Conceituando e mensurando a incapacidade funcional da população idosa: uma revisão de literatura

The concept and measurement of functional disability in the elderly population: a literature review

ARTIGO ARTICLE

Conceituando e mensurando a incapacidade funcional da população idosa: uma revisão de literatura

The concept and measurement of functional disability in the elderly population: a literature review

Luciana Correia Alves^I; Iúri da Costa Leite^I; Carla Jorge Machado^II

^IDepartamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz. Rua Leopoldo Bulhões 1480/8º andar, Manguinhos. 21041-210 Rio de Janeiro RJ. [e-mail]

^IICentro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais

RESUMO

O objetivo deste artigo é rever as principais definições e formas de mensuração da incapacidade funcional que vêm sendo utilizadas nos estudos que focalizam o tema. De acordo com esta revisão, a incapacidade funcional pode ser definida pela dificuldade ou pela necessidade de ajuda para o indivíduo executar tarefas cotidianas básicas ou mais complexas, necessárias para a vida independente na comunidade e tarefas relacionadas à mobilidade. Com relação aos parâmetros de mensuração, observa-se que os estudos não seguem um padrão bem definido. As medidas variam bastante quanto às escalas, dimensões e classificações. Também dependem direta ou indiretamente do tipo de informação disponível. Não existe um método correto ou único para operacionalizar a incapacidade funcional. Por isso, torna-se indispensável que os pesquisadores mencionem claramente em seus estudos o conceito de incapacidade funcional empregado e informem detalhadamente qual a medida ou quais instrumentos foram aplicados.

Palavras-chave: Incapacidade funcional, Definições, Parâmetros de mensuração, Indicadores

ABSTRACT

This article aims to review the main concepts and measures of functional disability currently used in studies focusing on this subject. According to this review, functional disability can be defined as a difficulty or the need for help for performing basic or more complex daily activities necessary for keeping an independent life in the community. As refers to measurement criteria, the studies do not follow a clear-cut standard, varying substantially in relation to scales, dimensions and classifications besides depending directly or indirectly on the kind of available information. A correct method for rating functional disability does not exist at yet. For this reason it is essential that the researchers clearly indicate the concept of functional disability used in the studies and detail, which measures or tools were applied.

Key words: Functional disability, Concept, Measurement, Indicators

Introdução

Desde o século passado, quase todos os países do mundo vêm experimentando um processo de envelhecimento populacional e de aumento da longevidade da população. Com isso, as pessoas idosas começaram a ter maior representatividade tanto em números relativos como absolutos e um número cada vez maior passou a sobreviver, em média, mais tempo e em idades mais avançadas.

À medida que um maior número de pessoas atinge idades mais avançadas, há uma tendência de alteração no padrão de morbidade e de causas de morte da população; em vez das doenças infecto-contagiosas, tornam-se predominantes as doenças crônico-degenerativas e suas complicações. Deste modo, a tendência atual é termos um número crescente de indivíduos idosos que, apesar de viverem mais, experimentam maior número de condições crônicas. A curto e a longo prazo, o aumento no número de doenças crônicas leva a uma maior prevalência de incapacidade funcional. Ademais, com o processo fisiológico do envelhecimento, a capacidade funcional de cada sistema do organismo humano diminui. Até aproximadamente os 20 ou 30 anos, quando se atinge um ápice, as pessoas vão desenvolvendo suas capacidades e, a partir daí, o desempenho funcional vai declinando pouco a pouco, ao longo dos anos, ocorrendo o denominado envelhecimento funcional. Trata-se de um processo lento e imperceptível, mas inexorável e universal¹.

As projeções apontam que a população idosa funcionalmente incapacitada tende a aumentar significativamente e em um período curto de tempo. Manton² , utilizando os dados do National Long Term Care Survey (NLTCS) de 1984 e do National Nursing Home Survey (NNHS) de 1985, projetou a incapacidade funcional da população idosa dos Estados Unidos e os resultados demonstraram um rápido aumento até o ano de 2060. Segundo o autor, a população institucionalizada está prevista para crescer 245%, a população com incapacidade, 179% e a população que vive na comunidade e dependente em 5 a 6 AVDs (atividades de vida diária), 208%. Por sua vez, a população idosa independente está projetada para aumentar somente em 126%. Como conseqüência, a taxa de idosos independentes diminuirá, passando de 3,2 para 1 em 1985 para 2,5 para 1 em 2060. Um estudo dos idosos nos Estados Unidos, realizado por Rogers et al.³, com base nos dados do Longitudinal Study of Aging (LSOA) de 1986, evidenciou que a população feminina dependente aumentará de 2,8 milhões em 1986 para 8,6 milhões no ano de 2044. Os autores encontraram um padrão similar para os homens. Portanto, com o envelhecimento populacional, a proporção de idosos masculinos e femininos dependentes triplicará em menos de sessenta anos ^2,3.

Portanto, a capacidade funcional surge, atualmente, como um novo paradigma de saúde⁴, particularmente importante para o idoso porque envelhecer mantendo todas as funções não significa problema para o indivíduo, a família ou sociedade. O problema se inicia quando as funções começam a deteriorar⁵.

Um indivíduo idoso portador de doenças crônicas pode ser considerado saudável, se comparado com um idoso com as mesmas doenças, porém sem controle destas, com seqüelas e incapacidades associadas. Sendo assim, o que importa é a habilidade para desempenhar as atividades e não as doenças propriamente ditas⁴. De acordo com Rosa et al.⁶, a manutenção da capacidade funcional pode ter implicações para a qualidade de vida dos idosos, por estar relacionada com a capacidade do indivíduo se manter na comunidade, desfrutando a sua independência e continuando as suas relações e atividades sociais até as idades mais avançadas.

Como o idoso apresenta maior prevalência de doenças crônico-degenerativas e, conseqüentemente, de incapacidade, a capacidade funcional torna-se uma das mais relevantes questões das pesquisas gerontológicas, dado que envelhecer sem incapacidade é fator indispensável para a manutenção de boa qualidade de vida. No entanto, existe uma enorme dificuldade na tentativa de mensurar e conceituar incapacidade devido ao caráter multidimensional, dinâmico e complexo desse fenômeno. Não há um consenso entre os pesquisadores para identificar as populações com incapacidade. Além disso, pode-se utilizar um conjunto de várias definições, o que resulta em dificuldades na aplicação e utilização da informação. Diante deste contexto, torna-se necessário esclarecer mais detalhadamente o conceito e as medidas de incapacidade.

O objetivo deste artigo é rever as principais definições e formas de mensuração da incapacidade funcional que vêm sendo utilizadas nos estudos que focalizam o tema. Com isto, pretende-se estabelecer uma conceituação e linhas específicas de tratamento das informações disponíveis para o desenvolvimento de futuras pesquisas.

Conceituando a incapacidade funcional

A definição de incapacidade engloba alguns aspectos. A patologia, a deficiência, a limitação funcional e a desvantagem são terminologias que estão diretamente associadas ao conceito de incapacidade. Alguns modelos teóricos foram desenvolvidos com a finalidade de explicar esses conceitos, facilitar o conhecimento e a compreensão dos termos utilizados e fundamentar a sua aplicabilidade em pesquisas, políticas públicas e na prática clínica.

Até a década de 1970, havia um predomínio de um modelo essencialmente médico, no qual apenas as condições agudas eram contempladas. Esse modelo tornou-se insuficiente por que não considerava as doenças crônicas, as suas conseqüências e não consideraria que o atendimento poderia se estender para além dos cuidados médicos⁷. Existia ainda uma enorme confusão conceitual em torno do termo incapacidade. Somente a partir de 1970 é que foram estabelecidas diferenciações entre os conceitos de patologia, deficiência, limitações e incapacidade.

O sociólogo Saad Nagi foi o primeiro a tentar descrever o processo de incapacitação e a realizar uma distinção conceitual entre patologia, deficiência, limitação funcional e incapacidade. O modelo proposto divide o processo de incapacidade em quatro estágios. O primeiro estágio, a patologia, caracteriza-se pela presença de uma condição que interrompe o processo físico ou mental do corpo humano. Esse estágio leva a um segundo, a deficiência, que pode ser definida como alterações da estrutura ou das funções anatômicas, fisiológicas ou psicológicas. O terceiro estágio, as limitações funcionais, que resultam das deficiências e consistem em uma inabilidade pessoal de desempenhar as tarefas e as atividades consideradas como usuais para aquele indivíduo. O último estágio, a incapacidade, que se caracteriza pela discordância entre o desempenho real de um indivíduo em um papel específico e as expectativas da comunidade do que é normal para aquele indivíduo. Refere-se à inabilidade para realizar as tarefas que são socialmente esperadas. Nessa perspectiva, o conceito de incapacidade é construído socialmente⁸.

Adicionalmente, o autor incorporou no seu modelo mais dois conceitos centrais: a incapacidade no desempenho em nível individual e a incapacidade no desempenho de papéis sociais. De acordo com o autor, três dimensões do desempenho são conceitualmente e analiticamente separáveis: a física, a mental e a emocional. O desempenho físico se refere à função sensório-motora do organismo, indicado por limitações em atividades como andar, subir, ajoelhar, alcançar, ouvir,etc. O desempenho emocional se refere à efetividade psicológica de uma pessoa em lidar com o stress da vida e pode se manifestar por meio da ansiedade e de uma variedade de sintomas psicológicos. O desempenho mental denota uma variedade de capacidades intelectuais e racionais dos indivíduos, que geralmente são mensuradas por meio de testes de resolução de problemas como o Quociente de Inteligência (QI). Segundo o autor, a incapacidade significa a inabilidade ou a limitação no desempenho de papéis sociais e de atividades relacionadas ao trabalho, à família e à vida independente. Ao contrário dos indicadores de desempenho, os indicadores de incapacidade podem ser encontrados nas características individuais e nos requisitos dos papéis sociais em questão. Os mesmos tipos e graus de limitações no desempenho do organismo podem levar a diversos tipos e graus de incapacidade. Enquanto uma paralisia, que afeta os membros superiores e, com isso, a utilização das mãos e dos dedos, pode significar incapacidade para um cirurgião, a mesma limitação física pode não influenciar um professor no desempenho de suas atividades. Além disso, a incapacidade em um determinado papel não significa, necessariamente, incapacidade em outro. Nem todas as pessoas incapacitadas para trabalhar requerem assistência na vida diária; por sua vez, nem todas as pessoas que precisam de assistência nas atividades diária são incapacitadas para o trabalho⁸.

Em 1980, a Organização Mundial de Saúde (OMS) propôs, em paralelo à Classificação Internacional das Doenças (CID), a Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (International Classification of Impairments, Disabilities and Handicaps - ICIDH), que é uma classificação do impacto da doença. Esse modelo apresenta três dimensões: a deficiência, a incapacidade e a desvantagem. A deficiência é definida como qualquer perda ou anomalia em uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. A incapacidade constitui qualquer restrição ou falta de habilidade, decorrente de uma deficiência, para desempenhar uma atividade da maneira ou dentro do intervalo considerado normal para um ser humano. A desvantagem é uma conseqüência de uma deficiência ou incapacidade que ocasiona uma limitação no desempenho de um papel social que é normal (dependendo da idade, sexo e fatores culturais) para o indivíduo. Neste modelo, a incapacidade mantém uma relação com a definição de limitação funcional e incapacidade relatada por Nagi⁹.

Verbrugge & Jette¹⁰ desenvolveram um modelo para o processo de incapacidade que associa os modelos de Nagi e da OMS. Os componentes primários incluem a patologia, a deficiência, a limitação funcional e a incapacidade. A patologia (anormalidades biomecânicas e fisiológicas) influi na deficiência (anormalidades em nível anatômico, fisiológico ou mental) que gera limitações funcionais (restrições nas ações físicas e mentais básicas da vida diária como, por exemplo, andar, subir escada, ler, ouvir outras pessoas, orientação no tempo e espaço, memória recente, dentre outros), que finalmente causa a incapacidade (dificuldade em realizar atividades diárias). Segundo os autores, pode ocorrer alguma ruptura da seqüência em qualquer parte do processo, ou seja, uma pessoa pode ter incapacidade sem apresentar, necessariamente, uma deficiência. Ademais, uma incapacidade pode não se instalar e novas patologias podem aparecer a partir das incapacidades existentes. Além disso, esse modelo engloba fatores intra-individuais e extra-individuais que influenciam ou modificam o processo de incapacidade, tanto no sentido de retardar como acelerar o processo. Esses fatores compreendem os aspectos sociais, os psicológicos e os ambientais, que interferem no processo de incapacidade. Os fatores intra-individuais considerados são as mudanças comportamentais e nos estilos de vida, os atributos psicossociais e as atividades de acomodação (mudanças na atividade normal ou na forma em que as atividades são realizadas). Os fatores extra-individuais se referem aos cuidados médicos, à reabilitação, à medicação, ao apoio externo (equipamento especial), ao ambiente físico e social. Onde exatamente esses fatores intra-individuais e extra-individuais se adaptam ao modelo e quais os tipos de efeitos que eles provocam no processo de incapacidade ainda têm que ser determinado.

Em 2001, a OMS estabeleceu uma nova abordagem conceitual para a incapacidade por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (International Classification of Functioning, Disability and Health, 2000), conhecida como ICF. Na nova abordagem, a incapacidade é uma classificação dos componentes da saúde ao invés de classificação de conseqüência da doença. A ICF engloba todos os aspectos da saúde humana e alguns componentes relevantes para a saúde relacionados ao bem-estar, descrevendo-os em termos de domínios da saúde (visão, audição, memória, aprendizado) e de domínios relacionados à saúde (educação, trabalho, transporte), de modo que esses domínios possam ser descritos na perspectiva do corpo, do indivíduo e da sociedade. A classificação agrupa os diferentes domínios de uma pessoa numa determinada condição de saúde, de modo a definir o que uma pessoa com uma doença ou disfunção possa ou não fazer. Nessa abordagem, a funcionalidade compreende todas as funções corporais, tarefas ou ações, ao passo que a incapacidade engloba as deficiências, limitação da capacidade ou restrição no desempenho de atividades. O maior objetivo da ICF é estabelecer uma linguagem comum para descrever o estado funcional associado com as condições de saúde¹¹.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)¹² define a incapacidade por meio de questões sobre limitações e sobre funções e estruturas do corpo. O conceito utilizado inclui incapacidade de enxergar, de ouvir, de locomover-se (caminhar e subir escadas), deficiência mental ou física permanente (tetraplegia, paraplegia, hemiplegia, ausência de membros superiores e inferiores). A referência para caracterizar a incapacidade é a presença de, pelo menos, uma das deficiências investigadas ou a presença de alguma ou de grande dificuldade para enxergar, para ouvir ou para locomover-se.

O conceito de incapacidade tem passado por uma enorme evolução durante as últimas décadas. Atualmente, a incapacidade se refere quase exclusivamente a um declínio funcional¹³. A função é definida pela capacidade da pessoa viver independentemente e cuidar dos seus negócios e de si própria¹⁴.

Alguns autores ^15-17 relataram que a definição de incapacidade está relacionada a vários aspectos da saúde do indivíduo, o que lhe confere um caráter multidimensional. Segundo eles, existem pessoas que podem ter problemas físicos, outras podem apresentar déficit cognitivo, enquanto algumas podem manifestar disfunções emocionais. Assim, a caracterização da incapacidade requer informações detalhadas sobre diferentes aspectos da saúde do indivíduo. Dessa forma, para medir a incapacidade, é necessário considerar os aspectos físicos, cognitivos e emocionais.

O aspecto físico compreende o desempenho sensitivo e motor na execução de tarefas e atividades específicas. Mudança de decúbito, sair da cama, transferências, deambulação, subir escadas, curvar-se, levantar-se e carregar alguma coisa são todos os exemplos de atividades físicas funcionais. As capacidades funcionais sensoriais e motoras estão subjacentes aos padrões fundamentais de organização diária de comportamento, que são adicionalmente classificados como atividades de vida diária. As tarefas mais complexas associadas com a vida independente na comunidade são classificadas como atividades instrumentais de vida diária (AIVD). O desempenho bem-sucedido das atividades funcionais físicas complexas torna necessária a integração de capacidades cognitivas e emocionais, assim como físicas. O aspecto cognitivo abrange uma variedade de elementos como contar o tempo, realizar cálculos monetários, atenção, concentração, memória e julgamento. O aspecto emocional se refere de um modo geral aos "aborrecimentos" da vivência diária, aos eventos traumáticos, à auto-estima, à ansiedade, à depressão e à adaptação¹⁸.

Bruce¹⁹ ressaltou que a incapacidade funcional é um indicador de disfunção física, cognitiva e emocional. Entretanto, Baptista¹⁷ afirma que a incapacidade funcional é uma das maneiras de se avaliar a incapacidade, onde são abordadas as capacidades físicas do indivíduo, de acordo com o desempenho nas atividades cotidianas.

Segundo Yuaso & Sguizzatto²⁰, a incapacidade funcional pode ser conceituada como a dificuldade ou inabilidade de realizar certas atividades. Rosa et al.⁶ define a incapacidade funcional pela presença de dificuldade no desempenho de atividades de vida diária ou mesmo pela impossibilidade de desempenhá-las. Para Camargos²¹, a incapacidade se refere à dificuldade ou à inabilidade de desempenhar atividades ou papéis dentro do que é considerado normal pelo ser humano e a incapacidade funcional é definida como a inabilidade ou a dificuldade de realizar tarefas que fazem parte do cotidiano do ser humano, dentro dos padrões considerados normais. Yang & George²² definiram a incapacidade funcional como uma habilidade diminuída ou inabilidade para realizar tarefas de auto-cuidado que normalmente são necessárias para uma vida independente na comunidade.

Portanto, a maioria dos autores considera que o conceito de incapacidade envolve outros componentes, tais como as condições físicas, mentais e emocionais. A incapacidade funcional diz respeito ao desempenho físico e pode ser definida pela dificuldade ou necessidade de ajuda para o indivíduo executar tarefas cotidianas básicas ou mais complexas necessárias para a vida independente na comunidade e tarefas relacionadas à mobilidade. Além disso, a incapacidade funcional é um importante indicador de incapacidade.

Parâmetros de mensuração da incapacidade funcional

A operacionalização da incapacidade funcional é bastante difícil tanto para fins de pesquisa como para a abordagem clínica e de reabilitação. E essa dificuldade aumenta ainda mais quando trabalhamos com os indivíduos idosos. Embora exista uma expressiva variação entre as investigações, a incapacidade funcional é geralmente avaliada por meio de auto-relato. Em adição, as medidas de desempenho físico, que avaliam objetivamente vários aspectos da função física, têm sido utilizadas recentemente para complementar o auto-relato, uma vez que essas medidas são menos influenciadas pela função cognitiva, cultura e nível educacional^15,23-25. Mesmo assim, o auto-relato torna-se preferível entre os pesquisadores ^18,26-29.

De acordo com alguns autores^{18, 30-32}, a incapacidade funcional pode ser medida por meio das escalas de dificuldade e dependência. Em geral, as escalas assumem três formas padrão: o grau de dificuldade para realizar certas atividades, o grau de assistência ou de dependência para realizar a atividade e se a atividade não é realizada. A medida de dependência avalia se uma pessoa necessita de ajuda ou se utiliza assistência para realizar uma atividade ou se a mesma não é realizada. Assim, um indivíduo é classificado como dependente quando necessita de ajuda de outra pessoa ou não consegue realizar uma tarefa. Por sua vez, a dificuldade é composta de vários critérios para avaliar como as atividades funcionais são desempenhadas e resume o grau de esforço despendido ao desempenhar a tarefa. Isso envolve elementos como a duração da atividade, o grau de desconforto que a pessoa experimenta e que importância tem os aparelhos de auxílio. A escala de dificuldade requer cuidado tanto na definição da terminologia quanto na caracterização dos indivíduos nos diferentes graus de dificuldade, tais como nenhum, algum ou muito. Ou seja, é um tipo de escala que incorpora uma enorme subjetividade. A maioria dos estudos prefere a escala de dependência por duas razões: a dependência indica dificuldade severa e é um indicador mais confiável de severidade do que as questões sobre dificuldade. Entretanto, a escolha vai depender mesmo dos objetivos do pesquisador. Uma escala de dificuldade, por exemplo, pode ser empregada para avaliar o impacto das doenças na realização das AVDs ou mesmo da eficácia de tratamentos para esses problemas. Por outro lado, uma escala de dependência pode servir para avaliar a necessidade de auxílio para realizar determinadas atividades e, ao mesmo tempo, para planejar a demanda por cuidados futuros pela população.

A maior parte dos estudos operacionaliza o conceito de incapacidade como um fenômeno discreto e constante ao longo das idades. No entanto, se o comportamento de um indivíduo pode ser classificado somente como independente ou dependente, então o sistema de contagem pode não ser sensível a mudanças reais que indiquem o progresso do indivíduo e, por isso, ele pode ser erroneamente considerado como incapacitado. Por exemplo, o progresso entre ser totalmente incapacitado para deambular e precisar somente de auxílio moderado pode representar melhora substancial da função. Portanto, abordar a incapacidade como um fenômeno discreto e constante significa pressupor que a população em cada estado de incapacidade é homogênea, o que não faz sentido na maioria das vezes. A incapacidade é um processo dinâmico, ou seja, uma questão de grau e não um atributo que está claramente presente ou ausente^33-35.

Uma ampla variedade de instrumentos tem sido desenvolvida para mensurar a incapacidade funcional, especialmente em indivíduos idosos. Apesar disso, existe uma ausência de um padrão-ouro. O instrumento selecionado depende dos objetivos da pesquisa, da finalidade clínica ou da disponibilidade das informações.

As atividades de vida diária, as atividades instrumentais de vida diária e a mobilidade são as medidas freqüentemente utilizadas para avaliar a incapacidade funcional do indivíduo^36,37. Esses indicadores são determinados pela comunidade científica como válidos e confiáveis^1,38.

As AVDs consistem nas tarefas de auto-cuidado, como tomar banho, vestir-se, alimentar-se, deitar/levantar da cama, usar o sanitário, atravessar um cômodo caminhando e são os indicadores de incapacidade funcional mais freqüentemente utilizados. As AVDs se baseiam no índice de Katz, construído em 1963 por Sidney Katz e colaboradores³⁹. Essa medida reflete um substancial grau de incapacidade. Quando os indivíduos são incapazes de realizar as tarefas de cuidados básicos, eles tornam-se dependentes de cuidadores. Em geral, quanto maior o número de dificuldade que uma pessoa tem com as AVDs, mais severa é a sua incapacidade. A prevalência de dificuldade ou necessidade de ajuda para realizar AVDs é inferior às demais medidas de incapacidade funcional.

A incapacidade funcional também pode ser mensurada em relação à capacidade de realizar as AIVDs, que foram as escalas desenvolvidas por Lawton & Brody⁴⁰ em 1969. As AIVDs são tarefas mais adaptativas ou necessárias para vida independente na comunidade, como, por exemplo, fazer compras, telefonar, utilizar o transporte, realizar tarefas domésticas, preparar uma refeição, cuidar do próprio dinheiro. Essas tarefas são consideradas mais difíceis e complexas do que as AVDs.

Adicionalmente à AVD e à AIVD, a mobilidade constitui um outro componente essencial da avaliação funcional. Refere-se à capacidade de sair da residência e pode ser mensurada por meio de um enfoque hierárquico, iniciando-se com tarefas simples como transferir-se da cama para a cadeira e progredindo para as tarefas mais complexas como caminhadas de curtas e longas distâncias, subir e descer escadas, atividades que exigem amplitude de movimento, resistência e força muscular⁴¹. Essa tarefa possui um grau de complexidade intermediária entre as AVDs e as AIVDs.

As AVDs e AIVDs têm sido reconhecidas por diversos estudos como as principais medidas de incapacidade funcional ^6,35,42-46, podendo ser avaliadas separadamente ou em associação dentro de uma ou mais escalas. Algumas investigações utilizam apenas as AVDs^27,47-50, outras adicionam a mobilidade às AVDs e AIVDs⁵¹ e outras combinam AVDs e mobilidade⁵². A incapacidade também pode ser operacionalizada por meio de uma escala de incapacidade funcional hierárquica que, em geral, relaciona os indicadores de AVD, AIVD e mobilidade distinguindo quatro categorias: independente, dependente somente nas AIVDs, dependente nas AIVDs e mobilidade, dependente nas AIVDs, mobilidade e AVDs⁵³. Nourhashemi et al.⁵⁴ usaram somente as AIVDs para medir a incapacidade funcional. Blaum et al.⁵⁵ mensuraram a incapacidade pela seguinte escala: ausência de limitação nas AIVDs e AVDs, uma ou mais limitação nas AIVDs e AVDs, três ou mais limitações nas AIVDs e AVDs, ou seja, optou-se pela contagem do número de limitações nas tarefas como uma das maneiras de medir. As limitações nas atividades ou funcionais referem-se à redução em longo prazo da capacidade da pessoa realizar as atividades usuais ou as atividades associadas com o seu grupo de idade⁵⁶. O método Grade of Membership (GoM) é uma outra forma de avaliar a incapacidade. O GoM é capaz de identificar as dimensões do conceito de incapacidade funcional para um grande grupo de indicadores e estabelece, simultaneamente, os graus de pertencimento do indivíduo a cada perfil. O método trata dos erros de mensuração quando múltiplas medidas discretas de incapacidade são projetadas em espaços-estados difusos. Os escores mensuram com maior precisão os tipos e os graus de incapacidade, uma vez que se um dos diversos indicadores de incapacidade apresenta erros de classificação, o escore individual muda levemente e não passa de um estado caracterizado pela presença de incapacidade para outro estado determinado pela ausência de incapacidade⁵⁷.

Portanto, os estudos não seguem um padrão bem definido. As medidas variam bastante quanto às escalas, dimensões e classificações. Também dependem direta ou indiretamente do tipo de informação disponível.

Considerações finais

Esta revisão de literatura demonstra uma abrangência nos conceitos de incapacidade e incapacidade funcional e nas formas de mensuração, podendo os mesmos ser considerados de várias maneiras. Quanto ao conceito, observa-se que apesar da diversidade é importante ressaltar que as definições variam, mas não são conflitantes. A maioria dos estudos define a incapacidade funcional em termos de inabilidade ou dificuldade do indivíduo executar tarefas físicas básicas ou mais complexas ou de algum domínio da vida considerada como normal. Embora algumas definições preconizem que a incapacidade funcional compreenda três dimensões, a física, a cognitiva e a emocional, há um predomínio de pesquisas que utilizam apenas as medidas físicas e instrumentais. Deste modo, a incapacidade funcional pode ser utilizada como uma medida do componente físico e um indicador de incapacidade. De qualquer forma, podemos afirmar que as definições mais restritas são segmentos das mais amplas, o que sugere que as diferenças encontradas entre os estudos não podem indicar presença ou ausência de erros. Na realidade, não existe uma definição modelo.

Com relação aos parâmetros de mensuração da incapacidade funcional, argumenta-se que a mesma é mensurável. Existem instrumentos de medidas específicos que fornecem um escore ou um perfil de incapacidade, mas que variam bastante entre as pesquisas. As AVDs, as AIVDs e a mobilidade são os indicadores preferencialmente utilizados entre os autores e universalmente aceitos na literatura. Pode ser avaliada por meio do grau de dificuldade (nenhuma dificuldade, pouca dificuldade, muita dificuldade, incapaz de fazer) ou dependência (necessidade de ajuda de outra pessoa ou impossibilidade de realizar uma tarefa). Ademais, a incapacidade funcional é vista como um processo e não como um estado final ou um aspecto discreto.

Finalmente, não existe um método correto ou único para operacionalizar a incapacidade funcional. Por isso, torna-se indispensável que os pesquisadores mencionem claramente em seus estudos o conceito de incapacidade funcional empregado e informem detalhadamente qual a medida ou quais instrumentos foram aplicados.

Colaboradores

LC Alves foi responsável pela revisão bibliográfica, estruturação e redação do artigo; IC Leite participou da discussão e da revisão crítica do artigo e CJ Machado participou da discussão e da revisão crítica do artigo.

Agradecimentos

Os autores agradecem o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Artigo apresentado em 22/02/2007

Aprovado em 13/12/2007

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Jul 2008
• Data do Fascículo
  Ago 2008

Histórico

• Aceito
  13 Dez 2007
• Recebido
  22 Fev 2007