História e paradigmas da Saúde Coletiva: registro de uma experiência de ensino

History and paradigms in Collective Health: record of a teaching experience

OPINIÃO OPINION

História e paradigmas da Saúde Coletiva: registro de uma experiência de ensino

History and paradigms in Collective Health: record of a teaching experience

Everardo Duarte Nunes

Departamento de Medicina Preventiva e Social, Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas. Cidade Universitária Zeferino Vaz. Rua Tessália Vieira de Camargo 126, caixa postal 6111. Barão Geraldo. 13081-970 Campinas SP. [e-mail]

RESUMO

O artigo relata uma experiência pedagógica na pós-graduação referente ao ensino da disciplina história e paradigmas do conhecimento em saúde. A experiência originou-se dos dois primeiros cursos ministrados na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (1992-1993), e posteriormente na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (1994-2006). O artigo destaca os conteúdos dos dois cursos e apresenta algumas considerações sobre a relevância das disciplinas que tratam do caráter histórico das áreas do conhecimento e que fornecem elementos para a reflexão sobre o campo do conhecimento como um todo e seus aspectos particulares.

Palavras-chave: Pós-Graduação, Saúde Pública, História e paradigmas

ABSTRACT

The paper describes a pedagogical experience at graduate level on the topic of History and Paradigms of Knowledge in Health. The experience originated in the first two courses at the Sergio Arouca National School of Public Health, at Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) (19921993) and later at the School of Medical Sciences, State University of Campinas (Unicamp) (19942006). The article highlights the contents of the two courses and presents some considerations about the relevance of the subjects that deal with the historical character of the areas of knowledge and provides feedback for reflection on the field of knowledge as a whole and its specific aspects.

Key words: Graduate course, Public Health, History and paradigms

Introdução

Embora a institucionalização da Saúde Coletiva venha se firmando desde os primeiros cursos de pós-graduação que se instalaram no início dos anos 70, denominados de Medicina Social e de Saúde Pública, os conteúdos e as formas de ensino ainda desafiam os professores desse campo. Tais desafios apresentam-se de maneiras distintas, quer se trate da graduação quer da pós-graduação, e revelam muitas vezes as características daquelas áreas que não completaram o seu ciclo de formalização e, por se situarem num plano distinto das disciplinas biomédicas, jamais poderão se conformar aos esquemas rígidos dessas áreas em termos de modelos e técnicas de ensino. Inclui-se nesses desafios a produção de material didático que ofereça suporte às atividades didáticas, inexistindo, praticamente, manuais que formalizem esse campo de conhecimento. Há algumas coletâneas de textos, especialmente nas áreas das ciências sociais em saúde e planejamento em saúde, sendo que a epidemiologia, tanto no Brasil como em outros países, apresenta expressivo número de manuais. Este aspecto revela que, dentro do campo, há o que chamaríamos "diversidades pedagógicas", não existindo possibilidade de uma única forma de ensino. Sem dúvida, aqui aplicam-se as ideias de Khun¹ quando situa de forma exemplar como a ciência, a fim de resolver problemas, unifica e transmite esse saber por meio dos manuais científicos.

Lembramos que o primeiro Tratado de Saúde Coletiva² - o qual oferece um panorama geral e detalha os mais importantes subcampos e temas da Saúde Coletiva - data de 2006, mas não constitui um manual, no sentido khuniano. Nele destacam-se os seguintes temas: Saúde Coletiva - aspectos históricos; clínica e Saúde Coletiva; saúde e ambiente; saúde e desenvolvimento; formação e educação em saúde; oportunidades de trabalho no sistema de saúde para a Saúde Coletiva; Sociologia da Saúde - história e temas; contribuições da antropologia; o estudo das políticas de saúde; a economia da saúde e sua contribuição para a gestão da Saúde Pública; contribuições da epidemiologia; risco e vulnerabilidade em prevenção e promoção da saúde; epidemiologia e serviços de saúde; desigualdades sociais e saúde; o Sistema Único de Saúde; sistemas comparados de saúde; Saúde Mental e Saúde Coletiva; promoção da saúde e prevenção da doença; construção da autonomia - a questão do sujeito; vigilância sanitária; avaliação de programas de saúde; comunicação em saúde; planejamento em saúde; atenção primária e Saúde da Família; gestão da atenção na saúde. Percebem-se pelas temáticas a extensão e a diversificação do campo da Saúde Coletiva, que mantém interfaces com muitas disciplinas tanto da área das ciências da saúde como das ciências humanas e sociais.

Desde sua institucionalização, a Saúde Coletiva vem se fortalecendo como movimento que se expressa de várias formas, além da sua permanente atenção às questões políticas da assistência à saúde. Três são essas formas: cursos, congressos e publicações. Nosso foco, neste trabalho, é o do ensino, destacando uma disciplina.

De modo geral, a análise das disciplinas na área da saúde na ótica do ensino ainda carece de muitos estudos. Há alguns trabalhos que trouxeram informações gerais, incluindo uma detalhada avaliação do campo. Nunes³ realiza uma revisão da medicina social como prática pedagógica da graduação e da pós-graduação, com dados que chegam até a década de 80. Na década de 80 há trabalhos que procuraram estudar a questão do ensino, destacando-se Magaldi e Cordeiro⁴, Temporão e Rivera⁵, Marsiglia e Rossi⁶. Posteriormente, o campo foi analisado em seus diversos aspectos por Minayo⁷, incluindo a estrutura disciplinar e as matérias básicas dos cursos por Nunes e Costa⁸; mais recentemente, Nunes⁹ traça a trajetória histórica do campo e suas perspectivas. Acrescente-se o livro organizado por Nísia Trindade Lima e José Paranaguá de Santana¹⁰, que oferece uma documentada análise na qual busca-se combinar a construção da identidade da área com o respeito à diversidade de disciplinas, abordagens e temas. O fio condutor é a Abrasco como espaço de institucionalização da Saúde Coletiva, concebida como campo múltiplo de saberes e práticas sociais.

Também assiste-se no momento a um recrudescimento do ensino da história no campo da saúde, especialmente na formação de pós-graduandos (mestrados e doutorados). Veja-se, por exemplo, os cursos da Casa de Oswaldo Cruz/ Fiocruz, que destacam três linhas de pesquisa: História da Medicina e das Doenças, História das Ciências Biomédicas e História das Políticas, Instituições e Profissões em Saúde.

Dessa forma, parece-nos pertinente o relato de experiências pedagógicas na pós-graduação, neste caso o ensino de uma disciplina cujo conteúdo aborda aspectos históricos e conceituais que possam trazer para o estudante uma visão abrangente do campo da Saúde Coletiva.

O presente trabalho faz parte do Projeto História e Desenvolvimento da Sociologia da Saúde e da Saúde Coletiva Bolsa Produtividade CNPq.

As primeiras experiências

A proposta de um curso que tratasse de aspectos históricos e conceituais da Saúde Pública/Saúde Coletiva surgiu em decorrência de um convite da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), feito ao autor deste artigo, para organizar uma disciplina que oferecesse aos pós-graduandos uma visão geral desse campo, a fim de aproximá-los dos principais aspectos constituintes da área e de fornecer uma trajetória dos subcampos da Saúde Pública. A Ensp oferecia o espaço ideal para esse tipo de curso, considerando que nesse momento havia departamentos que poderiam colaborar no curso e já apresentavam no início dos anos 90 uma estrutura de pós-graduação bastante consolidada.

A primeira experiência foi realizada em 1992 e repetida no ano seguinte. O curso denominado "História e paradigmas do pensamento e da prática social em saúde" constou dos seguintes tópicos: (1) paradigmas, interdisciplinaridade; (2) história da Saúde Coletiva; (3) disciplinas e temas da Saúde Coletiva - epidemiologia: do estudo de fatores à análise dos processos; a epidemiologia das grandes endemias: do agente infeccioso ao controle social; planejamento e administração em saúde: estratégia de engenharia social e processo político; ciências sociais e saúde: aspectos históricos e produção científica; saúde ambiental: repensando o ambiente numa dimensão sociopolítica; saúde do trabalhador: produção e apropriação do saber no processo saúdedoença-trabalho. Além das aulas expositivas na parte da manhã, à tarde eram realizadas atividades em pequenos grupos para discussão dos principais pontos levantados anteriormente.

No encerramento do curso, foi realizada uma mesa-redonda com o título de "Conhecimento e prática em Saúde Coletiva: um desafio permanente", que reuniu especialistas que discutiram três questões relacionadas à teoria, ao ensino e à política (o primeiro curso contou com a colaboração de diversos professores da Ensp/Fiocruz, que proferiram palestras, e diretamente com os professores colaboradores Célia Leitão Ramos e Regina Cele de A. Bodstein). Para a avaliação, foi solicitado aos pós-graduandos que elaborassem trabalhos a partir dos tópicos do curso e, se desejassem, relacionados aos projetos de pesquisa que iriam desenvolver. Na avaliação realizada por 58,0% (23/40) dos alunos que frequentaram o curso, os alunos da primeira turma apontaram alguns pontos críticos do curso, especialmente referentes à grande quantidade de informação, à falta de mais discussão nas aulas expositivas, em virtude do número elevado de alunos, à concentração do curso em um único dia da semana (manhã e tarde). De modo geral, assinalaram que os objetivos do curso estavam bem definidos e que ele possibilitou uma leitura ampliada da Saúde Coletiva (participaram da mesa os professores Paulo Buss, Madel T. Luz e Amélia Cohn).

A disciplina continuou a ser ministrada depois dessas primeiras experiências e constitui atualmente disciplina obrigatória do mestrado, com a denominação de "História e paradigmas da Saúde Coletiva" No atual programa, o objetivo da disciplina é apresentar as dimensões históricas, sociais e discursivas que implicaram o surgimento, desenvolvimento e transformação do campo da Saúde e dos paradigmas em seu interior. Aborda a formação da Medicina no contexto discursivo da racionalidade científica moderna e a incorporação da dimensão social à mesma, que possibilitou a construção de práticas como a Saúde Pública, a Medicina social e a Saúde Coletiva. Discute também as transformações discursivas e temáticas no mundo contemporâneo, que afetam a produção de conhecimento e práticas no campo da saúde. Trata ainda da especificidade da organização institucional das políticas de saúde no Brasil a partir da República até os nossos dias¹¹.

A experiência da FCM/Unicamp

Na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a disciplina foi incluída no currículo em 1994, com a denominação de "História e paradigmas do conhecimento em saúde" e com o formato aqui apresentado ministrada até 2006, com a carga horária de sessenta horas entre aulas expositivas e seminários. A partir dessa data, com nova coordenação, embora conserve aspectos da estrutura anterior, apresenta algumas características próprias que não são analisadas neste trabalho (até 2006 o curso contou com a colaboração da professora doutora Marilisa Berti de Azevedo Barros, epidemiologista do Departamento de Medicina Preventiva e Social/FCM/Unicamp, e dos professores doutores Paulo Gadelha na fase inicial e, posteriormente, Luiz Otavio Ferreira, da Casa de Oswaldo Cruz/Fiocruz).

Como objetivo geral, o curso buscou tratar da história e dos paradigmas do conhecimento em saúde, tomando como eixo organizador a incorporação do social, destacando a constituição histórico-social de alguns campos do conhecimento e seus respectivos discursos em torno da questão da saúde. Nesse sentido, enfatizou a gênese e o desenvolvimento da Medicina Social, da Saúde Pública e da Saúde Coletiva e as várias dimensões assumidas em termos de disciplinas, saberes e áreas temáticas.

O curso tomou como referência trabalhar as noções de saber, ciência, paradigma, método científico e interdisciplinaridade, a trajetória histórica da Medicina Social na América Latina e da Saúde Coletiva no Brasil e as ideias que constroem três paradigmas: o biomédico, o epidemiológico e o sociológico, considerados fundantes do pensamento da Saúde Coletiva.

Os objetivos evidenciam que o ponto de partida do curso é a análise do saber e da ciência conformando campos de conhecimentos que têm como foco a saúde. Embora a discussão destaque a questão do paradigma¹, analisam-se outras abordagens, como a do saber¹² e as relações senso comum/ciência¹³. Procura-se estabelecer um quadro analítico que permita estudar a Saúde Coletiva como campo¹⁴, atravessado por disciplinas históricas e socialmente construídas e que apresentam distintos limiares de epistemologização¹². Também ressalta-se uma das características fundantes do campo - a interdisciplinaridade. Nesse sentido, de forma detalhada é discutida a questão da interdisciplinaridade do ponto de vista histórico e conceitual, assim como as duas abordagens que lhe são próximas, mas distintas - a multidisciplinaridade e a transdisciplinaridade.

A fim de ilustrar um campo do saber e sua constituição, foi escolhida a sociologia, cuja história é apresentada aos estudantes, com seminários que polemizam as ciências humanas¹⁵, o caráter perturbador da sociologia¹⁶ e a reflexão totalizante do campo e de seu "compromisso" com o mundo moderno¹⁷.

A Medicina Social e a Saúde Coletiva são tratadas em dois momentos. No primeiro, destacase a trajetória e a transição da Medicina Social e sua especificidade em relação à Saúde Pública, e no segundo, a construção da Saúde Coletiva. São discutidas nesta unidade as origens europeias e latino-americanas da Medicina Social e a originalidade da Saúde Coletiva brasileira.

Esses aspectos completam-se com detalhada análise de três paradigmas: o biomédico, o epidemiológico e o sociológico. A ideia é destacar aspectos históricos, sociais e conceituais presentes na construção do conhecimento biomédico, no século XIX, com Pasteur; a trajetória da epidemiologia como ciência e a vertente da epidemiologia social/estrutural latino-americana; a constituição de um campo sociológico de análise da saúde/doença/cuidado, denominado sociologia médica/saúde. O campo sociológico em saúde inicia-se com uma discussão que retoma a questão do paradigma e sua aplicação às ciências sociais. Também são tratados nesse momento as origens e o desenvolvimento da sociologia médica/saúde nos Estados Unidos e no Brasil.

Considerações finais

Certamente, existem muitas formas de tratar os aspectos históricos da Saúde Coletiva e diferentes pontos de partida. Não se pode deixar de mencionar que existe farta literatura sobre a história da Medicina Social/Saúde Pública que pode subsidiar cursos na vertente histórica. Neste caso, escolhemos como ponto de partida a questão do conhecimento científico e suas características, sem descuidar de traçar um amplo panorama histórico da área.

Lembramos, porém, que há outras orientações, como por exemplo a de discutir métodos e teorias da história e seus reflexos nos estudos da saúde, ou as relações história e teoria social, ou, como sugerido por James¹⁸, a história intelectual da Saúde Pública.

Pensamos que o relato de experiências de ensino é importante, especialmente de temas que não contam com farta literatura. Além disso, cumpre destacar que a relevância da abordagem histórica foi referência na avaliação realizada pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) em 1995/96, quando situou, dentre outros pontos, a necessidade de ampliação dos conhecimentos históricos, assim como da filosofia, nos cursos de Saúde Pública⁷. Com esta exposição, também gostaria de destacar a necessidade de disciplinas que trabalhem o caráter histórico das áreas do conhecimento e que forneçam elementos para a reflexão do campo como um todo e de seus aspectos particulares. Nesse sentido, trabalhos recentes têm detalhado trajetórias históricas da visita domiciliária¹⁹; das relações espaço-Saúde Pública²⁰; da Sociologia da Saúde²¹ e de outros subcampos e temas da Saúde Coletiva.

Artigo apresentado em 26/10/2009

Aprovado em 11/11/2009

Versão final apresentada em 05/01/2010

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  06 Maio 2011
• Data do Fascículo
  Abr 2011

Histórico

• Aceito
  05 Jan 2010
• Revisado
  11 Nov 2009
• Recebido
  26 Out 2009