira, Malcher pedia paz aos paraenses.18

Neste documento, o líder forjava um ponto essencial na sua relação com a massa cabana. Fixando-se nas idéias de "bravura", "patriotismo" e "constitucionalismo", Malcher visualizava o clímax da luta cabana nos episódios do 7 de janeiro de 1835. Nesta data, em nome de Pedro II, Malcher foi aclamado pelo povo para governar o Grão-Pará durante a menoridade do Imperador. Era a lei da "bravura" e do "patriotismo" contra o despotismo regencial carioca, considerado similar ao antigo jugo português. Como o poder que elegeu Malcher emanava do povo, sua vontade seria a mesma da coletividade que o aclamou. O que sucedia a este movimento era a memória dos "louros imortais", cabendo aos antigos beligerantes a volta aos lares e o tomar agora em mãos os seus costumeiros "instrumentos agrícolas". Contudo, se para Malcher a luta se havia encerrado no dia 7 de janeiro de 1835, para a maioria cabana isto não era consenso.

A bandeira de luta dos levantados de janeiro resumia-se na morte aos portugueses e aos maçons.19 Neste primeiro momento, as mortes e as perseguições a estes dois grupos foram pontuais, culminando no assassinato das duas autoridades máximas da Província.20 Assim, quando Malcher pregava o retorno ao campo e ao trabalho, a massa cabana percebia que esta volta significava uma continuidade em sua condição social. Somente em agosto de 1835, durante o segundo assalto cabano a Belém, e meses após a morte de Malcher, foi que se expandiu a chacina aos inimigos cabanos na capital do Grão-Pará. Meu argumento aqui é o de que houve um aprendizado de luta entre um momento e outro. Minha hipótese é a de que uma parte significativa da experiência de classe entre os cabanos teria surgido em sua relação com os seus líderes, dentro do processo revolucionário.

Ressaltei que Félix Clemente Malcher buscou frear o ímpeto revolucionário em janeiro de 1835, conclamando os cabanos a largarem suas armas, trocando-as por suas ferramentas agrícolas. Várias razões levaram o primeiro líder cabano a tomar esta atitude contra-revolucionária. Malcher havia ajudado a redigir um documento, no qual ele e seus compatriotas afirmavam que a morte do antigo Presidente Bernardo Lobo de Sousa estava ligada a uma exaustão generalizada e a um governo marcado "por sua prepotência e arbitrariedades". Malcher e os cabanos, assinantes do documento, pediam à Regência que não nomeasse mais ninguém para o lugar de Lobo de Sousa até que D. Pedro II alcançasse a maioridade, pois que eles, cabanos, não receberiam "qualquer presidente que a Regência lhes mandasse". Lembravam ainda que a prosperidade do Pará estava associada à administração de um "benemérito e patriota cidadão" a quem tinham aclamado. Concluíam sua ata demarcando que este presidente governava com o intuito de cuidar do "bem público" e não de seus interesses pessoais.

A última sentença ressoava nos ouvidos cabanos: Malcher prometera agir de forma diferente dos antigos governantes, cuidando do chamado "bem público". Em proclamação de 8 de janeiro, o mesmo Malcher reafirmava este compromisso, pedindo aos seus compatriotas que confiassem em sua "solicitude pelo bem público e nacionalidade brasileira".21 Em seguida à sua nomeação, contudo, o novo presidente empreendeu uma confusão entre o "bem público" e seus interesses pessoais. De pronto, efetivou a demissão em massa dos antigos funcionários, nomeando novos nomes de "sua confiança". Neste mesmo momento, havia uma grande polêmica sobre o assunto no Rio de Janeiro.22 O argumento do Regente Feijó de que estas nomeações eram justas saiu vencedor, mas a indagação sobre o assunto permanecia na Amazônia inquieta.23

A esta polêmica se somaram outras. Inicialmente, uma medida explosiva de aumento de salário de alguns dos funcionários recém-nomeados. Isto era ilegal no Império brasileiro, no qual todos os funcionários deveriam receber o mesmo salário por cargos congêneres. Em seguida, Malcher ordenou o recolhimento de todo o armamento que se encontrava no porto e nas embarcações da Marinha Imperial, lembrando que assumira o comando do local depois da morte do comandante Imperial Inglis. Mais uma ordem anticonstitucional, pois este armamento pertencia legalmente à Marinha e a seu Comandante, nomeado pelo Rio de Janeiro. Contudo, o armamento não foi entregue aos cabanos revoltosos, pelo contrário; como pude lembrar anteriormente, apesar de todo o empenho do grupo que levou Malcher ao poder, este acreditava que, depois de empossado, as massas revolucionárias deveriam ser desarmadas.

Além destas duas atitudes suspeitas, Malcher ainda assumiu uma proclamação, solicitando aos comerciantes portugueses que abrissem as portas de seus estabelecimentos, à exceção dos lugares em que se vendiam "bebidas espirituosas". Malcher garantia a estes comerciantes que seriam "respeitadas escrupulosamente as suas propriedades e direitos, tendo já sido dadas as providências necessárias para conter o povo que se acham em armas nesta capital".24 Esta última medida acarretou um duplo desastre político. De um lado, os portugueses não a viram com bons olhos, isto porque, paralelamente a esta proclamação, Malcher ordenava ao inspetor da tesouraria do Pará que proibisse estes comerciantes de vender suas propriedades, apurando seu capital e levando-o para o estrangeiro.25 De outro, a massa cabana não teve motivos de alegria com um presidente que pedia aos seus inimigos portugueses que permanecessem no Pará, dando garantia aos seus bens.

No meio de toda esta confusão, os soldados milicianos estavam em pé de guerra, pois continuavam sem receber soldos. Para satisfazê-los, Malcher utilizou um recurso engenhoso. O presidente mandou reutilizar antigas moedas de cobre, chamadas de "Cuiabá", as quais o governo Imperial ordenara que fossem retiradas de circulação e remetidas imediatamente para a Corte. Contrariamente a esta ordem, Malcher revalidou a moeda problemática. Para o reconhecimento dela, solicitou que seu valor nominal fosse reduzido à sua quarta parte e que cada moeda fosse marcada com um carimbo que designasse o valor com o qual voltava a circular. Semelhante medida suscitou muitas dúvidas e suspeitas, tanto por parte dos comerciantes portugueses, quanto dos soldados e dos funcionários. Ninguém sabia ao certo os valores legais desta moeda, que estava fora de circulação no resto do Império e que renascia do Grão-Pará já inflacionada e fraca.26

Por último, o governo de Malcher tornou-se insustentável, quando, com o objetivo de prender antigos partidários de Lobo de Sousa, o presidente aclamado resolveu tomar algumas medidas muito impopulares. Primeiro, ordenou que as tropas de linha se deslocassem de Belém para a vila de Vigia, para várias vilas na ilha do Marajó e para outras localidades no médio Amazonas. Sua argumentação era a necessidade de sedimentar o novo regime nestes outros pontos. Contudo, era certo que intencionava desarmar ou afastar as milícias de Belém. Além disto, o policiamento da capital saía das mãos das tropas de linha, ficando a cargo dos empregados públicos, que à noite faziam rondas na cidade e de dia trabalhavam em expediente próprio em suas repartições. A idéia de Malcher era fazer reviver na Amazônia o que havia sido feito na Corte, no ano de 1831, e que deu origem à Guarda Nacional e conteve a população escrava e mestiça que se revoltava na Corte carioca.27 Todavia, mal remunerada e propensa ao motim, uma parte dos funcionários e, mormente, os soldados das tropas de linha se rebelaram, pedindo ajuda ao Comandante das Armas, Francisco Vinagre, que iniciou uma perigosa luta branca contra Félix Clemente Malcher. O presidente aclamado mandava ordens para o policiamento de Belém e a movimentação de tropas para fora da cidade, atos que cabiam ao Comandante das Armas. Já Francisco Vinagre escondia homens recrutados ou patrocinava-lhes a fuga de Belém, em um claro desrespeito à política do presidente cabano Félix Malcher.

No meio desta confusão, houve ainda uma invasão à residência do cônsul francês no Pará, o senhor Diniz Crouan. Malcher esperava encontrar ali refugiados do antigo regime, mas não localizou nenhum de seus principais suspeitos. Por seu turno, conseguiu, isto sim, um grave incidente com o governo francês, já que o cônsul protestou oficialmente a seu país, passando a fixar-se em um navio de sua nacionalidade, ancorado em frente a Belém. Este incidente foi o início de uma longa pendência diplomática, já que a França reagiu a partir de sua colônia nas Guianas, invadindo o atual território do Amapá e mandando navios para a frente da baía do Guajará, em Belém.28

Este amplo cenário no Grão-Pará começa a esclarecer o grande nó do governo de Malcher e um dos problemas centrais da revolução cabana. Esta revolução se sustentava pela aclamação popular e tinha como bandeira a morte aos portugueses e aos maçons. Ao mesmo tempo, os cabanos sofriam pressões internacionais e mantinham vínculos com o regime constitucional carioca, especialmente com o Imperador menino, Pedro II. Contrastando com tudo isto, mantinham práticas que, muitas vezes, beiravam o velho absolutismo reinol. Contudo, este nó revolucionário tem mais uma amarra. Ela se concentra nos traços biográficos de Félix Malcher e de seu grupo de atuação no Pará. É no emaranhado de vidas e famílias locais que se percebe mais claramente como se passou das belezas para as mazelas revolucionárias. Em pouco mais de um ano no poder em Belém, há um sentido mais amplo nas aclamações e nas quedas de Félix Malcher, Francisco Vinagre, Antonio Vinagre e Eduardo Angelim.

 

Das biografias dos líderes ao "pacto secreto" entre os cabanos

Félix Clemente Malcher não havia nascido em Belém, mas em Monte Alegre, no médio Amazonas. Contudo, ainda jovem, adotou como centro de ação política a rica região do Acará, próxima a Belém, que, simultaneamente, era uma região onde se concentrava a maior parte dos engenhos de cana-de-açúcar e de escravos africanos no Pará.29 Por ocasião de sua união matrimonial, tornou-se um membro da família Henriques. Sua esposa, D. Rosa Maria Henriques de Lima, era filha de um dos mais abastados fazendeiros na região do Acará, herdeiro de sesmarias e descendente de conquistadores portugueses do rio Amazonas. Durante os anos de 1820, por ocasião dos distúrbios da emancipação política no Brasil e no Pará, Malcher revelou-se um arguto líder liberal, galgando posições nas milícias e na política local. Entre setembro de 1823 e dezembro de 1824, saiu do posto simples de Porta-bandeira das Milícias para se tornar Tenente-Coronel da mesma corporação. Partindo do Acará, tornou-se vereador em Belém, mostrando-se aliado do cônego Batista Campos, líder liberal conhecido e redator do popular periódico local, O Paraense.30 É quase certo que Campos deveria ter sido aclamado líder da revolução de 1835, mas morreu um pouco antes no Acará, mais precisamente nas terras dos Henriques e de Malcher. Sua morte foi o estopim para a eclosão cabana.

Em 1834, Malcher também foi perseguido e preso em sua fazenda no Acará, um pouco antes de 7 de janeiro de 1835. Foi nesta fazenda que conheceu outro importante clã cabano e dele foi patrão. Eduardo Francisco Nogueira, ou Eduardo Angelim, era agregado da família de Malcher.31 Também os irmãos Vinagre vinham da mesma região e eram pequenos proprietários no local. Todo este passado, somado à prisão a que fora submetido pelo Presidente da Província, Bernardo Lobo de Sousa, credenciava Malcher à liderança do movimento cabano. Durante a primeira tomada de Belém, em 7 de janeiro, os atos revolucionários concentraram-se em libertar Malcher da prisão, matar e perseguir os inimigos do tronco liberal a que Malcher pertencia, especialmente Lobo de Sousa e seu Comandante das Armas, Joaquim Santiago. Contudo, à medida que os meses de fevereiro e março corriam, os inimigos de Malcher se tornavam mais pessoais, e os da massa cabana, mais genéricos.

Vários pontos da disputa entre o Comandante das Armas, Francisco Vinagre, e seu Presidente, Félix Clemente Malcher, fizeram aumentar a confiança da massa cabana no clã dos Vinagre. Um destes momentos centrais deu-se em 9 de fevereiro de 1835, quando Malcher resolveu demitir Francisco Vinagre e acabou gerando um conflito de rua, no qual os partidários de ambos os lados se indispuseram e quase iniciaram uma luta armada. O que estava em jogo na disputa pela liderança local era algo central ao debate sobre a representatividade da liderança cabana. Francisco e Antonio Vinagre lembravam a Malcher que ele era presidente por aclamação popular. Se Lobo de Sousa vinha investido pela Regência em nome do Imperador, Malcher não tinha a mesma unção. Sua liderança vinha da aclamação32 e só se sustentava enquanto ele estivesse sob este movimento.33 Para os Vinagre e muitos de seus partidários, Malcher estava traindo sua aclamação e sua investidura popular "divina". Malcher, entretanto, respondeu aos irmãos Vinagre, explicando que não admitia "o juízo da tropa e nem do povo" e que era impossível conservar Vinagre no cargo de Comandante das Armas por estar convencido de sua "inimizade". Na seqüência, Malcher teria desembainhado sua espada em direção a Francisco Vinagre, sendo novamente contido por Antonio Vinagre, que lhe susteve o braço. Ainda neste mesmo cenário, um dos homens de Francisco Vinagre teria tentado desfechar um tiro contra Malcher, mas Eduardo Angelim salvou-o, batendo em tempo na arma que mirava o presidente aclamado.34

Quando Malcher tomou da sua própria espada para tentar matar Vinagre, estava buscando rever a tradição da defesa da honra e dos princípios de uma proteção pessoal, corroborando seu argumento de que as tropas e o povo estariam fora da briga pessoal contra Francisco Vinagre. O fracasso de Malcher não poderia ser maior. Ele não apenas não conseguiu matar Francisco Vinagre, como também foi salvo da morte honrada por Eduardo Angelim. Neste caso, Félix Clemente Malcher havia vivido para ver sua "desaclamação". Pouco a pouco seus partidários o foram deixando. O ponto máximo deste processo de perda de popularidade foi a prisão de Eduardo Angelim, outro líder popular e carismático e amigo pessoal de Francisco Vinagre. Depois disto, estabeleceu-se em Belém uma luta armada entre os dois blocos cabanos. Malcher foi recuando até ter que se retirar de terra firme e fixar-se na esquadra da marinha Imperial, que se encontrava em frente de Belém, recém-chegada do Maranhão. Seu comandante, Pedro da Cunha, tentou convencer Vinagre a desistir da disputa de poder com Malcher, mas este, em 20 de fevereiro, ordenou que seu navio partisse para o Maranhão, lembrando que sua presença no Pará não vinha da parte de Pedro II, mas apenas do desejo maranhense de possuir o Pará.35

O cenário político era muito conturbado e começava a acenar para aquele "fogo em relva ressequida" que Raiol declarava em seus livros. As disputas entre as lideranças cabanas geravam um clima de pavor entre os conservadores e ânimo entre os justiceiros presentes na massa cabana. Neste contexto, uma peça importante foi o retorno de Eduardo Angelim à terra firme. Depois de ter sido preso e remetido para um navio imperial atracado em Belém, Angelim foi libertado por Malcher e voltou à terra firme para tentar um acordo de paz com Vinagre, no dia 21 de janeiro. A idéia era entregar a presidência ao membro mais votado do conselho do governo, ou a quem o povo reunido designasse. Neste ponto, a narrativa de Domingos Antonio Raiol é dúbia. No afã de proteger seu amigo Eduardo Angelim e manter sua versão liberal para a narrativa, Raiol enfatiza que o portador da paz foi o próprio Angelim. Raiol exagera no heroísmo de nosso personagem. Lembra que, assim que Angelim conseguiu chegar ao Arsenal de Guerra, falou com Francisco Vinagre e este último mandou logo cessar fogo. Em seguida, mandou fazer reunir o Conselho de Estado Provincial e este órgão, de pronto, teria aclamado Vinagre como novo presidente, com uma famosa ata que revogava a de 7 de janeiro de 1835, comunicando à Regência que o recém-empossado permaneceria no poder até que ela fizesse nova nomeação. A questão dúbia é que, em 20 de janeiro, Francisco Vinagre havia tentado sua aclamação perante a Câmara de Vereadores. Na ocasião, os vereadores haviam desaparecido e seu presidente se acusava doente.36 Mesmo assim, ao que parece, Vinagre já se considerava aclamado, quando do ato de 21 de janeiro. Um ponto desta famosa ata é de se notar. Ao revogar a ata de 7 de janeiro, este novo documento reatava laços mais estreitos com a Regência imperial, na medida em que dava ao Regente poderes para nomear o próximo Presidente da Província do Pará.

Paralelamente, alguns outros documentos e a própria morte de Malcher comprovam meu argumento de que, neste momento revolucionário, a massa cabana começava a eleger novos líderes e ampliar ainda mais seu foco de luta. Depois do acordo de Angelim, quando Francisco Vinagre fez içar no palácio de governo uma bandeira branca, nem todos se aquietaram. Nem mesmo Raiol conseguiu descobrir, ou não pôde revelar, quem, ou qual dos dois lados recomeçou o conflito que levou a muitas mortes e ao assassinato de Malcher. O que Raiol e outras fontes revelam é que, após o armistício, os homens dos dois lados saíram dos seus postos e foram banhar-se nas praias, ou dormir nas ruas da cidade, ou ainda foram para as tavernas beber. Neste contexto, ouviram-se os primeiros tiros que voltaram a pôr a cidade de Belém em polvorosa. Raiol lembrava que, no dia 21 de fevereiro, a cidade de Belém estava sob o domínio do terror. Nestas circunstâncias, pela primeira vez, nem Malcher e nem Vinagre poderiam ser explicitamente os líderes do movimento de massa. Pelo que se pôde apurar, a rota dos revolucionários caminhou para a eliminação dos inimigos de Vinagre. Se parece ser verdade que este último deu ordens para se recolher, preso, Clemente Malcher na fortaleza da Barra, também parece ser verdade que ninguém conseguiu evitar que o antigo presidente fosse morto no caminho. De certa forma, era claro para quase todos os populares cabanos que o destino de Malcher deveria ser o mesmo de Lobo de Sousa.37 Parece ser impossível saber se o corpo de Malcher foi ou não imolado pela multidão. O que sabemos é que isto já havia sido tentado em 7 de janeiro contra o expresidente Lobo de Sousa e seu Comandante de Armas Joaquim Santiago e que esta prática quase sempre terminava em grandes festas simbólicas, regadas a bebedeiras.38 A aprendizagem neste caso foi que, com Malcher, o morto não era um emissário do governo Imperial, ou um português ou estrangeiro maçom: era um ex-presidente, aclamado pelo povo cabano.

A morte de Malcher foi um marco na Cabanagem. Depois dela, Vinagre reconheceu o poder da Regência, em nome do Imperador. Neste processo, os líderes cabanos evocavam uma antiga hierarquia de dominação que começava em Deus, passando pelo seu reino de santas e santos e aportava na terra com o Imperador e sua corte. Era preciso lidar com uma questão muito delicada, pois havia emissários do Imperador menino que se mostravam despóticos, como Lobo de Sousa, mas era praticamente impossível pensar-se, sobretudo entre as lideranças cabanas maiores, em uma quebra total com esta hierarquia. A autoridade entre os vários grupos que se formaram na revolução, em Belém e no interior, dependia de uma certa visão distante e caridosa do Imperador menino, que se associava com seus súditos-cidadãos no Rio de Janeiro e no Pará. Este reconhecimento atribuía poderes importantes a lideranças locais, sobretudo para aquelas que não tinham grandes lastros familiares, como o clã dos Vinagre. O reconhecimento do poder regencial também demonstrava que líderes como Francisco Vinagre e depois Eduardo Angelim estavam bastante temerosos de sua relação com as massas e suas sucessivas vontades e aclamações.39

No mesmo dia da morte de Malcher, Angelim e vários outros chefes cabanos viraram a noite espalhando-se pelas ruas de Belém, aconselhando, dispersando e desarmando revolucionários mais exaltados. Durante toda a noite, o alarido das massas se fez ouvir. O mais interessante é que esta foi apenas a primeira vez que a massa mostrou claramente sua voz e a elevou acima de seus líderes cabanos. Sua aprendizagem revolucionária foi rápida e se espalhou vertiginosamente pela Amazônia.

De fevereiro até agosto de 1835, Francisco Pedro Vinagre governaria Belém, sempre lembrando que estava à espera de leis e ordens do Império e de Pedro II. Depois de muitas idas e voltas, na metade do ano, Vinagre resolveu deixar o governo diante do emissário carioca, o Marechal Manoel Jorge Rodrigues. Nesta conjuntura, foi feita uma eleição e todos esperavam que o candidato mais votado para a Assembléia provincial fosse provisoriamente empossado como presidente, como rezava a constituição Imperial. Para o clã dos Vinagre o nome para a liderança era o padre Jerônimo Pimentel. No entanto, por poucos votos, Ângelo Custódio elegeu-se, ao ser o mais votado. Criava-se um impasse, pois Custódio tinha como sede eleitoral a cidade de Cametá, baluarte da resistência anticabana. Apesar da tensão e dos protestos da massa cabana em Belém, Francisco Vinagre manteve sua palavra e a cidade de Belém foi evacuada. O conflito parecia ter terminado; todavia, em agosto de 1835, Belém foi novamente tomada pelos cabanos. O motivo para esta nova investida estava numa ordem de prisão que o Marechal Rodrigues deu contra Francisco Vinagre. Com a prisão de Francisco, seu irmão Antonio reuniu tropa para voltar a Belém, numa mortandade e luta sem precedentes. Nesta segunda tomada da capital, Antonio Vinagre foi morto em combate e Eduardo Angelim assumiu seu lugar em plena luta. No meio deste trágico cenário de mortes, Eduardo Angelim deu ao seu discurso de "posse" um tom religioso e, mais do que nunca, pautado na hierarquia e na ordem constitucional, que foi sempre a sua marca:

Eu acabo de ser aclamado por nossos companheiros d'armas chefe de todas as forças. Juro por Deus vencer ou morrer! Vinguemos a morte do bravo guerreiro que foi nosso digno chefe, e a de muitos de nossos valentes companheiros que já dormem o sono da eternidade! É no campo de batalha, ao troar do canhão, ao estampido da fuzilaria, entre mortes e gemidos, no meio da confusão de alaridos e gritos de vingança, que eu a pressa escrevo estas linhas para fazer ciente a todas as colunas que estou a sua frente de espada em punho! Os covardes que tremam do nosso valor! Meus caros patrícios: por amor à liberdade, por amor às nossas esposas e filhos, vinguemos o ultraje feito à nossa adorada pátria, e pelo sangue inocente que se está derramando, sejam eles, déspotas e traidores, os responsáveis perante a divindade.40

A vitória dos cabanos corroborou a aclamação de Angelim. Contudo, tanto Vinagre como, mais ainda, Angelim viram seus homens cada vez menos subordinados e desejando mais mandar e não ser mandados. Tomada a capital pela segunda vez, todos queriam cargos. Raiol descreve a situação como "burlesca". Lembrava ainda que a situação piorava no interior da Amazônia. Cada local tomado pelos cabanos tinha a seguir "embaixadores e ajudantes de embaixadores". Estes eram os enviados por Angelim para o interior, para "avisar e aliciar gente pelos sítios e povoados". Segundo Raiol, eram quase todos analfabetos ou semi-alfabetizados. São transcritas cópias de ofícios destes novos líderes. Um deles assinava "Antónho Fostino. Manjor de Artilharia". Ele havia tido a honra de conseguir o cargo na Ponta da Barra, ponto estratégico para a manutenção da capital. Tal como todos os cabanos, Fostino reclamava a Angelim da carestia e da falta de armamentos:

(...) açim dispurvido como estú não poço respunder pellos soçegos qe agão e estarei pouçibilitado de ezecutar qalqer prugetu. Com esseção de farinha não á mas vivres neste pontu. Vai este purtador buscá carni ó peche.41

Decorridos meses sem que a situação dos cargos e da carestia fosse solucionada, Angelim pediu ajuda ao Bispo, que proclamou aos cabanos uma Pastoral. Para levá-la a todos os pontos possíveis no entorno de Belém, D. Romualdo Coelho, então doente e com mais de 70 anos, falava pela voz de seus oradores-mores da Catedral da Sé, os padres Francisco de Pinho de Castilho, Raimundo Antonio Fernandes e Jerônimo Pimentel. Ditava a pastoral:

Bem quisera, amados filhos em Jesus Cristo, ir pessoalmente como bom pastor visitar os pontos em que vos achais, e falar-vos do doloroso estado de opressão em que gememos; mas não permitindo a terrível moléstia que me oprime cada vez mais, e próximo a comparecer no Tribunal Divino, tenho ao menos a consolação de cumprir este importante dever de pai pelos ministérios de vossos vigários gerais e um pároco, que são de minha inteira confiança. Eles vos dirão que já é tempo de moderar o entusiasmo guerreiro e de restabelecer a ordem indispensável para o sossego público e continuação do Culto Divino: já não tendes inimigos que combater; são famílias pacíficas que começam a viver debaixo de vossa proteção.

A partir deste ponto, o antigo sacerdote começava a sua arte bíblica de convencimento dos cabanos. Argumentava que seria honroso evacuar a cidade e aceitar a proposta de um armistício.

Ah! Contentai-vos com a sua fugida precipitada que, sendo para eles [as tropas legalistas e o general Andréa] é decorosa, realça e dá novo esplendor à vossa intrépida coragem e valentia. Compadecei-vos enfim do lamentável estado em que se acha o vosso pastor, e que agora vos pede pelas entranhas de Jesus Cristo, que todo o vosso valor se empregue em promover e sustentar a felicidade da nossa capital, porque Deus assim o manda e eu o espero.42

Naquela altura, muitos moradores já haviam abandonado Belém. A fuga em massa de cabanos que, roubando os armazéns e as lojas dos antigos moradores, saíam com canoas cheias pelos rios tornava a vida na cidade muito difícil. No meio deste caos, chegou a varíola, que matou muitos cabanos, inclusive o Comandante das Armas de Angelim. A situação tornou-se insustentável quando alguns cabanos mais exaltados souberam que era o próprio bispo e seus vigários, sob os olhos de Angelim, que estavam promovendo as fugas de vários comerciantes e antigos moradores legalistas. Um oficial, chamado Albino, foi ter com o bispo, depois foi atrás do vigário Jerônimo Pimentel, e somente Eduardo Angelim conseguiu impedir que este clã radical e seu líder pegassem o padre para linchamento público. Esta situação-limite de crise da autoridade o próprio Angelim lembrou em um artigo de jornal em 1865:

Foi fuzilado em frente ao palácio do governo o célebre Joaquim Antonio, oficial da milícia rebelde, que tinha o comando de uma força de mais de 500 homens e proclamava uma liberdade a seu jeito, incluída a de escravos em geral. (...) foi fuzilado em frente do palácio do governo um preto, chefe de insurreição no rio Guamá logo que chegou à capital. Foi morto a surra em frente ao palácio do governo um mulato, escravo do português Nogueira, dono da fábrica de urucu em Igarapé-Mirim, por ter traído a seu senhor e lavado as mãos em sangue inocente (...).43

O artigo é longo e continua descrevendo muitos outros casos em que Angelim teria mandado matar, surrar ou prender escravos e homens livres pobres e tapuios que teriam "lavado mãos em sangue inocente". Ao que parece, foi esta situação que fez com que Angelim resolvesse fugir. Sua saída também foi marcada por uma cena muito importante. Ele esperou o horário da chuva cotidiana em Belém e, em meio a uma torrencial tempestade, atravessou a baía do Guajará, na foz do Amazonas, passando sorrateiramente pelo meio das tropas imperiais e das embarcações estrangeiras que por ali estavam sediadas. Esta ambígua fuga já foi lida como um momento de "armistício" velado, quando as tropas imperiais teriam fechado os olhos para que Angelim desocupasse a cidade de Belém sem se derramar muito sangue. No entanto, ela ficou na memória de muitos cabanos, que a interpretaram simbolicamente de outra forma.

Em junho de 1836, um mês depois da fuga, um cabano da vila de Almerim, na ilha de Marajó, respondia a um "legalista" que tentava convencê-lo a se render diante das tropas chefiadas pelo General Soares de Andréa.44 Martinho Braz afirmava que estaria a postos até o "ultimo pingo de sangue pela religião católica e não pela fama da legalidade". Fazia uma referência clara a Israel e provavelmente à fuga do Egito, na qual Moisés levou o povo de Deus a atravessar o Mar Vermelho, lembrando que seu grupo era de "filhos de Israel que experimentaram rigores dos hereges". Isto já havia sido sugerido na Pastoral de Romualdo Coelho. Este segundo documento ainda associava a saída de Angelim a uma interpretação da fome, da carestia e da peste que assolavam Belém. À morte da sua "gente" somava-se a "terra lhe tremer" e "os bichos do chão a comer do Ente Supremo". Estes elementos reforçam a comparação entre a fuga de Angelim e a de Moisés. Lembremos que, no Egito, também houve peste e fome. Além disto, o narrador se recusava a ser nomeado de "anarquiano", enfatizando que acreditava em autoridades, mas não reconhecia a "legalista". Terminava desdenhando Andréa, lembrando que – pelo que ele, Martinho, sabia – este presidente estava à mercê dos "embaixadores estrangeiros" e que não cumpria a palavra dada a Angelim de um armistício de três meses. Da mesma vila de Almerim veio um outro ofício com um teor semelhante. Nele, Alexandre Pinheiro, juiz de Paz da localidade sob as ordens cabanas, era quem iria responder aos legalistas. Começava por uma evocação religiosa ao "nome do Padre e do Filho e do Espírito Santo, três pessoas distintas e um só Deus verdadeiro. Pelo mistério da graça sou filho de Deus e vou responder a Vossa Senhoria". Depois deste sugestivo preâmbulo, o autor continuava argumentando que estava falando por ordem que teria vindo de Angelim:

(...) o Sr. Presidente [Angelim] como homem de coragem e muito principalmente por uma Pastoral de Vossa Excelência Reverendíssima [o bispo D. Romualdo] recomenda para que não se desamparem a Religião e a nossa Província dando a alma e a vida bem como os Mártires de Jerusalém, pois o nosso Bispo presentemente é o nosso Profeta, e esse Andréa o Presidente de Vossa Senhoria tendo a cidade por homenagem e mercê que se lhe fiz, a rogo do Profeta nosso Bispo, cujo Andréa entrou com 200 homens, os cujo 100 homens reuniu-se ao nosso Eduardo, e ficou o dito Andréa só com 100 e com o protesto de não se fazer fogo de parte a parte até o prazo de três meses.

Aqui novamente uma referência explícita à idéia dos cabanos como "mártires de Jerusalém". E, mais adiante, o autor continuava insistindo em que ele não podia ser enganado:

(...) nós semos cristãos verdadeiro e não semos da legalidade, a legalidade não é senão robar e destruidores da Província e da nossa miséria, também se chama Trincheira de Massam e eles comendo e bebendo em suas casas Vossa Senhoria e nós cá que paguemos até o final e o que restalos até o último ponto final.45

Há aqui um rico imaginário que relê a fuga de Angelim e sua situação atual. Existia uma fronteira (de Massão? Massau?) entre o mundo cabano e o da "legalidade". Era percebida como uma luta contra aqueles que ficavam "comendo e bebendo em suas casas" e os que pagavam até o final. A cada passo dado pelos cabanos, seus líderes se voltavam mais para as coisas sagradas, numa atitude dosada para aumentar o poder de sua autoridade. Ao mesmo tempo, a interpretação religiosa era relida pela massa cabana, que não deixava de ser material e concreta, pois, se o sentido da guerra era moral e religioso, esta mesma idéia só se compreendia quando relacionada com a vivência revolucionária concreta da massa cabana.

Para concluir, lembro um ofício do General Andréa para o Rio de Janeiro. Tratando da política de recrutamento para a pacificação do Pará, escrevia que convinha à Província do Pará não ter "soldados filhos dela". E concluía, enfatizando que o melhor "partido" para a política imperial na Amazônia era trocar seus filhos por outros da "Província do Sul":

Todos os homens de cor nascidos aqui estão ligados em "pacto secreto", a "darem cabo de tudo quanto for branco". Não é uma história, é fato verdadeiro, e a experiência o tem mostrado. É, pois indispensável por as armas nas mãos de outros; e é indispensável proteger, por todos os modos a multiplicação dos brancos. Se o governo concordar com esta medida, enviarei sempre aonde, quantas recrutas possa dessa Província, a troco de igual número de outras.46

E Andréa enviou centenas de recrutas, mas também trocou líderes cabanos sobreviventes por outros, vindos especialmente da Bahia e de Pernambuco. O maior trabalho hoje é compreender este "pacto secreto" cabano e este processo de permuta de revolucionários pelo Brasil Imperial. É necessário encontrar estes líderes e soldados, procurando-os na Farroupilha, para onde foi enviado Francisco Vinagre, que por ali fez muito alarde; ou caminhar para o Rio de Janeiro, para onde navegou Eduardo Angelim, que passou pouco tempo na Corte, onde se aliou aos liberais e acabou novamente expatriado para Pernambuco e, ainda em 1865, estava em Recife, quando, finalmente, foi anistiado, recebendo permissão para retornar a Belém.

 

Conclusão

A Cabanagem é uma revolução que exportou líderes revolucionários e seus ideais. Antes disto, contudo, o mesmo movimento ensinou a liderança a muitos interioranos da Amazônia, transmitindo-lhes um significado próprio para palavras como "constituição" e "patriotismo". Ao invés de lerem estas máximas sobre as ordens decididas na Corte ou por seus líderes máximos em Belém, muitos cabanos acreditavam poder trilhar seu percurso, fazendo sua leitura e interpretação para aquilo que consideravam justo e pio. Reliam as palavras do Bispo, de Angelim ou mesmo do Imperador.

Para adquirir toda esta confiança e controle de si, foi necessária muita experiência de luta e esta não se encerrou com a retomada de Belém pelos "legalistas". Depois disto, os cabanos ainda viveram uma saga pelos rios e igarapés da imensa calha do Amazonas, do Madeira e do Tocantins, em um movimento de fuga e de interiorização da luta armada. Estes revolucionários fugitivos abriram outras frentes de luta, ampliaram suas bandeiras e alteraram as formas de guerrear. Aprenderam a usar a natureza a seu favor, envenenando rios, queimando a mata, espantando os animais e dizimando plantações de alimentos básicos para a subsistência das tropas inimigas, como a mandioca e o milho. Seus avanços fizeram muito alarde no médio, no alto Amazonas e nos rios Negro e Trombetas, entre os anos de 1836 e 1837. Revolucionaram cidades como Santarém, Manaus e toda a região até a fronteira com o atual estado do Amapá. Também rumaram para a calha dos rios Tocantins e Madeira, indo em direção ao Maranhão e ao Piauí. Deixaram atrás de si uma Amazônia cabocla que exaltava o poder das novas lideranças.

Em cada vila ou aldeia nasciam outros chefes cabanos. Populações inteiras de índios e quilombolas foram chamadas à luta armada em um movimento tão vasto e complexo que só pode ser entendido dentro de uma perspectiva internacional. Nas fronteiras com os mundos inglês, holandês, hispânico e francês, o antigo Grão-Pará sempre foi alvo de disputas políticas e territoriais. A revolução cabana foi o estopim para contatos e trocas mais intensas de mercadorias (armas e alimentos), mas também de idéias e práticas revolucionárias. É neste rico mundo que os cabanos criaram seus próprios mecanismos construtores de sua cidadania. É esta cidadania que o maior repressor dos cabanos, o General Soares Andréa, vislumbrava no povo da Amazônia e seu "pacto secreto".

Depois de cinco anos de luta, os cabanos criaram ódio aos brancos e às autoridades impostas, aprendendo a amar a aclamação popular e a revolução infinita. Cultuavam a beleza revolucionária, mas viveram outras mazelas: a fome, as doenças, as mortes e a instabilidade da guerra. Em um processo de fuga da escravidão, tal qual Moisés no Egito bíblico, os cabanos foram perseguidos e mortos, mas seus ideais não desapareceram completamente. Em busca de sua "terra prometida", muitos revolucionários se embrenharam nos rios e nas matas da Amazônia, ampliando quilombos ou criando comunidades mistas de negros, índios e mestiços, exemplos ímpares no Brasil.

Em contraste com este universo das fugas, os cabanos que se voltaram para as grandes cidades e zonas produtoras de açúcar ou de gado tiveram outro destino. O pós-Cabanagem para eles significou mudanças na estrutura agrária, estimulando-se a criação de latifúndios ainda hoje tão presentes na Amazônia. Os presos cabanos e muitos outros suspeitos de "cabanagem" foram recrutados forçosamente e engrossaram os chamados "corpos de trabalhadores". Eram recrutas que foram os responsáveis pela reconstrução produtiva do campo e das cidades no pós-cabanagem, abrindo caminho para a tão comentada época da borracha na Amazônia. O certo é que à mortandade cabana se seguiu a dos corpos de trabalhadores. Ao lado disto, desde os anos de 1870, vieram outros migrantes nordestinos para a Amazônia. Durante os anos áureos da borracha, a Amazônia tornou-se internacional, recebendo todo tipo de pessoas, misturando culturas e criando novas identidades. Tudo parecia abafar as antigas lutas cabanas. Mas a cada nova crise política ou econômica, a memória cabana era acionada.

A matriz desta luta nunca foi totalmente esquecida, sendo revista em livros, nos debates da imprensa e na política. Nos anos do Estado Novo, o interventor do Pará tornou-se o maior financiador do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Bancando as pesquisas sobre o movimento cabano, Magalhães Barata financiava estudos que interligavam a Revolução de 1930, no Pará, com a revolução cabana, exaltando no passado e no presente o fim das oligarquias e as vantagens de um governo populista. Nos anos de 1980, o movimento cabano renasceu e ganhou status popular nas ruas e nas praças. O então governador eleito depois da ditadura militar, Jader Barbalho, se percebia como um novo líder cabano. Seu governo criou o Memorial da Cabanagem, financiou pesquisas, promoveu um concurso de monografias sobre o tema, durante os 150 anos do movimento cabano. Já na década de 1990, a prefeitura de Belém, governada pelo Partido dos Trabalhadores, fez reviver mais uma vez a Cabanagem. O prefeito Edmilson Rodrigues afirmava que seu governo era mais uma tomada cabana de Belém. Nascia uma terceira tomada e ele seria o sucessor legítimo do governo de Eduardo Angelim. O sambódromo local transformou-se em Aldeia cabana, nasceu um bairro, com ruas e avenidas que homenageavam o movimento e seus heróis populares.47

Hoje a Cabanagem na Amazônia é símbolo de ação popular de massa, de mudanças e de movimentos sociais. Os sindicalistas e os políticos mais radicais são "cabanos" e militantes do MST, cultuando a memória da Cabanagem. Em contraste com esta simbologia, durante os dois últimos séculos, o povo da Amazônia se tornou quase invisível fora da região Norte. Em meio a um processo estatístico de medição da densidade populacional e de comparações do desenvolvimento regional, a Amazônia transformou-se em uma terra sem homens. Um território a ser "integrado", ocupado e desenvolvido de fora para dentro, por projetos grandiosos de colonização, mineração, agricultura ou de exploração madeireira. Ao largo disto, a história local e seus agentes quase foram esquecidos. É preciso mudar este quadro, enfatizando a presença constante de um povo local.

Há um povo das florestas, que vive da extração de produtos da mata e dos rios e em guerra por sua conservação e sustentação. Há um povo indígena multifacetado, mas uníssono na guerra com os brancos e a usurpação que estes continuam fazendo de suas terras e riquezas. Existe ainda um povo afrobrasileiro que cotidianamente reivindica a propriedade de seu território, obtido pela luta quilombola e escrava. Todos estes povos se deparam constantemente com problemas como a devastação ecológica, a questão fundiária, a miséria e, sobretudo, a falta de acesso à plena cidadania. Sua luta presente também rememora a dos tempos cabanos. Trata-se de povos amazônicos e de uma luta secular que merece ser conhecida e amparada.

 

 

Artigo recebido em outubro de 2006 e aprovado para publicação em dezembro de 2006.

 

 

1 Cabanos era o termo utilizado como alcunha dos homens que viviam em casas simples, cobertas de palha. O mesmo nome cabano também significa um tipo de chapéu de palha comum entre o povo mais humilde na Amazônia.
2 Dados retirados de Domingos Antonio Raiol, Motins políticos ou história dos principai s acontecimentos políticos da Província do Pará desde o ano de 1821 até 1835, 2ª edição, Belém, Universidade Federal do Pará, 1970, vol. 3, p. 1000 (2ª edição 1865-1891).         [ Links ]
3 Sobre a distância entre o conceito de patriotismo e a formação da identidade nacional já existe uma ampla bibliografia no Brasil. É preciso citar o clássico estudo de Maria Odila da Silva Dias, "A interiorização da metrópole", Carlos G. Mota (org.), 1822: Dimensões, São Paulo, Perspectiva, 1972, p. 160-184.         [ Links ]O texto de Dias revolucionou o tema, ao separar as lutas de independência da formação da nação brasileira. Outros estudos mais recentes ampliaram a perspectiva de análise, compreendendo as disputas e as revoluções sociais da Regência dentro de um clima de extrema incerteza, quanto aos rumos e à integridade territorial e política do Brasil. É o caso de István Jancsó e João Paulo G. Pimenta "Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira)", Carlos Guilherme Mota (org.), Viagem incompleta: a experiência brasileira, 1500-2000. Formação: histórias, São Paulo, SENAC, 2000, p. 127-175.         [ Links ]Autores como Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves analisam a cultura política da Independência mais como fruto da ilustração portuguesa no Brasil do que como inspirações liberais libertárias, atribuindo a unidade nacional mais aos "corcundas" centralizadores. Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves, Corcundas, constitucionais e pés-de-chumbo: a cultura política da Independência (1820-1822), Rio de Janeiro, Revan/FAPERJ, 2003.         [ Links ]Na mesma linha da continuidade entre o Império luso e o brasileiro, está o livro de Maria de Lourdes Viana Lyra, A utopia do poderoso império. Portugal e Brasil: bastidores da política, 1798-1822, Rio de Janeiro, Sette Letras, 1994.         [ Links ]
4 Esta identidade de negros e mestiços durante o processo de Independência não ocorreu apenas no Pará. Ver, para o caso da Bahia, Hendrik Kraay, Race, state, and armed forces in independence-era Brazil: Bahia, 1790s-1840s, Stanford, Stanford University Press, 2002,         [ Links ]e João José Reis, "O jogo duro do Dois de Julho: o partido negro na Independência da Bahia", Eduardo Silva e João José Reis (orgs.), Negociação e conflito: resistência negra no Brasil escravista, São Paulo, Companhia das Letras, 1989.         [ Links ]Para o Piauí, Joaquim Chaves, O Piauí nas lutas de independência do Brasil, Teresina, Fundação Cultural Monsenhor Chaves, 1993.         [ Links ]Para o Rio Grande do Sul, ver João Paulo Pimenta, Estado e nação no fim dos impérios ibéricos no Prata,1808-1828, São Paulo, Hucitec, 2002.         [ Links ]
5 Este ódio tinha muitas origens e contextos. Na Corte carioca, gerou conflitos constantes desde os anos iniciais de 1820. Sobre a instabilidade entre portugueses e brasileiros na Corte, ver Gladys Sabina Ribeiro, A liberdade em construção; identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado, Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2002.         [ Links ]
6 Sobre o Barão de Guajará, ver Magda Ricci, "O Império lê a Colônia: um barão e a história da civilização na Amazônia", José Maia Bezerra Neto & Décio de Alencar Gúzman (orgs.), Terra matura: historiografia e história social da Amazônia, Belém, 2002, p. 29-37,         [ Links ]e Magda Ricci, "História amotinada: memórias da Cabanagem", Caderno do Centro de Filosofia e Ciências Humanas UFPA, vol. 12, nº 1/2, Belém, 1993, p. 13-28.         [ Links ]
7 Para uma análise mais apurada destas mudanças historiográficas, ver Magda Ricci, "Do sentido aos significados da Cabanagem: percursos historiográficos", Anais do Arquivo Público do Pará, vol. 4, tomo I, Belém, 2001, p. 241-274.         [ Links ]Ver também Luís Balkar Sá Peixoto Pinheiro, Visões da Cabanagem: uma revolta popular e suas representações na historiografia, Manaus, Valer, 2001.         [ Links ]
8 Para estas versões da linha de continuidade positiva, ver João Palma Muniz, "Greenfell na história do Pará 1823-1824", Annaes da Bibliotheca do Archivo Público, Vol. 10, Belém, 1926, p. 8-422;         [ Links ]Idem, "Adesão do Grão-Pará à Independência", Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Vol. 6, tomo 4, Belém, 1922, p. 1-406;         [ Links ]Henrique Jorge Hurley, A Cabanagem, Belém, Livraria Clássica, 1936;         [ Links ]Idem, Traços cabanos, Belém, Oficina Gráfica Instituto Lauro Sodré, 1936;         [ Links ]Dilke Barbosa Rodrigues, A vida singular de Angelim, Rio de Janeiro, Pongetti, 1936;         [ Links ]Ernesto Cruz, Nos bastidores da Cabanagem, Belém, Oficina Gráfica da Revista de Veterinária, 1942.         [ Links ]
9 Jorge Hurley, com suas duas obras fundamentais, A Cabanagem e Traços cabanos, é o autor, por excelência, desta visão. Em 1935, foi eleito Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Pará e desembargador geral do Estado do Pará após 1930. Jorge Hurley, op. cit. Há ainda outros, como Ernesto Cruz, op. cit. E, mais recentemente, Robin L. Anderson, "A Cabanagem: uma interpretação da luta de raças na Amazônia, 1835-1836", Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro (307), p. 22-227, 1975.         [ Links ]
10 Apesar de não se dedicar exaustivamente ao tema da Cabanagem, Caio Prado Jr. foi o grande divulgador deste movimento entre as fileiras da esquerda no Brasil do século XX. Em seu livro Evolução política, assinala que o movimento era uma revolução que, "apesar de sua desorientação, apesar da falta de continuidade que o caracteriza", possuía "a glória de ter sido a primeira insurreição popular que passou de simples agitação para a tomada efetiva do poder". Ver Caio Prado Júnior, Evolução política, 10ª edição, São Paulo, Brasiliense, 1978, p. 69 (1ª edição 1933).         [ Links ]
11 O estudo de Guimarães foi escrito dentro de um projeto cinematográfico que acabou não sendo concluído. Em 1978, foi publicado, em uma primeira edição, na revista Temas de Ciências Humanas, para, somente em 2000, ganhar uma nova edição em um livro que juntava uma análise sobre a Cabanagem com a atuação do PCB na Guerrilha do Araguaia. Ver Ricardo Guimarães, Dois estudos para a mão esquerda. Cabanagem. Guerrilha ou luta de massas, Rio de Janeiro, Revan, 2000.         [ Links ]
12 Ibidem, p. 9.
13 O estudo de Guimarães ainda deve ser lembrado, porque salientou a pouca importância que a historiografia cabana atribuiu às outras lideranças de fora do eixo principal de Belém. O autor valorizou o papel das lideranças de ascendência negra e indígena, que foram fundamentais em toda a calha dos rios da Amazônia, percorrida e levantada pelos cabanos.
14 Ver Carlos Rocque, Cabanagem: epopéia de um povo, Belém, Imprensa Oficial, 1984, 2 v.;         [ Links ]José Júlio Chiavenato, Cabanagem: o povo no poder, São Paulo, Brasiliense, 1984;         [ Links ]Pasquale Di Paolo, Cabanagem: a revolução popular da Amazônia, Belém, Conselho de Cultura, 1985.         [ Links ]Vale notar que este último estudo ganhou o Prêmio Nacional de Monografias, instituído em Belém, em 1985, momento em que o movimento cabano completava seus 150 anos. No mesmo momento, Carlos Rocque publicava uma versão inicial de sua obra em fascículos no maior periódico de grande circulação em Belém, o jornal O Liberal. Para maiores detalhes, ver Magda Ricci, "Do sentido aos significados...", op. cit., p. 259-262.
15 São eles: Félix Clemente Malcher, Francisco Vinagre, Antonio Vinagre e Eduardo Nogueira Angelim. Além destes, havia um padre precursor do movimento, o cônego João Gonçalves Batista Campos, que morreu antes da eclosão cabana. O mais interessante deste argumento é que a maioria das fontes utilizadas para analisar as falas dos líderes e do precursor dos cabanos, nos escritos de autores como Pasquale Di Paolo e Julio Chiavenato, foi retirada dos livros de Domingos Antonio Raiol, notadamente um anticabano.
16 Ainda na linha marxista estão os estudos de Vicente Salles, especialmente o Memorial da Cabanagem e O Marxismo, socialismo e os militantes excluídos. Estes dois livros dão um salto no debate sobre o papel das lideranças cabanas, pois, ao contrário dos demais, entendem que o fundamental na análise sobre estas lideranças seria perceber empiricamente os quadros do "pensamento liberal" e do "socialista", transpostos da Europa para o Brasil. É uma análise sobre o "tráfico de idéias", sustentado por fontes e casos de estudo muito concretos. Também o estudo de Décio Freitas se insere nesta linha. Décio Freitas, A miserável revolução das classes infames, Rio de Janeiro, Record, 2005;         [ Links ]Vicente Salles, Marxismo, socialismo e militantes excluídos, Belém, Paka-tatu, 2001, p. 23.         [ Links ]Sobre as idéias socialistas na Cabanagem, ver ainda Vicente Salles, Memorial da Cabanagem, Belém, SEJUP, 1992.         [ Links ]
17 Domingos Antonio Raiol, op. cit., vol. 3, p. 804.
18 Ibidem, vol. 2, p. 556.
19 O primeiro grupo simbolizava todo um passado de exploração e subjugação social, e o segundo estava associado aos homens que contrariaram as leis de Deus e sua justiça terrena, impedindo que a justiça de Deus e dos homens, como Pedro II, chegassem até os mais explorados homens da Amazônia.
20 No primeiro assalto a Belém foram mortas as principais autoridades que simbolizavam esta luta antiportuguesa e antimaçônica, especialmente o Presidente da Província, Bernardo Lobo de Souza, e seu Comandante das Armas, Joaquim José da Silva Santiago. Além destes, morreu ainda um último estrangeiro: o Comandante do Porto e da esquadra da Marinha Imperial, James Inglis. No segundo momento, a caça foi mais miúda. Muitas casas foram ocupadas tanto para perseguir alvos antigos, como para se procurarem os chamados ocultadores de portugueses. Nesta caça, os cabanos não apenas mataram como também puniram fisicamente (com açoites e palmatórias) várias pessoas, em sua maioria mulheres ou parentes de seus algozes.
21 Domingos Antonio Raiol, op. cit., vol. 2, p. 553.
22 Sobre esta questão de o poder dos presidentes de província nomearem e demitirem funcionários, houve um ardoroso debate no Rio de Janeiro, em maio de 1834, que vinha sendo veiculado em Belém. Neste período, o Senado votava as atribuições dos presidentes de província, e senadores como Carneiro de Campos impugnavam com veemência um parágrafo da nova lei que concedia aos presidentes das províncias as atribuições de suspenderem os empregados provinciais, incluindo os magistrados. De outro lado, Diogo Antonio Feijó era favorável a esta medida e argumentava que se um "chefe de governo sendo perpétuo" a possuía, não devia haver receio em concedê-la a "um presidente que era temporário". Sobre o assunto, ver O clero no parlamento, Tomo 1, Brasília, Rio de Janeiro, MEC, 1982, p. 234.         [ Links ]
23 É importante lembrar que a tradição normativa portuguesa rezava o contrário, como argumentava o interlocutor de Feijó, o senador Carneiro de Campos. Parecia diferente ser demitido pelo Regente ou pelo Monarca, do que o ser pelo Presidente da Província.
24 Domingos Antonio Raiol, op. cit., vol. 2, p. 553.
25 Ibidem, "Ofício de 10 de janeiro de 1835".
26 Desde então, a moeda forte no Pará passou a ser quase que exclusivamente o ouro e a prata. Isto levou a um agravamento da situação social, já que, seja por troca/venda ou por roubo, os moradores de Belém começaram a se desfazer de suas jóias e talheres para financiar sua vida na cidade ou sua fuga para locais mais seguros. Há alguns sugestivos casos de processos após o movimento cabano que envolvem roubos de jóias e relógios. Quase sempre há escravos ou mulheres no rol dos réus. Provavelmente, os homens livres estavam fugidos ou mortos, restando às mulheres a defesa dos interesses familiares. Sobre este assunto, ver Isabel Teresa Creão Augusto, "Depois do silêncio: mulheres e famílias na Belém do século XIX", Monografia de Graduação, DEHIS/UFPA, 2002.         [ Links ]
27 Sobre este processo no Rio de Janeiro, ver Thomas H. Holloway, "Crise, 1831-32", Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade do século XIX, Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1997, p. 73-107;         [ Links ]Carlos Eugênio Líbano Soares, "Da presiganga ao dique: os capoeiras no Arsenal da Marinha", A capoeira escrava e outras tradições rebeldes no Rio de Janeiro (1808-1850), Campinas, UNICAMP, 2001, p. 247-322;         [ Links ]e Gladys Sabina Ribeiro, op. cit., p. 243-358
28 É preciso lembrar que não eram apenas os franceses que estavam ancorados em frente a Belém. Ali também estavam tropas inglesas e portuguesas, que, com a desculpa de defender seus súditos em território paraense, aguardavam o desenrolar dos acontecimentos para uma possível aliança com os cabanos e anexação da Amazônia ao seu território. Para maiores detalhes sobre o assunto, ver Arthur Cezar Ferreira Reis, A Amazônia e a conquista internacional, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1970;         [ Links ]e David Cleary, Cabanagem – documentos ingleses, Belém, Arquivo Público do Pará/ SECULT, 2002.         [ Links ]
29 Sobre a região do Acará como centro nascedouro da revolução cabana, ver Ana Renata do Rosário de Lima, Revoltas camponesas no vale do Acará 1822-1840, Belém, Prefeitura Municipal de Belém, 2004.         [ Links ]
30 Esta aliança o associou a uma figura central no movimento cabano. João Batista Gonçalves Campos foi um liberal histórico, panfletário incendiário cassado e posto à beira do canhão por portugueses, nos anos 1820, tendo sido mandado ao exílio, voltado, feito nova rebelião nos anos 1830, quando foi novamente inocentado nos tempos de Feijó, na Corte. Sobre o padre Batista Campos, ver Domingos Antonio Raiol, op. cit., v. 2, p. 532, e v. 1, p. 101-102; Cônego Andrade Pinheiro, "Ação do Cônego Batista Gonçalves Campos na Adesão do Pará à Independência proclamada em sete de setembro de 1822", Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Vol. 8, número 8, Belém, 1934, p. 165-174;         [ Links ]Avertano Rocha, "João Batista Gonçalves Campos, Prudêncio José das Mercês Tavares, Bento Martel", Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Pará, Vol. 10, número 10, Belém, 1936, p. 347-364.         [ Links ]Para detalhes sobre sua participação no processo de Independência, ver Geraldo Mártires Coelho, "Imprensa versus poder no Grão-Pará", Anarquistas, demagogos e dissidentes: a imprensa liberal no Pará de 1822, Belém, Cejup, 1993, p. 149-295;         [ Links ]João Nei Oliveira Silva, "Batista Campos e a Cabanagem: biografia e memória", Monografia de graduação/DEHIS/UFPA,1999.         [ Links ]
31 Angelim, migrante cearense, começou sua vida no campo arrendando terras de Malcher no Acará. Sobre Eduardo Angelim, ver Dilke Barbosa Rodrigues, op. cit.
32 Neste sentido, o verbo "aclamar" é muito representativo. Originalmente, significa aplaudir, mas, a partir da Revolução Francesa, ganhou outro sentido, ao qual os Vinagre se estavam referindo. Aplaudir significava também reconhecer solenemente ou proclamar alguém como seu chefe ou superior.
33 Era a revolução de 7 de janeiro que justificava o poder presidencial de Malcher. Certamente, para a maioria dos cabanos, este poder de Malcher advinha de uma vontade divina. Se Deus quisesse, poderia ter dado a vitória a Lobo de Sousa. Este não foi o caso e o "memorável" 7 de janeiro investira de poder a Malcher. Era a aclamação dos santos e santas que fazia ricos senhores carregarem sob o sol em suas costas pesados andores com imagens divinas nas diversas procissões que saíam por Belém e muitas outras cidades do Brasil. Era o mesmo povo que, com este mesmo princípio, levantava em efígie os retratos do velho rei D. João VI e de seu filho Pedro I, comemorando, em 1817, a aclamação do primeiro e, em 1822, a do segundo. Neste caso, a tradição e o novo se fundiam em um ideal que relacionava o poder de Malcher com a vontade do povo.
34 A arma de fogo e a espada eram mais do que instrumentos de luta. Eram também símbolos de poder e religião. A idéia da espada estava associada, desde a Idade Média, ao universo cavalheiresco e nobre. A espada era o símbolo da defesa pessoal, a arma da nobreza em defesa de seu bem maior: a honra. No mundo moderno, desde D. Quixote de la Mancha, seu uso foi sendo ridicularizado, em prol da arma de fogo. Contudo, no mundo luso-brasileiro, os uniformes milicianos, sobretudo os da cavalaria, mantinham a espada como parte intrínseca e essencial.
35 Em Domingos Antonio Raiol, op. cit., p. 638-639, Ofício de 20 de abril de 1835.
36 Ibidem, vol. 2, p. 577.
37 Ibidem, vol. 2, p. 583.
38 No Pará e no Brasil, desde o ano de 1808, mas sobretudo nos anos da Independência, houve uma série de cerimônias que homologaram o ideal popular de adoração e juramento supremo ao Imperador. Se havia desconfianças de um Pedro I, que era de origem portuguesa, este não era o caso do menino Pedro II, nascido no Brasil. A fidelidade ao Imperador menino era quase tão popular quanto a alguns santos e santas católicos. Sobre ela, nem mesmo a proclamação de Malcher, de 7 de janeiro, se colocou. Sobre o assunto, ver: Magda Ricci, "O fim do grão-Pará e o nascimento do Brasil: movimentos sociais, levantes e deserções no alvorecer do novo Império (1808-1840)"; Mary del Priore & Flávio Gomes (orgs.), Os senhores dos rios. Amazônia, margens e história, Rio de Janeiro, 2003, p. 165-193.         [ Links ]
39 Lembro aqui Eric Hobsbawm, que argumenta que, nas formas tradicionais de luta antes do século XVIII e da Revolução Francesa, praticamente todo o campesinato acreditava estar o despotismo na nobreza próxima e opressora, mas não no rei. Este, distante e quase sempre venerado, tinha para o povo um lugar supremo de adoração e fidelidade. Eric Hobsbawm, "A história de baixo para cima", Idem, Sobre a história: ensaios. São Paulo, Cia. das Letras, 1998, p. 217.         [ Links ]
40 Em Raiol, op. cit., vol. 3, p. 844, "Eduardo Angelim". Pará, 14 de agosto de 1835.
41 Ibidem, vol. 3, p. 929, Antónho Fostino. Manjor de Artilharia. Pontu da Barra 3 de otobro de 1835.
42 Ibidem, vol. 3, p. 930-931, Pastoral do Bispo.
43 Ibidem, p. 934, Eduardo Nogueira Angelim, "Pará em 1835". Na Ordem, 26 de setembro de 1865.
44 Em Jorge Hurley, op. cit., p. 72, Ofício de Martinho Braz, chefe dos cabanos de Almerim, 7 de junho de 1836.
45 Ibidem, p. 73, Ofício de Alexandre Pinheiro, juiz de Paz de Almerim, 7 de junho de 1836.
46 Ofício do Marechal Andréa, de 18 de dezembro de 1837. Arquivo Público do Pará, Correspondência do Governo com a Corte, Ofício número 32, p. 29 v.
47 Sobre este debate da Cabanagem no tempo presente, ver o estudo de Mário Médice Costa Barbosa, "O povo cabano no poder: memória, cultura e imprensa em Belém - PA (1982-2004)". Dissertação de mestrado. PUC-SP, 2004.
        [ Links ]

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