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Ciência & Saúde Coletiva

Print version ISSN 1413-8123On-line version ISSN 1678-4561

Ciênc. saúde coletiva vol.22 no.10 Rio de Janeiro Oct. 2017

http://dx.doi.org/10.1590/1413-812320172210.17742017 

ARTIGO

Distribuição espacial do uso de agrotóxicos no Brasil: uma ferramenta para a Vigilância em Saúde

Wanderlei Antonio Pignati1 

Francco Antonio Neri de Souza e Lima2 

Stephanie Sommerfeld de Lara1 

Marcia Leopoldina Montanari Correa1 

Jackson Rogério Barbosa2 

Luís Henrique da Costa Leão1 

Marta Gislene Pignatti1 

1 Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Av. Fernando Correa s/n, Campus Universitário. 78060-900 Cuiabá MT Brasil. pignatimt@gmail.com

2Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador, Instituto de Saúde Coletiva, UFMT. Cuiabá MT Brasil.

Resumo

O uso de agrotóxicos na agricultura brasileira é um problema de saúde pública, dadas as contaminações no ambiente, em alimentos e as intoxicações na saúde humana. Objetivou-se apresentar a distribuição espacial da área plantada de lavouras, consumo de agrotóxicos e agravos à saúde relacionados, como estratégia de Vigilância em Saúde. Obteve-se dados de área plantada de 21 culturas predominantes, indicadores de consumo de agrotóxicos por hectare para cada cultura e agravos à saúde. Espacializou-se o consumo de agrotóxicos nos municípios brasileiros e correlacionou-se às incidências de intoxicações por agrotóxicos: aguda, subaguda e crônica. Constatou-se predomínio dos cultivos de soja, milho e cana, que juntos corresponderam a 76% da área plantada no Brasil em 2015. Pulverizou-se 899 milhões de litros de agrotóxicos nessas lavouras, com Mato Grosso, Paraná e Rio Grande Sul tendo utilizado as maiores quantidades. Os agravos à saúde apresentaram correlações positivas e significativas com o uso de agrotóxicos. A estratégia metodológica possibilitou identificar municípios prioritários para a Vigilância em Saúde e o desenvolvimento de ações intersetoriais de prevenção e mitigação dos impactos dos agrotóxicos na saúde e ambiente.

Palavras-Chave: Distribuição espacial; Agrotóxicos; Agronegócio; Vigilância em Saúde

Introdução

O Brasil é um dos maiores produtores agropecuários do mundo e o segundo país que mais exporta esses produtos, desempenhando um importante papel na economia local. Para manter tal produção, este setor utiliza intensivamente sementes transgênicas e insumos químicos, como fertilizantes e agrotóxicos. A extensa área de plantio no Brasil proporcionou que o país fosse o maior consumidor de agrotóxicos no mundo. A imposição da Política da Revolução Verde, dos cultivos transgênicos, o aumento de “pragas” nas lavouras, de créditos agrícolas subsidiados e isenção de tributos fiscais, são fatores que contribuíram para o aumento no consumo de agrotóxicos1. Acrescenta-se a esses fatores fragilidades da vigilância estatal sobre o seu uso e a ausência de políticas que reduzam o uso de agrotóxicos e incentivem a produção agroecológica.

Nas extensas áreas de monocultivos, pulverizam-se caldas desses tóxicos por meio de tratores e aviões sobre as lavouras, que atingem não só as “pragas” nas plantas, mas também matrizes ambientais como o solo, as águas superficiais, o ar, a chuva e os alimentos. Trata-se de poluições intencionais, pois o alvo das pulverizações são os insetos, fungos ou ervas “daninhas” e, nesse processo, plantações, matrizes ambientais são contaminadas, além de trabalhadores, moradores do entorno e outros animais. Esse modelo de produção gera situações de risco e “acidentes rurais ampliados” complexos e desafiadores para as ações de Vigilância em Saúde e suas metodologias. Tais eventos têm sido denunciados por movimentos sociais e evidenciados pela sociedade que convive neste modelo de produção agrícola2,3. No entanto, são escassos os registros de intoxicações agudas, subagudas e crônicas relacionados ao uso dos agrotóxicos.

A insuficiência de dados sobre o consumo de agrotóxicos, seus tipos e volumes, utilizado nos municípios brasileiros, o desconhecimento do seu potencial tóxico, a carência de diagnósticos laboratoriais e a pressão/assédio de fazendeiros do agronegócio que ocupam cargos públicos, favorecem o ocultamento e a invisibilidade desse importante problema de saúde pública4,5.

Neste cenário, instituições públicas, pesquisadores, profissionais de saúde e sociedade se deparam com dificuldades na obtenção de dados totais/reais sobre o volume e os tipos de agrotóxicos usados naquela fazenda ou região, contrariando a lei nº 12.527/20116 de acesso à informação. Além disso, em 2016 não foi realizado o Censo Agropecuário, que constitui fonte importante e útil de informação sobre a temática agrícola no país.

Considerando a necessidade de maior suporte técnico para a implantação e implementação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos no território nacional, este artigo objetiva apresentar a distribuição espacial da área plantada de lavouras agrícolas, gerar estimativas de utilização de agrotóxicos e associar o consumo destes com indicadores de intoxicação aguda, subaguda e crônica por essas substâncias nos municípios brasileiros. Essa estratégia metodológica visa identificar regiões prioritárias para a tomada de ações de promoção, prevenção e precaução relacionadas aos agravos à saúde e danos ambientais.

Métodos

Trata-se de um estudo epidemiológico de tipo ecológico. Foi feita a distribuição espacial de indicadores ambientais (área plantada e consumo de agrotóxicos) e a correlação com indicadores de saúde (intoxicação aguda, subaguda e crônica) considerando como provável causa a toxicidade dos agrotóxicos oriundos das exposições humanas e contaminações ocupacionais, ambientais e alimentares.

Para estabelecer as correlações, utilizaram-se os municípios do estado de Mato Grosso, a fim de exemplificar a utilidade dessa estratégia metodológica para as ações de vigilância nos municípios brasileiros.

Indicadores ambientais

Os dados de área plantada de lavouras foram obtidos na Produção Agrícola Municipal (PAM) do Sistema IBGE de Recuperação Automática do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE-SIDRA), para o ano de 20157. Optou-se pela variável área plantada, destinada à colheita, em hectares, de lavouras temporárias e permanentes e definiu-se o uso de agrotóxicos pulverizados a partir do tipo de cultura, “pragas” a combater e quantidade de hectares plantados8.

Utilizou-se neste estudo 21 variedades de lavouras predominantes no território brasileiro dependentes de insumos químicos, dentre as 66 culturas disponíveis no IBGE-SIDRA. Selecionaram-se na lavoura temporária, os cultivos de abacaxi, algodão, arroz, cana-de-açúcar, feijão, fumo, girassol, melancia, melão, milho, soja, tomate e trigo. Para lavoura permanente foram os cultivos de banana, café, mamão, manga, uva e cítricos (somatório de laranja, limão e tangerina).

Para estimar o consumo de agrotóxicos, utilizou-se a metodologia de Pignati et al.8 que propôs indicadores da quantidade média de agrotóxicos utilizados por hectare para quatro cultivos agrícolas (algodão, cana, milho e soja) no Mato Grosso, formulados a partir do banco de dados do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA-MT)9, que agregava informações dos receituários agronômicos contendo o uso de agrotóxicos por município, volume (litros) utilizado, tamanho da área tratada e tipo de “praga” a combater.

Fundamentado neste banco de dados e metodologia gerou-se para outros 17 cultivos agrícolas a quantidade média de agrotóxico utilizado por hectare e atualizou-se os valores estimados para os quatro cultivos de soja, cana, milho e algodão com base em consultorias realizadas com agrônomos e agricultores durante pesquisas realizadas pelo Núcleo de estudos ambientais e saúde do trabalhador (NEAST). Utilizou-se também de literaturas que quantificaram a média de agrotóxicos usada por hectare em alguns cultivos agricolas10,11.

Os tipos de princípios ativos frequentemente utilizados nas lavouras em Mato Grosso foram adaptadas de três fontes. A primeira de Pignati et al.8, que listou os princípios ativos mais utilizados em 2012 e seus respectivos volumes por hectares em Mato Grosso; dos dados de vendas disponibilizados pelo IBAMA para o ano de 2014; dos projetos de pesquisa conduzidos pelo NEAST da UFMT para o ano de 2016, que inclui dados de receituário agronômico de três municípios (o segundo, terceiro e décimo primeiro) maiores consumidores de agrotóxicos em Mato Grosso na safra 2014/2015.

O cálculo para estimar o uso de agrotóxico nos municípios baseou-se na multiplicação dos indicadores (quantidade média de agrotóxicos utilizados por hectare de determinada cultura agrícola), pelos hectares plantados das 21 culturas agrícolas estudadas. Posteriormente, realizou-se a soma da quantidade de litros de agrotóxicos obtidos de todas as culturas agrícolas para cada município, obtendo a estimativa total do uso de agrotóxico por município brasileiro. Elencaram-se os princípios ativos mais utilizados em Mato Grosso e seus respectivos volumes utilizados nos cultivos de soja, milho, cana e algodão e potenciais agravos à saúde que cada produto poderá ocasionar8.

Indicadores de saúde

Os dados de saúde foram obtidos no Departamento de Informática do SUS (DATASUS) do Ministério da Saúde12. Selecionou-se um indicador de saúde de cada tipo de intoxicação com provável causa de exposição ocupacional, alimentar e ambiental do uso de agrotóxicos: aguda (intoxicação por agrotóxicos), subaguda (malformação fetal) e crônica (câncer infanto-juvenil).

Obteve-se do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) as ocorrências de intoxicação por agrotóxicos de uso agrícola, veterinário e raticida, segundo local de residência. Os dados de malformação fetal foram adquiridos no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), referentes à presença de anomalia congênita por local de residência da mãe. Evidências científicas demonstram maior ocorrência de malformação nas mães que residem em zona rural, onde existe exposição materna aos agrotóxicos e também exposição ocupacional, seja materna ou paterna13,14.

Os dados de câncer foram obtidos pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), referente a óbitos por essa doença na faixa etária de 0 a 19 anos, caracterizada como Câncer Infanto-juvenil, seguindo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), pelos códigos C00 a C97, por local de residência. Optou-se pelo grupo infanto-juvenil devido à suscetibilidade à exposição ambiental aos produtos químicos e tendo em vista que a maioria dos casos de câncer (80%) estão relacionados ao ambiente15.

A partir dos dados de saúde, gerou-se coeficientes médios de cada indicador de saúde por município de Mato Grosso, representado pelo seguinte cálculo: somou-se o número de casos do agravo/óbito nos anos de 2012 a 2014, logo após obteve-se a média aritmética pelo número de anos estudados (5 anos). A média aritmética foi utilizada no numerador, enquanto no denominador empregou-se a população do ano de 2013, referente à metade do período e, posteriormente, multiplicou-se o valor encontrado pela constante padronizada para cada indicador16. Para isto, obteve-se a estimativa populacional de 2013 no DATASUS. Trata-se de indicadores negativos, pois quanto maior o seu valor, maior o risco de ocorrência e de mortes na população.

Análise estatística

Utilizou-se o software Excel 2010 para a elaboração das tabelas e o ArcGis 10.1 da Esri para confecção dos mapas temáticos. Classificou-se os indicadores de ambiente em intervalos geométricos de 8 classes para os municípios do Brasil e de 5 classes para os municípios de Mato Grosso e, posteriormente, espacializou-se as informações de ambiente de modo que as tonalidades mais escuras representassem a maior quantidade de área plantada e consumo de agrotóxicos.

Os indicadores de ambiente e saúde de Mato Grosso foram analisados no programa SPSS, versão 2017. A associação dos indicadores foi estimada através do teste de Correlação de Spearman, haja vista a distribuição não paramétrica dos dados, indicado pelo teste de Kolmogorov-Smirnov. A matriz de correlação foi construída entre a quantidade de litros de agrotóxicos consumidos (variável independente) e o coeficiente médio da intoxicação aguda, subaguda e crônica por agrotóxicos (variáveis dependentes) nos 141 municípios de Mato Grosso.

Ampliou-se a discussão acerca da significância estatística, que neste estudo, além do p-valor de 5%, considerou-se significante o p-valor menor que 20%, fundamentado pelo princípio da precaução que busca evitar um dano devido à incerteza científica sobre seu impacto18, de modo que esta proposta se torna relevante para a execução de ações de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. A abordagem apresentada baseia-se também na perspectiva da Epidemiologia Crítica, proposta por Breilh19 que enfatiza o Monitoramento participativo, a partir de situações de exposição e imposição aos agrotóxicos observados na realidade, de forma dialética, crítica e reflexiva.

Resultados

No ano de 2015, o Brasil plantou 71,2 milhões de hectares de lavouras dos 21 cultivos analisados e entre elas predominou a soja, que representou 42% de toda área plantada do país (32,2 milhões de hectares), seguido do milho com 21% (15,8 milhões de hectares) e da cana-de-açúcar com 13% (10,1 milhões de hectares). Juntos, estes três cultivos representaram 76% de toda a área plantada do Brasil e foram os que mais consumiram agrotóxicos, correspondendo a 82% de todo o consumo do país em 2015 (Tabela 1). Estimou-se que foi pulverizado um total de 899 milhões de litros de agrotóxicos em produtos formulados nos 21 tipos de lavouras brasileiras naquele ano.

Tabela 1 Área plantada, média de uso por hectare e total de agrotóxicos por tipo de lavoura no Brasil, 2015. 

Cultura agrícola Área plantada (hectares) Média de uso de agrotóxicos (litros/hectares) Consumo de agrotóxicos (litros)
Soja 32.206.787 17,7 570.060.129,90
Milho 15.846.517 7,4 117.264.225,80
Cana-de-açúcar 10.161.622 4,8 48.775.785,60
Algodão 1.047.622 28,6 29.961.989,20
Trigo 2.490.115 10 24.901.150,00
Fumo 406.377 60 24.382.620,00
Arroz 2.162.178 10 21.621.780,00
Café 1.988.272 10 19.882.720,00
Cítricos 766.516 23 17.629.868,00
Feijão 3.130.036 5 15.650.180,00
Banana 484.430 10 4.844.300,00
Tomate 63.626 20 1.272.520,00
Uva 78.026 12 936.312,00
Girassol 111.843 7,4 827.638,20
Mamão 30.445 10 304.450,00
Melancia 97.910 3 293.730,00
Abacaxi 69.565 3 208.695,00
Manga 64.412 3 193.236,00
Melão 20.837 3 62.511,00
Total 71.227.136 - 899.073.840,70

Fonte: IBGE-SIDRA20; Pignati et al.8

A soja foi a cultura que mais utilizou agrotóxicos no Brasil, representando 63% do total, seguido do milho (13%) e cana-de-açúcar (5%). O fumo foi o cultivo que apresentou a maior quantidade média de litros de agrotóxicos por hectare com 60 l/ha. O algodão foi o segundo, consumindo 28,6 l/ha, seguido dos cítricos, com 23 l/ha, tomate (20 l/ha), soja (17,7 l/ha), Uva (12 l/ha), banana (10 l/ha), arroz (10 l/ha), trigo (10 l/ha), mamão (10 l/ha), Milho (7,4 l/ha) e Girassol (7,4 l/ha). As outras culturas agrícolas utilizaram menos de cinco litros por hectare plantado.

De acordo com as culturas analisadas, Mato Grosso plantou 13,9 milhões de hectares e consumiu 207 milhões de litros de agrotóxicos, seguido do Paraná com 10,2 milhões de hectares, consumindo 135 milhões de litros de agrotóxicos e o Rio Grande do Sul com 8,5 milhões de hectares plantados, utilizando 134 milhões de litros de agrotóxicos (Tabela 2).

Tabela 2 Área plantada dos cultivos analisados, seus respectivos consumos de agrotóxicos e predominância de lavoura agrícola por Unidade Federada, Brasil, 2015. 

Unidade Federada Área plantada dos cultivos estudados (hectare) %* Consumo de agrotóxicos (litros) Predominância das lavouras agrícolas nas Unidades Federadas
MT 13.980.996 98,7 207.735.607 Soja (63%), milho (25%), algodão (4%), Cana (2%), feijão (2%), arroz (1%) e girassol (1%)
PR 10.255.468 96,3 135.470.543 Soja (49%), milho (23%), trigo (12%), Cana (6%) feijão (4%), fumo (1%)
RS 8.543.105 95,3 133.788.693 Soja (59%), arroz (13%), trigo (10%), milho (10%), fumo (2%), feijão (1%) e uva (1%)
SP 8.136.504 96,0 61.797.269 Cana (66%), milho (10%), soja (9%), Cítricos (5%), trigo (1%), feijão (1%), banana (1%)
GO 5.830.192 95,5 75.135.233 Soja (53%), milho (23%), Cana (15%), feijão (2%) e algodão (1%)
MG 5.130.624 94,5 52.731.202 Soja e milho (24%), café (18%), Cana (17%), Feijão (6%)
MS 4.665.446 98,2 58.029.601 Soja (49%), milho (35%), cana (11%), algodão (1%)
BA 3.643.888 72,9 49.108.595 Soja (29%), milho (16%), feijão (11%), algodão (11%), café (3%), Cana (2%), banana (2%), cítricos (1%)
MA 1.627.532 88,9 20.649.982 Soja (42%), milho (25%), Arroz (13%), Feijão (5%), Cana (3%), algodão (1%)
SC 1.481.843 93,0 23.918.055 Soja (38%), milho (25%), arroz (9%), fumo (7%), feijão (5%), trigo (5%), banana (2%), cana (1%)
PI 1.416.818 90,8 17.358.130 Soja (43%), milho (26%), feijão (14%), arroz (6%) Cana e algodão (1%)
TO 1.173.302 97,7 17.403.387 Soja (69%), milho (13%), arroz (10%), cana (3%) melancia (1%), e feijão (1%)
CE 997.257 66,1 6.551.303 Milho (33%), feijão (27%), banana (3%), cana (1%)e arroz (1%)
PE 763.751 91,4 4.490.610 Cana (38%), milho e feijão (23%), banana (4%), manga (1%)e uva (1%)
PA 762.574 57,2 9.443.170 Soja (25%), milho (17%), arroz (5%), banana (3%)e feijão (3%), cítricos (1%), cana (1%) e abacaxi (1%)
ES 593.627 91,0 5.456.549 Café (68%), Cana (12%), banana (4%), milho (3%) e feijão (2%), mamão (1%)
RO 568.795 92,7 6.910.076 Soja (38%), milho (29%), café (13%), arroz (7%), feijão (4%), banana (1%)
AL 417.845 90,3 2.755.645 Cana (67%), feijão (11%), milho (7%), fumo (2%) cítricos (1%), banana (1%), arroz (1%) e abacaxi (1%)
SE 308.188 81,1 2.922.050 Milho (46%), cana (15%), cítricos (13%), feijão (4%), arroz (1%)e banana (1%)
PB 278.061 85,2 1.631.397 Cana (37%), milho e feijão (20%), banana e abacaxi (3%) cítricos (1%)
RN 175.913 56,7 986.017 Cana (19%), feijão e milho (14%), Melão (3%), banana (2%), melancia (2%), manga (1%), abacaxi (1%), mamão (1%)
DF 154.322 95,8 1.838.655 Soja (43%), milho (41%), feijão (10%), trigo (1%)e cítricos (1%)
RJ 133.257 88,5 1.014.804 Cana (53%), banana (13%), café (10%), cítricos (6%), abacaxi (2%), tomate (2%), milho (2%), feijão (1%)
AC 73.363 62,9 584.454 Milho (36%), banana (8%) e feijão (7%), arroz (5%) e cana (3%), café (1%), melancia (1%), cítricos (1%)
RR 56.806 87,4 763.059 Soja (37%), banana (17%), arroz (12%), milho (8%), feijão (4%), cítricos (4%), melancia (2%) algodão (1%), mamão (1%)
AM 36.145 29,0 306.916 Milho e banana (5%), melancia (4%), cítricos (3%), cana (3%)e abacaxi (3%), feijão (2%), arroz (2%), café (1%) e mamão (1%)
AP 21.514 62,4 292.838 Soja (33%), banana (6%), milho e arroz (5%), abacaxi(3%), cítricos(3%), feijão (3%), melancia (2%)
Total 71.227.136 92,7 899.073.840,70 Soja (42%), milho (21%) e cana (13%), feijão (4%), trigo (3%) arroz (3%)e café (3%), algodão(1%), cítricos(1%) , banana (1%)e fumo(1%)

Legenda: *Em referência às 66 culturas disponibilizadas pelo IBGE-SIDRA .

Fonte: IBGE-SIDRA20; Pignati et al.8

A quantidade de área plantada dos monocultivos foram espacializadas por municípios brasileiros conforme demonstra a Figura 1, possibilitando identificar que os com maior extensão territorial também são os com maior área plantada.

Figura 1 Área total plantada de culturas agrícolas estudadas por município do Brasil, 2015. 

Da mesma forma, os municípios que obtiveram as maiores quantidades de área plantada também foram os que mais utilizaram agrotóxicos, representados na Figura 2.

Figura 2 Estimativa do consumo de agrotóxicos utilizados nas culturas agrícolas estudadas por municípios do Brasil, 2015. 

Os dez municípios que mais consumiram agrotóxicos em litros no Brasil foram: Sorriso-MT (14,6 milhões), Sapezal-MT (11,1 milhões), São Desidério-BA (10,2 milhões), Campo Novo do Parecis-MT (9,1milhões), Nova Mutum-MT (9,0milhões), Formosa do Rio Preto-BA (8,1 milhões), Nova Ubiratã-MT (8,0 milhões), Diamantino-MT (7,6 milhões), Rio Verde-GO (7,3milhões), Campo Verde-MT (6,7milhões). Em 2015, 24 municípios usaram entre 4,1 a 14,6 milhões de litros de agrotóxicos, 111 de 1,1 milhões a 4,1 milhões de litros, 404 de 334 mil litros a 1,7 milhões, 912 de 94,4mil a 334mil litros, 1.249 de 26,3 mil a 94,4 mil litros, 1.272 de 7 mil a 26,3 mil litros, 998 de 1,5mil a 7,0 mil litros e 600 utilizaram até 1,5mil litros.

As informações sobre o tipo de agrotóxicos (herbicidas, inseticidas ou fungicidas) e princípios ativos utilizados nas lavouras dos municípios é fundamental para os associar aos efeitos na saúde mais frequentes nas populações de cidades predominantemente agrícolas.

Os 20 princípio ativos mais frequentemente utilizados nos anos entre 2012 a 2016 foram Glifosato (Herbicida), Clorpirifós (Inseticida), 2,4-D (Herbicida), Atrazina (Herbicida), Óleo mineral (Adjuvante), Mancozebe (Fungicida), Metoxifenozida (Inseticida), Acefato (Inseticida), Haloxifope-P-Metílico (Herbicida), Lactofem (Herbicida), Metomil (Inseticida), Diquate (Herbicida), Picoxistrobina (Fungicida), Flumetsulam (Herbicida), Teflubenzurom (Inseticida), Imidacloprido (Inseticida), Lambda cialotrina (inseticida), Imazetapir (Herbicida), Azoxistrobina (Fungicida) e Flutriafol (Fungicida). Destes, 15% são extremamente tóxicos, 25% altamente tóxicos, 35% medianamente tóxicos e 25% são pouco tóxicos na classificação para seres humanos.

Para as culturas agrícolas os princípios ativos mais frequentemente utilizados na soja foram Glifosato, com cerca de 5,5 litros por hectare (l/ha), 2,4-D (1 l/ha), Metolacloro (0,7 l/ha), Tebutiurom (0,6l/ha), Trifluralina (0,4 l/ha), Paraquate (0,3 l/ha), Flutriafol (0,25 l/ha), Carbofurano (0,2 l/ha) e outros. Na cultura de milho os princípios ativos foram Atrazina (3,55 l/ha), Glifosato (0,4 l/ha), Clorpirifós (0,25 l/ha), Metomil (0,2l/ha), Tebutiurom (0,2 l/ha) e outros. Na cultura do algodão foram Clorpirifós (6,25 l/ha), Clomazona (3,8 l/ha), Trifluralina (2,6 l/ha), Metomil (1,35 l/ha), Diuron (1,2 l/ha), Etefon (1 l/ha) e outros. Na cana-de-açúcar foram Glifosato (1,3 l/ha), Metribuzim (0,5 l/ha), Trifluralina (0,5 l/ha), 2,4-D (0,25 l/ha), Tebuconazol (0,4 l/ha), Diuron (0,45 l/ha), MSMA (0,25 l/ha), Carbofurano (0,2 l/ha) e outros.

A partir dos agravos agudos e crônicos descritos na literatura cientifica8,21 relacionada a exposição aos agrotóxicos, selecionou-se os seguintes indicadores de saúde: intoxicação aguda por agrotóxicos, incidência de malformação fetal (intoxicação subaguda) e mortalidade por câncer infanto-juvenil (intoxicação crônica).

A Figura 3 apresenta, como exemplo, o mapa temático de distribuição espacial, com o indicador ambiental e os de saúde para o estado de Mato Grosso, porém, através desta metodologia, poderão ser construídos mapas para todos os estados brasileiros.

Figura 3 Consumo de agrotóxicos e coeficientes de intoxicação aguda (a), subaguda (b) e crônica (c) por agrotóxicos nos municípios de Mato Grosso, 2015. 

Os coeficientes médios dos indicadores de saúde concentraram-se nos municípios do centro e do sul de Mato Grosso, acompanhando os de maior consumo de agrotóxicos.

Tais indicadores foram correlacionados ao indicador ambiental do consumo de agrotóxico por município de Mato Grosso.

O coeficiente de correlação de Spearman entre consumo de agrotóxicos (litros) em 2015 e o coeficiente médio de intoxicação aguda (2012-2014) foi de 13,2% para um p-valor de 0,11. Também, o coeficiente de correlação de Spearman entre consumo de agrotóxicos (litros) em 2015 e o coeficiente médio de incidência de malformação fetal (2012-2014) foi de 14% para um p-valor de 0,09. Além disso, o coeficiente de correlação de Spearman entre consumo de agrotóxicos (litros) em 2015 e o coeficiente médio de mortalidade por câncer infanto-juvenil (2012-2014) foi de 17% para um p-valor de 0,04.

Observa-se que ambos indicadores de saúde apresentaram correlação positiva ao indicador ambiental, indicando que conforme aumenta o consumo de agrotóxicos, cresce também o coeficiente médio da intoxicação aguda, subaguda (malformação fetal) e crônica (câncer infanto-juvenil).

Discussão

Os resultados mostraram o predomínio de área plantada dos cultivos de soja, milho e cana-de-açúcar no país. Isso reflete a política desenvolvimentista brasileira voltada principalmente para a produção de bens primários para exportação. Esta “comoditização” gera impactos na saúde pública, atinge vastos territórios e envolve diferentes grupos populacionais quando comparado a uma agricultura camponesa, agroecológica e familiar1. As discrepâncias regionais na produção agrícola acompanham um processo tecnológico e de incentivos fiscais de exploração e uso da terra que seguem coexistindo com as fragilidades nas legislações ambientais, controle social e com políticas que favorecem este modelo químico-dependente.

Para Bombardi22 a alta produtividade agrícola do agronegócio brasileiro é responsável, em termos totais, pelo maior consumo de agrotóxicos, de modo que os cultivos de soja, milho e cana, juntos, respondem por praticamente 70% de todo seu uso no Brasil. O presente estudo constatou que estes três cultivos corresponderam a 82% de todo o volume de agrotóxicos utilizados no país no ano de 2015, indicando uma tendência de aumento do emprego nestas culturas. Para Altieri23, os monocultivos transgênicos podem influenciar o aumento de consumo de agrotóxicos, como o herbicida glifosato usado nas lavouras de soja RR (Roundap Ready) tolerante a este produto. A consequência disto é o surgimento de resistência de pragas também aumentando o consumo de outros tipos de agrotóxicos. Diante das constatações das emergências fitossanitárias será autorizado uso de agrotóxicos, anteriormente proibidos pelos órgãos regulatórios, que são comprovadamente tóxicos para organismos vivos, como o caso do inseticida Benzoato de emamectina24. A diminuição dos preços de agrotóxicos mais tóxicos e a isenção de alguns tributos também ocasionam o aumento na quantidade utilizada, expondo a população a maiores cargas químicas, além da exposição múltipla as diversas classes de uso e tipos de agrotóxicos1,8.

A utilização de mapas como os apresentados neste estudo possibilita evidenciar os locais potenciais de poluição ambiental, que são proporcionais à intensidade de produção agrícola e ao uso de agrotóxicos. Além disso, os mapas permitem determinar os locais que deverão ser prioritários para a prevenção de riscos relacionados às contaminações na água, da chuva, do ar, dos alimentos, de trabalhadores (as), das populações expostas, dos animais, entre outros25-27, sendo uma importante ferramenta para a vigilância participativa e preventiva.

As extensas áreas de monoculturas de alto consumo de agrotóxicos encontram-se principalmente no bioma cerrado. Pelo código florestal brasileiro (lei nº 12.651/2012), é destinado a este bioma a preservação de 35% de reserva legal com vegetação nativa e consequentemente, libera-se 65% da área para o desmatamento. Isto torna o Cerrado um dos biomas mais desmatados do país e com grande probabilidade de contaminação de agrotóxicos em suas bacias hidrográficas e aquíferos. As porções restantes do Cerrado também já estão direcionadas para a expansão da fronteira agrícola pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em um projeto para estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (acrônimo MATOPIBA), como observado na Figura 1.

Nessas regiões de alto e médio uso de agrotóxicos será necessário priorizar a implantação da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos (VSPEA). Estas estratégias metodológicas agregam aspectos importantes para se operacionalizar as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, da saúde ambiental e das populações expostas a agrotóxicos. Conhecer estes territórios, as atividades produtivas ali existentes, os movimentos sociais e as instituições atuantes, os indicadores de morbidade e mortalidade do município são fundamentais para a efetivação de um processo de Vigilância em Saúde mais eficaz potencializado pelo Monitoramento Participativo19.

A distribuição espacial do uso de agrotóxicos e dos agravos à saúde também pode auxiliar nas análises exploratórias, geração de hipóteses e associações territoriais, que posteriormente podem ser confirmadas em testes estatísticos28. Em nível municipal, as previsões de contaminação ambiental e intoxicações humanas poderão ser inferidas conforme o tipo de lavoura predominante no município, os tipos de agrotóxicos utilizados e suas características toxicológicas (como toxicodinâmica e toxicocinética), servindo de alerta aos profissionais de saúde para subsidiar as ações de Vigilância em Saúde.

Observa-se que em determinados municípios apresentados no mapa, há elevado consumo de agrotóxicos e os indicadores de saúde não apresentam correlação significativa. Os fatores políticos de dominação e/ou assédio das instituições do agronegócio sobre os governos municipais podem interferir na não notificação de casos, conforme observado por Nasrala Neto et al.4 e Onishi5, gerando uma “invisibilidade intencional” daqueles agravos.

A formulação de indicadores de saúde com dados de intoxicação por agrotóxicos também é um desafio devido a elevada subnotificação destes agravos. Para cada caso registrado de intoxicação aguda outros 50 não são notificados; ou são subestimados como problema de saúde pública, interferindo no processo de informação-decisão-ação governamental29,30.

A exposição prolongada aos produtos agrotóxicos e ciclos de intoxicação aguda pode ocasionar uma intoxicação subaguda e crônica, com danos irreversíveis. Alguns agrotóxicos podem causar efeitos no desenvolvimento humano, como malformações fetais. Literaturas apontam que a exposição ambiental materna aos agrotóxicos foi associada a maior ocorrência de malformação fetal nos municípios com grande utilização de agrotóxicos, em todos os trimestres da gestação em Mato Grosso13. Estudos associam a exposição ocupacional aos agrotóxicos do pai ou da mãe na ocorrência de malformação fetal14,31.

A exposição a substâncias químicas (agrotóxicos) em regiões de média e alta produção agrícola tem sido apontada como potenciais fatores causais dos cânceres, uma vez que a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC/OMS) tem classificado agrotóxicos frequentemente utilizados nas lavouras como potencialmente cancerígenos, por exemplo, o glifosato32.

O câncer infanto-juvenil representa um importante indicador de vulnerabilidade ambiental e no Brasil é a segunda causa de morte da população de 0 a 19 anos. Uma das limitações apontadas pela literatura referente ao estudo da mortalidade por câncer infanto-juvenil é a ausência de um registro fidedigno para todos os óbitos relacionados ao câncer nesta faixa etária33. Literaturas apontam maior incidência de leucemias e linfomas na região Central e Sul do estado de Mato Grosso, que correspondem às regiões de alta produção agrícola34,35. Observa-se ainda que a procedência das internações por câncer infanto-juvenil no Hospital de Câncer de MT, e a prevalência maior, é de usuários oriundos de regiões com alta produção agrícola34,36.

Dessa forma, a partir dos resultados deste estudo, observa-se que os indicadores de saúde (intoxicações agudas, incidência de malformação fetal e mortalidade por câncer infanto-juvenil) apresentaram correlação positiva ao indicador ambiental (consumo de agrotóxicos) apontando uma associação entre o aumento do consumo de agrotóxicos e os coeficientes médios dos indicadores de saúde. É possível identificar a concentração do consumo de agrotóxicos nos municípios do centro (3,3 a 14,6 milhões de litros) e sul (744 mil a 3,3 milhões de litros) do estado de Mato Grosso, onde a produção agrícola é mais intensa.

Neste sentido, é possível estabelecer correlações estatísticas e visualizar as pressões numa perspectiva espacial e ecológica, contribuindo com análises dos municípios agrícolas brasileiros, sobretudo da exposição humana e ambiental aos agrotóxicos, como consequência do modelo agrícola. Além da adoção de perspectivas de análises que contribuam com a Vigilância em Saúde e incorporem novos métodos voltados à prevenção e desenvolvimento de ações coletivas, superando o modelo reduzido de causalidade linear e incorporando abordagens integradas para a Vigilância em Saúde.

Conclusões

A efetividade das ações de Vigilância em Saúde no Brasil depende de processos e práticas interinstitucionais e participativas que incorporem informações de impactos sociais, ambientais e de saúde relacionados ao processo produtivo agropecuário e à exposição ocupacional, alimentar, ambiental e populacional aos agrotóxicos.

A estratégia metodológica apresentada neste artigo contribui no sentido de coletivizar informações cruciais para o saber e o agir dos setores, instituições e atores centrais para ações da Vigilância em Saúde, especialmente considerando a relação entre os processos de produção e o processo saúde-doença das populações.

Essa metodologia poderá ser utilizada em municípios ou regiões de saúde e/ou regiões do Brasil, a partir da obtenção de dados de produção agrícola, quantidade média de agrotóxicos utilizados por hectare dos cultivos e alguns agravos relacionados aos seus efeitos agudos, sub crônicos ou crônicos na saúde humana. A distribuição espacial das informações permite identificar padrões de consumo e áreas prioritárias com maior exposição a agrotóxicos, gerar análise exploratória, correlações estatística, espacial e visual.

As informações produzidas são importantes para os processos de educação em saúde junto às populações expostas, trabalhadores e entidades componentes do controle social visando o fortalecimento das ações de vigilância bem como ações integradas de órgãos de fiscalização da agricultura, meio ambiente, trabalho e saúde.

Esta metodologia pode auxiliar na formação de redes de promoção à saúde além de motivar ações de Vigilância em Saúde visando à transformação do atual processo produtivo agrícola, substituindo os agrotóxicos e fertilizantes químicos por outras práticas de produção de alimentos e controle de doenças agropecuárias como a agroecologia.

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Recebido: 30 de Maio de 2017; Revisado: 26 de Junho de 2017; Aceito: 17 de Julho de 2017

Colaboradores

WA Pignati participou da concepção e delineamento do artigo, discussão e interpretação dos dados e revisão crítica. FANS Lima e SS Lara participaram do delineamento, da análise, coleta e interpretação dos dados; contribuíram na parte escrita, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada. MLM Corrêa participou da interpretação e discussão dos dados, contribuiu na parte escrita, revisão crítica e aprovação da versão a ser publicada. JR Barbosa participou da interpretação dos dados e contribuições críticas no texto. LHC Leão participou da interpretação, discussão dos resultados, contribuições críticas no texto e aprovação da versão a ser publicada. MG Pignatti participou da revisão crítica do texto e aprovação da versão a ser publicada.

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