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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.9 Rio de Janeiro Sept. 2017

https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.18132016 

REVISÃO

Repercussões do homicídio em famílias das vítimas: uma revisão da literatura

Daniella Harth da Costa1 

Kathie Njaine2 

Miriam Schenker3 

1Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fiocruz. R. Leopoldo Bulhões 1480, Bonsucesso. 21041-210 Rio de Janeiro Brasil. daniellaharth@gmail.com

2Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli/Claves, Escola Nacional de Saúde Pública, Fiocruz. Rio de Janeiro RJ Brasil.

3Departamento de Medicina Integral Familiar e Comunitária, Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro RJ Brasil.


Resumo

O presente estudo empreendeu uma revisão integrativa da literatura sobre as repercussões da morte por homicídio nas famílias das vítimas, analisando o período de 1990 a junho de 2015. Constatou-se que a maioria dos estudos sobre o tema concentra-se nos Estados Unidos. Em menor número foram localizados estudos conduzidos no Brasil e em outros países. Quatro principais temas foram identificados: Impactos na saúde, O sistema familiar no pós-homicídio, Fatores de revitimização e Aspectos facilitadores do pós-homicídio. Os achados da pesquisa apontam para a necessidade de uma atenção interdisciplinar voltada para esse público, considerando suas demandas de saúde, social, financeira e jurídica.

Palavras-Chave: Homicídio; Família; Sobreviventes

Abstract

This study aimed to perform a integrative literature review on the repercussion of homicide on victims’ families from 1990 to June 2015. It was noted that the majority of studies on the subject has been conducted in the United States. Fewer studies carried out in Brazil and in other countries have been located. Four main themes have been identified: impact on health, the family system in the post-homicide period, re-victimization factors and post-homicide facilitating aspects. Findings of this study point to the importance of interdisciplinary care focused on this public, considering their health, social, financial and legal needs.

Key words: Homicide; Family; Survivors

Introdução

Pelo seu caráter irreparável e por levar à completa negação dos direitos, o homicídio apresenta-se como o evento violento de repercussões humanas e sociais mais sérias1 e sinaliza o limite extremo da potencialidade agressiva e destrutiva do ser humano2. Estima-se que cerca de 64.357 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil em 2012, levando o país a ocupar o 11° lugar no ranking mundial da violência letal entre 133 países analisados3. Em relação aos dados da América do Sul, o Brasil ocupa a 3° posição, atrás apenas da Venezuela e Colômbia4. A elevada taxa de homicídios no Brasil (22,7/100 mil hab.), três vezes maior que a média mundial (6,9/100 mil hab.), sinaliza a importância de investigações sobre essa grave situação que afeta a vida dos brasileiros em diferentes níveis4.

Os homicídios preocupam não somente pelas vidas perdidas diariamente, mas também pelas pessoas, próximas às vítimas, que são profundamente impactadas pela perda traumática. Calcula-se que cada homicídio afete a vida de aproximadamente 7 a 10 familiares, sem contar amigos, vizinhos e colegas de trabalho5. Ou seja, um número significativo de pessoas é levado a enfrentar uma das faces mais devastadoras da violência.

Os estudos que se dedicam a essa questão denominam os familiares de vítimas de homicídio como sobreviventes do homicídio6. Esse termo pode soar, no entanto, como uma contradição. De fato, a vítima do homicídio não sobrevive, contudo, considera-se que todo homicídio produz duas categorias de vítimas: a que é diretamente assassinada e aquelas associadas ou ‘secundárias’, como também são conhecidas. Estas englobam familiares, amigos e pessoas próximas, isto é, os sobreviventes. Diferente das vítimas diretas do homicídio que são facilmente reconhecidas e contabilizadas pela estatística, os seus familiares e amigos permanecem desconhecidos, com pouco ou nenhum suporte para suas necessidades, sendo renegados à obscuridade em muitos contextos7.

A morte por homicídio engloba, na maioria dos casos, alguns aspectos específicos: a violência com a qual é perpetrada, a perda repentina e brusca de uma vida e, no caso do homicídio de crianças e jovens, a prematuridade da morte. Esta combinação trágica de fatores influencia de modo particular as respostas da família à perda, podendo inclusive repercutir negativamente na saúde dos familiares8.

A violência, que inclui o homicídio, apresenta-se como uma questão social, mas que se transforma em problema de saúde pública na medida em que é direcionada para este setor a necessidade de acolher os problemas de saúde individuais e coletivos gerados pelos eventos violentos9. Essa concepção sustenta a relevância de uma investigação que aponte as consequências do homicídio nas famílias das vítimas. O principal objetivo deste artigo é realizar uma revisão da literatura sobre o tema e reunir achados capazes de contribuir para um olhar mais sensível às necessidades dos sobreviventes do homicídio.

Metodologia

Optou-se por realizar uma revisão integrativa da literatura por ser uma abordagem metodológica ampla que permite a inclusão de estudos teóricos e empíricos, possibilitando assim a síntese completa de um determinado assunto. Trata-se de um método valioso na área da saúde, pois é capaz de orientar a prática e revelar lacunas do conhecimento que necessitam ser preenchidas por estudos futuros10,11.

Para o levantamento de estudos científicos, realizou-se uma busca no ano de 2015 nas seguintes bases de dados: Scopus, PubMed e Lilacs. Verificou-se que uma literatura significativa não era localizada em tais bases, desse modo, foi empreendida buscas no Google Acadêmico enquanto ferramenta complementar. Foi empregada chave de busca construída tanto a partir dos termos controlados das respectivas bases como de termos livres com o objetivo de aumentar a sensibilidade da pesquisa. Utilizaram-se como palavras-chaves os termos “homicídio”, “família”, “impactos”, “efeitos”, “ressonâncias”, “sobreviventes do homicídio”, “vítimas secundárias”, “vítimas indiretas” e os seus equivalentes em inglês e espanhol. A pesquisa incluiu artigos, livros, capítulos de livros, dissertações e manuais em português, inglês e espanhol dentro do período de 1990 a junho de 2015. Aplicou-se filtro para língua portuguesa, inglesa e espanhola.

A chave utilizada resultou em 1.684 referências, das quais 38 foram incluídas na revisão. A seleção dos documentos foi feita através da leitura dos títulos, dos resumos e dos textos na íntegra (Figura 1). Foram incluídos na revisão estudos quantitativos, qualitativos e empíricos que abordavam as repercussões da morte por homicídio nas famílias das vítimas. Excluíram-se os documentos repetidos, os que não abordavam diretamente em seus conteúdos temas relacionados aos propósitos do estudo, como, por exemplo, estudos sobre parricídio, feminicídio, suicídio seguido de homicídio e genocídio. Também foram descartados estudos que se ocupavam das mortes violentas em geral, sem distingui-las entre si.

Figura 1 Fluxo de seleção dos estudos da revisão integrativa.  

Trinta e oito estudos foram selecionados por serem compatíveis com os critérios e o propósito da presente pesquisa, sendo 27 em inglês (71,1%), dez em português (26,3%) e um em espanhol (2,6%). Em relação ao formato dos documentos, 32 eram artigos publicados em periódicos científicos (84,2%), dois livros (5,3%), duas dissertações (5,3%), um capítulo de livro (2,6%) e um manual (2,6 %). A maioria das pesquisas foi realizada nos Estados Unidos, totalizando 24 trabalhos. Nove foram conduzidas no Brasil e uma na Colômbia, Reino Unido, Holanda, Portugal e Canadá, cada.

Os documentos foram lidos na íntegra e analisados a partir de uma leitura qualitativa baseada nos referenciais da análise de conteúdo na modalidade temática12. A partir da exploração cuidadosa do material, realizou-se a codificação dos dados brutos e, posteriormente, o tratamento dos resultados e a interpretação por meio de unidades temáticas. Dessa análise, os temas centrais que melhor caracterizaram o que emergiu na literatura sobre a situação dos familiares de vítimas de homicídio foram: Impactos na saúde, O sistema familiar no pós-homicídio; Fatores de revitimização e Aspectos facilitadores do pós-homicídio. No Quadro 1, observa-se a distribuição das referências de acordo com os temas selecionados.

Quadro 1 Referências distribuídas por tema. 

Temas Referências
Impactos na saúde Hertz et al.7, Williams e Rheingold13, Thompson et al.14, Denderen et al.15, Murphy et al.16, Burke et al.17, Zinzow et al.18, Rheingold et al.19, Amick-McMullan et al.20, Connolly e Gordon21, Soares et al.22, Vieira et al.23, Dalbosco24, Bussinger e Novo25, Mastrocinque et al.26
O sistema familiar no pós-homicídio Hertz et al.7, Clements e Burgess27 , Denderen et al.15, Soares et al.22, Dalbosco24, Bussinger e Novo25, Domingues et al.28, Domingues e Dessen29
Fatores de revitimização Asaro8, Dalbosco24, Bussinger e Novo25, Baliko e Tuck30, Miller31, Stretesky et al.32, Armour33, Malone34, Corredor35, Englebrecht et al.36, Alarcão et al.37
Aspectos facilitadores do pós- homicídio Williams e Rheingold13, Dalbosco24, Connolly e Gordon21, Domingues et al.28, Domingues e Dessen29, Armour33, Parappully et al.38, Sharpe e Boyas39, Horne40, Sharpe41, Tuck et al.42, Edward e Rynearson43, Miller44, Asaro45, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima46, Caritá47, Schilling48

Resultados e discussão

Impactos na saúde dos sobreviventes do homicídio

É do campo da psicologia e da psiquiatria que provém grande parte dos estudos preocupados com a situação de indivíduos que perderam um ente querido por homicídio. Muitas dessas pesquisas, a partir de diferentes abordagens, têm buscado compreender e dimensionar o impacto mental e físico de mortes por homicídio na vida das famílias. O foco tem sido principalmente as reações traumáticas, a partir de um modelo patológico, associado ao desenvolvimento de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e depressão7,8,13-21,27.

De acordo com Soares et al.22, citando Prigerson (1999), o TEPT é um transtorno desencadeado em resposta a um acontecimento inesperado, irreversível e traumático sendo, geralmente, identificado por profissionais da área da saúde e da psicologia. Historicamente, o TEPT foi estudado em pessoas que haviam vivido diretamente situações de violência (soldados em guerra, vítimas de estupros, pessoas atingidas por catástrofes humanas e naturais, entre outras). Entretanto, atualmente defende-se que mesmo as pessoas que não vivenciaram o evento violento diretamente podem apresentar sintomas desse transtorno. É o caso das pessoas atingidas pela perda de um familiar ou amigo próximo de modo violento22.

Um estudo recente13, realizado com 47 participantes que perderam um ente querido por homicídio em uma cidade dos Estados Unidos, mostrou uma estreita relação entre esse evento e o desencadeamento de problemas psicológicos. Nessa pesquisa, mais da metade dos participantes apresentaram critérios compatíveis com transtornos mentais.

A ocorrência do transtorno de estresse pós-traumático também foi analisado por Murphy et al.16 em uma pesquisa longitudinal feita com pais de filhos jovens que sofreram mortes violentas. Os pais foram divididos em três grupos de acordo com o tipo de morte violenta (suicídio, homicídio e acidente) e acompanhados durante 5 anos. Os achados desse estudo reforçam a relação entre sintomas de TEPT e perda de um ente por homicídio, mesmo após a sucessão de alguns anos. O grupo “homicídio” apresentou o nível mais elevado de estresse e o mais baixo de aceitação da morte. Também Rheingold et al.19 avaliaram as consequências na saúde mental de jovens norte-americanos, entre 12 e 17 anos de idade, sobreviventes de um homicídio. Constatou-se que adolescentes que perderam alguém próximo por esse tipo de morte reportam com mais frequência sintomas que caracterizam TEPT e depressão e, inclusive, uso abusivo de álcool e outras drogas.

Vieira et al.23, em estudo nacional, também observaram um aumento, por parte dos familiares, do uso de bebidas alcoólicas, tabaco e até mesmo de medicações na tentativa de minimizar dores e sofrimentos gerados pela perda violenta. Essa estratégica, no entanto, mostra-se bastante prejudicial na medida em impacta a saúde e aumenta as tensões no ambiente familiar.

Estudos sobre a prevalência de TEPT em familiares de vítimas de homicídio não são comuns no âmbito brasileiro, apenas um estudo22 desenvolvido no Rio de Janeiro foi localizado. Esse trabalho analisou os impactos das perdas por mortes violentas, entre elas o homicídio, na vida das pessoas próximas às vítimas. Em relação às mortes por homicídio, observou-se a presença de sintomas de TEPT em muitos dos participantes. O estudo também concluiu que o tipo de morte violenta é relevante, pois a perda por homicídio tende a provocar reações moderadamente mais intensas.

Os autores22 destacam, inclusive, que os efeitos dessas mortes violentas podem extrapolar os laços de parentesco e amizade e afetar a vida de pessoas que nem mesmo conheceram a vítima, principalmente através das notícias vinculadas nas mídias. Soares et al.22 sugerem que no Brasil, dado o alto nível de violência na sociedade civil, nas reportagens da mídia e, até mesmo a violência policial, possa haver uma maior incidência de sintomas de TEPT em pessoas que não experimentaram a violência nem diretamente, nem indiretamente por meio de familiares e amigos.

Além dos efeitos psicológicos, diversas reações emocionais e comportamentais são apontadas pela literatura, tais como sentimento de vazio, fragilidade, desespero, solidão, perda de interesse pela vida, raiva, ódio, culpa, isolamento, ansiedade, medo, tristeza e angústia24,25.

Dalbosco24 verificou em seu estudo, que as mães de jovens vítimas de homicídio costumam demonstrar uma aparente força, quando na verdade, ocultam do resto da família o sofrimento psíquico em que estão submersas. O estudo destaca o teor corrosivo, interno e solitário do sofrimento experimentado por essas mães, o que acaba gerando sequelas silenciosas em vários níveis. Segundo Bussinger e Novo25, a intensidade do trauma pode se traduzir em um grave estado de depressão, seguido de ideias suicidas.

Além do choque emocional, vários problemas de saúde foram observados em familiares de vítimas de homicídio. A literatura aponta manifestações tais como hipertensão, diabetes, perda de peso, obesidade, anorexia, insônia, perda de memória, estresse, fobias, distúrbios de tireoide, problemas gástricos e cardíacos e, até mesmo, simples alterações fisiológicas (como taquicardias)23,25,26. Tratam-se, portanto, de consequências graves à saúde que repercutem de modo insidioso na qualidade de vida das pessoas próximas às vítimas.

O sistema familiar no pós-homicídio

Além das questões de saúde que afetam os membros da família, destacam-se também os efeitos deletérios do homicídio na manutenção das relações familiares. O ambiente familiar torna-se motivo de desconforto e angústia, pois o convívio diário faz emergir as lembranças do assassinato. Os aniversários do evento violento e as datas festivas podem ser momentos especialmente dolorosos22.

A perda violenta pode impactar a dinâmica das relações familiares, contribuindo para o afastamento e o enfraquecimento dos laços familiares25,28,29. Em estudo conduzido por Bussinger e Novo25 é destacada a experiência de mães de vítimas de homicídios que após o evento passaram a se sentir estranhas no meio das pessoas que sempre foram próximas e íntimas, o que as deixou isoladas e com uma sensação de solidão. Também foi observada uma diminuição do desempenho no trabalho e desinteresse por momentos de lazer.

Problemas financeiros e econômicos também podem ocorrer em decorrência de uma morte violenta, principalmente se a vítima tiver sido um importante provedor para a renda familiar. Como sugere Soares et al.22, até mesmo os gastos com a burocracia, remoção, enterro e rituais afetam o orçamento de famílias pobres, podendo, frequentemente, causar rixas internas. Essas questões financeiras podem forçar a família e se reestruturar, levando a uma nova ordem de papéis familiares.

Crianças e adolescentes também são impactados e podem apresentar respostas particulares à perda. Clements e Burgess27 realizaram um estudo com 13 crianças entre 9 e 11 anos de idade. Os dados apontaram que as crianças costumavam exibir uma sensação de medo fundada na ideia de que outras pessoas da família e até elas próprias poderiam ser alvos do perpetrador do homicídio. Também descreveram sentirem-se invisíveis em meio ao caos familiar que se estabelece após o homicídio e dificuldades em manter a rotina escolar.

Hertz et al.7 citam uma pesquisa conduzida por Freeman (1998), na qual crianças e adolescentes (entre 7 e 19 anos de idade), irmãos de vítimas de homicídio, foram escutadas. Verificou-se que eles evitavam compartilhar com os membros adultos da família o seu sofrimento, numa tentativa de poupá-los de uma preocupação adicional.

Estudos nacionais23,24 constataram que os adolescentes diante da situação de perda por homicídio, tendem a ficar mais nervosos e inquietos, apresentando um comportamento que varia entre o medo e a coragem, vivenciados de modo exacerbado, diante de situações limítrofes. Segundo Dalbosco24, os membros adolescentes da família lidam com o sofrimento pelo impulso de agir, da passagem ao ato, resultando em comportamentos violentos, impulsionados pelo desejo de vingança, busca por justiça e alívio do sofrimento. Denderen et al.15, ao estudar famílias de vítimas de homicídio na Holanda, observaram que os jovens reportavam significantemente mais desejo de retaliação contra o perpetrador do homicídio do que os adultos e idosos. Os autores15, ao se apoiarem em Ehlers e Clark (2000), argumentam que o desejo de vingança pode bloquear o processo de luto e dificultar a aceitação da morte, mantendo-os focados nas razões da perda e na punição merecida pelo homicida. Essa postura pessoal contribui para o desenvolvimento de um clima constante de tensão no âmbito familiar.

Fatores de revitimização na trajetória das famílias

Fatores como a violência, a imprevisibilidade e a intencionalidade da morte por homicídio são indicados como complicadores do processo de luto30. Além desses, fatores como o estigma social do homicídio, a ausência de uma rede de suporte social e a relação com a imprensa e a justiça são conhecidos por intensificar o peso emocional, aumentar o risco de desenvolvimento de TEPT e produzir situações de revitimização das vítimas secundárias do homicídio8.

Miller31 observou que algumas características da vítima do homicídio podem exacerbar o sofrimento vivenciado pelos familiares e contribuir para um luto complicado. Quanto a esses fatores, o autor destacou: envolvimento com drogas, prostituição, violência doméstica ou outras atividades criminosas e fazer parte de grupos marginalizados por questão de raça ou classe social.

O estigma social que recobre a morte por homicídio, principalmente nesses casos em que a vítima exibia um “comportamento de risco”, é capaz de produzir nos membros da família um sentimento de isolamento em relação aos outros, e de privação no seu direito de vivenciar o luto pela perda. A morte por homicídio, nesse contexto, é entendida como merecida e o sofrimento da família é negligenciado, pois não vale a pena8,27. Desse modo, características conhecidas da vida pregressa da vítima podem exercer forte influência na maneira como a comunidade se posiciona em relação a essa morte o que resulta, sobretudo, no fraco suporte social oferecido à família da dela31.

Por outro lado, Clements e Burgess27 justificam que o distanciamento das pessoas pode ser involuntário. Nos casos, por exemplo, em que o homicídio esteve envolto em situações de extrema violência e crueldade, as pessoas podem apresentar uma profunda inabilidade em conseguir saber o que dizer e como se aproximar da família da vítima. Domingues e Dessen29 destacam a comunidade como uma indispensável fonte de suporte à família por meio da sua rede de apoio social (líderes comunitários e escolares, vizinhos, sistema de saúde e assistência, mídia, igreja, dentre outros). Entretanto, quando essa rede falha na função de promover suporte, acaba por fragilizar o sistema familiar já bastante vulnerável.

A literatura analisada também confere especial atenção ao sistema criminal de justiça enquanto um importante fator de revitimização no processo de luto da família8,24,30,32-36. Familiares queixam-se da falta de empatia e compaixão demonstrada por policiais e outros profissionais de justiça, da ausência de informações acerca do processo e insatisfação com a sentença33,36. Segundo Asaro8, por ser um processo longo e exaustivo, a investigação e o julgamento do homicídio podem gerar raiva, frustração e estresse emocional nos membros da família.

A relação conflituosa entre a justiça e a família de uma vítima de homicídio é descrita por Bussinger e Novo25 a partir da ótica da impunidade. Em um estudo acerca das representações sociais de justiça de mães que tiveram filhos assassinados no Brasil, as autoras25 apontaram para um forte descrédito no sistema de justiça legal. No caso específico desse estudo, todas as mães tinham conseguido provar na justiça a idoneidade de seus filhos, que compartilhavam o fato de terem sido mortos por policiais em circunstâncias pouco esclarecidas. A autora estabelece uma relação entre as sensações de desgaste e de humilhação, constantemente experimentadas por essas mães no sistema judiciário e o sentimento de incompreensão ante a morte como propulsores da ideia de uma justiça do “olho por olho, dente por dente”, ou seja, pela “lei do talião”, pela vingança e pela equivalência das penas.

Dalbosco24 acredita que o sistema judiciário ao se ausentar da função que dele se espera, acaba dando lugar à vingança pessoal, que passa a ser vista como uma alternativa. É também diante da pouca efetividade da justiça que as famílias encontram no “divino” a possibilidade de um conforto inscrito, principalmente, na ideia da “justiça de Deus” que, no ditado popular, “tarda mas não falha”. Na opinião de Bussinger e Novo25, na medida em que as mães se distanciam da justiça no plano das ações concretas, se aproximam de um plano abstrato, marcado pela crença numa “ação divina” de justiça.

Ainda, segundo Baliko e Tuck30, os sentimentos de raiva e insatisfação, descritos pelas famílias, em razão da ineficiência do sistema jurídico podem prejudicar o processo de “dar significado” à morte pelos familiares. Malone34 verificou, ao escutar sobreviventes do homicídio no Reino Unido, que a falta de informação ou a insensibilidade na comunicação representam duas importantes fontes de queixa contra o sistema de justiça criminal. Explica o autor34 que a experiência dessas pessoas encontra-se atravessada pelas agências de investigação e de justiça desde a notícia da morte, passando pela identificação da vítima e, por fim, pelos questionamentos feitos no processo de investigação do crime. Todo esse processo alimenta, nos familiares e amigos das vítimas, altas expectativas acerca do julgamento do homicídio, no qual se acredita que ao ser identificado, o perpetrador receberá uma sentença de prisão longa e que isso trará algum senso de closure, isto é, de fechamento acerca da experiência de perda vivida, bem como um sentimento de que a justiça foi feita. No entanto, como identifica a autora, a conclusão do caso pode coincidir com o mais intenso e esmagador sentimento de raiva e sofrimento e é exatamente nesse momento que as fontes de suporte tendem a se retirar deixando os familiares e amigos da vítima mais desamparados.

Assim como a justiça, a mídia é também apresentada como uma fonte de estresse para os familiares. De acordo com Alarcão et al.37, a relação entre morte e publicidade trilha dois caminhos: a mídia pode ser uma aliada dos sobreviventes do homicídio na busca por justiça e, sob outra perspectiva, pode-se revelar como uma invasora da privacidade. O interesse pela audiência faz com que a imprensa dê à perda uma dimensão pública, o que pode, facilmente, produzir a desumanização da morte e a banalização do sofrimento das famílias. A falta de sensibilidade que permeia muitas dessas matérias de caráter sensacionalista obscurece a função da imprensa de informar e dá lugar a sua tendência de transformar mortes trágicas em notícias. A família pode ainda se sentir violada e exposta em demasia pela especulação da mídia. A maneira como a vítima é representada pela imprensa pode ser distorcida, assim como as circunstâncias que levaram ao homicídio. Em consequência, a família sente que perdeu o controle da sua verdade sobre a vítima33.

Asaro8 descreve que frequentemente os membros da família encontram-se tão fragilizados e vulneráveis que não se dão conta que têm o direito de recusar a intervenção da imprensa. Entretanto, é possível que, com ou sem autorização, os familiares tenham que enfrentar a imagem do seu ente querido estampada nos meios midiáticos quando a ocorrência é um fato importante para a comunidade ou para o país. Esse modo de proceder da mídia exerce um papel importante na intensificação do sofrimento das famílias.

Aspectos facilitadores do pós-homicídio

Stretesky et al.32 enfatizam que mesmo com o passar do tempo, muitas famílias continuam a sofrer pelo homicídio do ente querido, sem, talvez, nunca conseguirem superar essa perda. Entretanto, estudos indicam que alguns fatores pessoais, sociais e institucionais, bem como intervenções especializadas podem ajudar essas pessoas a lidarem de modo mais saudável com os efeitos da perda violenta7,13,21,28,29,33,38-48.

Parappully et al.38 identificaram que alguns sobreviventes do homicídio conseguem alcançar uma transformação positiva mesmo diante da perda traumática. Assim, elencaram uma série de fatores que acreditam estar ligados à superação da perda como, por exemplo, características pessoais de determinação, liderança, postura positiva, compaixão e facilidade em expressar os sentimentos; práticas de autocuidado como a realização de atividades prazerosas; apego à espiritualidade; ter lidado positivamente com traumas anteriores; receber apoio de familiares e amigos, bem como da comunidade, através de grupos de suporte e acompanhamento psicoterápico.

Armour33 destaca ainda o papel de setores como a imprensa e o sistema de justiça criminal, principais responsáveis por influenciar negativamente no modo como a família experimenta o pós-homicídio (como já mencionado em tópico anterior), mas que ao assumirem uma postura sensível e coesa no acolhimento às vítimas indiretas do homicídio podem estimular respostas mais positivas à perda.

O apego à espiritualidade ganha relevo nos estudos sobre o tema ao ser apresentado como uma das principais estratégias utilizadas pelos familiares das vítimas para lidar com a perda28,37,38. Segundo Alarcão et al.37, o homicídio desperta nos familiares da vítima sentimentos intensos de incompreensão, injustiça e revolta, que, muitas vezes, só conseguem ser apaziguados no terreno espiritual, no qual prevalece a crença de um mundo melhor, visto que o mundo físico está repleto de violência, desrespeito, dor e sofrimento.

O modo como indivíduos vivenciam a morte de uma pessoa próxima por homicídio difere dadas as complexas interações humanas, tanto históricas quanto contemporâneas, baseadas nas influências socioculturais. Partindo dessa concepção, Sharpe e Boyas39 ressaltam a questão da população negra norte-americana que, historicamente, encontra-se atravessada pela escravidão, opressão, discriminação e por uma série de desafios socioeconômicos que, em parte, se reproduzem até os dias atuais. Esses autores esclarecem que mesmo com a super-representação dos negros nas taxas de mortes por homicídio nos Estados Unidos, pouca ênfase tem sido dada à vivência dessa população quando diante desse tipo de morte, posto que, em geral, a população caucasiana é a mais contemplada pelas investigações acerca dessa temática.

Essa constatação levou os autores39 a desenvolverem um estudo com o objetivo de conhecer a maneira como a população negra norte-americana lida com a perda de membros da família por homicídio. Os achados da pesquisa apontam para um padrão de enfrentamento da perda por homicídio marcado pelo apego espiritual e pelo esforço em dar algum significado à perda. Observou-se também, uma significativa relação de solidariedade entre os membros da família, ao mesmo tempo que se destaca a necessidade de encobrir os sentimentos e as emoções relativas à vítima e ao evento do homicídio. Vale destacar, que esses padrões de comportamento revelados pela pesquisa são relacionados, pelos autores, aos contextos históricos e atuais vivenciados por essa população.

O luto de um ente querido por homicídio é relatado como vivenciado, geralmente, com muita intensidade, sendo mais duradouro e complexo do que aquele por morte não violenta, o que indica, em muitos casos, a necessidade de se buscar assistência na tentativa de minimizar essa situação40. Apesar dessa constatação, apenas um número pequeno de pessoas acaba sendo beneficiado por dispositivos especializados em atender vítimas secundárias do homicídio13.

Considerando que a morte por homicídio gera um forte impacto na dimensão biopsicossocial das pessoas vitimadas indiretamente26, alguns trabalhos7,21,40-47 têm discutido e apresentado subsídios e modelos de intervenção para o acolhimento, o acompanhamento e o manejo da terapêutica que vêm demonstrando resultados positivos em resposta aos desdobramentos dessa perda traumática, são eles: intervenção na crise, terapia farmacológica, suporte grupal, terapia de família, terapia individual e, inclusive, justiça restaurativa. Tuck et al.42 citam Spungen (1998) quando esta afirma que a terapia de grupo e de família pode ser especialmente útil nessa circunstância, pois, com frequência, as pessoas vivenciam tensões no sistema familiar e em outras redes de suporte social. Quanto à justiça restaurativa, Tuck et al.42 referem estudo desenvolvido por Umbreit e Vos (2000), no qual concluiu-se que o diálogo mediado entre familiares da vítima do homicídio e o perpetrador do crime podem levar os familiares a experimentarem uma sensação de alívio e de leveza logo após o encontro, ainda que algumas questões sobre o homicídio permaneçam.

Trabalhos nacionais24,29,37,48 enfatizam a incipiente oferta de lugares especializados em receber e acompanhar esse público, considerando as demandas de saúde, justiça e financeira que apresenta. Ressaltam ainda que falta prioridade das instituições governamentais em relação à população afetada por atos criminosos. Segundo Schilling48, o trabalho de atendimento às vítimas indiretas da violência, principalmente dos familiares de vítimas de crimes fatais, representa um enorme desafio, pois requer que se leve em consideração uma compreensão ampliada de vitimização provocada pela violência. Isto é, o entendimento de que o evento violento gera repercussões em um grupo de pessoas muito grande, produzindo efeitos indiretos e difusos. A discussão sobre a morte decorrente de um homicídio conduz a uma reflexão da própria noção de direito à vida, que Schilling48 justifica a partir da concepção de Direitos Humanos Universais, presente na Declaração dos direitos dos Homens de 1978 e na Declaração Universal de Direitos Humanos (ONU) de 1948 que afirmam a todo ser humano, o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Considerações finais

Como adverte Soares et al.22as pesquisas não são feitas num vazio cognitivo, não começam do zero. Existe uma herança deixada por outras pesquisas, teóricos, pensadores, literatos e pessoas comuns sobre a qual é preciso se debruçar. Partindo dessa afirmação, o presente estudo buscou realizar uma revisão da literatura, apresentando o estado da arte dos estudos sobre famílias de vítimas de homicídio. Este é o primeiro trabalho de revisão sobre o tema em língua portuguesa do qual se tem notícia e por reunir uma significativa gama de estudos nacionais e internacionais pode servir como uma importante fonte de informações para o desenvolvimento de pesquisas futuras. De todo modo, o principal objetivo deste estudo é alimentar o debate sobre a situação das famílias de vítimas de homicídio.

No campo dos estudos sobre o homicídio no Brasil, números e gráficos têm sido enfatizados enquanto a situação das famílias das vítimas permanece, em muitos casos, obscurecida. Gradualmente, estudos nacionais começam a surgir, embora ainda represente um número tímido de produções.

Apesar do esforço em localizar trabalhos elaborados em países em desenvolvimento, cujas características estruturais da sociedade se aproximassem, pelo menos em parte, do contexto brasileiro, somente um trabalho, colombiano, foi recuperado. Entende-se que as pesquisas internacionais podem e devem ser usadas como uma forma de preencher algumas das lacunas que ainda persistem no cenário acadêmico brasileiro, embora seja preciso ter o cuidado de analisá-las criticamente considerando os seus contextos de origem.

A análise dos trabalhos selecionados evidencia que a violência do homicídio vai muito além da vítima que faz diretamente, pois é capaz de afetar profundamente a qualidade de vida daqueles que estão no seu entorno. Nesse cenário, a figura da família ganha destaque ao se observar que são os familiares os que sofrem mais diretamente as repercussões dessa perda traumática. Enquanto o sofrimento da vítima termina com o homicídio, para as famílias é apenas o início de uma longa jornada marcada pela dor7.

Os impactos à saúde física e mental dos familiares são fortemente assinalados na literatura apontando para a necessidade de maior implicação do setor saúde, sobretudo no âmbito da saúde coletiva. Como advertem Walsh e McGoldrick49, mortes, tais como o homicídio, que atingem desproporcionalmente regiões mais empobrecidas, podem traumatizar uma comunidade inteira.

Especial atenção precisa ser dada aos fatores de revitimização que atravessam o processo de luto das famílias. Enquanto se espera apoio e acolhimento, muitas famílias acabam esbarrando em situações de descaso, invisibilidade e despreparo profissional. Situações de revitimização são ainda mais comuns quando a vítima do homicídio estava envolvida com comportamentos transgressores, o que tem impacto direto sobre os familiares. Desse modo, a análise dos trabalhos possibilitou vislumbrar o risco da perpetuação de concepções presentes no imaginário social, principalmente aquelas que desqualificam o valor da vida perdida perante o sofrimento legítimo da família.

Por fim, ressalta-se a necessidade de um olhar compreensivo para essas famílias e para o desenvolvimento de estratégias capazes de acolhê-las considerando suas múltiplas demandas. Salienta-se também a priorização da capacitação dos profissionais que direta ou indiretamente lidam com essas famílias em suas instituições de trabalho. Aqui, destacam-se os policiais, os profissionais de justiça, assistência social e saúde e, até mesmo, profissionais de ensino uma vez demonstrado pela literatura que crianças e adolescentes sofrem as consequências da perda violenta com prejuízos significativos na sua vida social e escolar.

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Recebido: 22 de Março de 2016; Aceito: 28 de Julho de 2016; Revisado: 30 de Julho de 2016

Colaboradores

DH Costa participou das etapas de busca e análise dos artigos, redação do artigo e sua revisão crítica. K Njaine e M Schenker participaram da redação do artigo, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada.

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