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Tempo

Print version ISSN 1413-7704

Tempo vol.15 no.29 Niterói July/Dec. 2010

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042010000200006 

ARTIGOS

 

Ensino agrícola e influência norte-americana no Brasil (1945-1961)*

 

Rural education and north-american influence in Brazil (1945-1961)

 

L'enseignement agricole et l'influence Nord-américaine au Brésil (1945-1961)

 

 

Sonia Regina de Mendonça

Doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Aposentada da Universidade Federal Fluminense, contando com credenciamento junto ao Programa de Pós-Graduação em História da UFF. E-mail: srmend@microlink.com.br

 

 


RESUMO

O artigo trata das redefinições sofridas pelo Ensino Agrícola no Brasil, a partir da conjuntura marcada pelo fim da II Guerra Mundial/Guerra Fria, quando inúmeros acordos de "cooperação técnica" seriam firmados entre os governos brasileiro e estadunidense, objetivando "recuperar" seu novo público-alvo: o trabalhador rural adulto e analfabeto.

Palavras-chave: Estado - Brasil - Estados Unidos - Educação Rural


ABSTRACT

The paper deals with the changes that occurred in Rural Education in Brazil in the context following the World War II/Cold War, when many "technical cooperation" agreements were signed between Brazilian and North-American governments, aiming at "recovering" a new target-public: the adult, illiterate rural workers.

Keywords: State - Brazil - United States - Rural Education


RÉSUMÉ

L'article aborde la redéfinition de l'enseignement agricole au Brésil provoquée par la conjoncture mondiale de l'après-guerre et de la guerre froide. Pendant cette période, de nombreux accords de coopération technique ont été signés entre le gouvernement brésilien et le gouvernement nord-américain. Le but de ces ententes était de «récupérer» à l'enseignement son nouveau public cible: le paysan adulte illettré.

Mots Clé: État - Brésil - États-Unis - Enseignement agricole


 

 

Introdução

O trabalho analisa as principais campanhas e práticas decorrentes dos vários acordos de cooperação técnica firmados entre os governos estadunidense e brasileiro, entre 1945 e 1961,1 no âmbito da Educação Rural. Para tanto, será enfatizada uma agência binacional específica, o Escritório Técnico de Agricultura Brasileiro-Americano (ETA), que funcionou no Rio de Janeiro entre 1953 e 1964, duplamente subordinado, tanto ao Ministério da Agricultura, quanto ao Foreign Office dos Estados Unidos da América. O ETA foi responsável pela consagração de um processo em curso no país, desde meados da década de 1940, destinado à redefinição do próprio significado do ensino técnico agrícola, que progressivamente se distanciou de sua dimensão escolar, assumindo o cunho de práticas extensionistas.

Fundado como fruto de novo acordo entre os governos de ambos os países e dotado com recursos oriundos do Programa Ponto IV,2 os dirigentes do ETA apontavam como seu objetivo "contribuir para o avanço econômico dos países subdesenvolvidos",3 através do financiamento a projetos específicos junto a áreas como a Extensão Rural e o Crédito Supervisionado. Nesse sentido, o Escritório desenvolveu inúmeros deles - contratados por entidades públicas e também privadas - mediante seu assessoramento e/ou financiamento. Semelhantes práticas abrangiam um amplo espectro de iniciativas implantadas em todas as unidades da federação brasileira, incidindo sobre os mais distintos âmbitos do mundo agrário, e envolviam desde o fomento à produção agropecuária, a conservação de recursos naturais, até o auxílio tido como "educativo" a comunidades rurais.

A criação do ETA é paradigmática da reorientação imprimida a toda a política de "cooperação" internacional estadunidense, destinada, dentre outros objetivos, a ressignificar a própria noção de "educação agrícola", ressignificação esta inaugurada nos anos 1950 quando, segundo alguns autores, é "descoberto" o conceito de "desenvolvimento".4 Em função desse novo construto, a visão sobre as atividades até então definidas como de ensino agrícola priorizaria não mais a atividade escolar, porém aquela realizada por instituições de assistência técnica e creditícia, visando à qualificação da mão de obra rural adulta e também ao seu controle e "organização" em "comunidades rurais", aptas a consumirem a tecnologia estadunidense, definida como a mais adequada. Essas alterações se materializaram tanto na multiplicação do tipo de agências e iniciativas conjuntas brasileiro-estadunidenses, quanto na vitória da vertente que defendia a educação para o campo com base nas práticas, infinitamente menos dispendiosas, do Extensionismo Rural.5 O ETA, todavia, não deve ser encarado como uma inovação propriamente dita, constituindo-se muito mais no coroamento de uma dada modalidade de intervenção norte-americana junto às questões-chave latino-americanas e brasileiras, sobretudo aquelas atinentes à pobreza e sua superação, mediante ações tidas como "educativas" e "pedagógicas".6

Desde inícios dos anos 1940 observa-se a intensificação do interesse, por parte de entidades governamentais e privadas estadunidenses - como a Inter-American Affairs Association (AIA) de Nelson Rockefeller7 -, pelos problemas do "recém-construído" conceito de Terceiro Mundo, nele incluindo-se, por certo, o Brasil. Em 1945, uma entidade privada americana e o Ministério da Agricultura assinaram o primeiro acordo de "cooperação" internacional no âmbito do ensino agrícola, dando origem à Comissão Brasileiro-Americana de Educação das Populações Rurais (CBAR), cujas atribuições incluíam a implantação de Centros de Treinamento para trabalhadores rurais adultos, a proliferação de Clubes Agrícolas destinados à infância e juventude e a intervenção direta junto à formação de técnicos especializados e lideranças rurais, por intermédio de um programa educativo supostamente capaz de incutir nos trabalhadores adultos e jovens o "amor a terra e ao trabalho". Para além dessas características gerais, vale refletir sobre o sentido teórico mais amplo a ser atribuído ao ETA, tornando-se necessário, para tanto, contextualizar a discussão acerca da origem e consolidação de um conceito axial a esta iniciativa: o desenvolvimento.

 

Descobrindo a Pobreza, "Inventando" o Desenvolvimento

Em seu discurso inaugural como presidente dos Estados Unidos proferido em 20 de janeiro de 1949,8 Harry Truman anunciou seu projeto de um "fair deal" para todo o mundo, apelando aos povos do globo para se engajarem na solução dos problemas de suas "regiões subdesenvolvidas".9 A doutrina Truman dava início a uma nova era no gerenciamento dos assuntos mundiais, mormente aqueles ligados aos países economicamente menos dinâmicos. Seu ambicioso objetivo era propiciar as condições necessárias para reproduzir, em âmbito planetário, as características das sociedades "avançadas" da época, tais como seus altos níveis de industrialização e urbanização, a tecnicização da agricultura, o rápido crescimento material da produção e padrões de vida, além da adoção da Educação e valores culturais ditos modernos. Neste projeto, Capital, Ciência e Tecnologia eram eleitos como os ingredientes indispensáveis à transformação uma vez que, somente através deles, o "sonho americano" de paz e abundância poderia estender-se a todos. Por certo, tal "sonho" não foi criação exclusiva dos dirigentes estadunidenses, mas fruto de uma conjuntura histórica específica, inaugurada com o final da Segunda Guerra Mundial e inícios da Guerra Fria, a qual, em poucos anos, seria universalmente abraçada pelos detentores do poder.

Um dos mais expressivos documentos do período, preparado pelo grupo de especialistas convocado pelas Nações Unidas para desenhar políticas concretas "para o desenvolvimento econômico dos países subdesenvolvidos", sugeria a total reestruturação destes últimos. Este projeto evidenciava o desejo de transformar, drasticamente, dois terços do mundo, para atingir a meta da prosperidade material e do progresso econômico, tendo se tornado hegemônico junto aos círculos do poder em nível mundial. Por certo semelhante "sonho" logo se transformaria em "pesadelo" para a América Latina, uma vez que no lugar do "reino da abundância" anunciado pelos teóricos da década de 1950, o discurso e as estratégias do desenvolvimento produziram seu oposto: o subdesenvolvimento, o empobrecimento, a exploração incalculável e a opressão. Em verdade, à época, pareceria impossível conceituar a realidade social em outros termos. Para onde quer que se olhasse, encontrava-se, repetitiva e onipresentemente, a problemática do desenvolvimento: governos esboçando e implementando ambiciosos planos desenvolvimentistas, instituições aplicando programas de desenvolvimento junto a cidades e campos, especialistas de toda espécie estudando o subdesenvolvimento e produzindo teorias a seu respeito. A rigor, é possível afirmar que, desde fins da II Grande Guerra, a realidade histórica foi colonizada pelo "discurso do desenvolvimento" e sua intensidade seria tamanha que concordamos com Escobar ao afirmar que "as representações tornadas dominantes não apenas moldaram os caminhos nos quais a própria realidade era imaginada, como também atuaram junto a ela".10

Vale ressalvar que refletir sobre o desenvolvimento como resultado de uma formação discursiva permite não apenas manter o foco da análise sobre a temática da dominação, como também explorar, mais frutiferamente, suas condições de possibilidade e efeitos mais penetrantes. Entretanto, para entender o desenvolvimento como um discurso historicamente produzido é necessário examinar o porquê de intelectuais/líderes de tantos países terem começado a representá-los como subdesenvolvidos justamente no imediato Pós-II Guerra; de como "desenvolver-se" tornou-se um problema fundamental para eles e, finalmente, de como abraçaram a tarefa de "não se subdesenvolverem", sujeitando-se à crescente intervenção externa. A rigor, todo um novo domínio de saberes e experiências estava em gestação, resultante de inovadoras estratégias para lidar com os problemas "construídos". Partindo dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, essas estratégias se tornaram uma poderosa força no Terceiro Mundo, fruto de um conjunto de afirmações sobre o desenvolvimento/subdesenvolvimento que não só autorizavam visões a seu respeito, como o descreviam e prescreviam.11 O desenvolvimento se tornou um estilo de dominação, reestruturação e apropriação da própria autoridade sobre o Terceiro Mundo.

O discurso do desenvolvimento se desdobrou num aparato institucional extremamente eficiente, destinado à produção de conhecimentos/práticas de poder sobre o Terceiro Mundo, integrado por várias agências e agentes surgidos entre 1945-1955, que não cessaram de produzir novas teorias e estratégias. O desenvolvimento disponibilizou uma forma de gerir o Terceiro Mundo, espaço próprio para os "povos submetidos", que assegurava, simultaneamente, o controle sobre ele. Falar do desenvolvimento como experiência histórica singular remete à criação de um domínio de pensamento e ação, passível de ser analisado a partir da imbricação de três eixos: a) as formas de conhecimento a ele referidas e pelas quais ele ganha existência, tais como os campos de conhecimento acerca do desenvolvimento rural, do desenvolvimento sustentável e etc.; b) o sistema de poder que regula suas práticas e, finalmente c) as formas de subjetividade forjadas por tal discurso, através das quais as pessoas passariam a se reconhecer como desenvolvidas ou subdesenvolvidas.

Partindo dessas premissas, vale apontar que uma das muitas mudanças verificadas no imediato Pós-II Guerra consistiu no deslocamento do discurso da guerra contra o fascismo para um novo domínio social e geográfico: o Terceiro Mundo. Ao mesmo tempo, outro deslocamento simultaneamente entrava em processo de operação no contexto da guerra fria: aquele relativo ao combate à pobreza, também percebido como um dos instrumentos de combate à possível expansão da influência comunista em âmbito internacional. Tais ênfases decorreriam do reconhecimento das condições crônicas de pobreza e miséria vigentes em várias partes do globo, fazendo com que os países mais "adiantados" assumissem como sua a "missão" de superá-las, sob pena do nível de instabilidade mundial se tornar intolerável. E, rapidamente, a hegemonia internacional estadunidense faria com que a "guerra contra a pobreza" terceiro-mundista adquirisse lugar proeminente. A reordenação do Imperialismo se baseou numa política de combate à pobreza cujo objetivo era não apenas criar consumidores, mas transformar os próprios pobres em objeto de conhecimento e gerenciamento, originando intervenções junto a áreas como as da educação, saúde, higiene, moralidade e emprego. Afirmar-se-ia como "verdade" universal que o traço principal do Terceiro Mundo era sua pobreza e que sua solução consistia no desenvolvimento econômico, abraçado com sentimento messiânico expresso, materializado na ideia de salvação.

No caso latino-americano, a ascendência dos Estados Unidos foi sentida desde inícios do século XX, tendo as relações com os EUA assumido um significado de mão dupla. Se, por um lado, aqueles no poder perceberam que as oportunidades para essa grande troca existiam, por outro, os grupos dominantes estadunidenses se sentiram justificados a intervir junto aos assuntos da América Latina, numa postura que oscilou do intervencionismo aberto aos princípios da boa vizinhança, já em meados do século.12 Foi no decorrer deste período que a Fundação Rockefeller se tornou ativa no continente. Em seu conjunto, entretanto, o período compreendido entre 1912-1932 seria regido pelo desejo dos dirigentes estadunidenses de atingir "a hegemonia ideológica - e também militar - sem ter que pagar o preço permanente da conquista".13 Embora este estado de relações revelasse crescente interesse dos USA na América Latina, ele não chegou a originar estratégias palpáveis de atuação, o que seria drasticamente alterado após a Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria. Somente em inícios dos 1950, a ideia da existência dos "três mundos", de fato, se consolidou.14

O ano de 1945 marcou uma profunda transformação nas relações mundiais, dando aos Estados Unidos uma posição tão inquestionável, econômica e militarmente, que colocaria sob sua tutela todo o capitalismo ocidental. A necessidade de expandir e aprofundar mercados externos para seus produtos, bem como de encontrar novas áreas para investimento de seus excedentes de capitais, era premente. Afinal, o crescimento da economia estadunidense dependia de matérias-primas baratas como suporte à crescente capacidade de suas indústrias, evidenciando que "o Terceiro Mundo, longe de ser periférico, era central para a rivalidade entre as superpotências e a possível confrontação nuclear".15 Se a Ciência e a Tecnologia já eram marcos da "civilização" desde o século XIX, a partir do pós-guerra retornariam com toda a força. Assim, em 1949, enquanto o Plano Marshall mostrava sucesso na restauração europeia, tornou-se famoso o Programa Ponto IV do presidente Truman, acima citado, envolvendo a aplicação, nas áreas pobres do mundo, daquilo que se considerava como as forças vitais da civilização do Ocidente: tecnologia e capital. A despeito disso, o programa repousou muito mais em assistência técnica do que naquele último.

Cabe, aqui, tecer algumas considerações a partir da historiografia especializada na temática das relações entre USA e América Latina neste período, já que, segundo ela, existiu um escasso interesse do governo estadunidense pelo subcontinente neste período, visível a partir da comparação entre os investimentos por ele realizados em vários países do globo. Sem discordar desses dados, que dizem respeito a inversões em atividades econômicas, basicamente, nosso objetivo é enfatizar o aspecto qualitativo desta intervenção, em particular no caso específico das verbas destinadas à chamada "cooperação técnica", as quais nem sempre são apreendidas a partir de indicadores numéricos. Isto porque acreditamos que o interesse dos USA em estabelecer as diretrizes de sua ação de "cooperação" com os governos latino-americanos foi, política, simbólica e culturalmente relevante para a implantação das sementes de seu projeto hegemônico.16

Alguns aspectos ilustram nosso ponto de vista, dentre eles: 1) o fato da solidariedade no hemisfério ter se tornado tema dominante na cooperação interamericana, desde a gestão de Ben Cherrington junto à Divisão de Relações Culturais do Departamento de Estado (1938-39); 2) a forte interconexão de interesses públicos e privados no patrocínio de projetos "culturais" no espaço latino-americano, dentre eles a American Association for University Women; American Home Economic Association; American Society of Mechanical Engineers; Pan American Airways; Anaconda Copper Minning Companies e Mine Grand Oil Company; 3) o fato de o Departamento de Estado ter assinado, em fins de 1941, acordos de "cooperação cultural" com onze ministérios de países latinos - Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, Costa Rica, República Dominicana, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Uruguai; 4) o fato de as raízes do programa "cooperativo" do Institute of Inter-American Affairs (ex-Escritório para a Coordenação das Relações Comerciais e Culturais entre as Repúblicas Americanas, liderado por Rockefeller) remontarem a meados da década de 1930, quando políticos e empresários norte-americanos estabeleceram estratégias para angariar o apoio das repúblicas latinas, num cenário de "ameaça alemã" e, finalmente, no que tange especificamente ao Brasil, 5) os quatro acordos firmados entre agências públicas estadunidenses e brasileiras em 1942, em função da II Grande Guerra.

O primeiro acordo, que originou a Comissão Brasileiro-Americana de Óleos, foi assinado pelo diretor do IIAA (Nelson Rockefeller) e o ministro da Agricultura em setembro de 1942; o segundo, firmado entre o DASP, o Serviço de Informação Agrícola da Pasta da Agricultura e o Foreign Office, destinou-se à dotação de verbas para financiar a tradução, impressão e distribuição de publicações agrícolas estadunidenses, visando vulgarizar métodos e técnicas destinados à elevação da produtividade agrícola no país; o terceiro, denominado Food Supply Program in Brazil, visou maximizar a produção brasileira de gêneros alimentícios; e, finalmente, tem-se o quarto acordo, que deu origem à "Comissão Brasileiro-Americana de Produção de Gêneros Alimentícios" (CBA), com atuação nas regiões Norte-Nordeste do país, incumbida de implantar o Programa de Treinamento Vocacional para trabalhadores rurais.17

Ademais, segundo dados publicados em 1954 pelo Subcomitê de Assistência Técnica estadunidense, o Programa de Cooperação Técnica sob o Ponto IV estava em operação, desde 1951, em 38 países do mundo, incluindo Oriente Médio, América Latina, Europa e África, tendo despendido 488 milhões de dólares entre 1950 e 1955, dos quais US$138 milhões se destinaram à América Latina.18 Outro documento, também datado de 1954, traz dados comparativos sobre o Programa nos anos de 1951 a 1954, demonstrando que, entre os extremos da série, o maior dispêndio por parte dos USA havia se deslocado da Europa para África/Sudeste asiático.19

Logo, o interesse pela América Latina se traduziu na busca do conhecimento detalhado acerca de sua economia, sociedade, geografia e política, integrando um sistema transnacional de pesquisa. Entretanto, muito embora isto tivesse criado capacitações de conhecimento, também implicaria a perda da autonomia e o bloqueio de diferentes modos de conhecimento. O desejo de crescimento econômico parecia estar ligado à fé, revitalizada, na Ciência e Tecnologia, ambas "redentoras da pobreza". Por trás do viés humanitário e da visão positivada dessa estratégia, novas formas de poder e controle, mais sutis e refinadas, seriam perpetradas, erodindo a capacidade dos "povos pobres" definirem suas vidas e desqualificando-se, totalmente, seus próprios saberes. As novas instituições de poder nos EUA e na Europa, o BIRD e a ONU, as fundações e escritórios ligados ao grande capital, esse era o tipo de desenvolvimento a ser promovido e, em poucos anos, se estenderia a todas essas sociedades.

 

Estratégias do Desenvolvimento

Os objetos com os quais o desenvolvimento começou a lidar no pós-1945 eram numerosos e variados. Alguns estavam claramente postos - pobreza, insuficiência de tecnologia e capital, práticas agrícolas arcaicas, etc. - enquanto outros foram introduzidos de forma sub-reptícia, mormente atitudes culturais, valores, além de fatores religiosos, geográficos e étnicos associados ao "atraso". Tudo era objeto do olhar dos novos especialistas - economistas, demógrafos, educadores, agrônomos, etc. Problemas seriam continuamente identificados, originando renovadas categorias de "clientes". O desenvolvimento, ademais, procedia através da criação de "anormalidades" - o "analfabeto", o "subdesenvolvido", o "pequeno lavrador" - que assegurassem a necessidade permanente de reformas. Igualmente vulgarizou-se uma representação do Terceiro Mundo como criança a ser guiada, tornando-se a infantilização da América Latina peça fundamental para a elaboração de uma "teoria da salvação". Obviamente outros discursos históricos influíram na configuração das representações do desenvolvimento, como o do comunismo, por exemplo. Num sentido similar, patriarcado e etnocentrismo igualmente influenciaram a forma assumida pelo desenvolvimento. Populações tinham que ser "modernizadas" e formas de poder pautadas nos termos de classe, gênero, raça e nacionalidade encontraram lugar na teoria e nas práticas desenvolvimentistas, concebidas que o foram não como processos culturais, mas como um sistema universalmente aplicável, mediante intervenções técnicas.

Falar do desenvolvimento como construção histórica igualmente implica mencionar os mecanismos através dos quais ele se tornou ativo, ou seja, como conjunto de práticas que se fizeram acompanhar de técnicas, estratégias e disciplinas que organizaram a geração e difusão do próprio conhecimento sobre o desenvolvimento, incluindo desde as acadêmicas - métodos de pesquisa e ensino - até práticas profissionais. Semelhante profissionalização se efetuou a partir da proliferação de "Ciências do Desenvolvimento" e suas "subdisciplinas", que supostamente permitiriam remover os problemas políticos e culturais, recolocando-os nos termos mais "neutros" da Ciência, redundando quer na definição de uma série de programas de estudos em boa parte das universidades do mundo desenvolvido, quer na metamorfose do "povo" terceiro-mundista em dados de pesquisa, segundo paradigmas capitalistas. A "invenção" do desenvolvimento incidiu na criação de um campo institucional a partir do qual os discursos eram produzidos, repetidos, estabilizados, modificados e postos em circulação, via profissionalização. E a institucionalização do desenvolvimento se verificou em todos os níveis, desde a multiplicação de organizações internacionais e nacionais de planejamento, até agências de nível local, como comitês comunitários de desenvolvimento, órgãos de voluntários privados e agências não governamentais.

O conhecimento produzido acerca do Terceiro Mundo, por sua vez, era utilizado por todas essas instituições, através de programas aplicados, conferências, serviços internacionais de consultoria, pareceres de extensão local, etc., cujo corolário foi a gênese de um verdadeiro "negócio do desenvolvimento" onde a pobreza, o analfabetismo e a fome se tornaram a base de uma lucrativa indústria de planejadores, especialistas e funcionários. O desenvolvimento forneceu um caminho para conceber a vida social como problema técnico a ser executado por pessoas - os profissionais do desenvolvimento - especializadas num conhecimento supostamente qualificado sobre sua "missão". Com isso, reproduzia-se a segmentação entre reformadores e reformados, mantendo viva a premissa de que o Terceiro Mundo era diferente e inferior. Em suma, os especialistas no desenvolvimento concebiam-no como algo a ser atingido mediante a aplicação correta de saberes, investimentos e aumentos de produtividade, de forma mecanicista e fragmentária. A criação do Escritório Técnico de Agricultura Brasileiro-Americano (ETA) pode ser tomada como emblemática das considerações até aqui tecidas.

 

ETA: "Educação" Rural e Poder no Brasil

Por volta de 1953, uma série de agências públicas e de grupos privados norte-americanos dividia seus conhecimentos e habilidades com os governos de vários países "subdesenvolvidos". Muitas delas, entretanto, trabalhavam de forma independente, dando a impressão de que os programas de "cooperação técnica" poderiam se tornar elemento crescentemente construtivo no plano internacional. Nenhum efetivo esforço organizado tinha sido feito, até então, para determinar até que ponto essa divisão de conhecimentos estava, de fato, ajudando os países não desenvolvidos a se ajudarem ou a ver quais eram os reais benefícios, tangíveis ou intangíveis, para os Estados Unidos.

A decisão da National Planning Association (NPA) de patrocinar um estudo de amplo alcance sobre os programas de "cooperação técnica" destinado a avaliar suas potencialidades e limites na América Latina nasceu nesse contexto. O survey foi intencionalmente centrado nas atividades realizadas na América Latina, não porque elas fossem as melhores e mais importantes do mundo, mas justamente porque fora onde os programas de "cooperação técnica" contavam com maior duração e escala. Ademais, os programas aí desenvolvidos haviam contado com distintas modalidades de auspícios e condições, sendo patrocinados por fundações privadas, pelo governo dos Estados Unidos, por organizações internacionais, grupos religiosos, universidades e empresas, cada uma delas com seus próprios objetivos. Esperava-se que um estudo intensivo das experiências acumuladas por órgãos públicos e grupos privados pudesse fornecer guias práticos e "padronizadores" da atividade de cooperação técnica.

Os objetivos do Projeto de Cooperação Técnica para a América Latina eram: a) descobrir se os programas haviam prestado ou não contribuição significativa aos interesses de longo prazo dos Estados Unidos e dos países latinos no tocante à prosperidade do crescimento mundial; b) identificar as intervenções dos programas públicos e privados em curso, julgando seus méritos e resultados, de modo a estabelecer parâmetros de decisão sobre quais teriam maior valor para o futuro tanto do público-alvo, quanto para os Estados Unidos; c) esclarecer o papel dos programas públicos de "cooperação técnica" em relação aos programas privados e, finalmente d) apontar caminhos e meios que efetivassem a "cooperação técnica" como meio de atrair e treinar pessoal competente.20 Em inícios de 1953, a Ford Foundation forneceu subsídio de US$ 440 mil para financiar o Projeto de Cooperação Técnica da NPA na América Latina.

Um Comitê Político Especial para a "Cooperação Técnica" foi criado para arquitetar o Projeto com base nos produtos fornecidos pelas equipes de pesquisa e tecer recomendações sobre as matérias políticas que contrapunham Estados Unidos e América Latina no campo desta modalidade de "cooperação". O Comitê foi composto por líderes da agricultura, comércio, trabalho, educação, saúde, tanto dos Estados Unidos quanto da América Latina, de modo a assegurar que suas sugestões levassem em conta experiências e pontos de vista dos distintos representantes.21 Theodore Schultz, da Universidade de Chicago (e também diretor da NPA), organizou plano de estudos, selecionando a equipe de pesquisadores e consultores do Projeto e coordenando o trabalho de campo efetivado em vinte repúblicas da América Latina, onde realizaram investigações e examinaram variados registros.22 A equipe consultou firmas, grupos religiosos, fundações, universidades e organizações privadas, bem como agências governamentais de ambas as "Américas", além de representantes da ONU, OEA e suas instituições especializadas, donde resultaram densos relatórios publicados, a intervalos regulares, pela Chicago University Press.23 Por fim, o Comitê consolidou os resultados da pesquisa num só Relatório sobre a temática da "cooperação técnica".

Se acrescermos a esse movimento do governo dos Estados Unidos da América a conjuntura específica relacionada ao ensino agrícola no Brasil, sobredeterminada pela aprovação da Lei Orgânica do Ensino Agrícola, no ano de 1946, tem-se um quadro bastante aproximado do contexto no qual se verificou a fundação, no país, da principal e mais duradoura agência brasileiro-estadunidense de cooperação agrícola: o ETA. O ano de 1946 foi decisivo para a consagração da educação rural enquanto ramo "especial" e hierarquizante do Ensino, ou seja, como "escola para o trabalho", marcada pela subalternidade de todos aqueles a serem por ela formados. Com a aprovação da LOEA, de iniciativa do Ministério da Educação e Saúde (MES), tal modalidade de ensino foi definitivamente alijada da rede escolar primária regular, mantendo-se sob a alçada do Ministério da Agricultura, responsável por sua gestão e fiscalização desde 1910, embora coubesse ao "jovem" MES a prerrogativa de estabelecer suas diretrizes nacionais. Em certa medida, a Lei de 1946 consistiu num instrumento paliativo aos conflitos intra-estatais imbricados à questão da Educação Rural, que se arrastavam desde 1931.24 Somente a partir de então se abriu a possibilidade de inflexão nas reorientações e práticas relativas ao Ensino Agrícola, paulatinamente redefinidas através da proliferação de instituições e campanhas específicas, dentre elas a Campanha Nacional de Educação Rural (CNER - 1953) e a Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos (CEAA), ambas originadas de acordos bilaterais Brasil - EUA e destinadas a alfabetizar a população rural adulta utilizando-se das mesmas cartilhas adotadas nas escolas da área urbana. Seu objetivo consistia em "difundir o princípio de desenvolvimento comunitário" com objetivos políticos evidentes, de modo a "combater o marginalismo e educar os adultos, antes de tudo para que o país possa ser mais coeso e solidário".25

A partir de 1948 observa-se a implementação célere de práticas Extensionistas destinadas à difusão, em larga escala, de conhecimentos sobre determinadas técnicas de cultivo, tipos específicos de sementes, etc., em lugar da ênfase nas escolas técnicas agrícolas propriamente ditas, incumbidas de ministrar cursos de nível médio e altamente profissionalizantes a crianças e jovens. Dentre as instituições vinculadas à Extensão e totalmente descoladas da escola destacaram-se: as Semanas Ruralistas, que contaram com forte apoio da Igreja;26 as Missões Rurais que percorriam o interior dos estados, sobretudo no eixo Rio, São Paulo e Minas Gerais; além de Cursos Avulsos. Todas essas experiências foram apoiadas pelo Estado através do binômio Ministério da Agricultura-Foreign Office, compartilhando-se da mesma premissa: "com uma população rural mais instruída e melhor esclarecida será possível conseguir-se uma produção agrícola eficiente". Outro fator preponderante para a consolidação do Extensionismo Rural no Brasil foi a montagem de uma intrincada rede de agências de divulgação e propaganda, a partir de convênios firmados entre distintos órgãos do Ministério da Agricultura, tais como o Serviço de Informação Agrícola (SIA) e o Serviço Social Rural (SSR), este último criado em 1955 afeto à Pasta e igualmente inspirado na experiência extensionista estadunidense, contando com recursos de novos convênios firmados entre o ETA e organismos governamentais norte-americanos.

As considerações adquirem maior relevância quando se constata que o periódico publicado pelo SIA no biênio 1957-1959, intitulado Informação Agrícola, dedicou cerca de 50% de suas páginas à seção intitulada "ETA em Marcha", incumbida de divulgar as realizações do Escritório, destacando sobretudo a concessão de bolsas de estudo nos EUA para técnicos brasileiros aptos a se especializarem em Extensionismo. O expediente os qualificaria como assessores para a fundação de Clubes Agrícolas; a construção de Centros de Treinamento de Trabalhadores Rurais e, ademais, o estabelecimento de parcerias em assistência técnico-financeira com órgãos públicos ou privados de crédito rural. Como se percebe, o "aparato" do desenvolvimento se hipertrofiava no país, multiplicando seu corpo de especialistas e produtores de "novos conhecimentos". Entre 1957 e 1958, em plena gestão "desenvolvimentista" de Juscelino Kubitschek e do ministro da Agricultura Mário Meneghetti,27 foi publicado número especial contendo a síntese das atividades realizadas pelo ETA, tendo por eixo a consagração daquilo que passou a se denominar "outro tipo de ação educativa", mais ampla e menos dispendiosa do que a Educação Rural escolar: a Extensão Rural. Na ocasião, o ministro enalteceu a participação de sua Pasta no processo de implantação da Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR), encarregada de fornecer crédito agrícola supervisionado a pequenos produtores, tida como uma das "deficiências" do subdesenvolvimento, mediante a intermediação de seus técnicos, sempre em parceria com o ETA.

Semelhante inovação, segundo o discurso oficial, distinguia-se do crédito comercial por sua "extrema preocupação com a integração dos agricultores à economia moderna", daí ser definida pelos quadros do ETA como uma "nova modalidade de atuação educativa". De acordo com esses técnicos, o crédito agrícola convencional não havia sido capaz de dotar seus usuários do conhecimento sobre novas técnicas de plantio, nem tampouco do acesso a novas tecnologias, mantendo-os atrelados a uma "agricultura atrasada" e a um "modo de vida arcaico". Em poucos anos de vigência no país, a Extensão Rural, imbricada à parceria ABCAR - ETA, passou a contar com uma razoável equipe de técnicos, cerca de 150, atuando em 212 municípios do país. Igualmente foram localizados naquele período inúmeros avisos do ETA, dirigidos tanto ao ministro da Agricultura quanto ao da Educação, solicitando apoio ao Extensionismo Rural, de modo a priorizar a assistência técnica aos homens do campo. Para legitimar a redefinição em curso no próprio conceito de "Educação Rural" ao longo dos anos 1950, a correlação de forças no poder canalizou esforços para preservar a subalternidade do trabalhador rural, propondo uma política "educativa" destinada a qualificar a mão de obra adulta para o trabalho, definitivamente desatrelada da instituição escolar. Impossível não relacionar tais intervenções ao contexto específico atravessado pelo campo brasileiro à época, marcado pela multiplicação de inúmeros movimentos sociais rurais organizados, como as Ligas Camponesas.28 Com semelhante pano de fundo, a Extensão Rural se destinou ao disciplinamento coletivo, sob a égide de códigos e visões de mundo transmitidas pelos técnicos e agências estadunidenses, visando, dentre outros aspectos, minimizar os conflitos sociais.

As atividades desenvolvidas pelo ETA no ano de 1958 consolidaram seu programa de trabalho com relação aos acordos assinados antes de 1953. O Escritório passou a colaborar com onze órgãos do Ministério da Agricultura, metade das Secretarias de Agricultura estaduais e todas as Universidades Rurais do país, influindo diretamente em atividades supostamente ligadas ao "bem-estar" das populações do campo em mais de 220 municípios.29 Através de sua divisão de Economia Doméstica, o ETA prestaria inúmeros serviços ao Extensionismo Agrícola, dentre eles o financiamento para multiplicar o número de escritórios da ABCAR nos vários estados da federação, os quais, segundo a publicação oficial, "hoje são considerados indispensáveis ao desenvolvimento do meio rural".30 Sob o Projeto nº. 17, a filial de Santa Catarina firmaria acordos para a realização de nove serviços específicos, três dos quais com financiamento direto do ETA.31

O papel desempenhado pelo ETA na promoção do "desenvolvimento" rural brasileiro pode ser também balizado por sua forte imbricação às agências estatais em geral e ao Ministério da Agricultura em particular, ao qual a Educação Rural se achava subordinada. Assim, a seção "ETA em Marcha", no volume de Informação Agrícola de julho de 1958, publicaria matéria encomiástica sob o significativo título "ETA - Três Letras que Estão Mudando o Panorama Agrícola do Brasil": "completou 5 anos de eficiente atividade em prol do desenvolvimento da agricultura de nosso país o Escritório Técnico de Agricultura Brasil-EUA".32

Esclarecendo a atuação do Escritório, a matéria ponderava ainda que esta se dava

Através da assistência técnica e financeira a trabalhos em benefício da agricultura e do agricultor, realizados pelos órgãos do governo e outras entidades públicas ou privadas, nos setores de treinamento e de extensão rural, mediante convênios que recebem o nome do projeto, seguido por seu número de ordem. Até fins de 1957 o ETA assinara, com 70 órgãos diferentes, 46 projetos relativos a trabalhos em educação, pesquisa, conservação de recursos naturais, solo, água, fomento da produção de leite, cacau, assistência educativa, etc. Esses trabalhos são orientados por técnicos brasileiros e americanos sob a supervisão de 3 codiretores nomeados pelos governos de cada país.33

Vale esclarecer que os recursos do ETA provinham de verbas mistas, oriundas tanto do governo estadunidense quanto do Estado brasileiro, contando, todos os projetos por ele gerenciados, com um Fundo Conjunto engrossado, ademais, pelos recursos das instituições que contratassem serviços do Escritório. Para aquilatar o âmbito da "cooperação" estipulada, basta mencionar que enquanto as verbas brasileiras, em inícios de 1958, montavam à proporção de Cr$ 15,00 para cada dólar investido, as dotações americanas correspondiam a Cr$ 11,00 por dólar. Além da desproporção entre as contribuições de ambos os governos, ressalve-se que "os dólares se destinam a pagar os técnicos americanos e à importação de veículos e equipamentos para os projetos. Já a contribuição brasileira cresce de ano para ano, passando de 14 milhões de cruzeiros, em 1952, para 60 milhões em 1958".34

Em fins da década de 1950 o ETA mantinha sob seu controle e gerenciamento um total de 45 projetos especificamente contratados, destacando-se aquele destinado à manutenção de um Centro de Ensaio e Treinamento na Fazenda Ipanema, em São Paulo, destinado a

"Dar a moças e rapazes uma visão nova dos problemas da agricultura, com uma área de mais de 16 mil hectares em Sorocaba (...) onde são ministrados cursos de Engenharia rural, de aradores-tratoristas, de extensão rural, além de seminários, conferências e reuniões de que têm saído resoluções da mais alta relevância para nossa agricultura (Projeto nº. 6);?"35

Quanto aos demais projetos, podemos citar: 1) a Fazenda-Escola Prática de Presidente Prudente, São Paulo, onde os alunos praticam todos os trabalhos no campo, participando dos lucros da fazenda e recebendo, ao fim de cada curso, glebas para sua própria administração (Projeto nº. 45); 2) o Centro Regional de Treinamento do Nordeste, instalado em Pernambuco, visando formar pessoal habilitado a trabalhar com as populações rurais, quer em associações de crédito e assistência, quer em órgãos governamentais ou particulares empenhados na recuperação socioeconômica da região; 3) o Projeto nº. 34, encarregado de planejar a produção vegetal do país com vistas ao abastecimento da população da futura nova Capital; 4) o Plano de Reerguimento do Vale do Paraíba - ao qual o ETA assistia mediante recursos materiais e humanos, enviando seus próprios técnicos (Projeto nº. 4); 5) o Plano de Assistência ao Cacauicultor - que incluía a instalação de escolas para formação de capatazes, o ensino da seleção de pés de cacau e a assistência no âmbito da economia doméstica (Projetos 21, 25, 26 e 35); 6) o Fomento à avicultura - projeto em colaboração com a Comissão Nacional de Avicultura, destinado a promover o melhoramento da produção avícola do país (Projeto nº. 42); 7) o Plano de Incremento da Produção Leiteira de Pernambuco - mediante o controle de animais selecionados, o incentivo à indústria de lacticínio e uma campanha educativa junto aos produtores (Projeto nº. 20).

Como se percebe, a variedade de projetos geridos pelo ETA era enorme, conquanto um aspecto chame atenção quando os examinamos em conjunto: a ênfase e a concentração, da maior parte deles, na região Nordeste, o que é de todo coerente, não tanto com as representações construídas sobre sua população e geografia, mas, sobretudo, com o fato de haver sido o "berço" das Ligas Camponesas. Além dos 45 projetos em andamento, o ETA permanentemente considerava novos convênios de cooperação com instituições tais como o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, a Companhia Nacional de Seguro Agrícola, o Instituto do Açúcar e do Álcool, a ABCAR e o Serviço Social Rural do Ministério da Agricultura.

Apesar da multiplicação das parcerias público-privado, em inícios da década de 1960, as páginas de Informação Agrícola continuariam enaltecendo o Escritório através de matérias como esta, intitulada "A Cooperação do Ponto IV com o Ministério da Agricultura":

"O ETA é um órgão intergovernamental com um programa de melhoria agrícola que há perto de 6 anos vem operando, proveitosamente, como instrumento do Ministério da Agricultura. Canalizando a ajuda técnica e financeira, prestada pelo Ponto IV, seu objetivo é colaborar com o Ministério, assim como outros órgãos da administração pública, no sentido de assistir programas de educação das massas rurais e sua orientação no sentido de uma agricultura racional e produtiva. Desde 1954 o ETA assinou 58 convênios com 80 entidades, sobretudo onze do Ministério da Agricultura. Somente para os projetos em que participam órgãos do MA, já estando incorporados ao patrimônio dessa secretaria de estado - as importações somaram 877 mil dólares - viaturas, material agrícola, equipamento audiovisual, material de escritório, sementes e artigos diversos".

Tal como enunciado na seção anterior, é patente o empenho com a formação de especialistas destinados a gerir o desenvolvimento e a educação35, da mesma maneira que a produção de um saber especializado que acabaria por desqualificar os conhecimentos detidos pelos produtores, alvos dos projetos, sendo fortemente marcados por uma preocupação "formativa". Mesmo em se tratando de iniciativas claramente destinadas à maximização da produtividade do trabalho agrícola e da produção de matérias-primas para o consumo norte-americano, todos os projetos eram definidos pela agência e o Ministério como "educativos", refletindo a inflexão em curso na Educação Rural até então vigente no país. Segundo o diretor do SIA,

O que há de fundamental neste esforço de renovação dos métodos educacionais é a compreensão de que a reforma agrária no Brasil não se pode limitar à simples distribuição da terra. Para mudar o panorama agrário, é indispensável, por igual, alcançar um elevado grau de dinamização dos métodos de ensino rural, para preparar técnicos qualificados e, sobretudo, capazes de influir decisivamente para a racionalização dos nossos métodos.36

A multiplicidade de agências e agentes imbricados às práticas do desenvolvimento no âmbito da agricultura igualmente envolveram, além de instituições públicas, iniciativas particulares, procedentes da esfera do voluntariado. A seção "ETA em Marcha" noticiava com frequência a constituição de novos Grupos de Treinamento de Líderes Voluntários, voltados à difusão do Programa de Extensão e Crédito Rural Supervisionado, como no caso de Divinópolis, Minas Gerais

"Ministrado para moças e senhoras da comunidade rural, foi exclusivamente destinado à confecção de vestuário. Às mulheres são transmitidos conhecimentos sobre trabalhos domésticos e tais líderes, de posse dos conhecimentos e da prática dos novos processos de trabalho, se incumbem de transmiti-los nos círculos em que vivem, vencendo-se a natural reação existente nos meios rurais contra tudo que venha violentar a rotina... A condição principal exigida para aproveitamento desses líderes é a de que eles trabalhem sem visar remuneração".37

Como se vê, o conceito de "liderança" veiculado pelas agências de desenvolvimento passou a conotar, no decorrer da década de 1950, todos os produtores rurais dotados de "alguma qualificação para o trabalho", nos moldes pregados pelas instituições estadunidenses. E não apenas o trabalho do homem adulto e analfabeto, mas também o trabalho de mulheres - daí a emergência da nova "disciplina" do desenvolvimento, a Economia Doméstica - e, até mesmo, de crianças, muito embora com relação a estas últimas o ETA fomentasse parcerias destinadas à implantação de outro tipo de instituição: os Clubes Agrícolas.

Entretanto, cabe esclarecer que não se tratava do trabalho como princípio educativo integral, tal como preconizado por Antonio Gramsci,38 porém da Educação como instrumento maximizador da produtividade do trabalho. A partir dessa percepção instrumental de Educação, submetia-se os trabalhadores rurais a uma infinidade de intervenções, bastante distantes de práticas educativas escolares, haja vista a progressiva substituição da escola por práticas extensionistas de assistência técnica e financeira. Uma vez mais, ratificavam-se mecanismos capazes de assegurar um mercado de consumo seguro para os bens e serviços estadunidenses já que a orientação "técnica" dos extensionistas ligados ao crédito construía a "necessidade imperiosa" de máquinas e insumos produzidos nos Estados Unidos, como pré-condição para o nível de desenvolvimento pretendido. Nesse sentido, um dos mais duradouros desdobramentos da atuação do ETA no Brasil foi a indissolúvel parceria com a Associação Brasileira de Crédito e Assistência Rural (ABCAR), tida pelos discursos oficiais como "imprescindível" à superação do "atraso" no campo.39

Na construção dessa intrincada rede de agências de desenvolvimento voltadas ao campo, um número crescente de instituições seria criado, como por exemplo a parceria entre a ABCAR e o Serviço Social Rural do Ministério da Agricultura, firmada em junho de 1958, de modo a aproveitar os duzentos escritórios regionais e os mais de quinhentos técnicos da Associação.40 Na visão dos "gestores do desenvolvimento", a redefinição da Educação Rural resultaria em

"Ajudar àqueles que já estão ajudando as populações rurais a se erguerem, pelos métodos mais indicados. Não se deve pensar em fazer caridade, em dar esmola. Os métodos modernos visam à organização comunitária, através da assistência técnica, econômica e social (...). Eles ensinam aos rurícolas a ajudarem a si mesmos para resolver seus próprios problemas. Para isso, o homem do campo necessita existir em comunidades organizadas e unidas onde predominem as associações rurais e educativas, as cooperativas e os clubes agrícolas. O S.S.R. visa ativar a organização das comunidades de nossos ruralistas e desenvolver um sistema educativo chamado Extensão Agrícola, que tão extraordinários resultados alcançou nos EUA e que a ONU recomendou aos paises membros. Essa nova Educação se fará através da extensão agrícola conjugada ao crédito rural, que começou há menos de 10 anos em Minas Gerais, com a ACAR e estendeu-se a vários estados do país".41

Outra prática privilegiada nos projetos perpetrados pelo binômio ETA - Ministério da Agricultura foi a multiplicação de Missões Rurais Ambulantes, encarregadas de ministrar Cursos de Treinamento para líderes rurais e organizar cooperativas de consumo. Para tanto, contaram com uma nova parceira, a Igreja Católica. Em inícios de 1959, Informação Agrícola noticiava que:

"O arcebispo de Natal - D. Eugenio Salles - resumiu em onze itens os resultados obtidos com as Semanas Ruralistas realizadas pelo Serviço de Assistência Rural mantido por aquela diocese, começando pela instalação de uma Missão Rural Ambulante, Cursos de Treinamento de líderes rurais e organização de uma Cooperativa de consumo. Também o XII Curso de Treinamento de Educadores de Base foi implementado, destinando-se a treinar os técnicos de que a Campanha Nacional de Educação Rural necessita para orientar o desenvolvimento dos trabalhos nas zonas rurais".42

Na avaliação dos técnicos do Ministério, o grande "mérito" das Semanas consistia em aproximar técnicos, produtores e lideranças comunitárias, estabelecendo a "camaradagem" necessária aos trabalhos de cooperação e criando "o clima favorável ao entendimento e à melhoria das atividades no campo".43 Um novo termo evidencia-se no discurso relativo às organizações coletivas de trabalhadores rurais previstas pelos acordos de cooperação: a noção de comunidade. Nela residiu outro elemento importante no processo de inflexão nos rumos da Educação Rural brasileira nos anos 1950: a substituição da noção de "indivíduos" pela de "grupos", como objetos "legítimos" da ação extensionista, a nova modalidade "educativa" em vias de consolidação

"Os homens do campo precisam unir-se, fortalecer as associações rurais e cooperativas, educar-se para melhor solucionar seus problemas. Ao próprio governo é muito mais fácil e viável atender às comunidades do que aos indivíduos isoladamente. As comunidades precisam organizar-se e, por intermédio de seus clubes agrícolas, de suas associações de economia doméstica e de suas entidades de classe reunir o máximo de pessoas sob a orientação esclarecida de autênticos lideres".44

Para demonstrar a suposta eficácia das Semanas, Informação Agrícola fornecia dados destinados a ilustrar que, enquanto no período 1946-1954 haviam sido realizados 56 encontros deste tipo, entre 1955-59 tal número ascendera a 100, em função de convênio firmado, em 1955, entre o Ministério e o Episcopado. Isso corresponderia a 2.812 aulas, frequentadas por 54 mil lavradores e criadores, além de 2.033 demonstrações para um público integrado por 29.400 donas de casa e professoras rurais, mobilizando um total de 1.500 especialistas, dentre agrônomos, veterinários, economistas domésticas, jornalistas, médicos, advogados, além de sacerdotes.45 Exaltando os novos termos da aliança Estado-Igreja, o periódico divulgaria que "a obra social da Igreja Católica do Brasil é digna de louvor. A colaboração desinteressada do clero, entusiasta do movimento ruralista, tem sido das mais eficientes".46

As verbas administradas pelo ETA igualmente dirigir-se-iam a outra modalidade de ação "educativa" que, apesar de posta em prática desde 1946, pela Comissão Brasileiro-Americana de Educação das Populações Rurais, ganharia novo fôlego com o suporte da agência binacional: os Clubes Agrícolas Escolares. Com eles visava-se atingir aos filhos de trabalhadores rurais, ensinando-lhes rudimentos de práticas agrícolas, juntamente com os símbolos vinculados à valorização da terra e sua imbricação à Nação e nacionalidade. Através dos 426 clubes agrícolas registrados no Ministério em 1958, professoras e crianças realizavam a "formação rurícola do homem do campo".47 O movimento atingira tal amplitude que originou algumas Federações Estaduais de Clubes, como o ilustram palavras da diretora da Federação dos Clubes Agrícolas de Pernambuco

"Os Clubes Agrícolas ajudam a modificar a mentalidade rural. Foi para combatermos essa mentalidade que extinguimos as chamadas escolas rurais, passando o caráter do ruralismo a ser dado pela posição da escola "no meio em que vai servir". Os clubes funcionam junto das escolas e sua finalidade é modificar a mentalidade de pais que consideram o trabalho no campo servil, não o querendo para seus filhos. Cada clube é um elo entre a escola e a comunidade rural. Promove a aquisição de bons hábitos sociais e sanitários, as práticas rurais, a formação moral e cívica através das mais suaves e agradáveis práticas; a recreação, os pelotões de saúde".48

O papel do ETA na promoção do "desenvolvimento" rural, sobretudo em seu âmbito "educativo", que mais de perto nos interessa, tornou-se essencial à difusão dos princípios e do aparato institucional inspirados no paradigma norte-americano. Entretanto, em inícios dos anos 1960, essa atuação seria questionada pelo governo brasileiro quanto ao desequilíbrio existente entre as verbas fornecidas pelos EUA e pelo Brasil. O então ministro da Agricultura, Barros de Carvalho, solicitou reunião com o Secretário de Agricultura dos Estados Unidos, o embaixador brasileiro Barbosa Lima e o chanceler Horácio Lafer, para rediscutir o reajustamento da participação financeira do ETA nos Programas de cooperação desenvolvidos sob a égide do Ponto IV. Segundo Carvalho, se a dotação estadunidense de cerca de 300 mil dólares fôra razoável no primeiro ano da atividade (1954), "hoje não se ajusta às mais necessidades da cooperação". Foi igualmente questionada a rigidez na aplicação das normas dos programas técnicos, cobrando-se dos técnicos estadunidenses do Escritório uma maior plasticidade, de modo a responder às peculiaridades da agricultura brasileira.49 O atendimento ao pleito pode ser percebido a partir da prorrogação do próprio acordo que instituíra o ETA como parceiro do Programa para a Agricultura. Informação Agrícola divulgaria, com presteza, a notícia: "Foi prorrogado até 31 de dezembro de 1961, o acordo que deu origem ao ETA. O documento foi assinado pelo Ministro Fernando Ramos de Alencar e o Embaixador John Morris Cabot ".50

 

Conclusões

O discurso e as práticas do desenvolvimento instituíram-se como operadores centrais das políticas de representação e identidade na maior parte do Terceiro Mundo no Pós-II Guerra Mundial. A América Latina e o Brasil não escaparam desse processo de dimensões mundiais, vivenciando uma sucessão de regimes de representação, acompanhados de boa dose de violência simbólica. Entretanto, o desenvolvimento não deve ser percebido meramente como depositório de "tradições" posto que, muitas delas, eram recém-inventadas. Tratava-se de um construto em processo de afirmação, envolvendo uma intrincada rede de agentes e agências representando interesses político-econômicos que, muitas vezes, transcendiam o espaço agrário. Somente o crescente aprofundamento das pesquisas sobre os organismos e entidades imbricados a esse processo poderá contribuir para a desconstrução deste conceito, ainda em voga.

O breve estudo encetado sobre as políticas de educação rural derivadas da parceria entre os governos brasileiro e estadunidense visou apenas "levantar o véu" para a desnaturalização deste processo, comumente estudado, mormente no âmbito da história da Educação, distante da perspectiva histórica totalizadora.

Ainda que os investimentos estadunidenses destinados à política de "cooperação técnica" com o Brasil possam ter sido tímidos, se comparados àqueles realizados em outros países, cremos que a pesquisa evidenciou sua eficácia qualitativa - simbólica e cultural - na consolidação de noções como "desenvolvimento" ou "elevação do nível de vida das massas" enquanto instrumentais na construção de "alteridades" inferiores e "carentes", bem como no fomento às importações brasileiras de tecnologia e saberes oriundos do novo centro hegemônico do capitalismo no pós-guerra. Mediante o fornecimento de um conhecimento "especializado", reproduziram-se no país paradigmas importados que não apenas tenderam a desqualificar os saberes próprios aos trabalhadores rurais, como os tornaram alvos da disciplinarização pelo capital encarnado, em particular, na atividade Extensionista, origem das futuras Embrater-Embrapa. Disso resultou tanto o fortalecimento de agências produtoras de "especialistas", quanto um "receituário" de procedimentos impostos aos trabalhadores sob a pecha da "modernidade".

As práticas associadas às "novas modalidades educativas", disseminadas e financiadas pelo ETA no campo, difundiram um "modelo" de desenvolvimento que, através de Missões Rurais, Extensionismo, Clubes Agrícolas Escolares e Associações de Crédito Agrícola Supervisionado, consolidaram o projeto hegemônico estadunidense junto aos grupos agroempresariais brasileiros, beneficiários do deslocamento por ele promovido dos conflitos de classe da cena real para o plano de uma simbólica dicotomização entre produtores "arcaicos" versus "modernos". Nesse sentido, as políticas educacionais rurais, redefinidas a partir dos acordos de "cooperação" técnica brasileiro-estadunidenses, não só ressignificaram a própria noção de Educação Rural, como também consolidaram uma modalidade de atuação "pedagógica" junto ao homem do campo adulto e analfabeto, que os tornou "prisioneiros" do novo paradigma.

 

 

* Artigo recebido em fevereiro de 2009 e aprovado para publicação em julho de 2009.
1 Ano da promulgação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, que unificou todos os ramos do ensino sob a alçada do Ministério da Educação e Cultura.
2 O Programa Ponto IV consistiu no primeiro compromisso norte-americano com a ajuda não militar internacional em larga escala, sendo lançado em 1949, na gestão Truman. Seu propósito evidenciou-se no próprio discurso de posse do presidente: "Declaro ser política dos Estados Unidos ajudar os esforços dos povos das áreas economicaamente subdesenvolvidas a melhorar suas condições de trabalho e de vida, mediante o encorajamento da troca de conhecimento técnico e habilidades e o ritmo de investimento de capital em países que propiciarem condições sob as quais a assistência técnica e de capitais possa efetiva e construtivamente contribuir para elevar os padrões de vida, criando novas fontes de saúde, ampliando a produtividade e expandindo o poder aquisitivo". Apud Maurice Latta, "Point Four: a Modest Program", Education, Gilman, nº. 71, 1951, pp. 276-281; p. 276, grifos no original.
3 Estão grafados em itálico todos os termos e citações extraídos da documentação pesquisada.
4 Arturo Escobar, Encountering Development - the Making and Unmaking of the Third World, New Jersey, Princeton University Press, 1995.
5 Tal vertente, por suposto, era abraçada pelos dirigentes e técnicos do Ministério da Agricultura, enquanto a corrente que concebia a educação rural enquanto desanalfabetização correspondia aos quadros do Ministério da Educação. Ressalte-se que a disputa entre ambas as agências foi constante, desde a criação da Pasta da Educação e Saúde em 1931.
6 Embora do ponto de vista quantitativo o total dos recursos estadunidenses investidos na América Latina, no contexto inicial da Guerra Fria, tenha sido menor do que aquele dirigido à Bélgica e ao Luxemburgo juntos, como o destacam Leslie Bethell e Ian Roxborough (Latin America between the Second World War and The Cold War - 1944-1948, Cambridge, Cambridge University Press, 1992), isso não significa, da perspectiva aqui assumida, que o interesse/intervenção dos USA no subcontinente fossem simbólica e culturalmente pouco relevantes, mesmo antes deste período, como será retomado mais adiante.
7 A este respeito ver Martha Darlymple, The AIA story: two decades of international cooperation, New York, AIA, 1968.
8 Cabe esclarecer que se tratava do segundo mandato de Truman que, no primeiro deles, assumira a presidência após a morte de Roosevelt, em abril de 1945.
9 "There is a sense in which rapid economic progress is impossible without painful adjustments. Ancient philosophies have to be scrapped; old social institutions have to disintegrate; bonds of caste, creed and race have to burst; and large numbers of persons who cannot keep up with progress have to have their expectations of a comfortable life frustrates. Very few communities are willing to pay the full price of economics progress". Apud Escobar, op. cit., p. 4.
10 Id., ibid., p. 5.
11 Pierre Bourdieu, A Economia das Trocas Linguísticas - O que Falar quer Dizer, São Paulo, Edusp, 1996.         [ Links ]
12 Não é demais sinalizar para a diferença existente entre a Política da Boa Vizinhança do presidente Roosevelt - que restringiu drasticamente o intervencionismo estadunidense na América Latina - e o novo tipo de atuação sobredeterminado no imediato pós-Segunda Guerra, pautado pela proposta de intervenção "cultural" e "cooperativa" do governo dos USA em todo o mundo. A este respeito ver (?!)
13 Paul Drake, "From Good Men to Good Neighbors (1912-1932)", Exporting Democracy: The United States and Latin America, Baltimore, Johns Hopkins University Press, 1991, p. 34.         [ Links ]
14 Escobar, op. cit., p. 33.
15 Id., ibid., p. 35, grifos meus.
16 Sobre algumas dessas questões, ver Gerard Colby & Charlotte Dennett, Seja Feita a Vossa Vontade (a conquista da Amazônia: Nelson Rockefeller e o Evangelismo na Idade do Petróleo), Rio de Janeiro, Record, 1998.
17 A este respeito ver UNITED STATES. DEVELOPMENT OF TECHNICAL ASSISTANCE PROGRAMS - Committee on Foreign Relations, Subcommittee of Technical Assistance, Washington D.C., 1954 e FOOD SUPPLY PROGRAM IN BRAZIL. Report (1943-1945), Washington, 1942, NARA, entry 889, box 13.
18 DEVELOPMENT OF TECHNICAL ASSINTANCE PROGRAMS. Background Information and Document, Washington, Government Printing Office, 1954, p. 8.
19 A distribuição dos recursos apresentados pela fonte, sempre em milhões de dólares, é, em 1951: Europa - 10,5 milhões; Oriente Médio - 6,7 milhões; América Latina - 9,2 milhões; África e Sudeste Asiático - 8,2 milhões de dólares. Já em 1954 esses totais foram: Europa - 13,4 milhões; Oriente Médio - 25 milhões; América Latina - 24,4 milhões e África e Sudeste Asiático - 78 milhões de dólares. FOREIGN OPERATIONS ADMINISTRATION. Program Obligations by Major Cost Components, Washington, Decimal Files, NNO 882503, 1954, classified, p. 6
20 Arthur Mosher, Technical Cooperation in Latin America: Case Study of the Agricultural Program of ACAR in Brazil, Washington D.C., National Planning Association, 1955, p. VI.
21 Laird Bell, sócio sênior da Bell, Boyd, Marshall & Lloyd de Chicago e trustee da NPA, presidiria o comitê político especial.
22 Id., ibid., p. VII.
23 Os temas e respectivos autores das monografias foram: Cooperação Técnica e Administrativa (Philip M. Glick); Cooperação Técnica em Educação (Armando Samper); Cooperação Técnica em Política Externa (George Blankstein); Atividades de Assistência Técnica por Agências Religiosas (Simon Rottenberg); Cooperação Técnica e Desenvolvimento Agrícola (Arthur Mosher); Contratos Universitários de Cooperação Técnica (R. E. Buchanan); Programas de Treinamento em Cooperação Técnica (James Maddox); Formas de ampliar a distribuição de tecnologia entre os países (Theodore Schultz).
24 Semelhantes conflitos referiam-se à disputa verificada entre os grupos dirigentes junto aos Ministérios da Agricultura (fundado em 1909) e da Educação e Saúde (criado em 1931) pelo monopólio da "fala" e da ação legítima em matéria de Educação Rural. Enquanto o primeiro respondeu por tal ramo do ensino desde inícios do século XX, pautado pela premissa da Educação para o Trabalho, o segundo, bem mais recente, tentava imprimir ao ensino agrícola um cunho generalizante e humanista, desconectado de finalidades profissionalizantes.
25 Relatório da Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos, Rio de Janeiro, Ministério da Agricultura/ETA, 1956, p. 2, grifos no original.
26 O convênio com o clero foi estabelecido em meados de 1958, sendo visto pelos dirigentes do SIA como "um passo pioneiro e decisivo para a obra de educação rural, animando o próprio governo a estabelecer cooperação mais ampla com os altos dignitários da Igreja Católica", Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, 1958, set., p. 9. Prosseguindo, afirmaria a matéria que "Imprensa, rádio, cinema, televisão e publicações devem ser colocados em larga escala a serviço do homem do campo, ainda pouco esclarecido e quase sempre esquecido. Urge combater o analfabetismo. Não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem mobilizar para eliminar este grande mal".
27 Ministro da Agricultura entre 1956 e 1960, Meneghetti era gaúcho, médico e presidente da Sociedade de Medicina, tendo sido catedrático de bacteriologia da Faculdade de Farmácia e Odontologia. Vereador pelo PSD, tornou-se prefeito de Pelotas em 1952, sendo nomeado por Juscelino, em 1956, como ministro da Agricultura, em lugar de Ernesto Dornelles.
28 A esse respeito ver Leonilde Sérvolo de Medeiros, História dos Movimentos Sociais no Campo, Rio de Janeiro, FASE, 1989.
29 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, ago - out., 1959, p. 1.
30 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, mar. - abr., 1955, p. 15.
31 Eram eles: 1) a Inspetoria de Defesa sanitária vegetal; 2) a usina de beneficiamento de leite, e 3) o Projeto nº. 10 - destinado a campos de batata-semente certificados em acordo florestal.
32 "Órgão executor do acordo firmado entre os governos do Brasil e dos EUA para um programa de desenvolvimento e agricultura e recursos naturais, sua história se resume numa palavra: cooperação, cooperação, cooperação (...) Cooperação entre governos de dois países, cooperação entre o homem do campo e as autoridades, tudo colimando um único fim: melhorar a produção agrícola e elevar os padrões de vida do homem rural, sua família e a comunidade", Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, jul., 1958, p.1, grifos no original.
33 Id., ibid.
34 Idem, p. 3. Grifos meus. A título de ilustração, ressalte-se que as verbas estadunidenses atribuídas ao Fundo do ETA evoluíram de um total de 750 mil cruzeiros, em 1955, para 5 milhões de cruzeiros, em 1958. USOM COMPTROLLER, ETA: Funds not earmarked as 8-31-1956, USOM Comptroller, Washington D.C., Decimal Files, entry 226, box 1, p. 17. Além disso, Relatório encaminhado ao Congresso estadunidense, em 1960, aponta que o governo brasileiro recebera, entre 1955 e 1959, US$ 5,8 milhões para atividades de "cooperação" técnica, enquanto ele mesmo contribuíra, em igual período, com US$ 75 milhões. REPORT TO THE CONGRESS OF THE UNITED STATES. Examination of Economic and Technical Assistance Program for Brazil (ICA - Department of State), Fiscal Years 1955-59, Washington D.C., Comptroller.
35 Nas PALAVRAS (?) do diretor do Serviço de Informação Agrícola que assina a matéria "a fome de técnicos que hoje defrontamos no setor rural é tão angustiosa que tudo quanto fizermos para superá-la estará ainda aquém das reais necessidades brasileiras", idem, p. 4, grifos no original.
36 Idem, p. 6, grifos meus.
37 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, jun., 1954, p. 4, grifos meus. Observe-se que o termo "líderes" passava a conotar, neste contexto, aqueles dotados de algum dos conhecimentos fornecidos pelas agências integrantes da grande rede do aparato desenvolvimentista.
38 Antonio Gramsci, Cadernos do Cárcere, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2001, volume 2.
39 "O desenvolvimento da divulgação Agrícola depende, em boa parte, da cobertura de um sistema extensionista (...). No Brasil a extensão está sendo feita pelas associações de crédito rural supervisionado, hoje filiadas a uma entidade nacional, a ABCAR e fortemente estimulada pelo ETA", Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, 1959, set., p. 5.
40 Firmaram o acordo os presidentes do SSR (Napoleão Fontenele) e da ABCAR (João Napoleão de Andrade). Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, jun., 1958, p. 7.
41 Informação Agrícola, idem, p. 9, grifos meus.
42 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, jan. - fev., 1959, p. 10. Vale lembrar que a Campanha Nacional de Educação Rural resultou de mais um Tratado firmado entre o governo dos Estados Unidos, o Ministério da Agricultura e, desta vez, também o Ministério da Educação, no ano de 1953, com a finalidade de erradicar o analfabetismo do homem do campo.
43 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, jul. - ago., 1960, p. 6.
44 Id., ibid., p. 8.
45 Id., ibid., p. 9.
46 Id., ibid., p. 10, grifos meus.
47 As primeiras iniciativas de criação de Clubes Agrícolas datam de período bem anterior, sendo acusada a fundação do primeiro deles no ano de 1936, em São Paulo, conquanto a partir de iniciativas individuais espontâneas e esparsas. A esse respeito ver Noêmia Saraiva de Matos Cruz, Educação Rural, Rio de Janeiro, Edições Rio Branco, 1936.
48 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, jun. - jul., 1958, p. 12, grifos meus. Igualmente o governo de Santa Catarina louvaria a proliferação dos Clubes que preparavam os jovens para as lides do campo mediante "o ensino das modernas práticas de agricultura. Existem em Santa Catarina funcionando 43 clubes 4-S, com 112 sócios. Supervisionados por um agrônomo, e um extensionista doméstico, estes jovens vêm trabalhando ativamente em projetos de criação de galinhas, coelhos, novilhas de raça, suínos e batata-semente. Na economia doméstica são ensinados corte e costura, nutrição e melhoramento do lar". Id., ibid., ago-out., 1959, p. 3.
49 Informação Agrícola, Rio de Janeiro, Serviço de Informação Agrícola, nov. - dez., 1960, p. 2.
50 Id., ibid., p. 13.

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