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Comemorar o centenário da Revolução de 1817: o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e a republicanização da memória nacional

Commemorating the Revolução de 1817’s centenary: the Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte and the republicanization of national memory

RESUMO:

O Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte foi criado em março de 1902. Um dos seus principais objetivos era o de construir uma memória histórica para o estado. Com o intuito de cumprir esse propósito, uma das estratégias utilizadas por seus sócios foi o de organizar e promover várias comemorações alusivas aos eventos históricos da nação e do estado, especialmente aqueles acontecimentos concernentes à experiência republicana. Nesse contexto, o objetivo deste artigo é analisar o papel do instituto no processo de organização e formulação da cultura comemoracionista norte-rio-grandense, evidenciando como esse expediente reforçou e possibilitou a construção de uma memória histórica notadamente republicana. Para isso, a análise se dedicou a examinar apenas as comemorações em torno dos cem anos da Revolução de 1817.

Palavras-chave:
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Comemoração; Centenário da Revolução de 1817

ABSTRACT:

The Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte was created in March 1902. One of its main objectives was to build a historical memory for the state. In order to accomplish this goal, one of the strategies used by its members was to organize and promote various commemorations alluding to the historical events of the nation and the state, especially those events concerning the republican experience. In this sense, the aim of this article is to analyze the role of the institute in the process of organizing and formulating the commemoration culture of the Rio Grande do Norte, showing how this expedient reinforced and enabled the construction of a notably republican historical memory. For this, the analysis was dedicated to examining only the celebrations about the hundred years of the Revolução de 1817.

Keywords:
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte; Commemoration; Revolução de 1817’s centenary

Por volta da segunda metade do século XIX, em várias nações do mundo ocidental, grupos sociais e os estados nacionais passaram a inventar determinadas tradições por meio de um processo de formalização, institucionalização e ritualização do passado, os quais asseguravam ou expressavam os anseios e os projetos de identidade e coesão social, tão importantes na legitimidade política e simbólica de determinados regimes políticos até então emergentes (Cf. Hobsbawm, Ranger, 1997HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. Introdução: A invenção das tradições In: HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra , 1997, p. 9-25.). É possível citar como exemplo as tradições inventadas durante a Terceira República da França (1870-1940) cujo intuito principal era construir uma memória republicana, pautada nos valores nacionais. Não é por acaso que a sua mais importante cerimônia pública, o Dia da Bastilha, fora criada em 1880. A Revolução e a República trouxeram a comemoração de volta na França (Hartog, 2013HARTOG, François. Regimes de historicidade: presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Autêntica, 2013., p. 183). Uma memória republicana e nacional foi sendo constituída, ritualizada e formalizada a partir da institucionalização de festividades populares, bailes nas ruas, produção em massa de monumentos públicos etc. (Hobsbawm, 1997HOBSBAWM, Eric. A produção em massa de tradições: Europa, 1870 a 1914. In: HOBSBAWM, Eric; RANGER, Terence. A invenção das tradições. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1997., p.279). O regime republicano francês utilizou-se dessas práticas socialmente e politicamente inventadas e institucionalizadas pelo Estado para construir uma tradição que pudesse coser o elo entre o passado e o presente e entre os cidadãos e a nação.

A exemplo da Terceira República francesa, no Brasil, com a emergência do regime republicano, houve também um volume cada vez maior de tradições inventadas, sobretudo aquelas diretamente atreladas à construção de uma memória republicana. Logo nos primeiros anos da instalação da República no país, instituições, partidos políticos, intelectuais, voltados ao ideário republicano, e o próprio Estado estavam comprometidos a republicanizar a memória nacional: “era inevitável conviver com as demandas de legitimidade do novo regime, articuladas, como não poderia deixar de ser, com a ‘invenção’ de uma tradição política republicana para a história desse novo Brasil” (Gomes, 2009GOMES, Ângela Maria de Castro. A República, a história e o IHGB. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009., p. 31). É importante assinalar que nos primeiros anos da República muitos homens de letras ligados aos institutos históricos publicaram vários textos com o interesse em legitimar historicamente o novo regime político (Cf. Ribeiro, 2011RIBEIRO, Mariana dos Santos. Construindo história e memória: o IHGB e o IAGP em meio às celebrações do centenário do movimento republicano de 1817. Tese (Doutorado em História Social da Cultura), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011.; Sousa, 2012SOUSA, Francisco Gouvea de. Proclamação e revolta: recepções da República pelos sócios do IHGB e a vida da cidade (1880-1890). Tese (Doutorado em História Social da Cultura), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2012.; Rodrigues, 2014RODRIGUES, Mara Cristina de Matos. Memórias regionais no IHGB:os centenários das Revolução Pernambucana e Farroupilha - 1917 e 1935. Revista Memória em Rede(Pelotas). v.4, n.10, jan./jun. 2014.). A escrita da história foi um gênero importante nesse processo de invenção das tradições republicanas no Brasil. Contudo, não foi o único.

O Estado nacional utilizou-se bastante do expediente da comemoração como uso político do passado. Ao lado dos discursos dos historiadores, publicistas, ideólogos e educadores, o Estado republicano foi um agente importante na construção e na organização da tradição e da memória coletiva, constituidora da identidade nacional (Oliveira, 1989OLIVEIRA, Lúcia Lippi. As festas que a República manda guardar. Estudos Históricos (Rio de Janeiro). v. 2, n. 4, 1989., p. 181). Com o auxílio de vários letrados, muitos deles inseridos diretamente nos primeiros governos do novo regime, o Estado republicano emergente definiu e institucionalizou hino, bandeira, imagens e símbolos, elementos estes seminais no processo de construção de sentido e de significado para a identidade da nação. Acompanhados dessa simbologia, os atos comemorativos, sobretudo a promoção das festas nacionais, contribuíram para o processo de republicanização da memória nacional (Oliveira, 1989, p. 175). No Rio Grande do Norte não foi diferente.

A organização e a promoção de alguns eventos históricos do calendário comemorativo oficial, realizadas ao longo da Primeira República, ficaram a cargo do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), criado em março de 1902. Esse agenciamento por parte do IHGRN pode ser compreendido a partir de um movimento comemoracionista muito mais amplo, que já estava ocorrendo desde o final do século XIX, na Europa e nos Estados Unidos (Catroga, 2005CATROGA, Fernando. Nação, mito e rito: religião civil e comemoracionismo (EUA, França, Portugal). Fortaleza: Edições Nudoc-UFC, Museu do Ceará, Secretaria de Cultura do Ceará, 2005.), bem como no restante do Brasil. Advindo da esteira do crescente fenômeno da invenção das tradições, o comemoracionismo tornou-se uma das principais atividades intelectuais desenvolvidas pelas instituições culturais do país, sobretudo pelos institutos históricos.

Além de dedicar-se à tarefa de construir um lugar para o Rio Grande do Norte na memória nacional, o IHGRN também se preocupou em promover e organizar um conjunto de comemorações alusivas ao passado do Brasil e do estado norte-rio-grandense para além do calendário cívico estipulado pelo governo estadual. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é analisar o papel do IHGRN no processo de organização e formulação da cultura comemoracionista norte-rio-grandense, evidenciando como esse expediente reforçou e possibilitou a construção de uma memória histórica notadamente republicana. Não irei tratar de todas as comemorações organizadas e promovidas pelo IHGRN ao longo da Primeira República. Foram muitas comemorações preparadas. Por essa razão, examinarei apenas a comemoração em torno do Centenário da Revolução de 1817, pois sua análise permite compreender a dinâmica entre o comemoracionismo e o processo da republicanização da memória nacional no contexto da Primeira República no Brasil, especialmente no Rio Grande do Norte.

Comemorar o passado: o IHGRN e o comemoracionismo

Tornou-se imperioso para os agentes políticos do novo regime fixar e determinar quais seriam as datas nacionais a serem lembradas e comemoradas pelos cidadãos da nação. Um dos atos oficiais de legitimação e institucionalização da memória republicana foi a formulação do calendário cívico nacional. O presidente do governo provisório, Deodoro da Fonseca, por meio do decreto n.155-B, de 14 de janeiro de 1890, encarregou-se de institucionalizar quais seriam as datas e os eventos a serem comemorados pelo povo brasileiro.1 1 Decreto n.155-B de 14 de janeiro de 1890. In: Decretos do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brazil.Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1890. p. 64-65. Em todo o artigo, a grafia original dos textos-fontes foi mantida com o intuito de preservar a cor local do período em que os documentos foram produzidos. Elaborado por nomes de proa do cenário político e intelectual do Brasil, tais como Rui Barbosa, Quintino Bocaiúva, Benjamin Constant, Aristides Lobo, entre outros, o decreto partia de três princípios centrais: o primeiro, da ideia geral de que o regime republicano estava baseado no sentimento de fraternidade universal; o segundo, que esse sentimento só poderia se desenvolver convenientemente por meio das festas públicas destinadas a comemorar a continuidade e a solidariedade de todas as gerações humanas; e o terceiro, que cada unidade federativa deveria instituir suas próprias festas, todavia desde que prendam “os seus destinos aos destinos de todos os povos”.2 2 Idem. Por questões metodológicas, irei focar apenas no terceiro princípio.

O decreto contemplava três esferas: o universal, o nacional e o regional. Além das datas alusivas à fraternidade universal e à nacional, o decreto estabelecia que cada um dos estados da federação teria de instituir o seu quadro de festas a serem celebradas e guardadas na memória local. Contudo, as datas, os indivíduos e os acontecimentos históricos a serem comemorados nas unidades federativas deveriam estar em consonância com a memória republicana nacional e com os valores da fraternidade universal. O governador do Rio Grande do Norte, Joaquim Xavier da Silveira Júnior, fez valer, prontamente, esse decreto, instituindo o calendário comemorativo do estado a partir do decreto n.47, de 27 de agosto de 1890, o qual trazia o seguinte expediente:

Art. unico - Alem dos dias da festa nacional a que se refere o decreto do Governo Federal de 14 de janeiro de 1890, são declarados dias de festa para o Rio Grande do Norte e como taes feriados em todas as repartições, os seguintes:

24 de Janeiro, consagrado á commemoração da expulsão dos hollandezes; 19 de Março, consagrado a commemoração do Governo de Andrè de Albuquerque; 12 de Junho, consagrado á commemoração da morte de Frei Miguelinho; 24 de Junho, consagrado á commemoração da primeira fundação colonisadora em territorio do Rio Grande do Norte; 2 de Julho, consagrado á commemoração da Republica do Equador; 17 de Agosto, consagrado á commemoração da descoberta maritima do Rio Grande do Norte.3 3 A República.Natal, 5 de setembro de 1890.

A elaboração do calendário comemorativo do Rio Grande do Norte acatou os princípios norteadores do decreto n.155-B, de 14 de janeiro de 1890. Isso quer dizer que o governo estadual o elaborou a partir dos “sentimentos fundamentais do regime republicano”, isto é, “a solidariedade com as tradições do passado, o respeito a continuidade destas, a glorificação da homogeneidade nacional, a justiça e a fraternidade, só mediante a instituição podem ter condigno desenvolvimento”.4 4 Idem. Assim como nas festas nacionais, prevaleceu a concepção de que o passado deveria continuar no presente, ou seja, uma tradição, notadamente republicana, teria de ser constantemente lembrada pelos seus cidadãos. As comemorações em torno dos personagens, André de Albuquerque Maranhão e frei Miguelinho, considerados os heróis norte-rio-grandenses da República, bem como a República do Equador, demonstram o interesse por parte do Estado em fazer uso político do passado, inventando uma tradição que reforçasse a legitimidade do recente regime republicano.5 5 Frei Miguelinho e André de Albuquerque Maranhão foram eleitos pelos intelectuais norte-rio-grandenses da Primeira República como os heróis republicanos do Rio Grande do Norte. O primeiro alçado à condição de principal líder da Revolução de 1817 e o segundo tido como o protagonista do movimento no Rio Grande do Norte. Ambos eram extremamente importantes aos interesses identitários dos sócios do IHGRN, posto que suas ações evidenciariam o Rio Grande do Norte na tradição de vanguarda republicana, bem como na memória histórica da nação. Em outros termos, as especificidades do calendário comemorativo do Rio Grande do Norte expressavam, em nível local, a própria memória republicana nacional. Isso não quer dizer que os atos comemorativos do Rio Grande do Norte se restringissem apenas à sua relação com as festas nacionais.

As comemorações concernentes às datas, aos indivíduos e aos acontecimentos históricos próprios do Rio Grande do Norte expressariam igualmente a sua “individuação no seio da pátria republicana”, ou seja, a sua especificidade no conjunto geral da unidade federativa da nação.6 6 A República. Natal, 5 de setembro de 1890. É por essa razão que, no texto do decreto n.47, o governador Joaquim Xavier da Silveira Júnior fez questão de ressaltar quais seriam os eventos da memória histórica do Rio Grande do Norte que mereciam a veneração e o reconhecimento da posteridade. São eles: a descoberta do Cabo de São Roque, em 1501, por Américo Vespúcio e pela esquadra da qual fazia parte, que, segundo o texto, assinalava a primeira comunicação entre o Rio Grande do Norte e a civilização ocidental; o término da construção do Forte dos Reis Magos, em 1598, por Manoel de Mascarenhas, que representaria a primeira fundação colonizadora em território norte rio-grandense; a capitulação da campina de Taborda que pôs término ao domínio holandês no Brasil, em 1654, o que evidenciaria a conclusão de um processo de lutas “contra a qual conspicuamente se achou representado o Rio Grande do Norte por seu valoroso filho Felippe Camarão”; a instituição do governo republicano na província, em 1817, por André de Albuquerque, “o legendario patriota norte-rio-grandense e glorioso martyr da Independencia e da Republica”; a morte de frei Miguelinho, “considerado um dos mais gloriosos precursores da obra ingente de 15 de novembro”; e a adesão do Rio Grande do Norte à confederação do Equador, em 1824, que “foi um dos mais brilhantes e energicos protestos que a nação levantou contra a absurda imposição do regimen imperial”.7 7 Idem. Como se pode averiguar, os indivíduos e os acontecimentos históricos eleitos pelo governo estadual para serem comemorados, lembrados e venerados pelos norte-rio-grandenses do presente e do futuro assinalavam o lugar do Rio Grande do Norte na constituição da memória nacional como um todo e na memória republicana em particular. Desse modo, a instituição e a institucionalização do calendário comemorativo de 1890 foram esforços de construção de um lugar para o estado na memória histórica da nação. No entanto, o decreto n. 47, de 27 de agosto de 1890, só durou dois anos.

Logo após o governo de Joaquim Xavier da Silveira Júnior, assumiu o poder executivo estadual Pedro Velho. O novo governador do estado sancionou a lei n.17, de julho de 1892, que revogava o decreto n. 47 de 1890, reconfigurando os dias de gala e feriados no Rio Grande do Norte. Em vez de seis datas comemorativas, o novo decreto estabeleceu apenas três, a saber: 19 de março, comemoração do governo republicano de André de Albuquerque Maranhão, por ocasião da instalação da Revolução de 1817 na província; 12 de junho, em alusão à morte de frei Miguelinho; e 7 de abril, data da promulgação da constituição do estado.8 8 A República.Natal, 9 de julho de 1892. Com essa nova configuração, conservaram-se apenas duas datas do decreto anterior, proposi­tadamente as que faziam referência direta à memória republicana, além do acréscimo concernente à comemoração da constituição do estado, recém-promulgada pelo Congresso legislativo em 7 de abril de 1892.9 9 A República.Natal, 9 de abril de 1892. Apesar do estabelecimento desse novo calendário comemorativo, os sucessivos congressos estaduais e os governos do estado não se empenharam em organizar qualquer rito cívico alusivo aos feriados norte-rio-grandenses. Os dias de gala receberam pequenas homenagens, em curtas notas no jornal oficial do estado. Os atos comemorativos, referentes às datas que a República e o governo do Rio Grande do Norte mandaram guardar passaram a ser objeto de preocupação anos mais tarde.

Foi com a criação do IHGRN que as datas cívicas nacionais e estaduais passaram a ser objeto de celebração. O próprio estatuto da agremiação, mais precisamente o artigo 59, em seu capítulo 10, definia que uma das atividades intelectuais e institucionais do IHGRN era “solemnizar qualquer data historica”.10 10 Estatutos do Instituto Historico e Geographico do Rio Grande do Norte. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Natal, v. 1, n.1, p. 22, 1903. Ao longo dos 25 anos de sua existência, a agremiação foi responsável pela realização dos seguintes atos comemorativos: os centenários de nascimento de Duque de Caxias (25 de agosto de 1903) e de D. Pedro II (2 de dezembro de 1925), passando pelo 89º e 100º aniversários do fuzilamento de frei Miguelinho (17 de junho de 1906 e 12 de junho 1917, respectivamente) e os centenários da Revolução Republicana (6 de março de 1917), da Independência nacional (de 3 a 10 setembro de 1922) e da posse do presidente Thomaz de Araújo (5 de maio de 1924). Percebe-se que os sócios do IHGRN privilegiaram a lembrança de eventos centenários. Os agentes responsáveis pelos festejos, por conveniência e por predileção, utilizaram-se do universo simbólico dos centenários para conferir um conjunto de significados às comemorações que, por sua vez, construíram a ideia de uma tradição longeva, que atravessa o tempo, a qual impelia ao presente o dever de reverenciar e rememorar o passado.

A organização e realização dessas solenidades, por parte dos membros do IHGRN, mostram não apenas o interesse em construir uma teia de significados que legitimasse os usos políticos do passado, mas o próprio intuito da agremiação de fazer da cerimônia um dever de memória, um imperativo para evitar o esquecimento. Gostaria de assinalar que estou empregando o sentido de dever de memória à luz das reflexões de Paul Ricœur (2007RICŒUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. Campinas: Editora da Unicamp, 2007., p. 48), o qual compreende o conceito como um “dever de não esquecer”, um ato de memória que visa lutar contra o esquecimento. Em grande medida, o dever de memória foi uma das razões pelas quais os associados do IHGRN conferiram à instituição o papel de agente promotora e organizadora das principais datas comemorativas do estado e da nação. Com efeito, a realização dos atos celebrativos despontou como uma das principais atividades intelectuais da agremiação, entre os anos das décadas de 1910 e 1920.

Durante as solenidades da comemoração do primeiro jubileu da agremiação em 1927, Nestor Lima, o recém-empossado presidente do IHGRN, fez um discurso laudatório, destacando as atividades intelectuais e os serviços prestados pelo sodalício à sociedade norte-rio-grandense. Em seu primeiro discurso, Nestor Lima fez questão de destacar o papel relevante do grêmio na promoção e organização das comemorações no e do estado. Para ele, as comemorações indicavam uma das finalidades precípuas da agremiação, já que expressariam o seu comprometimento com culto cívico: “o Instituto tem sabido ser um grande mestre do patriotismo, em nossa terra. Ensina o amôr dos heroes e de seus feitos”.11 11 LIMA, Nestor. Nosso primeiro jubileu. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. (Natal). v. XXIII e XXIV, p. 293, 1927. No Brasil dos anos de 1920, contexto pós-guerra, mais especificamente em alguns círculos intelectuais e em parte da sociedade, vivenciava-se uma fase de entusiasmo em relação aos sentimentos cívicos e ao patriotismo. Ensinar o amor aos heróis e aos feitos da nação e do Rio Grande do Norte, por meio das comemorações, era uma maneira de manifestar o compromisso da instituição com a nação. É interessante ressaltar que a comemoração é concebida aí como um magistério, como um meio de aprendizagem que ensina ao presente os feitos gloriosos do passado. Nestor Lima parece considerar que não é só a história em si que ensina ao presente, mas a comemoração cumpre também esse papel. Nesse sentido, comemorar é, ao mesmo tempo, honrar as “figuras primaciais do nosso passado histórico” e ensinar aos cidadãos do presente o culto e a veneração pelas tradições do passado, despertando, segundo ele, “o desejo de imitar-lhes o exemplo e seguir-lhes a pegada, em pról do bem commum”.12 12 Idem. A comemoração e a história se interligariam nessa mesma função de honrar o passado e produzir exemplos para que o presente possa imitar, expressando uma concepção ciceroniana da história: a historia magistra vitae. Consoante Nestor Lima, o ato comemorativo torna possível que a memória imperecível dos acontecimentos possa ser cultuada e ensinada ao presente.13 13 LIMA, Nestor, op. cit., p. 201. Nesse aspecto, a comemoração, assim como o texto histórico, era uma forma de reforçar e formular a memória histórica norte-rio-grandense. A comemoração do centenário da Revolução de 1817 é um exemplo dessa construção.

Os institutos históricos e comemoração do centenário da Revolução de 1817

Sem sombra de dúvida, os cem anos da Revolução de 1817 foi uma das comemorações mais celebradas pela República. Em grande medida, ficou a cargo dos institutos históricos promoverem essa solenidade. Em Pernambuco, o Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (IAGP) assumiu a direção dos atos comemorativos, contando, é claro, com o apoio e o aporte financeiro do poder público federal, estadual e municipal.14 14 O 1o Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v.XIX, n. 95 a 98, p. 2, 1917.

Havia um claro interesse por parte dos membros do IAGP em conferir à instituição a primazia e a iniciativa da comemoração. Não é sem razão que a proposição da comemoração do centenário já tivesse sido cogitada pelo sócio do IAGP, Coelho Leite, quatro anos antes, mais precisamente na sessão do dia 25 de setembro de 1913.15 15 Idem, p. 1. Meses depois, o também associado, Alfredo de Carvalho, endossava a proposição do seu consócio Coelho Leite, alertando a população do estado acerca da urgência de se comemorar a considerada grande data nacional.16 16 Idem. Em tempos de República, comemorar a Revolução Pernambucana de 1817 era uma forma de reafirmar o pioneirismo de Pernambuco no movimento republicano nacional e na emancipação política do país.17 17 Idem, p. 4. A questão não era, apenas, construir um lugar para Pernambucano na memória histórica da nação, mas sim assinalar a sua primazia, evidenciar o seu protagonismo no principal “movimento republicano operado no Brasil” e na emancipação do país, o que o colocava em disputa em relação aos projetos identitários de outros estados que também reivindicam certa proeminência na memória nacional. Fazia-se necessário comemorar o centenário da Revolução de 1817 para relembrar ao povo o protagonismo da sua terra.

A comemoração estava associada ao exercício da memória, isto é, um imperativo que cabia à população do presente, tanto à sociedade pernambucana como ao restante do país, não deixar no esquecimento os feitos dos heróis de 1817. Para Fernando Catroga, a comemoração estabelecia um diálogo entre o presente e o passado que quase anula o distanciamento entre o sujeito e o objeto, constituindo um ato cordial e comunitário, um re-codare, isto é, um co-memorar (Catroga, 2015CATROGA, Fernando. Memória, história e historiografia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015., p. 26). O ato comemorativo é, em si mesmo, uma prática coletiva. Nesse aspecto, a memória só pode ser narrada na linguagem pública e instituidora do rito, uma vez que o ato de celebrar, “na acepção que melhor cumpre o acto vivificante do recordar, é sair da autarcia do sujeito (manifestação potencialmente patológica) e integrar o eu na linguagem comum das práticas simbólicas e comunicativas” (Catroga, 2015CATROGA, Fernando. Memória, história e historiografia. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015., p. 26). Por meio de um rito consumado em um ato público e comunitário, o passado torna-se um objeto de recordação, que é imperioso ao presente evocar, comemorar, coletivamente. Instala-se, então, concomitantemente, um dever cívico e um dever de memória. Ademais, comemorar para que o presente transmita às gerações vindouras a veneração do feito glorioso do passado.18 18 O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v.XIX, n. 95 a 98, p. 39, 1917. Não obstante os apelos de Coelho Leite e de Alfredo de Carvalho quatro anos antes do centenário, os consócios só conseguiram voltar-se para a organização da comemoração em 1916.

Dentre as atividades laureadas aos heróis de 1817, os membros IAGP decidiram reimprimir a História da Revolução de Pernambuco em 1817 de Muniz Tavares. Segundo eles, em vez de ser escrita uma nova história sobre o evento, era mais interessante publicar uma nova edição da obra do monsenhor, contendo anotações e comentários dos “mais autorizados e competentes consócios”, a exemplo do que começou a fazer Capistrano de Abreu com a História Geral do Brasil de Varnhagen.19 19 Idem, p. 5. A questão não era a ausência de novos estudos sobre o movimento de 1817 ou a escassez de documentos - embora, inicialmente, em 1913, a proposta de Coelho Leite fosse coligir e publicar “tudo o que se tem escripto sobre a revolução de 1817, abrangendo os impressos e os ineditos, ou somente estes”.20 20 Idem. Já havia um número significativo de artigos publicados pela própria revista do IAGP sobre o tema. Isso demonstra que, a despeito da existência de uma nova produção historiográfica acerca do movimento de 1817, publicada posteriormente à obra de Muniz Tavares, os membros do IAGP estavam interessados em reafirmar a versão construída pela escrita da história do monsenhor. Dito de outra maneira, reforçar as representações do passado inscritas no texto de Muniz Tavares era uma forma de evidenciar a centralidade de Pernambuco na revolução. Era também uma maneira de destacar a obra como sendo a portadora da principal versão sobre o movimento de 1817. Contando com o auxílio financeiro dos poderes públicos, o IAGP conseguiu o patrocínio para a publicação da terceira edição da História da Revolução de Pernambuco em 1817, colocando-a como parte integrante do programa de comemoração do centenário do acontecimento.

Além da publicação da obra de Muniz Tavares, o festejo cívico, organizado pelo IAGP, contou ainda com a realização da missa campal; lançamento da pedra fundamental para a construção de um monumento para os heróis de 1817 no jardim da Praça da República; passeatas de associações cívico-militares; execução do hino da Revolução; pronunciamento de discursos de autoridades políticas e de letrados; realização da sessão solene no Teatro Santa Izabel; exposição de frutos e flores etc.21 21 Centenário da Revolução de 1817. Diário de Pernambuco (Recife). 6 de março de 1917. Para um estudo mais minucioso sobre a comemoração do centenário no IAGP, conferir Ribeiro (2011). Em várias dessas atividades, houve a presença de diversos convidados representando os estados que participaram da Revolução de 1817, dentre eles o Rio Grande do Norte.

Na sessão do dia 6 de janeiro de 1917, os sócios do IAGP aprovaram a emissão de convites aos governos e aos institutos históricos de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará para que os mesmos enviassem representantes oficiais para a participação das festas do centenário.22 22 O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v.XIX, n.95 a 98, p. 10. 1917. No caso do Rio Grande do Norte, os representantes foram: Deoclecio Dantas Duarte, cônego Jerônimo d’Assunção, Manoel Dantas e Nestor dos Santos Lima. Aos dois últimos, representantes especiais do estado e do IHGRN, respectivamente, o IAGP deu o título de sócios correspondentes. A solemnisação do anniversario no Recife. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n.95 a 98, p. 78, 1917. A participação dos outros estados nos festejos cívicos de Pernambuco tinha sua razão de ser: afirmar o caráter nacional e não regional da Revolução de 1817. No discurso do sócio Pedro Celso, essa questão fica evidente:

Era bem de justiça que assim acontecesse, por quanto a revolução republicana de 1817 não teve um caracter puramente regional; a amplitude de seus intuitos, a nobreza e vastidão de seus ideiaes de liberdade e justiça, as suas tendencias expansionistas, tudo visava a integração do Brazil no systema politico desfraldado de sua avançada mais oriental.

[...]

Seja-me, apenas, permittido invocar a sua qualidade de brasileiros, para nesse congresso verdadeiramente civico concitar-vos em nome do Instituto, e no momento de despedida, á empresa patriotica do engrandecimento do Brazil, como fortalecerdes cada vez mais a cohesão entre as unidades da Federação brasileira.

E nessa cohesãopatriotica nunca nos esqueçamos que a patria dos heroes de 1817, não foi outro senão essa mesma patria brasileira, como grandiosa ressalta dos processos e fins da mesma revolução.23 23 Idem, p. 78-79.

Como se pode perceber nesse excerto, a Revolução de 1817 não é apresentada como fruto de uma demanda exclusivamente regional. Pelo contrário, a argumentação de Pedro Celso intenta demonstrar que a participação de outras províncias assegurou uma repercussão para além das fronteiras pernambucanas. Para o sócio do IAGP, os ideais de liberdade e justiça disseminados pelo movimento e o envolvimento de patrícios de outras províncias seriam provas cabais do caráter nacional e não puramente regional do acontecimento histórico ocorrido em Pernambuco. O argumento de Pedro Celso era uma tentativa de desconstruir a ideia do teor separatista do movimento, o qual esteve associado ao longo do século XIX. O discurso de Pedro Celso dialogava diretamente com os primeiros artigos sobre a Revolução de 1817, publicados pela revista da agremiação, logo nos primeiros anos da República. Em linhas gerais, a historiografia pernambucana desse período procurou adaptar e manejar a memória de Dezessete, afastando o quanto fosse possível o conteúdo separatista (Ribeiro, 2011RIBEIRO, Mariana dos Santos. Construindo história e memória: o IHGB e o IAGP em meio às celebrações do centenário do movimento republicano de 1817. Tese (Doutorado em História Social da Cultura), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011., p. 193). Para isso, os historiadores pernambucanos reelaboraram o discurso acerca do movimento de 1817, conferindo-lhe um caráter integrador e nacional. Para os sócios, fazia-se necessário salientar a participação de outras províncias, justamente para evidenciar que a experiência republicana de 1817 era um movimento que partia de um projeto das províncias do Norte, “mas que pretendia um modelo de república federativa para todo o Brasil”(Ribeiro, 2011RIBEIRO, Mariana dos Santos. Construindo história e memória: o IHGB e o IAGP em meio às celebrações do centenário do movimento republicano de 1817. Tese (Doutorado em História Social da Cultura), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2011., p. 193). Daí a menção aoseu suposto caráter integrador do movimento e o seu grande exemplo de patriotismo brasileiro ainda em tempos coloniais. Em vez de separatista, como considerava Varnhagen, a Revolução de 1817 em sua História Geral do Brasil, de 1857, deveria ser lida como um movimento de coesão entre as unidades federativas, já que havia sido, no passado, baluarte da liberdade nacional e modelo de uma experiência republicana antes de 1889. Nesse aspecto, a comemoração da Revolução de 1817 deveria ser lida como uma empresa patriótica e que contribuiria para o engrandecimento do Brasil.

Apesar de ser descrito como um movimento de caráter pretensamente nacional, o movimento de 1817 teve o seu lugar de irradiação: Pernambuco. A Revolução de 1817 é apresentada como nacional à medida que destaca Pernambuco como um espaço de liderança regional. Para os associados do IAGP, é desse lugar que a aspiração da luta contra o despotismo da metrópole e a defesa da causa republicana se disseminou para o restante da nação. Afirmar-se aí a dimensão nacional do movimento, sem esmaecer, no entanto, a centralidade de Pernambuco. Essa forma de ler a Revolução de 1817 implicou na própria proposta de organização do festejo cívico. É em Recife que as representações dos estados, outrora províncias, envolvidos na revolução se encontram e se solidarizam em torno de um passado comum, a experiência republicana do passado, o que reforça a ideia da centralidade de Pernambuco no acontecimento e sua liderança na região.

Considerando a dimensão nacional da Revolução de 1817, os participantes do IAGP tornaram o ato comemorativo do centenário um evento que extrapolou os limites das fronteiras de Pernambuco. A celebração abrangeu a participação não só de outros estados adjacentes, os quais estiveram envolvidos com a experiência revolucionária de 1817, mas também de outras unidades federativas do país.24 24 O IAGP enviou telegramas para as autoridades públicas de vários estados do Brasil, conclamando para que pudessem celebrar os cem anos da Revolução de 1817. Jornal do Commercio. (Rio de Janeiro). 4 de março de 1917. Em muitas capitais do país, foram realizadas homenagens ao centenário do acontecimento histórico, seja por meio de sessões solenes de instituições, seja por decreto de feriados estaduais e/ou municipais.25 25 Correio Paulistano (São Paulo). 7 de março de 1917 e Jornal do Commercio. (Rio de Janeiro). 7 de março de 1917. O interesse em tornar a Revolução de 1817 um evento a ser comemorado em todo o Brasil manifesta nitidamente a estratégia dos membros do IAGP de cristalizar o acontecimento como parte da memória republicana do país. É fazer com que a nação se aproprie dessa memória e a leia para além do seu suposto teor de regionalismo pernambucano. Por esse motivo era tão importante, para os sócios do IAGP, conclamar as autoridades públicas das capitais e dos municípios dos estados participantes da revolução para a comemoração dos cem anos do movimento de 1817.

Outra estratégia do IAGP foi enviar telegramas às diretorias de alguns institutos históricos da região Sudeste do país, tais como o IHGSP e o IHGB. Nesse ponto, o já renomado diplomata e intelectual pernambucano, Oliveira Lima, membro do IAGP, teve um papel importante. Graças ao seu agenciamento com os membros do IHGSP e do IHGB, dos quais também era associado, é que essas agremiações se mobilizaram para comemorar o centenário da Revolução de 1817.26 26 O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n.95 a 98, p. 8-9, 1917. Em ambos os institutos foram realizadas sessões solenes para celebrar os cem anos do movimento.

Os integrantes do IHGSP reuniram-se no dia 6 de março de 1917 para homenagear a “memória dos bravos filhos de Pernambuco que em 1817 sonharam com a republica no Brasil”.27 27 Correio Paulistano (São Paulo). 7 de março de 1917. Aparentemente, não havia qualquer ligação entre a experiência revolucionária de 1817 e os paulistas. Contudo, os membros do IHGSP decidiram destinar uma sessão para comemorar um acontecimento histórico que era alheio à sua memória histórica. É preciso lembrar que boa parte das atividades intelectuais desenvolvidas no âmbito do instituto paulista, pelo menos em suas primeiras décadas de existência, estava associada aos temas regionais (Ferreira, 2002FERREIRA, Antonio Celso. A epopeia bandeirante: letrados, instituições, invenção histórica (1870-1940). São Paulo: Editora Unesp, 2002., p. 113). Nesse sentido, o que justificaria a comemoração de um acontecimento histórico totalmente distante do passado paulista?

Uma das possibilidades aventada aqui é que a resposta estaria no interesse dos sócios do IHGSP em reafirmar e reforçar a tradição republicana no passado da nação como um todo. Desde os primeiros anos de sua fundação, o instituto histórico paulista assumiu sem disfarces a defesa do republicanismo civil e a crítica ao antigo governo monárquico. Dessa maneira, a referida agremiação “intentou revolver as origens republicanas desde o período colonial, reservando aos paulistas o papel de divulgadores e promotores do regime” (Ferreira, 2002FERREIRA, Antonio Celso. A epopeia bandeirante: letrados, instituições, invenção histórica (1870-1940). São Paulo: Editora Unesp, 2002., p. 135). É possível que essa postura política do IHGSP tenha contribuído para que a comemoração do centenário de 1817 entrasse na agenda da instituição. Isso explica também a atitude do presidente do IHGSP, Altino Arantes, em reforçar a ideia geral de que os heróis da Revolução de 1817 aspiravam um Brasil republicano e democrático.28 28 O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n. 95 a 98, p. 8-9, 1917. O que estava em jogo no ato comemorativo promovido pelo IHGSP não era uma solidariedade à glória de Pernambuco, mas sim à memória republicana da nação.

A celebração do centenário em São Paulo nos mostra como a tradição republicana da Revolução de 1817 se repetiu em vários atos comemorativos. Com efeito, isso demonstra certa cristalização do processo de republicanização da memória nacional, já no final dos anos 1910, em diferentes unidades federativas do país, mesmo naquelas que não estiveram envolvidas em acontecimentos históricos diretamente associados à tradição republicana. É razoável considerar, portanto, que o interesse dos sócios do IHGSP em comemorar a Revolução de 1817 estivesse associado ao comprometimento com a divulgação da memória republicana. Mas o que dizer da comemoração promovida pelo IHGB, uma instituição historicamente vinculada à tradição monárquica?

O movimento de 17 não recebeu tanto a atenção dos membros do IHGB oitocentista. Quando tratado ou citado nas edições da revista do IHGB, as leituras que se faziam do movimento reforçavam as interpretações construídas por Varnhagen em sua História Geral do Brasil, fortemente comprometidas com os interesses políticos e intelectuais do estado imperial. Todavia, com o processo de republicanização da memória nacional, iniciado já nos anos iniciais do novo regime, os sócios do IHGB romperam, paulatinamente, com algumas versões, até então correntes, acerca de alguns acontecimentos históricos considerados, anteriormente, como problemáticos à memória histórica da nação.

O IHGB não ficou incólume às mudanças ocorridas no cenário político do país. A despeito da sua ligação histórica com a monarquia, aos poucos, a instituição aproximou-se do novo regime, o que implicou, diretamente, em sua produção historiográfica (Hruby, 2007HRUBY, Hugo. Obreiros diligentes e zelosos auxiliando no preparo da grande obra: a História do Brasil no Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1912). Dissertação (Mestrado), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.). Novos sentidos ao passado da nação foram construídos pelo IHGB durante as décadas iniciais da República. Nesse sentido, a Revolução de 1817 já não era mais lida pelos membros da agremiação como um movimento de desonra, alheia a qualquer valor patriótico e de cunho fortemente separatista, como considerava a tradição historiográfica oitocentista forjada no interior do IHGB. Pelo contrário, segundo Lúcia Paschoal Guimarães, o centenário da Revolução de 1817 rompera com essa historiografia e com a memória nacional construída no instituto ao longo do século XIX: “passados 100 anos, um novo sentido fora dado ao movimento de Pernambuco. A rebeldia do Leão do Norte doravante seria sinônimo de virtude, exemplo de patriotismo e de sentimento nacional” (Guimarães, 2007GUIMARÃES, Lúcia Maria Paschoal. Da escola palatina ao silogeu: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1889-1930). Rio de Janeiro: Museu da República, 2007., p. 121).

Na ocasião da sessão solene, realizada no dia 6 de março de 1917, o presidente da instituição, Afonso Celso, destacou a importância da Revolução de 1817 para a história da nação, sobretudo devido à aspiração dos seus participantes “de ver o Brasil independente e livre”.29 29 Sessão Solenne Especial Commemorativa do Centenario da Revolução Pernambucana de 1817, em 6 de março de 1917. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro). tomo 82, p. 622, 1917. O seu destaque não deveria tocar no conteúdo separatista do movimento, pelo contrário, este era um tema a ser evitado (Rodrigues, 2014RODRIGUES, Mara Cristina de Matos. Memórias regionais no IHGB:os centenários das Revolução Pernambucana e Farroupilha - 1917 e 1935. Revista Memória em Rede(Pelotas). v.4, n.10, jan./jun. 2014.). A ênfase recaíra no caráter antecipatório do acontecimento, considerado uma experiência precursora da independência do país. Não despropositadamente, Afonso Celso salientava que o IHGB celebrava os cem anos da Revolução de 1817 com duas ações: realização de uma sessão solene e a publicação da obra História da Independência do Brasil de Varnhagen cujos originais foram encontrados no arquivo do barão Rio Branco, em maio de 1916.30 30 Idem, p .623. Desse modo, o IHGB associava a comemoração do centenário da Revolução de 1817 à Independência do Brasil. É por esse motivo que Afonso Celso considerava a comemoração centenária como parte integrante do programa cívico da instituição, uma vez que, por meio da referida celebração, “aumenta-se a energia nacional quando se dá ao povo orgulho de sua historia”.31 31 Idem. Para o presidente do IHGB, a comemoração da Revolução de 1817 serviria, ao mesmo tempo, como um exercício de rememoração do passado da nação e uma prática cívica que despertaria no povo o sentimento nacional e o interesse pela sua história.

Com efeito, na Primeira República, os sócios do IHGB se esforçaram para conformar a Revolução de 1817 ao conjunto da memória nacional.32 32 Idem. A publicação de alguns textos na revista do IHGB sobre o movimento de 1817 como uma experiência histórica precursora da Independência e da República no país e a comemoração do centenário em 1917 são exemplos do comprometimento do IHGB em construir um lugar para a revolução na memória histórica da nação.

A comemoração do centenário da Revolução de 1817 no Rio Grande do Norte

Assim como o IHGB, IHGSP e o IAGP, o IHGRN fez parte desse grupo de institutos históricos que dedicou atenção especial ao centenário da Revolução de 1817.33 33 O IHGACE também dedicou atenção ao centenário da Revolução de 1817. É provável que outros institutos históricos do país tenham celebrado a data. No entanto, por uma questão metodológica, decidi abordar apenas três. Escolhemos o IHGB e o IHGSP porque gostaríamos de evidenciar como a celebração do centenário de 1817 foi visto por dois institutos históricos fora dos estados que haviam participado do movimento. Já a escolha do IAGP se deu por causa da relevância dessa agremiação na construção da memória histórica da Revolução de 1817. Foi reservado um espaço específico na programação geral do festejo cívico do centenário do martírio de Miguelinho para comemorar os cem anos da Revolução de 1917. O dia 6 de março de 1917, alusivo à eclosão do movimento de 1817, foi a data escolhida para o início das festividades cívicas do centenário do martírio de Miguelinho. Para comemorar esse dia, o governo do estado decretou feriado, mandando fazer preleções nas escolas, hastear o pavilhão brasileiro e iluminar as fachadas dos edifícios públicos “em signal de gala pela celebração do 1º centenario da Revolução”.34 34 O Centenário da Revolução de 1817. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (Natal). v. XV, n. 1 e 2, p. 11, 1917. Por seu turno, os sócios do IHGRN realizaram, no mesmo dia, uma sessão solene no salão nobre do palácio do governo, em comemoração ao centenário da Revolução de 1817. Presidiu a sessão o governador do estado, Ferreira Chaves, acompanhado do presidente do IHGRN, Pedro Soares, dos desembargadores Vicente de Lemos, Dionysio Filgueira e Hemetério Fernandes, do cônego Estevam Fernandes, dos oradores Eloy de Souza e Henrique Castriciano, dentre outros membros do IHGRN.35 35 Idem, p. 61. No recinto e nas salas adjacentes ao salão nobre estavam as “pessoas mais gradas da cidade”, estando presentes representantes do clero e de todas as associações literárias e artísticas, bem como membros das corporações civis e militares, imprensa, escolas e estabelecimentos de ensino.36 36 Idem.

O perfil dos participantes da sessão solene promovida pelo IHGRN era, sem sombra de dúvida, elitista. A comemoração dos cem anos da Revolução de 1817 foi realizada em um espaço privado do palácio do governo, reservado, em sua grande maioria, à fina flor da sociedade norte-rio-grandense, especialmente natalense. Em vez do desfile cívico, como era comum em outras comemorações realizadas pela agremiação, a solenidade contou apenas com o pronunciamento dos discursos do orador oficial da sessão, Eloy de Souza, e do sócio Meira e Sá. O elemento central ressaltado por ambos foi o gesto de vincular a experiência da Revolução de 1817 à tradição autonomista e republicana do país. Isso fica claro no seguinte trecho do discurso de Eloy de Souza:

Esta homenagem aos antepassados significa, egualmente, o applauso do Instituto aos pioneiros da Patria nova, realidade tangivel do sonho pelo qual tantos daquelles cortiram as amarguras do exilio, tantos outros passaram do exilio á morte e todos sahiram do martirio para a gloria.37 37 Idem, p. 14-15.

Eloy de Souza reforça a imagem já construída pelos intelectuais republicanos nos primeiros anos da emergência do novo regime, os quais assinalavam a presença de uma tradição republicana no Brasil, antes mesmo do 15 de novembro. A referência aos pioneiros da Pátria nova é uma clara alusão aos patrícios ilustres norte-rio-grandenses, frei Miguelinho e André de Albuquerque, que haviam lutado em prol da República em tempos da experiência monárquica. Em outras palavras, a Pátria nova, isto é, o novo regime republicano, já teria sido uma demanda dos heróis norte-rio-grandenses do passado. Para Eloy de Souza, a ordem política vigente era uma herança das lutas travadas pelos heróis norte-rio-grandenses de 1817, por essa razão cabia ao presente homenagear os pioneiros do passado. Dessa forma, o discurso de Eloy de Souza acentuava a relevância da ação dos ilustres norte-rio-grandenses do passado na configuração política do presente. Mais uma vez, a partir da ação dos heróis locais, reforçava-se o lugar do Rio Grande do Norte na memória republicana da nação. O discurso de Meira e Sá não fora diferente.

O juiz e fundador do IHGRN corroborou com a asserção feita pelo seu consócio Eloy de Souza: “Tal foi, ainda, o que aconteceu, 72 annos depois, com a proclamação triumphante da Republica federativa aos 15 de novembro de 1889, repercutindo, aos poucos, no paiz inteiro, e quando, Senhores, se integralizou a aspiração dos martyres da revolução pernambucana - da Independencia com a Republica”.38 38 Idem, p. 41. A Proclamação da República em 1889 é lida aí como uma experiência que apenas consolidou uma aspiração que já estaria presente nos mártires de 1817. Novamente, a Revolução é colocada como uma predecessora do novo regime político.

Em geral, o ponto mais explorado nos discursos da sessão solene foi a exaltação dos dois heróis norte-rio-grandenses de 1817: Miguelinho e André de Albuquerque Maranhão. O interesse dos sócios oradores era evidente: assinalar a participação do Rio Grande do Norte no movimento de 1817 a partir dos seus dois personagens históricos e, por conseguinte, demarcar a posição do estado na elaboração da memória republicana nacional. Esse agenciamento atravessou a maior parte das atividades intelectuais engendradas pelos sócios do IHGRN. Com as comemorações não foi diferente. É por essa razão que, nos discursos de Eloy de Souza e Meira e Sá, os mártires de 1817 aparecem como bravos precursores da Independência da nação e da República. Cada um deles portando a sua especificidade dentro do movimento de 1817.

Apesar de destacar os dois mártires, a atenção maior recaiu sobre Miguelinho. A explicação é simples: o padre era considerado um dos principais líderes do movimento de 1817, ganhando uma notoriedade nacional. Evidenciá-lo e priorizá-lo era uma forma de realçar ainda mais a posição do Rio Grande do Norte no conjunto geral do acontecimento e, consequentemente, na memória republicana da nação. Nesse sentido, era preciso ressaltar a liderança de Miguelinho no movimento, posicionando-se contrariamente aos textos publicados pelo IAGP nos primeiros anos do século XX, que conferiam a direção intelectual da revolução ao padre pernambucano João Ribeiro Pessoa de Mello Montenegro.39 39 Os Martyres. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n. 95 a 98, p. 145, 1917. Não resta dúvida de que frei Miguelinho foi considerado um dos principais personagens históricos do Rio Grande do Norte no início da República. Obviamente que André de Albuquerque Maranhão também teve o seu lugar no minifúndio de heróis norte-rio-grandenses. A esse personagem foi reservada a homenagem ao seu papel de líder do governo provisório republicano no Rio Grande do Norte. Sua amplitude ficou restrita à capitania e, por esse motivo, André de Albuquerque não despontou como herói nacional. Contudo, os sócios do IHGRN exploraram ao máximo a divulgação dos seus feitos em prol da causa do movimento de 1817 com o intuito de ampliar o panteão de heróis norte-rio-grandenses protagonistas da memória histórica da nação.

Além das figuras masculinas dos heróis norte-rio-grandenses de 1817, ressaltou-se a relevância do papel de uma heroína no acontecimento: Clara de Castro, irmã de Miguelinho. A participação de Clara de Castro na Revolução de 1817 estava associada ao auxílio e ao cuidado do seu irmão revolucionário quando foi preso e, logo depois, executado pelas tropas da Corte. Assim sendo, a evidência da figura da mulher, no caso Clara de Castro, só é possível a partir de sua relação com um ente masculino, seu irmão. Esse traço era bastante comum às biografias acerca das heroínas do movimento da Independência da América Latina, produzidas na segunda metade do século XIX e começo do XX, as quais, em grande medida, ressaltavam a função de algumas mulheres na assistência aos seus maridos revolucionários (Prado, 2004PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX: Tramas, Telas e Textos. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004.). Segundo a historiadora Maria Ligia Coelho Prado, nessas biografias reservava-se à figura masculina o papel de protagonista do movimento emancipatório, destinando às mulheres/esposas o lugar de companheiras, “muitas convertidas à causa pelo exemplo masculino, acompanhando-os nas situações mais adversas” (2004, p. 48). Embora a relação entre Clara de Castro e frei Miguelinho não fosse matrimonial, o condicionamento dos papéis do masculino e do feminino era semelhante àquela tipologia de biografia.

Apesar de não receber a mesma importância dos heróis masculinos de 1817, Clara de Castro é mais uma personagem norte-rio-grandense a ser destacada no acontecimento. A irmã de Miguelinho é apresentada como sinônimo de uma mulher do lar, totalmente alheia à esfera pública: “Viveu nobremente devotada ao seu officio de dona de casa, fazendo o encanto e a felicidade do lar, praticando todas as virtudes femininas, recatada no melindre do seu pudôr e na graça de sua delicada sensibilidade”.40 40 Idem, p. 28. Durante o século XIX e início do XX, prevalecia a concepção de que a figura feminina pertencia ao domínio do privado, presa às atividades do lar, inapta, portanto, para a política (Resende, 2010RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves(Orgs.). O tempo do liberalismo excludente - da Proclamação da República à Revolução de 1930. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. (O Brasil republicano, v.1)., p. 101).Esse traço era reforçado também pelos biógrafos que tratavam sobre as mulheres que participaram do movimento da Independência da América Latina (Prado, 2004PRADO, Maria Ligia Coelho. América Latina no século XIX: Tramas, Telas e Textos. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2004., p. 51). Apesar de serem insubordinadas, rebeldes, as mulheres foram tratadas pelos biógrafos como domesticadas, descarnadas e retiradas do espaço público, “onde efetivamente se deu sua atuação política”, recolhendo-as “ao espaço privado, já consagrado como ‘o lugar de mulher’” (p. 51). Eloy de Souza reproduz tal representação social acerca da mulher.

Distintamente dos heróis masculinos da revolução, os quais atuaram no espaço público, isto é, no mundo da política, o cenário de ação de Clara de Castro no movimento é restrito à dimensão privada. Enquanto as virtudes masculinas residiam no governo ou na liderança intelectual do movimento, típicas práticas exercidas no âmbito político, as virtudes femininas se restringem aos valores morais e à sensibilidade, os quais estavam diretamente associados à religião, à família e à Pátria.41 41 Idem. Para Eloy de Souza, Clara de Castro era a representação da típica mulher brasileira, afeita ao lar e contendo uma natureza sensível e frágil. Embora a sensibilidade e a fragilidade expressassem a natureza típica do sexo feminino, segundo Eloy de Souza, o sofrimento de Clara de Castro, oriundo de sua prisão e dos seus duros castigos, masculiniza-se, pois reproduz o ânimo do homem, e não da mulher. Apesar dos limites da atuação da mulher nos acontecimentos históricos, Clara de Castro é considerada uma heroína que, semelhantemente aos heróis masculinos, padeceu pela liberdade e pela República.

Considerações finais

Em linhas gerais, o IHGRN comemora o centenário da Revolução de 1817, ressaltando, mais uma vez, as ações dos seus heróis. Diante da versão da centralidade pernambucana perante o movimento de 1817, disseminada pelo IAGP, restou aos sócios do IHGRN construir outra via para o Rio Grande do Norte na formulação da memória do acontecimento. A solução encontrada foi salientar a importância dos heróis norte-rio-grandenses, sobretudo Miguelinho, na Revolução de 1817. Com isso, o IHGRN tentou sedimentar o Rio Grande do Norte como parte constituinte da memória republicana da nação. Ademais, segundo Diego de Souza Paiva, ao mesmo tempo que promove a memória histórica do estado, por meio da realização das comemorações, o IHGRN se constrói como uma instituição que toma a frente dessa iniciativa, colocando-se como elemento da própria memória estadual: “O Instituto aqui realiza as comemorações ao mesmo tempo em que se realiza através delas” (Paiva, 2011PAIVA, Diego Souza de. (Por) Entre pedra e tela: a construção de uma memória republicana (Natal - 1906-1919). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal, 2011., p. 112-113). Nesse sentido, o festejo reforça o papel institucional da agremiação na promoção e na elaboração de uma memória histórica norte-rio-grandense.

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  • 1
    Decreto n.155-B de 14 de janeiro de 1890. In: Decretos do governo provisório da República dos Estados Unidos do Brazil.Primeiro fascículo de 1 a 31 de janeiro de 1891. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional. 1890. p. 64-65. Em todo o artigo, a grafia original dos textos-fontes foi mantida com o intuito de preservar a cor local do período em que os documentos foram produzidos.
  • 2
    Idem.
  • 3
    A República.Natal, 5 de setembro de 1890.
  • 4
    Idem.
  • 5
    Frei Miguelinho e André de Albuquerque Maranhão foram eleitos pelos intelectuais norte-rio-grandenses da Primeira República como os heróis republicanos do Rio Grande do Norte. O primeiro alçado à condição de principal líder da Revolução de 1817 e o segundo tido como o protagonista do movimento no Rio Grande do Norte. Ambos eram extremamente importantes aos interesses identitários dos sócios do IHGRN, posto que suas ações evidenciariam o Rio Grande do Norte na tradição de vanguarda republicana, bem como na memória histórica da nação.
  • 6
    A República. Natal, 5 de setembro de 1890.
  • 7
    Idem.
  • 8
    A República.Natal, 9 de julho de 1892.
  • 9
    A República.Natal, 9 de abril de 1892.
  • 10
    Estatutos do Instituto Historico e Geographico do Rio Grande do Norte. In: Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, Natal, v. 1, n.1, p. 22, 1903.
  • 11
    LIMA, Nestor. Nosso primeiro jubileu. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte. (Natal). v. XXIII e XXIV, p. 293, 1927.
  • 12
    Idem.
  • 13
    LIMA, Nestor, op. cit., p. 201.
  • 14
    O 1o Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v.XIX, n. 95 a 98, p. 2, 1917.
  • 15
    Idem, p. 1.
  • 16
    Idem.
  • 17
    Idem, p. 4.
  • 18
    O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v.XIX, n. 95 a 98, p. 39, 1917.
  • 19
    Idem, p. 5.
  • 20
    Idem.
  • 21
    Centenário da Revolução de 1817. Diário de Pernambuco (Recife). 6 de março de 1917. Para um estudo mais minucioso sobre a comemoração do centenário no IAGP, conferir Ribeiro (2011).
  • 22
    O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v.XIX, n.95 a 98, p. 10. 1917. No caso do Rio Grande do Norte, os representantes foram: Deoclecio Dantas Duarte, cônego Jerônimo d’Assunção, Manoel Dantas e Nestor dos Santos Lima. Aos dois últimos, representantes especiais do estado e do IHGRN, respectivamente, o IAGP deu o título de sócios correspondentes. A solemnisação do anniversario no Recife. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n.95 a 98, p. 78, 1917.
  • 23
    Idem, p. 78-79.
  • 24
    O IAGP enviou telegramas para as autoridades públicas de vários estados do Brasil, conclamando para que pudessem celebrar os cem anos da Revolução de 1817. Jornal do Commercio. (Rio de Janeiro). 4 de março de 1917.
  • 25
    Correio Paulistano (São Paulo). 7 de março de 1917 e Jornal do Commercio. (Rio de Janeiro). 7 de março de 1917.
  • 26
    O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n.95 a 98, p. 8-9, 1917.
  • 27
    Correio Paulistano (São Paulo). 7 de março de 1917.
  • 28
    O 1º Centenário da Revolução Republicana de Pernambucano em 1817. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n. 95 a 98, p. 8-9, 1917.
  • 29
    Sessão Solenne Especial Commemorativa do Centenario da Revolução Pernambucana de 1817, em 6 de março de 1917. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (Rio de Janeiro). tomo 82, p. 622, 1917.
  • 30
    Idem, p .623.
  • 31
    Idem.
  • 32
    Idem.
  • 33
    O IHGACE também dedicou atenção ao centenário da Revolução de 1817. É provável que outros institutos históricos do país tenham celebrado a data. No entanto, por uma questão metodológica, decidi abordar apenas três. Escolhemos o IHGB e o IHGSP porque gostaríamos de evidenciar como a celebração do centenário de 1817 foi visto por dois institutos históricos fora dos estados que haviam participado do movimento. Já a escolha do IAGP se deu por causa da relevância dessa agremiação na construção da memória histórica da Revolução de 1817.
  • 34
    O Centenário da Revolução de 1817. Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (Natal). v. XV, n. 1 e 2, p. 11, 1917.
  • 35
    Idem, p. 61.
  • 36
    Idem.
  • 37
    Idem, p. 14-15.
  • 38
    Idem, p. 41.
  • 39
    Os Martyres. Revista do Instituto Arqueológico e Geográfico de Pernambuco (Recife). v. XIX, n. 95 a 98, p. 145, 1917.
  • 40
    Idem, p. 28.
  • 41
    Idem.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    04 Abr 2022
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2022

Histórico

  • Recebido
    30 Jul 2020
  • Aceito
    04 Nov 2021
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