Acessibilidade / Reportar erro

Availability of herbal medicines and medicinal plants in the primary health facilities of the state of São Paulo, Southeast Brazil: results from the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care

Abstract

This study aims to describe the availability of herbal medicines and medicinal plants in the primary care facilities in the state of São Paulo, Southeast Brazil, from the results of the first cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ). The PMAQ uses a national cross-sectional multicenter design, with data from 4,249 health facilities distributed among 645 municipalities of the state of São Paulo. Of these facilities, 467 (11%) had herbal medicines and/or medicinal plants. Among the 645 municipalities, 104 (16.1%) had at least one health facility that provided these drugs. We observed that the availability of herbal medicines is greater in larger cities with better social and economic conditions. Furthermore, we found that use of industrialized herbal medicines prevailed over that of vegetal drugs or compounded herbal medicines.

Medicinal plants; Herbal medicine; Unified Health System (SUS)

Resumo

Este estudo objetiva descrever a utilização e a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e plantas medicinais nas unidades de atenção básica do estado de São Paulo, a partir dos resultados do primeiro Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). O PMAQ utiliza um desenho transversal e multicêntrico, de abrangência nacional, sendo utilizados no presente estudo os dados de 4.249 unidades de saúde, distribuídas entre os 645 municípios do estado de São Paulo. Dentre este total de unidades, em 467 (11%) foi constatada a disponibilidade de medicamentos fitoterápicos e/ou plantas medicinais. Dentre os 645 municípios paulistas, em 104 (16,1%) havia ao menos uma unidade de saúde que disponibilizava estes fármacos. Observou-se que a disponibilidade da fitoterapia é maior em municípios mais populosos e com melhores condições sociais e econômicas. Além disso, foi constatado que medicamento fitoterápico industrializado tem sido mais utilizado do que a droga vegetal ou medicamento fitoterápico manipulado.

Plantas medicinais; Fitoterapia; Sistema Único de Saúde (SUS)

Introdução

Brazilian health legislation defines herbal medicines as those obtained through the exclusive use of active plant raw materials whose safety and efficacy are based on clinical evidence and are characterized by their constant quality11. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União 2014; 13 maio.. This same legislation also covers traditional herbal products obtained with the exclusive use of active plant raw materials whose safety and effectiveness are based on data of safe and effective use published in the technical-scientific literature and that are designed to be used without the supervision of a medical professional for diagnostic, prescription or monitoring purposes11. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União 2014; 13 maio..

In Brazil, the implementation of herbal medicine in public health services stepped up in the 1980s, and one of the major milestones was the publication of Interministerial Commission for Planning and Coordination (CIPLAN) resolutions, which established supplementary care22. Rodrigues AG, De Simoni C, Machado GN. As plantas medicinais e fitoterapia no contexto da atenção básica/Estratégia Saúde da Família. In: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica. Brasília: MS; 2012. p. 25-34.standards and guidelines. Subsequently, the publication of Collegiate Board of Directors Resolution (RDC) Nº 17 of the National Health Surveillance Agency (ANVISA) in February 2000 sought to standardize the registration of herbal medicines in the Health Surveillance System, establishing guidelines for ensuring the quality, efficacy and safety of these drugs. In turn, the Ministry of Health, through Ordinance Nº 971 of May 2006, approved the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPMF) in the Unified Health System (SUS), including herbal medicine33. Brasil. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 23 jun.. In that same year, The National Policy on Medicinal Plants and Herbal Medicines (PNPMF) was approved, which encourages research on medicinal plants and herbal medicines, prioritizing the country’s biodiversity and stimulating the use of herbal medicine in public health programs33. Brasil. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 23 jun.

4. Carvalho AC, Balbino EE, Maciel A, Perfeito JP. Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Rev Bras Farmacogn 2008; 18(2):314-319.
-55. Macedo EV, Gemal AL. A produção de fitomedicamentos e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Rev Bras Farm 2009; 90(4):290-297.. Its general objective was to ensure the Brazilian population safe access to and rational use of medicinal and herbal plants, promoting the sustainable use of biodiversity, the development of the production chain and the national industry33. Brasil. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 23 jun.. The consequent structuring and strengthening of these practices at the level of primary care brought about the need for studies on the knowledge of health professionals about this therapeutic modality and its intended use66. Rosa CD, Câmara SG, Béria JU. Representações e intenção de uso da fitoterapia na atenção básica à saúde. Cien Saude Colet 2011; 16(1):311-318., system users’ acceptance77. Marques LAM, Vale FVVRD, Nogueira VADS, Mialhe FL, Silva LC. Atenção farmacêutica e práticas integrativas e complementares no SUS: conhecimento e aceitação por parte da população sãojoanense. Physis 2011; 21(2):663-674., the anthropological discussion on comprehensiveness88. Andrade JT, Costa LFA. Medicina complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da antropologia médica. Saude Soc 2010; 19(3):497-508., criteria for the population’s safe access to medicinal plants99. Gonçalves NMT, Gerenutti M, lmeida Chaves DS, Duarte MM, Vila C. A tradição popular como ferramenta para a implantação da fitoterapia no município de Volta Redonda–RJ. Rev Bras Farm 2011; 92(4):346-351., as well as other aspects that go beyond the clinical trials required for the regulation of drugs1010. Yunes RA, Pedrosa RC, Cechinel Filho V. Fármacos e fitoterápicos: a necessidade do desenvolvimento da indústria de fitoterápicos e fitofármacos no Brasil. Quim Nova 2001; 24(1):147-152. and that involve professionals, population and government agencies. Following enactment of PNPIC and PNPMF, the Ministry of Health, through Ordinance Nº 886 of April 2010, established the Farmácia Viva (“Live Pharmacy”) within the SUS, which is intended to perform all stages, from cultivation, collection, processing, storage of medicinal plants, handling and dispensing of magisterial and officinal preparations of medicinal and herbal plants1111. Brasil. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2010; 20 abr.. Further details on the development of Brazilian legislation on herbal medicines are found in the articles by Batista and Valença1212. Batista LM, Valença AMG. A fitoterapia no âmbito da atenção básica no SUS: realidades e perspectivas. Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr 2012; 12(2):293-296. and Figueredo et al.1313. Figueredo CAD, Gurgel IGD, Gurgel Junior GD. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis 2014; 24(2):381-400..

Oliveira et al.1414. Oliveira MJR, Simões MJS, Sassi CRR. Fitoterapia no sistema de saúde pública (SUS) no estado de São Paulo, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2006; 8(2):39-41. conducted a study based on data obtained from the DIRs (Regional Health Directorates, regional management structures), with the purpose of describing the situation of herbal medicine care in the State of São Paulo in 2003, the year prior to the publication of PNPIC. These authors identified that 12 municipalities of São Paulo used herbal medicine with incentive from the Municipal Government in the Public Network (Campinas, Cunha, Guaratinguetá, Herculândia, Pindamonhangaba, Piquete, Roseira, São José do Barreiro, Ribeirão Preto, São Lourenço da Serra, Cruzeiro and Dobrada) and 13 other municipalities developed or had their herbal medicine projects developed by health professionals.

There has been a significant increase in the number of publications on the insertion of herbal medicine in primary care since 20031515. Antonio GD, Tesser CD, Moretti-Pires RO. Phytotherapy in primary health care. Rev Saude Publ 2014; 48(3):541-553., perhaps stimulated by the legislation regulating the practice in Brazil44. Carvalho AC, Balbino EE, Maciel A, Perfeito JP. Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Rev Bras Farmacogn 2008; 18(2):314-319. and with the enactment of PNPIC and PNPMF, both in 2006. In 2014, Oliveira et al.1414. Oliveira MJR, Simões MJS, Sassi CRR. Fitoterapia no sistema de saúde pública (SUS) no estado de São Paulo, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2006; 8(2):39-41. carried out a broad bibliographic survey of journal articles, theses and dissertations on the incorporation of herbal medicine in the Brazilian primary health care actions and programs, and identified 53 original studies on actions, programs and acceptance of herbal medicines and medicinal plants in SUS primary care. This study allowed us to sketch a panorama of the current situation of herbal medicine in the SUS, pointing to the scarce literature on this subject, perhaps as a consequence of a low academic and research promotion agencies interest, of the devaluation of medicinal plants as a research theme and the lack of integration of researchers from different areas of knowledge, aggravated by the fact that herbal medicine is a research area not well developed by Brazilian scholars in the area of collective health. As a result, authors highlighted the need to boost interaction between users and health professionals, as well as to develop a critical view of professionals and the population on the adequate use of these drugs.

Some recent initiatives that may bring new knowledge for the availability and use of herbal medicines and medicinal plants in primary care include the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ), Ministry of Health1616. Fausto MCR, Fonseca HMS. Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ. Rio de Janeiro: Saberes Editora; 2013.. PMAQ was established by Ordinance Nº 1.654 GM/MS of July 19, 2011, and aims mainly to evaluate facilities’ infrastructure conditions and primary care quality and to develop technologies for assessing the quality of Brazilian primary care. Its observation module in the Health Facility contains a block of questions about the establishment’s availability of medicinal plants or herbal medicines. These issues include information on the availability of dried/fresh plant, compounded or industrialized herbal medicine, as well as on eight herbal medicines from the list of the National List of Essential Medicines (RENAME, 2004 edition) for use in the SUS1717. Brasil. Resolução nº 88, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre a lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de fitoterápicos. Diário Oficial da União 2004; 18 mar.. These drugs are obtained from the espinheira-santa (Maytenus officinalis), guaco (Mikania glomerata), artichoke (Cynara scolymus), sacred shell (Rhamnus purshiana), aroeira (Schinus terebenthifolius), devil’s claw (Harpagophytum procumbens), soy isoflavone (Glycine max) and cat’s claw (Uncaria tomentosa).

Thus, this study aims to describe the availability of herbal medicines and medicinal plants in the primary care facilities of the state of São Paulo based on the results of the first PMAQ cycle developed in 2011 and 2012 and made available in 2014.

Methodology

The evaluation of PMAQ’s first cycle health policies, programs or services utilizes a national cross-sectional multicenter design. The tool used to obtain data is organized into three modules1818. Fausto MCR, Giovanella L, Mendonça MHMD, Seidl H, Gagno, J. A posição da Estratégia Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Saúde Debate 2014; 38(N Esp):13-33.-1919. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde mais perto de você: acesso e qualidade. Brasília: MS; 2012.: Module I – observation of variables to perform an infrastructure census of the primary care facilities; Module II – interview with professionals about the work process of the primary care team and verification of documents in the facility; and Module III – interview with users in the establishment about the experience of use, conditions of access, use of health services and satisfaction. Considering the three modules, the instrument comprises approximately 1,600 variables. The Ministry of Health counts on the partnership of several universities for the operationalization of the project, and data passed on to its partners in a stage prior to national disclosure, which will occur in its second cycle. Authors of this study had access to data because they were collaborators of the initiative.

Module I includes fieldwork with the collection of information on the infrastructure of primary care facilities in local visits, and the person in charge or coordinator of each facility is interviewed. This module’s tool organizes this information in different sections, starting with the identification of the health facility, modality and primary care team professionals, external signaling, accessibility of the facility and its actions and services, working hours and structural characteristics. The tool then includes sections on basic pharmacy components, availability of immunobiologicals, diagnostic tests and information technology and telehealth equipment, as well as other materials and supplies. This study mainly uses the section entitled “Basic Pharmacy drugs components” of this tool, which includes the 25-question block on herbal medicines and medicinal plants. In the state of São Paulo, Module I responses can be considered as a census, since its questions were implemented in all basic health facilities.

Module II of PMAQ aims to obtain information about the team’s work process and the organization of user care, and includes the verification of documents that will support the evaluation of the implementation of access and quality standards. In the state of São Paulo, professionals from 2,285 facilities from 413 municipalities responded to this module, which contains a block of questions on integrative and complementary practices. Module II is not understood as a census, since participation involves primary health care teams that voluntarily and formally joined the program, by contracting commitments and responsibilities between the teams, the municipal manager and the Ministry of Health. A question of this module asks if the team conducts health education activities addressing the use of medicinal plants and herbal medicines.

Within the PMAQ methodology and seeking greater equity in the certification of participating primary care teams, municipalities are classified into six strata that consider social, economic and demographic aspects, according to the following primary indicators: gross domestic product (GDP) per capita, proportion of the population with health insurance, proportion of the population with Bolsa Família (Family Grant), proportion of the population in extreme poverty and demographic density. According to specific weights, these indicators compose an index that assumes values from zero to ten, and strata are defined according to the criteria shown in Chart 1.

Chart 1
Criteria for classification of municipalities in strata.

As additional information, data on the population size of each city of São Paulo were obtained from the website of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), according to information from the 2010 demographic census. The Municipal Human Development Index (HDI-M) proposed by the United Nations Development Program (UNDP) was used to characterize São Paulo municipalities according to a composite indicator. The HDI specifies three basic dimensions of development: income (HDI-I), education (HDI-E) and health (HDI-H). We obtained HDI data of São Paulo municipalities from the UNDP website (www.pnud.org.br).

Outcomes

We identified 4,249 health facilities distributed among the 645 municipalities in the state of São Paulo. Of these units, 637 (15%) are health posts, 3,260 (76.7%) health centers or primary health care facilities, 60 (1.4%) health outposts and 292 (6.9%) other type of facility. Only one São Paulo municipality, namely, Bom Jesus dos Perdões, did not participate with a health facility in PMAQ’s Module I. We included 427 units in the state capital.

Among the 4,249 São Paulo state’s facilities covered in this study, 467 (11%) had herbal medicines and/or medicinal plants, corresponding to 104 (16.1%) of the 645 São Paulo’s municipalities. Considering municipalities with 30 or more health facilities, worth outlining are the municipalities of Marília, where 44 of 45 available health facilities had herbal medicines and/or medicinal plants (97.8%), Campinas, with availability recorded in 41 of 63 facilities (65.1%), and Sorocaba, with availability recorded in 15 of the 30 existing facilities (50%).

The map in Figure 1 highlights the municipalities with availability of herbal medicines and/or medicinal plants in at least one health facility. In the municipalities where these items were available, the median population size is 28,440 inhabitants, according to the 2010 demographic census (interquartile range, 7,042 to 87,270). In municipalities that did not provide these drugs in their primary health care system, the median of the population size is 11,290 inhabitants (interquartile range, 4,959 to 30,920). In addition, 46.2% of the municipalities with more than 200 thousand inhabitants have herbal medicines and/or medicinal plants. In the state of São Paulo, therefore, there tends to be a relationship between the availability of herbal medicines and the population size of the municipality.

Figura 1
Map of the state of São Paulo highlighting in dark the 104 municipalities where at least one health facility provides herbal medicines and / or medicinal plants.

Coordinators or heads of 24 health facilities reported making the fresh plant available (5.1% of the 467 that make available herbal medicines); these establishments were located in Campinas and Mauá (4 each), Ribeirão Preto and Pindamonhangaba (3 each), São Paulo and Presidente Prudente (two each), and one facility in each of the following municipalities: Cruzeiro, Santos, Presidente Venceslau, Presidente Bernardes, Cabrália Paulista and Marília. The reduced record of the use of in natura medicinal plants may be related to the lack of interaction between health and agriculture professionals. This reality can now be changed with the implementation of the Farmácia Viva (Live Pharmacy) program regulated by ANVISA1111. Brasil. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2010; 20 abr..

Dry plants are available in 47 health facilities (10.1% of 467 units), of which 16 are located in Campinas, 15 in Marília, three each in Ribeirão Preto and in Mauá, two each in Santos and in Porto Feliz, and in one facility in each of the following municipalities: Borá, Cruzeiro, Lorena, Piracicaba, Santa Bárbara d’Oeste and São Carlos. Compounded drugs are available in 126 health facilities (27% of 467 units) and industrialized medicines are available in 318 facilities (68.1% of 467 units).

The chart of Figure 2 compares, by means of box-plots, the dimensions of the human development index (HDI) of municipalities that provide herbal medicines and/or medicinal plants through at least one health facility, and municipalities where there is no such availability. When comparing median HDI, shown in the lower part of the chart, municipalities with better human development indicators tend to provide herbal medicine.

Figura 2
Box-plots for municipal human development index (HDI-M) and its education (HDI-E), longevity (HDI-L) and income (HDI-I) components of municipalities that provide herbal medicine and/or medicinal plants in at least one health facility and municipalities where there is no such availability. At the bottom of the chart, Q1 and Q3 refer to the first and third quartiles, respectively.

According to the strata defined by the PMAQ for the process of certification of primary health care teams, in 17 São Paulo municipalities classified in stratum 1, herbal medicines and/or medicinal plants were available in at least one health facility, which is equivalent to 11.3% of the total. This percentage is 11.1% in stratum 2, 33.3% in stratum 3, 13.8% in stratum 4, 14.1% in stratum 5 and 36.0% in stratum 6. These percentages reinforce the trend that availability of herbal medicine is greater in larger municipalities with better social and economic conditions.

Table 1 describes the number of health facilities that provide RENAME’s herbal medicines and lists the municipalities that reported availability in at least one facility. In this table, we highlight the municipality of Mauá, located in the Metropolitan Region of São Paulo, which supplied eight RENAME medicines to its population. However, this relationship of municipalities is incomplete, considering that, in 60 municipalities, health facility managers or coordinators reported to the PMAQ that their health establishment provided herbal medicines and/or medicinal plants, but could not specify the name of plants used.

Table 1
Availability of the herbal medicines of the National List of Essential Drugs (RENAME) for use in the SUS in health facilities and in the municipalities of the State of São Paulo.

Of the 2,285 professionals of primary health care teams who responded to Module II of the PMAQ, 273 (12%) stated that their team performs health education activities addressing the use of medicinal plants and herbal medicines. These professionals are distributed across 43 municipalities of São Paulo state, including São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Santos, Mauá, São José do Rio Preto, Diadema, Praia Grande, São Carlos, Marília, Jacareí, Araraquara and Presidente Prudente (municipalities with a population of more than 200 thousand inhabitants).

Discussion

PMAQ’s results are based on the responses provided by health facilities’ coordinators or heads and not on municipal programs that officiate or disseminate the use of herbal medicines. Therefore, in this study, the identification of a municipality with use of herbal medicines in primary care in place may be the reflection of isolated practices from health teams of one or more facilities, not describing official policies that structure such medical practice. However, the results obtained here are sufficient to outline the current situation of the use of herbal medicines in the state of São Paulo and it is suggested that future PMAQ information collection include additional questions about the existence of official programs for a more detailed characterization of these therapeutic practices.

Thus, this study showed that, according to PMAQ data, 104 municipalities in the State of São Paulo provide herbal medicines or medicinal plants. This number is significantly larger than that shown in the study by Oliveira et al.1414. Oliveira MJR, Simões MJS, Sassi CRR. Fitoterapia no sistema de saúde pública (SUS) no estado de São Paulo, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2006; 8(2):39-41., which identified only 12 São Paulo municipalities that used herbal medicine with incentives from the Municipal Government in the Public Network in 2003. The study by Oliveira et al.1414. Oliveira MJR, Simões MJS, Sassi CRR. Fitoterapia no sistema de saúde pública (SUS) no estado de São Paulo, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2006; 8(2):39-41. is prior to the publication of the PNPIC. The availability of RENAME’s herbal medicines depends on a number of factors, including the municipality’s interest in purchasing these medicines, doctors trained to prescribe them, cost, market availability and even prevalence of diseases that justify their supply in the municipality. The most available herbal medicine is guaco (Mikania glomerata) (Table 1), which has a wide tradition of use due to its expectorant and bronchodilator action2020. Napimoga MH, Yatsuda R. Scientific evidence for Mikania laevigata and Mikania glomerata as a pharmacological tool. J Pharm Pharmacol 2010; 62(7):809-820.. There are no restrictions on the raw material of this herbal medicine in the Brazilian market2121. Matsushita M, Corrêa Júnior C, Santos A, Hosokawa R. Production and commercialization of guaco (Mikania laevigata Schultz Bip. ex Baker) in the south of Paraná State. Rev Bras Plantas Med 2015; 17(3):351-359., which is produced by several laboratories. The less prescribed drugs were devil’s claw (Harpagophytum procumbens) and aroeira (Schinus terebenthifolius). Devil’s claw is a species that does not grow in Brazil and costs of importing its raw material prevent its more intensive use2222. Ming LC, Ferreira MI, Gonçalves GG. Pesquisas agronômicas das plantas medicinais da Mata Atlântica regulamentadas pela ANVISA. Rev Bras Plantas Med 2012; 14(N Esp):131-137.. While aroeira is a native species, it is not yet cultivated on a large scale, and there are not many laboratories producing herbal medicines from this species.

Costa et al.2323. Costa KS, Barros MBDA, Francisco PMSB, César CLG, Goldbaum M, Carandina L. Utilização de medicamentos e fatores associados: um estudo de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2011; 27(4):649-658. report that herbal medicines are one of the main therapeutic options used by the population of Campinas, which can be explained by the implementation of the Municipal Herbal Medicine Policy, which encourages the use of this treatment and provides access to herbal medicines in municipal pharmacies. Nagai and Queiroz2424. Nagai SC, Queiroz MS. Medicina complementar e alternativa na rede básica de serviços de saúde: uma aproximação qualitativa. Cien Saude Colet 2011; 16(3):1793-1800. describe that Campinas pioneered the introduction of homeopathy and herbal medicine in primary care, and the first initiatives occurred in the 1990s by pressure from physicians interested in introducing these therapeutic forms into health facilities.

The organization, structuring and strengthening of herbal medicine in the SUS in Campinas are described in detail by Silva2525. Silva JB. As práticas de uso de plantas medicinais e fitoterápicos por trabalhadores de saúde na atenção popular [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 2012., who reports that the use of medicinal plants and herbal medicines in the primary care of the municipality is a relevant instrument for establishing links between system users and health professionals, as well as favoring a comprehensive approach to health and resuming and strengthening popular culture. In this study, of the 63 health units in the city of Campinas that participated in the PMAQ, 41 (65.1%) reported the availability of herbal medicines and/or medicinal plants. The survey conducted also in Campinas by Nagai and Queiroz2424. Nagai SC, Queiroz MS. Medicina complementar e alternativa na rede básica de serviços de saúde: uma aproximação qualitativa. Cien Saude Colet 2011; 16(3):1793-1800. in the first half of 2004 identified that 29.4% of the facilities provided herbal medicine to the population. These numbers demonstrate the expressive growth of this therapeutic practice in this city.

An important factor that certainly contributes to the use of medicinal plants and herbal medicines in municipalities is municipal laws, which in some way ensure that programs subsist regardless of the change of political management, such as Law Nº 13.888 of July 19, 2010, which provides for the implementation of the Municipal Herbal Medicine Program in the Public Health Network of Campinas, Law Nº 14.903, of February 6, 2009, which provides for the creation of the Program for the Production of Herbal Medicines and Medicinal Plants in the municipality of São Paulo, and Law Nº 8.254 of September 12, 2007 that establishes the implantation of Natural Therapies in the municipality of Sorocaba. This type of policy action is usually a population-led movement and health professionals interested in implementing herbal medicine at the municipal level.

Extrapolating the issues that involve the possibility of cost reduction, advocated by some authors1010. Yunes RA, Pedrosa RC, Cechinel Filho V. Fármacos e fitoterápicos: a necessidade do desenvolvimento da indústria de fitoterápicos e fitofármacos no Brasil. Quim Nova 2001; 24(1):147-152.,2626. Garlet TMB, Irgang BE. Plantas medicinais utilizadas na medicina popular por mulheres trabalhadoras rurais de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2001; 4(1):9-18.,2727. Fontenele RP, Sousa DM, Carvalho AL, Oliveira FA. Phytotherapy in Primary Health Care: perspectives of managers and professionals in the Family Health Program of Teresina, Piauí, Brazil. Cien Saude Colet 2013; 18(8):2385-2394., and increased treatment options in general, and considering that primary care services have the founding value of establishing links between users and health teams and a strong community and family appeal, we also state that the use of herbal medicine is compatible with the premise that knowledge and respect for people’s culture adds meaning to the production of care and greater adherence to their practices, singled out for being built from subjects’ genuine references.

As an additional comment, it is observed that four other plants were added to the list for use in the SUS in the 2013 edition of the National List of Essential Medicines (RENAME), namely: mint (Mentha x piperita), blond psyllium (Plantago ovata), willow (Salix alba) and aloe (Aloe vera)2828. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portal da Saúde - SUS. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). [acessado 2014 set 29]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Rename-2013.pdf
http://portalsaude.saude.gov.br/images/p...
. In the second PMAQ External Evaluation Cycle conducted in 2014 and with databases in the final organization stage by the Ministry of Health, these plants are already included in the conventional primary health care and Family Health Strategy facilities assessment tool. Thus, the use of herbal medicine in the country can be periodically monitored to allow an increased use of this medicinal resource as a health care strategy.

Conclusions

This study evidences an increased use of herbal medicines in the primary healthcare network in the state of São Paulo following PNPIC and PNPMF publications, when comparing the PMAQ results with the previously published studies. In addition, we can observe that the availability of these practices to the population tends to be greater in cities with larger population size and with more favored socioeconomic indicators. This calls for actions that favor greater supply and distribution of herbal medicine considering the size of the state of São Paulo, requiring investments in the training of health professionals in relation to herbal medicine practices, sensitization of managers, joint practices among professionals and institutions, as well as new studies on the acceptance and knowledge of practices among population, professionals and health managers.

In addition, the study also shows that there is a greater use of industrialized herbal medicine in the SUS when compared to vegetal drugs and compounded herbal medicines, which indicates a need for expansion of the Brazilian pharmaceutical industry specialized in the production of herbal medicines, so that the Increasing use of this resource is not compromised by lack of medicines on the market.

Referências

  • 1
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Diário Oficial da União 2014; 13 maio.
  • 2
    Rodrigues AG, De Simoni C, Machado GN. As plantas medicinais e fitoterapia no contexto da atenção básica/Estratégia Saúde da Família. In: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica Brasília: MS; 2012. p. 25-34.
  • 3
    Brasil. Decreto nº 5813, de 22 de junho de 2006. Aprova a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 23 jun.
  • 4
    Carvalho AC, Balbino EE, Maciel A, Perfeito JP. Situação do registro de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Rev Bras Farmacogn 2008; 18(2):314-319.
  • 5
    Macedo EV, Gemal AL. A produção de fitomedicamentos e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Rev Bras Farm 2009; 90(4):290-297.
  • 6
    Rosa CD, Câmara SG, Béria JU. Representações e intenção de uso da fitoterapia na atenção básica à saúde. Cien Saude Colet 2011; 16(1):311-318.
  • 7
    Marques LAM, Vale FVVRD, Nogueira VADS, Mialhe FL, Silva LC. Atenção farmacêutica e práticas integrativas e complementares no SUS: conhecimento e aceitação por parte da população sãojoanense. Physis 2011; 21(2):663-674.
  • 8
    Andrade JT, Costa LFA. Medicina complementar no SUS: práticas integrativas sob a luz da antropologia médica. Saude Soc 2010; 19(3):497-508.
  • 9
    Gonçalves NMT, Gerenutti M, lmeida Chaves DS, Duarte MM, Vila C. A tradição popular como ferramenta para a implantação da fitoterapia no município de Volta Redonda–RJ. Rev Bras Farm 2011; 92(4):346-351.
  • 10
    Yunes RA, Pedrosa RC, Cechinel Filho V. Fármacos e fitoterápicos: a necessidade do desenvolvimento da indústria de fitoterápicos e fitofármacos no Brasil. Quim Nova 2001; 24(1):147-152.
  • 11
    Brasil. Portaria nº 886, de 20 de abril de 2010. Institui a Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 2010; 20 abr.
  • 12
    Batista LM, Valença AMG. A fitoterapia no âmbito da atenção básica no SUS: realidades e perspectivas. Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr 2012; 12(2):293-296.
  • 13
    Figueredo CAD, Gurgel IGD, Gurgel Junior GD. A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos: construção, perspectivas e desafios. Physis 2014; 24(2):381-400.
  • 14
    Oliveira MJR, Simões MJS, Sassi CRR. Fitoterapia no sistema de saúde pública (SUS) no estado de São Paulo, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2006; 8(2):39-41.
  • 15
    Antonio GD, Tesser CD, Moretti-Pires RO. Phytotherapy in primary health care. Rev Saude Publ 2014; 48(3):541-553.
  • 16
    Fausto MCR, Fonseca HMS. Rotas da atenção básica no Brasil: experiências do trabalho de campo PMAQ Rio de Janeiro: Saberes Editora; 2013.
  • 17
    Brasil. Resolução nº 88, de 16 de março de 2004. Dispõe sobre a lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e eficácia de fitoterápicos. Diário Oficial da União 2004; 18 mar.
  • 18
    Fausto MCR, Giovanella L, Mendonça MHMD, Seidl H, Gagno, J. A posição da Estratégia Saúde da Família na rede de atenção à saúde na perspectiva das equipes e usuários participantes do PMAQ-AB. Saúde Debate 2014; 38(N Esp):13-33.
  • 19
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Saúde mais perto de você: acesso e qualidade Brasília: MS; 2012.
  • 20
    Napimoga MH, Yatsuda R. Scientific evidence for Mikania laevigata and Mikania glomerata as a pharmacological tool. J Pharm Pharmacol 2010; 62(7):809-820.
  • 21
    Matsushita M, Corrêa Júnior C, Santos A, Hosokawa R. Production and commercialization of guaco (Mikania laevigata Schultz Bip. ex Baker) in the south of Paraná State. Rev Bras Plantas Med 2015; 17(3):351-359.
  • 22
    Ming LC, Ferreira MI, Gonçalves GG. Pesquisas agronômicas das plantas medicinais da Mata Atlântica regulamentadas pela ANVISA. Rev Bras Plantas Med 2012; 14(N Esp):131-137.
  • 23
    Costa KS, Barros MBDA, Francisco PMSB, César CLG, Goldbaum M, Carandina L. Utilização de medicamentos e fatores associados: um estudo de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil. Cad Saude Publica 2011; 27(4):649-658.
  • 24
    Nagai SC, Queiroz MS. Medicina complementar e alternativa na rede básica de serviços de saúde: uma aproximação qualitativa. Cien Saude Colet 2011; 16(3):1793-1800.
  • 25
    Silva JB. As práticas de uso de plantas medicinais e fitoterápicos por trabalhadores de saúde na atenção popular [dissertação]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 2012.
  • 26
    Garlet TMB, Irgang BE. Plantas medicinais utilizadas na medicina popular por mulheres trabalhadoras rurais de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, Brasil. Rev Bras Plantas Med 2001; 4(1):9-18.
  • 27
    Fontenele RP, Sousa DM, Carvalho AL, Oliveira FA. Phytotherapy in Primary Health Care: perspectives of managers and professionals in the Family Health Program of Teresina, Piauí, Brazil. Cien Saude Colet 2013; 18(8):2385-2394.
  • 28
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portal da Saúde - SUS. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). [acessado 2014 set 29]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Rename-2013.pdf
    » http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/setembro/29/Rename-2013.pdf

Publication Dates

  • Publication in this collection
    May 2017

History

  • Received
    12 Nov 2014
  • Reviewed
    17 Nov 2015
  • Accepted
    19 Nov 2015
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Av. Brasil, 4036 - sala 700 Manguinhos, 21040-361 Rio de Janeiro RJ - Brazil, Tel.: +55 21 3882-9153 / 3882-9151 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br