Nobreza indígena da Nova Espanha: alianças e conquistas

The Indian nobility in the New Spain: alliances and conquests

Noblesse indigène de la Nouvelle Espagne: alliances et conquêtes

POLÍTICA E GOVERNABILIDADE: DIÁLOGOS COM A OBRA DE MARIA DE FÁTIMA SILVA GOUVÊA

Nobreza indígena da Nova Espanha. Alianças e conquistas

The Indian nobility in the New Spain. Alliances and conquests

Noblesse indigène de la Nouvelle Espagne. Alliances et conquêtes

Ronald Raminelli

Professor associado do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do CNPq e da FAPERJ. E-mail: [e-mail]

RESUMO

As alianças entre os castelhanos e os chefes indígenas renderam aos primeiros, vitórias e aos segundos, a preservação de seus domínios. Para viabilizar a administração da Nova Espanha, a Coroa reconheceu os valores aristocráticos e o governo hereditário indígenas, vigentes antes da chegada dos conquistadores. Se esta estratégia fora empregada nas primeiras décadas, ao passar do tempo, os administradores coloniais destituíram as antigas chefias e empossaram novos caciques, mais adequados aos interesses da monarquia Hispânica.

Palavras-chave: México – Caciques – Antigo Regime

ABSTRACT

The alliances between the Castilians and the Indian chiefs brought victories to the former, and the preservation of the estates to the latter. In order to render the administration of the New Spain feasible, the Crown acknowledged the aristocratic values and the hereditary government of the Indians in force before the conquerors had arrived. Although that strategy was applied during the first decades, the colonial administrators deposed the ancient chiefs along time, and invested new chiefs who were more in line with the interests of the Hispanic Monarchy.

Keywords: Mexico – Chiefs – Ancient Regime

RÉSUMÉ

Les alliances entre castillans et chefs indigènes ont apporté aux premiers des victoires et aux seconds la préservation de leurs domaines. Pour rendre viable l'administration de la Nouvelle Espagne, la Couronne a reconnu les valeurs aristocratiques et le gouvernement héréditaire indigènes, en vigueur avant l'arrivée des conquérants. Si cette stratégie a été employée, en effet, au cours des premières décennies, les administrateurs coloniaux ont fini par destituer, au cours du temps, les anciens leaderships et ont investi de nouveaux caciques plus assortis aux intérêts de la Monarchie Hispanique.

Mots-Clés: Mexique –Caciques – Ancien régime

Na conquista do México, a velocidade dos cavalos e a potência destrutiva das armas de fogo não garantiam vitórias aos primeiros conquistadores. O flagelo da fome e as epidemias também não bastavam para assegurar aos castelhanos o controle sobre os domínios do poderoso senhor dos mexicanos. Cuidadosamente tramadas, as alianças entre Cortés e as chefias indígenas tornaram-se estratégias vitais para o avanço e a manutenção das conquistas em territórios nem sempre hospitaleiros. Os cronistas descreveram com minúcias esses enlaces e comprovaram a eficácia das conversações iniciais entre os conquistadores e os senhores do Novo Mundo. Antes de lançar ataques, antes mesmo de incendiar a pólvora, de incitar os cavalos ao galope, recorriamse às palavras, aos acordos negociados entre os vasallos del Rey, intérpretes e chefias ameríndias. Para compreender o enviado de Moctezuma, Cortés recorreu à Marina, a sua intérprete; a última e suas companheiras foram os primeiros cristãos batizados na Nova Espanha, assegurou o cronista López de Gómara. Com segura tradução, o conquistador apresentou-se ao governador Teidilli como "vasallo de don Carlos de Áustria, emperador de cristianos, rey de España y señor de la mayor parte del mundo".¹

O enviado de Moctezuma demonstrou a Cortés sua satisfação de conhecer a grandeza e a bondade do imperador don Carlos, sem deixar de mencionar, porém, as extraordinárias virtudes do seu próprio soberano. Ao dar continuidade às tratativas, o grande senhor do México assegurou ao conquistador o apoio na sua jornada, mas mostrou-se pouco inclinado a recebê-lo em seu palácio ou a ir ao seu encontro, pois sua enfermidade tornava impossível o deslocamento. Repudiou, então, a trabalhosíssima viagem por serras ásperas e caminhos despovoados. Cortés não se convenceu da negativa e recorreu a outras estratégias para alcançar o coração do império.² Tempos depois, tratou com o chefe de Tlascallan, antiguo y perpetuo enemigo de Moctezuma, e urdiu planos para abrir as guardas, conhecer melhor os pontos frágeis, os pontos conflituosos do vasto reino. Para tanto deveria chegar à capital do império e verificar as potencialidades de lançar o ataque definitivo às resistências do grande senhor. Enfim, recorrendo aos intérpretes e às alianças, estavam então criadas suas principais estratégias para apoderar-se do posto ocupado pelo supremo senhor do México.

Pelos embaixadores de Tlascallan, Cortés conheceu ainda histórias de guerras, da caça aos homens para saciar sus dioses y bocas. A longa inimizade entre reinos rivais incentiva os castelhanos ao avanço da conquista. Com grande prazer, Cortés observava a discórdia e as guerras entre seus novos amigos e Moctezuma "que era muy a su propósito, creyendo por aquella vía sojuzgar más pronto a todo".³ O senhor dos mexicanos percebia as estratégias traçadas por seus vizinhos, via com grande apreensão a paz e a amizade entre os tla xcaltecas e os espanhóis; temia, enfim, um golpe repentino à sua soberania. Anos depois, essa aliança rendeu bons dividendos aos guerreiros de Tlascallan, sobretudo depois da morte de Moctezuma, pois, como mercê régia, puderam conservar e mesmo expandir seus senhorios.

Na nova conquista, os castelhanos evocaram os valores aristocráticos e o governo hereditário indígenas. De fato recorreram às chefias como intermediárias a fim de viabilizar a administração colonial. A cúspide da sociedade mexicana estava então dividida em duas categorias: os tlatoques ou caciques e os pipiltin ou principais. Os primeiros eram os señores naturales, os caciques, e comandavam, de alto a baixo, a sociedade mexicana; os segundos eram parentes dos caciques ou herdeiros dos antigos pipiltin. Os principais e os caciques formavam, portanto, o grupo condecorado com o título de tetecuhtin e ocupavam postos desde os próximos a Moctezuma, no topo da pirâmide social, até às posições subordinadas nos pueblos.

Ao abraçar a fé católica, destacou María Elena Martínez, as populações nativas deixavam o paganismo para serem reputadas como puras. No âmbito religioso, a descoberta da América fortaleceu a expectativa de unificação da humanidade sob o signo da cristandade, da segunda vinda de Cristo e do apocalipse. Os franciscanos da Nova Espanha também acreditavam que Deus elegera os espanhóis para converter e salvar as almas gentias.⁴ Para o franciscano Gerónimo Mendieta, os índios eram páginas em branco e aceitaram prontamente a conversão por não serem contaminados pelo islão e judaísmo. Este fato permitiu aos índios serem apartados dos outros grupos coloniais, como os negros e os cristãos-novos. Inicialmente denominados de gentios, bárbaros e infiéis, a partir da segunda metade do século XVI, os ameríndios foram considerados como recém-convertidos, embora não tivessem sangue impuro.⁵ Os índios seriam, assim, recebidos como cristãos sinceros, leais à Igreja, mas também ao soberano de Castela. Por subordinar-se ao rei, os caciques ganhariam, em tese, a mesma distinção concedida aos leais vassalos da monarquia hispânica.⁶

Tal relação de vassalagem unia o rei às comunidades indígenas, sob o comando de um chefe. Elas pagavam tributos, demonstravam lealdade ao rei e à Igreja e, assim, mantiveram a autonomia de seus domínios e a posição social herdada de seus antepassados.⁷ Por resistir aos invasores, muitos caciques perderam suas prerrogativas e viram as suas terras e bens apropriados pelos vencedores. Em contrapartida, os aliados, como os de Tlascallan, receberam do soberano mercês pelos serviços. Para viabilizar as campanhas castelhanas, os antigos chefes participaram ativamente da conquista, pacificação e evangelização de outros povos. Esses feitos promoveram a preservação de seus domínios, a permissão de cobrar tributos aos índios (maceguales), de pedir mercê em terras ou em estâncias para criação de animais (ganados menores) e, por vezes, como salientou Gibson, de receber o privilégio de viajar a Madrid, onde suplicavam graças diretamente ao soberano. Entre as honras ofertadas pela monarquia estava a permissão de usar espadas, armas de fogo e vestimentas espanholas, de montar a cavalos e mulas com "sillas y riendas".⁸

O principal do povoado de Tlacotepec recebeu, em 1561, um escudo de armas. Gerónimo de Santiago era índio, cacique, nobre, descendente dos reis do México e súdito do rei Carlos I de Espanha. Sua obediência proporcionou tanto a expansão dos domínios da majestade castelhana, quanto a ampliação das forças militares e da cobrança de tributos pelo mencionado chefe. Viabilizou, em suma, a multiplicação de súditos e a ampliação da cristandade em terras americanas. Ao conceder a prestigiosa mercê, a Coroa destacava a participação do cacique na pacificação do território chichimeca, na conquista em direção ao norte. Tais dádivas, conforme M. Menegus, consolidaram a nobreza indígena aos moldes do Antigo Regime. Desde o início, a Coroa reconheceu a nobreza indígena e "procuró reproduzir dentro de la república de Indios una sociedad jerarquizada acorde a la visión estamental del mundo medieval y moderno".⁹

Antes da chegada de Cortés, o limite entre nobres e maceguales estava marcado pela ascendência. Os caciques e os principais mantinham-se com a cobrança de tributos às populações estabelecidas em suas próprias comunidades e nos territórios conquistados. Seus domínios, por certo, estavam estribados no sangue, na autoridade política de seus antepassados, na preservação da linhagem e na realização de casamentos entre os membros da nobreza. Reconhecendo este "ethos", a Coroa castelhana viabilizou aos seus aliados a preservação da honra, dos privilégios, enfim, do sustento econômico e político das elites indígenas.¹⁰ Aliás, o vice-rei don António de Mendoza criou, em 1537, a Ordem dos Cavaleiros Tecles, com a intenção de condecorar os caciques aliados. No momento de receber a graça, o chefe deveria jurar a Deus, à Cruz e aos Santos Evangelhos que lutaria contra os sacrifícios e as idolatrias. Juraria ainda ser fiel e leal vassalo do Imperador don Carlos Rei de Espanha e do Príncipe don Felipe. Repudiaria, por fim, as traições e levantes contra Sua Majestade.

Como recompensa, os cavaleiros de Tecles poderiam guardar suas honras e preeminências; trariam em suas mantas e roupas a divisa de Sua Majestade, poderiam ainda exibi-la em sua casa e morada.¹¹ Preservavam-se, assim, as hierarquias vigentes antes da conquista; ao mesmo tempo, as elites indígenas tornavam-se cristãs e vassalos do soberano de Castela.¹² Ao longo do período colonial, caciques e principais acataram, em grande parte, os costumes hispânicos: construíram casas aos moldes espanhóis e adotaram camas, cômodas, mesas e cadeiras. Embora recorressem a valores e à cultura material estranha a seus subordinados, os chefes, em geral, não perderam a capacidade de comando. Os testamentos e inventários comprovaram ainda as transformações ocorridas no âmbito econômico, pois os caciques exerceram atividades comerciais eminentemente espanholas e passaram a explorar ranchos de gado e a criação de ovelhas. Por vezes, encontram-se, nos documentos, registros de caciques que recorriam aos escravos negros para tocar seus empreendimentos.¹³

Desde o governo do vice-rei Luís de Velasco (1550-1564), eles recebiam o título de cacique e o cargo de governador, distinção passível de ser transmitida de pai para filho. Logo no início do seu reinado, Felipe II defendeu os privilégios dos senhores naturais convertidos à fé cristã. No mesmo período, porém, o soberano intensificou a distribuição de terras novas e destituiu caciques antigos com privilégios de raiz pré-hispânica. Na cédula real de 31 de fevereiro de 1552, a Coroa estabelecia a Audiencia como administradora dos serviços, tributos e mercês recebidas pelos caciques.¹⁴

Em geral os principais possuíam terras dispersas, casas de cimiento de piedra e objetos de luxo. Dispunham de cadeiras, mesas, cama de madeira, roupas europeias, pratos da China e bibliotecas pessoais, como mencionou Menegus, em relação ao acervo reunido por Baltasar de San Juan, alguacil de doctrina do povoado de Calimaya.¹⁵ De fato, a estreita convivência entre caciques e conquistadores viabilizou a rápida aceitação dos costumes e usos da nobreza castelhana. Os chefes locais logo se consideraram aristocratas, aos moldes do Antigo Regime, demonstrando mais afinidades com a elite espanhola do que com a gente de sua jurisdição. Esse processo acelerou-se com o bom domínio, falado e escrito, da língua espanhola e com as prolongadas estadias nas vilas e cidades. Em Oaxaca, a expressiva confirmação de títulos e possessões demonstra a familiaridade dos caciques com as leis escritas e com as subtilezas da legalidade espanhola.¹⁶

Na era colonial, o cacigazgo era o direito dos chefes indígenas sobre terras e cobranças de tributos. Para Charles Gibson, essas propriedades indígenas eram legalmente reconhecidas pela Coroa, caso se comprovasse a origem pré-hispânica da posse.¹⁷ Mas as Audiências, por vezes, outorgaram aos novos aliados não somente o título de cacique, mas também o direito a terras e casas. Contando com glebas, os caciques ainda dispunham de isenções tributárias, da posse de armas e cavalgaduras.¹⁸ O estudo recente de Margarita Menegus Bornemann veio comprovar que o poder dos caciques ia muito além do controle sobre a terra. Se antes da conquista, esses privilégios estavam estribados na tradição mexicana, "lo cierto es que el cacicazgo rapidamente se fue alejando de la tradición indígena y de las circunstancias que lo definian en el orden anterior".¹⁹ Assim, ao avançar da colonização, o cacicazgo incorporou elementos do mayorazgo. Aos poucos se tornou propriedade vinculada, tradição que concedia a seus proprietários somente as rendas, mas não os bens que a produziam. De origem castelhana, o mayorazgo baseava-se, em grande parte, nas rendas provenientes de um conjunto de bens herdado pelo varão primogênito.²⁰

Gibson e Taylor acreditaram que os cacicazgos eram compostos por terras provenientes da época pré-hispânica e por terras novas, recebidas pelas mercês concedidas pela Coroa. Os estudos recentes, porém, ainda não investigaram, em profundidade, a instituição para além do caráter territorial. Assim, pouco se conhece sobre a cobranças de tributos, os serviços pessoais, os terrazgos (habitantes das terras de cacicazgo)²¹ e os regimes sucessórios, as formas de transmitir os bens vinculados.²² As pesquisas recentes avançam, igualmente, em direção à justiça, ao controle dos caciques sobre os Cabildos.

Com as "Leis Novas", de 1542, a Coroa pretendia separar a população espanhola da indígena e, para tanto, criou a República de Indios e a República de Españoles. À época, o vice-rei Luís de Velasco viabilizou às populações dos "barrios"seus próprios conselhos (Cabildos) que funcionavam como distritos políticos autônomos.²³ Em princípio, a intervenção castelhana promoveu uma enorme alteração da arquitetura administrativa anterior à conquista. No entanto, o tema é controverso.

Em geral, como mercê, os chefes indígenas suplicavam a isenção de impostos, a utilização de cavalos, o manuseio de armas de fogo e o uso de roupas ao modo espanhol. Por sua condição de nobres, os caciques não se submetiam à justiça ordinária; gozavam, portanto, de foro privilegiado. Os senhores indígenas detinham ainda o domínio eminente sobre o território de seu senhorio, interferiam no âmbito do direito privado e público, nas tarefas individuais e coletivas, obtinham rendas e tributos.²⁴ Charles Gibson, porém, defendeu que os caciques não preservaram o direito de administrar a justiça, como faziam antes da conquista, pois, desde então, essa tarefa pertencia exclusivamente ao rei. Em seguida, para abrandar ainda mais o poder dos señores naturales, a Coroa passou a nomear juízes indígenas, nem sempre nobres, e outorgar-lhes a vara de justiça para resolver conflitos entre os moradores.

Após a conquista, alguns encomenderos alçaram-se a juízes de seus territórios. Para reverter esse processo, o Coroa tanto nomeou juízes e alcaides indígenas, como usurpou os senhores naturais da administração da baja justicia. Introduziu ainda os corrigidores, responsáveis pela administração da alta justicia, antes também sob a alçada dos antigos senhores (tlatoani). Segundo Menegus Bornemann, como exemplo da interferência espanhola, a cédula real de 1538 impediu os indígenas de nomear seus superiores de senhores; assim, ao invés de señores, impôs o uso do vocábulo cacique.²⁵ Nesse sentido, vale repetir que os juízes eleitos ou indicados pela metrópole nem sempre eram tlatoani, nem sempre eram os chefes legitimados pela tradição asteca.

Anos depois, sobretudo no governo do vice-rei Velasco, consolidavam-se os cabildos indígenas e a República de Indios. Em suma, a estrutura administrativa e jurídica anterior à conquista, aos poucos, deu lugar a governos indígenas, nomeados pelos espanhóis e não mais estribados na tradição. A autoridade dos señores naturales ainda sofreu intervenção no governo do vice-rei Mendoza quando se introduziu o cargo de gobernador, escolhido por eleição a mandato de um ano. Com o cargo, os administradores espanhóis evitavam o sistema de sucessão por linhagem, rompendo com a concentração de poder de algumas famílias nobres indígenas.²⁶

Hildeberto Martínez, no entanto, defendeu que a introdução do Cabildo pouco alterou as formas de governo pré-hispânicas; demonstrou o persistente controle da justiça por parte da nobreza indígena, mesmo depois de estabelecida a administração espanhola. Constatou que o exercício e o controle do poder local não se originavam dos feitos de um indivíduo apenas, mas da linhagem a qual estava filiada. Ao analisar a documentação referente a Tepeaca, ao longo do século XVI, Martínez identificou uma nítida correspondência entre os nobres (tlahtocayo) – controladores de enormes extensões de terra e de camponeses (terrazgueros) – e os administradores da República de Indios. Além das terras, os últimos detinham para si o direito de acesso aos principais cargos. Com essa pesquisa, Martínez evidencia o quanto a nova administração era tributária da herança política pré-hispânica.²⁷

Se no início da conquista eram imprescindíveis aos avanços militares, os caciques ainda atuaram como intermediários ao arregimentar trabalhadores e receber os tributos para os encomenderos. Os últimos recebiam os rendimentos diretamente dos caciques aliados, trato responsável por manter seu controle sobre as comunidades. Ao atuar como mediadores, caciques e principais entregavam, aos conquistadores, somente uma parte da renda recolhida. Logo os espanhóis perceberam o engodo e denunciaram os caciques como responsáveis por derramas, roubos e sobrecargas de trabalho. A monarquia permaneceu do lado dos encomenderos e restringiu os tributos incorporados pelos caciques, subtraindo de suas economias importantes recursos destinados a manter a sua condição de nobreza indígena.²⁸

Nas alianças entre conquistadores e curacas (caciques andinos), coube aos últimos intermediar, coletar tributos e arregimentar trabalhadores. Apesar de indispensáveis à manutenção do território conquistado, os curacas também recorriam às alianças com os espanhóis por contar com suas armas e estratégias e, por fim, triunfar sobre seus rivais autóctones. Os chefes locais ainda desempenhavam atividades comerciais, sobretudo ao redor das minas no altiplano boliviano. Muitos mantiveram estreito envolvimento com as economias locais ao realizar investimentos e empréstimos.²⁹ Nesse sentido, desde Carlos V, alguns nobres incas que dispunham de patentes de nobreza hereditária, receberam-nas, por certo, como reconhecimento de seus serviços durante a conquista. A nobreza inca perfazia cerca de 10 por cento da população indígena de Cusco e de suas redondezas. Mesmo assim, tiveram desempenho destacado por controlar a maioria dos cacigazgos, reunindo privilégios capazes de situá-lo muito bem na economia urbana. Eram ainda mercadores e hábeis artesãos, com muito prestígio entre as classes urbanas; atuavam como pequenos proprietários e agricultores nas imediações da cidade.

Ao tratar da nobreza inca, David T. Garrett destaca sua preocupação com a história, com o culto ao passado, pois se consideravam descendentes dos senhores naturais dos reinos do Peru. Essa memória não era compartilhada apenas pelo grupo, mas também pelos criollos de Cusco. Entre os privilégios dessa nobreza indígena estavam a isenção de tributos e de serviços pessoais, além do acesso às cortes reais. O grupo era composto pelos nobres de linhagem (privileges throught blood) e pelos principais, também denominados nobres de ofício (privileges throught cacical office). Para além desta distinção, as elites de Cusco gostavam de exibir o título honorífico de "Don", embora variassem, de forma dramática, na sua organização, identidade e vínculo com as comunidades locais.³⁰

Ainda referente ao caso andino, Garavaglia e Marchena analisaram as alianças entre chefes indígenas e conquistadores, sobretudo depois do estabelecimento de uma nova leva de espanhóis. Esses senhores não eram como os antigos conquistadores, bárbaros e plebeus; provinham de um estrato social privilegiado em Castela. Dispunham de poderosos nexos familiares, políticos e econômicos com a corte metropolitana e com os altos administradores do vice-reinado. Ao ocupar postos estratégicos, os novos moradores nem sempre reconheceram os antigos pactos e subtraíram dos señores étnicos vários privilégios. As antigas alianças diluíram-se e originaram contrariedades somente solucionadas com um rígido sistema de dominação que "a médio plazo, acarreó la insumisión constante de buena parte de la población indígena, con o sin sus autoridades al frente".³¹

De fato, na nova conjuntura, as negociações não mais se faziam entre caciques e conquistadores. Nos principais núcleos da colonização, os pactos envolviam senhores indígenas, encomenderos, corrigidores e administradores, tanto locais quanto regionais. O equilíbrio de força demonstrou-se desfavorável aos chefes ameríndios e provocou sua debilidade política no controle das comunidades. Inicialmente, o maior trunfo dos caciques estava em feitos militares e na capacidade de arregimentar soldados e trabalhadores. Depois de pacificado o território e do estabelecimento da burocracia vice-reinal, os chefes perderam, em grande parte, o poder de negociar com os espanhóis e ficaram paulatinamente sem os privilégios, franquias e liberdades alcançados no início da colonização. Esta conclusão, referente ao caso andino, serve de forma convincente para entender o declínio dos cacicazgos da Nova Espanha.

Nesse sentido, poucos caciques avançaram no tempo sem perder os atributos de sua nobreza. Na virada entre os séculos XVI e XVII, as epidemias, o desvio de trabalhadores para as propriedades espanholas, o declínio do repartimiento e o confisco paulatino de terras resultaram na alteração das elites indígenas da Nova Espanha.³² Na segunda metade do século XVII, os recursos materiais e o prestígio dos caciques seriam combalidos com o deslocamento de índios para o trabalho assalariado nas haciendas. A redução do número de dependentes acarretou, então, a perda de ingressos, poder e prestígio para os caciques e seus familiares. Os tlatoques do Valle de México ainda enfrentavam problemas com os registros de terra, pois somente uns poucos puderam preservar a garantia legal da posse.³³ A literatura sobre os cacicazgos menciona ainda a existência de inúmeros descendentes mestiços que foram impedidos de receber o título paterno de cacique. Para além desta punição, a Coroa também estabeleceu que a herança deveria ser transmitida por linha masculina, opondo-se à tradição mexicana, que permitia a existência de caciques mulheres.³⁴

Contrariando o declínio dos caciques, destacam-se o controle sobre terras e o alto nível social das elites indígenas do Valle de Oaxaca, pesquisa empreendida por William B. Taylor. Durante todo o período colonial, sobretudo entre os séculos XVII e XVIII, estes caciques desfrutavam de honras e conservaram suas prerrogativas em meio às acaloradas disputas pela liderança política e controle das rendas verificados no Valle do México. De fato, os caciques de Oaxaca comportaram-se de forma singular, pois logo se submeteram ao conquistador espanhol Francisco de Orozco. Por volta de 1521, os caciques zapotecas e do Valle Mixteco receberam as primeiras concessões e recompensas pelos serviços prestados aos espanhóis. William B. Taylor creditou à aliança entre os caciques e os espanhóis a conquista pacífica deste território. O entendimento permitiu ao próprio Orozco garantir aos novos aliados a defesa dos seus direitos e prerrogativas tradicionais.

As elites indígenas do Valle de Oaxaca ainda seriam poupadas graças ao marquesado concedido pelo rei a Hernan Cortez. Devido à tratativa, não ocorreram aí modificações radicais dos poderes instituídos antes da conquista. Nas terras do marquês, os chefes antigos permaneceram no comando das terras, não enfrentaram a ira dos encomenderos, nem mesmo de ambiciosos maceguales. Vale ainda mencionar que esses caciques não somente forneceram apoio militar aos conquistadores, mas também executaram tarefas relacionadas à coleta de impostos. A sobrevivência desses chefes está intimamente relacionada à firmeza que os caciques adquiriram no período pós-clássico e também ao papel relevante que "los caciques del Valle desempeñaron en la transición pacífica de la zona hacia la dominación española".³⁵

Embora as variações regionais produzissem cacicazgos diversos, como o exemplo do Valle de Oaxaca, a historiografia sobre a nobreza da Nova Espanha demonstra as estratégias empregadas pela Coroa, particularmente depois de Felipe II, para a criação de uma nova nobreza, por vezes, de origem maceguale. A táctica comprometia, assim, a permanência no poder da antiga nobreza mexicana e criava uma elite fragilizada pela origem recente e adaptada aos interesses da monarquia. A decadência da nobreza da Nova Espanha é tema recorrente na história mexicana. Variando conforme espaço e tempo, as elites tradicionais perderam paulatinamente terras, rendimentos, jurisdição e subordinados e, por fim, pouco se diferenciavam dos homens comuns; igualavam-se aos maceguales.

Embora tivesse o estatuto político de uma conquista, a Nova Espanha, em princípio, não se anexou à monarquia apenas sob signo da guerra. De fato, os estudos sobre a nobreza indígena evidenciam a preservação, em grande parte, de uma ordem social tributária da tradição mexicana, sobretudo em relação à República de Indios. Para tanto, os primeiros conquistadores e os administradores do vice-reinado³⁶ recorreram fartamente às alianças com a nobreza local. A cobrança de tributo e a organização da justiça aproveitaram, em grande parte, da organização administrativa dos pueblos indígenas, da divisão do território entre cabeceras e instancías.³⁷ O presente balanço historiográfico ainda nos permite entender o termo conquista no plural e não apenas restrito às ações de Cortez e seus destemidos colaboradores. As conquistas e as alianças ocorreram com dinâmicas diversas, não se realizaram apenas em territórios e temporalidades alargados, mas nos diferentes patamares sociais.³⁸

Se inicialmente os conquistadores aniquilaram as chefias resistentes, e a Coroa remunerava com honras e privilégios os caciques aliados, ao longo do período colonial, as formas de reconhecimento dos leais vassalos alteraram bastante. Interessava à Coroa conquistar seus novos sequazes e destituir os caciques respaldados na linhagem. Nesse sentido, vale indicar que a intervenção da conquista não atuou apenas sobre os chefes indígenas, mas também sobre conquistadores e encomenderos, ambos tiveram seus privilégios paulatinamente congelados e não herdados por seus filhos;³⁹ portanto, a dominação castelhana na América não se fazia apenas sobre nativos e antigas elites mexicanas. A dicotomia entre nativos e espanhóis, entre colonizados e colonizadores, tornase insuficiente para avaliar o jogo político entre a metrópole e as possessões ultramarinas. Para além do âmbito americano, as conquistas ganham nova inteligibilidade quando são analisadas, como indicou John Elliott, a partir das forças centrípetas irradiadas da monarquia Hispânica. Seus tentáculos mostram-se com muito mais rigor na América, na conquista, onde não enfrentaram os mesmos impedimentos dos senhorios, das uniões dinásticas e tratados de anexação. Enfim, as perspectivas historiográficas recentes⁴⁰ apontam, cada vez mais, para a indissociabilidade metodológica, ao analisar as monarquias ibéricas e as suas conquistas americanas.

Artigo recebido e aprovado para publicação em junho de 2009.

• 1 Francisco López de Gómara, La conquista de México, Madrid, Dastin, 2000, p. 90.
• 2 Bernal Díaz del Castillo, Historia Verdadera de la conquista de Nueva España, Barcelona, Plaza & Janés Editores, 1998, p. 150.
• 3 Francisco López de Gómara, La conquista..., p. 154.
• 4 John Leddy Phelan, The Millenial kingdom of the Franciscans in the New World, Los Angeles, University of California Press, 1970.
• 5 María Elena Martínez, Genealogical fictions, Stanford, Stanford University Press, 2008, p. 96.
• ⁶
  6 O estudo de Enrique Soria Mesa aborda a trajetória de vários filhos de conquistadores com mulheres ameríndias que se estabeleceram no reino e tornaram-se parte da alta nobreza de Espanha. Ver: La nobleza en la España Moderna; cambio y continuidad, Madrid, Marcial Pons, 2007, p. 101-103.
• 7 María Helena Martínez, Genealogical fictions..., p. 92.
• 8 Charles Gibson, Los Aztecas bajo el dominio español 1519-1810, México, F. C. E., 2003, p. 157-158.
• 9 Margarita Menegus, "La nobleza indígena en la Nueva España: circunstancias, costumbres y actitudes", in: Pablo E. Gonzalbo (coord.), Mesoamérica y los ámbitos indígenas de la Nueva España, México, El Colégio de México, F. C. E., 2004, v. 1, p. 504.
• 10 María Elena Martínez, Genealogical fictions..., p. 95.
• 11 Margarita Menegus, "La nobleza indígena..., p. 506.
• 12 Diferentemente da mercê concedida aos chefes da Nova Espanha, nas capitanias da América, os reis portugueses condecoraram os chefes indígenas com títulos e comendas de Ordens Militares e, assim, os presenteava com foros militar e religioso. Sobre o assunto, ver: Ronald Raminelli, "Privilegios y malogros de la familia Camarão", Nuevo Mundo-Mundos Nuevos, v. 72, Paris, 2008.
• 13 Charles Gibson, Los Aztecas bajo..., p. 158.
• 14 Margarita Menegus Bornemann, "El cacicazgo en Nueva España", in: M. M. Bornemann e R. A. Salvador (coords.), El cacicazgo en Nueva España y Filipinas, México, Centro de Estúdios de la Universidad Auntónoma de México, 2005, p. 38-39.
• 15 Margarita Menegus Bornemann, "La nobleza indígena..., p. 514-516.
• 16 William B. Taylor, "Cacicazgos coloniais en el Valle de Oaxaca", Historia Mexicana, v. XX, 1970, p. 5.
• 17 Charles Gibson, Los Aztecas bajo..., p. 71-73.
• 18 Delfina Lopez Sarrelangue, La nobleza indígena de Pátzcuaro en la época colonial virreinal, México, Unam, 1965, p. 105.
• 19 Margarita Menegus Bornemann, "El cacicazgo en..., p.13.
• 20 Bartolomé Clavero, Mayorazgo, propiedad feudal en Castilla 1369-1836, Madrid, Siglo XXI, 1974, p. 21-23.
• 21 William B. Taylor, Terratenientes y campesinos en Oaxaca colonial, Oaxaca, Inst. Oaxaqueño de las Culturas, 1998, p. 59.
• 22 Margarita Menegus Bornmann, "El cacicazgo en..., p. 17.
• 23 María Helena Martínez, Genealogical fictions, p. 100.
• 24 Margarita Menegus Bornemann, Del señorío a la República de Indios, México, Conselho Nacional para la Cultura y los Artes, 1991, p. 73.
• 25 Margarita Menegus Bornemann, Del señorío..., p. 73.
• 26 Margarita Menegus Bornemann, Del señorío..., p. 94.
• 27 Hildeberto Martínez, Tepeaca en el siglo XVI; tenencia de la tierra y organización de un señorío, México, Ediciones de La Casa Chata, 1984, p.127-159.
• 28 Charles Gibson, Los Aztecas bajo..., p. 197-199;
• José Miranda, El tributo indígena en la Nueva España durante el siglo XVI, México, El Colegio de México, 2005, cap. 3.
• 29 J. C. Caravaglia e J. Marchena, América Latina de los orígenes a la independência, Barcelona, Critica, 2005, p. 146-148;
• Steve Stern, Peru´s Indian peoples and the chalenge of Spanish conquest, Madison, The University of Wisconsin Press, 1993, p. 28-35;
• Karen Spaldind, Huarochirí, an Andean society under Inca and Spanish rule, Stanford, Stanford University Press, 1984, p. 136-167.
• 30 David T. Garrett, "His majesty´s most loyal vassals: the Indian nobility and Tupac Amaru", Hispanic American Historical Review, 84, 2004, p. 582-584.
• 31 J. C. Caravaglia y J. Marchena, América Latina..., p. 220.
• 32 Sobre epidemia e repartimiento, ver: S. B. Schwartz e J. Lockhart, A America Latina na época colonial, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002, p. 160-162.
• 33 Sobre a posse de terras, ver estudo de Serge Gruzinski, La colonisation de l´ imaginaire, Paris, Gallimard, 1988, p. 139-188.
• 34 Charles Gibson, Los Aztecas bajo..., p. 159-163.
• Ver também: Donald Chipman, "Isabel Moctezuma: Pioneer of mestizaje", in: D. Sweet e G. Nash (Ed.) Struggle & Survival, Los Angeles, Califórnia University Press, 1981, p. 214-227.
• 35 William B. Taylor, "Cacicazgos coloniais..., 1970, p. 2.
• 36 Jean Michel Sallmann considera mais apropriado o emprego do termo "reinado", ao invés de "vice-reinado", pois inexistiam na América assembleias representativas, como os parlamentos da Sicília e Nápoles. Sobre o tema, ver: "Les royaumes americains dans la Monarchie Catholique", Nuevo Mundo, Mundos Nuevos, 2004 (Puesto en línea el 08 février 2005, URL: http://nuevomundo.revues.org/index667.html ).
• 37 Charles Gibson, Los Aztecas bajo..., p. 35-62.
• 38 Este artigo é tributário das reflexões presentes no livro organizado por Mark Greengrass, Conquest and coalescence, London, Edward Arnold, 1991, p. 1-24.
• 39 John H. Elliott, Empires of the Atlantic World, New Haven, Yale University Press, 2006, p. 120-123.
• 40 Ver artigo de Jean-Fréderique Schaub, "La categorie études coloniales est-elle indispensable?", Annales. Histoire, Sciences Sociales, 63, 2008, p. 625-646.

1

Francisco López de Gómara,

La conquista de México, Madrid, Dastin, 2000, p. 90.

2

Bernal Díaz del Castillo,

Historia Verdadera de la conquista de Nueva España, Barcelona, Plaza & Janés Editores, 1998, p. 150.

3

Francisco López de Gómara,

La conquista..., p. 154.

4

John Leddy Phelan,

The Millenial kingdom of the Franciscans in the New World, Los Angeles, University of California Press, 1970.

5

María Elena Martínez,

Genealogical fictions, Stanford, Stanford University Press, 2008, p. 96.

6

O estudo de Enrique Soria Mesa aborda a trajetória de vários filhos de conquistadores com mulheres ameríndias que se estabeleceram no reino e tornaram-se parte da alta nobreza de Espanha. Ver:

La nobleza en la España Moderna; cambio y continuidad, Madrid, Marcial Pons, 2007, p. 101-103.

7

María Helena Martínez,

Genealogical fictions..., p. 92.

8

Charles Gibson,

Los Aztecas bajo el dominio español 1519-1810, México, F. C. E., 2003, p. 157-158.

9

Margarita Menegus, "La nobleza indígena en la Nueva España: circunstancias, costumbres y actitudes", in: Pablo E. Gonzalbo (coord.),

Mesoamérica y los ámbitos indígenas de la Nueva España, México, El Colégio de México, F. C. E., 2004, v. 1, p. 504.

10

María Elena Martínez,

Genealogical fictions..., p. 95.

11

Margarita Menegus, "La nobleza indígena..., p. 506.

12

Diferentemente da mercê concedida aos chefes da Nova Espanha, nas capitanias da América, os reis portugueses condecoraram os chefes indígenas com títulos e comendas de Ordens Militares e, assim, os presenteava com foros militar e religioso. Sobre o assunto, ver: Ronald Raminelli, "Privilegios y malogros de la familia Camarão",

Nuevo Mundo-Mundos Nuevos, v. 72, Paris, 2008.

13

Charles Gibson,

Los Aztecas bajo..., p. 158.

14

Margarita Menegus Bornemann, "El cacicazgo en Nueva España", in: M. M. Bornemann e R. A. Salvador (coords.),

El cacicazgo en Nueva España y Filipinas, México, Centro de Estúdios de la Universidad Auntónoma de México, 2005, p. 38-39.

15

Margarita Menegus Bornemann, "La nobleza indígena..., p. 514-516.

16

William B. Taylor, "Cacicazgos coloniais en el Valle de Oaxaca",

Historia Mexicana, v. XX, 1970, p. 5.

17

Charles Gibson,

Los Aztecas bajo..., p. 71-73.

18

Delfina Lopez Sarrelangue,

La nobleza indígena de Pátzcuaro en la época colonial virreinal, México, Unam, 1965, p. 105.

19

Margarita Menegus Bornemann, "El cacicazgo en..., p.13.

20

Bartolomé Clavero,

Mayorazgo, propiedad feudal en Castilla 1369-1836, Madrid, Siglo XXI, 1974, p. 21-23.

21

William B. Taylor,

Terratenientes y campesinos en Oaxaca colonial, Oaxaca, Inst. Oaxaqueño de las Culturas, 1998, p. 59.

22

Margarita Menegus Bornmann, "El cacicazgo en..., p. 17.

23

María Helena Martínez,

Genealogical fictions, p. 100.

24

Margarita Menegus Bornemann,

Del señorío a la República de Indios, México, Conselho Nacional para la Cultura y los Artes, 1991, p. 73.

25

Margarita Menegus Bornemann,

Del señorío..., p. 73.

26

Margarita Menegus Bornemann,

Del señorío..., p. 94.

27

Hildeberto Martínez,

Tepeaca en el siglo XVI; tenencia de la tierra y organización de un señorío, México, Ediciones de La Casa Chata, 1984, p.127-159.

28

Charles Gibson,

Los Aztecas bajo..., p. 197-199; José Miranda,

El tributo indígena en la Nueva España durante el siglo XVI, México, El Colegio de México, 2005, cap. 3.

29

J. C. Caravaglia e J. Marchena,

América Latina de los orígenes a la independência, Barcelona, Critica, 2005, p. 146-148; Steve Stern,

Peru´s Indian peoples and the chalenge of Spanish conquest, Madison, The University of Wisconsin Press, 1993, p. 28-35; Karen Spaldind,

Huarochirí, an Andean society under Inca and Spanish rule, Stanford, Stanford University Press, 1984, p. 136-167.

30

David T. Garrett, "His majesty´s most loyal vassals: the Indian nobility and Tupac Amaru",

Hispanic American Historical Review, 84, 2004, p. 582-584.

31

J. C. Caravaglia y J. Marchena,

América Latina..., p. 220.

32

Sobre epidemia e repartimiento, ver: S. B. Schwartz e J. Lockhart,

A America Latina na época colonial, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2002, p. 160-162.

33

Sobre a posse de terras, ver estudo de Serge Gruzinski,

La colonisation de l´ imaginaire, Paris, Gallimard, 1988, p. 139-188.

34

Charles Gibson,

Los Aztecas bajo..., p. 159-163. Ver também: Donald Chipman, "Isabel Moctezuma: Pioneer of mestizaje", in: D. Sweet e G. Nash (Ed.)

Struggle & Survival, Los Angeles, Califórnia University Press, 1981, p. 214-227.

35

William B. Taylor, "Cacicazgos coloniais..., 1970, p. 2.

36

Jean Michel Sallmann considera mais apropriado o emprego do termo "reinado", ao invés de "vice-reinado", pois inexistiam na América assembleias representativas, como os parlamentos da Sicília e Nápoles. Sobre o tema, ver: "Les royaumes americains dans la Monarchie Catholique", Nuevo Mundo, Mundos Nuevos, 2004 (Puesto en línea el 08 février 2005, URL:

http://nuevomundo.revues.org/index667.html ).

37

Charles Gibson,

Los Aztecas bajo..., p. 35-62.

38

Este artigo é tributário das reflexões presentes no livro organizado por Mark Greengrass,

Conquest and coalescence, London, Edward Arnold, 1991, p. 1-24.

39

John H. Elliott,

Empires of the Atlantic World, New Haven, Yale University Press, 2006, p. 120-123.

40

Ver artigo de Jean-Fréderique Schaub, "La categorie – études coloniales – est-elle indispensable?",

Annales. Histoire, Sciences Sociales, 63, 2008, p. 625-646.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Mar 2010
• Data do Fascículo
  2009

Histórico

• Recebido
  Jun 2009