Introdução

Apesar das diferenças socioeconômicas, históricas e culturais entre o Brasil e a Espanha, é possível identificar semelhanças no processo de reforma sanitária que, nesses dois países, ocorreu durante o período de redemocratização após anos de ditadura¹.

No caso brasileiro, com a Constituição de 1988, a saúde passa a ser reconhecida como um direito social, cabendo ao Estado a sua garantia². Criava-se, assim, o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como um dos seus princípios a universalidade, o que garante constitucionalmente a todos os brasileiros o acesso ao sistema³.

O SUS avançou muito e transformou-se em um grande projeto público com milhões de beneficiados. Como frisam Paim et al. ⁴, entretanto, ainda enfrenta grandes desafios: a expansão do setor privado tem gerado resultados negativos na equidade, no acesso aos serviços de saúde e nas condições de saúde.

Na Espanha, desde a constituição de 1978, a proteção da saúde é um direito fundamental do cidadão, cabendo aos poderes públicos organizar o Sistema Nacional de Salud (SNS)⁵. Entretanto, a crise econômica internacional de 2009 afetou as políticas sociais espanholas, o que levou a uma reforma no SNS, marcada por “pressões de abertura do sistema público ao capital privado, por meio de medidas privatizantes e de restrição do acesso”⁶, resultando na publicação do Decreto nº 16/2012. Conhecida como ‘apartheid sanitário’, tal normativa representou um passo atrás no que se refere ao direito à saúde, uma ruptura com a ideia de universalidade e igualdade, com perdas graves de direitos^7,8.

É possível perceber que ambos os sistemas enfrentam desafios parecidos, como o de garantir a universalidade, sobreviver aos cortes no financiamento e concorrer com a expansão dos seguros privados, retrocessos que também vêm ocorrendo em outros países, como Itália, Grécia e Portugal, em decorrência de crises econômica ou política⁹.

Nesse contexto, buscamos refletir como e quando os sistemas públicos brasileiro e espanhol são notícia. Em relação à cobertura midiática brasileira há poucos trabalhos^10-14. Em linhas gerais, esses estudos constataram que as notícias enfocaram os períodos de dificuldades e crises do SUS. No caso espanhol, há poucos estudos cujo sistema público seja o enfoque prioritário^15,16; em outros, o sistema é uma das variáveis investigadas, entre outras, relacionadas à saúde/saúde pública^17-19.

Tomando como parâmetro os que analisaram alguma dimensão sobre a produção de notícias – assumindo aqui ser este nosso interesse – verificamos que esse enfoque é ainda mais restrito. Nos referimos aos estudos que analisaram os critérios de noticiabilidade, em específico os valores-notícia, presentes na cobertura jornalística sobre esses sistemas de saúde. Esses valores referem-se às características ou aos atributos presentes nos fatos que os potencializariam a candidatos à notícia^20,21.

Não encontramos trabalhos que trouxessem essa perspectiva sobre o SUS. Em relação ao SNS, García-Latorre e Gobantes-Bilbao²² destacaram que questões sobre a saúde pública espanhola contam com um alto valor-notícia no contexto do Estado de Bem-Estar Social.

O presente estudo teve como objetivo analisar a cobertura jornalística da Folha de São Paulo e do El País sobre o Sistema Único de Saúde e o Sistema Nacional de Salud, respectivamente, tendo como base os critérios de noticiabilidade. Comparar poderia trazer à tona os elementos convergentes e divergentes da cobertura jornalística sobre essa temática.

Material e métodos

O presente estudo, de cunho qualitativo, realizou uma pesquisa documental, cuja metodologia utilizada foi a análise de conteúdo com base em Bardin²³ e como referencial teórico os aportes da teoria da notícia e dos critérios de noticiabilidade^21,24-26.

Para escolher os meios estudados, foi utilizado como critério o jornal de referência em cada país²¹, o que nos levou a selecionar a Folha de São Paulo e o El País. Ambos vêm ocupando, durante anos, as primeiras posições de diários de interesse geral com maior circulação. Distinguem-se como veículos que buscam se diferenciar – como standard de qualidade – em relação aos seus concorrentes e perante seus públicos, como, por exemplo, serem pioneiros na utilização do ombudsman (o representante dos leitores no jornal) e o uso de manual de redação e estilo, que é de acesso ao público, trazendo o perfil e as normas do jornal.

Criada em 1921, o jornal brasileiro, com sede em São Paulo, pertence ao Grupo Folha, um dos principais conglomerados de mídia no país. Em relação à sua linha editorial, define-se como um jornal crítico, apartidário, moderno e pluralista²⁷. Fundado em 1976, El País, com sede em Madri, pertence ao maior grupo de comunicação da Espanha, o Prisa. Define-se como independente, nacional, mas com vocação global e, especialmente, latino-americana²⁸.

Foram verificadas as 365 capas, publicadas em 2013, selecionando todas as chamadas relacionadas ao Sistema Único de Saúde, na Folha de São Paulo, e ao Sistema Nacional de Salud, no El País. Buscou-se visualmente nas capas, respectivo a cada jornal, referências às palavras SUS/SNS, Sistema Único de Saúde/Sistema Nacional de Salud, sistema público/sistema sanitário, saúde pública/salud publica, e/ou referência a órgãos públicos de saúde e seus representantes e/ou a programas, serviços e ações dessas instituições, bem como referências aos profissionais de saúde e usuários. As chamadas foram classificadas em categorias a fim de caracterizar quais temas ganharam destaque na primeira página, nos mostrando o que realmente foi considerado relevante para a imprensa investigada.

Para analisar os critérios de noticiabilidade, as chamadas foram classificadas por meio de categorias previamente estabelecidas, baseando-se nas tipificações de valores-notícia de seleção elaboradas por Silva²⁰ (Quadro 1) e nos valores-notícia de construção elaborados por Traquina²¹ (Quadro 2). Os primeiros permitem “identificar similaridades e diferenciações na seleção ou hierarquização de acontecimentos em diversos veículos da imprensa, possibilitando percepções históricas e culturais sobre o processo produtivo das notícias”²⁰. Já os valores-notícia de construção²¹ são utilizados durante a elaboração da notícia e estão relacionadas às escolhas de “como fazer”^21,26. Funcionam como “linhas-guia para a apresentação do material, sugerindo [...] o que deve ser prioritário na construção do acontecimento como notícia”²¹.

Chamadas são títulos que sintetizam as principais notícias que o jornal seleciona para compor a capa, conforme os seus critérios de importância e interesse. Geralmente são sucintas e atrativas dependendo do perfil de cada veículo. Uma capa é composta pela manchete (título principal trazendo a notícia que é destaque naquela edição, geralmente acompanhada de um subtítulo, de um resumo explicativo, de fotos ou de elementos gráficos) e por outros títulos menores que também podem estar acompanhamentos desses elementos²⁹.

Assumimos como uma limitação deste estudo não analisar, por questões operacionais, outros critérios de noticiabilidade, como o julgamento dos jornalistas, relacionamento com as fontes e os públicos e questões ainda de ordem política, econômica, social e histórica²⁰.

Em relação ao período investigado, optou-se por 2013 por ser o ano em que a constituição federal brasileira – que deu as bases legais para a garantia do direito à saúde – completou 25 anos. Ao mesmo tempo, esse período foi marcado por manifestações nas ruas, as “jornadas de junho”, em que a saúde foi apontada como uma prioridade, tendo como resposta do governo a criação do Programa Mais Médicos³⁰. Na Espanha, 2013 também foi palco de manifestações nas ruas, conhecidas como Marea Blanca, contrárias às mudanças desencadeadas pela reforma no SNS, ocorridas um ano antes, e em defesa da saúde pública.

Resultados

Verificamos quais fatos foram escolhidos para ganhar as capas, construindo uma realidade editada sobre os sistemas de saúde. Para Baccega³¹, esse processo é metonímico – a parte pelo todo. O que os meios de comunicação nos oferecem é uma edição do mundo.

A Folha foi quem trouxe mais notícias na primeira página relacionadas ao SUS, contabilizando 88 capas, se comparada com o El País, que apresentou a seus leitores 35 capas, durante o ano de 2013, sobre o SNS. Na Folha, as 88 capas contaram com 100 chamadas, sendo que 14 foram manchetes; em 11 edições, houve mais de uma chamada relacionada ao tema por capa. No caso do El País, as 37 capas contaram com 39 chamadas, sendo duas manchetes; em apenas duas edições, houve mais de uma chamada por capa. Na maioria dos dias investigados, não houve chamadas na Folha (75,90%) e no El País (89,32%), evidenciando que esse tema – quando olhado em sua distribuição anual – foi tratado de forma periférica, recebendo pouco destaque na primeira página.

As notícias que ganharam as capas da Folha centraram-se no Programa Mais Médicos, representando 48% do total de chamadas (Tabela 1). A maioria enfocou a participação de médicos estrangeiros, com ênfase para os cubanos, como na chamada intitulada “Entidades dizem que vão chamar a polícia contra médicos de Cuba”³². A notícia não se baseou em nenhum fato concreto, mas em suposições, endossada pelo verbo “dizem que vão chamar a polícia”. Caracteriza-se, segundo Fontcuberta³³, como um não acontecimento que implica transformar em notícia um fato que não se produziu nem está previsto quando vai se produzir. Para o autor, a mídia cada vez mais utiliza informações baseadas em especulação, ganhando espaço em editorias representativas como Nacional, Internacional e Economia.

O outro grupo de chamadas enfocou a prestação de serviços (13 chamadas). A maioria centrou-se em fatos ocorridos no Estado de São Paulo, como a redução de leitos para dependentes químicos pela prefeitura e o programa estadual para internação compulsória de dependentes de crack. Em relação a essa categoria, o Hospital de Clínicas de SP foi a instituição hospitalar mais presente, com destaque em termos de atendimento e procedimentos cirúrgicos: “Em caso inédito, HC retira cisto gigante por corte no umbigo”³⁴. Todavia, não houve referência ao fato de ser um procedimento realizado pelo sistema público de saúde.

Um dos órgãos do Ministério da Saúde mais presentes foi a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), enfocando suas ações, principalmente a liberação ou a restrição de medicamentos, cigarros, mas também pontuando posicionamentos da Agência, como “Célula-tronco de cordão não é seguro de vida, alerta Anvisa”³⁵. Diferente de alguns títulos em que outros atores “dizem”, a Anvisa aparece como um ator mais valorizado como mostram alguns verbos: defende, libera, aprova, manda barrar, flexibiliza e alerta.

No El País, predominaram as notícias relacionadas à prestação de serviço (Tabela 2), como no caso do título “Hace siete meses que estoy tuerta” [Faz sete anos que estou torta]³⁶, acompanhado de um resumo que apresentava o número total de pessoas nas listas de espera por cirurgia. Essa chamada estruturou-se a partir de um enfoque individual sobre o relato de um caso para ampliar para o impacto que o aumento na lista de espera poderia representar para os usuários do SNS.

O segundo tópico mais presente foi sobre a privatização da saúde pública, com ênfase nas demissões, manifestações contra esse processo e o impacto no acesso aos serviços de saúde, como na chamada “La privatización de la sanidad en Madrid causa 322 dimisiones” [A privatização da saúde em Madri causa 322 demissões]³⁷. A notícia se referia a um anúncio de demissão coletiva por parte dos gestores dos centros de saúde, contrários ao processo em curso de privatização de ambulatórios e hospitais. Apesar de a demissão partir dos gestores, como forma de pressionar o governo, o enfoque dado pelo título responsabilizou o processo de privatização por esse fato.

Para Ruane et al. ³⁸, já ocorria um progressivo desmantelamento do SNS e, com o decreto de 2012, o processo de privatização se acelerou de acordo com a estratégia neoliberal vigente na Espanha. É relevante destacar ainda que as notícias relacionadas a outras categorias, como gastos sanitários, prestação de serviços e crise na saúde pública, também estavam relacionadas às mudanças desencadeadas a partir desse decreto, como na chamada “Los recortes en sanidad disparan cifras record las listas de espera” [Os recortes na saúde disparam em cifras recordes as listas de espera]. Os achados dialogam com os encontrados por Revuelta e Oliveira¹⁵. Os autores verificaram que a informação sobre saúde veiculada nos jornais espanhóis, entre eles o El Pais, se concentrava em um grupo muito reduzido de temas, encabeçando esse rol os relacionados ao SNS. Também Costa¹⁶ constatou que notícias relacionadas a políticas sanitárias predominaram na cobertura sobre saúde em jornais da Comunidade Autônoma da Galícia.

Ao comparar se as chamadas da Folha [Referência ao “SUS”, “Sistema Único de Saúde”, “rede pública”, “saúde pública”, “sistema de saúde” ou a palavra “público (a)”, quando se referia a algum serviço de saúde] e do El País [Referência ao “SNS”, “Sistema Nacional de Salud”, “sistema sanitário”, “salud pública”, ou a palavra “público(a)”, quando se referia a algum serviço de saúde] estabeleceram alguma relação direta com os sistemas públicos de saúde de seus respectivos países, só 17%, no caso da Folha, se enquadraram nesse quesito em contraposição com o El País, que foi de 56,4%. Os dados da Folha sugerem que grande parte dessa cobertura pareceu descolada do sistema público de saúde e, ao não relacionar as ações e programas como pertencentes ao SUS, contribuiu para a invisibilidade do sistema, conforme também identificado por Machado¹⁴.

Considerações finais

Este estudo buscou encontrar similitudes e diferenças na cobertura analisada. Verificamos que a Folha trouxe mais chamadas que o El País, todavia seu enfoque centrou-se precisamente em um evento, o Programa Mais Médicos, com seus desdobramentos. No El País, o tema principal foi a privatização da saúde, mas composta de vários eventos, como as manifestações contrárias, as demissões de funcionários e gastos sanitários, entre outros. Os critérios que nos levaram a selecionar o ano de 2013 para análise na Folha – os 25 anos da constituição, que garantiu o direito à saúde, e as reivindicações sobre a saúde presentes nas manifestações de junho – ambos não subsidiaram as chamadas. O jornal chegou a trazer as manifestações para as capas, mas sem enfocar a saúde. O direito à saúde também não foi considerado uma angulação relevante para compor suas capas.

No El País, nossa escolha se guiou pelas mudanças ocorridas em decorrência do decreto-lei, publicado em 2012, que impôs recortes e restrições ao acesso à saúde. A cobertura do jornal espanhol esteve mais alinhada ao impacto que tal medida poderia acarretar à população, trazendo as repercussões e os desdobramentos em decorrência dessas mudanças.

Constatamos ainda que os jornais utilizaram recursos diversos no processo de elaboração da notícia. A Folha lançou mão da simplificação em relação à abordagem adotada sobre o Programa Mais Médicos que, em certa medida, se reduziu aos “médicos cubanos”, ou aos “médicos da Dilma”. O El País investiu na personalização e na dramatização para sensibilizar os leitores ao trazer os usuários e os profissionais de saúde para as suas capas em que, em muitos casos, o pano de fundo era o processo de privatização da saúde.

Cabe ainda destacar que outros estudos devem ser realizados incluindo novos formatos midiáticos, analisando se, nessas dinâmicas, os processos de seleção e construção das notícias sofrem mudanças e de que forma se adaptam em relação às tecnologias disponíveis.