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versão impressa ISSN 1413-7704versão On-line ISSN 1980-542X

Tempo v.12 n.24 Niterói  2008

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042008000100011 

DESTAQUE

 

Prata, açúcar e escravos: de como o império restaurou Portugal

 

Silver, sugar and slaves: how the empire restored Portugal

 

Argent, sucre et esclaves: comment l'empire a restaure Portugal

 

 

Stuart B. Schwartz

Professor da Yale University. E-mail: stuart.schwartz@yale.edu

 

 


RESUMO

O texto trata das relações entre Portugal e Espanha em meados do século XVII, bem como do papel das colônias e do comércio atlântico da prata, do açúcar e dos escravos no fortalecimento do império português. Destaca a importância das estruturas imperiais globais e a centralidade do papel do império no quadro da restauração portuguesa. Por fim, enfoca a importância das colônias e em particular do Brasil nas mudanças que ocorrem ao longo do século.

Palavras-chave: Portugal – Império Português – Comércio Colonial


ABSTRACT

The present article deals with the relationships forged between Portugal and spain in the mid-17th century and the role in which the trans-Atlantic commerce in slaves, sugar and silver played in strengthening the Portuguese Empire. We salient the importance of global imperial structures, as well as the central role the Empire played in the Portuguese Restoration. Finally, we focus on the importance of the colonies and, in particular, Brazil in the changes which occurred throughout the century.

Keywords: Portugal – Portuguese Empire – Colonial Commerce


RÉSUMÉ

Le texte étudie les rapports entre le Portugal et l'Espagne au milieu du XVIIème siècle et le rôle joué par les colonies et par le commerce atlantique de l'argent, du sucre et des esclaves dans le renforcement de l'Empire portugais. On souligne l'importance des structures impériales globales et de la centralité du role de l'Empire dans le contexte de la restauration portugaise. Aussi envisage-t-on l'importance des colonies et en particulier du Brésil dans les changements qui prennent place tout au long du siècle.

Mots-clés: Portugal – Empire Portugais – Commerce Colonial


 

 

Em meio à turbulência geral de meados do século XVII, quando o sistema político da Europa e de algumas outras partes do mundo parecia estar se despedaçando, o alcance global do sistema imperial luso-espanhol fez das rebeliões que atingiram o mundo hispânico um tema de especial interesse. Para abordar a chamada "crise do século XVII" no contexto desse complexo império que se estendeu de Madri a Macau e de Moçambique ao México, por definição, é necessário começar por discutir a crise numa escala global. A restauração, ou rebelião, portuguesa – a única das "seis rebeliões coevas" dos anos de 1640 descritas por R. B. Merriman1 a atingir seu objetivo – foi, ao mesmo tempo, a causa e o resultado de condições mais gerais. Seu lugar no conjunto dos acontecimentos de âmbito global da época foi de dimensão muito superior àquela que pode ser abrangida nos limites desse artigo, mas não quero perder a oportunidade de enfatizar a importância das estruturas imperiais globais e suas conexões como fator importante no desenvolvimento e nos resultados dos acontecimentos europeus da época. Um último ponto a ser destacado é que essas conexões coloniais vêm desencadeando estudos recentes, questionando a antiga compreensão desse movimento, mas que devotam pouca atenção a um conjunto de temas, entre eles a centralidade do império. Menosprezada hoje pelos historiadores, na época essa questão foi de extrema importância, tendo sido vista não só como causa da rebelião, mas também como explicação para seu sucesso.2

De início é preciso que se diga que a rebelião portuguesa nunca se enquadrou muito bem no escopo da história da "crise geral". Apesar de seu alto custo em homens, recursos e dinheiro, a restauração foi interpretada como um triunfo político português. Explicações tradicionais como a de Trevor Roper3 de que estava subjacente à crise o peso de uma corte em expansão são hoje indefensáveis. Durante o período da União das Coroas, a corte portuguesa se estabeleceu em Madri e a maior parte das contestações, ao menos da nobreza, estava justamente relacionada a essa ausência e não a qualquer sobrecarga. Claramente, muito da política da União Ibérica (1580-1640) e da rebelião que lhe pôs fim teve a ver com os interesses dos vários segmentos da sociedade portuguesa – mercadores, nobres, eclesiásticos – que competiam entre si. Algumas interpretações recentes da União Ibérica e do subseqüente movimento pela independência portuguesa enfatizaram que a política faccionalista e as tensões jurisdicionalistas estavam no coração do conflito e tenderam a fazer aflorar profundos sentimentos e ressentimentos nativistas, sobre os efeitos daquilo que foi usualmente concebido como uma política delineada pelos castelhanos sobre o patrimônio português.4

Enquanto essas antipatias e atitudes podiam não ser muito evidentes no seio da nobreza ligada aos habsburgos e relacionada por casamentos através das fronteiras; ou enquanto não eram tampouco visíveis na correspondência de Diogo Soares ou dos membros do Conselho de Portugal, os interesses e as opiniões desses apparatchiks do regime de Olivares não apresentaram necessariamente um guia adequado para ampliar a opinião ou motivação popular. Na verdade, o peso da corte e as demandas do governo em expansão não eram uma preocupação apenas para a nobreza. O "povo" – aqui entendido como os homens bons, artesãos e pequenos proprietários, representados pelos conselhos municipais e com voz nas cortes – também tinha uma relação direta com o legislador e com a corte.5 Foi esse estado que se opôs a Felipe II em 1580 e que expressou um constante sentimento anticastelhano durante os anos da União. Eles tomaram parte de uma série de levantes contra taxa e contra
a escassez, assim como no aquartelamento de tropas, e outras usuais manifestações de insatisfação. Sob a égide das ordens religiosas e da Inquisição, também se opuseram a qualquer acomodação com os cristãos-novos, descendentes dos judeus convertidos. Em 1637, por ocasião da revolta de Évora, as classes populares enfrentaram abertamente a autoridade régia. Mas a incapacidade de a nobreza local lhes dar suporte, ao lado da repressão às revoltas no sul de Portugal no mesmo ano, terminou por compor uma dura lição. Por isso, embora tenham sustentado o duque de Bragança em 1640, permaneceram descrentes dos seus superiores, especialmente na medida em que muitos deles aderiram a Madri.6

Ainda que a ideologia justificadora da restauração formulada no desenrolar dos acontecimentos tenha criado o mito de uma ação conjunta do povo e da nobreza, os elementos populares, mais que se levantarem ao lado da nobreza, aquiesceram aos acontecimentos. O ano de 1640 não testemunhou uma particular escassez e, não obstante essa aproximação, o "povo" mantinha ainda antigos ressentimentos contra a Espanha e uma expectativa messiânica de retorno de D. Sebastião. A maioria provavelmente teria preferido seu legítimo rei perdido ao indiferente e distante duque de Bragança e sua esposa espanhola. Ao fim e ao cabo, entretanto, apesar dos consideráveis esforços dos habsburgos, de 1641 em diante, a opinião popular protonacionalista ou nativista não deixou esquecer as promessas de exclusão de taxas indesejadas nem tampouco a invasão de Portugal pelo exército espanhol, sob o pretenso argumento de libertar um povo leal das garras de um usurpador tirânico.

O objetivo daqueles que apoiavam a dinastia dos Bragança era, através do púlpito e da pena, canalizar o ressentimento nativista e sebastianista em favor da Restauração. Ademais, a teoria escolástica do consentimento popular ao poder real, da qual os jesuítas eram os maiores expoentes, representava a única maneira de legitimar o movimento bragancista. Mas essas justificativas nunca chegaram a produzir uma ideologia que limitasse o poder régio: os braganças não foram menos absolutistas que os habsburgos.7 Conforme argumenta Oliveira França, o povo, e os seus representantes (como a Câmara de Lisboa), era "acomodacionista e leal na sua mediocridade".8

Os propagandistas dos braganças tentaram criar uma imagem de entusiasmo popular, evocando as mulheres que, na década de 1630, tinham escondido seus homens do recrutamento espanhol; no momento da Restauração queriam que elas os incitassem a defender a terra natal. Mas, depois de 1641, as consultas do Conselho da Guerra de Portugal não deixavam transparecer qualquer entusiasmo popular pelo serviço militar ou aquiescência frente ao pagamento dos impostos.9 Fossem elas de Lisboa ou de Madri, as exigências do governo e da guerra pareciam um peso insuportável. Então, em dezembro de 1640, o povo gritou "vivas", denunciou os sempre detestados castelhanos e sonhou com o retorno de D. Sebastião. Mas seu entusiasmo não foi percebido.

De certo ponto de vista, as classes populares, elementos na nobreza e comerciantes portugueses pareciam compartilhar preocupações comuns. A submissão a uma lei estrangeira e especialmente a identificável indiferença ou inabilidade da Espanha em defender o império português parecem ter contado bastante desvantajosamente nos vários setores da sociedade portuguesa, por muito tempo. Há larga evidência de que, mais que qualquer outro problema isolado, a situação colonial tenha criado um senso e uma percepção da crise em Portugal. Tome-se, por exemplo, o relato de 1587 do embaixador veneziano sobre a veemência das reclamações portuguesas contra as depredações promovidas por Francis Drake, assim como sua crença de que, sob a autoridade do monarca espanhol, os portugueses estavam "muito pior do que quando tinham seu próprio rei".10 Esse sentimento cresceu quando, ao longo das décadas de 1620 e 1630, os ataques holandeses à Índia e ao Brasil se intensificaram. Em 1622-1623, o cronista lisboeta Pedro Roiz Soares registrou em seu Memorial que "não ouviam falar as gentes noutras cousas senão em misérias cativeiros, pobrezas, e desaventuras" e que, com a queda de Ormuz (1622) e da Bahia (1624), as lamentações aumentaram. Os governantes portugueses enfatizaram que o reino não podia se defender e que a conservação da Índia, assim como a recuperação do Brasil, era mais importante que Flandres, Itália ou Alemanha, ou seja, mais importante que as preocupações espanholas. Como alegavam, "o respeito e conservação dessa monarquia nunca dependeu mais delas (das colônias) e nunca a Holanda demandou mais atenção".11

Seria difícil entender a importância das colônias portuguesas sem mencionar o contexto social no qual estavam inseridas. Em seu clássico ensaio sobre a "crise geral", Eric Hobsbawm argumentou que a crise data da transição da economia européia das estruturas feudais para o capitalismo.12 Mas Portugal e seu império apresentam algumas evidências não previstas que complicam esse argumento. Portugal obteve sucesso político através da concessão de privilégios à nobreza e ao clero, às custas do setor mercantil do reino. Portanto, seu sucesso vem do prolongamento e não da transformação de suas estruturas feudais. Ao mesmo tempo, essa classe mercantil ajudou a formar uma nova aristocracia colonial de senhores de terra que, por sua vez, reimplementou a instituição da escravidão e lançou as bases do novo regime colonial.

Essa nova classe mercantil portuguesa se desenvolveu à sombra dos empreendimentos do Estado. O controle que desde cedo a Coroa exerceu sobre o grande comércio do ultramar – primeiramente na África e depois na Índia – impediu o desenvolvimento de uma classe mercantil independente.13 O comércio ultramarino era controlado, taxado e burocratizado pela Coroa. A grande onda de comércio do ouro e das especiarias para Lisboa não produziu os alicerces da expansão capitalista ou a transformação da sociedade agrária, mas, ao contrário, sustentou as estruturas feudais tradicionais e o crescimento do monopólio estatal, situação que Hobsbawm identificou como uma possibilidade à parte.14 Nesse sentido, o desenvolvimento do comércio Atlântico português foi um importante ponto de partida. O Estado português controlava o comércio na Ásia, mas o açúcar brasileiro era um setor de investimento privado tanto no que diz respeito à produção quanto à comercialização que explodiu na década de 1580, provocando efeitos importantes na estrutura do comércio e da sociedade. Em primeiro lugar houve um deslocamento para fora de Lisboa, até então o único porto de entrada das especiarias, e portos como os da cidade do Porto, de Viana do Castelo e do Algarve também participaram do comércio do açúcar através de ativas comunidades mercantes, com suas frotas marítimas. Em segundo, envolvendo centenas de embarcações, esse comércio demandou também a participação de navios estrangeiros e, freqüentemente, de comerciantes estrangeiros, alguns de lugares tão distantes quanto Hamburgo, Danzing e Ragusa.

O que complicou o crescimento da classe mercantil portuguesa foi ter sido composta por um grande número de comerciantes cristãos-novos, descendentes dos judeus convertidos. Talvez dois terços da comunidade mercantil portuguesa de então fosse composta por cristãos-novos. Desde a instalação da Inquisição portuguesa, em 1547, eles estavam sob constante escrutínio como heréticos em potencial, passíveis de sofrer sanções legais, econômicas e sociais. Em 1580 parte deles pode ter aderido à causa dos habsburgos, visando ter acesso ao comércio na Espanha e nas colônias espanholas da América, mas outros tantos sustentaram o pretendente português. De qualquer forma, ao longo da década de 1580, a comunidade começou a se deslocar para outros lugares da Europa e também para a Ásia e as Américas, criando assim um sistema familiar e uma rede de negócios que os habilitou a comerciar em bases globais. Embora algumas vezes exagerado, seu papel no surgimento da Holanda foi significativo em função do modo como promoveram o desenvolvimento do novo comércio colonial. Em 1598 e novamente em 1605, pressionados pelas proibições espanholas ao comércio, foram sendo empurrados para o contrabando.

Tanto na Espanha quanto em Portugal teve lugar um processo duplo. De um lado o capital dos cristãos-novos e suas redes comerciais atraíram o interesse da Coroa espanhola, que começou a usá-los como contratadores para apropriações militares e monopólios de comércio estatal; e como banqueiros. De outro, os cristãos-novos passaram a sofrer uma crescente perseguição por parte da Inquisição portuguesa, que confiscou suas propriedades e implementou uma campanha de crescente aviltamento do grupo. A Coroa portuguesa se beneficiou financeiramente da guerra social entre a Inquisição e os cristãos-novos e forçou empréstimos e contribuições "voluntárias" em troca do chamado "perdão geral". Isso ocorreu, por exemplo, em 1604, quando a Coroa autorizou os cristãos-novos a deixarem o reino com seus bens. A cada perdão concedido pela Coroa, a Inquisição respondia com uma nova onda de perseguições. Em 1629 o pagamento de 240 mil ducados garantiu que muitos cristãos-novos emigrassem para a Espanha e para a América espanhola, mas levou também ao acirramento da perseguição pela Inquisição espanhola. Também como parte dessa história, em 1632, os 600 mil cruzados oferecidos em troca do perdão geral levaram à condenação de dois mil cristãos-novos, 68 deles mortos na fogueira, entre 1633 e 1640.15 Impedido pela Inquisição espanhola – que se apoiava na nobreza e no povo, mobilizado em seu zelo religioso –, Olivares não pôde levar a cabo seu plano de transformar os cristãos-novos numa burguesia nacional.16

Em 1640 os propagandistas pró-habsburgos e pró-braganças acusaram-se mutuamente de receber apoio dos cristãos-novos. O que mais se poderia esperar de uma gente naturalmente pérfida? A verdade é que, assim como a nobreza e o alto clero, a comunidade de cristãos-novos não possuía uma meta única, divididos que estavam por interesses individuais e familiares diversos. Na Espanha, os principais contratadores e banqueiros que investiram pesado no Estado perderam suas posições depois de 1647, quando os autos-de-fé da Inquisição se multiplicaram. Na década de 1650 mais de quarenta deles foram celebrados, quando tinham sido dez na década de 1630 e nove na de 1640. O resultado foi uma nova diáspora, na qual muitos encontraram refúgio para si mesmos e para seus capitais na Itália, França e Holanda. Em Amsterdam, para a lá chamada "nação portuguesa", o período de 1645 a 1660 foi de prosperidade, e o papel que esses comerciantes (cristãos-novos portugueses) desempenharam no comércio ibérico foi crucial para seu sucesso em outras partes.17 Com a transferência de sua sagacidade, contatos e capital para a Holanda, a região hanseática e depois a Inglaterra se incorporaram a esse processo de migração e transformação financeira que Hobsbaum soube sublinhar.

Em Portugal, rompida a União das Coroas, as contradições persistiram. Por sua formação ou mesmo inclinação, D. João IV não foi favorável aos cristãos-novos, mas, independente de suas inclinações pessoais, não podia de qualquer forma dispensar o apoio da Inquisição e da nobreza. Seus sucessores não agiram de forma diversa. Foi portanto sob condições adversas que a rede comercial dos cristãos-novos garantiu o capital e os contatos indispensáveis à sobrevivência não apenas do grupo, mas do reino. Por essa razão, o programa apresentado pelo jesuíta Antonio Vieira, conselheiro de D. João, foi particularmente importante. Amparado em sentimentos nacionalistas, messiânicos e pragmáticos, e em defesa da tolerância e da leniência, Vieira tentou usar o capital e as aptidões dos cristãos-novos em benefício dos interesses nacionais. Embora a influência de Vieira sobre a Coroa possa não ter sido tão direta em outras ocasiões, em 1649 ele participou ativamente da criação da Companhia Geral do Comércio do Brasil, à qual os cristãos-novos se associaram com a promessa de que o capital aí investido estaria isento de confisco pela Inquisição.18 As frotas da Companhia garantiam a segurança do transporte do açúcar, cuja comercialização ajudou Portugal a financiar a expulsão dos holandeses do Brasil em 1654.

Foi por interesses bem definidos que, nas disputas em torno dos conflitos entre Portugal e Espanha, bragancistas e cristãos-novos se aproximaram. Os cristãos-novos portugueses, especialmente os grandes mercadores do comércio colonial, estavam desiludidos com a inabilidade espanhola na proteção do império e em especial com a inabilidade de Olivares para conter a Inquisição. Isso pode tê-los levado a arriscar suas fichas com os bragancistas, na esperança de que a paz com os inimigos dos espanhóis pudesse lhes assegurar o comércio colonial. Os bragancistas, por sua vez, em defesa de sua causa, se aproximaram dos cristãos-novos na Holanda, na Itália e no Báltico, a ponto de nobilitá-los. Na longa duração, entretanto, a Coroa portuguesa pouco pôde defender interesses dos cristãos-novos, permanecendo dependente do clero e da nobreza e incapaz de implementar qualquer mudança significativa. Em resumo, estruturas e interesses tradicionais impediram Portugal de conter o fluxo do capital e da experiência em negócios acumulada pelos cristãos-novos para o norte da Europa.

 

Dimensões coloniais

Se havia uma percepção da crise e das dificuldades na economia interna de Portugal, foram o declínio e as perdas sofridas nas diferentes partes do império as mais sentidas, na medida em que sobrevieram a algumas difíceis medidas impostas pelo governo para defendê-lo. A taxa do real d'água e a ameaça de um inventário dos bens pessoais que desencadearam o já mencionado levante popular em Évora e no sul de Portugal em 1637, por exemplo, foram medidas que visavam financiar a defesa do Brasil, invadido pelos holandeses em 1630. Olivares e seus conselheiros nunca conseguiram compreender ao certo a virulência dos portugueses contra essa taxa, criada justamente para defender sua mais importante possessão.19 Com essas medidas, Olivares tentava repetir seu sucesso de 1625, quando articulou um esforço militar multinacional contra os holandeses para a retomada da Bahia. Essa vitória daria credibilidade a seus planos para criar uma força militar imperial integrada (unión de armas) para a qual cada reino contribuiria com homens e dinheiro.20 Em 1637, entretanto, esse tipo de união se esvaiu na dispersão de interesses e escolhas próprias de cada reino. No caso português isso se tornou uma justificativa para resistir à tirânica centralização espanhola.

A crise do império hispânico tem sido analisada do ponto de vista dos centros de poder político, mas é mais proveitoso fazê-lo a partir dos dois impérios coloniais que, depois de 1580, passaram a constituir um sistema econômico crescentemente integrado, no qual a prata da América espanhola desempenhou um papel central, se não determinante. De certo modo, a falência desse sistema – ou, mais exatamente, a inabilidade da Espanha e de Portugal em proteger e manter o nível de renda originado em suas colônias – estava subjacente à desintegração política dessa união, assim como aos resultados que se seguiram. Entretanto, é importante ressaltar que em 1580, quando escreveu ao duque de Osuna, Felipe II reconheceu o valor do império português e as razões por que queria uma união dos dois reinos. Segundo ele, juntando à Espanha as forças de Portugal – uma nação tão valiosa e estimada do mundo por suas armas e conquistas no mar e na terra, por sua indústria e comércio –, elevaria a reputação da Espanha frente às demais nações da Europa, que passariam a respeitá-la como a mais poderosa e próspera nação.21 Mas por várias razões os benefícios prometidos não se materializaram. Em 1640, o inglês Lewes Roberts, uma atenta testemunha dos acontecimentos, apontou dois aspectos da questão: a potencial vantagem econômica da União Ibérica e seu subseqüente fracasso. Segundo Roberts,

Quando Portugal por sua feliz descoberta controlou sozinho o comércio da Índia, ele ainda queria reales para comprar as mercadorias da Índia Oriental, que a Espanha estava então muito capaz de fornecer, mas ambos esses reinos unidos agora em um, e reverenciando a um e mesmo cetro, é observável que a Índia Ocidental fornece, agora as moedas para dirigir o comércio da Índia Oriental também, e a Índia Oriental fornece as ricas especiarias e drogas que precisam da necessária diversidade das mercadorias européias, para dirigir também o tráfico da Índia Ocidental, de tal forma que um homem poderia imaginar a Espanha como ela é agora, não deveria nesse dia, querer coisa alguma para fazê-la abundar (...) e ainda acreditamos que ela seja baixa e pobre em seu comércio; e a pesar de não suportando uma tão severa proibição da exportação da prata e ouro, e a autorização de tanta moeda de cobre entre eles...22

A prata era a chave, e quando a separação de Portugal se tornou uma realidade, a relação da prata com o comércio imperial e com os resultados da Restauração passou a ser a questão central.

No século XVI o império português evoluiu para dois sistemas, cujo peso e importância relativos foram mudando rapidamente. O império do Índico, ou o Estado da Índia, era na realidade um colar de portos, fortes e rotas comerciais, envolvendo licenças e concessões ou comércio inter-regional articulado com a carreira da Índia, a grande rota transoceânica que transportava pimenta, especiarias e outras mercadorias para a Europa. Na maior parte da Ásia, os portugueses não organizavam as feitorias de produção; eles não mobilizavam trabalho, não controlavam as plantações, nem sequer investiam capital na produção. Seu lucro vinha do controle do comércio local e da concessão de licenças, assim como dos cinco ou seis navios que iam de Portugal a Goa, a cada ano. As linhas comerciais locais – como o comércio Macau-Japão e Macau-Filipinas –, assim como o controle metropolitano do comércio de longa distância das especiarias, se tornaram possíveis pela compra dessas mercadorias com moeda forte.23 Depois de 1570 cada vez mais essa moeda foi a prata da América, e a habilidade espanhola em suprir o comércio da carreira foi um dos elementos para ganhar o apoio dos portugueses para as pretensões de Felipe II ao trono português.

A esfera do Atlântico que incluía Brasil, Angola e a África Ocidental estava organizada de modo bem diverso. Aqui, depois de cerca de 1550, o desenvolvimento da agricultura da cana-de-açúcar, usando trabalho forçado, fez com que os portugueses construíssem e mantivessem eles mesmos uma base agrícola e uma infra-estrutura comercial. Respondendo a uma demanda crescente de açúcar na Europa, na década de 1580 os preços começaram a subir rapidamente no Brasil e, por volta de 1630, os 350 engenhos dessa colônia produziam mais de vinte mil toneladas de açúcar, por ano. A transição do uso de mão-de-obra nativa americana para escravos africanos estreitou os laços entre as várias partes do Atlântico sul, fazendo ecoar, com algumas variações, a expressão "sem Angola não há escravos e sem escravos não há Brasil".

Para o Estado da Índia, o século XVII provou ser a era do naufrágio do império. A chegada de competidores estrangeiros, geralmente inimigos dos habsburgos espanhóis – particularmente ingleses e holandeses depois de 1590 –, e a subseqüente perda de Ormuz (1622), Malaca (1641), Cochim e Ceilão (na década de 1660) provocaram uma contração das operações comerciais. A mesma conseqüência veio da reação da Ásia frente à expansão européia vista através do crescimento dos safávidas na Pérsia e dos tokugauas no Japão, assim como da expansão do império Mugal, no norte da Índia. A freqüência das viagens da carreira caiu, e uma perda média de vinte por cento da tonelagem embarcada caracterizou a maior parte da segunda metade do século XVII.

O governo respondeu com novas iniciativas, como a formação da Companhia Portuguesa das Índias Orientais (1628-1633), mas essa iniciativa sustentada pelo Estado foi solapada pela Inquisição e pelas forças hostis ao setor comercial e ao crescimento do pensamento mercantilista. Na medida em que a importância crescente do sistema Atlântico ficou clara, foram feitas algumas tentativas no sentido de integrar as duas esferas. Navios que partiam de Lisboa ou Goa freqüentemente eram autorizados a parar no Brasil, onde havia grande demanda pelas mercadorias de luxo da Ásia. Mas esses esforços não conseguiram fazer ressurgir o Estado da Índia, nem despistar o fato de que o complexo açucareiro brasileiro, por volta da década de 1640, se tornara o coração do império português e a maior preocupação tanto para os habsburgos espanhóis, quanto para os bragancistas portugueses.

Embora a moderna historiografia tenha geralmente tratado os impérios ibéricos como entidades distintas, essa separação é enganadora. Apesar das muitas tentativas de proibir o comércio e de manter a exclusividade nacional, a União das Coroas teve lugar no auge da produção da prata na América espanhola, e a integração dos dois impérios coloniais viabilizou o desenvolvimento de um ativo comércio no qual a circulação da prata desempenhou um papel central. Essa não planejada circulação foi a responsável pelos vínculos que os dois impérios criaram entre si. Por isso, a saúde do império colonial espanhol na América precisa ser alvo de atenção para que se entenda a natureza da crise enfrentada pela própria Espanha, mas também o papel das colônias na situação política de Portugal e na sua habilidade em sustentar uma política interna.

Depois da década de 1620, parece ter havido um declínio econômico nas colônias espanholas e uma diminuição do comércio do México e do Peru com a Europa. Ao lado disso, desastres naturais e certa turbulência política, no seu conjunto, afetaram a economia. Se esse quadro apontava para uma depressão trazida à tona pelo colapso demográfico da população indígena depois de 1570, e se a contração econômica foi a causa principal da formação do latifúndio e da mobilização pelo Estado da força de trabalho indígena, ainda é uma questão polêmica. O fato é que estudos regionais sobre os dois vice-reinados parecem indicar uma desaceleração da economia por volta de 1640, ao menos no que diz respeito ao comércio de mercadorias com a metrópole.24 É preciso frisar que o declínio do comércio transatlântico pode estar indicando não uma desaceleração na produção da prata ou na demanda colonial, mas uma diminuição na dependência das colônias em relação às manufaturas européias.

Muito do debate sobre a crise na América espanhola enfocou a questão da produção da prata e sua remessa para a Espanha. Essa questão é da maior importância não apenas para o mundo hispânico, mas também para a Europa como um todo, já que durante o século XVII coube às Américas em torno de dois terços da produção mundial de ouro e 85 por cento da produção mundial de prata.25 Além disso, alguns historiadores argumentaram que, assim como foi importante para o comércio europeu, embora nunca tenha correspondido a mais de um por cento da economia chinesa, a prata americana foi vital para as economias asiáticas.26 Não podemos aqui avançar no intrincado debate sobre os patamares da produção de prata americana, mas hoje parece claro que, mais que um declínio na produção, ocorreu um declínio no volume de prata que chegou aos cofres régios. Esse declínio parece resultar mais da drenagem e do desvio do fluxo da prata para o comércio privado e para o contrabando do que de uma redução na produção. Se, de um lado, para as colônias americanas essa situação pode ter indicado um crescimento de sua auto-suficiência, de outro, para a política espanhola a redução do fluxo de prata para a metrópole representou a dificuldade de implementar seus objetivos políticos.27

Em 1580 a disponibilidade e a circulação da prata americana foi de grande interesse para os portugueses por sua potencial utilidade no comércio do Índico, mas, na medida em que o complexo açucareiro floresceu, seu impacto no Atlântico logo foi sentido. Entre 1580 e 1621, grandes comerciantes e nobres portugueses interessados nas atividades do ultramar obtiveram considerável benefício da proteção oferecida pelas frotas espanholas e do mais fácil acesso ao comércio espanhol, bem como à prata da América espanhola. De sua parte, a Espanha viu nessa aproximação um modo de chegar às especiarias e aos escravos africanos negociados pelos portugueses. Desde 1511 a Espanha abastecia suas colônias americanas de escravos africanos através de um sistema de licenças dadas a comerciantes contratados de várias nacionalidades.28 Mesmo contando com a objeção dos mercadores do Consulado de Sevilha, os comerciantes portugueses ficaram numa posição vantajosa em relação aos comerciantes de outras nações européias na disputa pelos contratos de comércio de escravos oferecidos pela Espanha. Embora ainda pudessem ser considerados estrangeiros, desde 1580, eram também súditos de Felipe II e, amparados pela União Ibérica, conseguiram o asiento para o comércio de escravos da África para a América espanhola. Esses comerciantes portugueses eram eles mesmos conversos, cristãos-novos ou membros de famílias ligadas aos cristãos-novos. O primeiro contrato, assinado em 1595, coube a Pedro Gomes Reinel e determinava o envio de 4.250 escravos para as Índias. Depois de um breve hiato (1605-1615) em decorrência da interferência dos sevilhanos, esses contratos se mantiveram até 1640. Os contratos passaram a incluir não apenas o direito de transportar os escravos para os grandes portos espanhóis nas Américas, mas também de distribuir os escravos no interior do império. Com o declínio da população indígena e o crescimento da demanda de mão-de-obra, o comércio de africanos tornou-se um elemento crucial na organização da economia hispano-americana. Por volta da década de 1630, apesar das objeções dos mercadores sevilhanos, proprietários de terras e exploradores das minas de diversas regiões como Vera Cruz, Cartagena, Trujillo e Saña no norte do Peru, Potosi e Buenos Aires tinham se tornado dependentes do suprimento de escravos fornecidos pelos portugueses.29

É difícil calcular o volume desse suprimento de escravos. Os contratos geralmente estabeleciam a remessa de três mil e quinhentos a cinco mil escravos por ano, mas como a unidade de cálculo (pieza de Índia) correspondia a um adulto do sexo masculino, o número efetivo de indivíduos variava e excedia o estabelecido no contrato. A esses números deve ser acrescido um percentual desconhecido de contrabando, especialmente para o Caribe e através do porto de Buenos Aires. Dados sobre oito embarcações de escravos chegadas a Cartagena de Índias na década de 1630 revelam que, além dos 957 escravos registrados, foram embarcados ainda 2.310 escravos não registrados, o que indica um patamar de contrabando de cerca de 2,5 vezes o limite permitido.30 Estimativas da época sobre tamanho da população escrava são escassas e incertas mas, baseado em sua longa experiência nas Américas, Fernando da Silva Solís estimou que, em c.1640, a população escrava da América espanhola girava em torno de 327 mil indivíduos, com uma entrada anual de 9.300 africanos.31 Esses números parecem indicar uma taxa de declínio de apenas 2,85 por cento, mas se for considerado o crescimento natural da população escrava já residente, os números sugerem uma assustadora taxa de mortalidade, entre seis e doze por cento ao ano.

Essas condições e as demandas que elas criaram tornaram os asientos de escravos lucrativos. Entre 1595 e 1640 mais de mil embarcações com licença de Sevilha levaram cerca de 148 mil escravos para a América espanhola. Se as estimativas de Silva Solís estão corretas, esses números sugerem que apenas cerca de um terço da demanda era atendida pelas licenças e que o restante era suprido fora dos meios legais.32 Também o Brasil era dependente do comércio português de escravos. Até 1600, a disponibilidade da mão-de-obra indígena manteve o comércio atlântico de escravos para o Brasil numa cifra abaixo de cinqüenta mil africanos, mas nos cinqüenta anos seguintes esse número subiu para quase duzentos mil. Em 1640 a população escrava de ascendência africana no Brasil devia estar em torno de setenta ou oitenta mil indivíduos, a metade deles distribuídos nas várias atividades ligadas à produção do açúcar.33 Importante lembrar que parte dos africanos desembarcados no Brasil foi, legal ou ilegalmente, reembarcada para Buenos Aires, de onde seguiam para as minas de Potosi. Foi em troca desses escravos que os portugueses tiveram acesso à prata espanhola.34 Referindo-se ao Brasil, o viajante Pyrard de Laval, que passou pelo Brasil em 1610, declarou nunca ter visto uma terra onde a prata circulasse tão livremente.35 Depois de 1621 esse circuito de contrabando foi atacado pelas ações do governo no Rio da Prata e por uma mudança geral na economia atlântica, mas, mesmo em menor escala do que desejavam os moradores de Buenos Aires e os comerciantes do Brasil, o contrabando de escravos e prata continuou.36 Tanto o comércio de escravos pelo asiento quanto o contrabando e o fluxo da prata a eles associado contribuíram para o declínio das remessas para a Espanha, representando uma perda estimada de mais de um milhão de pesos anuais, talvez até três vezes essa quantia.

Os acontecimentos de 1640 desorganizaram o comércio ibérico de escravos, e os períodos de hostilidade posteriores tornaram o abastecimento das colônias espanholas difícil. No Brasil os efeitos da união com a Espanha, particularmente a prolongada ocupação holandesa em Pernambuco e áreas vizinhas (1630-1654), já vinham desorganizando o abastecimento de escravos. A situação se agravou depois de 1641, quando os holandeses ignoraram as alterações dos alinhamentos políticos das nações européias e tomaram Luanda, o principal porto de comércio de escravos de Angola. Os colonos do Brasil reclamaram estar perdendo cerca de onze a doze mil escravos por ano e argumentaram que talvez a abertura do comércio com Moçambique pudesse suprir essa lacuna.37 Em 1648 os brasileiros tomaram para si a liderança da retomada de Angola e do porto de Luanda. Na América espanhola os comerciantes ingleses e holandeses tentaram sem sucesso ocupar legalmente o vazio deixado pela ruptura entre Espanha e Portugal. Nesse momento foi importante a habilidade dos espanhóis para negociar escravos em troca de prata nas feitorias portuguesas, uma situação permitida pelo governo português em função de sua necessidade de recursos em espécie. Depois da retomada de Angola pelos portugueses em 1648, a falta de escravos mobilizou as autoridades do Prata a tentar uma rota direta entre Buenos Aires e Luanda, driblando a proibição do comércio com o Brasil.38 O plano não funcionou, mas apesar das sanções, uma dúzia de navios negreiros portugueses vindos de Angola aportou em Buenos Aires entre 1643 e 1660.39 Nos anos 1650, apesar do esforço para estabelecer acesso direto à África com patrocínio na corte em Madri e com a distribuição de mais licenças por Sevilha, no restante da América espanhola a escassez de escravos persistiu. Somente em 1663, com a concessão do asiento aos mercadores genoveses Lomelín e Grillo, o fornecimento regular ficou garantido. Porém, mais uma vez o Consulado de Sevilha continuou a se opor a esse lucrativo negócio.40

Pode-se dizer que durante a guerra luso-espanhola a necessidade fez esquecer a política. Os portugueses foram forçados a autorizar a venda de escravos para a América espanhola e em troca obter a prata espanhola necessária para pagar os custos da guerra. A Espanha queria evitar a sangria da prata e sua remessa para o reino rebelde, mas para isso tinha que assegurar o suprimento de mão-de-obra e suas colônias sem auxílio dos portugueses. Mais que um conjunto de questões nacionais, as tensões envolvidas nessa situação abarcavam diversos interesses de grupos metropolitanos e coloniais: o Consulado de Sevilha, os senhores e comerciantes de escravos e os administradores coloniais.41

A relação entre o comércio de escravos e o comércio da prata nunca foi examinada em detalhe. No período de 1590 e 1650, talvez um total aproximado de 750 mil escravos africanos tenha sido trazido para a América espanhola e Brasil; a maioria (cerca de dois terços) dos 465 mil deles provavelmente foi paga em prata. Considerando um preço médio de 350 pesos, isso deve ter representado uma despesa em prata de quase 110 milhões de pesos, ou a transferência de 1,8 milhão de pesos, por ano. Ao lado dos recursos drenados pelo Caribe e da entrada dos norte-europeus no fechado sistema espanhol, esse escoamento da prata contribuiu diretamente para as dificuldades financeiras da Espanha e para sua apertada política fiscal. Em Portugal, por volta da década de 1620, interesses mercantis e aristocráticos se deram conta de que os benefícios da União com a Espanha já não estavam tão claros. A criação de uma Casa da Alfândega no Rio da Prata em 1621 rompeu o comércio irregular e tornou mais difícil o fluxo da prata para o Brasil. Ainda em 1621, o final da Guerra dos Doze Anos contra as Províncias Unidas e a criação da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais (cujo objetivo era fazer guerra militar e comercial contra a Espanha) foram uma ameaça para Portugal. Seu império global foi particularmente afetado pela perda de Ormuz para os ingleses e persas em 1622, e depois pelos ataques holandeses à Bahia (1624-1625) e Pernambuco (1630-1654), demonstrando a vulnerabilidade e os perigos inerentes a essa união. Entre 1623 e 1626 os holandeses sozinhos tomaram 120 navios com sessenta mil caixas de açúcar, um terço do comércio do Brasil.42 Essa foi a parte mais amarga da derrota dos portugueses, já que, antes de 1621, os navios holandeses tinham transportado entre um e dois terços do comércio do Brasil. Em 1626, o Conselho de Estado de Portugal questionou o rei, perguntando se a vantagem do fechamento do comércio aos inimigos valia a perda do próprio comércio.43

Na década de 1630, a crescente consciência de que, mesmo interligados, os dois impérios tinham interesses divergentes estava por trás da teimosia dos portugueses. O império, especialmente o atlântico, tinha se tornado indispensável para Portugal. Como expresso pelo Conselho Municipal de Lisboa em 1636, face à falta do comércio de suas colônias, das perdas sofridas no mar, da grande esterilidade na terra e da multiplicação das taxas, era inegável a extrema necessidade em que se encontrava o reino.44 O Brasil era o coração dos problemas. Sob o fogo do ataque holandês a Pernambuco, Bartolomeu Ferreira Lagarto escreveu que do Brasil e de sua liberdade (frente à ocupação holandesa) dependia a conservação da monarquia. Segundo suas palavras, era certo que Pernambuco era a mais importante praça a ser libertada porque dela e de sua liberdade dependia a conservação da monarquia porque, além do que ela mesma rendia, dela dependiam ainda o reino de Angola, as Índias Ocidentais, a tranqüilidade das Índias Orientais e finalmente o comércio e o remédio de todos os portugueses, bem como o crédito e a autoridade da Espanha.45 A centralidade do Brasil tornou-se crescentemente visível nas décadas seguintes.

Nesse sentido, é útil examinar uma destacada proposta escrita por uma ainda mais destacada personalidade: Gaspar Dias Ferreira, um homem com longa experiência no Brasil por ter estado entre os primeiros a dar boas-vindas ao invasor holandês em 1630 e depois ter-se tornado confidente de Mauricio de Nassau, o governador holandês de Pernambuco. Dias Ferreira acompanhou Nassau quando de seu retorno à Holanda em 1644 e se naturalizou holandês. No ano seguinte, uma carta secreta ao rei de Portugal foi interceptada e Dias Ferreira levado ao cárcere sob acusação de traição. Tempos depois ele escapou da prisão e voltou a Portugal, onde, apesar de sua duvidosa atitude do passado, recebeu largo apoio. Independente de sua lealdade, tanto portugueses quanto holandeses o consideravam um especialista na colônia do Brasil. Sua carta secreta é especialmente interessante porque nela podemos ver o ponto de vista de um contemporâneo bem informado.

Dias Ferreira começa sua missiva enfatizando que Portugal florescera em grande parte devido à prosperidade e riqueza de suas "conquistas". Sugere que a natureza global do império português era algo que Deus nunca concedera a qualquer outro príncipe ou reino. Para ele o Brasil era o "jardim do reino" e o paraíso dos seus súditos. Nenhuma outra região ou possessão de Portugal oferecia mais vantagens. Segundo ele, os portugueses que sofrem um revés da sorte vão para o Brasil, mas é a África que torna o Brasil valioso. No passado a África enviara ouro a Portugal, mas eram os escravos africanos enviados aos engenhos do Brasil e conseqüentemente o açúcar aí produzido que se tornaram a base da riqueza do império. Em 1641, os senhores-de-engenho do Brasil holandês ficaram dependentes dos escravos fornecidos pela Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, e dessa forma os holandeses passaram a controlar a indústria do açúcar. A perda do controle sobre o suprimento de escravos na África foi, portanto, crucial. Dias Ferreira alertava o rei de Portugal para o fato de que o comércio de Angola era o amparo dos pobres do reino e, com perspicácia, acrescentava que a prata trazida pelo comércio de escravos das Índias de Castela era para os ricos uma prova de que muitos súditos começaram nesse comércio.46 Dias Ferreira percebeu que os recursos do poder colonial representavam a chave para entender os objetivos do império e estabelecer as trajetórias políticas dos súditos enriquecidos.

 

Prata, açúcar, guerra e diplomacia

De 1640 a 1668 Portugal enfrentou uma guerra global por sua sobrevivência, uma guerra para ganhar o reconhecimento de sua independência dinástica e política, enquanto assegurava seu poder sobre as possessões coloniais, tão necessárias ao sustento da própria guerra. O Brasil provou ser o elemento central dessa vitória. Nesse ponto Portugal era bem diferente de Castela. Enquanto as colônias espanholas no século XVII nunca chegaram a produzir mais que 25 por cento da receita de Castela (sendo que em longos períodos essa cifra ficou em torno de dez por cento), o comércio e as taxas coloniais portuguesas desde o século XVI alcançavam dois terços das rendas do reino.47 Durante todo o tempo que as colônias sobreviveram e que a produção de açúcar se manteve estável, Portugal teve recursos para financiar suas guerras. Por isso a sobrevivência do reino estava estreitamente ligada ao império e, na época, tanto os legisladores quanto os súditos sabiam disso.

Na América espanhola, assim como em Sevilha, os administradores entenderam a ameaça da rebelião portuguesa de 1640 para o império espanhol. Eles temiam que os portugueses tomassem as frotas de prata vindas de Cartagena, que estimulassem a rebelião entre os índios e castas do Peru, ou que ocupassem áreas costeiras. A desorganização do comércio de escravos português elevou o preço dos escravos em cerca de 25 por cento, tanto em Lima quanto em Havana.48 A Espanha respondeu a isso com um plano para atacar as colônias portuguesas e tomar de Portugal o sul do Brasil, tentando desse modo impedir que Portugal se mantivesse rebelado.49 Acrescente-se a isso o fato de que tal medida evitaria que os portugueses subissem o Prata e aí promovessem o comércio dos escravos de Angola e do vinho das ilhas da Madeira e Açores. Mas a Espanha não tinha nem os recursos financeiros nem os homens necessários para armar semelhante esforço.

O problema não se encerrou aí. Como podia Portugal pagar por essa guerra? Uma série de medidas fiscais foram introduzidas imediatamente depois da aclamação, fazendo crescer a pressão sobre o campesinato português. Taxas sobre transações comerciais e mercadorias como tabaco, açúcar, peixe e sal eram politicamente menos perigosas, mas também mais inseguras, dada a natureza da guerra no mar contra os holandeses. A prata e o contrabando ofereceram uma resposta a essa situação. Portugal e seu império, que tinham passado a depender da prata espanhola vinda das Américas, se viram numa situação perigosa depois de 1640. Sem acesso à moeda corrente, Portugal tinha poucos recursos para sustentar guerras. Para financiar a tão necessária moeda que pagava a guerra, contava com o sal, o açúcar brasileiro e as especiarias asiáticas;50 por isso o comércio com os holandeses, ingleses e escandinavos (geralmente de açúcar e outros produtos coloniais) se tornou essencial ao esforço de guerra português.

Algumas vezes esse comércio foi levado a cabo de modo surpreendente, como no caso dos laços diplomáticos estabelecidos com a Suécia para o comércio de cobre. A Suécia era o maior fornecedor de cobre da Europa, um produto absolutamente essencial para o beneficiamento do açúcar, usado também como moeda e para fundir peças de artilharia. Um engenho de açúcar tinha em torno de 175 arrobas ou 2,5 toneladas de cobre, em cada caldeira. Os 350 engenhos do período juntos demandariam em torno de novecentas toneladas de cobre, das quais um terço seria substituída a cada estação. Já em 1638, quando Olivares proibiu a entrada de cobre de nações inimigas na Espanha, os portugueses tinham considerado outras possíveis fontes, mas depois de 1640, a solução óbvia foi o comércio com a Suécia, que aceitou o contrato na esperança de ter acesso direto aos mercados coloniais.51 O problema se agravou em 1648, quando a Suécia rompeu relações diplomáticas com Portugal. Os portugueses sonhavam em garantir sua auto-suficiência em cobre através da produção de Angola, mas isso nunca aconteceu.52

Os portugueses também tiveram sucesso na prática do contrabando ao longo das mais de mil milhas da costa espanhola, da Galícia ao Algarve. Todos os esforços espanhóis falharam e, mesmo nos mais cruciais momentos do teatro da guerra, a Espanha foi incapaz de barrar o contrabando português. As municipalidades espanholas, os nobres estabelecidos nas províncias da fronteira, os comandantes militares, soldados comuns, comerciantes e mesmo a Casa de Contratação de Sevilha, todos ignoravam as proibições e se envolviam com o comércio clandestino, em prol de si mesmos, ignorando os interesses da Coroa.53

Em Portugal as taxações foram limitadas em conseqüência de possíveis resultados políticos e, com isso, cada vez mais a Coroa se voltou para o comércio colonial, a fim de obter rendimentos. Por volta de 1649, mais de oitenta por cento das taxas recaíram sobre a produção e o comércio do açúcar, o que chegava a mais de sessenta mil cruzados, ou mais de um terço do rendimento total.54 Ao manter esse rendimento, Portugal foi ao mesmo tempo feliz e esperto. Nas décadas de 1640 e 1650, o preço do açúcar estava alto e equilibrado com o preço do escravo. Enquanto a produção de açúcar em Pernambuco não voltou a se recuperar depois da expulsão dos holandeses, parcialmente em decorrência das taxas cobradas, na Bahia e nas capitanias dela dependentes, tanto os preços quanto a produção estavam fortes e a economia floresceu, como pode ser constatado pelo crescente nível dos contratos dos dízimos.55

Evaldo Cabral de Mello nos alerta que a guerra para expulsão dos holandeses do Nordeste do Brasil não foi simplesmente uma guerra pelo açúcar, mas também uma guerra financiada por ele.56 O mesmo pode ser dito, em escala maior, sobre a guerra da Restauração. Além disso, o complexo envolvendo açúcar e escravos no Atlântico sul estabeleceu um padrão de dependência e troca com o império espanhol, de modo que, mesmo depois de 1640, o florescimento desse comércio teve como conseqüência transferir da Espanha para Portugal a moeda forte necessária ao esforço de guerra. Obviamente não houve uma causa única para o sucesso político de Portugal, mas a produção e o comércio colonial foram indispensáveis; sem eles, o destino de Portugal teria se assemelhado ao da Catalunha ou de Nápoles.

 

 

1 Roger Bigelow Merriman, Six Contemporaneous Revolutions, New York, Oxford University Press, 1938.         [ Links ]
2 Ver, por exemplo, António de Oliveira, Poder e oposição política em Portugal no período filipino (1580-1640), Lisboa, Difel, 1990;         [ Links ] Jean-Frédéric Schaub, Le Portugal au temps du comte-duc Olivares (1621-40), Madrid, Casa de Velásquez, 2001;         [ Links ] Portugal e a monarquia hispânica (1580-1640), Lisboa, Livros Horizonte, 2001;         [ Links ] Fernando Bouza Alvarez, Portugal no tempo dos filipes. Política, cultura, representações (1580-1668), Lisboa, Edições Cosmos, 2000;         [ Links ] para uma revisão crítica da literatura, ver Jean-Frédéric Schaub, "La crise hispanique de 1640. Le modèle des 'revolutions peripheriques' en question (note critique)", Annales, v, XLIX:1 (1994), p. 219-239.         [ Links ]
3 H.R. Trevor Roper, "The General Crisis of the Seventeenth Century", Crisis in Europe, 1560-1660, Trevor Aston e Christopher Hill, eds. London, Routledge and Kegan Paul, 1965, p. 59-95.         [ Links ] Cf. Geoffrey Parker e Lesley M. Smith, eds., The General Crisis of the Seventeenth Century, 2. ed., London, Routledge, 1997.         [ Links ] Ver também a recente coletânea de Geoffrey Parker, ed., La crisis de la monarquía de Felipe IV, Madri, Crítica, 2006.         [ Links ]
4 A obra mais importante nesta linha de interpretação é Jean-Frédéric Schaub, Portugal au temps du Comte-Duc d'Olivares, 1621-1640: le conflit de juridictions comme exercice de la politique, Madri, Casa de Velásquez, 2001.         [ Links ]
5 Não existe um bom estudo sobre o papel das classes populares na restauração portuguesa. Ver o sugestivo ensaio de Eduardo de Oliveira França, Portugal na época da restauração, São Paulo, Hucitec, 1997.         [ Links ]
6 As ressalvas de Godinho ainda são pertinentes. Ver Vitorino Magalhães Godinho, "1580 e a restauração", in Ensaios, Lisboa, Livraria Sá da Costa, 1968, 3 vols., vol. II, p. 255-292.         [ Links ]
7 L. Reis Torgal, "A restauração. Breves reflexões sobre a sua historiografia", Revista de História das Idéias, I, 1997, p. 23-40.         [ Links ]
8 França, Portugal na época da restauração, p. 309.
9 Uma carta do padre cura das pias para o juiz do povo de Lisboa, de 7 de fevereiro de 1641, faz esse apelo sobre as mulheres. A carta também alega que os cristãos-novos estavam sustentando Castela por rancor a D. João IV, o "rei piedoso" que os forçara à conversão. Biblioteca Nacional de Lisboa, 1697, fs. 98-105.
10 Gironimo Lippomano, Calendar of state papers, Venice, v. VIII, n. 550.         [ Links ]
11 M. Lopes de Almeida, ed. Memorial de Pero Roiz Soares, Coimbra, Universidade de Coimbra, 1953, p. 451;         [ Links ] Governadores de Portugal para Olivares (Lisboa, 07.01.1623), Archivo de la Casa de Alba, caja 118, f. 146.
12 Eric J. Hobsbawm, "The Crisis of the Seventeenth Century", Crisis in Europe, 1560-1660, London, T. Aston Routledge and Kegan Paul, 1965.         [ Links ]
13 Para uma visão resumida do tema, ver Maria Leonor Freire Costa, Império e grupos mercantis, Lisboa, Livros Horizonte, 2002.         [ Links ]
14 Hobsbawm, "The Crisis of the Seventeenth Century", p. 16.
15 Para um estudo recente desse comércio, ver D. Studnicki-Gizbert, Capital's Commonwealth: The World of Portugal's Atlantic Merchants and the Struggle over the Nature of Commerce in the Spanish Empire, Oxford, Oxford University Press, 2006.         [ Links ]
16 Seu "filosemitismo" em muito contribuiu para sua queda, em 1643.
17 Jonathan Israel, "The Sephardi Diaspora and the Struggle for Portuguese Independence from Spain (1640-1660)", in Diasporas within a Diaspora, Leiden, Brill, 2002, p. 313-354.         [ Links ]
18 Maria Leonor Freire Costa, O Transporte no Atlântico e a Companhia Geral do Comércio do Brasil (1580-1663), Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2002, 2 vols., I, p. 480-483.         [ Links ] O trabalho questiona o papel de Vieira na formação da Companhia. A Inquisição derrubou essa dispensa depois da morte de João IV, em 1656.
19 Do rei para as Câmaras de Portugal (Madri, 16.09.1633). Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Lisboa, liv. 62, fs. 206-206v. Novas taxas foram impostas para restaurar Pernambuco, a Mina e o "comércio da Guiné e da costa de Angola", mas, acima de tudo, para manter as almas que foram ganhas para a Igreja.
20 Stuart B. Schwartz, "The Voyage of the Vassals: Royal Power, Noble Obligations, and Merchant Capital before the Portuguese Restoration of Independence, 1624-40", American Historical Review, XCVI: 3 (1991), p. 735-762.         [ Links ]
21 Archivo dos Duques de Alba, Madri, caixa 118.
22 Lewes Roberts, The Treasure of Traffike. Or a Discourse of Forraigne Trade, London, Nicholas Bourne, 1641, p. 25-26.         [ Links ]
23 Também de Charles R. Boxer, The Great Ship of Amacon: Annals of Macao and the Old Japan Trade, 1555-1640, Lisboa, Centro de Estudos Ultramarinos, 1959.         [ Links ] Ver também George Bryan Souza, The Survival of Empire, Cambridge, Cambridge University Press, 1986.         [ Links ]
24 Existem muitas obras sobre o tema. Ver uma breve mas apurada análise do tema em Geoffrey Parker and Lesley M. Smith (eds.), The General Crisis of the Seventeenth Century, 2nd ed., London, Routledge, 1997.         [ Links ] Ver também Ruggiero Romano, Conyunturas opuestas. La crisis del siglo XVII en Europa y Hispanoamerica. Mexico, Fondo de Cultura Económica, 1993.         [ Links ]
25 Para uma retrospectiva, ver Stanley and Barbara Stein, Silver, Trade, and War. Spain and America in the Making of Early Modern Europe, Baltimore, Johns Hopkins University Press, 2000, p. 3-40.         [ Links ]
26 Jack A. Goldstone, "East and West in the Seventeenth Century: Political Crises in Stuart England, Ottoman Turkey, and Ming China", Comparative Studies in Society and History, 30:1 (1988), 103-142:114-115.         [ Links ]
27 Earl J. Hamilton, American Treasure and the Price Revolution in Spain, 1501-1650, Cambridge, MA. Harvard University Press, 1934.         [ Links ] Ver um resumo desse debate em R. Romano, Conyunturas Opuestas, p. 89-123.         [ Links ] Para mais recentes e apurados cálculos de remessas para a Espanha, ver C. Alvarez Nogal, Los banqueros de Felipe IV y los metales preciosos americanos (1621-1665), Madri, Banco de Espanha, 1997.         [ Links ] O autor destaca a dificuldade de calcular remessas em função das discrepâncias entre o que era registro das entradas na Casa de Contratacción e o que era recebido pelo Consejo de Hacienda.
28 E. Otte e C. Ruiz-Burruecos, "Los Portugueses en la trata de esclavos negros en las postremerias del siglo XVI", Moneda y Credito, v. LXXXV (1963), p. 3-39.         [ Links ] Ver também a clássica narrativa de G. Scelle, La traite négrière aux Indes de Castilles, Paris, 1906;         [ Links ] Frédéric Mauro, Le Portugal et l'Atlantique au XVII siècle, Paris, SEVPEN, 1960.         [ Links ]
29 Enriqueta Vila Vilar, "La sublevacion de Portugal y la trata de negros", Ibero-Amerikanisches Archiv, v. 2:3, (1976), p. 173-192.         [ Links ] A oposição de Sevilha ao comércio português de escravos para Buenos Aires expressa, através de restrições, como a cédula de 1594 foi esclarecida numa memória, de 1613. Ver BNL, Coleção Pombalina 249, fs. 25-26. Ver também L. Ferrand de Almeida, A diplomacia portuguesa e os limites meridionais do Brasil, Coimbra, Universidade de Coimbra, 1957, p. 68-75.         [ Links ]
30 Arquivo Histórico Nacional, Madri. Inquisición Legajo 1608, n. 29, 64v.         [ Links ]; 1609, n. 11, 4816, 86v-90, citado in N. Bottcher, "Anotaciones al contrabando de esclavos en el Caribe: negreros portugueses y la inquisicion en Cartagena de Indias en el siglo XVII". (manuscrito)
31 Considerando que por volta de 40% da força de trabalho escrava era feminina (130.800) e que dois terços (86.500) tinham entre 15 e 45 anos, podemos estimar um nível geral de fertilidade (nascimentos/F15-45) em torno de 10 a 20 mil nascimentos, por ano. Portanto, o índice de reposição de Silva Solís sugere um declínio entre 6 % e 12% ao ano.
32 G. Peralta Rivera, Los mecanismos del comercio negrero, Lima, Interblanc, 1990, p. 297-345.         [ Links ]
33 Para o ano de 1630, estimo 350 engenhos com uma média de 120 escravos por engenho, aí incluídos os moinhos menores, vinculados aos engenhos. Isso implicaria cerca de 42 mil escravos na agricultura da cana-de-açúcar e talvez um igual número em outras ocupações. Ver Herbert Klein, The Atlantic Slave Trade, Cambridge, Cambridge University Press, 1999, p. 17-46.         [ Links ]
34 Antonio Fernandez de Elvas recebeu permissão para vender 450 escravos por ano para Buenos Aires. Ver Archivo General de Índias, Charcas 112 (1616). Sobre os esforços da Coroa espanhola para interromper o intenso contrabando entre o Brasil e o Rio da Prata, ver Archivo Histórico Nacional, Madri, Estado 81, f. 171.
35 Gray, Albert (tradutor e editor), The Voyage of François Pyrard of Laval to the East Indies, the Maldives, the Moluccas and Brazil, 2 vols. em 3, Londres, Hakluyt Society, 1887-1890.         [ Links ]
36 O trabalho clássico sobre esse comércio é de Alice Canabrava, O comércio português no Rio da Prata, 2. ed., Belo Horizonte, Itatiaia, 1984.         [ Links ]
37 Gaspar de Brito Freyre para a Coroa. Bahia, 13.08.1644, Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Bahia, caixa 4 (não catalogado). Ver também Evaldo Cabral de Mello, Olinda restaurada, 2. ed., Rio de Janeiro, Topbooks, 1998.         [ Links ]
38 A crise no suprimento de moeda corrente causada pela separação da Espanha e a desorganização do comércio com Buenos Aires fica clara nas cartas do governador do Brasil e da Câmara da cidade de Salvador. Ver Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Bahia, papéis avulsos, caixa 1, 2a. série (não catalogado) (24.09.1642).
39 Ver essa discussão em R. Valladares, "El Brasil y las Índias espanolas durante la sublevacion (1640-68)", Cuadernos de História Moderna, v. XIV (1993), p. 151-172.         [ Links ] Ver também M. L. Esteves, "Para o estudo do tráfico de escravos de Angola (1640-1668)", Studia, v. L (1991), p. 79-108;         [ Links ] "Para o estudo das relações comerciais de Angola com as Índias de Castela e Genova no período da restauração (1640-68)", Studia, v. LI (1992), p. 29-60.         [ Links ]
40 M. Vega Franco, El tráfico de esclavos con América (Asientos de Grillo y Lomelin), Sevilla, Escuela de Estudios Hispano-Americanos, 1984.         [ Links ]
41 Valladares, "El Brasil", p. 170-171;         [ Links ] Luiz Felipe Alencastro, O trato dos viventes. Formação do Brasil no Atlântico Sul, São Paulo, Companhia das Letras, 2000.         [ Links ]
42 Consulta, Conselho do Estado (23.07.1626). Ver Virgina Rau e M. F. Gomes da Silva, Os manuscritos do Arquivo da Casa de Cadaval respeitantes ao Brasil, Coimbra, 1955, 2 vols., I, p. 21-23.         [ Links ]
43 British Library, Londres. Egerton 324 (16.05.1626). Para uma discussão mais detalhada, ver Stuart Schwartz, "Luso-Spanish Relations in Hapsburg Brazil, 1580-1640", The Americas, v. XXV: 1 (1968), p. 33-48.         [ Links ] Sobre os laços comerciais entre holandeses e portugueses, ver E. Sluiter, "Dutch Maritime Power and the Colonial Status Quo, 1585-1641", Pacific Historical Review, v. XI (1942), p. 29-41.         [ Links ]
44 E. Freire de Oliveira, Elementos para a história do município de Lisboa, 17 vols., v. III, p. 106.         [ Links ]
45 Biblioteca Nacional, Madri, "Apontamentos a un papel de advertencias tocantes al Socorro del estado del Brasil". Ms. 3015, fs. 9-14.
46 Carta ao rei de Portugal (20.07.1645), Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambucano, v. LIII (1887), p. 75-107.         [ Links ]
47 Ver J. M. Pedreira, "'To have and have not'. The Economic Consequences of Empire: Portugal (1415-1822)", Revista de História Económica, v. XVI:1 (1988), p. 93-122.         [ Links ] Para a contribuição da América para a Espanha, ver B. Yun Casalilla, "The American Empire and the Spanish Economy: An Institutional and Regional Perspective", Revista de História Económica, v. XVI:1 (1988).         [ Links ]
48 Discuti esse tema em detalhe em Stuart B. Schwartz, "Pânico nas Índias: a ameaça portuguesa ao império espanhol, 1640-1650", Da América Portuguesa ao Brasil, Lisboa, Difel, 2003, p. 185-216.         [ Links ]
49 Real Academia de História, Madri. "Discurso sobre el Brasil", Colección Salazar y Castro, K-9, fs. 81-86. Meus agradecimentos a Rafael Valladares por dividir comigo esse documento.
50 Essa dependência foi percebida por Marques de la Puebla, em 1646. Ver Archivo General de Simancas, Valladolid, Estado Flandres, legajo 2065, citado por Valladares, La rebelión de Portugal guerra, conflicto y poderes en la monarquia hispanica, 1640-1680, Madri, Junta de Castilla y León, 1998, p. 69-70.         [ Links ]
51 De Miguel de Vasconcelos para o Desembargo do Paço sobre a limitação das importações de cobre e a necessidade de discutir como os engenhos do Brasil seriam abastecidos (10.02.1638). Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Desembargo do Paço, liv. 18, f. 14.
52 De Manuel Pereira para o conde duque de Olivares (Luanda, 01.10.1622). Archivo de la Casa de Alba., caja 118, f. 33.
53 De Miguel de Vasconcelos para o Desembargo do Paço, fs. 230-231.
54 Ver J. Romero Magalhães, "Dinheiro para a guerra: as décimas da restauração". Hispania, 64:1 n. 216 (2004), p. 157-182.         [ Links ]
55 Stuart B. Schwartz, Segredos internos. Engenhos e escravos na sociedade colonial, São Paulo, Companhia das Letras, 1988, p. 144-176.         [ Links ]
56 Evaldo Cabral de Mello, Olinda restaurada: guerra e açúcar no Nordeste, 1630-1645, Forense, 1975, p. 155.
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