Fitoterapia na Atenção Básica: olhares dos gestores e profissionais da Estratégia Saúde da Família de Teresina (PI), Brasil

Phytotherapy in Primary Health Care: perspectives of managers and professionals in the Family Health Program of Teresina, Piauí, Brazil

ARTIGO ARTICLE

Fitoterapia na Atenção Básica: olhares dos gestores e profissionais da Estratégia Saúde da Família de Teresina (PI), Brasil

Phytotherapy in Primary Health Care: perspectives of managers and professionals in the Family Health Program of Teresina, Piauí, Brazil

Rafael Portela Fontenele^I; Dayana Maria Pessoa de Sousa^II; André Luís Menezes Carvalho^II; Francisco de Assis Oliveira^II

^IFundação Municipal de Saúde de Teresina. R. Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, Aeroporto. 64.000-450 Teresina PI. [e-mail]

^IICurso de Farmácia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, Universidade Federal do Piauí

RESUMO

Desde 2006, a fitoterapia destaca-se como uma prática integrativa e complementar no Sistema Único de Saúde, através de experiências e normatizações, apresentando-se para o fortalecimento da Atenção Básica. Este estudo quali-quantitativo objetivou conhecer a percepção de 8 gestores em saúde e 68 profissionais da estratégia saúde da família (36 enfermeiros, 18 médicos e 14 odontólogos) de Teresina, Piauí, sobre a inserção da fitoterapia na Atenção Básica. Nas entrevistas, utilizou-se um questionário semiestruturado com questões relativas a dados pessoais do entrevistado, ao seu conhecimento sobre fitoterapia e a suas opiniões sobre o potencial de inserção desta na Atenção Básica. De uma forma geral, os entrevistados aceitam a institucionalização da fitoterapia; fazem uso pessoal deste recurso terapêutico e o conhecimento popular é a forma de conhecimento predominante. A formação técnica em fitoterapia dos profissionais de saúde, bem como o conhecimento das políticas que envolvem o tema é deficiente. Os gestores demonstraram plena abertura para a discussão do assunto, elencando justificativas, estratégias e dificuldades de ordem política e estrutural. Assim, reconheceu-se a importância da capilarização da discussão sobre a fitoterapia, para a ampliação das ofertas de cuidado na Atenção Básica.

Palavras-chave Fitoterapia, Atenção Primária à Saúde, Sistema Único de Saúde

ABSTRACT

Since 2006, thanks to experiments and the inclusion of norms, phytotherapy has become an integral and complementary practice in the Unified Health System, duly increasing the options in Primary Health Care. This study sought to identify the qualitative and quantitative perceptions of 8 managers and 68 health professionals in family health strategy (36 nurses, 18 physicians and 14 dentists) in Teresina in the State of Piauí, regarding the inclusion of phytotherapy in Primary Health Care. A semi-structured questionnaire was used In the interviews with questions regarding the interviewees' personal details, their knowledge about phytotherapy and their opinions about the potential of its inclusion in Primary Health Care. In general, the interviewees accept the institutionalization of phytotherapy, use this therapeutic measure personally and acknowledge that it is a popular form of medication. Technical training of phytotherapy health professionals, as well as knowledge of policies involving the issue is lacking. The managers revealed that they are open to discuss the issue, albeit listing justifications, strategies and difficulties of a political and structural nature. Thus, they acknowledged the importance of disseminating the discussion on phytotherapy to broaden the options in Primary Health Care.

Key words Phytotherapy, Primary Health Care, Unified Health System

Introdução

A utilização de plantas para tratamento, cura e prevenção de doenças confunde-se com o próprio surgimento da humanidade¹. Muitas patologias comuns na Atenção Primária à Saúde (APS) respondem bem à fitoterapia como opção terapêutica^1-4, inclusive com a utilização de algumas plantas especificamente em odontologia². Atualmente, há uma tendência mundial de defesa, estímulo e inserção da fitoterapia nos programas de APS, principalmente após a Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde realizada em Alma-Ata em 1978, onde a Organização Mundial da Saúde reconheceu oficialmente o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos e recomendou a difusão dos conhecimentos necessários para o seu uso⁵.

A discussão sobre fitoterapia tornou-se mais consistente na Atenção Básica a partir da constatação de que, simultaneamente ao uso de medicamentos industrializados, a população atendida em Unidades Básicas de Saúde faz uso de plantas medicinais com fins terapêuticos, muitas vezes desconhecendo a possível existência de toxicidade e mesmo sua comprovada ação terapêutica, forma correta de cultivo, preparo, indicações e contraindicações, acreditando que, por serem plantas medicinais, não são prejudiciais à saúde, independente da forma e quantidade utilizada⁶.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS), através de seus princípios e diretrizes norteadores, abraça a fitoterapia como recurso terapêutico integrativo e complementar à saúde e dispõe de políticas públicas e normatizações específicas que buscam institucionalizar esta prática. As políticas iniciadas em 2006 (Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC e Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos – PNPMF) contemplam diretrizes, ações e responsabilidades das três esferas de governo para oferta de serviços e produtos. Estas vão além das dimensões do setor saúde, são intersetoriais e englobam toda a cadeia produtiva de plantas medicinais e produtos fitoterápicos^7,8.

O estado do Ceará foi um dos primeiros do Brasil a sistematizar a utilização de plantas medicinais, medicamentos fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia a partir do projeto Farmácias Vivas³ e a regulamentar esse uso no SUS, através da Lei nº 12.951, de 07 de outubro de 1999 e do Decreto nº 30.016 de 30 de dezembro de 2009^9,10. Assim como no Ceará, existem várias experiências exitosas e específicas de municípios e estados brasileiros, em todas as regiões, com a fitoterapia. Como exemplos pode-se citar o município do Rio de Janeiro (RJ), onde há um memento terapêutico do programa de fitoterapia¹¹ e, também, legislação específica estadual¹²; e o Programa Verde Saúde em Curitiba (PR) onde, em 2001, 81,9% das unidades de saúde já utilizavam a fitoterapia como opção terapêutica⁶.

De acordo com dados do Ministério da Saúde¹³, ações/serviços institucionalizados envolvendo a fitoterapia são ofertadas em sua maioria na Atenção Básica, por meio da Estratégia Saúde da Família (ESF). O conjunto dessas iniciativas acumulam vários avanços e possibilidades para a estruturação dos serviços de fitoterapia na Atenção Básica no SUS:

a) possibilidade de financiamento de medicamentos fitoterápicos através do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Portaria do Ministério da Saúde nº 4.217 de 2010)¹⁴;

b) possibilidade de ampliação da abrangência e o escopo das ações da Atenção Básica, através dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);

c) regulamentação das Farmácias Vivas no SUS e estabelecimento de Boas Práticas de Processamento e Manipulação de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (Portaria nº 886, de 2010, do Ministério da Saúde¹⁵ e Consulta Pública nº 85/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, respectivamente¹⁶);

d) estabelecimento de guias fitoterápicos, mementos terapêuticos e relações de plantas medicinais e fitoterápicos compondo o elenco de referência nas três esferas de governo.

Dentre os principais motivos levantados pelo Ministério da Saúde para a implantação de projetos de fitoterapia apontados pelos estados/municípios foram: 1) a ampliação do acesso da população aos medicamentos; 2) grande aceitação da população/resgate da cultura popular/solicitação da comunidade; 3) baixo custo; 4) necessidade de orientação à população quanto ao uso correto das plantas medicinais; 5) baixo número de efeitos colaterais e 6) eficácia comprovada¹⁷.

Essa conjuntura onde a fitoterapia é posta em voga, em suas várias dimensões, desde a inconteste presença como parte importante da cultura popular, até a institucionalização nos serviços públicos de saúde por várias gestões municipais e estaduais trazem consigo a motivação deste estudo, visto que é essencial que o uso de fitoterapia em serviços públicos de saúde seja avaliado e planejado em conjunto com os diversos fatores que permeiam a atenção à saúde, inclusive a aceitação e o reconhecimento, pelos envolvidos, das práticas terapêuticas.

Dessa forma, objetiva-se conhecer como os gestores em saúde e os profissionais de nível superior da estratégia saúde da família (enfermeiros, médicos e odontólogos) de Teresina (PI) enxergam a inserção da fitoterapia na Atenção Básica no município, relacionando estes dados com os conhecimentos desses profissionais sobre esta prática terapêutica, seu uso e as políticas públicas envolvidas.

Metodologia

Trata-se de um estudo de abordagem quali-quantitativa que utiliza como instrumento de coleta de dados um questionário semiestruturado adaptado de Tomazzoni⁶, aplicado em entrevistas individuais, realizadas no próprio local de trabalho dos entrevistados no período de setembro 2009 a junho de 2010.

Segundo estimativas do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB)¹⁸, em 2009, Teresina, capital do Piauí, apresentava a estratégia saúde da família em praticamente todos os bairros do município, cobrindo uma população de 759.000 pessoas, o que representava 95,6% da população geral do município; com 72 Centros de Saúde/Unidades Básicas de Saúde e 220 equipes de saúde da família, sendo que a zona rural contava com apenas 16 equipes de saúde da família.

Dessa forma, definiu-se a população-alvo do estudo através de amostragem não probabilística, de forma aleatória, através da disponibilidade dos profissionais e gestores procurados em serem entrevistados. Em relação aos profissionais de nível superior, conseguiu-se entrevistar 68 profissionais de saúde (36 enfermeiros, 18 médicos e 14 odontólogos) atuantes em 24 das 56 equipes da Estratégia Saúde da Família na zona urbana do município de Teresina. Em relação aos gestores, 08 foram os entrevistados dos 13 procurados: os responsáveis pelas Gerências de Atenção Básica e de Planejamento; Coordenadorias de Ações Assistenciais, de Ações Estratégicas e Administrativo Financeira (CAF); Gerência Executiva de Saúde (GES) da Regional Leste/Sudeste, GES da Sul e Coordenação da Regional de Saúde Centro/Norte.

O questionário semiestruturado englobou questões relativas a dados pessoais do entrevistado, ao seu conhecimento sobre plantas medicinais e fitoterápicos (conhecimento técnico e popular; sobre as políticas públicas que envolvem o tema, bem como da utilização da fitoterapia pela população atendida) e a sua respectiva opinião sobre o potencial de inserção da fitoterapia na Atenção Básica pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS). As entrevistas foram realizadas no próprio local de trabalho dos entrevistados e as respostas foram transcritas de próprio punho pelo entrevistador. Através de estatística descritiva foram calculadas as frequências e as percentagens das informações quantificáveis, com auxílio do programa Microsoft Office Excel 2007®.

A pesquisa atendeu às normas de pesquisa em seres humanos da Resolução nº 196/1996¹⁹ do Conselho Nacional de Saúde e foi aprovada pela FMS e pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal do Piauí (CEP-UFPI).

Resultados e discussão

Profissionais da Estratégia Saúde da Família

Dos 68 profissionais de saúde entrevistados, encontrou-se indivíduos entre 23 e 62 anos, com uma média de idade de 44,6 anos. A maioria é do sexo feminino (81%), tem de 6 a 10 anos de trabalho na ESF (40%) e possui outro emprego além deste (88%). A experiência média na ESF foi 6,7 anos; com profissionais de 2 meses até 12 anos de trabalho na ESF. As características dos profissionais entrevistados são distribuídas na Tabela 1.

A prática da fitoterapia na população estudada apresentou-se sempre relacionada ao conhecimento popular e ao costume adquirido em família, ou seja, passado de geração a geração corroborando com os registros da literatura^1,20,21. Na Tabela 2, pode-se observar um retrato dessa realidade onde a maioria dos profissionais de saúde já fez uso pessoal de plantas ou medicamentos fitoterápicos (79,4%). Segundo relato dos entrevistados, esse uso teve como fonte de informações o contato com grupos culturais compreendendo parentes, amigos, vizinhos e os próprios usuários do SUS. Em estudo semelhante realizado com médicos no estado do Rio Grande do Sul, Rosa et al.²¹ trazem dados que corroboram esta realidade (77,8% de uso).

Paralelamente ao grande número de profissionais de saúde que faz uso próprio de plantas medicinais e/ou fitoterápicos encontrou-se que a maioria (57,4%) não teve contato com a fitoterapia em sua formação acadêmica (Tabela 2). Contudo, os relatos das entrevistas ainda revelam que mesmo os que tiveram contato com a fitoterapia em sua formação acadêmica, este não se deu através de uma disciplina específica ofertada dentro da matriz curricular de seus cursos de graduação, fato este também semelhante ao estudo de Rosa et al.²¹.

Como exemplos de contatos acadêmicos foram relatados apenas experiências superficiais como: trabalhos e seminários, dentro de alguma disciplina; orientações de professores que incentivavam a fitoterapia; participação em palestras, oficinas, projetos de Extensão ou Pesquisa universitária; através de Pós-graduação ou mesmo pelo interesse próprio em buscar informações em livros, revistas e artigos científicos. Dessa forma, ao consolidar os dados, 92,6% dos profissionais entrevistados citaram que seu conhecimento sobre fitoterapia é baseado principalmente na cultura popular, seja este isoladamente ou com interseção do conhecimento científico, havendo o reconhecimento de que seus conhecimentos específicos no assunto são limitados.

Cabe destacar que essa formação acadêmica deficiente em fitoterapia leva a algumas situações retratadas nas falas de alguns entrevistados como a confusão conceitual entre fitoterapia e homeopatia; entre fitocomplexo e princípio ativo; a percepção de que "natural não faz mal" e de que a fitoterapia traz consigo uma redução incontestável de efeitos colaterais.

Em relação ao conhecimento, acesso ou contato com legislação envolvendo a fitoterapia ou outra Prática Integrativa Complementar (PIC), por parte dos profissionais entrevistados encontrou-se que a maioria (85,3%) não teve contato com alguma política, programa ou normatização relacionada à fitoterapia (Tabela 2). Dentre os poucos que relataram conhecer alguma política pública sobre fitoterapia, foram citadas a PNPIC, PNPMF, a Portaria nº 2.982/2009²², vigente à época da pesquisa, onde há medicamentos fitoterápicos que podem ter financiamento tripartite (atualmente substituída pela Portaria 4.217/2010¹⁴); e o pioneiro Programa Farmácias Vivas no estado do Ceará. Outros relataram ter conhecimento da existência de tais políticas, mas não souberam descrever quais, apenas as linhas gerais de incentivo à fitoterapia pelo Ministério da Saúde.

Quando perguntados se, enquanto membro da equipe de saúde, o entrevistado tinha conhecimento quanto à prática da fitoterapia pela comunidade atendida, a grande maioria (85,3%) respondeu que sim (Tabela 2). Já quanto ao costume dos entrevistados de perguntar e/ou orientar os usuários do SUS atendidos, apenas uma pequena parcela explicitou não orientar de alguma forma sobre o uso de plantas no tratamento de doenças. Os demais indicaram proceder esta orientação de maneira regular ou esporádica (Tabela 2).

Houve respostas explicando o porquê de certos profissionais não perguntarem e/ou orientarem sobre a utilização da fitoterapia pelos usuários, dentre elas destacam-se: a falta de conhecimento técnico; medo do paciente abandonar a terapia medicamentosa convencional e agravar o estado de saúde; e devido à pressa, ao tempo curto de atendimento. Já o grande percentual de orientação e interesse sobre fitoterapia é justificado pelos profissionais entrevistados por acreditarem na eficácia das plantas medicinais; como uma forma de esclarecer sobre os cuidados de preparação, uso racional e efeitos tóxicos que se deve ter com este recurso terapêutico e pelo fato da fitoterapia ser uma alternativa à medicalização excessiva encontrada na realidade das comunidades atendidas.

Houve também respostas de que apenas quando o usuário relata algum uso da fitoterapia que o profissional realiza alguma orientação, mesmo que superficialmente. Tal fato pode ser explicado, quando Leite e Schor²³ afirmam que os usuários geralmente não relatam seus tratamentos caseiros para os profissionais de nível superior devido à crença indiscutível da eficácia por parte daqueles, e à percepção de que os profissionais não entendem de plantas medicinais. Nesse ponto seria importante a participação mais ativa dos profissionais de saúde em relação à discussão, capacitação e integração de práticas como a fitoterapia à Atenção Básica, numa relação dialética entre o conhecimento popular e o científico.

Desta forma, os profissionais de saúde da ESF entrevistados têm conhecimento da utilização de plantas medicinais e/ou fitoterápicos pela comunidade atendida; fazem uso pessoal da fitoterapia e possuem o hábito de orientar e perguntar sobre esta prática, mesmo que esporadicamente. Isso reflete a grande aceitação de possíveis ações, políticas e programas relacionados à fitoterapia por parte da gestão municipal como pode ser visto na Tabela 2, no qual houve apenas a rejeição de 3 profissionais (4,4%), sendo 2 médicos e 1 odontólogo do total de 68 profissionais da ESF entrevistados.

Dentre os profissionais que compõem o grande percentual de aceitação de um programa de fitoterapia por parte da gestão municipal (95,6%) existem os que são grandes entusiastas da fitoterapia, e mesmo alguns mais discretos ao incentivo desta terapia citaram que se fosse institucionalizado o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, com a devida comprovação científica, apoio logístico e estrutural da FMS, eles incorporariam esta prática no cotidiano da ESF. As justificativas que levam a essa conjuntura de grande apoio dos profissionais de saúde da ESF são elencadas no Quadro 1.

Pode-se perceber, no Quadro 1, que os olhares dos profissionais de saúde em relação à fitoterapia são bem amplos, com as justificativas para sua inserção na Atenção Básica permeando a contribuição desta na melhoria das práticas em saúde no cotidiano dos serviços até uma visão mais sistêmica de contribuição na gestão da Atenção Básica.

Leite e Schor²³ enfatizam que demonstrar conhecimentos e aceitação de costumes e crenças populares como a fitoterapia pode significar para profissionais e serviços de saúde o reconhecimento, pela comunidade atendida, de que são compatíveis com os conceitos culturais ali vigentes, principalmente quando se tem um programa institucionalizado. Isso facilita a aproximação pela oportunidade de criar um canal de comunicação com a população com a qual se pretende trabalhar, essencialmente para que suas ações atendam aos princípios e diretrizes do SUS e que produzam impacto.

Assim, a partir desse paralelo e das opiniões dos profissionais de saúde mostradas, a inserção da fitoterapia na Atenção Básica pode contribuir de forma significante para o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família.

Gestores em saúde

Os oito gestores em saúde da FMS entrevistados englobam os seguintes cargos de gestão: as Gerências de Atenção Básica (GEAB) e de Planejamento (GEPLAN); Coordenadorias de Ações Assistenciais (CAA), de Ações Estratégicas (CAE) e Administrativo Financeira (CAF); Gerência Executiva de Saúde (GES) da Regional Leste/Sudeste, GES da Regional Sul e Coordenação da Regional de Saúde Centro/Norte.

Outros cargos de gestão que seriam de extrema relevância para a discussão do tema como a Gerência de Assistência Farmacêutica (GEAFA), o próprio secretário de saúde do município e outras gerências e coordenações de saúde, não participaram do estudo devido à dificuldade de acesso ou à recusa em responder às entrevistas por motivos diversos.

A formação acadêmica dos 8 gestores entrevistados foi variada. Encontraram-se profissionais graduados em Economia, Enfermagem, Letras, Medicina, Nutrição, Odontologia e Serviço Social; dois deles tinham especializações em Saúde Pública. A média de idade foi de 53 anos, a maioria é do sexo feminino (62,5%), fez ou faz uso próprio de plantas medicinais e/ou fitoterápicos (87,5%) e tem conhecimento de legislações que envolvam a fitoterapia (87,5%).

A diversidade de formações acadêmicas dos gestores, bem como os cargos ocupados, traz consigo implicações também diversas em suas construções sociais, experiências, modo de pensar e refletir sobre a realidade. Dessa forma, poder-se-ia esperar opiniões também diversas sobre a fitoterapia, entretanto se verificou entre os gestores entrevistados a presença marcante e difundida em toda a sociedade brasileira, assim como foi observado entre os profissionais de saúde, do hábito de usar plantas medicinais e/ou medicamentos fitoterápicos.

Apenas 1 gestor dos 8 entrevistados afirmou não possuir contato ou conhecimento da existência de normatizações envolvendo fitoterapia. Entre os contatos citados, destaca-se o relato de participações em seminários do Ministério da Saúde sobre práticas integrativas e complementares, onde foi apresentado a PNPIC e várias experiências de outras localidades. Em relação às normatizações, assim como ocorreu nas respostas dos profissionais de saúde entrevistados, entre os gestores foi citado o acesso à PNIPIC, PNPMF e à Portaria nº 2.982/2009²².

Houve um relato de que em 2006 aconteceu um contato por parte do prefeito daquela época com um dos gestores para levantar dados sobre a utilização da fitoterapia na Atenção Básica, possivelmente este fato esteja relacionado com as políticas anteriormente citadas que foram lançadas no mesmo ano. Entretanto, em relação à sistematização das ações de fitoterapia no município esta ainda não ocorreu, constituindo-se de um tema a ser discutido dentro da estrutura formal da FMS.

Existiram relatos de discussões focais levantadas por organizações não governamentais junto à FMS e da existência de uma tentativa tímida e não exitosa de implantação de ações no molde das Farmácias Vivas do Ceará, em Teresina. Além disso, os gestores relataram que alguns profissionais de saúde utilizam a fitoterapia no seu processo de trabalho, mas de forma não institucionalizada. Em suma, os gestores, enquanto cargo que ocupam, mostraram-se abertos às discussões sobre fitoterapia dentro da FMS e reconheceram que este é um tema importante a ser debatido.

Quando questionados sobre a importância e as possibilidades para a inserção da fitoterapia na Atenção Básica em Teresina, os gestores elencaram várias justificativas e estratégias para a referida inserção (Quadro 2). Destacam-se algumas perspectivas pertinentes para ações práticas de reorientação dos serviços como a difusão da discussão nas instâncias formais como o Conselho de Saúde; a aproximação e ações conjuntas com universidades e a necessidade indiscutível de capacitação dos profissionais de saúde no tema.

No Quadro 2, também foram reconhecidas as principais dificuldades, estas se configurando como: i) de ordem política, em se discutir nas instâncias cabíveis, de gestão e controle social, a possibilidade e implantação de políticas públicas que envolvam a fitoterapia; ii) de ordem estrutural, principalmente em agrupar atores para construir conjuntamente essa implantação e de como operacionalizar a inserção da fitoterapia no SUS em Teresina.

Os dados apresentados nos Quadros 1 e 2 têm uma correlação muito próxima com as diretrizes a serem desenvolvidas colocadas na PNPIC e PNPMF^7,8,24, principalmente no 1) desenvolvimento em caráter multiprofissional na Atenção Básica; 2) incentivo à divulgação e à informação dos conhecimentos básicos das PIC, como a fitoterapia para profissionais de saúde, gestores e usuários; 3) desenvolvimento de estratégias de qualificação em conformidade com os princípios da Educação Permanente; 4) elaboração de normas técnicas e operacionais para implantação e 5) garantia e promoção da segurança, da eficácia e da qualidade no acesso a plantas medicinais e fitoterápicos.

Destaca-se que, na visão dos gestores, não há entre os profissionais de saúde uma boa aceitação da fitoterapia, fato este diferente dos dados levantados (Tabela 2). Os gestores colocam que etapas imprescindíveis para a institucionalização da fitoterapia são: a aceitação desta prática por parte dos profissionais (que este estudo mostra de forma positiva) e as devidas discussões burocráticas nas instâncias cabíveis.

Considerações finais e conclusões

A Saúde Pública, a cada época, estabeleceu ligação com os movimentos políticos, sociais e econômicos, seguindo as tendências vigentes da sociedade e organizando-se de acordo com necessidades e contextos específicos⁶. Atualmente, as relações entre a fitoterapia na Atenção Básica e a Estratégia Saúde da Família são percebidas como instrumentos de fortalecimento mútuo: traz benefícios para profissionais, usuários, os serviços e a qualidade do cuidado em saúde e, dessa forma, fortalece o vínculo dos usuários e da comunidade com as equipes de saúde, a participação popular, a autonomia dos usuários e o cuidado integral em saúde²⁵.

Recentemente, em 2012, essa relação foi reforçada pela publicação do Caderno de Atenção Básica nº 31 do Ministério da Saúde intitulado "Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica" que busca estimular a implantação de novos programas no SUS, com melhoria do acesso da população a produtos e serviços seguros e de qualidade; sensibilizar e orientar gestores e profissionais de saúde na formulação e implantação de políticas, programas e projetos; e estruturar e fortalecer a atenção em fitoterapia, com ênfase na Atenção Básica/Saúde da Família²⁶.

Existe, assim, uma relação estreita entre a inserção da fitoterapia no sistema público de saúde e o modelo de reorganização da assistência proposto pela ESF. Ronzani e Silva²⁷ ponderam que várias propostas de transformação são elaboradas, modelos de organização são discutidos (especialmente no meio acadêmico e na esfera federal de gestão da saúde), mas tudo isso deve levar em consideração as particularidades das ESF e da organização do sistema nos diferentes municípios e estados.

Desta forma, não se deve colocar a responsabilidade das mudanças exclusivamente nos profissionais de saúde ou nos gestores. Estes atores enfrentam dificuldades reais quanto à infraestrutura dos serviços e à organização do sistema de saúde nos municípios, cuja solução, muitas vezes, independe da ação isolada de cada um deles. A mudança de percepção em colocar práticas contra-hegemônicas, a exemplo da fitoterapia, como políticas públicas não são possíveis apenas com mudanças pontuais de um setor ou outro da saúde, mas deve sim englobar todos os atores envolvidos (profissionais, gestores e usuários), a sociedade como um todo, sempre numa relação dialética²¹. Assim, os resultados deste estudo mostram algumas particularidades da capital do Piauí, visto que não há dados sistematizados desde então, contribuindo para o subsídio de ações e confronto de dados com outras realidades sobre a fitoterapia na Atenção Básica.

Este estudo exemplifica o universo complexo de saberes e olhares que envolvem a inserção de Práticas Integrativas e Complementares como a fitoterapia na Atenção Básica. Essa complexidade se reflete na constatação de que a fitoterapia é difundida em toda a sociedade brasileira como um fator sociocultural, ao mesmo tempo em que há entre os profissionais de saúde uma deficiência na formação acadêmica e no conhecimento das políticas sobre o tema. Outra constatação é que embora os gestores entrevistados, no seu cargo específico, demonstrem uma grande aceitação da institucionalização das ações de fitoterapia, os principais entraves colocados são a sensibilização dos gestores hierarquicamente superiores e as devidas discussões nas instâncias de deliberação.

Dessa forma, os resultados apontam que para o fortalecimento da fitoterapia no âmbito da gestão da Atenção Básica e a incorporação desta no cotidiano do exercício profissional das equipes de saúde da família são necessárias para a capilarização da discussão sobre a fitoterapia na Atenção Básica entre os atores e as instâncias envolvidas, e a capacitação dos profissionais de saúde. A verificação de um amplo olhar sobre o tema tanto pelos gestores quanto dos profissionais de saúde permitiu o reconhecimento de detalhes operacionais em que o serviço poderia se beneficiar, estratégias como as parcerias com instituições de ensino, bem como as principais dificuldades a serem enfrentadas.

Merece destaque o fato de que uma das principais dificuldades apontadas pelos gestores para a institucionalização da fitoterapia era a aceitação desta prática terapêutica pelos profissionais de saúde, fato contraposto pela grande aceitação apresentada como resultado deste estudo. Os profissionais de saúde da ESF colocaram que se fosse institucionalizada a fitoterapia, com a devida comprovação científica, apoio logístico e estrutural da gestão municipal, eles incorporariam esta prática no cotidiano da Atenção Básica.

Portanto, o conhecimento de como os atores envolvidos no cotidiano dos serviços enxergam determinada prática em saúde são de grande relevância para o reconhecimento da conjuntura, planejamento e otimização da aplicação das ações em saúde, principalmente as que envolvem a fitoterapia e outras práticas integrativas e complementares, por possuírem políticas públicas de incentivo relativamente recentes. Assim, os resultados obtidos trazem perspectivas para outros estudos e ações em Teresina e demais municípios com perfil sanitário semelhante, para a integração da fitoterapia na Atenção Básica.

Colaboradores

RP Fontenele, DMP Sousa, ALM Carvalho e FA Oliveira participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.

Artigo apresentado em 10/06/2012

Aprovado em 28/10/2012

Versão final apresentada em 15/11/2012

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  02 Abr 2013
• Data do Fascículo
  Ago 2013

Histórico

• Recebido
  10 Jun 2012
• Aceito
  28 Out 2012