O ritmo das transformações, a exclusão, a legislação urbana e a condição humana na cidade

The rythm of transformations, exclusion, urban legislation and human condition in cities

ARTIGO ARTICLE Wilson Benes de Oliveira Cardoso ¹
Jorge de Campos Valadares ¹

O ritmo das transformações, a exclusão, a legislação urbana e a condição humana na cidade

The rythm of transformations, exclusion, urban legislation and human condition in cities

¹ Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480, 6^o andar, Manguinhos, 21041-210, Rio de Janeiro RJ. [e-mail]

Abstract The study constituites part of one research in Department of Heath and Sanitation Environment in the Oswaldo Cruz Foundation. Our research try to identify shadow areas of the Director Plan. Promote a planning that is able to face the situation, difficulties and the big demands of the present require: to fall away mechanical thesis; to consider the planning in its integrities of object and understand that the planning area of the city is the fundamental reality.The area of the city is a space of actions fighting against, a playing of causes and effects, impulsives and reactions; has a past acting in the present and a future that is necessary to choose. In the world commanded by law of world value, the plans became tributary of the aim of production, of the purpose of those who control production and reject de idea of attend society. The way out is to emerge a remarkableness in each subject in ourselves considering its throughs, its experiences and allow space for its manifestations, creating new versions in the scene of the culture, and take care of the feeling of people took away by the private interest.

Key words Suburbanization, Urbanification, Space and quality of life subject's situation subjectivity

Resumo Este estudo faz parte de uma pesquisa no Departamento de Saúde e Saneamento Ambiental da Fiocruz. O recorte significa uma leitura crítica do Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa identifica áreas de sombra, e fragilidades do Plano. Para recuperar uma nova concepção na criação de um planejamento que permita enfrentar as dificuldades e as alarmantes exigências do presente é preciso: o abandono das teses mecanicistas; consideração da integridade de objeto e compreensão da área de planejamento da cidade como uma realidade fundamental. A cidade é um espaço de ações contrastantes, um jogo de causas e efeitos, impulsos e reações; tem um passado agindo no presente e um futuro que é possível escolher. Num mundo comandado pela lei do valor mundializado, os planos se tornam tributários dos interesses da produção e renunciam a vocação de servir à sociedade. A saída é fazer surgir uma singularidade em cada sujeito que somos nós, considerando suas verdades, suas experiências e permitir espaço para suas manifestações e realizações, gerando novas versões na cena da cultura e encaminhando "re-sentimentos" de pessoas deixadas a meio caminho pelos interesses citados.

Palavras-chave Suburbanização, Urbanificação, Espaço e qualidade de vida, Situação do sujeito, Subjetividade

As imposições e restrições no espaço metamorfoseado

As sociedades humanas sempre se depararam com problemas. Desde as metrópoles da Antiguidade (Nínive, Babilônia, Roma e Alexandria), os sujeitos, os grupos e as instituições vivenciaram grandes aflições, desconfortos, imposições e restrições e a ordenação desses lugares jamais foi plenamente satisfatória. Tem sido evidente nas cidades antigas, nas medievais e barrocas, nas da era paleoindustrial e industrial e nas modernas metrópoles a mesma insatisfação e inquietude (Choay, 1992).

Tomemos como ponto de partida as primeiras décadas do século 19, quando na sociedade industrial, o sujeito começa a tomar consciência de si e questionar suas realizações. Muitos pensadores durante todo o curso do século 19 preocuparam-se com os problemas das cidades, sem dissociá-los do questionamento das estruturas e do significado das relações humanas. Essa recorrência à história permite construir um quadro de referências para entendimento das formulações propostas pelas reflexões dos pensadores para as questões do sujeito, dos grupos e das instituições no espaço ambiente.

A economia capitalista industrial desencadeia uma série de fenômenos e produz novos problemas. As mudanças principais têm entre suas conseqüências intermitentes migrações dos campos para as cidades e geram um impressionante crescimento demográfico. Em menos de um século, as cidades européias (Londres, Paris, Viena) quintuplicam a população e o número de cidades com 100.000 habitantes passa de duas para trinta. O mesmo processo ocorre nos Estados Unidos, cujo número de cidades de 100.000 habitantes passa de duas para vinte e oito (Choay, 1992). Emergem novas funções urbanas fragmentando as estruturas das cidades medievais e barrocas e surgem as grandes artérias, especialização dos setores urbanos. Constroem-se os novos bairros residenciais e as grandes lojas; são criados novos órgãos de administração, prédios para alugar e quarteirões de negócios.

Finalmente as industrias implantam-se nos arrabaldes, as classes média e operária deslocam-se para os subúrbios e a cidade deixa se ser uma entidade espacial bem delimitada. O crescimento cada vez maior das regiões suburbanas identifica o fenômeno da suburbanização de interesse maior no nosso trabalho de pesquisa. O desenvolvimento urbano espontâneo nos coloca diante de um outro fenômeno: a urbanificação (termo de G. Bardet para designar o fenômeno espontâneo do desenvolvimento urbano), cujo estudo de suas causas e seus efeitos tem particularmente ocupado pensadores, cientistas e principalmente os urbanistas Estes concluíram que a deformidade espalhada pela sociedade industrial resulta de um processo letal, de uma desintegração que parece conseqüência de carências não-resolvidas no andamento da cultura. Essa deformidade é espalhada pela forma com que se encarou a implantação da sociedade industrial. Será que poderíamos dizer que a forma adotada é a única?

No século 20, em conseqüência do desenvolvimento da economia capitalista industrial se estrutura uma sociedade, cujo modelo industrial se baseava num conjunto de normas que se denominou fordismo. O fordismo surgiu em Detroit (E.U.A.), em 1914, difunde-se nos países europeus industrializados e atinge o Japão. Este paradigma possuía as seguintes características: fragmentação das atividades de trabalho, produção em massa de produtos idênticos e uma sociedade estratificada e hierarquizada (Harvey, 1992).

Os grupos hegemônicos da burguesia se organizavam de tal modo que a produção sempre aumentasse. Os grandes grupos econômicos passaram a controlar setores importantes da economia mundial e se formaram os grandes conglomerados financeiros industriais. A implantação desse modelo não se fez de forma harmônica e a sociedade mundial enfrentou conflitos diversos e presenciou duas guerras mundiais com sofrimentos, genocídios e devastações (Sodré, 1994).

Essa sociedade que se desenvolveu com base no modelo fordista se sustentou em um Estado forte e interventor que atuava através de um conjunto de práticas políticas. O modelo industrial de (paradigma técnico-econômico), com uma sociedade racional, modernista, populista, democrática se consolida e sobrevive até a década de 1970, quando o sistema de acumulação fordista entra em crise. Nos Estados Unidos, Japão e países industrializados do Norte, os desenvolvimentos da pesquisa e da tecnologia desencadeiam o processo da micro-eletrônica e da informática que dão suporte ao projeto de flexibilização do rígido sistema fordista.

Isso provocou mudanças no modelo industrial, nas formas de regulamentação e contratação da força de trabalho, nos sistemas de investimentos da economia mundial. Em paralelo ocorre o desenvolvimento de uma fantástica e poderosa rede de telecomunicação. Essa revolução imposta pelo paradigma técnico-eletrônico consolida o controle da economia mundial nas mãos dos países do Norte e impõe pesados ônus aos países periféricos nos quais se inclui o Brasil. A internacionalização da economia mundial desencadeada pelas empresas multinacionais com base na fragmentação e na flexibilização passou a ser conhecida pelo nome de globalização. A globalização promove mudanças cada vez mais rápidas, implanta indústrias nos locais onde antes quase nada existia e determina mudanças profundas no comportamento dos sujeitos, grupos e instituições na sociedade mundial.

A complexidade da manifestação humana

A transformação tecnológica da economia capitalista industrial se baseava na racionalidade científica e atendia os interesses da burguesia. A racionalidade científica insiste em se manter atrelada a modelos de conhecimento que se apresentam como totalizantes, satisfatórios e progressivamente acumulativos em sua abordagem do real. A racionalidade científica identifica sua produção teórica como uma almejada verdade absoluta o que constitui uma pretensão e uma simplificação arbitrária da realidade.

No século 20 surgiram teorias contestatórias que abalaram a idéia da neutralidade do conhecimento e que mostraram a complexidade da relação sujeito/objeto. Essas teorias permitem demonstrar a insuficiência do conhecimento da realidade concreta e coloca novas considerações como a imprevisibilidade, o acaso e a subjetividade a que estão submetidos os que produzem conhecimentos.

Diante disso a racionalidade moderna deixou de ser dominante como forma de explicação da realidade. As trajetórias de vida pessoais e coletivas, os valores e as crenças constituem o substrato sobre o qual se articula o conhecimento. A apreensão dos fenômenos observados se processa pela mediação dos sentidos e está submetida às interferências da subjetividade. Isso leva à conclusão de que todo o saber produzido pela ciência e pela tecnologia está historicamente datado e contextualizado, sendo portanto circunscrito e não é absoluto. A ciência moderna não pode submeter o mundo, colocá-lo sob seu controle. A cada instante, o mundo mostra a precariedade do sentido de nossas vidas. As limitações e precariedades decorrentes do progresso técnico-científico desencadearam questionamentos e reflexões e a noção da complexidade tem sido utilizada para buscar entendimento das ações dos sujeitos, dos grupos e das instituições.

Além do mais, o entendimento do humano não pode ser feito de modo simplista e exige que suas manifestações sejam observadas, analisadas e interpretadas com recorrência ao uso da noção de complexidade. A mais simples manifestação humana engloba uma multiplicidade de questões que dizem respeito às trajetórias individuais e coletivas, às singularidades da vivência de sofrimento e construção do sujeito, das subjetividades aí implicadas - o que nos leva a considerações de suas verdades e de suas experiências e abre espaço para suas manifestações e realizações (Torres, 1997).

O discurso freudiano

A partir da revolução industrial, o sujeito, os grupos, as antigas comunidades artesanais e as instituições perdem sua coesão e sua força de atuação. As medidas e situações impostas pelo desenvolvimento da economia capitalista industrial conduziram os homens e suas comunidades a uma situação que Sigmund Freud caracterizou como total ausência de crítica ao sistema que vivenciavam e de total falta de criatividade. Essa situação foi denominada por Freud de "pobreza espiritual dos grupos". Ele também alertou para o perigo de tal situação e do seu poder de contribuição ao agravamento das condições de saúde física e emocional dos indivíduos (Freud, 1920).

Freud, como Goethe, teceu severas críticas ao discurso iluminista, pondo em questão as dúvidas vivenciadas pelos sujeitos que denunciavam as contradições da existência humana. Baseado na observação clínica do sofrimento humano, formulou hipóteses e considerou as neuroses não mais como doenças nervosas e sim como doenças psíquicas. Freud percebeu com extraordinária clareza a dimensão trágica que habita a condição humana e que escapa às tentativas de contenção e resolução propostas pelo saber racional. Afirmou a incompletude do humano como sendo aquilo que falta, algo estrutural e estruturante, algo da ordem do inextinguível e interminável, mas constitutivo e permanentemente presente a nos marcar e nos assujeitar.

Pela psicanálise explicitou que somos sujeitos de uma dimensão não-racional onde a razão falha, se desespera e se despedaça na tentativa de apreender e de se inserir na sua ordem. Destacou de maneira enfática a importância das trajetórias pessoais e coletivas na medida em que reafirma que o sujeito enquanto imerso na realidade externa e portanto por ela influenciado recusa-se a procurar num pretendido exterior do sujeito sua miséria. Desmistificou a ilusão produzida pelo espírito do ocidente que teima em sustentar o engodo da homogeneidade e da igualdade entre os homens e as promessas de um paraíso a ser conquistado.

Essas impossibilidades de existência de igualdade entre os homens e a realização do paraíso terrestre foram apresentadas como as causas do mal-estar existente na civilização. Freud, por meio da psicanálise, tratou dessa contradição permanente que habita o humano, que é a sua maior tragédia e seu padecimento, mas que pode tornar-se uma saída, a porta que se abre para um caminho que é preciso inventar. Fazer emergir uma singularidade em cada sujeito que somos nós. Um sujeito com existência concreta e com um percurso onde haja menos desprazer e sofrimento para uma vida mais suportável e menos contida.

A importância da consideração da verdade do sujeito

Desde a Antiguidade greco-romana os sujeitos vivenciam grandes aflições, nas antigas comunidades artesanais perdem sua coesão e sua força de atuação. Nas cidades industriais os sujeitos foram atropelados por sucessivas e constantes mudanças, hoje as grandes metrópoles minam a base da espécie humana e as cidades deixam de ser um lugar de socialização.

O que se pode fazer para que a vida das cidades melhore tendo em vista as condições sub-humanas em que se encontra grande parte da população humana?

O poder político tem falhado em controlar o desenvolvimento técnico dos sistemas de produção e dos mercados e vivenciamos o fenômeno do desemprego em massa (Virilio, 1997). A principal questão é que os sistemas políticos parecem não perceber que o ser humano é um ser biológico, psicológico e social e cada um destes seres lida com estímulos singulares, particulares, gerando adoecimento também singulares, particulares.

A teoria psicanalítica fundamenta os modos possíveis de os sujeitos se posicionarem diante de suas incompletudes que conduzem a anomalias na estruturação do corpo biológico e causa defeito de funcionamento mental desordenado, perda de coerência e da racionalidade. Assim, a doença é configurada como uma deterioração da plena organização humana. A teoria psicanalítica reconhece que as experiências de sofrimento e de vivência afetiva são reveladoras da verdade subjetiva e reconhece uma realidade psíquica para além da consciência e para além do semelhante. Considera fundamental o discurso do sujeito verdadeiro e a valorização da palavra sustenta o direito de existência e de manifestação da fala do sujeito.

Reconhecer o sujeito implicado na configuração de sua experiência, como um sujeito que sabe da verdade de seu sofrimento, pode criar a possibilidade deste sujeito, pelo suporte transferencial na relação com outro, movimentar circuitos cristalizados no sintoma produzindo novos sentidos para a sua história e abrindo novos territórios existenciais. Por outro lado, sem a possibilidade de examinar as referidas transferências e projeções, pode o sujeito passar ao ato e agir em protestos, manifestando suas "re-voltas", retornos do que recalcou.

Essas questões que os sujeitos vivenciaram e vivem, a singularidade do adoecer humano (Castiel, 1994), a existência de novos conhecimentos e, sobretudo, o controle político do desenvolvimento técnico nos levam a mudanças de valores (sociais, psicológicos, éticos) e à urgência de um pensamento ligado a ação nas espacialidades, que possam abrir um caminho para as novas formas de enfrentamento de novas situações que se colocam para os sujeitos, para os grupos e para as instituições. É importante a pesquisa do lugar da ação do sujeito na reorganização da natureza, a partir de suas singularidades. Esta pesquisa que trata a questão da teoria da inclusão-exclusão dos sujeitos é central para práticas da saúde e do trato ambiental. Isto é o que o conduzirá a um "acesso" a "uma nomeação", ao seu "lugar" de sujeito, de produtor de enunciados e não o repetidor de enunciações (Valadares, 1994). A repetição, ocasionadora da pobreza psíquica e do mal-estar, é um espaço provisório por onde o sujeito pode providenciar suas "arm-ações".

Questão da teoria da inclusão-exclusão dos sujeitos

Desde 1991, no âmbito das atividades do Departamento de Saúde e Saneamento Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública, uma pesquisa, denominada Situação do Sujeito, relacionada à questão da teoria da inclusão-exclusão dos sujeitos vem se desenvolvendo. A pesquisa vincula-se às ações no espaço ambiente o que é central para as práticas da saúde e do trato ambiental. O espaço ambiente é aquele objeto da arquitetura e do urbanismo, dos enredos institucionais no sentido da auto-sustentação do meio (Brundland, 1991) e do sujeito humano (Winnicott, 1982). Trabalha-se a perspectiva que aponta o lugar do sujeito, das singularidades e os "des-caminhos" de práticas e teorias. As ações deverão ser verdadeiras e criativas e procuram-se as possibilidades de mudanças e de novas conquistas para que se dirija para o "lugar" de "acesso" do sujeito a sua nomeação. O campo de pesquisa envolve questões de engenharia e também as representações e seus descaminhos.

O primeiro momento da pesquisa desenvolvida junto ao programa de doutorado da ENSP tem o objetivo de delinear as questões ligadas à habitação humana. Esses "momentos" já envolveram investigações sobre qualidade do espaço público, especialmente, sobre construção e manutenção de centros sociais urbanos; e sobre procura do prazer na cidade, tratando-se aí da apropriação do espaço urbano com enfoque na vida das prostitutas em praça pública e buscando uma cartografia mais realista, a partir dos desejos e de territórios existenciais. Investigaram-se ainda materiais alternativos para a habitação e sobre o próprio significado do que seja morada humana. Outro projeto de pesquisa se dirigiu à arte, à arquitetura primordialmente, como um contorno e um "arranque poético" para uma consideração do que é curvo e sinuoso no habitar o mundo. Outro momento da pesquisa cuida da atenção para as espacialidades que passaram a reduzir sofrimento desnecessário em espaços hospitalares. Outro momento, ainda, tentou estudar formas de aproveitamento em torno de soluções para os restos das atividades humanas, sobretudo nas cidades. Há uma tese de doutorado que fez uma abordagem psiquiátrica do corpo humano como um resto "excluído e medicalizado" na vida sôfrega do consumo.

De modo particular, no presente trabalho, trataremos de um momento da pesquisa que procurou encaminhar uma demonstração da importância da participação comunitária no Plano Diretor do Rio de Janeiro; do que era possível de ser engendrado pela e na atividade dos grupos, no plano de ações da questão habitacional e a localização dos sujeitos nesse contexto. O exame da participação comunitária no Plano Diretor foi desenvolvido na pesquisa, através da verificação do Projeto Favela-Bairro nas comunidades do Parque Vila Isabel e do morro dos Macacos. Desse projeto trataremos na série que iniciamos com o presente artigo.

O longo processo histórico e psíquico da construção do sujeito

Freud concebeu a existência de um psiquismo não limitado à consciência e atribuiu a mesma um caráter de estado transitório, onde na descontinuidade se manifestava de modo episódico porém constante o inconsciente. A sustentação do estatuto do inconsciente implicou uma divisão do sujeito e também no seu descentramento. O eu como uma instância autônoma que detinha a soberania da vida psíquica passou a ser considerado uma instância psíquica erotizada, isto é, investida de um amor próprio guiado pelos ideais. Nessa concepção a libido é regulada pelas demandas de satisfação exigidas pelo princípio do prazer e "conformada" seguindo o princípio da realidade.

Freud observou que o sujeito se construía e se constituía a partir do outro, isto é no investimento libidinal, amoroso sempre em contínua reconsideração, e considerou de suma importância as questões relativas às diversas formas de relação do sujeito com os ideais constituídos com a experiência da alteridade e seus impasses.

Um longo processo histórico e psíquico será necessário para que o eu se estabeleça, pois está limitado pelas origens e por suas insuficiências e finitudes em face de um ideal (Birman, 1993). Este processo de transformação do eu é regulado e constituído pelo outro; sendo impossível pensar o eu sem a inclusão do outro. Isto conduz a que a identificação seja constitutiva do eu e por inclusão o eu seria um conjunto de identificações, a resultante e o precipitado das relações do corpo e do outro. A relação do sujeito com o mundo o leva, pois, a um contínuo reexame de sua memória, atualizando seus personagens convividos em projeções e transferências, reconsiderando seus encantos, seus encantamentos, suas percepções enfim, as quais são sempre falhas.

A identificação indica não apenas a presença, mas a efetividade do outro no sujeito, enunciando o campo possível de emergência do sujeito no registro da alteridade (Birman, 1993). A constituição do sujeito no universo das representações é também função da força pulsional e da economia pulsional. A pulsão é um construto teórico freudiano composto de uma representação (uma idéia) e uma energia, vinda do corpo, que colore aquela representação mais ou menos intensamente. Esta energia ou força pulsional, vinda do biológico, excede a capacidade de simbolização e parte desta força pulsional se insere em objetos capazes de possibilitar vivências fugazes e evanescentes de apaziguamento. A fração da força pulsional não totalmente absorvida pelo registro da representação impõe ao sujeito uma demanda incessante de movimento e de busca interminável de um sempre novo entendimento do mundo. A vida do sujeito é regida a partir das suas representações e imagens, vindas dos ideais e da cultura e daquela energia corporal citada. A fração pulsional não totalmente absorvida pelo registro da representação exige espaço de vivências, por onde o outro possa ser sempre re-encontrado.

O sujeito como destino é sempre um projeto inacabado, uma tarefa infindável, confrontado com sua incompletude, com o que lhe falta e ao que não é. O mundo instituído de objetos de satisfação e de representações fica sempre aquém das exigências pulsionais (Birman, 1993). Uma vez que não há qualquer sistema de representação de objeto capaz de conferir completude e totalidade ao sujeito, o sujeito está permanentemente marcado pelo desamparo. Diante das exigências pulsionais e das formas de subjetivação existentes e disponíveis no campo social o que se impõe é a possibilidade de novas formas de produção do sujeito e a figuração de um sujeito da diferença em busca da possibilidade de se constituir como singularidade.

Isso se dá em espaços físicos com arquiteturas e engenharias, lugares de legalidade desejadas no contexto de exigências pulsionais, de impulsos a serem domados e encaminhados pelo sujeito, em situações institucionais favoráveis e onde a lei abre brechas para a realização de desejos e estabelece limites de convivência. Daí decorre a importância da oportunidade do estudo da lei do Plano Diretor Urbano na questão fundamental da moradia, da circulação, do lazer, do trabalho, isto é, de morada do homem.

O que foi exposto possibilita o entendimento do conceito de indivíduo sujeitado. Lacan trata o sujeito como constitucionalmente cindido e afirma que a estrutura significante de onde tudo emerge impõe, de saída, uma perda ao vivente quando o engendra. O sujeito produto desta estrutura significante e redutora é um sujeito alienado e totalmente submetido à ordem significante (ordem estabelecida).

Para Lacan a estrutura do eu é constitucionalmente incompleta; o eu é dividido. Lacan entende que a síntese do eu não é incondicional, é contingente e, quando em perigo, o eu sucumbe e toda uma série de perturbações.

Concluindo: Para a psicanálise, o sujeito se define como aquele que se relaciona com outros sujeitos, como um ser que se respalda na relação com o outro e, nesta direção, a relação analítica coloca o sujeito no campo da alteridade e de seus impasses mediante a experiência da transferência.

Freud nos ensinou que a psicanálise pode apontar para uma possibilidade de suportar esta estranheza, uma possibilidade de improvisar outros modos de existência que permitam dar sentidos outros a este percurso pelo imprevisível, pelo caótico, pelo desconhecido que é viver. Estar à escuta da dor causada pela desestabilização decorrente dos processos da economia capitalista industrial e da não construção do espaço urbano igualitário é improvisar modos de existência que dêem sentido e valor para aquilo que o mal-estar nos indica e é, também, criar as condições para a conquista de uma certa serenidade no sempre devir/outro (Rolnick, 1995). Perguntamo-nos se o trabalho analítico não deve contar com um "ser no mundo" com ações onde o sujeito realiza uma crítica prática e uma prática crítica, única maneira de exercer uma vitalidade própria de vida (Ortega y Gasset, 1963).

A cultura e a singularidade

Há uma tendência da cultura de tornar constante, aprisionadas e cristalizadas as subjetividades. As formas de subjetivação funcionam como tentativas de produzir subjetividades. Elas são configuradas cotidiana e ininterruptamente por meio de um conjunto de produções micropolíticas que interferem nas relações e que alicerçam a teia de captura das subjetividades através de rituais minuciosos de impregnação e controle de significação. A moral exigirá uma prática e escolhas que deverão ser o conteúdo de uma ética, em que a ciência não pode dirigir o pensamento e sim uma reflexão séria, filosófica e profunda; colocada em discussão aberta a um controle pela sociedade, deve guiar a ciência seus experimentos, instrumentos, caminhos. Cada cisão de átomo, cada nova célula deve ser pesada, medida e escolhida com critérios seriamente examinados; para que haja, nas encomendas feitas ao futuro, responsáveis por seus destinos.

Um exemplo de controle da subjetivação pode ser dado "por pacotes de planificação urbana" que estabelecem percursos burocráticos e de circulação humana nos espaços da cidade, formas de morar, de lazer e de vida nos locais de trabalho. A configuração também ocorre através da conformação das forças de produção e de consumo que se estabelecem nos corpos ditando valores que devem ser deglutidos. Esta conformação está submetida à pressão de uma rede maior de valores que visa ao poderio e ao controle da subjetivação, que faz de cada um e de todos dependentes e desejantes. Valores que devem ser sedutores o suficiente para que possam se afirmar e reter seus consumidores com promessa de felicidade, interferindo nos modos de subjetivação, produzindo subjetividades serializadas, homogeneizadas, massificadas.

Também existe uma hierarquia cultural e um acentuado grau de categorização que visam estabelecer como devem ser posicionadas as diversas relações interpessoais e que, acessando aos meios simbólicos e concretos, permeiam e interferem na organização subjetiva, construindo valores supostamente universais e/ou segmentares. Temos da psicanálise a compreensão de que o sujeito não está estabelecido automaticamente e que sua constituição se processa através da força pulsional.

Abre-se até mesmo lugares para difusão de uma "ética", em que especialidades como bioética, em uma perspectiva de desemprego e carreirismo, podem esquecer as virtudes cardeais da filosofia, como a temperança, a cordialidade e o encaminhamento da verdadeira coragem, com moralidades prejudiciais. Aqui vemos como a representação, o "meio", o texto podem dirigir um contexto com conteúdos irrevelados de imundos, de mundos internos, onde as velocidades favorecem unicamente as voracidades. Aí, a pressa, a urgência pulsional incontida, gera administradores a seguir uma teoria, na qual até mesmo a introspecção pode assumir destinos de malignidade, uma vez que a teoria não está a serviço da clínica, do alívio da dor, mas da ganância. E, as teorias se tornam mais importantes que as pessoas e que os convívios.

Dado o fato de que há um excesso dessa força pulsional que não é totalmente absorvida pelo universo das representações, ocorre um intenso, incessante e infinito trabalho de interpretações. A pulsão na sua rebeldia incontornável desordena as formas estabelecidas de representações e subjetivação; pois o mundo da realidade, instituído como tal, com suas representações e objetos fica sempre aquém das exigências pulsionais.

A inexistência de um sistema de representações capaz de conferir unidade e constância para as formas estabelecidas de subjetivação produz o sujeito desamparado. Este desamparo do sujeito o acompanha desde o nascimento, quando precisa de um outro para sobreviver, para permitir viver, tanto no sentido biológico como psíquico, pois necessita que um outro o alimente e marque seu corpo pela alteridade.

As tendências da cultura aprisionam, pois, as subjetividades, e a conformação das forças de produção e de consumo estabelecem o mal-estar. Na medida que a cultura deve ser a garantia de um mundo pretensamente igualitário e universalista, a existência da pulsão sem representação, inconformada com o status quo é o que joga o sujeito dentro do mal-estar. Sendo a pulsão solta, fora das formas consagradas de simbolização, indomável, apontará para as exigências da singularidade. O desenho do espaço urbano configurado nas histórias criadas nas "escolas de urbanismo" despreza e chega a desdenhar mesmo dessas realidades e tenta nomear o planejado antes de possibilitar acesso e nomeação dos sujeitos à morada humana. Esta morada é essencialmente a doma do seu mundo pulsional, pelo sujeito.

A singularidade é uma busca desejante nunca efetivada, um movimento de escape das formas serializadas, conformadas. Escape pelas fendas das tramas da subjetividade, tornando possível a diferenciação. A singularidade se constrói através da invenção sempre renovada e inconformada, fazendo objeção a toda e qualquer homogeneização dos sujeitos, das subjetividades e fugindo das formas de subjetivação preestabelecidas. Por um contínuo deslocar-se de posições supostamente previsíveis para outras sem regularidade, amplia e cria outros espaços de subjetivação, múltiplos, diversos e singulares; inventando e inovando a cada instante subjetividade e singularidade (Torres, 1997). Não há pois para o sujeito sempre cioso de sua diferença com condição de existência uma "con-formação" com modelos que lhe colocam como peça a consumir sejam "teorias" sejam mercadorias

Deparamo-nos com algo de uma complexidade muito maior, quando consideramos subjetividade como um inapreensível e instável perfil de ser, pensar, agir, sonhar, amar e vivenciar. Aí, além do vetor que aponta a impregnação das marcas da cultura no micro universo e no corpo individual; encontramos um vetor que aponta para a fratura, a brecha, a falha de inscrição. Uma condição trágica, um mal-estar que não cede é, pois, o que acompanha a existência. A experiência da desestabilização, reiteradamente repetida ao longo de toda nossa existência, é efeito de um processo que nunca pára e que faz da subjetividade "um sempre outro", "um si em si" ao mesmo tempo (Rolnick, 1995).

Existe conseqüentemente uma dinâmica, uma infinidade de movimento que nunca cessa, que é irremediável e inconciliável com uma pretensa configuração permanente, com a busca de estabilidade.

As técnicas, aceleração dos ritmos e os limites

Em todos os lugares, as técnicas são utilizadas sem consideração pelos sistemas locais de recursos naturais e humanos. As técnicas são superpostas a realidades econômicas e sociais provocando distorções e desigualdades; nos cabe reconhecer o efeito dessas superposições sobre a existência humana. O ato de construir uma nova história exigirá o domínio do complexo das relações. As futuras possibilidades serão definidas por novas relações entre uma sociedade de consciência universal e os recursos mundiais. Isto se dá sem sujeitos e sem negociações.

A aceleração dos ritmos implica a perda da maturidade histórica ou seja a desconsideração do conjunto de dados disponibilizados pela própria história. A questão do espaço habitado abordado pelo ponto de vista biológico reconhece a adaptabilidade do homem como indivíduo às mais diversas condições. Uma outra abordagem vê o ser humano não mais como um indivíduo isolado, mas como um ser social. Destacamos que a natureza dinâmica do fenômeno humano se revela na transformação qualitativa e quantitativa do espaço habitado, dando fantástica heterogeneidade a esse espaço. Tudo isso se dá em um quadro onde as condições de vida são ultrajadas, com agravos à saúde física e mental das populações. Milton Santos denunciava que atingimos uma situação-limite no espaço habitado além da qual o processo destrutivo da espécie humana pode tornar-se irreversível. Vivenciamos uma vasta anarquia pois, o homem utiliza o saber científico e as invenções tecnológicas sem aquele senso de medida que outrora utilizava.

Milton Santos esclarecia que o acontecer global se dá seletivamente e sempre comandado pela totalidade, o que nos leva à necessidade de atentar para a história concreta, exigindo várias versões do fato para se ter uma visão real dos fatos concretos. Nossa interpretação será tanto mais válida se limitarmos o risco de tomar por verdadeiro o que é só aparência pois, necessitamos alcançar a essência do acontecer do movimento da sociedade. Pelo significado de cada segmento de tempo, apreendemos o valor de cada coisa num dado momento. Para entender o que ocorre são indispensáveis os entendimentos dos processos pois, descobrir um objeto exige a compreensão de sua gênese.

Esse entendimento, entretanto, é tecido em cada situação específica, onde nas negociações os sujeitos vão cerzindo relações num trabalho e investimentos afetivos, que para serem saudáveis nunca devem ser aflitivos, denominados pela psicanálise o trabalho de Eros, das ligações e do amor. Por mais que possa parecer conteudista e piegas essa constatação é por onde a realidade se manifesta (Moreira,2001). É em um "tempo lento" que as consider-ações se dão, e se foge das siderações do consumo desenfreado e teleguiado, que as pessoas vão volteando o imprevisível. Essas situações, ou ações situadas, quando exigem do corpo mais do que este pode oferecer leva o homem a um sentimento de abandono, de sentimentos agressivos que o despedaçam. É esse despedaçamento que o leva ao abandono, quando tenta reintegrar-se em uma totalidade que engendraria um personagem, um ego; diríamos com a psicanálise, um personagem que seria, então socialmente aceito. Acontece que este personagem tem feições cada vez mais próximas de um super-homem.

Na análise do sistema de ações, identificamos que estas ações são cada vez mais precisas e cada vez mais cegas porque obedientes a um projeto alheio. A razão da ação é uma razão técnica. Impõe-se a racionalidade do meio e não a do sujeito. Verdades sem objetivos, sem objetos-cenários possíveis, discutidos sem uma teleologia e sem uma deontologia. As ações são cada vez mais estranhas aos fins próprios do homem como ser de história e do lugar do sujeito (Valadares, 1994). É necessário, então, distinguir a escala das realizações das ações da escala de seu comando. Muitas ações que se exercem num espaço são o produto de necessidades alheias, de função cuja geração é distante e das quais apenas a resposta é localizada naquele ponto. Tal situação se expressa na forma de solução dos graves problemas decorrentes da urbanização acelerada na cidade do Rio de Janeiro e nas visões mecanicistas de seu Plano Diretor.

O que estamos vivenciando no presente histórico, em virtude desse distanciamento e dessa esquizofrenia no processo criador dos eventos é o que se poderia chamar de alienação regional ou local. A escolha do homem comum nas ações que empreende é limitada; o ator é apenas veículo de ação e não seu verdadeiro motor. Mas, é sempre por sua corporeidade que o homem participa do processo de ação. A corporeidade é um instrumento de ação. É necessário levar em conta que o governo do corpo pelo homem é limitado e as normas legais para protegê-lo são de pequeno número. E, devemos considerar, ainda, que as práticas no desenho e na construção do espaço constrangem seu movimento.

Quando consideramos o limite da condição humana, associamos a idéia proveniente das lições da extinção de populações ecológicas. Destacamos a definição de Boer de interação de grupos; em que o grupo dominante ainda dá a todos os indivíduos uma razoável chance de interagir. Sem esta salvaguarda, a probabilidade de destruição se amplia alterando os ambientes, reduzindo enormemente o número e a qualidade de hábitats adequados às espécies e extinguindo a vida.

A urbanização acelerada do Rio de Janeiro e as visões mecanicistas do seu Plano Diretor

A cidade do Rio de Janeiro possui uma população de cerca de mais de seis milhões com um percentual de população favelada próximo de 20%. No município o número é de quase setecentas favelas. O espaço urbano possui todos os problemas característicos das metrópoles do Terceiro Mundo; criminalidade, população de rua, sem-tetos, sem-emprego e sem-escolas. Esses problemas constituem um desafio de enormes proporções para a gestão urbana. É consenso que os projetos e a gestão dos processos de recuperação sociourbanística só podem ser promovidos e controlados por entidades públicas, porque somente estas nas atuais condições são as capazes de suportar as despesas.

Esta intervenção pública na recuperação sociourbanística das áreas de especial interesse social (favelas), no entanto, depende das seguintes condições políticas: 1) ordenação urbanística (Plano Diretor, legislação urbanística); 2) o aparelhamento técnico das administrações; 3) o controle de mercado das áreas construíveis.

As perguntas são: 1) Como manter controle público das áreas construíveis? 2) Como melhorar o aparelhamento técnico das administrações municipais? 3) Como melhorar a ordenação urbanística?

A resposta é dada por meio de uma legislação urbanística que assegure o direito social da moradia e de um Plano Diretor que altere a atual forma de produção do espaço urbano. O Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana e regulador dos processos de desenvolvimento urbano, de seus programas e projetos. No atual Plano Diretor entre os numerosos objetivos da política habitacional registra-se; "Incentivos à participação da iniciativa privada no desenvolvimento dos programas habitacionais, destinados à população de baixa renda". Portanto, o texto não registra incentivos à participação comunitária no desenvolvimento dos programas habitacionais; isto constitui uma dificuldade para incluir a participação dessas comunidades nos projetos e privilegia os setores da produção. Na nossa pesquisa realizada no programa prioritário de urbanização e regularização de favelas, nas comunidades do morro São João e do Parque Vila Isabel; constatamos pelas observações e entrevistas a inexistência de estímulos a participação comunitária.

Os quatro Planos Diretores estudados colocam como objetivo alcançar uma cidade sem conflitos, mas todos buscam fórmulas mecanicistas para os problemas sociais por intermédio de soluções físicas. O atual e quarto Plano Diretor, embora de alto valor técnico e tendo como norte do estado social a reforma urbana, não possui elementos para garantir sua execução. O atual Plano Diretor não altera a forma de produção da cidade e continua garantindo privilégios à minoria na ocupação do espaço urbano e consolida a prática de expulsão de contingentes da classe trabalhadora, juntamente com os resíduos das atividades desenvolvidas nos espaços ditos privilegiados, para as áreas mais distantes do centro e menos dotadas de equipamentos e serviços urbanos, numa clara política de segregação espacial e social. Do tratamento urbano dado a um desses espaços periféricos trataremos no próximo artigo.

Conclusão

A economia capitalista industrial produz novos problemas, migrações dos campos para as cidades, crescimento demográfico, suburbanização e a urbanificação. A deformidade espalhada pela sociedade industrial resulta de um processo letal, de uma desintegração, conseqüência de carências não resolvidas no andamento da cultura. O modelo de paradigma técnico-econômico sobrevive até a década de 1970.

O sistema de acumulação ao entrar em crise provoca mudanças no modelo industrial, seus efeitos são perceptíveis em todos os aspectos da vida. A transformação tecnológica capitalista industrial se baseia na universalização de uma racionalidade a serviço do capital; erigida em moralidade, universalizando o espaço, ameaçando o homem de uma alienação total.

A questão principal é que os sistemas políticos parecem não perceber que o ser humano é um ser biológico, psicológico e social e que cada um destes lida com estímulos singulares particulares. O sujeito, produto dessa deformidade espalhada pela sociedade e pelas carências não resolvidas no andamento da cultura (estrutura significante e redutora), é um sujeito alienado e totalmente submetido à ordem estabelecida.

Não há proteção possível para a integridade do corpo e portanto do sujeito do ponto de vista de normas legais, que não considere a palavra e as enunciações singulares, única via de chegarmos à participação. As narrativas pessoais, veículo dessa singularidade se dão na convivência e não há estatísticas possíveis de se dar conta daquilo que vem apressadamente sendo chamado de participação.

A narrativa envolve mitologias pessoais das quais os sujeitos vão se libertando de seu relato épico através de sua poesia. E somente assim o homem habita o mundo (Enriquez, 2001). Fora disso é o delírio, por onde o sujeito se isola ou se transforma em um animal tecnocrático, quando volta de forma maciça ao sistema motor, à repetição. Sem lugar para re-significar a carga trazida pela cultura e pela história e massacrado pelos pacotes tecnocráticos, não consegue resolver a necessária singularidade na sua "superação da natureza"

Desde o século 19 em função das pestes e das agitações sociais na Europa, o espaço urbano é dividido em espaço para pobres e espaço para ricos; pois, a coabitação em um mesmo tecido urbano de pobres e ricos era considerado um perigo sanitário e político. O caráter sagrado da propriedade privada é o limite imposto e a inércia de todas as políticas urbanas. Na atualidade, a gestão de cidade proposta no Plano Diretor não altera a forma de produção da cidade, tem nítido caráter autoritário e exclui as populações de baixa renda dos processos decisórios nos planos habitacionais.

O espaço urbano possui todos os problemas característicos das metrópoles do terceiro mundo: criminalidade, população de rua, sem-tetos, sem-emprego e sem-escolas. Estas comunidades vivenciam uma situação de extrema exclusão social. Quando consideramos o limite da condição humana, associamos a idéia proveniente das lições da extinção de populações ecológicas. Destacamos a definição de Boer de interação de grupos, em que o grupo dominante ainda dá a todos os indivíduos uma razoável chance de interagir. Sem esta salvaguarda, a probabilidade de destruição se amplia alterando os lugares, reduzindo enormemente o número de hábitat adequado às espécies e extinguindo a vida.

O ser humano é constituído de memória e de convívio; o espaço e o tempo do cotidiano são elementos essenciais da tarefa de construir. No espaço-tempo de construção é sempre necessária uma visão, uma perspectiva, pois não existem sujeitos sem espaço de convívio, de construção, de memórias, de sítios de recordação e o local onde se constrói é o lugar privilegiado para surgimento do sujeito.

A perspectiva não pode desconsiderar a sua essência, a sua proporcionalidade. A proporção é a teoria decisiva. A falta dessa proporção e daquele senso de medida que o homem outrora usava implica a perda de referência dos sujeitos coletivos do critério da realidade total nas suas decisões. A realidade total é gerada por um processo global que constitui a realidade verdadeira, portanto, inclui todos os envolvidos no processo, uma vez que esta interpretação da totalidade é um "ponto de vista" singular, inalienável e central na constituição do verdadeiro "todo". Por isso, esse "ponto de vista" deve, prioritariamente, ser considerado nesta interpretação.

As falhas abordadas explicam o papel que as diversas ciências e técnicas desempenharam na reorganização não igualitária do espaço e nas conseqüências desse gesto, nos movimentos da sociedade.

Artigo apresentado em 29/9/2001

Versão final apresentada em 25/2/2002

Aprovado em 15/3/2002

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Jul 2007
• Data do Fascículo
  2002

Histórico

• Aceito
  15 Mar 2002
• Revisado
  25 Fev 2002
• Recebido
  29 Set 2001