Gênero, uma categoria útil (para orientar políticas)?

DEBATEDORES DISCUSSANTS

Gênero, uma categoria útil (para orientar políticas)?

Gender, a useful category (to guide policies)?

Wilza Vieira Villela; Pedro Paulo Gomes Pereira

Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva, Departamento de Medicina Preventiva, Universidade Federal de São Paulo. [e-mail]

Dialogar com as ideias de Márcia Thereza Couto e Romeu Gomes a respeito de políticas públicas para saúde dos homens é uma honra e um prazer. Além da atualidade da temática, o texto toca em pontos que tencionam tanto a teoria social contemporânea quanto o fazer político. Segundo os autores, a persistência da maior morbimortalidade por causas evitáveis entre homens, em contraste com o seu maior poder social em relação às mulheres, tem buscado intelegibilidade e enfrentamento pelo uso da categoria gênero, tanto no plano explicativo como na orientação de políticas públicas de saúde.

Buscando refletir com Couto e Gomes sobre as lacunas que se abrem quando da tradução de um conceito para uma ação concreta e com delimitações sócio-históricas, tomamos o artigo como um tipo de interpelação que nos levou a diferentes indagações, a medida que o texto nos afetava e conduzia de modo oblíquo a questões mais gerais.

1. Uma primeira diz respeito ao amplo uso, pelas políticas públicas e análises no campo da saúde, do conceito de gênero formulado por Joan W. Scott¹ em seu artigo "Gênero: uma categoria útil para de análise histórica", de 1986, em que é definido como "elemento constitutivo de relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos". Este uso amplo negligencia o trabalho posterior da autora que, em 2010, incomodada com a forma de apropriação da sua assertiva, coloca-a sob suspeição no artigo: Gênero: uma categoria útil para de análise histórica?² Sua crítica se refere ao uso de gênero como sinônimo renaturalizado de mulher, sexo, papéis sexuais e à sua utilização como resposta ou etiqueta, ao invés de interrogante. A domesticação do potencial crítico do conceito também se expressa na reificação do binarismo de gênero, apesar de Scott² advertir que não se reduz ao conhecimento sobre um suposto masculino ou feminino. Do mesmo modo, o termo "diferenças percebidas" é amiúde tomado como um fato da vida humana, obscurecendo que a radicalidade de gênero consiste em mostrar que os padrões por meio dos quais os seres são percebidos são, igualmente, modos pelos quais o gênero é produzido. A diferença, portanto, não é um fato no qual a percepção se baseia, pois esta opera dentro dos regimes discursivos que organizam os corpos em binariedades dimórficas. Assim, cabe refletirmos sobre o congelamento e a petrificação do conceito de gênero, buscando romper com uma gramática que opera de forma binária, reduzindo as diversas formas de produção de diferenças e desigualdades e suas intercessões. Entretanto, seria possível às políticas públicas atuarem noutra gramática? Os termos "saúde do homem", ou "saúde da mulher", que nomeiam as políticas, não estariam apontando para uma pressuposta universalidade dos sujeitos como ancoragem para políticas de caráter universalizantes, sem traduzir as complexas relações de poder que se estabelecem entre os vários sujeitos em função de classe social, raça/etnia, orientação sexual e performances corporais, conforme sugerem Couto e Gomes, explicitamente e ao recusarem, ao longo do texto, o uso no singular dos termos "homem" e "mulher"? Embora reconhecendo a necessidade de conceitos estáveis, mesmo que provisórios, para que possam operar as políticas públicas ao se utilizarem de uma gramática binária e heteronormativa, não seriam elas mesmas formas de regular e controlar os sujeitos a quem se dirigem?

2. A categoria gênero surgiu nas discussões sobre as mulheres como sujeitos históricos, na busca de interrogar a universalidade atribuída aos homens. Pensada a partir das relações sociais baseadas nas diferenças percebidas entre os sexos que se instituíam no interior de relações de poder, a interpretação da relação entre sexo e gênero pressupunha a antecedência do sexo, colocando-o como elemento pré-discursivo, o que não tardou a suscitar críticas por parte de autoras feministas. O reconhecimento do caráter histórico do sexo permitiu afirmar que este é resultado discursivo, e que o gênero constituía o sexo. Gênero não está para cultura assim como sexo está para a natureza, e seria necessário arguir quaisquer concepções que sugerissem alguma estabilidade do gênero. Esta perspectiva teórica levou Judith Butler³ a definir gênero como performance, conjunto de práticas e hábitos corporais que inscrevem o sujeito num dado relacional. A performatividade do gênero é um efeito do discurso – o sexo consistiria num efeito do gênero. As regras discursivas da heterossexualidade normativa produziriam performances de gênero, e a própria sexualização dos corpos derivaria de tais performances. De forma que nem gênero nem sexo seriam substâncias permanentes.

Quando Butler^3,4 redefiniu gênero como performance e performatividade, interrogou-se sobre a produção e a reprodução do sistema sexo/gênero normativo e binário, concluindo que, da mesma maneira que sexo e sexualidade não são a expressão de si ou de uma identidade, mas efeitos de um discurso sobre o sexo, o gênero também não é uma expressão do sexo. Se a feminilidade não é necessária e naturalmente a construção cultural de um corpo feminino; se a masculinidade não é necessária e naturalmente a construção cultural do corpo masculino; se a masculinidade não é colada aos homens nem privilégio daqueles biologicamente definidos como tal, é porque o sexo não limita o gênero, e este pode exceder os limites do binarismo feminino/masculino. Ao se extinguir o vínculo imediato de homens e masculinidade, emerge o questionamento sobre o que é masculinidade e o que é homem, e a razão do vínculo persistente entre os dois termos. Entretanto, como formular políticas sem pressupor masculinidades e feminilidades definidas por uma gramática em torno de significantes heteronormativos? Haveria como falar em "equidade de gênero" sem abarcar a multiplicidade de corpos e desejos? E se é sob a gramática heteronormativa que se institui a "dominação masculina" haveria como falar de "equidade de gênero" dentro dessa gramática?

3. No caso das políticas para a saúde do homem, o debate em torno das relações generificadas parece ser incontornável, dado que estas são pensadas como intimamente relacionadas às questões de gênero, "matriz explicativa dos determinantes do processo de saúde-adoecimento e cuidado dos homens". Dita de outra forma, a masculinidade hegemônica, vinculada a ideais viris, homofóbicos e heterossexuais que constroem e fortalecem a identidade e a dominação masculina, demonstra resistência às prescrições biomédicas, às formas de promoção de saúde e de autocuidado. Já que "determinados modelos de masculinidade podem trazer comprometimentos para a saúde dos homens", seriam necessárias estratégias de saúde que levassem em consideração a forma generificada de agir e de se relacionar destes sujeitos. Assim, as políticas de saúde têm se centrado em mostrar a vulnerabilidade dos homens, tentando fazê-los conscientes dessa vulnerabilidade, para, então, medica-los – promovendo, assim, a normatização. O pressuposto de que a masculinidade hegemônica, apesar de se apresentar como universal ou neutra, seria potencialmente patológica, nos levaria outro questionamento: é possível falar de "saúde do homem" sem que isto se constitua em alguma forma de medicalização? Em que medida o uso de uma concepção normativa e petrificada de gênero atua como dispositivo de controle dos corpos masculinos? O que está sendo deixado de fora numa política que define "homem" a partir de uma concepção de gênero naturalizada e redutora? Se as formas de dominação masculina que fazem mal a homens e mulheres estão vinculadas a um ideal de virilidade, à heterossexualidade e à homofobia, como supor uma política pública que desafie estes valores quando a mesma se estabelece a partir da mesma gramática de gênero, dos mesmos pressupostos heteronormativos que sustentam a masculinidade hegemônica?

4. "O que me incomoda é quando as definições tomam gênero por uma metodologia familiar, em vez de uma forma de questionamento", afirmou Scott^1,2. Mas, quando gênero é uma questão em aberto então é uma categoria útil, concluiu a autora, ressaltando, portanto, o questionamento e a necessidade de gênero ser uma abertura. Somente assim gênero pode ser útil e não forma de normatização. Talvez esteja aí a chave para avançarmos no diálogo sobre os problemas e os dilemas tratados no texto proposto para o debate. Sofisticar a compreensão das diferentes formas de opressão e de exclusão, de modo a identificá-las mesmo em propostas de cuidado, se os conceitos que as orien­tam estão domesticados, em vez de serem "formas de questionamento". Eis aí, quiçá, uma alternativa não de resposta às indagações que o texto nos suscitou, mas de formulação de novos interrogantes. Evitando sermos prescritivos, quem sabe possamos questionar e problematizar, mantendo a abertura proposta por gênero – como parecem indicar Scott^1,2, e Couto e Gomes, a quem mais uma vez agradecemos a oportunidade do diálogo.

• 1. Scott JW. Gender: A Useful Category of Historical Analysis. American Historical Review 1986; 91(5):1053-1075.
• 2. Scott JW. Gender: Still a Useful Category of Analysis? Diogenes 2010; 57(1):714.
• 3. Butler J. Pour ne pas en finir avec le 'Genre'...  Table ronde. Sociétés et Représentations 2007; 2(24):285306.
• 4. Butler J. Gender trouble: feminism and the subversion of identity. New York: Routledge; 1990.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  23 Out 2012
• Data do Fascículo
  Out 2012