História do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva no Brasil

History of the scientific field of Food and Nutrition in Public Health in Brazil

ARTIGO ARTICLE

História do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva no Brasil

History of the scientific field of Food and Nutrition in Public Health in Brazil

Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos^I; Malaquias Batista Filho^II

^IDepartamento de Nutrição, Centro de Ciências da Saúde, Universidade Federal de Santa Catarina. Campus Universitário, Trindade. 88970-600 Florianópolis SC. [e-mail]

^IIInstituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira, Recife

RESUMO

O objetivo do artigo é traçar a história do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (ANSC) no Brasil, procurando descrever os contextos que possibilitaram sua construção, consolidação e ressignificação; identificar os cientistas brasileiros que contribuíram com este processo e abordar os paradigmas que nortearam a atuação destes cientistas. Como critérios metodológicos de análise foram estabelecidos três cortes transversais, correspondentes a contextos da história deste campo: o primeiro referente ao período 1930 a 1963; o segundo entre 1964 a 1984 e o terceiro considera o período 1985 a 2010. Depreende-se que o campo da ANSC assumiu a atual configuração a partir de meados de 1970, no interior do chamado movimento sanitário brasileiro, cujo ideário principal foi a realização da reforma sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde. Reafirma-se a importância do caráter multidisciplinar bem como a premissa do relevante papel do campo da ANSC na garantia do direito humano à alimentação saudável, um componente do conjunto de condições necessárias à promoção da saúde, prevenção de doenças, vigilância e recuperação da saúde e melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

Palavras-chave: Alimentação e Nutrição, Saúde Coletiva, Campo científico, Paradigmas, Cientistas brasileiros, História da Nutrição

ABSTRACT

This paper aims to trace the history of the scientific field of Food and Nutrition in Public Health in Brazil (FNPH), trying to describe the contexts that allowed the construction, consolidation and redefinition of the field, to identify the Brazilian scientists who contributed to this process and address the scientific concepts or paradigms that guided the actions of these scientists. As methodological criteria of analysis three cross sections corresponding to contexts of history in this field were established: the first one covers the period from 1930 to 1963, the second one between 1964 and 1984 and the third one considers the period from 1985 to 2010. We conclude that the field of FNPH assumed the current configuration from the mid-1970's, within the so-called Brazilian health movement, whose main ideas were the achievement of health reform and the construction of the Unified Health System. We reaffirm the importance of multidisciplinary character and the premise of the important role of the field of FNPH in ensuring the human right to healthy food, a component of the set of conditions necessary for health promotion, disease prevention, surveillance and health recovery and improvement of quality of life for all Brazilians.

Key words: Food and Nutrition, Public Health, Scientific field, Paradigms, Brazilian scientists, History of Nutrition

Introdução

O objetivo deste artigo é traçar a história do campo da Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva (ANSC) no Brasil, procurando descrever os distintos contextos que possibilitaram a sua gênese, consolidação e ressignificação; identificar os cientistas brasileiros que contribuíram para este processo e abordar as concepções científicas ou paradigmas que nortearam a atuação desses cientistas.

Como critérios metodológicos de análise e estruturação do artigo foram estabelecidos, de forma intencional, três cortes transversais, correspondentes a contextos específicos da história deste campo do conhecimento científico no Brasil: o primeiro corresponde ao período 1930 a 1963, momento em que se analisa o processo de gênese do campo; o segundo se situa no período de 1964 a 1984, identificado como o momento de consolidação do campo; finalmente, o terceiro corresponde ao período 1985 a 2010, em que se aborda a incorporação de novos paradigmas e a ressignificação do campo.

Antes de tudo, cabe explicitar que o conceito de campo científico utilizado neste artigo segue a orientação teórica da Sociologia Reflexiva, de Pierre Bourdieu (1930-2002)^1,2; em simultâneo, os conceitos de paradigma e comunidade científica são oriundos da Filosofia Idealista, de Thomas Samuel Kuhn (1922-1996)³.

Para Kuhn³, paradigmas são as realizações científicas universalmente reconhecidas que, durante algum tempo, fornecem problemas e soluções modelares para uma comunidade de praticantes de uma ciência. Ou ainda, conforme esclarece o próprio autor: um paradigma é aquilo que os membros de uma comunidade partilham e, inversamente, uma comunidade científica consiste em homens que partilham um paradigma.

Na concepção idealista de Kuhn³, a comunidade científica seria uma estrutura autônoma e autorreprodutora, em que os cientistas cooperariam de forma neutra e desinteressada em nome do progresso científico. De acordo com Kuhn³, para compreender o conhecimento científico como propriedade intrínseca de uma determinada comunidade científica, torna-se necessário conhecer as características essenciais dessas unidades que o criam e o utilizam. Em linhas gerais, para Kuhn³, a organização e o funcionamento da comunidade científica ocorriam da seguinte forma: Uma comunidade científica é formada pelos praticantes de uma especialidade científica. Estes foram submetidos a uma iniciação profissional e a uma educação similares, numa extensão sem paralelos na maioria das outras disciplinas. Neste processo absorveram a mesma literatura técnica e dela retiraram muitas das mesmas lições. Normalmente as fronteiras dessa literaturapadrão marcam os limites de um objeto de estudo científico e em geral cada comunidade possui um objeto de estudo próprio.

Rompendo com a noção kuhniana de comunidade científica, adotamos a concepção de campo científico proposta por Bourdieu¹, que o concebe como um espaço de luta pelo monopólio da competência científica que é socialmente reconhecida a um agente determinado, ou seja, a capacidade técnica e o poder social de falar e intervir legitimamente em matéria de ciência. Neste sentido, para Bourdieu^1,2, o campo científico constitui um mercado particular caracterizado pela luta concorrencial travada entre cientistas e/ou instituições científicas em torno da posse do capital científico - uma espécie de capital simbólico, não monetário, e que se transforma em autoridade ou competência científica para os praticantes da ciência.

Ressalta-se ainda que compartilhamos da ideia de que, na atualidade, o campo da Alimentação e Nutrição estaria vivenciando uma era pósgenômica, caracterizando-se cada vez mais como uma ciência ou campo científico multidisciplinar, constituído pela integração de dimensões biológicas, sociais e ambientais^4-6. Dentro deste campo mais amplo está contido o campo específico da ANSC, o qual será objeto de nossa investigação neste artigo.

A gênese do campo (1930 a 1963)

É consenso na literatura científica afirmar que o campo da Alimentação e Nutrição, dentro de três grandes dimensões (ciência, profissão e política pública do Estado brasileiro), teve sua emergência no final da década de 1930, no decorrer do primeiro Governo Vargas^7-10.

Como ciência, a origem do campo encontrase associada à disciplina "Higiene Alimentar", área de estudo constituída a partir de meados do século XIX nas faculdades de medicina e que, na década de 1930, possibilitaria a institucionalização acadêmica deste novo campo científico. A partir da década de 1930, duas principais vertentes de conhecimento confluíram para a conformação desse campo científico. A primeira, vertente biológica, congregava cientistas preocupados com aspectos clínico-fisiológicos e individuais relacionados ao consumo e à utilização biológica dos nutrientes. A segunda, vertente social, reunia aqueles cuja atenção voltava-se para os aspectos econômico-sociais e populacionais relacionados à produção, à distribuição e ao consumo de alimentos. Nesta segunda vertente, encontra-se a matriz para a constituição do campo da ANSC^7,9,10.

Como profissão, a partir de 1939 identifica-se a criação dos primeiros cursos para formação de profissionais em Alimentação e Nutrição (nutrólogos, nutricionistas/dietistas, auxiliares de alimentação, economistas domésticas etc.). A partir de então, começa a ser estabelecida a demarcação das fronteiras definidoras dos limites de competência, de autonomia e de poder entre as distintas especialidades profissionais conformadoras do complexo e interdisciplinar campo da Alimentação e Nutrição que se constituía no país^9,10.

Como política pública, nas distintas conjunturas compreendidas no período 1930-1963, entre o Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945), o Plano SALTE (saúde, alimentação, transporte e energia) de Gaspar Dutra (1946-1950), o retorno do populismo de Getúlio Vargas (1951-1954), o desenvolvimento rápido do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1955-1960) e as reformas de base de João Goulart (1961-março de 1964), o campo materializou-se no Brasil a partir da instituição da "ração essencial mínima" (Decreto-Lei nº 399, de 30 de abril de 1938) e do salário mínimo (Decreto-Lei nº 2.162, de 1º de maio de 1940); da criação do Serviço de Alimentação da Previdência Social - SAPS (Decreto-Lei nº 2.478, de 5 de agosto de 1940) e da Comissão Nacional de Alimentação - CNA (Decreto-Lei nº 7.328, de 17 de fevereiro de 1945); da instituição da Campanha Nacional de Merenda Escolar (Decreto nº 37.106, de 31 de março de 1955), embrião do atual Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outras intervenções estatais. Ou seja, no período em apreço, a intervenção estatal em Alimentação e Nutrição materializou-se a partir de ações e programas de assistência alimentar e nutricional voltados aos trabalhadores vinculados à previdência social; às gestantes, nutrizes e crianças menores de cinco anos de idade e aos escolares. Ressalta-se a íntima articulação desses programas brasileiros de assistência alimentar e nutricional com as organizações internacionais e os programas internacionais de ajuda alimentar, criados no pós-Segunda Guerra Mundial, tais como a FAO (Food and Agriculture Organization), o Unicef (United Nations International Children Emergency Fund), o Programa de Alimentos para a Paz da USAID (Agency for International Development, dos Estados Unidos da América) e o Programa Mundial de Alimentos (PMA)^7,11,12.

Em relação aos cientistas protagonistas do processo de construção do campo no Brasil, em estudos anteriores identificamos que o espaço geográfico de atuação destes cientistas deu-se inicialmente em instituições públicas localizadas, inicialmente, no eixo Rio de Janeiro-São Paulo, principais centros urbano-industriais do país, para em seguida descentralizar-se para outros estados, entre os quais se destacam Pernambuco, Bahia e Alagoas^9,10,13,14. Na perspectiva social, no Rio de Janeiro, destaca-se a atuação de Josué de Castro e seus pares do Instituto de Nutrição da Universidade do Brasil, entre eles Hélio Vecchio Alves Maurício, Pedro Borges, Walter Silva (CNA) e Walter Santos (CNA); destaca-se também a atuação de Dante Nascimento Costa na condução do SAPS e dos cursos para formação de profissionais do setor. Em São Paulo, Francisco Pompêo do Amaral e Geraldo Horácio de Paula Souza. Em Pernambuco, Nelson Chaves, Gilberto Freyre, Ruy Coutinho, Jamesson Ferreira Lima e Orlando Parahim. Na Bahia, Thales de Azevedo. Em Alagoas, Nabuco Lopes^7,9,10,15.

Ressalta-se que, embora o perfil do cientista do campo da Alimentação e Nutrição tenha uma característica hegemonicamente masculina, também se observou a presença feminina neste recorte inicial. Neste sentido, destacam-se as atuações da química Emília Pechnik (INUB), da enfermeira/dietista Lieselotte Ornellas (enfermagem da UB), das médicas Irma Fioravanti (INUB) e Naíde Teodósio (PE), das nutricionistas/dietistas Neide Gaudenci, Debble Smaira Pasotti, Ione Cintra de Souza, Dalva Oliani, Eunice de Oliveira e Arcelina Ribeiro (Superintendência do Ensino Profissional do Estado de São Paulo) e Enilda Lins da Cruz Gouveia (SAPS-RJ)^9,10,15-18.

Em relação às concepções científicas ou paradigmas que nortearam a atuação dos cientistas do campo no período 1930-1963, pode-se afirmar que em um primeiro momento, circunscrito às décadas de 1930-1940, a matriz teórica que unificou os intelectuais do campo foi a tese "do valor eugênico da alimentação na construção da nação e do homem brasileiro" ou "do mal de fome e não de raça". Matriz ideológica que, na época, procurava desfocar da questão racial para a questão sociocultural o preconceito racial/climático que se tinha sobre o povo brasileiro, notadamente sobre o processo de mestiçagem no Brasil. Neste sentido, os cientistas do campo afirmavam a tese do aprimoramento eugênico do povo brasileiro mediante uma alimentação racional. No segundo momento, circunscrito ao período 1950-1963, pode-se dizer que a matriz teórico-cognitiva sobre gênese, reprodução e enfrentamento da fome/subnutrição da população brasileira defendida pelos intelectuais da Alimentação e Nutrição encontrava-se em sintonia com as teorias do nacional desenvolvimentismo, hegemônicas no período^13,14,19,20.

Em relação aos veículos de circulação das ideias e às instâncias do processo de organização, mobilização e luta dos profissionais do campo no período 1930-1963, vale destacar que: (1) os Arquivos brasileiros de nutrição, uma das inúmeras idealizações de Josué de Castro, constituíramse no mais importante veículo de difusão do saber científico em Alimentação e Nutrição produzido no país no período ora investigado^7,9; (2) o livro Alimentação brasileira à luz da geografia humana, publicado por Josué de Castro em 1937, foi o principal veículo de circulação da tese "do mal de fome e não de raça"^13,14,19,20; (3) o clássico Geografia da fome, publicado por Josué Castro em 1946, por sua vez, traçava pela primeira vez o mapa da fome e das carências alimentares e nutricionais do país, além de ser um dos principais difusores das teorias vigentes sobre o nacional desenvolvimentismo^13,14,19,20; (4) a Sociedade Brasileira de Nutrição (SBN), entidade de caráter técnico-científico e cultural, fundada em 1940, passaria a defender os interesses dos profissionais do campo, particularmente dos médicosnutrólogos^7,9,10; e (5) a Associação Brasileira de Nutricionistas (ABN), fundada em 31 de agosto de 1949, foi a entidade brasileira criada com o intuito de representar e defender os interesses dos nutricionistas/dietistas¹⁰.

A consolidação do campo (1964 a 1984)

No período de 1964 a1984, em face das contradições inerentes ao contexto de ditadura militar, identificam-se a emergência das pesquisas nutricionais de base populacional com amostras representativas de todas as regiões geográficas do país; as tentativas de incorporação de técnicas de planejamento nutricional ao planejamento econômico, conduzidas sob a direção do então Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan); a expansão do número de cursos de graduação de nutrição; a criação de cursos superiores para formação de novas categorias profissionais do campo (tecnólogos e engenheiros de alimentos) e o início dos primeiros cursos de pós-graduação em Alimentação e Nutrição lato sensu (especialização) e stricto sensu (mestrado e doutorado)^10-12.

No cenário internacional, no início da década de 1970 assistiu-se a um contexto de crise do capitalismo, em que a questão da fome mundial ressurgiu com maior intensidade a partir da controvertida crise mundial de alimentos. No Brasil, a degradação das condições de vida das massas trabalhadoras excluídas do processo de crescimento econômico foi atestada por vários estudos, particularmente pelo Estudo Nacional de Despesas Familiares (Endef),realizado em 1974/1975. A partir dessa conjuntura, organismos internacionais como a OMS, a FAO e o Unicef passaram a defender a necessidade da incorporação do planejamento nutricional ao planejamento econômico dos países do Terceiro Mundo, em particular dos países latino-americanos. No Brasil, surgem o I e o II Planos Nacionais de Desenvolvimento (PNDs), incorporando ao planejamento econômico instrumentos de políticas sociais. Nesse contexto, por meio da Lei nº 5.829, de 30/11/72, foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (Inan). Sob a tutela do Inan, em fevereiro de 1976 foi instituído o II Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (II Pronan), que deveria ter duração coincidente com o II PND (1975-1979), mas teve prorrogada sua execução até 1984^7,10-12.

Ressalta-se que a partir do II Pronan a questão nutricional voltou a assumir um lugar de destaque na agenda pública, constituindo um dos principais instrumentos da política social conduzida pelos governos militares. Com a instituição do II Pronan, outro médico pernambucano voltava a ocupar o posto mais elevado da principal agência pública do campo da Nutrição no Brasil: dr. Bertoldo Kruse Grande de Arruda, o qual presidiu o Inan no período de 1974 a 1984. Antes disso, outras agências da política de alimentação e nutrição, tais como o SAPS e a CNA, haviam sido presididas por Josué de Castro. destaca-se que em 1964, com a instalação da ditadura militar, Josué de Castro foi exilado do país, falecendo em Paris no ano de 1973. Além disso, é preciso reconhecer que foi a partir do desenvolvimento dos programas do II Pronan que ocorreu o processo de institucionalização de ações de Alimentação e Nutrição no interior da rede pública de serviços de saúde, educação, assistência social etc. em todo o território nacional^7,10-12.

Em relação aos cientistas protagonistas do processo de consolidação do campo no período de 1964 a 1984, observou-se que, embora ainda concentrados no centro-sul do país, houve uma disseminação para outras regiões do Brasil. Em Pernambuco destaca-se o grupo de cientistas liderados por Nelson Chaves, entre os quais apontamos: Bertoldo Kruse Grande de Arruda, Emília Aureliano de Alencar Monteiro, Heloísa de Andrade Lima Coêlho, Malaquias Batista Filho, Maria Anunciada Ferraz de Lucena e Marly Cordeiro Baez^{9,11,13,15,21}. Em São Paulo, no campo específico de ANSC, destaca-se o grupo de cientistas liderados por Yaro Ribeiro Gandra (Carlos Augusto Monteiro, Ignez Salas Martins, Sophia Cornbluth Szcarfarc, entre outros) e as nutricionistas do Instituto de Saúde, Bárbara Regina Lerner, Doris Lúcia Marlini Lei, Maria Lúcia Rosa Stefanini e Sandra Pinheiro Chaves. Ainda em São Paulo, destaca-se a importante contribuição de cientistas vinculados a outros campos que fazem interfaces com ANSC, tais como Alberto Carvalho da Silva, Franco Maria Lajolo, José Eduardo Dutra de Oliveira, Júlio Sérgio Marchini, Hélio Vannuchi e Rebeca Carlota de Angelis. No Rio de Janeiro, destacam-se as atuações das nutricionistas Enilda Lins da Cruz Gouveia, Emília de Jesus Ferreiro, Lúcia Ypiranga Dantas Rodrigues, Maria Auxiliadora Santa Cruz Coelho, Neuza Therezinha Rezende Cavalcante e Sônia Moreira Alves, entre outras^7,9,11,13,15.

Em relação às concepções científicas ou paradigmas que nortearam a atuação dos cientistas do campo no período de 1964 a 1984, conforme apontaram estudos anteriores, predominaram as abordagens multicausais da determinação do processo fome/desnutrição, baseadas em concepções de mundo positivistas e funcionalistas. Nos últimos anos da década de 1970 e nos primeiros anos da de 1980, as concepções estruturalistas da determinação do processo fome/desnutrição passaram a ser enfatizadas. Assim, as investigações científicas em Alimentação e Nutrição passaram a identificar elementos estruturais como a distribuição da renda (a baixa renda), a distribuição da terra e outros elementos da forma de organização social como os principais determinantes do processo fome/desnutrição^{7,10-12,21,22}.

Em relação aos veículos de circulação das ideias e às instâncias do processo de organização, mobilização e luta dos profissionais do campo no período de 1964 a 1984, vale destacar que:

(1) O clássico Nutrição básica e aplicada, publicado em 1978 por Nelson Chaves, tornou-se uma das principais referências bibliográficas do processo didático-pedagógico de formação do nutricionista e outros profissionais do campo. Além disso, se constituiu num dos principais veículos de circulação das ideias do grupo de cientistas liderados por Nelson Chaves, contribuindo para definir quais os problemas e os métodos legítimos do campo no Brasil. Ou seja, a visão ecológico-humanista acerca dos métodos de diagnóstico, prevenção e tratamento do processo fome/desnutrição, contida em Nutrição básica e aplicada, constituir-se-ia no paradigma dominante da Alimentação e Nutrição no Brasil, seja como ciência, seja como profissão e política pública^11,13,21.

(2) Os Arquivos brasileiros de nutrição param de circular em 1968, provocando, por mais de uma década, um importante vazio no processo de circulação das ideias dos cientistas do campo a partir de então⁹.

(3) Em 08/04/1967 ocorreu a criação da Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos (SBCTA), sediada no Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), em Campinas, São Paulo, com objetivos técnico-científicos e sociais voltados aos profissionais do campo da Ciência e Tecnologia de Alimentos. Em janeiro de 1981, foi lançada a primeira edição da revista Ciência e Tecnologia de Alimentos, da SBCTA, a qual passou a se constituir no principal periódico de circulação das ideias em Ciência e Tecnologia de Alimentos no Brasil (www.sbcta.org.br).

(4) Em 1972, a ABN transforma-se em Federação Brasileira das Associações de Nutricionistas (Febran), passando a congregar as associações técnico-científicas e culturais existentes em distintos estados brasileiros. Em 1980, foi lançado o primeiro número da revista Alimentação & Nutrição, periódico editorado pela Febran, o qual passou a ser importante veículo de circulação de ideias no campo da Alimentação e Nutrição¹⁰.

(5) Em 1973, no Rio de Janeiro, por iniciativa dos médicos José Evangelista e Clara Sambaquy Evangelista, foi criada a Associação Brasileira de Nutrologia (Abran), entidade técnico-científica e social visando congregar os interesses dos médicos nutrólogos brasileiros.

De acordo com informações fornecidas pela Abran, em 1978 a Nutrologia foi reconhecida como especialidade médica pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pelo Conselho Nacional de Residência Médica (CNRM) (www.abran.org.br).

Os novos paradigmas e a ressignificação do campo (1985 a 2010)

Nas duas últimas décadas, observou-se que ao perfil epidemiológico nutricional que caracterizou a sociedade brasileira no período 1930-1980, constituído pelas doenças relacionadas às carências nutricionais (desnutrição proteico-calórica, hipovitaminose A, pelagra, anemia ferropriva, bócio etc.), sobrepuseram-se as doenças relacionadas ao excesso nutricional (obesidade, diabetes, dislipidemias, hipertensão, certos tipos de câncer etc.). Este processo reconhecido como transição nutricional brasileira tem imprimido a necessidade de construção de novos enfoques explicativos e intervencionistas^22-25.

Em relação à intervenção social do Estado brasileiro nesse terceiro corte analisado (19852010), correspondente aos governos José Sarney, Fernando Collor/Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, observou-se que a política pública de alimentação e nutrição transitou do planejamento autoritário ao participativo; da centralização à descentralização administrativa; da universalização à focalização de benefícios; do controle estatal ao social; dos programas de distribuição de alimentos em espécie aos de tíquetes e aos de transferência de renda em dinheiro; do financiamento público às parcerias entre público e privado, entre sociedade civil e Estado, entre instituições governamentais e não governamentais; das ações emergenciais ou assistenciais às mediatas ou estruturais; das ações compensatórias às de emancipação¹¹.

Em relação aos cientistas que protagonizam o processo de ressignificação do campo no período de 1985 a 2010, podemos dizer que ocorreu uma ampliação e diversificação do elenco de protagonistas, além de demarcação mais nítida de subcampos de atuação no interior da ANSC. Assim, podemos identificar pelo menos três subcampos de atuação compondo o campo da ANSC: Epidemiologia Nutricional; Política, Planejamento e Gestão em Alimentação e Nutrição; e Ciências Sociais e Humanas em Alimentação e Nutrição²⁵. No subcampo Epidemiologia Nutricional, que engloba todo o amplo conjunto das doenças nutricionais relacionadas à carência e/ou excesso de nutrientes, destacamos a atuação de Ana Marlucia Oliveira Assis, Carlos Augusto Monteiro, César Gomes Victora, Denise Petrucci Gigante, Gilberto Kac, Leonor Maria Pacheco Santos, Luiz Antonio dos Anjos, Malaquias Batista Filho, Pedro Israel Cabral de Lira, Rosely Sichieri, entre outros. No subcampo de Política, Planejamento e Gestão em Alimentação e Nutrição, destacamos Ana Beatriz Vasconcellos, Denise Coitinho, Flávio Luiz Schieck Valente, Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos, Inês Rugani Ribeiro de Castro, Luciene Burlandy Campos de Alcântara, Renato Sergio Jamil Maluf, Sandra Maria Chaves dos Santos, entre outros. No subcampo das Ciências Sociais e Humanas em Alimentação e Nutrição, destacamos Ana Maria Canesqui, Dulce Lopes Barboza Ribas, Eronides da Silva Lima, Ligia Amparo da Silva Santos, Maria do Carmo Soares de Freitas, Maria Lúcia Magalhães Bosi, Rosa Wanda Diez Garcia, Rosana Magalhães, Shirley Donizete Prado, entre outros²⁵. Vale destacar que a atuação nestes campos não é um processo excludente, observandose que muitos dos protagonistas do campo transitam livremente pelos três subcampos.

Em relação às concepções científicas ou paradigmas que nortearam a atuação dos cientistas do campo no período de 1985 a 2010, observouse a partir dos últimos anos 1980 a influência da concepção da determinação histórico-social do processo saúde/doença nas investigações epidemiológicas nutricionais. Neste sentido, alguns estudos empíricos divulgados naqueles anos utilizaram uma operacionalização do conceito de classe social, demonstrando ser esta categoria extremamente útil na identificação e explicação das desigualdades verificadas no processo saúde-doença^26,27. Ao longo da década de 1990, entretanto, a partir da crise do chamado socialismo real, caracterizada pela queda do muro de Berlim, pela perestroika soviética e pelo retorno à sociedade de mercado ocorrido nos países socialistas, verificou-se certa retração da concepção histórico-social em detrimento do recrudescimento das doutrinas neoliberais^11,22. Assim, dentro da nova ordem econômica mundial que se estabelecia, também instalou-se o que se chamou de crise paradigmática, de busca de novos paradigmas^28,29. No campo da Alimentação e Nutrição brasileira, também têm sido verificadas tentativas de busca de novos paradigmas que possibilitem a apreensão da complexa realidade alimentar e nutricional que vem se configurando a partir de então. Neste sentido, têm sido identificados distintos pontos de vista sobre este paradoxo nutricional brasileiro, tais como aqueles centrados no "enfoque da transição epidemiológica nutricional"^23,24,30, na "análise ecológica da obesidade e outras doenças não transmissíveis"³¹, na "concepção holística da Nutrição"³², na "abordagem fenomenológica da fome"³³, na "visão sobre o direito humano à alimentação e nutrição"³⁴ e mesmo na "teoria da determinação social da doença"³⁵.

Em relação aos veículos de circulação das ideias e às instâncias do processo de organização, mobilização e luta dos profissionais do campo no período de 1985 a 2010, vale destacar:

(1) A ampliação do número de periódicos brasileiros veiculando as ideias do campo: Revista de Nutrição (início de circulação em janeiro de 1988), Revista de Saúde Pública (desde junho de 1967), Cadernos de Saúde Pública (início em janeiro/março de 1985), Ciência & Saúde Coletiva (início em 1996), Revista Brasileira de Epidemiologia (início em 1998), Revista Brasileira de Saúde Materno-Infantil (início em 2001), Jornal de Pediatria (desde 1934), Nutrire (início em 1990), entre outros.

(2) A ampliação das publicações em formato de livros, entre eles: Fome e desnutrição: determinantes sociais, organizado por Flávio Luiz Schieck Valente, com primeira edição em 1986; Epidemiologia da desigualdade: um estudo longitudinal de 6.000 crianças brasileiras, organizado por César G. Victora, Fernando C. Barros e J. Patrick Vaughan, com primeira edição em 1988; Saúde e nutrição das crianças de São Paulo: diagnóstico, contrastes sociais e tendências, de Carlos Augusto Monteiro, com primeira edição em 1988; A face oculta da Nutrição, de Maria Lúcia Magalhães Bosi, com primeira edição em 1988; Repensando a desnutrição como questão social, de Paulete Goldenberg, com primeira edição em 1988; Velhos e novos males da Saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças, organizado por Carlos Augusto Monteiro, com primeira edição em 1995; Nutrição, Saúde & comunidade, organizado por Enilda Lins da Cruz Gouveia, com primeira edição em 1992; Avaliação nutricional de coletividades, de Francisco de Assis Guedes de Vasconcelos, com primeira edição em 1993; Direito humano à alimentação: desafios e conquistas, organizado por Flávio Luiz Schieck Valente, com primeira edição em 2002; Agonia da fome, de Maria do Carmo Soares de Freitas, com primeira edição em 2003; Antropologia e nutrição: um diálogo possível, organizado por Ana Maria Canesqui e Rosa Wanda Diez Garcia, com primeira edição em 2005; Epidemiologia Nutricional, organizado por Gilberto Kac, Rosely Sichieri e Denise P. Gigante, com primeira edição em 2007; e O corpo, o comer e a comida: um estudo sobre as práticas corporais e alimentares no mundo contemporâneo, de Ligia Amparo da Silva Santos, com primeira edição em 2008.

(3) A ampliação do número de entidades técnico-científicas e culturais atuando no campo, destacando-se: (a) a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco), criada em 27 de setembro de 1979 (www.abrasco.org.br); (b) a Associação Brasileira de Nutrição (Asbran) (continuidade da Associação Brasileira de Nutricionistas, fundada em 31 de agosto de 1949) (www.asbran.org.br); (c) a Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição (SBAN), fundada em 31 de julho de 1985 (www.sban.com.br); e (d) a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade (Abeso), criada em 14 de agosto de 1986 (www.abeso.org.br).

Considerações finais

Resta-nos sinalizar que o campo da ANSC assumiu a sua atual configuração e ressignificação a partir de meados da década de 1970, no interior do chamado movimento sanitário brasileiro, cujo principal ideário foi a realização da reforma sanitária e a construção do Sistema Único de Saúde (SUS)³⁶.

O engajamento de profissionais do campo da ANSC nas atividades promovidas pela Abrasco constituiu um relevante fator determinante da atual configuração do campo. Entre tais atividades, destacam-se a participação na 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS), realizada em Brasília, no período de 17 a 21 de março de 1986; no I Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado no Rio de Janeiro, de 22 a 26 de setembro de 1986; e na I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição (I CNAN), um dos desdobramentos da 8ª CNS, realizada em Brasília, entre 26 e 28 de novembro de 1986, quando se assumiu pela primeira vez a premissa de que o acesso à alimentação adequada nos diferentes estágios biológicos é um direito fundamental de todas as pessoas e uma obrigação prioritária do Estado^34,37.

Ao longo da tortuosa trajetória histórica entre a I CNAN (novembro de 1986) e a promulgação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 47, de 4 de fevereiro de 2010, que incluiu no artigo 6º da Constituição de 1988 a alimentação como um dos direitos sociais de todo brasileiro³⁸, destaca-se a realização de uma ampla relação de eventos, fatos históricos, ações e serviços relacionados direta ou indiretamente ao processo de construção do SUS e conquista do direito à saúde e à alimentação, os quais tiveram a relevante participação dos profissionais do campo da ANSC. Como ilustração, destacamos: (1) a criação do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), por meio da Portaria do MS nº 1.156, de agosto de 1990¹¹; (2) a constituição da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, liderada por Herbert de Souza (Betinho) a partir de 1993³⁹; (3) as Conferências Nacionais de Segurança Alimentar realizadas a partir de 1994³⁴; (4) a emissão da Portaria nº 710 do MS, de 10 de junho de 1999, que aprovou a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)⁴⁰; (5) o Programa Fome Zero, lançado em janeiro de 2003¹¹; (6) o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), criado a partir da Medida Provisória nº 102, de 1º de janeiro de 2003 e regulamentado pelo Decreto nº 4.582, de 30 de janeiro de 2003¹¹; (7) a instituição do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a partir da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006⁴¹; e (8) a aprovação da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, que entre outras providências amplia a cobertura do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para toda a rede pública e filantrópica de educação básica⁴².

Por fim, reafirma-se tanto a importância do caráter multidisciplinar como a premissa do relevante e indiscutível papel dos profissionais do campo da ANSC na garantia do direito humano à alimentação saudável, um dos componentes do conjunto de condições e serviços necessários à prevenção de doenças, promoção, manutenção e recuperação da saúde e, consequentemente, melhoria da qualidade de vida de todos os brasileiros.

Colaboradores

FAG Vasconcelos e M Batista Filho trabalharam de forma articulada e simultânea em todas as etapas do processo de construção do manuscrito: concepção teórica, levantamento e revisão da literatura, redação e revisão final do artigo.

Artigo apresentado em 10/02/2010

Aprovado em 20/05/2010

Versão final apresentada em 12/07/2010

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Dez 2010
• Data do Fascículo
  Jan 2011

Histórico

• Revisado
  20 Maio 2010
• Recebido
  10 Fev 2010
• Aceito
  12 Jul 2010