A trajetória do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) na luta pela saúde no trabalho

The trajectory of the State Union of Education Professionals of Rio de Janeiro (SEPE-RJ) in the struggle for workplace health

TEMAS LIVRES FREE THEMES

A trajetória do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ) na luta pela saúde no trabalho

The trajectory of the State Union of Education Professionals of Rio de Janeiro (SEPE-RJ) in the struggle for workplace health

Kátia Reis de Souza^I; Maria Blandina Marques dos Santos^I; José Augusto Pina^I; Amabel Bianca Vial Maria^II; Maria Auxiliadora T. Carmo^II; Mirdney Jensen^II

^ICentro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Cesteh/Ensp/Fiocruz. Av. Leopoldo Bulhões 1.480, Manguinhos, 21041-210, Rio de Janeiro RJ. [e-mail]

^IICurso de Especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, Cesteh/Ensp/Fiocruz

RESUMO

Este estudo, um dos produtos do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, ano 2002, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Fiocruz, teve como objetivo investigar a atuação do movimento sindical na luta pela saúde no trabalho como estratégia de fortalecimento da organização e da unificação dos trabalhadores. Analisou-se a trajetória do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – Sepe/RJ, de 1997 a 2002, e sua relação com a pesquisa-formação que investiga as condições de saúde e trabalho na escola pública, desenvolvida através de um grupo interinstitucional e multiprofissional envolvendo a Fundação Oswaldo Cruz, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, e a Universidade Federal da Paraíba, em parceria com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ) e o Sindicato de Trabalhadores da Educação do Município de João Pessoa (Sintem-PB). O estudo permite compreender que se trata de um movimento, antes de tudo, de resistência diferenciada, de renovação política de organização dos trabalhadores, podendo representar, ainda, um meio dinamizador da participação dos "trabalhadores de base", opondo-se ao cenário de fragilização sindical diante da crise do capitalismo no contexto neoliberal.

Palavras-chave: Saúde do trabalhador, Movimento sindical, Trabalho em escola

ABSTRACT

This study, one of the products of the Course of Specialisation in Worker's Health and Human Ecology of the Centre of Studies of Worker's Health and Human Ecology (CESTEH) of the National School of Public Health (ESNP), Oswaldo Cruz Foudation (Fiocruz) had as objective the investigation of the performance of the union movement in the fight for health at work as a strategy to enhance the organisation and unification of the workers. We analysed the trajectory of the State Union of the Education Professionals – SEPE-RJ –, from 1997 to 2000, and its relationship with a research that investigates health and work conditions of workers of education, developed by CESTEH/ENSP/Fiocruz, State University of Rio de Janeiro (UERJ), Federal University of Paraíba (UFPB), by association with SEPE-RJ and with Municipal Union of the Education Workers of João Pessoa – Paraíba (SINTEM-PB). This study shows a movement, above all, with a different resistance, with political renovation of worker’s organisation, that can still represent a dynamic place of the base participation, putting in front of the union weakness process facing the neoliberal system.

Key words: Worker’s health, Union Movement, Work in school

Introdução

As ações em Saúde do Trabalhador têm seu fundamento na participação ativa dos próprios trabalhadores, daqueles que vivem e experimentam os processos de defesa da saúde. Estes assumem a posição de agentes, co-protagonistas da investigação, da produção do conhecimento para a transformação do processo saúde-doença em sua relação com o processo de trabalho/processo de produção. Na luta pela saúde, os trabalhadores buscam assumir o controle sobre as condições e os ambientes de trabalho (Mendes & Dias, 1991) para anular ou minimizar suas nocividades. E, nesse processo, somente com a conquista de um poder real dos trabalhadores e do sindicato, é possível impor as modificações, sejam tecnológicas, técnicas ou normativas que possam anular ou reduzir ao mínimo os riscos a que o trabalhador está exposto no local de trabalho (Oddone et al., 1986).

A emergência do campo da Saúde do Trabalhador no Brasil está marcada pela conjuntura de ascensão das lutas dos trabalhadores, no final dos anos 70, cujo marco são as grandes greves operárias no ABC paulista, retomando de forma mais ampla a participação dos trabalhadores nas lutas econômicas, sociais e políticas. O sindicalismo brasileiro – em contraste com o quadro de mutação e refluxo na maioria dos países – experimentou enorme expansão e difusão por vários setores sociais e manteve-se ativo durante toda a década de 1980. Dessa forma, afirma-se no sindicalismo brasileiro uma corrente denominada novo sindicalismo.

As lutas dos trabalhadores trouxeram e deram maior visibilidade a uma diversidade de reivindicações, entre elas as relacionadas com a saúde no trabalho. Segundo Lacaz (1996; 1997), o movimento sindical na luta pela saúde no trabalho nos anos de 1980, empreendeu: a crítica ao assistencialismo nos sindicatos; incorporação da saúde como direito; uma atuação intersindical por meio da criação do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); a criação nos sindicatos de assessorias sindicais em saúde e segurança do trabalho; o aprofundamento de negociações sobre a saúde no trabalho nos acordos coletivos; a tentativa de transformar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) em organização autônoma dos trabalhadores nos locais de trabalho; a participação nos vários níveis de gestão em Saúde do Trabalhador; a denúncia e elaboração de um contradiscurso em relação ao oficialismo e à postura patronal no trato das questões relativas aos danos à saúde dos trabalhadores e à explicação dos acidentes e doenças no trabalho, e o intercâmbio com experiências e modelos desenvolvidos pelos organismos sindicais de outros países.

No final da década de 1980, surge o Instituto Nacional de Saúde no Trabalho (INST), órgão de assessoria técnica em saúde no trabalho criado por uma central sindical, a Central Única dos trabalhadores (CUT). A atuação do INST é pautada primeiramente pelas campanhas contra a silicose, a asbestose, pelo controle do benzenismo, todas ligadas à questão físico-química. Na seqüência desenvolve a campanha contra a LER, pela elaboração do mapa de risco nos ambientes de trabalho e pela construção da Organização por Local de Trabalho, a OLT.

Contudo, o movimento sindical enfrenta obstáculos importantes, entre os quais destacamos, uma vez mais recorrendo a Lacaz (1996; 1997): a histórica e reduzida organização dos trabalhadores nos locais de trabalho; os acordos coletivos, as cláusulas, em sua maioria, ainda se mantiveram nos limites da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional fugindo disso quando tratam das novas tecnologias, da estabilidade do acidentado e do acesso aos resultados dos exames; as pesquisas desenvolvidas, em que pese a contribuição prestada aos sindicatos demandantes por ocasião da negociação coletiva, não foram acompanhadas de uma apropriação mais contundente pelas direções sindicais das categorias investigadas; a permanência da lógica mercantil que privilegia a "compensação" financeira aos danos causados à saúde dos trabalhadores expresso pelos adicionais de insalubridade e periculosidade; a contradição expressa pela defesa genérica do setor público de saúde e da previdência social pública e a inclusão de cláusulas nos acordos coletivos de implantação ou ampliação de convênios ou planos de saúde privados.

Procedimentos metodológicos

Inicialmente realizamos uma revisão bibliográfica para uma breve reflexão sobre a temática movimento sindical e a saúde do trabalhador, especialmente sobre os produtos e publicações do Programa de Formação em Saúde, Gênero e Trabalho em Escolas, desenvolvido por um grupo interinstitucional e multiprofissional, envolvendo Fiocruz, Uerj, UFPb, juntamente com o Sepe-RJ e o Sintem-João Pessoa (PB). Procedemos a uma investigação documental, um levantamento junto às publicações da imprensa do Sepe-RJ (boletins, jornais, murais, cadernos, revistas, informativos), além de analisar as resoluções de algumas de suas principais instâncias deliberativas (congressos, conferências, entre outras).

Realizamos duas reuniões com grupo distintos, acompanhadas de entrevistas com roteiro semi-estruturado, com dirigentes do Sepe que protagonizaram e protagonizam a luta pela saúde dos trabalhadores em Educação. A primeira, reunindo aqueles trabalhadores, sindicalistas e ativistas do Sepe-RJ que tiveram uma atuação mais intensa no início do movimento (1995-1997) de defesa pela saúde no trabalho nas escolas. Seus depoimentos serão neste artigo identificados como grupo I. Na segunda, reunimos os diretores que integravam a Secretaria de Saúde do Sepe-RJ (gestão 2001-2003). Seus depoimentos serão identificados como grupo II. Optou-se por este procedimento como forma de obter maiores dados sobre a história da atuação do Sepe-RJ na luta pela saúde do trabalhador, através de depoimentos e relatos orais, já que a memória do trabalhador, seu "resgate coletivo" é parte necessária e constitutiva do movimento de luta pela saúde (Lopes, 2000). A narrativa dos trabalhadores coletada nas duas reuniões forma o corpo de análise que atravessa todo o estudo.

Deparamo-nos com a dificuldade de coletar material (impressos e documentos) do Sepe, revelador de uma ainda incipiente preocupação com a preservação da memória escrita das lutas dos trabalhadores em Educação.

O movimento sindical dos trabalhadores da Educação

Até os anos 60, a maior parte dos professores e demais funcionários da educação mantinha-se à margem do movimento sindical. Gozava de uma relativa segurança material, de emprego estável e de um certo prestígio social (Boito Jr., 2002). A partir da década de 1970, ocorreu uma expansão das demandas da população por proteção social. É, nesse processo, que acontece o crescimento numérico do funcionalismo e dos serviços públicos gratuitos, notadamente da educação e saúde (Vale, 2002). Isto é acompanhado de um declínio social e perda do status do funcionalismo que foi levado a adotar a organização sindical como forma de luta.

Segundo Nogueira (1999), em 1978, a greve dos professores da rede estadual de ensino de São Paulo abre um novo período na luta e organização dos trabalhadores do setor público. No mesmo contexto, desencadearam-se greves dos professores no Paraná e em Brasília. No ano seguinte foram os professores do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais. Os professores atuaram como uma espécie de "vanguarda" do movimento dos servidores públicos e das classes médias em geral, semelhante ao papel desempenhado pelos metalúrgicos do ABC e da Oposição metalúrgica de São Paulo com relação ao conjunto do movimento operário e sindical (Nogueira, 1999).

Vale (2002) destaca como alterações significativas nos movimentos dos professores no período pós-1978: substituição do caráter localista das associações e incorporação ao movimento nacional; vinculação dos professores aos movimentos reivindicativos dos demais trabalhadores do país; forte combatividade, ações contestadoras às políticas educacionais vigentes; processo de politização dos professores ampliando o debate para as questões econômicas, políticas e sociais da sociedade brasileira, além dos temas específicos da Educação, e opção pela denominação trabalhadores em educação. Ainda segundo Vale (2002), aconcepção de magistério, como sacerdócio, vai gradativamente dando lugar ao entendimento de que o professor é um trabalhador como outro qualquer que se reconhece como trabalhador assalariado do setor público, tendo o Estado como patrão.

Nos anos 90, a saúde e a educação pública foram enormemente atingidas pelas políticas de ajuste econômico, o que aprofunda a degradação das condições de vida e trabalho dos trabalhadores em Educação. Conforme dados apresentados no IV Congresso Nacional de Educação (2002), o déficit nacional de professores na educação básica está assim distribuído: educação infantil (0-6) 836.731; para o ensino fundamental (7-14) é 167.706; e para o ensino médio (15-17) 215.000 professores. As políticas educacionais dos anos 90 resultaram em: sucateamento da escola pública; baixa qualidade do ensino; adoção de modelos autoritários de avaliação; estímulo à competitividade entre os trabalhadores; insuficiência geral de recursos; desvalorização profissional; precarização das relações de trabalho.

Os diversos sindicatos de trabalhadores da educação empreenderam resistências diferenciadas e lutam pela valorização profissional, pela elaboração de um plano de carreira, pelo piso salarial profissional nacional, e pela defesa da garantia dos direitos sociais. Principalmente aqueles cuja base da categoria é composta dos trabalhadores da rede pública de ensino, apesar de refluírem sua mobilização em relação aos anos 80. Outra característica importante perseguida por esse sindicalismo é a unificação de seus segmentos de profissionais (professores, funcionários, orientadores e supervisores educacionais) na mesma entidade e/ou atividade sindical.

"De SEP em CEP, o CEPE vira SEPE"

Em 16 de julho de 1977, foi criada a Sociedade Estadual dos Professores (SEP), integrando professores do 1^o e 2^o grau, majoritariamente da rede pública. Em 1979, a SEP elaborou o primeiro Plano de Classificação de Cargos (PCC), unificando os salários dos professores da rede municipal e estadual. A negativa do Estado às reivindicações desse movimento teve por conseqüência a deflagração da primeira greve da história dos professores no Estado do Rio de Janeiro. No mesmo ano, a SEP, a União de Professores do Rio de Janeiro (UPRJ) e a Associação dos Professores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ) se unificam para dar lugar ao Centro Estadual de Professores – CEP (Corrêa & Navegantes, 2002).

Em 1986, os funcionários dos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) – servente, merendeira, vigia, animador cultural, administrativo e outros, através da Associação dos Funcionários dos Cieps (Associeps) – entraram em greve reivindicando sua efetivação nos quadros do funcionalismo público e melhores condições de trabalho. A partir daí, os funcionários começam o movimento defendendo sua participação como profissionais da Educação, dando início às discussões com a direção do CEP, visando construir uma entidade que reunisse todos os trabalhadores em Educação das redes públicas de ensino de 1^o e 2^o graus no Estado do Rio de Janeiro. No II Congresso Estadual do CEP, realizado em 1986, é aprovada a filiação à CUT.

O III Congresso, realizado em 1987, delibera a ampliação do quadro social desta entidade, incorporando os funcionários da escola, passando o CEP a denominar-se Centro Estadual dos Profissionais da Educação (Cepe). Com a Constituição de 1988, assegurando aos trabalhadores do setor público o direito à sindicalização, o Cepe, por decisão da Assembléia Extraordinária desse mesmo ano, transforma-se no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), filiado à CUT e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O IV Congresso dessa entidade referendou a decisão. As lutas políticas dos profissionais da Educação passam por mais uma unificação quando, em 1992, a Associação de Supervisores Educacionais do Rio de Janeiro (Aserj) e a Associação de Orientadores Educacionais do Rio de Janeiro (Asoerj) integraram-se ao Sepe (Revista do Sepe, 2000). Além disso, o Sepe pode congregar trabalhadores com diferentes tipos de vínculos de trabalho como cooperativados e terceirizados.

Alguns estudos sobre a relação saúde-trabalho nas escolas

Diante da crescente precarização e deterioração das condições de saúde no trabalho, têm início, nos anos 1990, algumas investigações acerca do processo saúde-doença-trabalho dos trabalhadores da Educação no Brasil e em outros países (Barros, 1997; Silvany Neto et al., 1998, 2000; Brito et al., 1998; 2001a; 2001b; Ferreira & Baptista, 1998; Codo, 1999; Neves, 1999; Chaves, 1999; Kohen, 1999; Messing, 1999; Souza, 2000; Nunes, 2001; Gomes, 2002; Silva, 2003; Hyppolito, 2003). A escola tem se mostrado um espaço gerador de tensões e sofrimentos para os que nela trabalham. Segundo Brito et al., (2001a, 2001b) são inúmeros os fatores relacionados às condições e organização do trabalho potencialmente geradores de agravos à saúde dos trabalhadores da escola. Com relação ao trabalho dos professores podemos indicar: a desvalorização do trabalho; pouco reconhecimento social da atividade profissional; os baixos salários; a centralização das decisões administrativas e pedagógicas; gestão autoritária; a diminuição dos espaços de discussão coletiva; tripla jornada; formação deficiente; postura corporal; pó de giz; ruído; turmas superlotadas; inexistência de pausas; culpabilização pelos resultados negativos dos alunos e invasão do espaço domiciliar. Soma-se a esse quadro a infra-estrutura precária, a burocratização e hierarquização das relações de trabalho, bem como a carência de recursos materiais e humanos que acentuam a sobrecarga de trabalho desses profissionais.

A falta de recursos materiais interfere de forma negativa no desempenho das atividades dos docentes. Para dar conta da questão, os professores utilizam sua criatividade, reinventando seu trabalho a fim de alcançar os resultados exigidos. Segundo uma professora falta um simples papel e a escola não te fornece. Falta recursos humanos e materiais. É complicado, a gente tem que cortar um dobrado. Tem que ir atrás, professor e alunos para conseguir alguma coisa (Gomes, 2002).

No que se refere ao trabalho de serventes e merendeiras, Brito et al., (2001a, 2001b) destacam: a escassez de funcionários; a pressão do tempo para execução das atividades; tripla jornada; sobrecarga de trabalho; ausências de pausas; movimentos repetitivos; terceirização; baixos salários; levantamento e transporte de carga; precariedade e inadequação dos equipamentos e do ambiente; falta de reconhecimento do trabalho; além do ritmo acelerado fazendo ao mesmo tempo várias tarefas; o que gera desgaste, e insatisfação e doença. Como declara uma merendeira: Às 10:30h é imprescindível a comida estar pronta. Eu posso chegar até as oito horas, oito e trinta, não importa. Mas, 10:30h a comida tem que estar pronta. E eu nunca falhei; graças a Deus, eu nunca falhei (Nunes, 2001).

Diante da dificuldade de realizar mudanças, fazem uso de estratégias individuais de defesa como a "falta" e a licença médica, a fim de suportar e recriar, no trabalho, as condições mínimas de permanência naquele ambiente. A situação de "readaptação profissional" é outra engrenagem perversa que contribui para o ocultamento das reais condições do trabalho e os riscos que elas representam à saúde dos trabalhadores, como também desloca para o trabalhador a responsabilidade do seu adoecimento, particularizando o adoecer. Aos poucos vai atingindo todos os trabalhadores, fazendo da escola uma verdadeira máquina de moer gente (Nunes, 2001).

A opção por pesquisar a relação saúde-trabalho como linha de ação sindical é sintoma de vitalidade e expressa uma resistência coletiva dos trabalhadores para transformação das condições e organização de trabalho nas escolas. O quadro 1 apresenta sumariamente algumas dessas pesquisas.

O Sepe na luta pela saúde no trabalho: os primeiros passos da pesquisa Sepe/ Fiocruz/Uerj

No município do Rio de Janeiro, em 1991, a merendeira Maria Corina da Escola Municipal Francis Hime (bairro de Jacarepaguá), morreu eletrocutada na escola. Outra merendeira, agora no Município de Itaguaí, teve sua perna amputada porque a porta da geladeira da escola caiu sobre ela. Na Ilha do Governador, uma funcionária perdeu o filho em meio a uma gravidez de risco em função de esforço de trabalho na escola (Conselho de Classe, 1992). Além disso, já estava em curso o processo de terceirização dos serviços de serventes e merendeiras nas escolas públicas.

É através da Secretaria de Funcionários do Sepe, que se inicia o questionamento das condições e organização do ambiente de trabalho e saúde em particular, das serventes e merendeiras. Em 1992, uma tese escrita pelos funcionários para o Congresso do Sepe, intitulada "A conversa tem que chegar na cozinha", colocava três pontos para discussão no evento: o papel educativo dos funcionários, a saúde dos trabalhadores da educação e a profissionalização dos funcionários. Apontavam-se, então, manifestações do processo saúde/doença e sua relação com o trabalho na escola (Silva, 2003).

No final de 1994, um grupo de diretores do sindicato, ligados à Secretaria de Funcionários, procurou o Cesteh/Ensp/Fiocruz para discutir e propor a elaboração de uma pesquisa. Inicialmente, o estudo solicitado teria o formato de um levantamento de dados numéricos sobre a situação de saúde das serventes e merendeiras, para comprovarem perante aos órgãos gestores do Estado e do Município do Rio de Janeiro os prejuízos causados à saúde pelas condições de trabalho nas escolas. Os sujeitos ativos da pesquisa seriam os pesquisadores do Cesteh, enquanto os diretores do sindicato e os trabalhadores estariam apartados do trabalho de investigação (Souza, 2000). Entretanto, o grupo de pesquisadores tem como diretriz os estudos participativos (Freire, 1977; 1986; Brandão, 1986; 1987; Thiollent, 1986) em que os trabalhadores assumem a posição de agentes ativos do processo de investigação e produção do conhecimento (Oddone et al., 1986).

Iniciava-se uma relação na qual muitas dificuldades tiveram de ser enfrentadas: a carência de trabalhos sobre o processo de trabalho dos trabalhadores em Educação, a ausência de estudos sobre o trabalho das serventes e merendeiras relacionando trabalho e saúde e uma diminuta experiência dos trabalhadores em participar de forma ativa de estudos científicos. Conforme a fala de um sindicalista: Inicialmente não foi fácil, além das tarefas sindicais queríamos iniciar a pesquisa, nossa equipe teve que estudar Paulo Freire, Marx e outros (Grupo I).

O projeto de pesquisa então iniciado configura-se como uma estratégia de luta sindical pela saúde no trabalho, desenvolve um processo distinto da prática predominante na atuação da política sindical. Era necessária uma maior aproximação, um contato direto com as serventes e merendeiras para desvendar em detalhes seus afazeres cotidianos, suas relações com os demais trabalhadores no interior da escola, suas condições e forma de organização no trabalho, suas queixas de saúde e suas representações acerca desses aspectos a partir da observação e do diálogo dentro da escola. Quando começamos a pesquisa e perguntávamos se elas (merendeiras e serventes) tinham algum problema de saúde no trabalho, elas respondiam que não. Mas, quando começávamos a conversar revelavam-se muitos problemas que elas começam a perceber que eram relacionados com seu trabalho... experiência que tive nas escolas conversando com as companheiras foi ímpar. Foi o mais significativo.(Grupo I)

Simultaneamente ao início da pesquisa, é lançada, em 1995, a campanha "Eu também educo" pela valorização profissional dos funcionários das escolas, pela Secretaria de Funcionários do Sepe. Atualmente prossegue sob o lema "Educar também é meu papel" constituindo uma importante iniciativa articulada à defesa da saúde. Era preciso dar condições aos funcionários exercer o papel de educadores. Por dentro da problemática da saúde nós trabalhamos a valorização profissional. (Grupo I)

Em particular, a luta pela saúde requer atuação no cotidiano dos trabalhadores em seu processo de trabalho partindo das experiências concretas por eles vivenciadas. Segundo avaliação dos entrevistados, o questionamento às condições de trabalho e saúde contribuía para despertar a participação política e sindical de serventes e merendeiras: Algumas merendeiras desconheciam seus direitos e suas funções; a partir do Projeto se deram conta, começaram a exigir da direção quais suas funções, limitando suas atividades naquilo que lhes cabiam, começaram a mobilizar as colegas a participar do Projeto. O elemento saúde passou a ser objeto de reivindicação (Grupo II).

Os caminhos que levavam à conquista pela saúde no trabalho puderam ser percebidos como cruzamentos que colocam no centro das observações a vida dos trabalhadores e a trama de relações que os cercam. Se idealizassem a saúde como um objetivo, uma linha imaginária a ser alcançada, certamente se teria que superar algumas insatisfações como a desvalorização profissional e a perda da auto-estima.

Em 1997, o grupo de pesquisa (Grupo de Pesquisa Saúde, Relações de Trabalho e Gênero da Ensp/Fiocruz) é ampliado e gradativamente vai se constituindo num projeto integrado de pesquisa. Inicia-se um intercâmbio com Grupos de Pesquisa que tratam da temática Subjetividade e Trabalho da Uerj, UFPB e Ufes.

A pesquisa passa a orientar-se por alguns eixos: o levantamento e análise de dados quantitativos junto à Superintendência de Saúde e Qualidade de Vida do Governo do Estado do Rio de Janeiro (responsável pelo registro e acompanhamento dos servidores afastados por motivo de saúde), tendo como foco a chamada "readaptação profissional"; a realização de estudo de campo através de visitas às escolas que inclui a observação do processo de trabalho e o diálogo com os trabalhadores; a formação do trabalhador como sujeito da investigação e de mudanças nos locais de trabalho, o reconhecimento das estratégias de defesa desenvolvidas pelos trabalhadores e ainda incorpora-se a ótica das relações de gênero na apreensão da organização do cotidiano do trabalho escolar.

A Secretaria de Saúde do Sepe-RJ

Pretendendo constituir um núcleo de debates sobre a saúde nas escolas, cria-se, em 1997, o Departamento de Saúde vinculado à Secretaria de Funcionários, que para os sindicalistas foi possível garantir um espaço no planejamento e na ação sindical para discussão da saúde de forma mais aprofundada (Souza, 2000).

O VIII Congresso do Sepe, realizado em novembro de 1998, aprovou, no item referente a Resoluções Políticas, a criação, na estrutura do sindicato, de uma Secretaria de Saúde. O Departamento de Saúde transforma-se em Secretaria de Saúde, agora não mais como um problema circunscrito aos funcionários, mas envolvendo todos os profissionais. Além disso, aprova a convocação de uma Conferência de Saúde, instância que, em tese, possibilita ampliar e democratizar o debate sobre o tema saúde no âmbito sindical. Também permite contrair novas relações para uma nova cultura de saúde e que pode comportar vários níveis de transformação, não ficando restrito a alguns grupos (Souza, 2000).

I e II Conferência de Saúde do Sepe

A I Conferência de Saúde do Sepe, realizada em março de 1999, tinha a indicação de debater e deliberar sobre vários pontos relacionados com a saúde da categoria: a situação do Instituto dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) e do projeto do Instituto dos Servidores do Município (Rio de Janeiro – Iasem); as experiências trazidas através do projeto de pesquisa das serventes e merendeiras sobre a relação saúde-trabalho e a sua ampliação; o convênio do Sepe com o plano de saúde privado e sua forma de gestão.

Desde o início de 1994, o Sepe mantém convênio com plano de saúde privado para adesão dos sindicalizados interessados. Na ocasião, essa decisão foi precedida de muito conflito interno. Existia um plano de saúde que faliu. Aí seus usuários, professores, na maioria aposentados ou próximos à aposentadoria, invadiram a sede do Sepe. "O que o Sepe iria fazer?" O Sepe estava diante daquela massa de filiados pressionando a diretoria pra tomar uma posição e enfrentar o problema de estarem sem plano de saúde ... Não foi tão fácil aprovar, foi quase um ano de discussão, teve gente que propôs se desfiliar (Grupo I). Os valores cobrados estão bem acima da capacidade de pagamento da maioria dos trabalhadores da Educação.

Mas, anos após firmado o convênio, o conflito sobre a permanência ou não do plano de saúde e sobre qual deveria ser sua forma de administração, se diretamente pela diretoria ou se pela contratação de uma empresa, prosseguiu no interior do sindicato. Esta polêmica dominou os debates da I Conferência de Saúde do Sepe. Na primeira Conferência discutiu-se apenas a questão do plano de saúde. Não houve discussão sobre Pesquisa, sobre saúde dos trabalhadores; todos os dias da Conferência foi debatido se o Sepe deveria ter ou não ter um plano de saúde, se o Sepe deveria ou não administrar o plano de saúde, não se discutiu nada sobre a questão específica da saúde dos trabalhadores em Educação (Grupo I).

Propondo retomar e ampliar o tema da saúde pública é realizada, em 2001, a II Conferência de Saúde, para debater as estratégias, a experiência e a ação sindical em andamento de defesa da saúde do trabalhador nas escolas. No entanto, a participação foi bastante limitada, conforme registra a dirigente do Sepe. Na segunda Conferência estávamos tratando da discussão do direito à universalização e à melhoria da qualidade do SUS como princípio a ser alcançado, o debate sobre o nosso instituto, o Iaserj, além do Programa de Formação às nocividades dos ambientes de trabalho e como travar a luta pela saúde em seu sentido mais ampliado. Foi esvaziadíssima; aliás, temos uma avaliação que (setores da diretoria do sindicato) jogaram para trás mesmo, não deram quorum, chegava a doer o coração, pois trouxemos convidados de fora, para além do pessoal da Fiocruz, trouxemos os representantes da CNTE, que fizeram a pesquisa nacional CNTE/UnB (...) Precisávamos debater a questão da previdência, da assistência e da saúde (Grupo II).

O Programa de Formação em Saúde, Gênero e Trabalho nas Escolas: uma estratégia de ação sindical para o debate e as mudanças sobre a saúde no trabalho

Tem início em 2000 a partir de uma demanda do Sepe-RJ para formação de sindicalistas e "trabalhadores de base" sobre temas relacionados a saúde-trabalho nas escolas. Sua proposta foi sistematizada pelo grupo de pesquisa da Fiocruz/Uerj/UFPb, sendo apresentada e aceita pelo Secretaria de Saúde do Sepe. Posteriormente também o Sintem (PB) incorpora-se ao Programa. Faz parte do projeto de pesquisa A Escola Pública: Dimensões de Gênero, Saúde e Trabalho (conforme quadro I). Conta com o apoio de financiamento, através de convênio com o Fundo para a Equidade de Gênero da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (FIG-CIDA) por intermédio da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Objetiva intervir na problemática da precarização do trabalho nas escolas públicas, no que diz respeito aos seus efeitos sobre o quadro de saúde-doença dos trabalhadores através da formação destes para sua auto-defesa e desenvolver uma metodologia de monitoramento das relações entre as situações de trabalho nas escolas e a saúde, incorporando a dimensão de gênero. Consolida a experiência de formação de trabalhadores e a construção de uma Comunidade Ampliada de pesquisa.

A Comunidade Ampliada de Pesquisa é uma metodologia que conjuga no mesmo processo a investigação e a ação. Tem como referência os estudos de Ivar Oddone (1986) e sua experiência junto ao movimento operário italiano. Baseia-se no diálogo e no confronto entre o saber dos trabalhadores/experiência e o saber dos pesquisadores/conhecimento científico.

O Programa de Formação é composto por ciclos: inicialmente, a formação de sindicalistas ("multiplicadores") e, em seguida, a formação de trabalhadores de escola ("multiplicadores de base"). Cada ciclo conjuga as seguintes fases: a) um curso; b) retorno às escolas para o estudo de campo norteados por quatro focos selecionados coletivamente ao término do curso (sobrecarga de trabalho, espaço trabalho, sistemas de encaminhamento do adoecimento; pressões e dinâmica psicológica no trabalho); c) alternâncias, que são encontros com a "comunidade ampliada de pesquisa" para discussão dos estudos de campo. No segundo momento do Programa, os sindicalistas que participaram do primeiro ciclo iniciam o exercício como "multiplicadores", acompanhados por integrantes da equipe de pesquisa.

Passamos, durante uma semana, por um processo de formação intensiva, estudamos os vários textos, dali cada grupo escolheu uma escola e resolveu observar e pesquisar dentro da escola, cada sindicalista na sua área de atuação fez o trabalho (Grupo II).

Foram realizadas até junho/2003 sete cursos nas regiões de: Angra dos Reis, Volta Redonda, Barra Mansa, Baixada Fluminense, Zona Oeste e Leopoldina/Madureira, as duas últimas no Município do Rio de Janeiro (Sepe: Educação & Saúde nas Escolas, 2002).

A proposta é expandir pelas escolas a capacidade de os trabalhadores atuarem em defesa da saúde, o que exige um esforço de concentração na ação sindical voltada para o Programa nem sempre compatível com outras atividades existentes na dinâmica sindical.

Algumas mudanças a partir da relação pesquisa e movimento sindical

Verificamos no decorrer deste estudo alguns resultados obtidos na trajetória da relação entre pesquisa e luta sindical:

• mudanças nos próprios trabalhadores e sindicalistas que passam a ter uma nova compreensão sobre o processo saúde-doença-trabalho nas escolas. Passam a perceber que os problemas de saúde vivenciados por cada trabalhador decorrem da degradação das condições e organização do trabalho dos profissionais da Educação. Negam a transferência da responsabilidade, "culpabilização", pelo seu adoecimento, que lhes é historicamente atribuída.

• mudanças na relação dos trabalhadores e do Sepe junto aos órgãos públicos. A ampliação da mobilização e da capacidade para defender coletivamente suas reivindicações fortalece a posição dos trabalhadores e do Sepe-RJ perante aos órgãos públicos. Agora temos elementos concretos, a pesquisa trouxe embasamento para as discussões com o governo. Nossos argumentos hoje têm respaldo científico na pesquisa, dando mais crédito às nossas discussões (Grupo II). Uma conquista importante advinda da luta dos trabalhadores pela saúde foi a convocação pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro de concurso público para 2.300 merendeiras, uma vez que a orientação dos governos tem sido a de terceirizar estas atividades.

• mudanças nos ambientes de trabalho de algumas escolas que tiveram contato direto com o Programa de Formação; aconteceram melhoria de alguns equipamentos e instalações no espaço da escola: reformas nas cozinhas e refeitórios; reconquista das salas de professores que haviam sido transformadas em salas de aula e substituição dos quadros a giz por quadro branco. Contudo, os sindicalistas entrevistados concordam entre si que foram pequenas as modificações realizadas nos ambientes de trabalho das escolas. Foram bem tímidas as iniciativas tomadas pelos órgãos públicos, tanto em relação à assistência ao trabalhador, quanto em promover alterações substantivas nas condições e na organização de trabalho nas escolas. As alterações pontuais realizadas são fruto da pressão exercida pelos trabalhadores que passaram a conferir um grau maior de importância aos pontos que interferem na sua saúde, não mais tolerando as nocividades de seus ambientes de trabalho.

• mudanças no movimento de organização dos trabalhadores nos locais de trabalho para defesa da saúde. Um dos sindicalistas considera que a mudança maior foi na conscientização do sindicato, no aprendizado e no conhecimento da categoria (Grupo 1). A atuação dos profissionais da Educação tem revelado que a partir de sua mobilização para saúde no trabalho, eles se fortalecem, ampliam sua solidariedade, seu espírito coletivo, aumentam a convicção em suas próprias forças, ganham conhecimentos novos e, com isto, contribuem na direção de sua emancipação. A partir dos cursos de formação, as pessoas passaram a ter mais consciência do seu poder de atuação dentro das escolas, as pessoas simples como merendeiras saíram com uma cabeça mais aberta, trazendo mudanças nos locais de trabalho, os funcionários entendem e começam a perceber a importância da ação coletiva (...) Começam a pensar coletivamente de que maneira impedir o excesso de matrículas de alunos e o inchaço das salas (Grupo II).

Poderíamos indagar se a construção coletiva para a investigação, produção de conhecimento e transformação dos ambientes de trabalho, na medida em que se sustenta na participação ativa dos próprios trabalhadores nas escolas, tenha sido o aspecto mais significativo dessa trajetória. Este princípio da luta dos trabalhadores, em especial, da experiência do Movimento Operário Italiano sustenta que a socialização e a valorização, para as exigências do trabalhador, das conquistas científicas, somente é possível se a classe operária for protagonista da pesquisa para a construção de um ambiente de trabalho perfeitamente adaptado ao homem (Oddone et al., 1986). Nós construímos juntos, o trabalhador, o sindicalista e o cientista, nós estamos construindo juntos este projeto, é o trabalhador interferindo. A gente ia para uma visita e as coisas já estavam diferentes (Grupo I).

Considerações finais

Na década de 1990, diversas entidades sindicais dos trabalhadores da Educação, em especial os da rede pública, se incorporam ao campo de defesa da saúde no trabalho. Se em outras categorias a defesa da saúde no trabalho perdeu ênfase diante do desemprego e das transformações políticas, econômicas e sociais do país, entre os trabalhadores da Educação ela emerge como uma de suas demandas frente à crescente degradação do ambiente de trabalho nas escolas, somando com as demais lutas e reivindicações da categoria e abre possibilidades de resistência em torno da defesa da própria Educação Pública.

Este estudo reafirma que a luta pela saúde no trabalho contribui para revitalizar a prática sindical, tem provocado mudanças na capacidade, na consciência e organização dos trabalhadores nas escolas. A saúde é ponto de partida para várias outras coisas, contribui para a organização da categoria, discute a condição de trabalho. Chegar na discussão da precariedade do trabalho é um mote, chama as pessoas para participarem do sindicato. Vários profissionais, que antes não participavam, agora estão indo às assembléias porque o tema atrai, o trabalhador discute o seu dia-a-dia, como superar as condições de trabalho, as alternativas coletivas, qualidade de vida no trabalho (grupo II).

Um outro aspecto importante a destacar neste estudo diz respeito ao tipo de movimento que a luta pela saúde no trabalho possibilita. O campo da Saúde do Trabalhador, ao incorporar o trabalhador como co-participante do processo de conhecimento, possibilita empreender ações na perspectiva de alcançar mudanças no ambiente (no local) de trabalho. Uma nova cultura sindical pode estar presente no movimento pela saúde no trabalho. Trata-se de um movimento, antes de tudo, de renovação política de organização dos trabalhadores, podendo representar, ainda, um meio dinamizador da participação das bases no cenário de decisão sindical. Por outro lado, pensamos que este tipo de abordagem se afasta das formas tradicionais existentes no campo da saúde, cujo foco de atenção, na maioria das vezes, é a doença, o biológico e o indivíduo afastado do seu contexto de trabalho e que reforça a possibilidade de uma acomodação às condições de trabalho que geram adoecimento, incapacidade e morte. Contrariamente, quando o foco de atenção é a saúde na sua acepção de vida, de conquista e de criação, percebe-se o potencial político e cultural do tema saúde para gerar mobilização, participação e um gradual, entretanto decisório, processo de mudança pela via sindical.

Este estudo apontou ainda a contradição existente na estrutura sindical em conciliar um plano de saúde privado com a luta pela saúde, criando, aparentemente, uma tensão entre o caráter individual e assistencial de um e o caráter coletivo e emancipatório de outro, respectivamente. É necessário ainda debatermos o direito por uma saúde pública universal, de acesso a todos os trabalhadores. A trajetória aqui contada não acabou, continua no desafio pela formação de uma consciência de saúde integral, rompendo com as fronteiras do mundo do trabalho e ampliando o movimento de reforma sanitária que, muitas vezes, caminha silencioso nas várias formas de resistência pela vida.

Artigo apresentado em 16/8/2003

Aprovado em 4/11/2003

Versão final apresentada em 23/11/2003

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  05 Jun 2007
• Data do Fascículo
  2003

Histórico

• Recebido
  2003
• Revisado
  04 Nov 2003
• Aceito
  23 Nov 2003