Comentário ao texto "Farmacêutico: profissional de saúde e cidadão"

Comments on the text "The pharmacist: health professional and citizen"

DEBATEDORES DISCUSSANTS

Comentário ao texto "Farmacêutico: profissional de saúde e cidadão"

Comments on the text "The pharmacist: health professional and citizen"

José Augusto Cabral Barros

Departamento de Saúde Coletiva, Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Juiz de Fora. [e-mail]

O texto sobre o qual deverão versar as considerações ora apresentadas, atendendo convite do editor da revista, foi pensado pela autora com vistas a refletir o papel do farmacêutico hoje. Contextualiza o tema, na verdade, de forma bastante abrangente, sem que com isto queiramos dizer que os diferentes aspectos abordados não apresentem ilações em maior ou menor medida com o objeto precípuo da conferência original. De forma sempre instigante - como lhe é peculiar - a autora nos remete para marcos referenciais significativos, seja a partir de indicadores sociais e de saúde mais recentes para o país, seja considerando a trajetória das propostas neoliberais e seu impacto no setor saúde, certamente muitos deles negativos apesar dos avanços legais e/ou mesmo institucionais conseguidos no Brasil, particularmente nas duas últimas décadas, a partir da Reforma Sanitária e da estruturação do SUS e todos os desdobramentos daí advindos.

Ao longo de sua leitura, o texto nos foi propiciando a vinda à tona de idéias variadas em busca de um entendimento mais pleno dos comportamentos dominantes em nossa sociedade, em especial aqueles relacionados à tecnologia biomédica. As artimanhas mais recentes do setor produtivo, em todos os ramos, sem exclusão dos bens e serviços da área da saúde, pensadas com vistas a convencer compradores e ampliar vendas, são objeto, no que respeita aos medicamentos, de artigo que publicamos neste número da revista e de livro no prelo de que somos co-autor e organizador¹, além da abordagem de temas correlatos em publicações anteriores^2,3 ou que, mais recentemente, têm sido objeto de reflexões de vários autores, com destaque para Ray Moynihan^4,5.

Uma crônica do Contardo Calligaris, lida faz pouco, aponta idéias deveras interessantes para o entendimento da função desempenhada, no plano das representações psicológicas, do ato e ideologia de consumo. em nossa sociedade. Ele aponta que a maioria dos objetos são adquiridos para satisfazer desejos, "necessidades" e, por meio deles, na verdade, busca-se o cumprimento de promessas de ganharmos amor, admiração e, mesmo, a inveja, dos outros⁶. Certamente podemos transplantar a sugestão para os medicamentos... Quantas promessas, ânsias e desejos não são transferidos, cabendo aos produtos mencionados a possibilidade de dar-nos o vigor, o corpo desejado (mais que tudo, adequando-se ao olhar do "outro"), a saúde e bem-estar plenos? É evidente que os interesses em jogo e o conjunto de variáveis que interferem para fazer do "medicamento" uma "mercadoria" ou "bem de consumo" muito peculiar sempre implicam em reflexões que demandam a consideração de amplos fatores e determinantes de toda uma cadeia que vai da produção ao consumo, com componentes culturais e simbólicos de peso.

Mesmo com limitantes significativos em relação ao que se conseguiu atingir, na realidade concreta frente ao esperado, poder-se-ia destacar, no que concerne aos medicamentos, a importância de iniciativas mais recentes, a exemplo da criação de nova agência reguladora (ANVISA) e que têm desencadeado diretrizes e estratégias de trabalho que se inserem, em maior ou menor medida, em um conjunto de esforços com vistas a subsidiar a implementação de uma Política Nacional de Medicamentos (marco legal até já existe para isto, com a Portaria nº 3.916, 1998). Cabe salientar que, com o destaque dado à criação de nova agência reguladora como um avanço, não pretendemos obscurecer a necessidade, apontada pela autora, de uma reavaliação e eventual reorientação da atividade da mesma.

É no contexto dos ganhos alcançados nos últimos anos que gostaríamos, também, de situar o que foi feito quanto aos genéricos, revisão da RENAME, estruturação de um sistema de farmacovigilância, passos efetivos em relação à proposta de elaboração de um Formulário Terapêutico Nacional, revisão das bulas, não esquecendo, contudo, o fato de ser ainda demasiado limitada a atuação com respeito ao controle da publicidade, assim como inexistência de esforços para disponibilizar informações farmacoterapêuticas e programas de educação continuada independentes para os profissionais que lidam com medicamentos.

Algumas preocupações, contudo - e já de longa data - têm estado presentes em todos aqueles que têm militado em favor da utilização racional dos medicamentos e sobre algumas questões-chave, gostaríamos de ter a opinião da autora, quando da réplica aos comentários dos debatedores:

· No que tange à ampliação do acesso, que estratégias seriam factíveis, dado o limitado alcance (equívocos?) da proposta da Farmácia Popular ou do programa de genéricos?

· Para propiciar fonte de atualização e reciclagem dos prescritores, parece indispensável contar com publicação independente do viés mercadológico dos produtores. Que caminhos poderiam ser seguidos para que tenhamos alternativas de informação que não comercial (um boletim terapêutico de amplo impacto?) ?

· Enquanto a propaganda não for proibida, em especial aquela destinada ao grande público, a RDC nº 102/2000 (sob revisão, no momento) poderá exercer, de fato, o controle desejado ?

· Que fazer para que, na prática objetiva, os farmacêuticos possam vir a desempenhar o papel tão importante que lhes cabe desempenhar e que, por sinal, já ocorre em outros países, como foi apontado no texto ?

• 1. Barros JAC, organizador. Os fármacos na atualidade: antigos e novos desafios Brasília: Editora da Anvisa; 2008. [No prelo]
• 2. Barros JAC. Propaganda de medicamentos: atentado à saúde? São Paulo: Hucitec/Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos; 1995.
• 3. Barros JAC. Políticas farmacêuticas: a serviço dos interesses da saúde? Brasília: Unesco/Anvisa; 2004.
• 4. Moynihan R, Cassels A. Selling sickness: How drug companies are turning us all into patients.New York: Allen & Unwin; 2005.
• 5. Moynihan R, Wasmes A. Vendedores de doença: Estratégias da indústria farmacêutica para multiplicar lucros. In: Pelizzoli M, organizador. Bioética como novo paradigma: Por um novo modelo bioético e biotecnológico Petrópolis: Vozes; 2007. p. 151-156.
• 6. Narciso no país das maravilhas. Folha de São Paulo 2007; Nov 22. p. E12. 1.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  01 Abr 2008
• Data do Fascículo
  Abr 2008