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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.1 Rio de Janeiro Jan. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232017221.19192016 

Opinião

Feminicídios em grupos étnicos e racializados: síntese

Femicides in ethnic and racialized groups: syntheses

Stela Nazareth Meneghel1 

Betty Ruth Lozano Lerma2 

1Programa de Pós-Graduação de Saúde Coletiva, Universidade, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. R. São Manoel 963, Rio Branco. 90620-110 Porto Alegre RS Brasil

2Centro de Estudios de Género, Mujer y Sociedad, Fundación Universitária Bautista. Cali Cauca Colômbia


Resumo

O texto “Feminicídios em grupos étnicos e racializados: sínteses” apresenta algumas das discussões que aconteceram durante um foro sobre este tema em Buenaventura, na Colômbia. Buenaventura é o principal porto colombiano no Pacífico, uma região rica em minérios e corredor para a circulação de mercadorias, o que a torna um território estratégico e centro de disputas. No seminário, foram discutidos os determinantes sociais e políticos do feminicídio, entendendo-o como uma tática de guerra contra as mulheres. O foro permitiu espaço para a discussão acadêmica, mas também para a denúncia de violências interpessoais, para a manifestação de sentimentos e para a elaboração, por meio da arte, das dores e dos lutos. Acreditamos que a divulgação desta experiência para o público brasileiro, país que apresenta regiões de vulnerabilidade étnica, social e racial similares às da Colômbia, será de valia para os trabalhadores sociais e de saúde. O objetivo deste texto é, portanto, disponibilizar a opinião de suas autoras sobre os determinantes dos feminicídios e sobre algumas ações que se pode lançar mão para enfrentá-los, além da síntese das discussões e debates que perpassaram o evento.

Palavras-chave Feminicídios; Violências; Raça; Etnia

Abstract

The text entitled “Femicides in ethnic and racialized groups: syntheses” presents some of the discussions that took place during a seminar on this topic in Buenaventura. Buenaventura is the main Colombian port on the Pacific, a region rich in minerals and a corridor for the movement of goods, which makes it a strategic territory and a center for disputes. At the seminar, the social and political determinants of femicide were discussed, understanding it as a tactic of waging war against women. The forum provided a space for academic discussion, but also for grievances over inter-personal violence, the manifestation of feelings and the elaboration of pain and grief through the medium of art. We believe that the dissemination of this experience to the Brazilian public, in a country with ethnic, social and racial vulnerability similar to that in Colombia, will be of value to social and health workers. The scope of this paper is therefore to provide the opinion of its authors on the determinants of femicides and on actions to tackle them, in addition to a synthesis of the discussions and debates that permeated the event.

Key words Femicides; Violence; Race; Gender

Lo que las mujeres afro, urbanas y rurales, sabemos del sistema capitalista, lo sabemos porque lo hemos sufrido en nuestra própria carne, portanto la definición que hacemos del mismo vá más allá de las teorias y se centra no que nos há tocado padecer. Danelly Estupiñán

Por que trazer para a discussão a síntese de um seminario?

A ideia de escrever sobre o Foro Internacional: “Feminicídios en grupos étnicos y racializados - Asesinatos de mujeres y acumulación global”, (http://forofeminicidios2016.blogspot.com.br/) surgiu já na chegada a Cali/Colômbia para acompanhar o Foro como participante do evento. Imediatamente, fui convidada a participar da reunião composta por lideranças negras, indígenas e militantes feministas de vários movimentos de mulheres que discutiam os últimos arranjos e pautas para o Foro (Figura 1). Havia representantes das organizações feministas denominadas “Otras negras y feministas”, “El Chontaduro – Casa Cultural” e “Colectivo Sentipensar afrodiaspórico”. Essas organizações atuam em Cali, uma cidade de três milhões de habitantes, região disputada pela guerrilha e que sofreu uma repressão brutal tanto do exército, quanto de grupos paramilitares, situação em que as mulheres foram e continuam sendo extremamente afetadas pela violência. Elas têm uma história de violações de direitos de todos os tipos, mas também de lutas e enfrentamentos.

Figura 1 Denúncias. 

Reunidas, quiseram convidar para o Foro pensadoras de ponta sobre a questão dos feminicídios e dispensaram patrocínios oficiais, arcando com a responsabilidade total da organização e manutenção do evento, para evitar que os patrocinadores impusessem uma agenda ou um tema com o qual elas não se sentissem identificadas.

As pesquisadoras que apresentaram “ponencias” trabalham com os referenciais do feminismo pós-colonial1 e agregaram pontos de vista dos feminismos negro, árabe, latino-americano e indígena, mas também europeu. Utilizam a teoria do patriarcado e algumas consideram a permanência das lutas de classe, utilizando as ferramentas marxistas, outras analisam o que resta de opressão colonial nos processos do capitalismo em sua etapa imperialista e globalizada, que incidem não sobre uma mulher homogênea, mas sobre corpos racializados, generificados e emudecidos.

O Foro permitiu espaço para a discussão acadêmica e política, mas também para a denúncia de violências de caráter interpessoal, para a manifestação de sentimentos e dores e para a elaboração, por meio da arte, destas dores e lutos. Nos três dias do Foro, em que estivemos albergadas em uma simples casa de eventos, foram proporcionadas vivências tão intensas e depoimentos tão marcantes, que tomamos a tarefa de divulgar este encontro no Brasil. Um Brasil, tão perto da América Hispânica, e às vezes tão distante, que, muitas vezes, quer ignorar fatos políticos que nos ameaçam a todos, ou modelos cuja peculiaridade geográfica não impede sua apropriação crítica em territórios nacionais. O objetivo, portanto, deste texto de opinião é trazer para o leitor brasileiro a síntese das discussões e debates que perpassaram este encontro. Partilhar a experiência e as vivências de nossas irmãs colombianas, professando tanto quanto possível da “sororidade” com que fui recebida no país. “Sororidade” é uma dimensão ética, política e prática do feminismo contemporâneo.É uma experiência subjetiva entre mulheres na busca por relações igualitárias, na construção de alianças existenciais e políticas com outras mulheres e para contribuir com a eliminação social de todas as formas de opressão. A “sororidade” é a consciência crítica sobre a misoginia e é o esforço pessoal e coletivo de destruir esse tipo de mentalidade e de cultura misógina, transformando em solidariedade as relações entre as mulheres2.

Ainda, antes de iniciar a apresentação das principais reflexões que emergiram no evento, será colocado o conceito de femicídio, utilizado pela primeira vez por Diana Russel em 1976, perante o Tribunal Internacional Sobre Crimes Contra as Mulheres em Bruxelas, para caracterizar o assassinato de mulheres devido ao fato de serem mulheres. Russel definiu femicídio como uma forma de terrorismo sexual ou genocídio de mulheres, motivado pelo ódio, desprezo, prazer ou sentimento de propriedade sobre a mulher. O conceito ancora-se na perspectiva da desigualdade de poder entre homens e mulheres, o que lhes assegura o direito de dominação nas relações com as mulheres tanto no âmbito da intimidade quanto na vida pública social, o que, por sua vez, autoriza o uso da violência, inclusive a letal, para fazer valer sua vontade sobre as mulheres. Portanto, o femicídio é parte dos mecanismos de perpetuação da dominação masculina, estando profundamente enraizado na sociedade e na cultura patriarcal3.

No seminário internacional realizado em 2005, “Feminicídio, Política e Direito”, Diana Russel considerou adequada a tradução do inglês “femicide” para o espanhol “feminicídio”, para evitar a feminização da palavra homicídio, porém o termo ainda não está dicionarizado. Assim, países como Colômbia, México, Nicarágua, República Dominicana e, atualmente, o Brasil, incorporaram o termo feminicídio, enquanto que Honduras, Costa Rica, Chile e Guatemala optaram pelo uso do termo femicídio4.

O Foro “Feminicídios en grupos étnicos y racializados - Asesinatos de mujeres y acumulación global” foi realizado na cidade de Buenaventura, porto colombiano situado no Pacífico e local onde os feminicídios atingem frequências muito elevadas. Apesar da precariedade dos recursos e do calor abrasador, as feministas quiseram que fosse lá, nos sítios onde os assassinatos não cessam de ocorrer, que a discussão e o ato tivessem lugar. Assim, atravessamos a cordilheira e descemos até o porto, em um veículo onde as negras de Chontaduro – um bairro de Cali onde vivem os pobres entre os pobres, tão violento que nenhum forasteiro ousa entrar sem autorização – cantavam spirituals mostrando que resistem e, apesar de tudo, não perderam a ternura…

Por que Buenaventura?

Buenaventura é o principal porto colombiano no Pacífico, localizada no vale do Cauca, região rica em minérios e corredor para a circulação de mercadorias, o que a torna um território estratégico e centro de disputas. O Pacifico colombiano foi o local onde populações negras se refugiaram ao longo dos anos de escravidão e lá estiveram por mais de 200 anos “esquecidas” pelo centro andino branco. O projeto histórico de constituir-se como povo negro para os habitantes da região é anterior à construção do estado nação colombiano e este modo de viver está sendo posto em perigo, pois no momento atual, o território está sendo objeto de disputa para a implementação de ações de cunho imperialista.

Nos anos 1980, a região foi ocupada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) que se propunham a combater a pobreza e promover acesso à terra. A partir dos anos 1990, iniciou a reocupação desses territórios pelo governo central interessado no potencial econômico da região. Paulatinamente, grupos de paramilitares começam a transitar pelas comunidades, ameaçando, assassinando e impondo o terror, visando a desterritorialização desta população. O processo foi acompanhado por desaparecimentos, violência sexual e feminicídios. As violências aumentaram nos territórios, que estão sendo esvaziados através do deslocamento forçado das populações, para abrigar um megaprojeto portuário e turístico. A violência que atinge Buenaventura não é de natureza privada e interpessoal, é uma violência legal, do Estado, do projeto capitalista que usa demagogicamente o discurso desenvolvimentista, mas vai gerar pobreza e desigualdade para as comunidades locais. Nesse sentido, desenvolvimento é um conceito que serve para os donos do poder, para um capitalismo que se nutre dos despojos resultantes do processo selvagem de destruição do humano.

Na disputa territorial, há uma guerra contra as mulheres que se tornam as vítimas sacrificiais, sua morte representa a quebra da espinha dorsal da população a ser subjugada, a ser desterritorializada. É uma política de estado, necropolítica, um modo de governo centrado na indústria da morte e na sua espetacularização; uma forma de poder pautada no estado de sítio ou de exceção, em que ressurgem formas de terror coloniais e escravistas, sob a desregulação do Estado e o ajuste estrutural neoliberal5.

Como se desterritorializa uma comunidade? Induzindo as pessoas a se ver como indivíduos e não como coletividade. Os grupos que não interessam ao capital são eliminados e os corpos de “algumas mulheres” (negras, pobres, migrantes, descartáveis) são alvo das políticas de terror.

Buenaventura é a cidade colombiana onde há mais pessoas expulsas violentamente de suas terras, onde as jovens são mortas e os corpos despedaçados deixados nos locais ermos como uma mensagem do terror. A única maneira de designar o que acontece é a palavra “profanação”, umas dizem, enquando outras falam: “é como se já tivessem me assassinado”, expressando a insuportabilidade das ameaças e a dor pelas dezenas de mulheres que morreram após terem os filhos assassinados.

Falar em feminicidios em Buenaventura significa falar do abandono de uma população que não tem acesso aos serviços básicos e essenciais, como saúde e justiça. Na Colômbia, o sistema judiciário é elitista e os pobres não são beneficiados por ela. A primeira vez que a suprema corte reconheceu o feminicídio como crime foi em 2015, embora se restringindo aos de cunho íntimo.

“Em nossos territórios temos duplas mortes, matam os homens e as mulheres, só judicializam os homens negros, os brancos de classes altas ficam impunes”. Está ocorrendo um genocídio de um grupo étnico-racializado, em que todos estão em risco. Não somente as mulheres, mas as crianças, os homens, os negros, os pobres, os que não querem sair de suas terras.

Em Buenaventura, o feminicídio é uma arma do imperialismo para ocupar, explorar, violar para seu próprio usufruto. É uma tática de guerra: humilhar o inimigo, tomar as suas mulheres, violentar suas filhas, ficar com seus bens. Em Buenaventura, mas também em outros países da América Latina, os feminicidios atingem principalmente mulheres negras, indígenas e pobres. O feminicídio funciona como uma estatégia do capitalismo patriarcal, racista e necrófilo para manter as mulheres submissas, mas também como tática de guerra para vulnerabilizar grupos étnicos e racializados, através do sequestro, violação e morte dos mais frágeis.

Vozes de um feminismo pós-colonial

Nesta seção apresentaremos pequenas sínteses, a partir das exposições das feministas no Foro. São elas: Rita Laura Segato (Brasil), Aurea Estela Cumes (Guatemala), Helen Alvarez (Bolívia), Patrícia Godinho (Moçambique/Brasil), Sharzad Mojab (Canadá), Silvia Federicci (EUA). Embora sejam pesquisadoras e acadêmicas, essas mulheres são feministas ativas e militantes sociais (Figura 2).

Figura 2 Homenagens: velas e mandalas. 

Rita Segato inicia dizendo que a extrema violência que ocorre no continente americano é resultado de uma conquista de 500 anos, que ainda não se concretizou totalmente. Nunca houve um momento tão terrível ao corpo das mulheres, denuncia a pesquisadora, e o feminicídio político ou femigenocídio, representa em Buenaventura, o final de um continuum de terror que começa com o empobrecimento, o controle, o assassinato de lideranças, o desaparecimento de mulheres, e culmina com o assassinato. Mulheres são objetos de propriedade do grupo que está no poder, sob o controle do patriarcado.

Para explicar como se banaliza uma prática de terror, Rita utiliza o conceito de pedagogia da crueldade, mediante a qual “as pessoas são ensinadas a não ter empatia para com as vítimas, que são revitimizadas por meio da banalidade e espetacularização de suas mortes promovida pelas mídias”6.

O capitalismo patriarcal, racista e colonial está promovendo uma guerra contra as mulheres, confirmada pelo aumento ascendente da violência femicida. Buenaventura poderia ser México, Guatemala, El Salvador ou África. Os homens foram capturados pelo mandato masculino patriarcal e nas guerras imperialistas atuais, as instruções são passadas por meio de “manuais”. As novas formas de apropriação bélica dos corpos explicitadas nestes manuais recomendam a limpeza étnica e a violação das mulheres. Essa é a expressão da “pedagogia da crueldade”. É necessário um mundo sem compaixão, onde se naturaliza o massacre, num cenário bélico em que a morte não tem nome nem rosto. Essa é a palavra de ordem em um mundo de donos, onde a concentração de renda atingiu limites nunca vistos. Os feminicídios como tática de guerra são uma invenção da capitalismo imperialista atual. As novas formas de guerra sobre os corpos das mulheres significam controle das mulheres sobre um território de negócios.

Aurea Estela Cumes7, diz que os sistemas de dominação patriarcais e capitalistas estão sendo inovados. Neste cenário as populações indígenas estão sendo vítimas de despojos múltiplos, financiados pelo Estado, com objetivo de construir os indígenas como corpos estritamente laborais.

Aura aponta a fragmentação da produção do conhecimento na América Latina em que os determinantes da violência ficam invisibilizados quando as identidades de gênero, raça/etnia e/ou classe se sobrepõem ao entendimento das inter-relações entre os subsistemas de dominação. Os sujeitos sociais, mulheres, indígenas, negros, ou classes populares em vez de se perceberem como sujeitos construídos por processos históricos se convertem em sujeitos essenciais reivindicando características culturais, sociais ou biológicas como naturalmente dadas. Assim o racismo, o sexismo ou a pobreza são percebidos de modo individualizado e desconectado, e perde-se a potência de explicar a realidade em sua complexidade.

Helen Alvarez denuncia o feminicídio como a estratégia global para submeter as mulheres a nível mundial. A justiça é masculina e a lei revitimiza as mulheres. A ideologia, a cultura e a lei legitimam a dominação patriarcal generificada e racializada e a sociedade civil – família, igreja, escola – veiculam estes discursos. Patrícia Godinho conta histórias de mulheres negras em Moçambique, que usaram as narrativas como dispositivo de construção identitária e de poder.

Sharzad Mojab fala da estrutura global do capital a serviço da destruição da vida e de mercadorias mortas, baseadas no trabalho e sangue das mulheres, na extração dos recursos ambientais e da acumulação sobre os despojos. O imperialismo aparece como a força central na gênese dos crimes contra as mulheres, exercendo efeitos estruturais e ideológicos. O imperialismo promove a mercantilização dos corpos das mulheres, usando-os como fonte de lucro e convertendo mulheres em novas escravas. Só nos Estados Unidos, 500 mil mulheres são exploradas sexualmente e 1 milhão de mulheres vivem em situação de pobreza.

Os feminismos imperialistas despolitizaram o conceito de “empoderamento”, reordenando assuntos como direitos reprodutivos e natalidade. A dependência do feminismo ao imperialismo produz fragmentação e cooptação pela agências internacionais, que se convertem em espaço de difusão dos pressupostos capitalistas. Guerras imperialistas reordenaram os conflitos privados pré e pós-coloniais e as religiões foram chamadas para normatizar, sob a égide do conservadorismo, as relações de gênero. Os discursos de direitos humanos, o conceito despolitizado de gênero, as teorias desenvolvimentistas estão destruindo os movimentos das mulheres.

Silvia Federicci denuncia a nova guerra contra as mulheres engendrada na etapa atual do capitalismo. A família no capitalismo é uma máquina de trabalho invisível onde está sempre possível a violência como domesticação. O capitalismo é um sistema estruturalmente violento, onde a legalidade sempre está acompanhada de ilegalidade e da imposição violenta de exploração. A violência contra a mulher no capitalismo é estrutural e começou com o grande genocídio de mulheres, na Europa do século XVI, em que as “bruxas” (camponesas pobres, curandeiras, mães solteiras, parteiras) eram presas, torturadas e queimadas. Foi um fenômeno sem precedente na história e promoveu a expulsão dos camponeses da terra e a obrigação de trabalhar por um salário; a construção de um novo papel feminino para a nova disciplina do trabalho capitalista, dando uma serviçal ao camponeses expulsos das terras.

Hoje, ocorre um fenômeno novo, em que os ataques violentos a mulheres estão aumentando em nível global. A reestruturação da economia mundial está trazendo de volta a “caça às bruxas”, com ajuda das religiões neopentecostais, uma invenção dos capitalistas americanos para submeter as mulheres e supervalorizar o lucro e o individualismo.

Nos países do sul está-se estruturando uma nova ordem da exploração capitalista, com o propósito de reverter as derrotas sofridas com a luta anticolonial e controlar as riquezas do mundo. Este é o cenário de novas violências coletivas que respondem a uma lógica de guerra contra as mulheres.

E então, o que faremos?

Dentre as propostas formuladas durante o Foro, destaca-se a necessidade de destruir o “mandato de masculinidade” trabalhando com os homens para que possam desmontar as estratégias que os capturam e os matam. Para as mulheres o caminho é a rebelião, a desobediência civil e a transgressão.

Afirmou-se que é preciso transformar a dor do feminicídio em luta por justiça. “Cada sonho inacabado de uma mulher assassinada tem que seguir no sonho das vivas e transformar a dor do feminicídio na luta pela justiça”. “Em Buenaventura, os mortos estão misturados aos vivos, não são mortes individuais, são mortes de todas nós. Faremos festas de luz para saudar nossos mortos queridos e transformaremos o luto em justiça e a morte em vida”.

O Foro sobre os feminicídios proporcionou que mulheres de diferentes inserções sociais, étnicas e culturais compartilhassem experiências de dor, mas também de resistência, de re-existência e de vida. Elas politizaram estas mortes e se comprometeram a preservar a memória das vítimas: “Imersas neste vale de sangue, de luto e de dor, nos comprometemos a não esquecer as histórias individuais e coletivas de nosso povo; não olvidar os nossos mortos e mortas; reconstruir a memória histórica dos corpos racializados e violentados e politizar estas mortes”.

Não se pode deixar de mencionar novamente, que as taxas ascendentes de feminicídios estão sinalizando uma guerra em curso contra as mulheres e para enfrentá-la não basta usar os referenciais de gênero ou a proteção legal do Estado. É uma luta política em que o entendimento das inter-relações entre os determinantes patriarcais, racistas, capitalistas e coloniais é crucial para nortear os enfrentamentos que precisaremos engendrar.

Referências

1. Bahri D. Feminismo e/no pós-colonialismo. Rev Estudos Feministas 2013; 21(2):659-688. [ Links ]

2. Gamba SB. Diccionario de estudios de género y feminismos. Buenos Aires: Ed. Biblos; 2007. [ Links ]

3. Radford J, Russel D. Femicides: the politics of women killing. New York: Taywane Publishers; 1992. [ Links ]

4. Fernandez A. Femicidios; la ferocidad del patriarcado. Rev Nomadias 2012; 16:47-73. [ Links ]

5. Mbembe A. Necropolitica seguido de Sobre El Governo Privado Indirecto. Santa Cruz de Tenerife: Editorial Melusina; 2011. [ Links ]

6. Delmas F. En los medios existe uma pedagogia de la crueldad. [Entrevista a Rita Segato]. Faculdad de Periodismo y comunicacíon social. Universidad de La Plata. s.d. [acessado 2016 jun 15]. Disponível em: http://perio.unlp.edu.ar/node/4602Links ]

7. Cumes AE. Mujeres indígenas, patriarcado y colonialismo: un desafío a la segregación comprensiva de las formas de dominio. Anuario Hojas de Warmi 2012; 17. [acessado 2015 maio 15]. Disponível em: http://revistas.um.es/hojasdewarmi/article/viewFile/180291/151201Links ]

Recebido: 11 de Julho de 2016; Revisado: 18 de Julho de 2016; Aceito: 20 de Julho de 2016

Colaboradores

SN Meneghel e BRL Lerma participaram igualmente de todas as etapas de elaboração do artigo.

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