Radicalização e confronto: a apropriação militante da forma corporativa - as greves em Minas Gerais no pós-1930

Resumos

Neste artigo, trataremos, especificamente, dos movimentos grevistas enquanto manifestações da apropriação militante da forma política corporativa, ou seja, manifestações da radicalização e do confronto do discurso e da ação das entidades atreladas na sua luta por maior eficácia política. Não podemos, nesta análise, desprezar a conjuntura especial em que se dão as manifestações dessa apropriação. O que nos interessa mais diretamente são a intensa movimentação da sociedade civil em 1934 e 1935 e a maior agressividade do Partido Comunista. Abordaremos dois tipos específicos de greves: aquelas que contaram com o apoio dos sindicatos oficiais e a que se fez à revelia do Sindicato - a dos Ferroviários da Estrada Oeste de Minas. O terceiro tipo, que tem o apoio do Sindicato, mas não tem a adesão das bases - a Greve dos Bancários - não será analisada por limitações do tamanho do artigo.

greves; sindicatos oficiais; corporativismo

In this article, we deal specifically with the strike movements as manifestations of militant appropriation of the corporative political form, that is, manifestations of the radicalization and the discourse confrontation and the entities' actions attached to their struggle for a better efficacy of the politics. In this analysis, we cannot ignore the special circumstance where the manifestations of this appropriation took place. The points that interest us more directly are the intensive movement of the civil society in 1934 and 1935 and the higher aggressiveness of the Communist Party. We discuss two specific kinds of strikes: those that counted on the support of the official trade unions and the one that made itself in absentia of the Trade Union - the Oeste de Minas Railway strike. The third type, that has the Trade Union's support but not the accession of the bases, the Bank Clerk's strike, is not analyzed because of limitations on the article size.

strike; official trade unions; corporatism

En el artículo, trataremos específicamente de los movimientos huelguistas como manifestaciones de la apropiación por los militantes de la forma política corporativa - o sea, manifestaciones de la radicalización y del enfrentamiento del discurso y de la acción de las entidades vinculadas a su lucha por una mayor eficacia política. No podemos, en ese análisis, dejar de lado la coyuntura especial en que se dan las manifestaciones de esa adaptación. Lo que nos interesa más directamente es el intenso movimiento de la sociedad civil en 1934 y 1935 y la mayor agresividad del Partido Comunista. Enfocaremos dos tipos específicos de huelgas: las que tuvieron el soporte de los sindicatos oficiales y la de los ferroviarios de la Estrada Oeste de Minas, que se hizo sin el apoyo del Sindicato. El tercer tipo, lo que tiene el respaldo del Sindicato, pero no la adhesión de las bases, a saber, la huelga de los trabajadores bancarios, no será analizado por limitaciones de tamaño del artículo.

huelgas; sindicatos oficiales; corporativismo

Dans cete article, nous parlerons spécialement des rassemblements de grévistes comme manifestations de l'appropriation militante du corporatisme, c'est-à-dire, manifestations de la radicalisation et de la différence entre le discours et las actions d'entités qui luttèrent pour l'efficacité politique. On ne peut négliger, dans cette analyse, les situations particulières oú les manifestations ont eu lieu. Les domaines qui nous concernent ici sont la movimentation de la société civile en 1934 et 1935 et l'agressivité du parti communiste. Nous parlerons de deux types spécifiques de gréves: celles qui ont été soutenues par les syndicats officiels and celui qui a été fait par défaut du syndicat - des employés ferroviaires de la route Estrada Oeste de Minas. Le troisième type, soutenu par le syndicat mais sans l'adhésion des bases - les gréves bancaires - ne sera pas analysée en raison de la limitation imposée par la taille du article.

gréves; syndicats officiels; corporatisme

Em março de 1934, a polícia de Juiz de Fora, Minas Gerais, atendendo recomendações especiais do Ministério do Trabalho, transmitidas por intermédio da Chefia da Polícia do Estado, prendeu vários operários, acusados de serem comunistas e de terem espalhado pela cidade boletins sediciosos. As organizações proletárias protestaram, lançando uma nota na qual afirmavam que não eram os operários comunistas, "mas apenas estavam espalhando boletins de propaganda das aspirações proletárias dentro da única forma de resistência permitida pela legislação universal, o direito de greve".¹

O delegado de polícia de Juiz de Fora afirmou ao repórter do Estado de Minas que chegara ao conhecimento do Governo rumores de graves perturbações da ordem, de caráter comunista, anunciadas para o início de março. Coincidindo com esses rumores, continuava o delegado, deu-se o derrame de boletins, "francamente subversivos", por indivíduos já identificados pela polícia como "bolchevistas confessos". Foi necessário prendê-los para preservar a ordem pública e "acautelar os grandes e sagrados direitos da coletividade".²

Alberto Surek, deputado classista, representante dos trabalhadores, afirmou, em entrevista ao Diário Mercantil, que essas prisões eram derivadas de uma ordem geral, transmitidas aos governos dos estados pelo Ministério do Trabalho. Segundo Surek, o Serviço de Ordem Social identificava todos os indivíduos tidos como comunistas e os trazia em rigorosa vigilância, sendo eles, não raro, obrigados a comparecer à polícia para esclarecimentos. Além disso, nenhuma assembleia de sindicato oficial realizava-se sem um agente do Ministério para acompanhar e fazer a resenha dos trabalhos. Justificavam-se essas medidas de prevenção pela situação anormal que atravessava o país.³

Essa situação anormal, detectada pelo Ministério do Trabalho, decorria da eficácia imprevista que os sindicatos oficiais haviam adquirido sob o decreto 19.770, de 19 de março de 1931. A tentativa de contenção dos conflitos, inerentes ao processo de produção, por meio do atrelamento das entidades operárias ao Estado e da legislação trabalhista, havia fracassado. Não só eram muito diferentes as versões do corporativismo internalizadas pelos atores - trabalho e capital, o que lhes impossibilitava a convivência - mas também, ao fugir a mobilização dos sindicatos oficiais ao controle do Estado, tornava-se transparente a instabilidade do arranjo corporativo. Essa instabilidade transpareceu na radicalização do discurso e da prática militantes dos sindicatos oficiais mineiros.

As palavras de ordem do movimento sindical oficial ampliaram-se, ultrapassando as reivindicações mais imediatas do proletariado. A defesa da luta contra o imperialismo e o fascismo passou a integrar, de forma sistemática, o discurso militante do sindicalismo "revolucionário e consciente".

Em Minas, era a Federação do Trabalho que coordenava a resistência ao integralismo. De acordo com manifesto de março de 1934, assinado pela Federação do Trabalho de Minas; União dos Operários de Construção Civil; Sindicato de Empregados em Farmácias e Drogarias; União Internacional dos Empregados em Hotéis e Restaurantes; União dos Trabalhadores do Livro e do Jornal; União dos Operários Panificadores; União dos Empregados em Barbearias; União dos Trabalhadores em Calçados e Classes Anexas; União dos Trabalhadores em Vestuários e Classes Anexas e União dos Empregados do Comércio, combater o fascismo representava, naquela conjuntura,

[...] resguardar todo o patrimônio da humanidade, [...] pugnar pela conservação do acervo de conquistas que [...] deixaram os irmãos trabalhadores cahidos ontem sob o fogo dos fuzis da burguesia, sob a patta dos cavallos dos governos oppressores, mortos nas ilhas e nos presídios infectos.

Em decorrência da condenação sistemática ao integralismo por setores diferenciados da sociedade, foi instalada, em Belo Horizonte, em setembro de 1934, a Frente Única Anti-Fascista, presidida por Gentil Botelho Vieira, da União dos Trabalhadores do Livro e do Jornal.⁴

Neste artigo, trataremos especificamente dos movimentos grevistas enquanto manifestações da apropriação militante da forma política corporativa, ou seja, manifestações da radicalização e do confronto do discurso e da ação das entidades atreladas na sua luta por maior eficácia política. Não podemos, contudo, nesta análise, desprezar a conjuntura especial em que se dão as manifestações dessa apropriação. O que nos interessa mais diretamente são a intensa movimentação da sociedade civil em 1934 e 1935 e a maior agressividade do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

A maior responsável por essa movimentação da sociedade foi a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Instalada em março de 1935, a ANL, "expressão de movimentos sociais embrionários e de uma sociedade de massas ainda incipiente", teve neutralizado seu ideário "participativo e reformista" e foi conduzida pelo PCB, uma "organização fechada que orientava-se para o centralismo e para a tática leninista da tomada do poder".⁵

A ANL foi a materialização da política, definida pelo PCB, de defesa da frente única. O Bureau de Agitação e Propaganda do PCB afirmava que defender a frente única não significava

[...] nivelar a ideologia marxista leninista com as ideologias pequeno-burguesas, mas demonstrar atravez das lutas, a superioridade e a eficiência da nossa ideologia, das nossas táticas, de nossas estratégias, a fidelidade de nosso Partido e de nossos chefes com as massas [...]⁶

Em sua ação, a ANL deveria coordenar e dirigir forças que não estavam em condições de ser incorporadas às fileiras do PCB, mas que, entretanto, podiam ser consideradas forças revolucionárias naquela etapa da revolução. Dessas forças, as mais decisivas para a estratégia do PCB eram, sem dúvida, os sindicatos oficiais. Os comunistas defendiam a importância desses sindicatos na luta revolucionária, com base nas determinações do Sétimo Congresso da Internacional Comunista, realizado em Moscou, em outubro de 1934. Não obstante o PCB repudiasse a estrutura sindical corporativa, era nela que poderia concentrar, de forma mais eficaz, sua base política. Assim, afirmava o Relatório Dimitrov:

O calcanhar de Achilles do fascismo é sua base social. Ahi é que nós devemos atacar. Está nisto o motivo porque os comunistas devem trabalhar dentro de todas as organizações fascistas e serem os melhores defensores dos interesses imediatos das massas. A medida em que elles defendem seus interesses, as massas começarão a entrar em conflicto com a dictadura fascista. Nós devemos utilizar as organizações fascistas de massa como o cavalo de Tróia, dentro do qual nós poderemos penetrar no campo do inimigo.⁷

Já em princípios de 1935, o PCB acreditava ser imprescindível

[...] realizar um vigoroso trabalho partidário syndical, fortificando-se e activando os quadros partidários syndicaes em todas as regiões para fazer um effectivo trabalho de fracção como ponto de partida para um real e sério trabalho syndical de massas nos syndicatos e nas emprezas e locaes de trabalho.⁸

Não foi, portanto, sem razão que o programa da ANL, de início genérico, passou a incluir, em um segundo momento, a defesa da jornada máxima de trabalho de 8 horas, do seguro social, do aumento de salário, da igualdade de salários para trabalhos iguais e de garantia do salário mínimo. Todo sindicato deveria ter um número destacado de comunistas que, ao lado das bases, lutaria "por todas as reivindicações econômicas de horário, de condições de trabalho, férias, etc.".⁹

Não obstante o PCB repudiasse a estrutura sindical corporativa, era nela que poderia concentrar, de forma mais eficaz, sua base política

Apesar de todo o discurso do PCB, é importante ressaltar que a prática militante dos sindicatos oficiais, nos quais os comunistas pretendiam desenvolver "efetivo trabalho", antecedeu à política mais agressiva do PC, iniciada em 1935. Não obstante a presença de membros do Partido em seus quadros desde 1932, essas entidades estiveram, no mais das vezes, desvinculadas da orientação do PCB.¹⁰ Na verdade, era o PCB que pretendia absorver e utilizar, na sua luta revolucionária, os trabalhadores militantes dessas organizações. Nessa medida, a presença dos sindicatos "conscientes e revolucionários" passou a ser fundamental na estratégia da frente única.

Em junho de 1935, ao ser eleito o Comitê Diretor da ANL em Minas, foi determinada a imperativa necessidade de se formarem comitês nos sindicatos de classes, trabalho que se desenvolveu durante todo o mês de julho. Foram aclamados, como membros do Comitê Diretor, os seguintes nomes: Presidente, David Rabello, da Universidade Federal de Minas Gerais; Secretário, Ernani Prata, estudante de Direito e membro da Federação Vermelha dos Estudantes; Octávio Xavier, jornalista e advogado, representante classista dos empregados na Assembleia Estadual (que recusou a investidura); David Jardim Jr., jornalista e advogado; Palladio Albino, bacharelando; Geraldo Coelho, operário da Construção Civil; Ivan Bambirra, negociante; Adolpho Quadros, ferroviário; e José Pezzi, industrial. Nas comemorações do 5 de julho, dia da criação da Coluna Prestes, o jornalista Gentil Noronha, da União dos Trabalhadores do Livro e do Jornal, conclamava a todos para que se filiassem às hostes aliancistas. Afirmava Gentil Noronha:

O integralismo quer cristalizar a opressão no fascismo, prometendo para o futuro enquanto que a Aliança Nacional Libertadora é a revolução presente, lutando [...] em todas as frentes, dizendo claramente o que quer: acabar com o latifúndio, conquistar o pão, terra e liberdade.¹¹

A proliferação dos Comitês da ANL em Minas Gerais - o que pressupunha o apoio da sociedade à Aliança - permitiu ao comitê da Zona de Belo Horizonte da Juventude Comunista do Brasil afirmar:

Somos milhares de jovens pertencentes às classes operárias e camponezas, militares de forças federais e estaduais, estudantes, artistas e intelectuais pobres que se colocam em combate, com convicção e desassombro, contra o imperialismo opressor, porém, agonizante, pois que, outrora esmagador e poderoso, já hoje mesmo com a ajuda das polícias políticas que estão a seu dispor e também com o auxílio dos demagogos fascistas apelidados 'galinhas-verdes' não pode mais apertar a garganta dos operários, é impotente para deter a marcha acelerada dos oprimidos, e já não consegue fazer calar a boca do proletariado revolucionário e consciente.¹²

Apesar do erro de avaliação da Juventude Comunista - a "aceleração da marcha dos oprimidos" antecedeu e se fez independente do PCB -, é indiscutível que, nessa conjuntura, radicalizaram-se a ação e o discurso, que a fundamentava, dos sindicatos que haviam se apropriado estrategicamente da política corporativa. Essa radicalização manifestou-se especialmente nos movimentos grevistas e na luta pela unidade sindical. Trataremos especificamente das greves.

As Greves

As greves têm uma dupla função: são, ao mesmo tempo, meio de pressão e meio de expressão. Constituem-se, nessa medida, em valioso recurso de análise por apresentarem, como um espelho, o patronato, o Estado e a opinião pública.¹³

A linguagem das greves na década de 1930 em Minas Gerais exprimiu o repúdio do trabalhador à tentativa do patronato de reprivatização do mundo da fábrica por meio da pressão pela eficácia das leis trabalhistas. A greve tornava-se a única forma de fazer com que os "esbulhadores dos direitos alheios" reconhecessem os seus "deveres sociais".¹⁴ Os operários fariam "prevalecer os seus direitos por intermédio da greve".¹⁵ O PCB, por sua vez, defendia a radicalização das greves para o "acenso do movimento revolucionário pela libertação do Brasil".¹⁶

As greves seriam o antídoto para a vida indigna do proletariado e para a intensa e sistemática exploração do patronato

As greves seriam o antídoto para a vida indigna do proletariado e para a intensa e sistemática exploração do patronato. Tornava-se, pois, imperativo canalizar, com eficácia, a onda de indignação gerada por esse estado de coisas. Ao PCB e ao movimento sindical revolucionário caberia a tarefa de organizar os movimentos grevistas.

O Ministério do Trabalho reconhecia a importância das greves em regime de liberdade econômica, único meio de que dispunha o operário para obter melhorias nas condições de trabalho. Como resultado, as greves provocaram, nesses regimes, a intervenção do Estado no campo das relações individuais e contribuíram para a formação de uma legislação do trabalho.

De acordo com o Ministério, com o advento do Estado Moderno, profundamente intervencionista, a greve poderia ser admitida, jamais justificada.¹⁷ A greve era, na perspectiva do Estado, uma verdadeira guerra dos empregados contra os empregadores. Era considerada um fato anormal, perturbador do livre curso das leis naturais, prejudicial à economia de ambas as classes que nela se defrontavam em um antagonismo indesejável.

Os prejuízos de ordem social e moral que a greve acarretava eram sempre maiores do que os de ordem econômica. Segundo o Ministério do Trabalho, poderia às vezes haver uma momentânea oposição de interesses entre patrões e empregados no que se referia às relações de trabalho, porém o "conteúdo íntimo" da relação jurídica criada deveria ser sempre de colaboração na atividade produtora, na coincidência de interesses para a obra comum. Essa "unidade espiritual" seria inatingível em um ambiente de luta, "quando uma parte se sente vitoriosa e outra obrigada pela derrota a produzir, em determinadas condições, que só aceita pelas necessidades do momento". Assim, o estado passional que se seguia à greve acabava por ser mais nocivo à produção do que a própria cessação do trabalho. O triunfo dos patrões numa greve deixava sua autoridade sem limite. Por sua vez, o triunfo do operário poderia vir a destruir a disciplina do trabalho, comprometendo o desempenho da empresa onde havia se dado a paralisação.¹⁸

As greves, até 1937, foram reguladas pelo decreto 21.396, de 1932, que instituiu as Comissões Mistas, para dirimir os conflitos coletivos entre empregados e empregadores. Segundo o art. 16 do decreto, o empregador que, em consequência de dissídio com empregados, suspendesse o trabalho, sem antes ter tentado um acordo junto à Comissão Mista de Conciliação, ou que deixasse de comparecer à reunião, ou, ainda que, celebrado o acordo ou proferido o laudo, se negasse a cumpri-lo integralmente, seria multado, além de arcar com as compensações patrimoniais devidas pelo não cumprimento do laudo. O art. 17 estabelecia que seriam sumariamente suspensos ou dispensados os empregados que abandonassem o trabalho sem qualquer entendimento prévio com os empregadores, por meio da Comissão Mista, ou que praticassem qualquer ato de indisciplina, dificultassem a solução de dissídio proposta ou se esquivassem à observância integral do acordo feito ou da decisão proferida. Tanto os sindicatos de empregadores quanto os de empregados que infringissem o disposto no decreto 21.396, além de multados, poderiam ter cassada sua carta de sindicalização.

Não obstante reconhecesse o Ministério do Trabalho que as greves eram frutos da resistência e do boicote do patronato às leis trabalhistas, condenava a forma como as reivindicações eram encaminhadas. Afirmava o Ministro do Trabalho, em 1934, que todas as reclamações contra a infração das leis sociais estavam sendo resolvidas e, por instrução sua, o Ministério tinha intensificado os seus serviços "orientando os patrões na prática da lei e autuando e comninando multa aos infractores".¹⁹ O Ministro condenava, sobretudo, a presença nos movimentos grevistas de elementos perturbadores que

procuravam imiscuir-se nos centros operários, suscitando mal-entendidos e perturbando o ambiente de serenidade em que vêm sendo examinados e resolvidos dentro do espírito de justiça e cooperação social das leis em vigor, os casos trabalhistas.²⁰

Em Minas Gerais, o Governador Benedito Valadares, em mensagem apresentada à Assembleia Legislativa, em agosto de 1935, denunciava os "semeadores de ideias subversivas" que procuravam agitar as classes, "provocando greves, fazendo inteligente e sedutora propaganda para impressionar os espíritos menos cautos e, assim, angariar adeptos". Continuava o Governador afirmando que, apesar das greves dos trabalhadores em 1934, as ideias subversivas foram contidas pelo Estado, devido à vigilância severa e à ação enérgica da Polícia.²¹

Contudo, não eram elementos estranhos aos sindicatos que perturbavam o ambiente de serenidade desejado pelo Ministério do Trabalho. A partir de 1934, o discurso e a prática dos trabalhadores tornaram-se nitidamente mais radicais. O jornal União, dos gráficos, apelava ao operariado montanhês para que as suas manifestações tomassem um caráter "decididamente integrado no espírito da luta de classes". Continuava, afirmando que dia a dia cresciam e se agravavam os antagonismos entre a classe trabalhadora e a classe exploradora. Seria dentro dessa diretriz que, mais rapidamente, poderiam conquistar os seus direitos.²² A radicalização do discurso explica-se pelo fato de que a hostilidade ao patrão, que, em tempos normais é contida, explode em tempo de greve no gesto e na palavra.²³ E 1934 foi, por excelência, um tempo de greve.

A linguagem dos movimentos paredistas exteriorizava a violência potencial embutida nos seus projetos, determinados pela condição de exploração. Conforme estampava editorial do Correio Mineiro, não se devia "provocar a cólera sagrada do povo na defesa legítima de suas prerrogativas". Aconselhava o jornal ao patronato ceder às exigências do proletariado para "vencer a onda ameaçadora das rebeldias incoercíveis e triunfar sobre os choques inevitáveis que a violência gera".²⁴

A Revista Argus, periódico policial belo-horizontino, que se caracterizava por um anticomunismo exacerbado, afirmava que o trabalhador mineiro, na década de 1930, vivia "em permanente contrariedade, n'um nervosismo inexplicável, factor preponderante dos lamentáveis choques grevistas". Estava o proletariado mineiro, segundo o mesmo artigo, inoculado pelo "vírus peçonhento do terrível perigo vermelho", seduzido que fora por "agentes comunistas travestidos em salvadores da classe operária".²⁵

O nervosismo, entretanto, tinha explicação. Lutava o operariado contra a exploração imposta pelos patrões: as longas jornadas de trabalho, a espoliação intensiva da capacidade de trabalho, a violência dos superiores, a intensa exploração de mulheres e crianças e a péssima condição dos equipamentos. Radicalizou-se, assim, o discurso por meio de uma visão dicotômica que opunha o explorado ao explorador, o escravo ao senhor.

Esses elementos do discurso militante - a deploração da condição operária e a denúncia da exploração -, embora tenham integrado as falas das greves de 1934 e 1935, não eram novos. O que especifica a radicalização do comportamento dos sindicatos é a exaltação da luta operária, elemento que, juntamente com os outros dois, caracteriza o discurso militante. O discurso de exaltação da luta operária transfigurou-se na sua prática ao absorver a violência potencial, que se embutia na deploração da condição de trabalhadores intensamente explorados. O que se buscava era a efetiva implementação da política trabalhista inaugurada no imediato pós-Revolução de 1930.

Segundo Offe e Wiesenthal,²⁶ os conflitos de classe desenvolvem-se simultaneamente em dois níveis: (1) dentro das formas políticas, manifestando-se dentro das regras do jogo processual organizacionalmente dadas e (2) referido às formas políticas, quando as próprias formas tornam-se objetos de luta.

No Brasil pós-1930, não obstante a política corporativa tenha estabelecido as regras do jogo, a burguesia tentou limitar o pacto às relações entre Estado e trabalhadores ao resistir à forma corporativa. Nessa circunstância, a luta da classe trabalhadora desenvolveu-se no sentido de fazer valer as regras estabelecidas pelo pacto corporativo. Naquele momento, a questão que se colocava para os trabalhadores era lutar pela institucionalização da forma política corporativa. Esse tipo de luta é claramente identificado como um conflito de classes e caracteriza o tipo de embate que se instaurou entre o patronato e os sindicatos oficiais no imediato pós-1930. Nessa luta, a deploração da condição operária e a denúncia da exploração pelo patronato eram temas recorrentes.

Os trabalhadores mineiros apelavam ao Ministério do Trabalho para que o órgão tomasse conhecimento das irregularidades e levasse em consideração "o grito de revolta" daqueles que se sentiam prejudicados. Pediam em nome da "humilde e necessitada gente" que vivia espoliada e "jogada a todo instante fora do serviço".²⁷ Henrique Quintão, vice-presidente do Sindicato dos Sapateiros, em carta enviada ao redator de O Debate, afirmava:

Temos a lei de acidentes de trabalho, o operário que não puder pagar um advogado não recebe a respectiva indenização; temos leis que mandam observar a mais rigorosa higiene nas fábricas, isto é fácil de se verificar - existem aqui mesmo fábricas que possuem capacidade para quarenta operários e lá trabalham cem ou às vezes mais. Sem ventilação, sem luz artificial ou natural, sem instalação sanitária. Temos leis que regulam o trabalho de menores nas indústrias. Sinão haja vista algumas fábricas nas quais o maior número de operários são menores.²⁸

Por sua vez, uma comissão de operários de fiação e tecelagem comentava com o redator do Estado de Minas que, na indústria,

operários dos dois sexos, muitos deles menores de idade, se detém nos chamados serões, mal alimentados e mal dormidos [...] Temos companheiros que trabalham excessivamente. Sujeitam-se para ganhar um pouco mais de dinheiro a perder a saúde.²⁹

Criticando os donos de padarias, os operários panificadores afirmavam que os patrões tudo faziam para que "no cálculo dos objetos manufaturados não entre um dos fatores principais: a mão-de-obra". Esta saía por um preço ínfimo, graças à oferta de braços e à redução de empregados:

os que tem a felicidade de não se verem atirados à sarjeta, a trabalhos estafantes, pois que são obrigados a despender suas energias por longas horas de trabalho noturno, depauperando-se e sacrificando sua saúde.³⁰

É praticamente impossível, apesar da homogeneidade dos discursos, classificar as greves ocorridas em 1934 e 1935 em um modelo aprioristicamente construído. O que se pode fazer é tentar analisá-las como uma forma de expressão do tipo de articulação que se dava entre o sindicalismo oficial e sua base. Com esse parâmetro, detectamos três tipos de movimentos.

No primeiro, o processo foi comandado pelo sindicato oficial. Nesse caso, a entidade atrelada era, necessariamente, reconhecida pela sua base como um instrumento eficaz de organização da luta da classe trabalhadora. A maioria dos movimentos enquadra-se nesse tipo, o que reforça o nosso argumento da combatividade do sindicalismo oficial. Vamos analisar, como amostra, nessa categoria, as greves dos padeiros e tecelões de Juiz de Fora, dos operários da Fábrica de Calçados Diva e dos empregados da navegação mineira. No segundo tipo, o sindicato oficial não foi considerado um canal eficaz de representação de interesses. O comportamento do Sindicato dos Ferroviários da Oeste de Minas no movimento é elucidativo. E, finalmente, no terceiro tipo, que se caracterizou pela abortada greve dos bancários, o sindicato oficial, gerador do discurso militante, não contou com a adesão de sua base, fosse pela sua heterogeneidade, fosse porque a demanda específica que iniciou a greve em âmbito nacional não tenha tido suficiente poder de mobilização em Minas Gerais. Iremos tratar dos dois primeiros tipos de movimentos.

Padeiros e Tecelões, Sapateiros e Trabalhadores da Navegação

Em 8 de agosto de 1934, os padeiros de Juiz de Fora entraram em greve. Reivindicavam aumento salarial, direito a café e pão sem desconto no salário, pagamento das horas-extras, garantia de emprego para os grevistas, entre outros itens.³¹

Os trabalhadores mineiros apelavam ao Ministério do Trabalho para que o órgão tomasse conhecimento das irregularidades e levasse em consideração "o grito de revolta"

Os trabalhadores em curtumes ameaçaram engrossar o movimento se não lhes fosse concedido 15% de aumento salarial.³² Os empregados das fábricas Moraes Sarmento, Santa Cruz, Meuer e Mascarenhas aderiram à greve, reivindicando 30% de aumento nos salários e 50% nas horas extraordinárias.³³ Os empregados contaram também com a solidariedade dos empregados da Cia. Mineira de Eletricidade.

Muito embora os patrões tenham concordado com 80% dos pontos do memorial de reivindicação dos padeiros, os grevistas recusaram o acordo e permaneceram em sessão na sede da União Operária Mineira.³⁴ Como fracassaram os entendimentos, os donos de padarias decidiram readmitir, a seu critério, os empregados que se apresentassem ao serviço, de acordo com prazo estipulado, e preencher as vagas que restassem. Reconheciam também a boa vontade da população que estava privada da distribuição de pão em domicílio.³⁵

O Debate noticiava que Juiz de Fora estava sob "uma atmosfera de calor reivindicativo, posto que não haviam sido satisfeitas em sua plenitude as aspirações justas das classes proletárias".³⁶Em 11 de agosto, o Estado de Minas estampava em suas páginas que havia a cidade despertado "sob a impressão de uma greve tendente a se espalhar por todas as organizações operárias".³⁷ Pela manhã, as autoridades foram forçadas a tomar providências, no sentido de evitar distúrbios lamentáveis, o que não impediu grave conflito entre os grevistas e a polícia em frente à Fábrica Bernardo Mascarenhas. O 3º Delegado auxiliar de Juiz de Fora colocou de prontidão a guarda civil, o corpo de segurança e o posto policial, visando controlar os piquetes e as violências por parte dos patrões.

Como se generalizavam os incidentes, por iniciativa de Alberto Surek, deputado classista, com o apoio do delegado de polícia e do prefeito, realizou-se, no mesmo 11 de agosto, reunião entre os padeiros, que lideravam o movimento, e seus patrões. A reunião contou ainda com a presença do presidente da Comissão de Conciliação e da imprensa.

Os padeiros obtiveram praticamente todos os itens reivindicados no memorial, além de serem readmitidos os empregados demitidos em função do movimento grevista. À vitória dos padeiros somou-se o atendimento das reivindicações dos tecelões e dos empregados da Cia. Mineira de Eletricidade.

Em Belo Horizonte, em agosto de 1935, iniciaram um movimento paredista os operários da Fábrica de Calçados Diva contra a dispensa de quatro companheiros e a redução de 10% em seus salários.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Sapateiros, em razão de ter resolvido o proprietário da Fábrica reduzir o salário dos empregados da empresa, foi constituída uma comissão para reivindicar que se revogasse a decisão. O proprietário, além de se mostrar intransigente quanto à medida adotada, dispensou sumariamente os quatro membros da comissão. Revoltados com o fato, entraram em greve os operários da Fábrica, tendo o sindicato da classe encaminhado o problema à Inspetoria Regional do Trabalho. Na sede dos Sindicatos dos Sapateiros, guardada, assim como a Fábrica, por investigadores da polícia, instalou-se em sessão permanente o Comitê Grevista.

A autonomização do Estado via corporativismo e, portanto, a consequente incorporação dos atores sociais na arena pública romperam o projeto político que a burguesia mineira elegera como ideal. Por um lado, impossibilitou o caminho da representação política da classe via sistema partidário, questão fundamental para a elite em Minas Gerais. A crescente independência do Estado frustrou-lhe o desejo de uma participação crescente no aparato estatal e uma ampliação de sua esfera de influência na tomada de decisões políticas. Por outro lado, ao estabelecer a intermediação do Estado nas relações capital/trabalho, intermediação que se exteriorizou por meio do decreto 19.770 e das subsequentes leis trabalhistas, impediu a consolidação de seu projeto de controle da classe trabalhadora, delineado nos anos 1920. Para a burguesia mineira, a legislação trabalhista comprometia a taxa de acumulação de suas empresas e a lei sindical permitia aos trabalhadores, sob a égide do Estado, uma organização que lhes propiciaria um volume significativo de poder no enfrentamento dos conflitos de classe.

Assim, se a condenação do decreto 19.770, exteriorizada nas tentativas sistemáticas dos patrões de impedir a sindicalização oficial dos trabalhadores, baseava-se na possibilidade de pressões da classe trabalhadora organizada sindicalmente, a rejeição às leis trabalhistas explicava-se pela alegada impossibilidade de o empresariado mineiro aceitar a publicização do seu mundo privado, a fábrica, mantendo, ao combater a legislação social, a perversidade de um mercado liberal como fora o da Primeira República no Brasil.

A condenação das leis trabalhistas não ficou restrita ao discurso. Entre 1933 e 1937, a burguesia mineira tentou, junto ao Governo Federal, adiar a implementação de cada um dos decretos trabalhistas. Não tendo obtido sucesso, boicotou-os sistematicamente. Não sem razão, o proprietário da Fábrica de Calçados Diva alegava diminuir o salário de seus empregados, tendo em vista as dificuldades da empresa que lhe impediam de obter um lucro razoável.

Acionada a Comissão Mista, foi aceito pelas partes o seguinte acordo: 1) os operários voltariam ao trabalho ficando sem efeito a redução de 10% em seus salários por um prazo determinado; 2) após esse prazo, poderia o proprietário da Fábrica demitir, com aviso prévio, operários que contassem com menos de um ano de serviço; 3) deviam ser readmitidos os quatro empregados demitidos.³⁸A Comissão Mista havia levado em consideração as dificuldades financeiras da Fábrica alegadas pelo seu proprietário. Entretanto, segundo a Folha de Minas, as condições da empresa eram mais do que satisfatórias, tendo sido gerados os problemas pelo fato de não aceitarem os operários as condições de trabalho impostas pelo estabelecimento. Terminada a reunião do dissídio, os membros do Comitê Grevista foram "surpreendidos pelas vozes de dois tiras" e levados para depor na Delegacia de Ordem Social, sendo liberados posteriormente. Não obstante alguns dos movimentos tivessem um "final feliz", a repressão às greves intensificava-se, o que, em contrapartida, radicalizava a posição dos grevistas como pode ser comprovado pelo movimento dos trabalhadores da Navegação Mineira.

Em março de 1935, iniciou-se em Pirapora, norte do Estado de Minas, uma greve que se anunciava "de grande vulto", reeditando manifestações que haviam ocorrido em 1934. As reivindicações eram as mesmas de sempre - aumento salarial e melhoria dos equipamentos que estavam reduzidos "a verdadeiros calhambeques que ainda flutuam mercê da sorte dos que em seu bojo navegam".³⁹

As autoridades em Belo Horizonte, convencidas da presença de "elementos extremistas a insuflar a parede e a dirigi-la para finalidades anarchistas", enviaram para Pirapora um delegado auxiliar da polícia, dirigindo uma caravana de investigadores especializados em movimentos dessa natureza, com instruções de "precaver a propriedade contra quaisquer atentados de seus encarniçados inimigos" e garantir a ordem pública. O Secretário Interino, Álvaro Baptista, informou à Folha de Minas que o ambiente em Pirapora era tranquilo e que a greve não havia conseguido paralisar completamente o tráfego, saindo e retornando normalmente os vapores. Afirmava o Secretário que a greve já estava quase totalmente extinta.⁴⁰

Quase quinze dias depois, O Debate noticiava que o Capitão do Porto havia intimidado os grevistas a comparecer, à noite, na Capitania, exigindo que assinassem um inquérito pré-datado. A atitude do Capitão derivava do seu ato arbitrário de ter desembarcado, antes do inquérito competente, os tripulantes grevistas.

O Sindicato dos Mestres, Práticos e Classes Anexas da Navegação Fluvial do São Francisco enviou telegrama ao almirantado da Marinha Mercante, arguindo se podia o Capitão do Porto "transportar os livros da Capitania durante a noite para bordo do navio em obra Wenceslau Braz e efetuar o desembarque de marítimos grevistas causa décima primeira sumariamente".⁴¹

O Debate acusava o Capitão do Porto de querer, pela violência e pelo arbítrio, criar uma situação de todo absurda e geradora de sérias consequências para os empregados da navegação do São Francisco. Afirmava o jornal que havia um plano oculto no sentido de obrigar os operários a um protesto mais enérgico, a fim de se dar a intervenção violenta da polícia com a "desmoralizada justificativa de que se trata de combater extremismos". Os grevistas tiveram aceitas as suas reivindicações por meio do almirantado da Marinha Mercante.

Em janeiro de 1936, novamente entrou em greve o pessoal da navegação mineira do São Francisco. Segundo o Estado de Minas, as concessões não haviam sido suficientes, tendo os operários insistido em "atitude rebelde".⁴² Foram demitidos 200 trabalhadores considerados extremistas pela polícia.

O diretor da empresa, pressionado pelos políticos locais, foi obrigado a demitir-se, tendo sido substituído pelo prefeito de Caratinga, moço ponderado e de confiança do governo. Os políticos de Pirapora e das cidades próximas situadas às margens do São Francisco pressionaram o novo diretor para readmitir os grevistas, porém a tentativa foi infrutífera. Argumentando que se tratava de elementos francamente extremistas, Geraldo Albergaria, o novo diretor, recusou-se a readmiti-los. Os grevistas, apoiados pelos capitães de vários portos, tentaram inutilmente voltar aos seus cargos. A situação ficava cada vez mais tensa.

Protestando contra a atitude intransigente do diretor, os grevistas ocuparam os vapores Paracatu e Melo Viana, paralisando o tráfego no rio. Impotente para normalizar o tráfego, Geraldo Albergaria demitiu-se após encontrar-se, em Belo Horizonte, com o Secretário da Viação. Imediatamente, um forte contingente policial seguiu para Pirapora pelo noturno do sertão, levando copiosa munição que se via empilhada nos cantos dos vagões. O ex-diretor da empresa declarou ao repórter do Estado de Minas que a situação em Pirapora era gravíssima, estando os grevistas senhores absolutos da situação.

Com a violência policial, a greve foi prontamente debelada. O prefeito de Pirapora afirmava que não houve nada que desse motivo à ação policial. A greve era fruto do conflito das leis da Capitania ou do Ministério do Trabalho com os interesses da navegação mineira. Segundo o prefeito, o "tal comunismo surge como arma para fortalecer a satisfação de algumas vontades". Demissões e prisões foram os resultados da greve. A violência da repressão pode ser detectada no maquinista que enlouqueceu no confronto com a polícia, tendo sido trazido para Belo Horizonte "completamente perturbado" e internado no Instituto Raul Soares.⁴³

A Greve dos Ferroviários da Estrada de Ferro Oeste de Minas

Em junho de 1934, cerca de mil ferroviários da Oeste do núcleo de Divinópolis, o mais forte da Estrada, entraram em greve. O Sindicato não apoiou o movimento. Acusou os funcionários superiores da Estrada de terem insuflado o movimento com o interesse de provocar discórdia entre operários e administradores, "implantando assim a desordem e a desinteligência no seio do operariado".⁴⁴ Januário Esteves, vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários da Oeste de Minas, considerava inoportuno qualquer movimento nesse sentido, principalmente naquele momento, quando se cogitava a reforma dos serviços da estrada. Continuava, afirmando que a greve havia sido feito à revelia do Sindicato, o qual não havia recebido nenhuma comunicação dos grevistas. Mesmo assim, a atitude do Sindicato seria procurar conciliar as duas partes e defender, na medida do possível, os direitos dos ferroviários envolvidos no movimento.

Demissões e prisões foram os resultados da greve. A violência da repressão pode ser detectada no maquinista que enlouqueceu no confronto com a polícia

Cautelosamente, o Sindicato soltou uma nota oficial, na qual reconhecia a situação de verdadeiro constrangimento dos funcionários da Estrada, cujos direitos vinham sendo sacrificados. Apesar de não ter aconselhado a greve, o Sindicato reconhecia que havia muito a ser feito em benefício dos ferroviários.

Em resposta ao tom extremamente cauteloso da entidade, 5.100 sindicalizados reprovaram a posição da diretoria do Sindicato e pediram sua imediata deposição, já que a mesma não correspondia "aos anseios do operariado fazendo uso dos seus cargos para cavações políticas".⁴⁵

A adoção da forma corporativa da sindicalização oficial, estratégica e conscientemente, explica-se pela possibilidade de a classe trabalhadora mineira enfrentar de forma mais eficaz o patronato, por meio das entidades oficiais, na luta pela institucionalização dos direitos trabalhistas editados no imediato pós-1930. O que se colocava em questão era o embate processado dentro da forma política corporativa pela sua institucionalização, buscando a classe trabalhadora fazer valer as regras estabelecidas.

Para se perceber esse processo de luta como autônomo, fruto consciente da escolha racional, no interior das estruturas corporativas, é necessário considerar as interações que se estabelecem na dinâmica da competição política entre os três atores - Estado, burguesia e operariado. Nessa perspectiva, é fundamental atentar para o caráter triangular da concertação corporativa. Ou seja, devem-se considerar, além das articulações da burguesia e do operariado com o Estado, as articulações desses dois atores entre si.

Ao eleger a arena pública lócus dos conflitos que se processam na sociedade, escolha esta derivada da relação triangular característica dos arranjos corporativos, a classe trabalhadora, de certa forma, apropria-se da estrutura corporativa. Isso permite que seus conteúdos sejam transformados na dinâmica política que se processa na sociedade entre os atores. Assim, embora a forma institucional que define o corporativismo permaneça, sendo essa a forma que permite à classe trabalhadora tornar a arena pública em arena de interesse, sua natureza e seus conteúdos são transformados. Nessa medida, a classe trabalhadora, incorporada heteronomamente ao Estado, pode desenvolver, com relação ao seu empregador, uma ação politicamente autônoma. Assim, em determinadas circunstâncias, pode ser eficaz para a ação política da classe trabalhadora - em razão da articulação triangular dos atores no arranjo corporativo -, garantir a representação institucionalizada das suas organizações e buscar manter a intermediação dos conflitos, que persistem na sociedade, nas mãos do Estado.

Os grevistas defendiam o movimento, afirmando que só haviam tomado a deliberação de declarar a greve depois de esgotados todos os recursos de negociação. A Estrada negava-se a encarar a situação com espírito de justiça. Os ferroviários denunciavam sua situação insustentável: "Levamos uma existência de escravos, expondo nossa vida dia e noite em serviços arriscados dadas as péssimas condições da linha e o mau estado do material".⁴⁶

As reivindicações dos grevistas eram, fundamentalmente, a equiparação salarial à Central do Brasil e a volta da Estrada à Administração Federal. Eram sempre as mesmas velhas reclamações. A equiparação dos salários da Oeste com os da Central justificava-se pelos irrisórios vencimentos dos funcionários que mal davam para cobrir as mais urgentes despesas com a alimentação. Além do que, os empregados, obrigados a residir em estações e turmas distantes dos centros fornecedores, estavam sujeitos aos maiores apertos pela demora dos pagamentos.

A defesa do retorno da Estrada à administração federal justificava-se pelo fato de a Estrada, sob a administração estadual, ser fonte de déficits colossais. A Oeste de Minas estava sem material, sem carros, com a linha em péssimas condições de segurança, impondo-se urgentemente a sua volta aos cuidados da União.

Iniciada a greve, o Superintendente da rede, Pedro Magalhães, recorreu ao Secretário do Interior, Carlos Luz, e ao Chefe de Polícia, Álvaro Baptista, para que fossem tomadas pelas autoridades as devidas providências. A informação do Superintendente era a de que o movimento restringia-se a Divinópolis, encontrando-se em paz os outros núcleos da Estrada, o mesmo acontecendo com a Estrada Sul de Minas.

Nesse mesmo dia, 18 de junho, Benedito Valadares, Interventor de Minas, enviou telegrama ao Presidente Getúlio Vargas, informando das prontas providências tomadas com o início da greve.⁴⁷ O Interventor havia mandado, a pedido da Estrada, um trem especial para conduzir uma tropa da Força Pública até Divinópolis.

No dia seguinte, 19 de junho, a greve já atingia 5 mil empregados. O Comitê de Greve, que se denominou "X", havia recebido o apoio dos núcleos de Barra Mansa, Lavras, Ibiá, Araxá, Paraopeba, Sítio, Ribeirão Vermelho e São João del-Rei. Em represália ao crescimento do movimento, o Diretor da Estrada, Benjamin de Oliveira, mandou fechar as zonas circunscritas pela greve e foram interditados os postos de abastecimento de Barra Mansa, Lavras e Ribeirão Vermelho, mantidos pelo Instituto de Auxílios Mútuos da Estrada de Ferro Oeste de Minas. As negociações iniciaram-se com uma reunião na sede da Inspetoria Regional do Trabalho, da qual participaram os diretores do Sindicato e o Inspetor Regional, João Fleury.

O Sindicato insistia na condenação da greve. As relações dos ferroviários com o Sindicato haviam se agravado pelo fato de Januário Esteves ter enviado ao Rio de Janeiro, à revelia dos 5 mil sócios da entidade, Luiz de Medeiros, do Partido Trabalhista Mineiro, para hipotecar apoio à candidatura de Getúlio Vargas. Essa manobra, segundo os ferroviários, tinha a intenção de servir Antônio Carlos "com quem também não estávamos nem estaremos pelo seu governo damnoso aos interesses da classe operária e do Estado". Os grevistas, pedindo a renúncia da diretoria do Sindicato, não concordavam que a entidade servisse de intermediária na negociação, preferindo se entender com o governo diretamente. O Sindicato nada representava.

O memorial dos grevistas apresentava os primeiros passos para a negociação. Os itens apresentados pelos ferroviários eram os seguintes:

a) volta da Oeste à administração federal; b) equiparação dos vencimentos dos ferroviários da Rede Mineira de Viação aos da Noroeste do Brasil; c) não aplicação de qualquer penalidade aos grevistas; d) fazerem-se promoções que há muitos annos não se fazem na estrada; e) assegurar remuneração compensadora aos aprendizes e f) aproveitar nas vagas que se derem na Oeste de Minas ferroviários de Paracatu afastados dos serviços em consequência da incorporação desta.⁴⁸

Nessa altura, ainda reiterava a Diretoria da Estrada que a greve era parcial e que os trens partiam normalmente da Capital, ao que comentou com um repórter de O Debate um ferroviário: "a questão não é partir, visto grande parte do material rodante estar aqui, o que o Sr. deveria procurar saber é se os trens voltam à Capital [...]".⁴⁹ Pouco tempo depois, também os ferroviários de Belo Horizonte aderiram à greve.

Com a generalização do movimento, agilizaram-se os entendimentos. Em 21 de junho, Benedito Valadares anunciou ao Presidente Getúlio Vargas a solução da greve dos ferroviários da Oeste, por meio de acordo entre a comissão de grevistas e o Secretário da Agricultura, Israel Pinheiro. Os grevistas, em boletim distribuído em Divinópolis, anunciavam a vitória do movimento, "grandiosa demonstração de idealismo" que fez "estremecer as fibras dos ferroviários da Oeste", dentro das possibilidades do momento.⁵⁰

A greve dos empregados da Oeste deixou claro que, fora dos limites da sindicalização oficial, dificilmente os trabalhadores obtinham, ou caso obtivessem, mantinham atendidas as reivindicações constantes dos memoriais. Isso porque a presença do sindicato oficial no processo, especialmente enquanto agente fiscalizador do cumprimento das disposições da Justiça do Trabalho, era fundamental.

A burguesia mineira entendeu a lei sindical de 1931 e as leis trabalhistas como uma virtual ameaça à viabilidade da empresa industrial dos anos 1930, fruto da fraqueza do Estado perante as reivindicações da classe trabalhadora. Os patrões recusavam-se a acreditar na eficácia da política corporativa para o controle da classe trabalhadora. Pretendiam manter a exploração à qual a submetia, resistindo ao corporativismo no mercado. A resistência dos patrões à sindicalização de seus empregados justificava-se, assim, pela certeza de que a mesma se instrumentalizaria na sua luta contra a violência da exploração a que esses últimos eram submetidos.

As greves, lideradas pelos sindicatos oficiais, são o maior exemplo do tirocínio da burguesia mineira.

• ¹
  "Atividades Comunistas em Juiz de Fora", Estado de Minas, Belo Horizonte, 7 de março de 1934. p. 3.
• ²
  Idem, Ibidem.
• ³
  "A prisão de Comunistas de Juiz de Fora", Diário Mercantil, apud Correio Mineiro, Belo Horizonte, 8 de março de 1934, p. 1. Also see "A prisão de operários em Juiz de Fora", O Debate, Belo Horizonte, 16 de março de 1934, p. 6.
• ⁴
  About the subject, see "As explorações integralistas no meio operário", O Debate, Belo Horizonte, 18 de janeiro de 1934, p. 1; 6; "Instalou-se ontem a Frente Única Anti-Fascista de Minas Gerais", Estado de Minas, Belo Horizonte, 18 de setembro de 1934, p. 4.
• ⁵
  Aspásia Camargo et al., O golpe silencioso, Rio de Janeiro, Rio Fundo Editora, 1989, p. 42.
• ⁶
  "Programa de curso para ativistas", Tribunal de Segurança Nacional, Processo nº 1, 1935.
• ⁷
  "Sétimo Congresso da Internacional Communista", A Classe Operária, vol. 20, 1935, p. 4.
• ⁸
  "A ANL", Revista Proletária, n. 5, 1935, p. 3.
• ⁹
  Idem, Ibidem.
• ¹⁰
  The PCB Regional Committee, in Minas Gerais, was installed in 1932. Cf. "Episódios do Movimento Operário em Minas", O Libertador, Belo Horizonte, 23 de junho de 1945, p. 1.
• ¹¹
  "O 5 de julho na Capital", O Debate, Belo Horizonte, 6 de julho de 1935, p. 8.
• ¹²
  Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais, "Manifesto da Juventude Communista do Brasil aos operários, camponezes, intelectuais pobres, estudantes, soldados e marinheiros", Ocorrencias Policiais, Relatório da Secretaria do Interior do Estado de Minas Gerais, 1935.
• ¹³
  See Michelle Perrot, Le jeunesse de la grève, Paris, Seuil, 1984; Jones Stedman, Outcast London, Oxford, Clarendon Press, 1971.
• ¹⁴
  " A Greve", Correio Mineiro, Belo Horizonte, 10 de março de 1933, p. 7.
• ¹⁵
  "A União dos Operários em Construção Civil na palavra do seu presidente Joaquim Curvelano", Correio Mineiro, Belo Horizonte, 24 de junho de 1933, p. 7.
• ¹⁶
  "Greves", Revista Proletária, n. 5, 1935, p. 2.
• ¹⁷
  "A Greve e o 'Lock-out' como recursos anti-sociais", Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, n. 43, 1938, p. 149-162.
• ¹⁸
  A Greve e o 'Lock-out' como recursos anti-sociais", Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, n. 43, 1938, p. 149-162.
• ¹⁹
  "Movimento grevista", Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, vol. 1, 1934, p. 272-273. The news refers specifically to the strike movement in Belo Horizonte.
• ²⁰
  Idem, Ibidem
• ²¹
  "Mensagem apresentada à Assembleia Legislativa pelo Gov. Benedito Valadares", Estado de Minas, 20 de agosto de 1935, p. 5.
• ²²
  "Para defender as aspirações do proletariado", Estado de Minas, Belo Horizonte, 2 de maio de 1934, p. 3.
• ²³
  See Michelle Perrot, Os excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988.
• ²⁴
  "A greve da Oeste", Correio Mineiro, Belo Horizonte, 20 de janeiro de 1934, p. 5.
• ²⁵
  "O Perigo Vermelho", Revista Argus, Belo Horizonte, dezembro de 1935, p. 39.
• ²⁶
  Claus Offe; Helmut Wiesenthal, "Two logics of collective action: theoretical notes on social class and organizational form", Political Power and Social Theory, vol. 1, n. 1, 1980, p. 67-115.
• ²⁷
  Sérias Irregularidades...", O Debate, Belo Horizonte, 24 de março de 1934, p. 6.
• ²⁸
  "Um 'mar de rosas'", O Debate, Belo Horizonte, 31 de março de 1934, p. 6.
• ²⁹
  "Os tecelões estão trabalhando demais", Estado de Minas, Belo Horizonte, 16 de novembro de 1935, p. 3.
• ³⁰
  "Agitam-se os operários panificadores da Capital", Estado de Minas, Belo Horizonte, 26 de setembro de 1935, p. 3.
• ³¹
  "Declaram-se em greve os operários de Juiz de Fora", Estado de Minas, Belo Horizonte, 8 de agosto de 1935, p. 8.
• ³²
  "Movimento grevista em Juiz de Fora", O Debate, Belo Horizonte, 15 de agosto de 1934, p. 5.
• ³³
  Idem, Ibidem.32"Movimento grevista em Juiz de Fora", O Debate, Belo Horizonte, 15 de agosto de 1934, p. 5.
• ³⁴
  According to Maria Herminia Tavares de Almeida, resistance to official guidelines could be perceived by the attempt of survival of the free trade unions, called Unions (TN: "Uniões" in Portuguese), and the creation, until 1935, of a reasonable number of unions that agglutinated free and/or official unions. However, the Unions and the inter-union entities had short duration. With respect to the free unions, they did not achieve a minimum of organizational stability, either by lack of resources and the small number of members, either because they did not bear the competition with official unionism. This is the case, in Minas Gerais, of the Unions in Juiz de Fora. Maria Hermínia Almeida, Estado e classe trabalhadora no Brasil (1930-1945), Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1978. 2 v.
• ³⁵
  Prossegue a greve dos padeiros de Juiz de Fora", Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 de agosto de 1935, p. 1.
• ³⁶
  Idem, Ibidem.
• ³⁷
  "Terminada a greve dos padeiros de Juiz de Fora", Estado de Minas, Belo Horizonte, 11 de agosto de 1934, p. 8.
• ³⁸
  "Os operários da Fábrica Diva voltarão ao trabalho", Folha de Minas, Belo Horizonte, 25 de agosto de 1935, p. 12.
• ³⁹
  "Projeta-se uma greve geral no Rio São Francisco", O Debate, Belo Horizonte, 9 de março de 1935, p. 8.
• ⁴⁰
  "A greve na navegação mineira", Folha de Minas, Belo Horizonte, 12 de março de 1935, p. 12.
• ⁴¹
  "Descontentamento entre o pessoal da navegação do São Francisco", O Debate, Belo Horizonte, 23 de março de 1935, p. 2.
• ⁴²
  "Greve na navegação mineira do São Francisco", Estado de Minas, Belo Horizonte, 9 de janeiro de 1936, p. 1.
• ⁴³
  "Ainda as ocorrências na navegação mineira do São Francisco", Estado de Minas, Belo Horizonte, 10 de janeiro de 1936, p. 3.
• ⁴⁴
  "Rebenta um movimento grevista na Oeste de Minas", O Debate, Belo Horizonte, 18 de junho de 1934, p. 6.
• ⁴⁵
  Rebenta um movimento grevista na Oeste de Minas", O Debate, Belo Horizonte, 18 de junho de 1934, p. 6.
• ⁴⁶
  "A greve da Oeste de Minas", O Debate, Belo Horizonte, 20 de junho de 1934, p. 1.
• ⁴⁷
  "Last week I received warnings that railway general strike would burst. This morning, workers workshops Oeste de Minas in Divinópolis declared themselves on strike demanding match salaries Central. Immediately I ordered police contingent for that city [...]", Telegram from Benedito Valadares to Getúlio Vargas, 18 de junho de 1934 (Arquivo Nacional).
• ⁴⁸
  Last week I received warnings that railway general strike would burst. This morning, workers workshops Oeste de Minas in Divinópolis declared themselves on strike demanding match salaries Central. Immediately I ordered police contingent for that city [...]" , Telegram from Benedito Valadares to Getúlio Vargas, 18 de junho de 1934 (Arquivo Nacional).
• ⁴⁹
  Idem, Ibidem.
• ⁵⁰
  "A greve da Oeste: primeiros passos para uma solução conciliatória", O Debate, Belo Horizonte, 21 de junho de 1934, p. 1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  2014

Histórico

• Recebido
  14 Ago 2013
• Aceito
  18 Set 2013