Acessibilidade / Reportar erro

Building oral health assignments for community health workers through the Delphi technique

Abstract

The literature does not clearly define the assignments of Community Health Workers (CHW) in the field of oral health. This study aimed to redefine the main assignments of CHW regarding their work processes in oral health in basic health care. A theoretical-logical model based on an official publication from the Brazilian Ministry of Health, with six dimensions of work, was used. The model was built based on the assignments of CHW in Dentistry and sent to 30 experts chosen intentionally for the consensual study, using the Delphi technique. The matrix presented the following dimensions: registration of families, mapping the coverage area, home visits, work with community health education, participation in the community, and intersectoral work. These dimensions were detailed with sub-dimensions and measurable criteria. After the study participants analyzed the dimensions, two criteria were excluded. Fourteen experts concluded the study. The final matrix showed the need for CHW to be trained in several oral health topics. This study provides an objective framework of the work process of CHW in oral health and shows their ability to perform oral health promotion, surveillance, prevention, and education actions.

Key words
Community Health Worker; Oral health; Family Health Strategy

Resumo

As atribuições dos Agentes Comunitários em Saúde (ACS) na área da saúde bucal não estão claramente especificadas na literatura. Este estudo objetivou redefinir as principais atribuições dos ACS em relação aos processos de trabalho em saúde bucal na atenção básica à saúde. Utilizou-se um modelo teórico lógico baseado em publicação oficial do Ministério da Saúde, com seis dimensões de trabalho. O modelo construído sobre as atribuições dos ACS na Odontologia foi enviado a trinta “experts” escolhidos de forma intencional para o estudo consensual através da técnica Delphi. A matriz apresentou como dimensões: cadastramento das famílias, mapeamento da área de atuação, visita domiciliar, trabalhando educação em saúde na comunidade, participação na comunidade e atuação intersetorial. O detalhamento dessas dimensões foi realizado com subdimensões e critérios mensuráveis. Depois de analisadas as dimensões pelos participantes do estudo, dois critérios foram excluídos. Quatorze experts realizaram o estudo por completo. A matriz final demonstrou a necessidade do ACS estar capacitado em diversos tópicos de saúde bucal. Este estudo fornece uma imagem-objetivo do processo de trabalho do ACS em saúde bucal e demonstra a capacidade do mesmo de realizar atividades de promoção, vigilância, prevenção e educação em saúde bucal.

Palavras-chave
Agente Comunitário de Saúde; Saúde bucal; Estratégia Saúde da Família

Introduction

In 2002, the occupation of Community Health Worker (CHW) was created11 Vasconcelos M, Cardoso AVL, Abreu MHNG. Os desafios dos Agentes Comunitários de Saúde em relação à saúde bucal em município de pequeno porte. Arqu Odontol 2010; 45(2):98-104.,22 Brasil. Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de agente comunitário de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2002.. On January 5, 2018, Law No. 11,350/200633 Brasil. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o §5o do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2006., which regulates the activities of Community Health Workers and Endemic Diseases Combat Agents, was changed (Law No. 13,595)44 Brasil. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Diário Oficial da União; 2018., providing the reformulation of assignments, working hours and conditions, degree of professional education, technical and continuing education, and transport compensation of CHW and Endemic Diseases Combat Agents44 Brasil. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Diário Oficial da União; 2018..

According to the Practical Guide of Community Health Workers55 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009., oral health actions are divided into three main topics of attention: children, adolescents, and adults. The document about the work of Community Health Workers66 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009. explains their actions in the following six dimensions of work: registration of families, mapping the coverage area, home visits, work with community health education, participation in the community, and intersectoral work.

Currently, there is no official publication from the Brazilian Ministry of Health directed specifically to the oral health actions of CHW. The work of these professionals is more characterized by the proximity to the fields of medicine and nursing, showing a certain distance from dentistry66 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009.. The interaction with professionals from other health fields allows analyzing individuals as a whole and brings attention to the social, economic, and cultural contexts in which they are inserted77 Holanda ALF, Barbosa AAA, Brito EWG. Reflexões acerca da atuação do agente comunitário de saúde nas ações de saúde bucal. Cien Saude Colet 2009; 14(1):1507-1512..

Hence, new learning strategies must be used for training CHW in the Family Health Strategy (FHS) context to qualify their work process with continuing education. It is also observed that the knowledge on the oral health/disease process of CHW linked to the FHS with Oral Health Teams (OHT) is more effective88 Gouvêa GR, Silva MAV, Pereira AC, Mialhe FL, Cortellazzi KL, Guerra LM. Avaliação do conhecimento em saúde bucal de agentes comunitários de saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família. Cien Saude Colet 2015; 20(4):1185-1197.. The challenges found in the work of CHW in dentistry showed the need to reassess the oral health activities they can develop in Basic Health Units (BHU) and FHS, as well as to define criteria and indicators for such an assessment.

The challenges of CHW may result from the unstructured and fragmented qualification process, which is mostly insufficient for them to work in the health field. In oral health, according to Gouvêa et al.88 Gouvêa GR, Silva MAV, Pereira AC, Mialhe FL, Cortellazzi KL, Guerra LM. Avaliação do conhecimento em saúde bucal de agentes comunitários de saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família. Cien Saude Colet 2015; 20(4):1185-1197., CHW perform few or sporadic oral health education activities, justifying the fact that they were not trained for it. Dentists could work as tutors and guide these actions.

Thus, building assignments and indicators is essential to assess the effectiveness of actions, solve general and oral problems, make decisions, and get feedback from population and/or intellectual thinking99 Elias F, Patroclo MAA. Utilização de pesquisas: Como construir modelos teóricos para avaliação? Cien Saude Colet 2004; 10(1):215-227., thus developing continuing health education actions for these workers.

This study aimed to redefine the assignments of CHW regarding the work processes in oral health in BHU and FHS, using the Delphi technique1010 Balasubramanian D. Delphi technique - A review. Int J Public Health Dent 2012; 3(2):16-25.,1111 Ribeiro TR, Pessoa F, Noro LRA. Caminhos para avaliação da formação em Odontologia: Construção de Modelo lógico e validação de critérios. Cien Saude Colet 2015; 20(7):2277-2290., directed to active managers coordinating national, state, and/or municipal oral health; university researchers and/or professors post-graduated in the field of collective oral health; and dentists working in OHT in basic care.

Materials and methods

The study was approved by the Research Ethics Committee of the University of Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brazil. All participants who agreed to participate in the study were responsible for answering the questionnaires but were free to quit the study in the following phases.

Selection of participants

The coordinating team selected the participants of this study intentionally with individuals outside the entity involved (collective health professionals working in the field for more than five years and “known” by the research coordinators). Thirty professionals from different regions of Brazil (south, southeast, north, and northeast) were invited to participate in the study. The number of participants was considered sufficient to provide significant information1212 Romeiro C, Nogueira JAPD, Tinoco SG, Carvalho KMB. O modelo lógico como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação do Programa de Promoção de Saúde na Estratégia de Saúde da Família do Distrito Federal. Rev Bras Ativ Física Saúde 2013; 18(1):132-142.,1313 Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29.. Ten active managers coordinating national, state, and/or municipal oral health; ten university professors-researchers post-graduated in collective oral health; and ten dentists working in OHT in basic care for at least five years were invited via e-mail, using the FormSus™ (http://formsus.datasus.gov.br/site/default.php)1414 FormSus®-Versão 3.0. DATASUS [Internet]. [acessado 2013 Nov 10]. Disponível em: ://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
://formsus.datasus.gov.br/site/default.p...
.

Building the questionnaire

The Delphi technique99 Elias F, Patroclo MAA. Utilização de pesquisas: Como construir modelos teóricos para avaliação? Cien Saude Colet 2004; 10(1):215-227.

10 Balasubramanian D. Delphi technique - A review. Int J Public Health Dent 2012; 3(2):16-25.

11 Ribeiro TR, Pessoa F, Noro LRA. Caminhos para avaliação da formação em Odontologia: Construção de Modelo lógico e validação de critérios. Cien Saude Colet 2015; 20(7):2277-2290.

12 Romeiro C, Nogueira JAPD, Tinoco SG, Carvalho KMB. O modelo lógico como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação do Programa de Promoção de Saúde na Estratégia de Saúde da Família do Distrito Federal. Rev Bras Ativ Física Saúde 2013; 18(1):132-142.
-1313 Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29. was used as a research tool and included the following steps: a literature review and a three-phase panel.

A theoretical-logical model was built, consisting of an initial matrix divided into six dimensions of the work process of CHW, theoretically based on an official publication66 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009.Chart 1 CHW”.

Chart 1
Dimensions suggested by the publication "O trabalho do Agente Comunitário de Saúde, 2009"6 regarding the work of Community Health Workers (CHW) in the oral health field.

The coordinating team, made of three researchers, created a questionnaire with individual and quantitative answers complemented by qualitative justification and information1313 Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29..

The initial matrix, followed by the questionnaire, was presented to the participants. The data were collected from November 2013 to July 2014.

The questionnaire was available online through the FormSus™1414 FormSus®-Versão 3.0. DATASUS [Internet]. [acessado 2013 Nov 10]. Disponível em: ://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
://formsus.datasus.gov.br/site/default.p...
platform, which is a service provided by the Department of Informatics of the Brazilian Public Health System for the creation of online forms. This platform is for public use and has well-defined rules. When entering the form in the FormSus™1414 FormSus®-Versão 3.0. DATASUS [Internet]. [acessado 2013 Nov 10]. Disponível em: ://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
://formsus.datasus.gov.br/site/default.p...
platform, it sends the log-in and password to the participants via e-mail. The experts who accessed the online platform were instructed to fill out the form and agreed to participate in the study with a response deadline of up to 15 days. They remained anonymous in all steps of the study.

In the entire study process, three rounds of matrix analyses were performed, with the formulation of suggestions after each round. The data were summarized in Excel spreadsheets and the final result was presented to the participants via e-mail.

First phase: Initial Theoretical Model

In the first phase of the study (initial theoretical model), the participants answered the questionnaire, assigning grades from 0 to 10 to each of the 34 closed questions and six open questions (to indicate other aspects considered significant for the dimension in question) regarding the work process of CHW. For each question, a Visual Analog Scale (VAS) from 0 to 10 was presented. Chart 1 presents the dimensions suggested by the publication “O trabalho do Agente Comunitário de Saúde, 2009” (The Work of Community Health Workers, 2009)66 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009..

Second phase: A Consensus Study

After the experts returned the analyses of CHW assignments, the criteria with consensus were maintained and exported to the final logical matrix. The comments obtained in the discursive questions produced the new ones formulated by the organizing team for the second round of the process.

Third phase

The third round defined the weight of dimensions and criteria established. Weights were assigned according to the increasing scale from 1 to 3, aiming to propose a new matrix for the assignments of CHW in oral health.

Statistical analysis

The first two rounds defined the criteria as important and consensual when they reached a mean ≥7 and standard deviation <31515 Souza LEPF, Silva LMV, Hartz ZMA. Conferência de Consenso sobre a imagem-objetivo da descentralização da atenção à saúde bucal. In: Hartz, ZMA, Silva LMV. Avaliação em Saúde dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA; 2000. p. 65-103.. Thus, the criteria with consensus were exported to the final theoretical-logical matrix and the criteria without consensus were excluded. The comments in the discursive questions produced the new ones formulated by the organizing team in a second round.

The third and last round defined the weights of dimensions and criteria, according to the median. The weights of the criteria were deliberated1616 Ashton CM, Kuykendall DH, Johnson ML, Wun CC, Wray MJ, Slater CH, Wu L, Bush GRW. A method of developing and weighting explicit process of care criteria for Quality Assessment. Med Care 1994; 32(8):755-770.. Weighting occurred with the median value divided by the total score of the dimension. The result multiplied by 100 provided the value assigned to the criteria.

Results

Thirty professionals were invited and 19 (63.3%) of them accepted to participate in the study. The methodological route of this study defined the time of 15 days for accessing the FormSus™1414 FormSus®-Versão 3.0. DATASUS [Internet]. [acessado 2013 Nov 10]. Disponível em: ://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
://formsus.datasus.gov.br/site/default.p...
platform and answering the form. The absence of access in this period from the experts invited was considered non-acceptance to participate. In the second phase, 18 (94.7%) participants answered the questionnaire and in the third phase, there were 14 respondents (68.4%) (Figure 1).

Figure 1
Flowchart of the study.

First phase of the Delphi study

In the first phase of the study, 32 out of the 34 criteria obtained mean ≥7 and standard deviation <3. Criteria 31 and 32 were excluded for not reaching mean ≥7 and standard deviation <3; they referred to the dimension of “intersectoral work”. These criteria addressed the responsibility of CHW to identify sectors and players outside the health field who may contribute to the planning of oral health actions. The lack of agreement in these factors, through the analysis of comments, showed that the participants believe this is up to the FHS and not only to CHW.

In the open questions, seven suggestions or comments from the participants produced five new criteria in the second phase.

The feedback of each phase of the questionnaire, with results and comments, was sent to all the participants after each round, informing the mean and standard deviation results and the justification for excluding criteria (Chart 2).

Chart 2
Suggestions for modifications by the experts of the study in the first and second phases of the Delphi study.

Second phase of the Delphi study

In this phase, five questions were created as a result of the open questions in the first phase, as described above, in the dimensions addressed.

There was consensus in the five criteria presented previously. In the open questions, there were 10 comments. The coordinating team justified all these comments for not adding approaches in the scope of oral health assignments of CHW. Only one criterion was relocated (criterion 9) because it had a closer relationship with the dimension of “work with community health education”, so it was removed from the dimension of “participation in the community”.

Third phase of the Delphi study

The third and last phase of the study defined the weight of dimensions of work and criteria of CHW in oral health. The final matrix was presented with 32 criteria and six dimensions of the work process of CHW in oral health, which can be seen in Chart 3. Table 1 described the weights and values assigned to each dimension.

Chart 3
Final matrix suggested after applying the Delphi technique to redefine the work of Community Health Workers (CHW) in the oral health field.
Table 1
Weights and values assigned to the dimension.

Discussion

The strengthening of Primary Health Care (PHC) is the main premise of the health care model implemented in Brazil1717 Maciazeki-Gomes RC, Souza CD, Baggio L, Wachs F. O trabalho do agente comunitário de saúde na perspectiva da educação popular em saúde: possibilidades e desafios. Cien Saude Colet 2016; 21(5):1637-1646. and it has been revised as confirmed by the Brazilian Primary Health Care Policy, ordinance No. 2,436 of September 21, 20171818 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017.. To consolidate the principles and guidelines proposed by the Brazilian Primary Health Care Policy1818 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017., it is essential to respect the culture of the territory and the popular knowledge of people experiencing the health-disease process1717 Maciazeki-Gomes RC, Souza CD, Baggio L, Wachs F. O trabalho do agente comunitário de saúde na perspectiva da educação popular em saúde: possibilidades e desafios. Cien Saude Colet 2016; 21(5):1637-1646.. In this context, CHW should be considered essential parts of the FHS team for playing the role of mediators between technical and popular knowledge, contributing to the proposal of qualification in health care in the search for integral care to individuals, from which oral health cannot be dissociated.

The present study developed a consensus regarding the assignments of CHW in oral health, in six theoretical dimensions extracted from an official publication by the Brazilian Ministry of Health66 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009.. The final matrix included 32 criteria organized according to the dimensions of the work process of CHW66 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde. Brasília: MS; 2009. and it expresses a qualified and consensual opinion of a group of professionals, managers, and university professors/researchers acknowledged in family health and collective oral health.

The discussion and definition of a consensus about the assignments of CHW regarding oral health allow them to work more confidently when addressing dental topics. The CHW has a unique role in a family health team for experiencing the reality of the neighborhood where they work and live, knowing the habits of the population, and approaching the community to health professionals. This facilitates the development of actions that benefit the improvement of the quality of life of users, as stated by Pereira and Limongi1919 Pereira HS, Limongi JE. Agentes Comunitários de Saúde: Atribuições e Desafios. Hygeia 2011; 7(12):83-89..

This consensus study is presented with an originality character, considering there are few current studies on the topic. The work of CHW should comply with criteria from the Brazilian Primary Health Care Policy1818 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017., contributing to the interdisciplinary work of the FHS. This dynamic acknowledges the importance of CHW to participate in the health team of the community where they live, which offers them a strong relationship between work and social life (NASCIMENTO, 2005)2020 Nascimento CMB. Precarização do trabalho do Agente Comunitário de Saúde: um estudo em municípios da região metropolitana do Recife [Internet]. 2005 [acessado 2010 Jul 8]. Disponível em www.cpcam.fiocruz.br
www.cpcam.fiocruz.br...
. However, CHW should constantly acquire skills for improving their professional practice and promoting the development of health conditions of the population in the scope of basic needs1818 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017., in which oral health is a significant aspect.

The criteria regarding the dimension of “intersectoral work” were excluded after the expert analyses, for presenting a mean lower than 7. These criteria address the responsibility of CHW to identify sectors and players outside the health field who may contribute to the planning of oral health actions.

The justification for exclusion is that the official publication on the subject by the Brazilian Ministry of Health establishes that this is a responsibility of the FHS as a whole and not of a specific professional category2121 Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União; 1990.. It should be noted that CHW are part of a team that is little qualified, and it is extremely relevant to train these professionals to work in areas of competence2222 Costa SM, Araújo FF, Martins LV, Nobre LLR, Araújo FM, Rodrigues CAQ. Agente Comunitário de Saúde: elemento nuclear das ações em saúde. Cien Saude Colet 2013; 18(7):2147-2156.. To impose high-complexity skills, such as intersectoral work, may complicate the work of CHW in focusing on effective actions for the community.

According to the Brazilian Primary Health Care Policy, ordinance No. 2,436 of September 21, 20171818 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017., Primary Health Care and Surveillance should work together to properly identify health problems in territories and plan strategies, and the activities of CHW and Endemic Diseases Combat Agents should be integrated. This policy divided the common assignments of both professionals and the ones specific to CHW, with the difference that they will only perform procedures requiring specific technical skills if they have the respective training, respecting legal authorization2323 Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1990.. The training of CHW is an objective predicted in the Community Health Workers Program2424 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria Executiva Programa agentes comunitários de saúde (PACS). Brasília: MS; 2001. proposed by the Brazilian Ministry of Health, providing these professionals the chance to care for the population with a degree of solvability compatible to their function, thus contributing to extend health care to the community registered.

The small part of experts who participated up to the final step of the study might be a limitation of the study, considering there was a 37% dropout rate. However, according to the Delphi technique, the number of participants was sufficient to produce a consensus study1010 Balasubramanian D. Delphi technique - A review. Int J Public Health Dent 2012; 3(2):16-25.,1313 Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29.. The optimal number of participants to perform the Delphi consensus is variable. While Okoli and Pawlowski1313 Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29. suggest that 10 to 18 experts are sufficient to develop the method, Valdés and Marín2525 Valdés MG, Marín MS. Empleo del método Delphi en investigaciones sobre salud publicadas en revistas científicas cubanas. Rev Cubana Información Ciencias Salud 2013; 24(2):133-144. suggest a minimum of seven experts, observing that the consensus error decreases significantly with each expert added. Nonetheless, studies recommend the caution to invite more members than the number predicted for the panel of experts because dropouts are common1010 Balasubramanian D. Delphi technique - A review. Int J Public Health Dent 2012; 3(2):16-25.,1313 Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29.,2525 Valdés MG, Marín MS. Empleo del método Delphi en investigaciones sobre salud publicadas en revistas científicas cubanas. Rev Cubana Información Ciencias Salud 2013; 24(2):133-144.. Bloor et al.2626 Bloor M, Sampson H, Baker S, Dahlgren K. Useful but no Oracle: Reflections on the use of a Delphi Group in a multi-methods policy research study. Quali Res 2014; 15(1):57-70. stated that, in a Delphi group, the sample size is not as important as the participation balance represented by the range of points of view and knowledge. Moreover, it was not possible to identify the authors of the answers in this research. Although representing interesting data, the FormSus™1414 FormSus®-Versão 3.0. DATASUS [Internet]. [acessado 2013 Nov 10]. Disponível em: ://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
://formsus.datasus.gov.br/site/default.p...
did not allow identifying the users to preserve the respondents, considering the study is confidential.

No new approaches were proposed for the assignments of CHW in the second phase of the study. The issue of Integrative and Complementary Practices of the Brazilian Public Health System2727 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-PNPIC-SUS. Brasília: MS; 2006., in the dimension of “participation in the community”, was controversial because it depends on the specific training and insertion in the municipal FHS programs; therefore, it is not a work criterion of CHW overall2222 Costa SM, Araújo FF, Martins LV, Nobre LLR, Araújo FM, Rodrigues CAQ. Agente Comunitário de Saúde: elemento nuclear das ações em saúde. Cien Saude Colet 2013; 18(7):2147-2156.. The criterion states that CHW should “know the living conditions, habits, and problem-solving measures in the community, as well as prevention strategies for oral health diseases”. This item was relocated from the dimension of “participation in the community” to the dimension of “work with community health education”. During educational activities, CHW should interact with the community to collect such data, according to the principles of the Permanent Health Education Policy2828 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013. Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Diário Oficial da União; 2013..

The final matrix of this study shows the ability of CHW to perform oral health activities. The data survey from registrations should contribute to planning actions along with the FHS. Thus, using indicators of oral health diseases in this study is important. Population inquiries may subsidize this action, as well as oral health indicators presented in the Brazilian Public Health Action Organizational Contract2929 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União; 2011.. Moreover, in this dimension of work, the final matrix requires CHW to be trained in several oral health topics, such as the relationship with systemic diseases, mouth cancer, and other risk factors, aiming to detect situations that demand oral health promotion, surveillance, and recovery. This need agrees with the results of other studies77 Holanda ALF, Barbosa AAA, Brito EWG. Reflexões acerca da atuação do agente comunitário de saúde nas ações de saúde bucal. Cien Saude Colet 2009; 14(1):1507-1512.,3030 Frazão P, Marques D. Influência de Agentes Comunitários de Saúde na percepção de mulheres e mães sobre conhecimentos de saúde bucal. Rev Saúde Pública 2009; 43(3):463-471.,3131 Navarro MFL, Modena KCS, Bresciani E. Social disparity and oral health. Brazil Oral Res 2012; 26(1):17-24..

Home visits should identify new risk situations or groups and self-care practices of patients. This study showed that CHW may perform oral health education activities if they are guided and do not overlap the work of oral health auxiliary teams. Additionally, CHW might also perform preventive procedures, both individually and collectively, agreeing with the recommendations of the Brazilian Primary Health Care Policy1818 Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017.,3232 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União; 2003..

In educational activities performed by CHW, they must follow preset methodologies. The School Health Program3333 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola. Brasília: MS; 2009. and the Primary Health Care Document No. 171515 Souza LEPF, Silva LMV, Hartz ZMA. Conferência de Consenso sobre a imagem-objetivo da descentralização da atenção à saúde bucal. In: Hartz, ZMA, Silva LMV. Avaliação em Saúde dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: EDUFBA; 2000. p. 65-103. highlight the support CHW should provide to educational activities in schools, as well as aid the development of healthy environments, overseeing the offer of healthy food and the potential use of tobacco, alcohol, and drugs in the school environment.

The CHW should participate in the community by detecting challenges and strategies to face oral health problems, focusing on problem-solving measures, guidance for the use of oral health services in BHU, and oral health promotion and prevention according to risk criteria3434 Moretti AC, Teixeira FF, Sus FMB, Lawder JAC, Lima LSM, Bueno RE, Moysés SJ. Intersetorialidade nas ações de promoção de saúde realizadas pelas equipes de saúde bucal de Curitiba (PR). Cien Saude Colet 2010; 15(1):1827-1834.,3535 Scherer MDA, Pires DEP, Jean R. A construção da interdisciplinaridade no trabalho da Equipe de Saúde da Família. Cien Saude Colet 2013; 18(11):3203-3212.. The study on the perceptions of CHW shows that their object of work is the community and its health problems. However, the regular offer of courses for specific training in areas where they should work is irregular, thus many CHW consider the experience acquired over time important to perform the work3636 Filgueiras AS, Silva ALA. Agente Comunitário de Saúde: um novo ator no cenário da saúde do Brasil. Physis 2011; 21(3):899-915.. According to Navarro et al.3131 Navarro MFL, Modena KCS, Bresciani E. Social disparity and oral health. Brazil Oral Res 2012; 26(1):17-24., the implementation of oral health programs may be related to the improvement of oral health in the population. Hence, the definition of oral health skills of CHW and their qualification through continuing education will help these programs to reach the objective of improving the oral health of the population3737 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília: MS, 2012..

In this study, the oral health assignments in the work process of CHW were built according to official publications and as the consensus of a group of experts in the field, using the Delphi technique, in three rounds. Defining criteria is one of the ways to set performance indicators of the work process of CHW. Moreover, it may serve as a base for permanent primary health care education policies. Despite that, CHW have other assignments and plans besides oral health in their work process. Applying this study in practice requires the validation of criteria and further research with this methodology.

It is worth noting that CHW are often subjected to poor work conditions, represented by low compensation, lack of proper technical training, and function deviation3838 Carneiro CCG, Martins MIC. Novos modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Rev Trabalho Educ Saúde 2015; 13(1):45-46.. These situations reflect cities that still find it difficult to implement their requirements due to the lack of resources for full funding and indicators for the work process. New approaches and the building of assistance strategies take on an even higher significance in the implementation of the Brazilian Public Health System.

We refer to the reflection on the importance of methodological caution and planning of overall health assessment research, including in the field of CHW. There are challenges regarding availability in the theoretical-scientific literature to build a methodology of health assessment studies not restricted to the programs and services. Further studies need to include the perspective of CHW and refine the dimensions, criteria, and the additional steps required to develop an assessment instrument for oral health actions under the responsibility of CHW.

Conclusion

The study allowed building a consensus matrix of oral health work skills of CHW in BHU and FHS, aiming to accelerate the work of OHT in qualifying oral health care in the community.

The final instrument proposed in this study, legitimized by the several players composing the building and validation steps, represents a different alternative for training CHW, allowing a closer relationship between assessment methods of health training and the reality of process effectuation.

Referências

  • 1
    Vasconcelos M, Cardoso AVL, Abreu MHNG. Os desafios dos Agentes Comunitários de Saúde em relação à saúde bucal em município de pequeno porte. Arqu Odontol 2010; 45(2):98-104.
  • 2
    Brasil. Lei nº 10.507, de 10 de julho de 2002. Cria a profissão de agente comunitário de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2002.
  • 3
    Brasil. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Regulamenta o §5o do art. 198 da Constituição Federal, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2o da Emenda Constitucional no 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2006.
  • 4
    Brasil. Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018. Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006. Diário Oficial da União; 2018.
  • 5
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático do agente comunitário de saúde Brasília: MS; 2009.
  • 6
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Atenção Básica. O trabalho do agente comunitário de saúde Brasília: MS; 2009.
  • 7
    Holanda ALF, Barbosa AAA, Brito EWG. Reflexões acerca da atuação do agente comunitário de saúde nas ações de saúde bucal. Cien Saude Colet 2009; 14(1):1507-1512.
  • 8
    Gouvêa GR, Silva MAV, Pereira AC, Mialhe FL, Cortellazzi KL, Guerra LM. Avaliação do conhecimento em saúde bucal de agentes comunitários de saúde vinculados à Estratégia Saúde da Família. Cien Saude Colet 2015; 20(4):1185-1197.
  • 9
    Elias F, Patroclo MAA. Utilização de pesquisas: Como construir modelos teóricos para avaliação? Cien Saude Colet 2004; 10(1):215-227.
  • 10
    Balasubramanian D. Delphi technique - A review. Int J Public Health Dent 2012; 3(2):16-25.
  • 11
    Ribeiro TR, Pessoa F, Noro LRA. Caminhos para avaliação da formação em Odontologia: Construção de Modelo lógico e validação de critérios. Cien Saude Colet 2015; 20(7):2277-2290.
  • 12
    Romeiro C, Nogueira JAPD, Tinoco SG, Carvalho KMB. O modelo lógico como ferramenta de planejamento, implantação e avaliação do Programa de Promoção de Saúde na Estratégia de Saúde da Família do Distrito Federal. Rev Bras Ativ Física Saúde 2013; 18(1):132-142.
  • 13
    Okoli C, Pawlowski SD. The Delphi method as a research tool: an example, design, considerations and application. Information Management 2004; 42:15-29.
  • 14
    FormSus®-Versão 3.0. DATASUS [Internet]. [acessado 2013 Nov 10]. Disponível em: ://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
    » http://formsus.datasus.gov.br/site/default.php
  • 15
    Souza LEPF, Silva LMV, Hartz ZMA. Conferência de Consenso sobre a imagem-objetivo da descentralização da atenção à saúde bucal. In: Hartz, ZMA, Silva LMV. Avaliação em Saúde dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde Salvador: EDUFBA; 2000. p. 65-103.
  • 16
    Ashton CM, Kuykendall DH, Johnson ML, Wun CC, Wray MJ, Slater CH, Wu L, Bush GRW. A method of developing and weighting explicit process of care criteria for Quality Assessment. Med Care 1994; 32(8):755-770.
  • 17
    Maciazeki-Gomes RC, Souza CD, Baggio L, Wachs F. O trabalho do agente comunitário de saúde na perspectiva da educação popular em saúde: possibilidades e desafios. Cien Saude Colet 2016; 21(5):1637-1646.
  • 18
    Brasil. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União; 2017.
  • 19
    Pereira HS, Limongi JE. Agentes Comunitários de Saúde: Atribuições e Desafios. Hygeia 2011; 7(12):83-89.
  • 20
    Nascimento CMB. Precarização do trabalho do Agente Comunitário de Saúde: um estudo em municípios da região metropolitana do Recife [Internet]. 2005 [acessado 2010 Jul 8]. Disponível em www.cpcam.fiocruz.br
    » www.cpcam.fiocruz.br
  • 21
    Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União; 1990.
  • 22
    Costa SM, Araújo FF, Martins LV, Nobre LLR, Araújo FM, Rodrigues CAQ. Agente Comunitário de Saúde: elemento nuclear das ações em saúde. Cien Saude Colet 2013; 18(7):2147-2156.
  • 23
    Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1990.
  • 24
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria Executiva Programa agentes comunitários de saúde (PACS). Brasília: MS; 2001.
  • 25
    Valdés MG, Marín MS. Empleo del método Delphi en investigaciones sobre salud publicadas en revistas científicas cubanas. Rev Cubana Información Ciencias Salud 2013; 24(2):133-144.
  • 26
    Bloor M, Sampson H, Baker S, Dahlgren K. Useful but no Oracle: Reflections on the use of a Delphi Group in a multi-methods policy research study. Quali Res 2014; 15(1):57-70.
  • 27
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS-PNPIC-SUS Brasília: MS; 2006.
  • 28
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Gabinete do Ministro. Portaria nº 2.761, de 19 de novembro de 2013. Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Diário Oficial da União; 2013.
  • 29
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080 de 19 de setembro de 1990. Diário Oficial da União; 2011.
  • 30
    Frazão P, Marques D. Influência de Agentes Comunitários de Saúde na percepção de mulheres e mães sobre conhecimentos de saúde bucal. Rev Saúde Pública 2009; 43(3):463-471.
  • 31
    Navarro MFL, Modena KCS, Bresciani E. Social disparity and oral health. Brazil Oral Res 2012; 26(1):17-24.
  • 32
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Resolução nº 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. Diário Oficial da União; 2003.
  • 33
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na Escola Brasília: MS; 2009.
  • 34
    Moretti AC, Teixeira FF, Sus FMB, Lawder JAC, Lima LSM, Bueno RE, Moysés SJ. Intersetorialidade nas ações de promoção de saúde realizadas pelas equipes de saúde bucal de Curitiba (PR). Cien Saude Colet 2010; 15(1):1827-1834.
  • 35
    Scherer MDA, Pires DEP, Jean R. A construção da interdisciplinaridade no trabalho da Equipe de Saúde da Família. Cien Saude Colet 2013; 18(11):3203-3212.
  • 36
    Filgueiras AS, Silva ALA. Agente Comunitário de Saúde: um novo ator no cenário da saúde do Brasil. Physis 2011; 21(3):899-915.
  • 37
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília: MS, 2012.
  • 38
    Carneiro CCG, Martins MIC. Novos modelos de gestão do trabalho no setor público de saúde e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Rev Trabalho Educ Saúde 2015; 13(1):45-46.

Edited by

Chief editors: Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva

Publication Dates

  • Publication in this collection
    15 Mar 2021
  • Date of issue
    Mar 2021

History

  • Received
    24 Feb 2019
  • Accepted
    07 May 2019
  • Published
    09 May 2019
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Av. Brasil, 4036 - sala 700 Manguinhos, 21040-361 Rio de Janeiro RJ - Brazil, Tel.: +55 21 3882-9153 / 3882-9151 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br