Atitudes relacionadas ao consentimento para doação de órgãos e tecidos para pesquisa no Brasil

Attitudes related to consent for organ and tissue donation for research in Brazil

CARTAS LETTERS

Atitudes relacionadas ao consentimento para doação de órgãos e tecidos para pesquisa no Brasil

Attitudes related to consent for organ and tissue donation for research in Brazil

Carolina Stopinski Padoan; Pedro Vieira da Silva Magalhães

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Translacional em Medicina (INCT-TM), Hospital de Clínicas de Porto Alegre. [e-mail]

Prezado Editor,

Há pelo menos 80 anos, tecidos e órgãos humanos são armazenados e utilizados para fins terapêuticos, educacionais, forenses e científicos¹. Tais acervos de material biológico, ou biobancos, permitem importantes abordagens para a investigação de doenças, como a identificação de biomarcadores ou alvos terapêuticos futuros. O avanço na compreensão de determinadas características do tecido – anatomopatológicas, biológicas e bioquímicas – deve gerar conhecimento para promover tratamentos mais eficazes.

Vários fatores têm se mostrado capazes de influenciar a disposição de indivíduos na doação de órgãos para pesquisa em estudos internacionais. Entre eles, estão o tecido solicitado, a instituição responsável, a doença em estudo, doações em vida ou post-mortem, e, proeminentemente, questões relacionadas ao contexto sociocultural. Estes incluem benefícios dos avanços da prática médica envolvendo a comunidade, o sistema público de saúde e a qualidade de vida^1,2. Valorizar estes dados proporciona a elaboração de estratégias mais responsáveis, éticas e aceitáveis aos doadores, indo além da simples obtenção do consentimento informado³.

A disponibilidade de dados locais é indispensável para este objetivo. Muito embora seja tranquilizante saber que na Escócia e Escandinávia a visão em relação à doação é favorável^2,3, não há nenhum motivo a priori para supor que o mesmo seja verdadeiro para o Brasil. A relação com o sistema público de saúde, o papel que as instituições de pesquisa possuem na comunidade e o conhecimento do benefício de pesquisas médicas para a população podem variar tanto globalmente, como em cada região. Todos esses fatores influenciam a opção de doar. Saber como o brasileiro percebe a prática de doação para pesquisa é fundamental para o impacto de um pedido de consentimento para participar de tais projetos.

Para tanto, realizamos uma busca sistemática nas bases de dados relevantes (Scopus, Medline, Lilacs, Web of Science) com as palavras-chave "biobancos", "órgão", "tecido", "pesquisa" "Brasil", "atitude", "conhecimento", em português e inglês. Dos 55 artigos localizados, 25 investigavam o conhecimento da população sobre doação para transplante e 12 abordavam aspectos éticos, técnicos e epidemiológicos dos transplantes. Não fomos capazes de localizar estudos que abordassem atitudes, opiniões ou conhecimento que o brasileiro pudesse ter sobre doação de tecidos e órgãos para pesquisa⁴.

Considerando doação para transplante, a marca de 10 doações por milhão de habitantes foi atingida pela primeira vez em nossa história em 2011⁵. Mesmo assim, a desinformação é a principal barreira na captação de doadores^6,7. Ainda que cerca de 80% da opinião pública relacionada à doação para transplante no Brasil seja favorável, pesquisas mencionam que a desconfiança na captação e distribuição de órgãos seguem sendo motivos para repensar a opção de doar⁸.

Se há dados, ainda que escassos, quanto a percepções sobre doação para transplante, eles não necessariamente informam sobre doação para pesquisa⁷. A recomendação do NHS britânico, de mais de uma década atrás⁹, sobre a necessidade de estudos originais a respeito de fatores que influenciam a doação parece ser especialmente relevante para o Brasil.

Questões relacionadas à ética da pesquisa com órgãos e tecidos no Brasil foram recentemente normatizadas pelo Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Saúde^10,11. Como resultado da falta de estudos sobre a opinião do brasileiro, a legislação cobre aspectos técnicos e direitos individuais e coletivos dos sujeitos de pesquisa realizadas por consenso baseado em princípios bioéticos⁴. Embora existam bons exemplos de estudos internacionais, sabe-se que características socioculturais de cada local influenciam tanto na posição do indivíduo frente a esta prática, quanto no seu consentimento em doar.

Para que os órgãos reguladores possam legislar sobre a melhor forma de abordar os indivíduos para pesquisa e obter consentimento, é fundamental saber como se sentem e o que pensam as pessoas acessadas para tal empreendimento. Isso permite priorizar o bem-estar dos sujeitos envolvidos e diminuir riscos e desconfortos. O desenvolvimento de estudos sobre atitudes, opiniões e aspectos psicológicos de potenciais doadores de órgãos e tecidos para pesquisa é fundamental para o avanço desta prática no Brasil.

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• 8. Coelho JCU, Cilião C, Parolin MB, Teixeira de Freitas AC, Gama Filho OP, Saad DT, Pistori RP, Martone D. Opinião e conhecimento da população da cidade de curitiba sobre doação e transplante de órgãos. Rev Assoc Med Bras 2007; 53(5):421-425.
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• ¹⁰
  Brasil. Portaria nº 2.201 de 14 de setembro de 2011. Estabelece as Diretrizes Nacionais para Biorrepositório e Biobanco de Material Biológico Humano com Finalidade de Pesquisa. Diário Oficial da União 2011; 15 set.
• 11. Brasil. Resolução do CNS nº 441 de 12 de maio de 2011. Diário Oficial da União 2011; 18 jul.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  07 Maio 2013
• Data do Fascículo
  Abr 2013