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Tempo

Print version ISSN 1413-7704

Tempo vol.16 no.30 Niterói  2011

http://dx.doi.org/10.1590/S1413-77042011000100001 

DOSSIÊ
PUREZA, RAÇA E HIERARQUIAS NO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS

 

Apresentação

 

 

Ronald Raminelli; Bruno Feitler

 

 

O tema da discriminação racial, das cotas universitárias para os negros, enfim, da identidade baseada na raça, está constantemente presente na imprensa escrita e televisiva. Nos últimos anos, o governo brasileiro investiu em políticas sociais dedicadas a minorar as distâncias econômicas e educacionais entre os cidadãos. Parte do mesmo debate, os estudos sobre a escravidão no período colonial pretendem, em grande parte, investigar as desigualdades sociais de ontem e de hoje e entender o processo gerador do descompasso entre os extremos da pirâmide populacional.1 Embora a história social dos negros e mulatos tenha notavelmente avançado nas últimas décadas, ainda são poucos os estudos dedicado às ideologias geradoras ou legitimadoras da discriminação, sobretudo no que toca o período colonial.

Em perspectiva panorâmica, Charles Boxer analisou as relações raciais no império colonial português e fez ruir o mito da integração harmoniosa entre os portugueses e os povos coloniais, conforme defendiam Gilberto Freyre e a historiografia salazarista.2 Apesar desse notável pontapé inicial, os estudos mais centrados no preconceito racial no mundo português dedicaram-se especialmente ao problema cristão-novo, pouco investigando os impedimentos discriminatórios referentes a negros, índios e mulatos: Maria Luiza Tucci Carneiro e José Alberto Veiga Torres, ou ainda Fernanda Olival, em suas importantes contribuições, analisaram os estatutos de pureza de sangue e as habilitações para cargos na Inquisição ou para hábitos de Ordens Militares, privilegiando os impedimentos ligados à origem judaica dos habilitandos.3 Por certo, nos últimos anos, não surgiram novas pesquisas dedicadas às hierarquias sociais sustentadas pela ideia de raça capazes de avaliar, de modo ao mesmo tempo mais amplo e mais fino, os privilégios e impedimentos que sustentavam ou barravam a ascensão social de portugueses, africanos, índios e mestiços no mundo português.4 Faltam portanto pesquisas mais alentadas sobre a construção das noções de pureza e de raça no mundo português do Antigo Regime. O presente dossiê pretende investigar o tema e incentivar as análises que partam não somente de um grupo específico, mas sobretudo de uma avaliação mais ampla dos diversos segmentos sociais nos diferentes recantos do império português.

Em geral, historiadores e cientistas sociais investigam a questão racial nos fenômenos contemporâneos, pois consideram que as classificações sócioraciais tenham tomado importância somente a partir de meados dos oitocentos. Para esta vertente, seria impróprio o emprego da noção de raça para entender a dinâmica social do Antigo Regime.5 Esta vertente também pode ser identificada por entre os especialistas da história da época moderna. Segundo Jean-Pierre Zuñiga, por exemplo, na América espanhola, as classificações étnicas de um indivíduo eram muito instáveis. A denominação de mestiço, mulato ou espanhol variava segundo sua posição social, domínio da língua castelhana, aparência e até mesmo do testemunho que registrou a sua classificação. À época, os mestiços não eram entendidos como fruto da mistura de raças, mas como mistura de sangues, na acepção nobiliárquica do termo. Ou seja, a classificação étnica era, em grande parte, determinada pelo sangue. O casamento de indivíduos com qualidades diferentes, entre espanhóis e índias, produzia uma "mésalliance", união entre indivíduos desiguais. Para o estudioso, seria portanto um evidente anacronismo empregar aqui o conceito de raça na sua acepção biológica, mais adequado então era recorrer à concepção nobiliárquica, a ideia de linhagem e sangue.6 Em suma, em defesa desta primeira vertente, Zuñiga contesta o emprego de raça para o Antigo Regime e recorre à ideia nobiliárquica de sangue. No entanto, nos parece que o argumento somente se sustenta quando se refere à dicotomia entre nobres e plebeus, puros e impuros, espanhóis e índios. A ideia de sangue, sangue misturado (sang-mêlé), não comporta a variedade de tipos sociais, não explica a dinâmica das hierarquias próprias do mundo colonial pois iguala e concebe como inferiores a todos os que não eram espanhóis. Sobre a complexidade de tipos raciais e sociais na América espanhola, vale lembrar a fabulosa pintura de casta e seu inventário visual das misturas entre índios, espanhóis e africanos.7

Em contrapartida, alguns estudiosos buscam dilatar a existência do racismo. Christian Delacampagne situou suas origens na Antiguidade enquanto James H. Sweet identificou as suas raízes na Península ibérica, recorrendo ao legado árabe e cristão medievais.8 De fato, as duas vertentes trazem problemas e não destacam as variações históricas da noção de raça. A primeira minimiza as manifestações racistas anteriores ao século XIX, e, portanto enfatiza a importância da origem religiosa (ou seja, cristã) para o surgimento e difusão da noção de pureza de sangue. Seguindo este pressuposto, esses estudiosos desconsideram as experiências coloniais, ou seja, as conexões metrópole-colônia e a dominação colonial pautada pela inferioridade dos povos ultramarinos. Já a segunda vertente banaliza os preconceitos racistas e os torna universais e quase atemporais, naturalizando assim perigosamente a sua existência.

Num terceiro ponto de vista, o historiador canadense Pierre H. Boulle considera que o racismo não apareceu repentinamente. Aliás, modificou-se ao longo tempo, aglutinando elementos novos, formando-se aos poucos. Tal construção ideológica teria tido uma tríplice origem que remonta aos séculos XVI e XVIII. Segundo Boulle, ela se iniciara sob a influência da expansão marítima europeia e da conquista de povos ultramarinos. A segunda grande contribuição para a construção do racismo viria do desenvolvimento das ciências, responsáveis pela melhor compreensão dos processos naturais e da transmissão das características humanas. Finalmente o fim do predomínio da explicação religiosa, em favor da razão matemática, fomentou a ideia de progresso material e da superioridade tecnológica dos europeus.9 Tais elementos esclareceriam, enfim, os vínculos entre ciência e racismo, entre controle da natureza e hierarquia entre os povos. Embora o estudo de Boulle explore o caso francês, os estudos sobre as sociedades ibero-americanas não divergem nos resultados.

Para o mundo hispânico, a perspectiva atual pretende não apenas analisar as ideias de pureza e raça antes de determinismo biológico, mas também demonstrar que o princípio religioso não era a única e determinante forma de classificação social na Espanha e no seu império colonial antes do advento do século XIX. Para além da ampliação cronológica do problema, os atuais estudos não pretendem restringir a análise às sociedades do Velho Mundo, 10 mas ampliar o seu espectro em direção ao mundo colonial, assim como fizera o historiador canadense. Não mais se concebe o ultramar como mera extensão das áreas metropolitanas, ou como áreas apartadas da civilização europeia.11 Assim, ultimamente os estudos sobre o conceito de raça enfatizam as trocas culturais e as dinâmicas sociais comuns a metrópole e colônias.12 Eles entendem o pensamento racial, como Jean-Frédéric Schaub em artigo seminal,13 como parte de um sistema ideológico forjado não apenas nas sociedades europeias, mas também na vivência colonial, nos contatos íntimos entre brancos, índios, negros e asiáticos. Inevitavelmente, as trocas e os conflitos entre esses povos eram mais intensos no ultramar, mas cidades como Lisboa, Sevilha e Paris não ficaram imunes aos movimentos migratórios e à miscigenação. No presente dossiê, exploram esta perspectiva os artigos de Giuseppe Marcocci, Ângela Barreto Xavier, João de Figueirôa-Rêgo e Fernanda Olival.

Ao propormos um dossiê sobre a ideologia da raça na época moderna, pretendemos analisar a dinâmica das sociedades, as hierarquias e os diferentes graus de mobilidade social. Focados notadamente entre os séculos XVI e XVII, os artigos primam por analisar: o sangue como distinção entre nobres e plebeus (artigo de Arlette Jouanna); a hierarquização entre índios e negros (artigo de Giuseppe Marcocci); os discursos sobre pureza entre os brâmanes (artigo de Ângela Barreto Xavier). Com enfoque social, os estudos de Francis Dutra, Fernanda Olival e João de Figueirôa-Rêgo analisam a presença de negros e mulatos nas Ordens Militares em Portugal e na administração colonial.

O dossiê aborda então questões da maior relevância. A noção de pureza da raça, inicialmente, tencionava naturalizar as diferenças morais entre plebeus e nobres.14 Determinava ainda o forte vínculo entre superioridade do sangue e capacidade de governar. O líquido vital respaldava a continuidade da casa real: o poder régio não se estribava somente nos exércitos e na tradição, mas particularmente na natureza, na hereditariedade transmitida entre pais e filhos, como demonstra o artigo de Jouanna. No entanto, a defesa da pureza do sangue não se restringiu aos circuitos cortesãos e se expandiu pelos mais diferentes estratos das sociedades europeias e coloniais.

Aliás, para receber títulos, assumir cargos eclesiásticos e postos na administração régia, os súditos não poderiam ter origens cristã-nova ou moura. Os defeitos de "qualidade" ou "defeitos mecânicos" eram também impedimentos, embora fossem menos graves e mais facilmente perdoados, segundo o caso, pela monarquia. As investigações mais recentes, aos poucos, demonstram que a origem gentia, negra ou mulata não era concebida como defeito de sangue, mas de qualidade, como defende Maria Elena Martinez em seus trabalhos15 e Francis Dutra neste dossiê. Na época moderna, porém, a ideologia da raça ainda não era capaz de excluir índios, negros e mulatos dos cargos eclesiásticos, administrativos e militares, sobretudo em áreas despovoadas de homens brancos.16 O artigo aqui assinado por Olival e Figueirôa-Rêgo demonstra o quão frequente era a presença de homens sem a devida qualidade nos postos chaves nas colônias da África e da América. Embora considerados inferiores, os aliados da monarquia eram indispensáveis para a defesa e gerenciamento das possessões régias. Ao reconhecer e remunerar os serviços de índios e negros, a monarquia contrariava os princípios da hierarquia racial defendida onde ocorria o predomínio de súditos brancos e cristãos-velhos, ciosos de sua honra e privilégios.

Segundo Paolo Prodi, no correr da época moderna, uma paulatina decadência da ideologia nobiliárquica, "última trincheira na defesa da cadeia hierárquica dos seres e da ligação entre as gerações" deu pouco a pouco lugar a um novo tipo antropológico, a nobreza como raça ou casta garantidora do mando sendo substituída por uma outra, de serviço, que busca a honra e o exercício de uma função social.17 Podemos também dizer que esta mesma decadência acaba por abrir espaço para o surgimento de outras hierarquias, de outras explicações para as diferenças entre as pessoas, ou seja: as que hoje chamamos raciais. Ainda, as infindáveis querelas que perpassam boa parte dos séculos XVII e XVIII sobre a importância da origem, do mérito, da virtude, dos favores ou da riqueza para se definir o lugar de um indivíduo na sociedade, são um importante sintoma do que importava na definição do corpo social,18 mas também mostram que esse mesmo corpo estava vivendo um momento de redefinição.19

Este já não era mais o caso no século das luzes quando os filósofos dividiram a humanidade entre coletores, caçadores e agricultores, entre caucasianos, africanos, asiáticos e americanos, entre arianos e semitas. Valorizavam assim não somente os costumes e a forma física, mas também a capacidade de controlar os processos naturais. A condição material dos povos era um diferencial entre europeus e os povos do ultramar. Desde então o progresso tornou-se parâmetro que concorria com a antigas bases religiosas do preconceito. Nessa conjuntura, entre fins do século XVIII e inícios do XIX, a ideia de raça se consolida para respaldar a alegada superioridade dos brancos, promotores da civilização e da ciência, sobre os territórios coloniais.20

 

 

1 Como exemplos, vale mencionar os estudos de Jacob Gorender, O escravismo colonial, São Paulo, Editora Ática, 1980;         [ Links ] Kátia de Queirós-Mattoso, Ser escravo no Brasil, São Paulo, Editora Brasiliense, 1982;         [ Links ] Stuart B. Schwartz, Segredos internos, São Paulo, Companhia das Letras, 1988;         [ Links ] Silvia Hunold Lara, Campos da violência, Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988;         [ Links ] Manolo Florentino, Em costas negras, São Paulo, Companhia das Letras, 1997;         [ Links ] Hebe Mattos, As cores do silêncio, 2a ed., Nova Fronteira, 1998.         [ Links ]
2 Vale lembrar Charles Boxer, O império colonial português (1515-1825), 3a ed., Lisboa, Ed. 70, 1981 [1969]         [ Links ]; Relações raciais no império colonial português, Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1967.         [ Links ] Mencionemos ainda os estudos que enfatizam questões étnicas, embora não explorem a ideologia e as classificações raciais: Stuart B. Schwartz, "The formation of colonial identity in Brazil" in: N. Canny & A. Pagden (eds.), Colonial identity in the Atlantic World, Princeton, Princeton University Press, 1987;         [ Links ] A. J. R. Russell-Wood: "Comunidades étnicas" in: F. Bethencourt e K. Chaudhuri (eds.) História da expansão portuguesa, v. 3, Lisboa, Círculo de Leitores, 1998. p. 210-222.         [ Links ] Para um estudo sobre a questão racial entre os historiadores entre os séculos XIX e XX, veja o artigo de Ronaldo Vainfas, "Colonização, miscigenação e questão racial: notas sobre equívocos e tabus da historiografia brasileira", Tempo, 8, 1999.         [ Links ]
3 Maria Luiza Tucci Carneiro, Preconceito racial em Portugal e no Brasil colônia, 2a ed. São Paulo, Perspectiva, 2005 [1983]         [ Links ]; José Alberto Veiga Meira Torres, "Da repressão religiosa para a promoção social: a Inquisição como instância legitimadora da promoção social da burguesia mercantil", Revista Crítica de Ciências Sociais, 40, 1994, pp. 109-135;         [ Links ] Id., Limpeza de geração, Viana do Castelo, Câmara Municipal, 2008; Fernanda Olival, "Rigor e interesses: os estatutos de limpeza de sangue em Portugal", Caderno de Estudos Sefaraditas, 4, 2004, pp. 151-182.         [ Links ]
4 Sobre o serviço régio enquanto instrumento de mobilidade social, cf. Nuno G. Monteiro, Pedro Cardim, Mafalda Soares da Cunha (ed.) Optima Pars. Elites Ibero-Americanas do Antigo Regime, Lisboa 2005 e F.         [ Links ] Chacón Jiménez e Nuno G. Monteiro (ed.), Poder y movilidad social. Cortesanos, religiosos y oligarquias em la península ibérica (siglos XV-XIX), Madrid, 2006.         [ Links ]
5 Sobre a relação estreita entre raça e ciência, veja: Michèle Duchet, Anthropologie et Histoire au siècle des Lumières, Paris, Albin Michel, 1995;         [ Links ] Emmanuel C. Eze (ed.), Race and the Enlightenment, London, Blackwell, 1997;         [ Links ] Tzvetan Todorov, Nós e os outros: a reflexão francesa sobre a diversidade humana,v.1.Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, 1993;         [ Links ] H. F. Augstein (ed.) Race; The origins of an idea, 1760-1850, Bristol, Thoemmes Press, 1996;         [ Links ] Stefano F. Bertoletti, "The Anthropological Theory of Johann Friedrich Blumenbach" in: S. Poggi & M. Bossi (ed.) Romanticism in Science, Dordre-cht, Kluwer, 1994.         [ Links ]; Marvin Harris, The rise of Anthropological Theory, London, Routledge & Kegan Paul, 1968;         [ Links ] Georges Gunsdorf, Introduction aux Sciences Humaines, Paris, Ed. Ophys, 1974;         [ Links ] Sergio Moravia, La scienza dell'uomo nel Settecento, Bari, Editori Laterza, 1970;         [ Links ] Para a estreita ligação entre o surgimento da linguística e da ideia de raça: Maurice Olender, Les langues du paradis. Aryens et sémites: un couple providentiel, Paris, Seuil, 1989.         [ Links ]
6 Jean-Pierre Zuñiga, "La voix du sang. Du métis à l'idée de métissagen en Amérique espagnole", Annales, v. 54 n. 2, 1999. pp. 443-444.         [ Links ]
7 Ilona Katzew, Casta painting, New Haven, Yale University Press, 2004.         [ Links ]
8 Christian Delacampagne, L'invention du racisme: Antiquité et Moyen Age, Fayard, Paris, 1983;         [ Links ] James H. Sweet, "The Iberian Roots of American Racist Thought." The William and Mary Quarterly, 3rd Ser., Vol. 54, No. 1 (Jan., 1997), pp. 143–166.         [ Links ]
9 Pierre H. Boulle, Race et esclavage dans la France de l'Ancien Régime, Paris, Perrin, 2007, pp. 61-62.         [ Links ]
10 Como é o caso do clássico livro de Albert Sicroff, Los estatutos de limpieza de sangre, Madrid, Taurus, 1979 [1960]         [ Links ], ou ainda da obra de Juan Hernández Franco, Cultura y limpieza de sangre en la España Moderna, Murcia, Universidade de Murcia, 1996.         [ Links ]
11 Estes estudos são fortemente influenciados por Sanjay Subrahmanyam, "Connected Histories: Notes towards a Reconfiguration of Early Modern Eurasia", Modern Asian Studies, v. 31, n. 3, 1997, pp. 735-762.         [ Links ] Aliás, neste dossiê os artigos de Giuseppe Marcocci e Angela Barreto Xavier exploram especificamente esta perspectiva.
12 Para os estudos dedicados ao conceito de raça nas metrópoles e no ultramar, veja: Nicholas Hudson, "From 'Nation' to Race, The Origin of Racial Classification in Eighteenth-Century thought", Eighteenth-Century Studies, v. 29, n. 3, 1996, pp. 247-264;         [ Links ] Roxann Wheeler, The complexion of race; categories of diference in Eighteenth-century British culture, Philadelphia, University of Pennsylvania Press, 2000;         [ Links ] John Beusterien, An eye on race; perspectives from Theater in Imperial Spain, Lewisburg, Bucknell University Press, 2006;         [ Links ] Kim F. Hall, Things of darkness; economies of race and gender in early modern England, Ithaca, Cornell University Press, 1995.         [ Links ]
13 Jean-Fredéric Schaub, "La catégorie – études coloniales – estelle indispensable?", Annales. Histoire, Sciences Sociales, 63, 2008.         [ Links ]
14 Vale mencionar o principal estudo sobre a idéia de sangue nobiliárquico: Ellery Schalk, L'épée et le sang, Seyssel, Champ Vallon, 1996.         [ Links ]
15 Maria Elena Martínez. Genealogical fictions..., pp. 91-122. Veja também Dutra, Francis, "A hard-fought struggle for recognition", The Americas, n. 56, 1999, pp. 91-113.         [ Links ]
16 Para os estudos sobre a limpeza de sangue dos índios, ver: Ronald Raminelli, "Servicios y mercedes de los vasallos de la América Portuguesa", Historia y Sociedad, v. 12, 2006, p. 107-131;         [ Links ] Id. "Jefes potiguaras, entre portugueses y neerlandeses, 1633-1695", Historias (México), v. 73, p. 67-85, 2009.         [ Links ]; Ide. "Privilegios y malogros de la familia Camarão" in: Giovanni Levi (org.), Familia, jerarquización y movilidad social, Murcia, EDITUM - Universidad de Murcia, 2010, pp. 45-56.         [ Links ]
17 Paolo Prodi, Introduzione allo studio della Storia Moderna, Bolonha, Il Mulino, 1999, pp. 57-58.         [ Links ]
18 Natalie Zemon Davis, L'histoire tout feu, tout flame. Entretiens avec Denis Crouzet, Paris, Albin Michel, 2004, pp. 115-116.         [ Links ]
19 Especificamente sobre a questão do mérito: Jay M. Smith, The Culture of Merit: Nobility, Royal Service and the Making of Absolute Monarchy in France, 1600-1789, Ann Arbor, University of Michigan Press, 1996.         [ Links ] Sobre as hierarquias sociais no mundo ibérico, ver Rodrigo Bentes Monteiro et alii (org.), Raízes do privilégio. Mobilidade social no mundo ibérico do Antigo Regime, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira,         [ Links ] 2011 e as obras citadas acima na nota 4.
20 Ronald Raminelli, Viagens Ultramarinas, São Paulo, Alameda, 2008. cap. 5;         [ Links ] Id. "As raças contra a nação: reflexões do médico Francisco Soares Franco" in: J. L. Cardoso, N. G. Monteiro e J. V. Serrão (orgs.) Portugal Brasil e a Europa Napoleónica, Lisboa, ICS, 2010. pp. 415-434
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