As políticas públicas na área da saúde da criança

Public polices at child health area

DEBATEDORES DISCUSSANTS

As políticas públicas na área da saúde da criança

Public polices at child health area

Maria Auxiliadora de Souza Mendes Gomes

Instituto Fernandes Figueira, Fiocruz. [e-mail]

As mudanças observadas no perfil de adoecimento, na demanda por cuidados de saúde e na mortalidade de crianças e adolescentes não têm recebido o destaque necessário nos espaços acadêmicos e de gestão das políticas públicas de saúde. É importante registrar que os movimentos estratégicos, a experiência acumulada e as pesquisas realizadas estiveram até bem pouco tempo focados no objetivo de alterar um quadro sanitário marcado por elevados índices de desnutrição e morbimortalidade por causas infecciosas. Esse objetivo moldou a formação dos quadros para a saúde, o perfil das equipes técnicas nas diferentes instâncias de gestão do nosso sistema de saúde e a produção de conhecimento para esses grupos etários.

Especificamente, em relação às ações desenvolvidas pelos serviços de saúde, tem sido bem reconhecido que o Programa Nacional de Imunização, a disseminação da terapia de reidratação oral e a condução adequada dos casos de infecções respiratórias agudas foram decisivas para a redução das internações e óbitos por doenças infecciosas e contribuíram para romper o círculo vicioso de doença e desnutrição. Ainda no campo nutricional, merece ser mencionado o aumento da prevalência do aleitamento materno em menores de um ano, identificado nas capitais brasileiras em pesquisas do Ministério da Saúde^1,2.

Entretanto, de forma desafiadora, o risco nutricional causado pela doença associada à dificuldade no acesso ao aporte alimentar adequado vem sendo substituído progressivamente pelo risco nutricional associado ao sobrepeso e obesidade. Padrões alimentares, instalados desde os primeiros meses de vida, e o estilo de vida predominante nos ambientes urbanos contribuem para a identificação do sobrepeso em populações cada vez mais jovens.

Na dinâmica urbana brasileira desse final da primeira década do século XXI, encontramos também os elementos responsáveis por um padrão de morbimortalidade por causas externas que se concentra em adolescentes do sexo masculino, com evidente predomínio entre meninos negros e pobres. Nesse mesmo grupo social, encontramos o perfil demográfico predominante em nosso país: a redução na fecundidade, com a maternidade e a paternidade ocorrendo ainda na adolescência.

Na outra ponta do ciclo de vida, o desafio de garantir acesso a um cuidado neonatal adequado e oportuno vem mobilizando gestores, profissionais e pesquisadores. Aqui, os que atuam nos serviços que atendem recém-nascidos e crianças necessariamente dependem da atuação dos responsáveis pelo cuidado materno e, mesmo, de outras unidades nas quais os diferentes elos da cadeia de eventos perinatais acontecem. Estamos falando de ambientes ambulatoriais tanto da rede básica de saúde quanto da de maior complexidade (gestações de risco). Estamos falando de setores ainda fragmentados no planejamento e gestão dos serviços para a mulher, criança e adolescente e mesmo nos equipamentos hospitalares responsáveis pela maciça maioria dos partos e nascimentos em nosso país³.

A necessidade dos responsáveis pelo cuidado perinatal olharem para além desse período é também um elemento de grande importância. As doenças e agravos da vida adulta têm sido bem relacionadas com o ambiente intrauterino e os primeiros meses de vida.

O impacto da maior sobrevida de recém-nascidos prematuros está associado também ao impacto da maior sobrevida de neonatos portadores de malformações congênitas ou doenças graves, gerando demandas por serviços e tecnologias que não se limitam ao período de internação neonatal. Encontramos essa situação nas diferentes regiões brasileiras e não apenas naquelas que superaram mais precocemente os agravos infecciosos e nutricionais como causas de morbimortalidade.

O alerta de Moreira e Goldani merece ser acolhido por todos os envolvidos e comprometidos com a saúde das crianças e dos adolescentes. Profissionais que têm a responsabilidade de deles cuidarem devem refletir cuidadosamente sobre a provocação em relação à "nova pediatria".

• ¹
  Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia em Saúde da Criança e da Mulher - 2006 Brasília: Ministério da Saúde; 2006.
• 2. Castro IR, Engstrom EM, Cardoso LO, Damião JD, Rito RV, Gomes MA. Time trend in breast-feeding in the city of Rio de Janeiro, Southeastern Brazil:1996-2006. Rev. Saude Publica 2009; 43(6): 1021-1029.
• 3. Carvalho M, Gomes MA. A mortalidade do prematuro extremo em nosso meio: realidade e desafios. J Pediatr (Rio J). 2005; 81(Suppl.1):S111-118.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  20 Abr 2010
• Data do Fascículo
  Mar 2010