Médicos e médicas em São Paulo e os Livros de Registros do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (1892-1932)

Male and female doctors in São Paulo and the Records of the Professional Practice Audit Service (1892-1932)

ARTIGO ARTICLE

Médicos e médicas em São Paulo e os Livros de Registros do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional (1892–1932)

Male and female doctors in São Paulo and the Records of the Professional Practice Audit Service (1892–1932)

Maria Lucia Mott^I; Maria Aparecida Muniz^I; Olga Sofia Fabergé Alves^I; Karla Maestrini^{I, II}; Tais dos Santos^{I, II}

^IInstituto de Saúde, Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo. Rua Santo Antonio 590, Bela Vista. 01314–000 São Paulo SP. [e-mail]

^IIPontifícia Universidade Católica de São Paulo

RESUMO

Esse artigo tem como objetivo analisar o perfil (naturalidade, nacionalidade e sexo), a formação e a inserção profissional dos médicos no mercado de trabalho em São Paulo, entre 1892–1932, período com poucos trabalhos sobre o tema. Utiliza como fontes a coleção de Livros do Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional do Estado São Paulo, preservados pelo Centro de Memória da Saúde Pública (SES/SP). Trata–se de um estudo preliminar – primeiros resultados de uma pesquisa em andamento, que faz parte de um projeto mais amplo, voltado para a construção de um banco de dados e análise da formação e do perfil dos trabalhadores/as que atuaram em diferentes áreas da Saúde em São Paulo, entre 1892–1978.

Palavras–chave: História da medicina, Médicos e médicas em São Paulo, História dos trabalhadores da saúde, Memória, Gênero e saúde

ABSTRACT

This article aims at analyzing the profile (place of origin, nationality and sex), the place/institution of graduation and the insertion of physicians into the labor market of São Paulo between 1892 and 1932, a period covered by only a small number of studies on this topic. The source of information used in this survey is the collection of records of the Professional Practice Audit Service of the State of São Paulo, preserved in the Center for the Memory of Public Health. The present paper refers to a preliminary study, part of a broader project aimed at constructing a data bank and analyzing the formation and the profile of workers acting in São Paulo in different health areas, between 1892 and 1978.

Key words: History of medicine, Male and female doctors in São Paulo, History of health workers, Memory, Gender and health

Introdução

A formação, o perfil profissional e a inserção dos trabalhadores da Saúde no mercado de trabalho no Brasil, ao longo do tempo, são temas que preocuparam pesquisadores de diferentes áreas. Muitos desses estudos referem–se primordialmente à segunda metade do século XX e têm se apoiado em análises quantitativas, utilizando, entre outras fontes, dados obtidos em órgãos de governo (MEC, IBGE, MTE), listas de formados por escolas, registros fornecidos pelos conselhos profissionais e pesquisas de campo por amostragem^1–3.

Esse artigo tem como objetivo analisar o perfil de médicos registrados no Estado de São Paulo (naturalidade, nacionalidade e sexo), escola de formação e inserção profissional, entre 1892–1932, utilizando como fontes os documentos produzidos pelo Serviço de Fiscalização do Exercício Profissional do Estado São Paulo, preservados pelo Centro de Memória da Saúde Pública (SES/SP). Trata–se de uma coleção com enorme potencial informativo e inexplorada pelos estudiosos voltados para formação profissional e mercado de trabalho na área da Saúde. Até o momento, não se tem notícia da existência de coleção similar sob a guarda de arquivos em outros estados, assim como a utilização dos dados desta coleção de forma quantitativa em pesquisas. A diversidade e volume de dados compilados nos registros, nas diferentes categorias da Saúde por cerca de oitenta anos, tornam a série de importância ímpar e urgente sua divulgação.

Vale lembrar que é possível que outros estados brasileiros tenham coleções semelhantes, visto ser obrigatório por lei o registro de profissionais desde o advento da República; porém, não se encontrou qualquer menção sobre a localização e pesquisa desse material por parte de outros estudiosos. A divulgação da coleção preservada pelo Centro de Memória da Saúde Pública objetiva incentivar a busca em outros arquivos, com destaque para o Rio de Janeiro, visto o Departamento Nacional de Saúde ter publicado a lista dos profissionais registrados entre 1890–1936 (Figura 1).

O artigo apresenta os resultados parciais de pesquisa em andamento. Faz parte de um projeto mais amplo voltado para a construção de um banco de dados e a análise da formação e do perfil dos/as trabalhadores/as que atuaram em diferentes áreas da Saúde em São Paulo, entre 1892–1978, período que abrange a coleção.

O recorte cronológico proposto para o artigo (1892–1932) deve–se ao fato desses quarenta anos corresponderem a um período de mudanças significativas na História da Medicina no Brasil. Em São Paulo, apenas para lembrar a questão da formação, o período abrange desde a inexistência de instituição de ensino médico, à criação e ao início da primeira escola oficial no Estado (Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo), até os anos imediatamente anteriores à fundação da segunda escola de medicina (Escola Paulista de Medicina) e da Universidade São Paulo. É também um período sobre o qual existem poucos estudos sobre a formação, o perfil e a inserção no mercado de trabalho dos médicos e demais categorias profissionais da área da Saúde, no Brasil^4–8.

A série documental

No dia 29 de abril de 1892, Coriolano Barretto de Burgos foi o primeiro médico a registrar o diploma no Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, conforme estabelecido pela legislação do recém–instaurado regime republicano.

A regulamentação do exercício profissional não era novidade no Brasil, sendo possível traçar a história desde os primórdios do período colonial, apesar da fiscalização e punição dos infratores nem sempre ter sido efetiva^{9, 10}.

Com a proclamação da República e o regime federalista, o poder central atribuiu maior autonomia aos Estados em relação à organização e regulamentação do exercício profissional. O Decreto Federal nº 169, de 18 de janeiro de 1890¹¹, estabeleceu que os Estados deveriam seguir a legislação federal até que fossem organizados os próprios serviços sanitários. Em outubro de 1891, a Inspetoria de Higiene de São Paulo foi desligada da administração federal¹². O Decreto Estadual nº 87, de 29 de julho de 1892¹³, não se distanciou inicialmente das determinações federais. Estabeleceu que só seria permitida a prática da arte de curar em quaisquer de seus ramos e por quaisquer de suas formas aos titulares diplomados que se mostrassem habilitados por título conferido pelas faculdades de medicina da República dos Estados Unidos do Brasil e aos graduados por escola ou universidade estrangeira reconhecida, que se habilitassem perante as ditas faculdades, na forma dos respectivos estatutos. Os professores de universidade ou escola estrangeira, oficialmente reconhecida, poderiam requerer ao governo licença para o exercício da profissão, e esta lhes seria concedida se apresentassem documentos comprobatórios referentes à docência, ao exercício clínico, devidamente certificados pelo agente diplomático da República ou pelo cônsul brasileiro nos países de origem. Também os profissionais graduados por escola ou universidade estrangeira, oficialmente reconhecida, que provassem terem publicado obras importantes de medicina, cirurgia ou farmacologia, estavam isentos de exame. A prática por pessoa não habilitada era ilegal e passível de penalidades.

O decreto estabeleceu ainda que médicos, cirurgiões, farmacêuticos, parteiras e dentistas deveriam se registrar nas Inspetorias dos Estados. O registro seria feito em livro especial, nos quais os dados apresentados nos respectivos títulos ou licenças seriam transcritos. O Serviço Sanitário também seria responsável pela organização e publicação da relação dos profissionais inscritos.

O Centro de Memória da Saúde Pública tem sob sua guarda a coleção completa dos livros de registro da fiscalização do exercício profissional da antiga Inspetoria de Higiene do Estado de São Paulo. O primeiro livro inicia em 1892 e, o último, finaliza em 1978, quando a responsabilidade da fiscalização das profissões de Saúde passou do Estado para os respectivos Conselhos Profissionais. A coleção soma uma centena de livros, com cerca de quinhentas páginas cada. Os registros referem–se às diferentes categorias (médicos, dentistas, farmacêuticos, enfermeiros, parteiras, etc.); sendo que 32 deles contêm inscrições de médicos (Figura 2).

Basicamente, os registros trazem os dados colhidos nos diplomas ou habilitações: nome, filiação, data e local de nascimento, origem, estado civil (dado raro e restrito às mulheres); escola de graduação; datas de conclusão do curso ou habilitação, de revalidação, de registro no Serviço Sanitário e, em alguns assentos, foram incluídas a data de falecimento e a mudança de nome por casamento, no caso das mulheres.

Alguns registros trazem anotações a lápis dos funcionários do serviço de fiscalização, corrigindo, complementando informações ou até mesmo demonstrando desconfiança ou surpresa face alguns dados, por exemplo, uma conta de diminuição feita com as datas de nascimento e formatura de um dentista, cujo resultado informava que se formara aos 73 anos. Essas anotações muitas vezes acabaram por nos confundir e exigiu uma pesquisa em outras fontes, como no caso do médico Estellita Ribas que, ao lado, foi colocado "doutora", sendo posteriormente constatado que era um profissional sexo masculino.

Os registros são manuscritos e, até por volta de 1912, os dados dos estrangeiros, transcritos nas respectivas línguas em que os diplomas foram redigidos (italiano, francês e latim, entre outros), o que dificultou algumas vezes a catalogação dos dados. A partir de 1912, os registros dos diplomas estrangeiros passaram a ser feitos em português, versão feita por tradutor público juramentado.

A coleção permite ao mesmo tempo uma análise qualitativa dos registros, fonte fundamental para complementar e rever dados ou levantar informações pontuais sobre pessoas, escolas e tipo de formação, como também permite uma importante análise quantitativa referente às diferentes categorias profissionais.

Primeiros resultados

Maria Cecília Donnangelo¹, no livro Medicina e Sociedade, ao discutir "O médico no Mercado de Trabalho", afirma que: Não se dispõe de dados diretos sobre a fixação, no Estado de São Paulo, dos profissionais formados em suas escolas. Entretanto, é difícil supor sua não ocorrência, pois ela parece ser uma resultante natural dos fatores que se encontram também na base do deslocamento para a região, de médicos formados em outras áreas, fatores tais como as oportunidades de trabalho mais numerosas e diversificadas, conseqüentes à presença de uma maior clientela real ou potencial e de uma estrutura de serviços médico–hospitalares e educacionais tecnicamente mais diferenciada.

Os dados levantados nos registros permitem analisar, retrospectivamente, a categoria, o local de formação, o número de profissionais, a naturalidade, bem como o impacto da criação de novas escolas no mercado de trabalho, a idade, o parentesco, as principais instituições formadoras, a proporção entre os sexos nas profissões, entre outros dados, ampliando–se assim de forma significativa a nossa compreensão dos processos de transformação no exercício da Saúde no Estado de São Paulo.

A amostra elaborada para esse artigo, entre abril de 1892, quando iniciou a fiscalização do Serviço Sanitário do Estado de São Paulo, e dezembro de 1932, somou 3.695 profissionais, conforme dados da Tabela 1.

O primeiro médico a efetuar a inscrição no Serviço Sanitário, o nosso já conhecido Coriolano Barretto, era baiano e formado pela Faculdade de Medicina da Bahia (as abreviações e data de criação das escolas de medicina encontram–se nos ^{Anexos 1} e ²). A escola e a naturalidade do profissional não eram exceções: nesse ano, registraram–se mais médicos naturais e formados pela Faculdade de Medicina da Bahia, do que de paulistas, cariocas e fluminenses, formados pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Dos 54 profissionais registrados, cinqüenta obtiveram diploma no Brasil (26 pela FMBahia e 24 pela FMRJ) e quatro no exterior. O número de médicos paulistas soma sete. O primeiro médico italiano a registrar o diploma foi Oliva Francesco, natural de Cosenza, formado pela Universidade de Nápoles, já apontando para uma tendência da predominância de médicos formados por essa escola, que se verificará nos próximos quarenta anos (Gráficos 1,2,3 e Tabelas 2 e 3)^14–17.

A partir da análise dos dados censitários de 1890 – 1.384.753 habitantes e dos registros efetivados em 1892, estimou–se que em São Paulo houvesse um médico para cada 25 mil habitantes¹⁸.

O desenvolvimento ocorrido em São Paulo com a expansão da economia cafeeira impulsionou o crescimento demográfico. Entre 1890 e 1900, a população do Estado dobrou, chegando a 2.282.279 habitantes. Porém, entre 1893 e 1902, a entrada dos novos médicos registrados no mercado paulista se deu de forma oscilante, não se percebendo um crescimento ascendente ano a ano, somando, no período, 268 profissionais¹⁸.

Deve ser lembrado que, até o final do século XIX, havia apenas duas faculdades de medicina no país, a do Rio de Janeiro e a da Bahia. Os paulistas que desejavam seguir a carreira médica eram obrigados a ir para um desses estados ou para o exterior, como a Universidade de Paris, de Bruxelas, de Bordeaux e da Pensilvânia. Entre 1893–1902, a maioria dos nascidos em São Paulo seguiu para o Rio de Janeiro, como Emílio Ribas, natural de Pindamonhangaba. O longo período do curso, mais a necessidade de deslocamento para diferentes lugares para complementação da formação, reforçam a afirmação de que a medicina era uma profissão de acesso restrito, sendo abraçada, sobretudo, por representantes das camadas médias e das elites.

Dos 268 inscritos entre 1893 e 1902, os paulistas eram minoria entre os nacionais: 17% (38) dos brasileiros que entraram no mercado de trabalho eram naturais do Estado, 24% (54), do Rio de Janeiro e 24% (53), da Bahia (cerca de 6% dos profissionais não apresentam a informação referente à nacionalidade). A proporção de médicos brasileiros era de 82% (221) para 12% (31) de estrangeiros, sendo que a soma dos formados na Itália era superior à das demais escolas estrangeiras.

Em 1895, a belga Maria Rennotte, formada pelo Woman´s Medical College of Pennsylvania, solicitou o registro profissional. Considerada a primeira médica a exercer em São Paulo, regulamentou sua situação profissional depois de revalidar o diploma pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e se inscrever no Serviço Sanitário de São Paulo¹⁹.

No decorrer dos anos seguinte (1903–1912), o número de profissionais que entrou no mercado de trabalho foi, num primeiro momento, semelhante aos anos anteriores, aumentando a partir de 1911, assim como os naturais do Estado, formados por diferentes escolas nacionais e estrangeiras.

Entre 1903–1912, os médicos paulistas representaram 30% dos profissionais brasileiros registrados no Estado e 24% do total de médicos registrados no período (299). As instituições de ensino que enviaram maior número de formados para São Paulo foram a FMRJ com 166 diplomados, a FMBahia com 62 médicos e a U. Nápoles com trinta diplomados.

Nota–se o crescimento no número de médicos estrangeiros em relação à década anterior, correspondendo a 19% dos registros, sendo os italianos a maioria absoluta (79%), formados no exterior e no Brasil. A entrada de um grande número de imigrantes, nas três últimas décadas do século, a política imigratória italiana, a criação da Universidade "Livre" de São Paulo, da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, do Instituto Pasteur e a ampliação das sociedades de socorro mútuo para estrangeiros são algumas das hipóteses que devem ser consideradas, para entender o aumento de profissionais estrangeiros, sobretudo de italianos^{14, 15}.

Entre 1913–1922, São Paulo atraiu profissionais formados pelas escolas criadas depois da Lei Rivadávia Corrêa (1911)²⁰. Existiam então onze faculdades "oficiais" no país: cinco estavam localizadas no Sudeste; três na região Sul; duas no Nordeste e, uma no Norte (^{Anexo 1}). Não foram encontrados médicos registrados em São Paulo, até 1932, formados pela Escola Médica Cirúrgica de Porto Alegre (Faculdade de Medicina Homeopática do Rio Grande do Sul), nem pela Universidade "Livre" de São Paulo, criada em 1912 e fechada por volta de 1917.

No período, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro expediu o maior número de diplomas de médicos registrados no Estado de São Paulo, seguindo–se a Faculdade de Medicina da Bahia. Apesar da FMCSP já ter formado cinco turmas, o número de diplomados não atingiu o patamar das duas escolas mais antigas do país.

Dos 3.315 médicos brasileiros inscritos entre 1892 e 1932, 1.560 (47%) eram naturais do Estado de São Paulo. Analisando os dados sobre a participação dos médicos paulistas no mercado de trabalho, verifica–se que a inserção profissional apresentou um número ascendente a partir de 1912, mantendo–se em crescimento anual até 1921. Em 1924, os nascidos no Estado foram responsáveis pela maioria dos registros (54%); no entanto, nos anos subseqüentes, a tendência não se confirmou. Só em 1930, os paulistas voltaram a representar o maior percentual de novos profissionais a ingressarem no mercado, mantendo–se majoritários até o período de recorte dessa amostra. Mesmo depois da criação da Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo, os paulistas continuaram a buscar formação fora do Estado, sobretudo na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro; porém, não há registros na amostra de médicos nascidos em São Paulo formados pelas FMPará, nem pela Escola Médica Cirúrgica de Porto Alegre (Faculdade de Medicina Homeopática do Rio Grande do Sul).

Em 1920, quando se inscreveu Benjamim Reis, primeiro aluno formado pela FMCSP, dezoito colegas da mesma instituição requereram seus registros no Serviço Sanitário. Desses, dezesseis eram nascidos em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. No ano seguinte, sessenta profissionais formados pela mesma escola inscreveram–se, destacando–se três médicas: uma de São Paulo, uma de Minas Gerais e a outra do Rio de Janeiro. Pode–se dizer que a Faculdade de Medicina e Cirurgia de São Paulo era um reduto de paulistas. Além dos brasileiros, nesse ano, dois italianos concluíram o curso e solicitaram registro. Em 1922, ano em que a Casa de Arnaldo obteve o reconhecimento federal, dez médicos aí diplomados efetivaram registro profissional e, em 1923, 31 recém–formados pela citada instituição solicitaram seus registros.

Entre 1920 e 1932, 2.418 médicos entraram no mercado de trabalho, sendo 508 formados pela FMCSP (num total de 607 formados pela escola, ou seja, 83% dos egressos entraram no mercado de trabalho paulista). A preocupação do Estado em formar e manter seus profissionais é expressa na Lei de criação da Faculdade²¹ que, no artigo 25, estabeleceu que os alunos que tivessem feito todo o curso na Instituição seriam os preferidos para nomeação de "inspetores sanitários, médicos de polícia e outros cargos de competência dos médicos"²².

Um artigo publicado no jornal em 1933, sobre as condições do ensino médico em São Paulo, faz um balanço da situação vivida no Estado, apontando para as dificuldades de acesso à FMCSP, e conseqüentemente, o pequeno número de profissionais formados pela Escola no mercado de trabalho.

Com efeito, sob todos os pontos de vista, parecem–nos justas as nossas pretensões: o ensino superior aqui ainda é bem deficiente. Formamos cinqüenta médicos por ano, para um acréscimo de duzentos mil habitantes, enquanto que a Itália, para um argumento (sic) de quatro milhões de almas, forma mais de 1.300! A nossa população universitária se traduz por quatro acadêmicos para dez mil habitantes... Vejamos agora o caso paulista: o jovem que quer estudar em São Paulo, na melhor escola do país, encontra suas portas trancadas. E, enquanto isto se dá, entram anualmente no Estado de São Paulo duzentos médicos, que aqui vêm constituir clínica (o que pretendem os alunos do curso pré–médico...)⁴.

Brasileiros formados no exterior, estrangeiros formados no Brasil

Em 1892, o número de profissionais estrangeiros residentes no Brasil inscritos no Serviço Sanitário somava três: dois formados pela Universidade de Nápoles e um pela CEZurique.

Tomando–se o período como um todo (1892–1932), 301 estrangeiros (293 homens e 8 mulheres) efetuaram registros; 24% egressos de diferentes escolas brasileiras e 76% de escolas do exterior (Tabelas 4 e 5).

Dentre os estrangeiros (301), 197 eram italianos, sendo que 65% provenientes de cidades localizadas no sul da Itália e formados pela Universidade de Nápoles. Pela Tabela 5, pode–se analisar a relação entre naturalidade dos italianos e escola de formação. Apenas uma médica italiana, diplomada pela Universidade de Turim, efetuou o registro profissional.

Os profissionais trouxeram conhecimentos adquiridos em instituições norte–americanas, européias, asiáticas e do Oriente Médio (Síria/Líbano). No Gráfico 4, é possível notar a presença de diplomados no exterior no mercado de trabalho paulista, observando–se um crescimento acentuado no pós–guerra, assim como um simultâneo crescimento do número de formados em instituições nacionais.

Dos 352 médicos diplomados em instituições estrangeiras que exerceram em São Paulo, entre 1892–1932, 88 eram brasileiros. Apenas uma brasileira, a paulista Ângela de Mesquita, estudou no exterior (Universidade de Boston – Estados Unidos).

Nas duas primeiras décadas da República, os brasileiros foram buscar formação na França e nos Estados Unidos; destacam–se as universidades de Paris e da Pensilvânia.

Entre 1892 e 1912, a Itália ainda não era o principal destino dos brasileiros que seguiram o curso médico no exterior. O primeiro brasileiro a se formar na Itália foi o ítalo–brasileiro Giuseppe Cioffi, de Guaratinguetá, formado pela Universidade de Nápoles em 1902. O médico revalidou o diploma na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1905 e, no mesmo ano, registrou–se em São Paulo. A partir de 1913, aumentou a freqüência de ítalo–brasileiros diplomados na Itália que retornaram para São Paulo para trabalhar. Do total de quarenta formados naquele país, 25 estudaram na Universidade de Nápoles, onde também se formou a maioria dos médicos italianos que se registraram em São Paulo (total de 96). Até o momento, não foi constatado um único caso de estudante brasileira que tenha seguido para a Itália, a fim de cursar medicina, e efetuado registro para clinicar em São Paulo (Gráficos 4,5,6 e Tabela 6).

Médicas brasileiras e estrangeiras

As duas primeiras médicas que conseguiram romper as barreiras de acesso ao masculino e prestigiado campo da medicina em São Paulo eram estrangeiras e formadas no exterior: a belga Maria Rennotte e a italiana Olga Caporali (Gráfico 7 e Tabela 7).

Maria [Mariam] Rennotte formou–se pelo Woman's Medical College of Pennsylvania em 1892, fez viagens de estudos pela Europa. De volta ao Brasil, começou a clinicar, revalidou o diploma na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, registrando–se em 1895. A trajetória de Maria Rennotte aponta para uma linha de investigação pouco explorada, ou seja, a dos estrangeiros estabelecidos em São Paulo que foram ao exterior buscar formação e retornaram para trabalhar. Antes de ser médica, Mlle. Rennotte foi preceptora e professora. Ensinou no Colégio Piracicabano, de orientação metodista, que deu origem à UNIMEP¹⁹.

Somente vinte anos depois, em 1915, Olga Caporali, italiana, formada em 1911 pela Universidade de Turim, requereu autorização para o exercício profissional.

As duas primeiras médicas nascidas no Brasil que se inscreveram no Serviço Sanitário em São Paulo eram naturais do Estado e registraram–se em 1917. A inscrição de egressas da FMCSP inicia em 1921. Em 1929, registrou–se Carlota Pereira de Queiroz, que havia iniciado o curso na FMCSP e se transferido para o Rio de Janeiro, onde obteve a titulação.

Das 33 médicas registradas entre 1892 e 1932, 24% eram estrangeiras, 76% eram brasileiras, sendo a maioria, nascida em São Paulo (76%)²³.

As estudantes paulistas buscaram formação acadêmica na FMCSP e na FMRJ em igual número (nove). Ângela Mesquita, nascida em São Paulo, foi exceção: formou–se na Universidade de Boston, Estados Unidos. Ela era filha de Ignácio Xavier Paes de Campos de Mesquita, que ocupou por muito tempo o cargo de médico da polícia em São Paulo. Também uma exceção é a anotação feita em seu registro: informa que ela foi "habilitada tão somente para o exercício de química homeopática". A médica revalidou o diploma pelo Instituto Hahnemanniano no Rio de Janeiro, em 1919.

No que se refere às estrangeiras além das já citadas acima (belga, italiana), registraram–se uma portuguesa, duas alemãs, uma húngara, uma francesa e uma lituana. A portuguesa Casemira Loureiro, formada pela Escola Médico–Cirúrgica do Porto, atuou como professora de enfermagem, juntamente com Maria Rennotte, num curso criado pela Santa Casa de Misericórdia. Ambas tiveram consultório na Capital e trabalharam junto à Cruz Vermelha¹⁹.

A idade média das médicas brasileiras ao efetuar o registro profissional era de 29 anos; sendo que as idades máxima e mínima abrangem a faixa de 23 a 47 anos. Em média, a idade dos médicos que solicitavam a inscrição profissional era semelhante à das médicas. Os dados chamam a atenção para o fato de que alguns médicos registraram–se com apenas vinte anos e, na contramão, outros procuraram o Serviço Sanitário para obter a licença profissional quando já tinham idade avançada, mais de 70 anos. Os estrangeiros não foram contemplados nesse cálculo, devido à ausência de dados em muitos registros.

A documentação informa que médicos/as atuando em São Paulo pertenciam a famílias que possuíam outros profissionais da área médica (ou da Saúde), como Nathalia de Lima Pedroso e Etelvina de Lima Pedroso, naturais de São Paulo, que se formaram pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. O casamento com colegas de ofício também parece não ter sido incomum: as duas primeiras alunas formadas pela FMCSP se casaram com acadêmicos da mesma escola.

Nos registros encontram–se, algumas vezes, informações sobre as profissões e titulações paternas. Os médicos eram filhos de médicos civis e militares, engenheiros, bacharéis, professores, alferes, tenentes, tenentes–coronel, coronéis, capitães, majores, "doutores", desembargadores e até mesmo de barões. Quanto às titulações maternas, dado raríssimo, verifica–se que algumas tinham título de nobreza, e, pelo cruzamento de informações, de parteira. Artur de Santis era filho da parteira Constantina Rizzo de Santis.

Pelo cruzamento dos dados, constatou–se que médicos/as possuíam formação, diploma e registro em mais de uma área da Saúde, como por exemplo, Ursulina Lopes Torres, que se formou, em 1901, em Farmácia no Rio Grande do Sul, efetuou o registro em São Paulo no mesmo ano, cursou medicina no Rio de Janeiro, onde obteve diploma, registrando–se novamente em São Paulo, como médica, em 1929. Elza Reggiani de Aguiar, nascida em Rio Claro, em 1902, foi por oito anos dentista, formou–se em medicina pela FMCSP, e registrou–se no Serviço Sanitário em 1932.

O número de médicas registradas em São Paulo somou 1%. Essa informação sugere que a medicina não era uma profissão para mulheres, havendo uma menor procura (ou maior dificuldade de acesso?) do que de outras profissões da Saúde que abriram cursos superiores no final do século XIX, como a farmácia e a odontologia, cuja proporção entre os sexos é de cerca de 10% ²⁴.

Analisando–se, porém, o número de inscrições das médicas, contata–se que depois de um intervalo de vinte anos sem inscrições, a partir de 1917, registraram–se entre uma e cinco médicas anualmente no Serviço Sanitário, indicando para uma tendência de alta a partir de 1927.

Considerações finais

Para finalizar, gostaríamos de destacar que, no final do século XIX, o número de médicos brasileiros, nascidos em São Paulo e exercendo em São Paulo, era menor que os nascidos no Rio de Janeiro e na Bahia. Esse quadro modificou–se no final dos anos 1920, quando o número de paulistas suplantou a soma dos naturais dos demais estados da União e a dos estrangeiros. O número de paulistas que estudou fora do Estado de São Paulo entre 1918–1932, depois da formatura da primeira turma da FMCSP, permaneceu maior que o de egressos da Casa de Arnaldo; sendo a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro a principal formadora de médicos paulistas em todo o período.

Ao longo do período estudado, proporcionalmente decresce o número de médicos estrangeiros que entraram no mercado de trabalho paulista. Os médicos provenientes do Sul da Itália eram maioria, mesmo no período em que a imigração era predominantemente do Norte daquele país.

Dentre os brasileiros que se formaram no exterior e optaram por escolas norte–americanas, um grupo se destaca: os egressos da Faculdade de Medicina da Universidade da Pensilvânia. Vários dentre eles tiveram um papel importante na medicina paulista como, por exemplo, Benedicto Augusto de Freitas Montenegro, que foi diretor da Faculdade de Medicina da USP; L. Job Lane, diretor do Hospital Samaritano; Antonio Gomes da Silva Rodrigues, que trabalhou com Vital Brasil; Alexandrino de Moraes Pedroso, que foi diretor no Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo²⁵.

No que se refere ao sexo feminino, verifica–se uma tendência de alta na porcentagem de mulheres médicas exercendo em São Paulo, no final da década de 1920; porém, o número é bem menor do que das formadas em outras áreas da Saúde.

Agradecimentos

Contamos nesse artigo com a colaboração de Ana Paula Ferreira Santos, Giuliana F. Raia, Camilla A. Schneck, Fernando Atique, Maria Mercedes Loureiro Escuder, Denise Muniz, Márcia Regina Barros da Silva, Maria Alice Tsuneshiro, Ana Maria da Cunha, José Fernando da Silva e Rute Castro.

Colaboradores

ML Mott coordena o projeto, participou na concepção geral, pesquisa e redação final; MA Muniz participou da pesquisa, redação e revisão e foi a responsável pelos gráficos, cálculos e tabelas; OSF Alves, K Maestrini e T Santos participaram da pesquisa, redação e revisão.

Artigo apresentado em 17/12/2006

Aprovado em 14/03/2007

Versão final apresentada em 04/05/2007

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• ¹¹
  Brasil. Decreto nº 169 de 18 de janeiro de 1890. Constitui o Conselho de Saúde Pública e reorganiza o Serviço Sanitário Terrestre da República.
• ¹²
  Brasil. Decreto nº 666 de 14 de novembro de 1891. Declara desligada da Administração Federal a Inspetoria de Higiene de São Paulo.
• ¹³
  São Paulo. Decreto nº 87 de 29 de julho de 1892. Regulamenta a lei nº 43 de 18 de julho do corrente ano, que organiza o serviço sanitário do estado.
• 14. Salles MRR. Médicos italianos em São Paulo, 18901930: um projeto de ascensão social São Paulo: Sumaré/IDESP/FAPESP; 1997.
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• 22. Memória Histórica da Faculdade de Medicina de S. Paulo. Revista dos Tribunais; 1938.
• 23. Vieira MV. Mulheres na medicina: construindo espaços na São Paulo do inicio do século XX [dissertação]. Bragança (SP): Universidade São Francisco; 2006.
• 24. Mott ML, Alves OSF. Farmacêuticas em São Paulo. Boletim do Instituto de Saúde (BIS) 2006; 38:26.
• 25. Atique F. Arquitetando a 'Boa Vizinhança': a sociedade urbana do Brasil e a recepção do mundo norteamericano, 18761945 [tese]. São Paulo (SP): Universidade de São Paulo; 2007.

Anexos 1

2

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2008

Histórico

• Recebido
  17 Dez 2006
• Revisado
  14 Mar 2007
• Aceito
  04 Maio 2007