DEBATEDORES DISCUSSANTS
Pesquisa em saúde e os objetivos do milênio
Health research and the millennium goals
Ciro Mortella
Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica. c.mortella@febrafarma.org.br
O trabalho parte do reconhecimento de que saúde leva ao desenvolvimento e não o contrário, minimizando a simultaneidade entre estado da saúde e estado da pobreza. Seguem-se outros argumentos que apontam as razões para um esforço planetário pró-saúde: a) países ricos não pesquisam doenças dos pobres; b) a dificuldade de acesso dos menos favorecidos a medicamentos e a diagnósticos, apontando como responsáveis as falhas do mercado; c) a fuga de cérebros dos países pobres, entre outros pontos.
A partir deste quadro, o autor justifica os objetivos claramente meritórios das Nações Unidas.
Carlos Morel defende, então, políticas de pesquisa coordenadas com ações práticas, de maneira a maximizar a eficácia. Como sugestão, propõe que a pesquisa faça parte da política nacional de saúde, ordenando-se, assim, prioridades, padrões de pesquisa e estímulos à investigação. Critica a falta de aporte de recursos, no Brasil, mencionando que a maioria dos recursos para pesquisa é gerada internamente. Nesse sentido, sugere associação com o capital externo, inclusive para pesquisas estratégicas (comparadas com aquelas voltadas para o curto prazo). Em seguida, trata de prioridades para pesquisa, mediante a categorização das doenças (em três categorias). O texto termina com uma sugestão para uma ação governamental mais bem definida (no âmbito orçamentário e no de planejamento plurianual).
Em resumo, reitera a importância do Estado como indutor da pesquisa na área de saúde.
Os fatos apresentados são conhecidos: iniqüidade social e inércia de soluções. O autor assume que o elemento indutor preponderante é a determinação do Estado. Com isto, há uma simplificação dos problemas.
A determinação do Estado, como realizador, esbarra na indisponibilidade de recursos.
Seria necessário aprofundar os elementos jurídicos, fiscais e institucionais que mereceriam ser debatidos para uma mudança. Neste âmbito, há desde procedimentos burocráticos que entravam a pesquisa até preconceitos protecionistas sobre o comando das pesquisas. Estes são temas delicados, para os quais a grandeza dos objetivos sempre meritórios não foi suficiente para sensibilizar uma mudança.
O texto não detalha as relações entre a iniciativa privada e os organismos indutores, assim como não faz uma análise mais aprofundada de como a iniciativa privada se insere nas prioridades em saúde que determinam a política pública articulada.
Valeria uma reflexão sobre os dados de pesquisa em saúde realizada pela iniciativa privada no Brasil, em comparação com outros países desenvolvidos e em desenvolvimento, como a Coréia.
Uma análise comparativa dos orçamentos de organismos públicos, como o Ministério da Ciência e Tecnologia, e dos investimentos privados também seria muito esclarecedora.
Também é necessário indagar por que os investimentos privados em pesquisa no Brasil encontram-se nos níveis atuais e não em outros e qual a real possibilidade de se articularem políticas indutoras de prioridades em saúde, sem uma política mais ampla de estímulo à pesquisa e tecnologia voltada ao desenvolvimento econômico.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
05 Jun 2007 -
Data do Fascículo
Jun 2004
