Um novo olhar bioético sobre as pesquisas odontológicas brasileiras

A new bioethical view on Brazilian dental researches

TEMAS LIVRES FREE THEMES

Um novo olhar bioético sobre as pesquisas odontológicas brasileiras

A new bioethical view on Brazilian dental researches

Mirelle Finkler^I; Maria Cristina Calvo^II; João Carlos Caetano^II Flávia Regina Souza Ramos^II

^IDepartamento de Odontologia, Centro de Ciências da Saúde, UFSC, Campus Universitário Trindade. 88040-900 Florianópolis SC. [e-mail]

^IIUniversidade Federal de Santa Catarina

RESUMO

Buscando contribuir com o debate sobre a mudança na formação profissional em saúde, este trabalho discute algumas questões relacionadas às pesquisas brasileiras em odontologia, tendo a bioética como referencial teórico para analisar a adequação desta produção ao contexto social. A partir de uma pesquisa em bancos de dados sobre os periódicos e de classificações baseadas nas temáticas predominantes e no instrumento de avaliação da CAPES (Qualis), constatou-se que a grande maioria dos periódicos está voltada à publicação de pesquisas sobre técnicas e materiais odontológicos de pequeno alcance social. Tal resultado reflete o direcionamento dado ao conhecimento científico da área, não ao encontro das necessidades nacionais e regionais que deveriam ser prioritárias, sob o ponto de vista bioético, mas ao enfoque do mercado. O pouco espaço disponível nestes periódicos para a publicação de pesquisas relacionadas à odontologia social e preventiva e áreas afins convida-nos a uma reflexão sobre a produção científica que se faz necessária, ou seja, aquela capaz de propiciar uma formação profissional ética e socialmente comprometida.

Palavras-chave: Bioética, Odontologia, Pesquisa em odontologia, Educação superior, Formação profissional, Saúde pública

ABSTRACT

This article discusses some issues related to Brazilian dental researches having the bioethics as the rationale for appraising the adequacy of the scientific production in relation to the social context, aiming to contribute to a shift of the professional health formation. From a search in journals database and CAPES ranking instrument (Qualis) it was observed that most journals are aimed to publish dental materials and techniques of limited social range. This result reflects a trend of the scientific knowledge in this field to focus the market rather than national and regional needs which should be the priority under the bioethical point of view. The lack of room available for publication of researches of Preventive and Social Dentistry and relative areas is an invitation to reflect about a scientific production capable to construct an ethical and socially compromised professional training.

Key words: Bioethics, Dentistry, Dental research, Higher education, Professional training; Public health

Introdução

A odontologia enquanto ciência da saúde lida com a vida e com o sofrimento do ser humano. No seu processo de trabalho, se evidenciam questões sociais, humanas e éticas, a partir das situações bilaterais que se estabelecem individualmente entre profissionais e pacientes e, coletivamente, entre a prática profissional e a sociedade.

Contudo, a práxis odontológica é coerente com a sua histórica formação profissional de caráter fortemente positivista¹, manifestado na valorização excessiva da tecnologia, na hegemonia do conhecimento científico em relação ao senso comum e na concepção da saúde/doença como fenômeno apenas biológico e individual, sendo o social uma variável compreendida somente como modo de vida, quando não omitido². Assim, constituída em torno de um modelo tecnificado e mercantilizado, a prática profissional valoriza aspectos técnico-científicos em detrimento de aspectos éticos e humanitários. É inegável que, se o progresso técnico-científico na área foi extraordinário nas últimas décadas, o mesmo não ocorreu com o embasamento ético adequado que lhe desse sustentação. Essa é uma das críticas centrais de uma importante discussão recentemente iniciada no meio acadêmico da saúde, mas ainda incipiente na odontologia.

As frequentes e rápidas transformações pelas quais o mundo passa provocam mudanças em todos os setores da sociedade, exigindo alterações de postura e quebras de paradigmas frente às novas situações. O movimento sócio-político-cultural em favor da democracia, do pluralismo, dos direitos humanos e dos princípios de cidadania, reascendeu o tema da ética que se tornou pauta nos anos noventa. No campo da saúde, as questões da ética aplicada passam a compor a temática da bioética, que surge para contribuir na busca de respostas equilibradas para os dilemas que constantemente se apresentam no relacionamento entre pacientes, profissionais, ciência e Estado.

A odontologia não pode deixar de acompanhar tais mudanças. Precisa atualizar-se e, por isso, vive atualmente um momento de transição - do privado para o público, do individual/clínico para o cole­tivo/epidemiológico, da tecnificação para a humanização, da alienação para a conscientização. Nesse contexto, discute-se o novo perfil profissional desejado, no qual se ressalta a importância da capacidade de atuação crítica e ética do cirurgião-dentista que opere a favor de transformações sociais.

Num contexto ainda mais amplo, também está em curso uma discussão em nível nacional sobre a mudança na formação dos profissionais de saúde, a partir das novas Diretrizes Nacionais Curriculares e do recentemente iniciado Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o PRÓ-SAÚDE.

Dada a necessidade da reestruturação da formação profissional, diversos aspectos deste processo educativo devem ser considerados para análise e reflexão. Um deles enfoca o direcionamento dado aos conteúdos de ensino e pesquisa acadêmicos, os quais deveriam ser voltados a ações de impacto social que contribuam positivamente na transformação da realidade na qual a universidade está inserida.

Sob o olhar da bioética, o presente trabalho objetiva descrever algumas questões relacionadas às pesquisas odontológicas que são parte importante da produção científica da odontologia brasileira, e que se refletem diretamente na formação e na atuação profissional, buscando-se, assim, contribuir com o atual debate em pauta nacional.

Referencial teórico

Um conceito amplamente divulgado de bioética define-a como um “estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão moral, decisões, condutas e políticas – das ciências da vida e dos cuidados da saúde, empregando uma variedade de metodologias éticas em um ambiente interdisciplinar³”, de onde se depreende que há diferentes tendências de análise em bioética.

No Brasil, a bioética surgiu tardiamente, nos anos noventa, e embora inicialmente tenha tomado como referência conceitual a corrente principialista, de origem norte-americana, desde 1998 outras propostas alternativas às correntes tradicionais têm surgido⁴. Estas propostas provêm das dife­rentes tendências de bioética, que vão muito além dos princípios. Entre elas, pode-se elencar a casuísti­ca, a naturalista, a contratualista, a personalista, a libertária, a feminista, a hermenêutica, a bioética de virtudes, a do cuidado e o liberalismo em bioética^{5, 6}.

A busca por novos e mais adequados referenciais advém do fato de que, para os países em desenvolvimento, não é suficiente a discussão bioética realizada pelas correntes hegemônicas, que enfocam basicamente as avançadas situações-limite decorrentes do desenvolvimento científico e tecnológico⁷. Nestes países, as interrogações mais difíceis giram em torno não de como se usa a tecnologia médica, mas de quem tem acesso a ela [...] ampliando a reflexão ética do nível “micro”, isto é, a solução de casos clínicos para uma bioética em nível “‘macro”- sociedade [...]⁸.

Em outras palavras, nos países pobres do hemisfério sul, os dilemas bioéticos rotineiros estão principalmente relacionados às necessidades das maiorias excluídas do processo desenvolvimentista. Para essa realidade, Garrafa et al.⁹ propõem uma bioética de intervenção, que defende a “priorização de políticas e tomadas de decisão que privilegiem o maior número de pessoas pelo maior espaço de tempo possível” e “a busca de soluções viáveis e práticas para conflitos identificados com o próprio contexto onde se dá o conflito”. Propondo “uma aliança concreta com o lado historicamente mais frágil da sociedade”, ressaltam a importância de se re-analisar diferentes dilemas, entre os quais: “autonomia versus justiça/equidade; benefícios individuais versus benefícios coletivos; individualismo versus solidariedade; omissão versus participação; mudanças superficiais e temporárias versus transformações concretas e permanentes”.

Assim, as novas correntes bioéticas, concordantes com o respeito ao pluralismo moral e à defesa dos interesses dos mais vulneráveis, demonstram que a nova bioética brasileira possui na contextualização da realidade nacional a sua maior fonte de inspiração e nos conceitos de justiça, equidade e solidariedade, a base de sua discussão. Contudo, frequentemente a atenção “é direcionada erroneamente para áreas de interesse específico e as discussões acabam recaindo exclusivamente sobre os campos da relação profissional-paciente, da ética profissional e seus códigos deontológicos”⁴.

Isto é o que se constata na recente e crescente produção científica da odontologia que aborda especificamente temas bioéticos. Há uma evidente preocupação com o uso adequado de prontuários e de termos de consentimento livre e esclarecido, com o emprego e a pesquisa de biomateriais, e com os aspectos legais no serviço odontológico. Além disso, discutem-se os princípios da bioética principialista, principalmente o da beneficência e da autonomia, questões éticas relacionadas à percepção dos pacientes na assistência e no seu atendimento durante o processo de ensino-aprendigem e, também, a bioética na formação do cirurgião-dentista. No entanto, o referencial teórico de bioética destes estudos ainda é, basicamente, o principialismo, focado na ética clínica e na análise de atos.

A reflexão ética principialista, que teve origem na preocupação pública norte-americana com o controle social das pesquisas com seres humanos, acabou tornando-se a declaração bioética clássica, não apenas às questões relacionadas a pesquisas, mas também para a reflexão bioética em geral. Nela, os princípios – autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça – são considerados mais como máximas de atuação prudencial, do que princípios no sentido estrito, e são voltados aos procedimentos, ou seja, são uma reflexão racional sobre as ações humanas. Hoje, chega-se a um consenso de que o principialismo não é um “procedimento dogmático infalível na resolução de conflitos éticos [...] serviu muito bem aos pioneiros da bioética e continua, em muitas circunstâncias, a ser útil”, mas “a bioética não pode ser reduzida a uma ética da eficiência aplicada predominantemente em nível individual”⁵.

Neste trabalho, o enfoque bioético busca ter um caráter mais amplo e reflexivo, procurando analisar a adequação da produção científica da odontologia brasileira à sua realidade social, pois apesar de toda a evolução técnica da odontologia, seu alcance social continua pequeno, o que torna a sua prática ética e cientificamente questionável¹⁰.

Metodologia

A presente pesquisa emprega um instrumento elaborado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, denominado Qualis. Com o objetivo de atender a necessidades específicas do sistema de avaliação da CAPES, o Qualis se baseia nas informações anualmente fornecidas pelos programas de pós-graduação, quanto aos veículos utilizados para a divulgação da produção intelectual de seus docentes e alunos. Sua base de dados está constantemente on-line e, embora não pretenda definir a qualidade dos periódicos, indica a sua importância, ao enquadrá-los em categorias indicativas de qualidade – A, B ou C e do âmbito de circulação – local, nacional ou internacional¹¹.

Os critérios utilizados pelo Qualis para a avaliação da área de odontologia, no triênio 2004-2006, combinam essas categorias entre si, compondo sete classificações indicativas da importância do veículo utilizado e, consequentemente, dos próprios trabalhos publicados¹². São elas:

. Internacional A: indexação no JCR (Journal of Citation Report) e fator de impacto acima de 0,90;

. Internacional B: indexação no JCR e fator de impacto abaixo de 0,90;

. Internacional C: indexação no MEDLINE (da U.S. National Library of Medicine);

. Nacional A: indexação no SciELO (Scientific Electronic Library Online);

. Nacional B: indexação no LILACS (Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde);

. Nacional C: indexação no dos BBO (Bibliografia Brasileira de Odontologia);

. Local – periódicos não indexados.

Com base nesses critérios, uma busca por periódicos indexados foi realizada através do formulário de pesquisa avançada do “Portal de Revistas Científicas em Ciências da Saúde” da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), usando-se simultaneamente os seguintes seletores: assuntos - “odontologia” e “ortodontia”; indexado em: “MEDLINE”, “Lilacs” e “Outros”; situação do título: “corrente”; e país de publicação: “Brasil”.

Num momento inicial, esta busca resultou em 54 periódicos de odontologia que atualmente são publicados no Brasil. Para cada um deles, se fez uma consulta às informações específicas disponíveis no mesmo site, procurando-se registrar as bases de dados aos quais estão indexados. Desta forma, dez periódicos (indexados apenas no Index Medicus) foram excluídos da pesquisa, totalizando 44 periódicos indexados nas bases de dados consideradas pela classificação Qualis.

Das 44 revistas resultantes, as quatro referidas como indexadas nas bases SciELO e/ou MEDLINE foram verificadas nos sites próprios destas bases de dados para confirmar sua presença e a atualidade da indexação. No sentido contrário, ou seja, iniciando-se a busca de periódicos de odontologia brasileiros, atualmente publicados e indexados nos sites PubMed (para pesquisar a base MEDLINE) e SciELO, foram encontradas as mesmas revistas, conferindo validade aos dados inicialmente obtidos pela BVS.

No site Thomson ISI, que faz a classificação de periódicos pelo fator de impacto, fez-se também uma busca, dentro do “ISI Master Journal List”, utilizando-se a base de dados “Current Content/Clinical Medicine” e, então, selecionando a categoria “Dentistry/Oral Surgery & Medicine”. No entanto, dos 43 periódicos de odontologia localizados, nenhum é publicado no Brasil.

Quanto ao método empregado nesta pesquisa para a identificação de periódicos, justifica-se a não utilização da última avaliação Qualis¹¹ disponível da área de odontologia, tendo em vista que os dados são relativos a 2004 e não incluem todos os periódicos nacionais, mas apenas os utilizados para publicação naquele ano. Além disso, a listagem inclui periódicos estrangeiros e de outras áreas, o que tornaria imprecisa a seleção de revistas dentro dos parâmetros definidos para a análise.

Por estas razões, os periódicos atualmente publicados, ainda que classificados em 2004, foram reclassificados conforme os critérios para a área no triênio, tendo em vista que dentro deste mesmo período alguns foram indexados e outros deixaram de ser indexados em algumas das bases de dados. O mesmo foi feito com os periódicos que no último Qualis não haviam sido incluídos.

Os dados obtidos foram classificados (Quadro 1) de acordo com os critérios Qualis –evidenciando a importância dos periódicos no cenário nacional e internacional da produção científica em odontologia – e de acordo com outra classificação realizada pelos autores. Esta procurou apresentar o direcionamento dos estudos nacionais, tendo sido as revistas categorizadas por sua temática da seguinte maneira: relativas a especialidades clínicas (ciências básicas e aplicadas); relativas à odontologia social e preventiva e áreas afins (saúde coletiva, ciências sociais e humanas, educação, deontologia e bioética); e de temas diversos – odontologia em geral, classificando-se assim as revistas cujos títulos não permitem identificá-las como pertencentes às categorias anteriores, devido à dificuldade de acesso a todas as publicações para uma análise mais detalhada da temática de seus artigos.

Buscando-se confirmar a categorização realizada e conhecer a temática principal da produção científica publicada nos periódicos classificados como de odontologia em geral, realizou-se também uma análise dos temas de seus artigos. Para tanto, consultou-se o último número on-line de cada uma das dez revistas assim categorizadas e disponíveis eletronicamente (identificadas no Quadro 1), o que permitiu validar a classificação previa­mente definida.

Resultados e discussão

O resultado da pesquisa por periódicos de odontologia apresentou 44 títulos (Tabela 1). Nenhum deles está classificado como Internacional A e B, dois apenas estão classificados como Internacional C e outros dois, como Nacional A. A maioria das revistas está classificada como Nacional B (31) e as demais como Nacional C (9).

Embora não seja objetivo deste trabalho discutir a avaliação dos periódicos, a não ser por sua temática, fica evidente a baixa classificação das revistas segundo os critérios adotados pela CAPES.

Péret et al.¹³, analisando os critérios de avaliação da CAPES para a área de odontologia, concluíram que o atual modelo de sociedade, baseado no ideário neoliberal, sob a lógica do mercado, tem fundamentado o modelo de avaliação, o qual revela duas tendências principais: a da internacionalização e a do afastamento do Estado do financiamento de pesquisas.

A tendência à internacionalização pode ser percebida quando a CAPES¹¹ justifica que o Qualis não avalia a qualidade dos periódicos, mas sua importância, crescente do nível de circulação local para o internacional. Além disso, a análise dos documentos realizada por Péret et al.¹³ identificou diversas outras formas de valorização da produção científica que embasam essa tendência (grande valor atribuído à apresentação de trabalhos em eventos internacionais, a publicações em revistas de Qualis A e B internacional, a intercâmbios em centros de excelência no exterior, etc.), o que direciona o conhecimento científico produzido não ao encontro das necessidades nacionais e regionais que, sob o olhar da bioética, deveriam ser prioritárias, mas ao enfoque dado à área internacionalmente.

Ao mesmo resultado conduz o afastamento do Estado do financiamento de pesquisas, percebido pela valorização da captação de recursos de outras fontes, o que pode abrir ainda mais espaço para o setor privado direcionar as pesquisas conforme os seus interesses, colocando em risco a própria autonomia universitária. A lógica do mercado pautando a pesquisa em odontologia resulta na valorização da quantidade (número de publicações) em detrimento da qualidade dos estudos¹³ e, portanto, também em detrimento da formação acadêmica e profissional, já que a alta produtividade concorre com o ensino-aprendizado crítico e reflexivo.

Contudo, a influência do mercado se dá, sobretudo, na determinação da temática das pesquisas, que acabam privilegiando o estudo do desenvolvimento de materiais e de técnicas odontológicas, reproduzindo o interesse das grandes indústrias internacionais¹³. Esta questão foi também constatada por Cormack et al.¹⁴, ao estudar o perfil dos trabalhos odontológicos produzidos e financiados no país, por meio da análise dos resumos publicados nos anais da XIV Reunião Anual da SBPqO, que pode ser considerado uma amostra representativa da produção científica da odontologia brasileira, no ano de 1997. Os autores observaram que 88,3% das pesquisas estavam voltadas para o estudo de materiais, equipamentos e produtos para consumo odontológico, para estudos comparativos ou descritivos de técnicas e procedimentos, e para estudos relacionados às ciências biológicas básicas. Assim, a produção científica voltada às ciências humanas, serviços e programas de saúde, à epidemiologia e demais ciências sociais, tais como psicologia, educação, sociologia, antropologia, bem como aspectos legais, éticos e culturais da profissão, respondiam pela menor parte do total da produção científica.

Tal resultado está de acordo com o encontrado nesta pesquisa, pois a categorização dos periódicos de odontologia brasileiros, por temas, mostrou apenas uma publicação na categoria odontologia social e preventiva e áreas afins, contra treze na de especialidades clínicas. Já as revistas classificadas como odontologia em geral somaram trinta títulos (Tabela 1).

Embora esta classificação tenha sido necessária para categorizar periódicos com publicações de temas realmente diversificados, ela também foi aplicada àqueles cuja temática principal não se conseguiu identificar apenas pelo título. Contudo, ao se analisar os temas dos artigos em dez destas revistas, comprovou-se a predominância de estudos experimentais e clínicos, voltados à tecnologia e às especialidades clínicas, pois dos 128 artigos publicados nestes dez números, apenas 15 (11,7%) abordavam questões relacionadas à odontologia social e preventiva e áreas afins. Assim, considerando-se apropriada a soma dos periódicos de especialidades clínicas com os de odontologia em geral, percebe-se uma disparidade ainda maior entre a produção científica odontológica voltada ao social e a voltada ao biológico/clínico.

Essa disparidade também foi constatada no trabalho de Nunes¹⁵ que, analisando as monografias de formandos de um curso privado de odontologia quanto ao marco conceitual, no período de 1994 a 2002, observou apenas 24% das pesquisas realizadas com “conotação social”, sendo todas as demais no marco do “biologismo”.

Este enfoque científico torna-se ainda mais grave quando analisado conjuntamente com o seu financiamento. Na pesquisa de Cormarck et al.¹⁴, apenas 1,7% dos trabalhos financiados receberam apoio do setor privado, ou seja, a quase totalidade dos financiamentos das pesquisas foi realizada com verbas públicas. É certo que, se o estudo de determinados materiais e técnicas possui ampla aplicação na saúde pública, as pesquisas se justificam em relação aos investimentos realizados pelas agências de fomento, mas se, ao contrário, o seu alcance social é limitado, os escassos recursos públicos deveriam ser redirecionados para pesquisas que possam efetivamente contribuir para a melhora da qualidade da vida coletiva.

Ainda com relação ao financiamento de pesquisas odontológicas, outra preocupação ética que tem sido discutida refere-se à necessidade de se tornar explícitas as relações entre docentes/pesquisadores e a indústria, pela divulgação clara do recebimento de honorários e de financiamentos para estudos. Considera-se que, se os professores recebem para testar e divulgar determinados materiais, esse fato deve ser apresentado de forma transparente e não ter tais interesses travestidos. Além disso, a divulgação dos resultados das investigações, tanto positivos quanto negativos, se faz imperativa, pois um comportamento ético exige que os resultados sejam de domínio da comunidade científica independentemente dos interesses de quem financia a pesquisa¹⁶.

Na procura da verdade e do saber, a honestidade intelectual, o desinteresse pessoal, a decisão na defesa da verdade e a crítica da falsidade são qualidades morais necessárias ao pesquisador, pois cada vez mais a ciência se faz força produtiva e social, podendo seu uso beneficiar ou prejudicar a sociedade. A perda da crença na neutralidade científica não justifica mais ao cientista alienar-se dos resultados e consequências das pesquisas desenvolvidas, devendo tornar-se responsável pela criação e utilização do seu saber¹⁷.

Nesta pesquisa, o único periódico de odontologia brasileiro atualmente publicado, cuja temática foi categorizada como odontologia social e preventiva e áreas afins – a Revista da ABENO – apresenta como sua missão [...] contribuir para a obtenção de indicadores de qualidade do ensino Odontológico[...]com vistas a assegurar o continuo progresso da formação profissional e produzir benefícios diretamente voltados para a coletividade [...]¹⁸. A inexistente publicação de outros periódicos nesta mesma área, aliada à classificação desta revista (Nacional B), tornam evidente o pouco espaço e, consequentemente, a pouca valorização da saúde coletiva na área odontológica¹⁸.

Ao analisar a produção científica brasileira da odontologia social e preventiva, no período de 1986 a 1993, Narvai e Almeida¹⁹ já haviam constatado que esta produção estava muito aquém do seu potencial, expressando uma importante debilidade, tanto de ordem financeira como teórico-metodológica, para o desenvolvimento desse campo de conhecimentos e práticas. Além do conjunto da produção ser modesto, do ponto de vista quantitativo, os autores observaram uma ênfase nos domínios da prevenção e da epidemiologia e uma ausência importante de temas relacionados às políticas e ao sistema de saúde, cruciais à superação do quadro de saúde bucal no Brasil.

É importante ressaltar que a produção científica relacionada à odontologia em saúde coletiva existe e cada vez mais se amplia e toma consistência; no entanto, seus pesquisadores precisam buscar espaços para publicar suas pesquisas e reflexões em revistas de áreas correlatas. É certo que a publicação em revistas multidisciplinares é também muito importante, mas a pequena participação da saúde coletiva no volume total da produção científica odontológica brasileira e a quase ausência de veículos de publicação específicos não podem deixar de ser percebidas e discutidas.

Tal realidade é consequência do desenvolvimento histórico da odontologia que tradicionalmente tem transformado problemas sociais de solução política em problemas científicos de solução técnica. A profissão, desconectada das questões sociais, cresceu mecanicista, considerando exclusivamente a natureza biológica das doenças, orientada mais para a cura que para a prevenção, individualista, desumanizada pela tecnificação¹ e, portanto, desinteressada pelas ações de promoção da saúde e prevenção das doenças.

Embora o enfoque dado à produção científica possa ser compreendido pelos rumos tomados na construção histórica da profissão, um olhar bioético sobre esta questão nos remete a reflexões inadiáveis acerca da adequação necessária da formação e da atuação profissional à realidade social do país. Questiona-se para que (ou para quem) serve uma odontologia tecnicamente elogiável, como a brasileira, se ela não possibilita uma diminuição significativa dos índices de doenças bucais na população e, pelo contrário, continua aumentando cada vez mais o distanciamento entre a técnica e o paciente necessitado, devido à sofisticação do enfoque que lhe vem sendo dada¹⁰.

De acordo com Garrafa et al.¹⁰, [...]a ciência odontológica brasileira está sendo utilizada de forma profundamente discutível, não só do ponto de vista científico propriamente dito, mas também sob o prisma da moral individual e da ética coletiva[...]Se a ciência e seus avanços necessitam respaldo moral e ético para sua aplicação e resultado, a Odontologia também não pode fugir das suas responsabilidades. A aplicação dos progressos odontológicos à população deve ser julgada sob o mesmo prisma.

Neste sentido, discute-se eticamente o enfoque das descobertas científicas como um bem comum ou como um privilégio para alguns. Sendo o progresso científico uma conquista da humanidade, seus resultados deveriam beneficiar a todos e não apenas aos que mantêm o monopólio dos resultados do avanço da ciência¹⁰. Mas enquanto as faculdades, as sociedades científicas e as entidades de classe continuarem privilegiando o paradigma cirúrgico-restaurador, e as agências financiadoras continuarem investindo na odontologia de alta complexidade, a profissão odontológica brasileira continuará em dívida com a sua própria sociedade e em desacordo com a atual e inquietante reflexão bioética.

A nova formação em saúde deve pautar-se na realidade econômica e social do país para que, muito além das competências técnicas, os futuros profissionais desenvolvam competência também quanto às dimensões ética e social do trabalho²⁰. Este compromisso com a ética está evidenciado de forma marcante nas novas Diretrizes Curriculares (2001), ao tratar do Perfil Profissional, das Competências Gerais – “os profissionais devem realizar seus serviços dentro dos mais altos padrões de qualidade e dos princípios da ética/ bioética [...]”, e ao tratar das Competências e Habilidades Específicas – “respeitar os princípios éticos inerentes ao exercício profissional; atuar multidisciplinarmente, interdisciplinarmente e transdisciplinarmente com extrema produtividade na promoção da saúde baseado na convicção científica, de cidadania e de ética²¹”.

Mas, para que um novo e adequado processo de formação dos profissionais da saúde tenha sucesso, a relação da academia com a sociedade deve ser reorientada²², bem como o investimento nas pessoas. É preciso investir na formação pedagógica dos professores; discutir as concepções de conhecimento, educação e saúde; construir currículos integrados e flexibilizá-los para que acompanhem a velocidade da produção de conhecimentos; enfatizar o aprendizado crítico em vez dos conteúdos; desenvolver metodologias ativas de ensino-aprendizagem, entre outras^{23, 24}.

Mais especificamente na formação em odontologia, ressalta-se a importância da inserção precoce do aluno em seu contexto profissional, das clínicas integradas de complexidade crescente, da melhoria na formação em saúde coletiva, de estratégias para o trabalho em equipe e da diversificação dos cenários de aprendizagem²⁵. Mas, sobretudo, deve-se buscar uma prática educativa humanizada, que coloca o sujeito como centro do processo de construção da cidadania¹⁰, habilitando-o a ser um promotor de saúde, sensibilizado para o trabalho interdisciplinar no âmbito coletivo²⁴.

Neste sentido, a bioética enquanto instrumental que apóia o exercício de reflexão e crítica sobre a realidade tem uma grande contribuição a dar, daí a importância de seu ensino ser incontestável. Se hoje ainda são insuficientes os estudos que relacionam a própria bioética, o trabalho e o trabalhador da saúde, incluindo seu processo formativo, cabe aproveitar o oportuno momento de transformações do processo de formação em saúde para inserir essa temática no debate, tão crucial que é para se alcançar a desejada mudança nos perfis profissionais²⁶.

Considerações finais

A classificação das revistas por temas predominantes é uma tarefa complexa, pois os temas não são estanques, mas possuem interfaces; os periódicos, ainda que direcionados a alguma área específica, não necessariamente publicam artigos exclusivos à área; além de que existem muitas revistas que agregam temas diversos na área da odontologia. Deste modo, tornou-se necessária, neste trabalho, a adoção de uma classificação ampla e pouco detalhada, mas que permitiu aos autores realizar a análise necessária.

Quanto à temática predominante nas pesquisas odontológicas brasileiras – não direcionada para as reais necessidades de saúde da população – a bioética apresenta-se como um referencial de análise que indica insuficiências importantes, mas que também aponta reflexões para se pensar uma produção científica que seja capaz de propiciar uma formação e capacitação profissional ética e socialmente comprometida.

Nesse sentido, os critérios de avaliação da produção científica adotados pela CAPES desempenham um papel importante no direcionamento das pesquisas nacionais e devem, portanto, ser melhor analisados quanto a sua adequação. Além disso, e mais especificamente com relação à publicação da produção da odontologia em saúde coletiva, outro estudo se faz necessário para avaliar os meios de publicação que seus autores têm utilizado, já que no rol das revistas brasileiras de odontologia esta área encontra um espaço muito limitado.

Por fim, outra questão ética que se impõe trata da responsabilidade social da universidade, já que é sua função identificar os problemas de saúde locais e conduzir o ensino e a pesquisa para ações de impacto que possibilitem melhores condições para a vida em sociedade^{22, 27}. Em tempos de luta pela universidade pública e gratuita, de consolidação do Sistema Único de Saúde, de novas diretrizes curriculares e de implementação de mudanças na formação dos profissionais de saúde, o convite à reflexão e à ação é aberto a todos os sujeitos envolvidos – universidade, serviço, sociedade – pois o desafio de transformá-la é grande, mas também é possível.

Colaboradores

M Finkler realizou todas as etapas na produção da pesquisa e do artigo. MC Calvo participou da concepção do trabalho e aprovação da redação. JC Caetano e FRS Ramos participaram da revisão crítica e aprovação da redação final.

Artigo apresentado em 07/08/2006

Aprovado em 19/10/2006

Versão final apresentada em 17/11/2006

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  27 Out 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2009

Histórico

• Aceito
  17 Nov 2006
• Revisado
  19 Out 2006
• Recebido
  07 Ago 2006