Acessibilidade / Reportar erro

Concepts of construction of autonomy under the psychosocial paradigm in the field of care for psychoactive substances users

Abstract

The psychosocial paradigm in the field of drugs focuses on the suffering individual in relation to the social reality and values ​​the uniqueness of users and professionals for the development of health care. A concept that bases these characteristics, and that comes from different theoretical frameworks, is the construction of autonomy. However, there is no study in the literature that summarizes it in its different meanings. This article aimed to systematize the concepts of autonomy construction under the psychosocial paradigm in the field of drugs. The methodology used was the integrative review. We searched, in the Psycinfo, PubMed, BVS and Web of Science databases, studies that analyzed the care process using the construction of autonomy. These concepts, their theoretical references and their foundations were identified and systematized. Among the 22 studies, there are concepts based on six theories, such as collective health and harm reduction. It could be considered that the construction of autonomy is a process that mobilizes different actions, such as co-responsibility and territorial sociopolitical action; which can be systematized in three interrelated dimensions; and which has different epistemological roots, such as the psychiatry of deinstitutionalization.

Key words:
Autonomy; Drugs; Mental health services

Resumo

O paradigma psicossocial no campo das drogas traz foco ao sujeito em sofrimento na relação com sua realidade social e valoriza a singularidade de usuários e profissionais para o desenvolvimento da atenção em saúde. O conceito que embasa essas características, proveniente de diversos arcabouços teóricos, é o de construção de autonomia. Porém, não há na literatura estudo que o sintetize em suas diferentes acepções. Este artigo objetivou sistematizar os conceitos de construção de autonomia sob o paradigma psicossocial no campo das drogas. A metodologia utilizada foi a revisão integrativa. Pesquisou-se, nas bases Psycinfo, PubMed, BVS e Web of Science, estudos que analisaram o processo de cuidado utilizando a construção de autonomia. Foram identificados esses conceitos e suas referências teóricas, e sistematizados seus fundamentos. Entre os 22 estudos, há conceitos embasados em seis teorias, como a saúde coletiva e a redução de danos. Pôde-se considerar que: a construção de autonomia é um processo que mobiliza diferentes ações, como a corresponsabilização e a atuação sociopolítica territorial; pode ser sistematizada em três dimensões interrelacionadas; e detém diferentes raízes epistemológicas, como a psiquiatria da desinstitucionalização.

Palavras-chave:
Autonomia; Drogas; Serviços de saúde mental

Introduction

The services and actions aimed at health care for people who abuse psychoactive substances were consolidated in the early 2000s, overall with the Policy for Comprehensive Care for Users of Alcohol and Other Drugs11 Brasil. Ministério da Saúde (MS). A política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: MS; 2003,22 Machado L, Boarini M. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicol cienc prof 2013; 33(3):580-595.,33 Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618. - even if they continued fighting for space with the prohibitionist and punitive policies in force22 Machado L, Boarini M. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicol cienc prof 2013; 33(3):580-595.,33 Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618.. For, until then, State policies related to drugs had for long been confined to the narrow and violent space of police, prison and/or asylum policies (public security and justice policies), and the approach to users, when it occurred, was performed through the logic of punishment and control22 Machado L, Boarini M. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicol cienc prof 2013; 33(3):580-595.,33 Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618..

This new direction of drug-related policies based on the Policy for Comprehensive Care1 gave way for a set of theories and care practices that were under development in different places, such as psychosocial care (CAPS/NAPS) and harm reduction strategies, aligned to the public system developed under the field of collective health. It was a set that came to be understood as a psychosocial paradigm, or collective health, in the field of drugs44 Santos V, Soares C. O consumo de substâncias psicoativas na perspectiva da saúde coletiva: uma reflexão sobre valores sociais e fetichismo. Saude Transform Social 2013; 4(2):38-54.,55 Assumpção AD, Alberti S. Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental. Cien Saude Colet 2021; 26(1):285-295..

As a common and important pillar, this set opposes the biomedical-psychiatric and moral model, which associated to economic-liberal policies shapes the War on Drugs22 Machado L, Boarini M. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicol cienc prof 2013; 33(3):580-595.,66 Hart C. Guerra às Drogas: por que não tentar diferente depois de tanto fracasso? Carta Maior 2014. [acessado 2019 Nov 19]. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Guerra-as-drogas-por-que-nao-tentar-o-diferente-depois-de-tanto-fracasso-/5/30923
https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria...
. This model was intensely criticized in the last decades of the 20th century due to its apparent ineffectiveness in face of the epidemiological profile, populational needs and effectiveness of health planning77 Paim J, Almeida Filho N. Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas? Rev Saude Publica 1998; 32(4):299-316.,88 Buss P. Promoção da saúde e qualidade de vida. Cien Saude Colet 2000; 5(1):163-177..

Thus, the new paradigm based both on empirical processes and an expanded concept of health developed new concepts in the collective field of care. It placed conditions of production and reproduction of the lives of populations, the ties established under these conditions and the uniqueness of the subjects in the spotlight99 Campos G, Barros R, Castro A. Avaliação de política nacional de promoção da saúde. Cien Saude Colet 2004; 9(3):745-749.. An appreciation of the potential of users and professionals began, which provided new perspectives for reflection and acrtion1010 Czeresnia D. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In: Czeresnia D, Freitas CM, organizadores. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003. p. 43-58.,1111 Fleury-Teixeira P, Vaz F, Campos F, Álvares J, Aguiar R, Augusto T, Oliveira V. Autonomia como categoria central no conceito de promoção de saúde. Cien Saude Colet 2008; 13(2):2115-2122.. It was understood that not only institutional actions affect the health of subjects and groups, but that community actions can and do affect health and the construction of care practices. A concept that unified the importance of subjectivity and protagonism of subjects is the construction of autonomy1212 Kinoshita R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: Pitta A, organizador. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 55-59.,1313 Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112..

In general terms, construction of autonomy seeks to rescue the social value and contractual power of users, making them co-responsible in the therapeutic process1212 Kinoshita R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: Pitta A, organizador. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 55-59.

13 Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112.
-1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688.. Amarante1515 Amarante P. Avaliação dos novos serviços de saúde mental: em busca de novos parâmetros. Revista Saúde em Debate 1996; 52:74-83., for example, emphasizes that the main way to evaluate services resulting from the psychiatric reform should be the degree of autonomy built between users, professionals and society, and should always be an estrangement between the actions and places of care to avoid the care logic from changing and becoming a mere technocratic and institutional reorganization.

However, as fundamental as this concept is under the aegis of different theories and has similarities in its different meanings, they detain different historical conformations and genealogies and support different actions. Examples come largely from psychosocial care, health promotion and collective health precepts. Such as the humanization of services99 Campos G, Barros R, Castro A. Avaliação de política nacional de promoção da saúde. Cien Saude Colet 2004; 9(3):745-749.,1010 Czeresnia D. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In: Czeresnia D, Freitas CM, organizadores. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003. p. 43-58.,1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688. through the co-construction of autonomy and co-management1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688., shared popular and technical knowledge1313 Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112.,1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688., enhancement of territorial ties1212 Kinoshita R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: Pitta A, organizador. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 55-59.,1515 Amarante P. Avaliação dos novos serviços de saúde mental: em busca de novos parâmetros. Revista Saúde em Debate 1996; 52:74-83., ACS (community health agents) and NASF (Family Health Support Center)1515 Amarante P. Avaliação dos novos serviços de saúde mental: em busca de novos parâmetros. Revista Saúde em Debate 1996; 52:74-83. and HR strategies, such as the distribution of safe application kits at drug use locations.

However, there are no studies that congregate the different notions related to the construction of autonomy in the field of care for users of psychoactive substances. The practical and political clash with the drug war paradigm has been intense, which may imply in the development of the construction of autonomy that took place in the years when the psychosocial paradigm that was implemented can be lost. An example of this debate is the abandonment of HR in the national policy on drugs, through presidential decree No. 9.761/2019. In addition to large public investments that have been taking place in therapeutic communities, surpassing the financing of the entire RAPS (Psychosocial Attention Network)1616 Ribeiro F, Minayo M. As mudanças na política brasileira de drogas: o avanço da lógica da justiça sobre a saúde. Revista Cultura y Droga 2020; 25(29):17-39..

Thus, the objective of this study is to present the concepts on autonomy construction on which scientific production on the care for drug user in Brazil is based, enabling the production of a more important conceptual systematization; including to base assessments of ongoing changes in mental health and drugs.

Method

This is qualitative bibliographic research It followed the steps of performing integrative reviews1717 Souza M, Silva M, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein 2010; 8(1):102-106.,1818 Ercole F, Melo L, Alcoforado, C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. REME 2014; 18(1):9-12..

The integrative review aims to determine the scientific knowledge already developed on a subject through the analysis and synthesis of a range of studies on the same content. In the field of health, it provides the systematization not only of practices and protocols, but of critical and conceptual understanding, given that it can integrate research from different areas and methodologies1717 Souza M, Silva M, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein 2010; 8(1):102-106.,1818 Ercole F, Melo L, Alcoforado, C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. REME 2014; 18(1):9-12.. Ercole et al.1818 Ercole F, Melo L, Alcoforado, C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. REME 2014; 18(1):9-12. state that the variety in the sample together with the multiplicity of purposes provide “a framework of complex concepts, theories or problems related to health care” (p. 9). Thus, by adopting this method, a few understandings regarding the construction of autonomy in the field of care for people who are abusing the use of psychoactive substances can be aggregated and analyzed.

Selection and organization

In the period between August and September of 2019, searches were performed in the Psycinfo, PubMed, BVS and Web of Science databases. The searches followed an appropriate protocol for each base, according to descriptors or keywords found in their thesaurus/Decs. Thus, each one was accessed with the following descriptors with terms in the singular and plural.

Protocol in Portuguese: (Serviço de saúde mental, Serviço de higiene mental, Centro de atenção psicossocial, Centro de Tratamento de Abuso de Drogas, Caps, caps-ad, Consultório na rua, Unidade Básica de Saúde, Atenção Primária, Saúde da Família) AND (Usuário de drogas, dependente químico, drogadito, farmacodependente, drogas de abuso, drogas recreativas, drogas, crack, cocaína, álcool) AND (Autonomia, autonomia pessoal, empoderamento, cidadania, direitos do paciente, direitos civis).

In English: (Mental Health Services, Mental Hygiene Services, Drug Rehabilitation Centers, Drug Treatment Centers, Psychosocial Care Centers, caps, Primary health care, Family health, Street clinic, Street outreach office) AND (Drug User, Drug Abuser, Addict, drug-dependent, stoner, junkie, drugs, crack, cocaine, alcohol, street drugs, drug abuse) AND (Personal autonomy, free will, self-determination, empowerment, freedom of choice, Civil rights, client Rights, Interpersonal control, autonomy, Patient’s rights).

The exclusion and inclusion criteria were applied after searching the databases with the protocols and removing the duplicate studies in the End-note web program. Five exclusion criteria were used: 1) non-Brazilian population, 2) different theme from the objective, 3) place of study not being a RAPS service, 4) do not address or allow analysis of autonomy, 5) do not contain primary data.

The criteria for selected studies were: 1) studies that addressed the concept of autonomy in Brazilian public services for drug users and 2) studies that included primary data After checking the criteria, 19 studies were left. The references of this set were read and three other studies that satisfied the selection criteria were added. The selection is summarized in Figure 1.

Figure 1
Selection path.

For the results herein presented, we followed the qualitative data analysis steps developed by Minayo1919 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa e saúde. São Paulo: Hucitec; 2008., which include data ordering classification and final analysis. The ordering step corresponds to mapping of the data found. The classification step aims to gather relevant information about the data, based on questions that support the theoretical foundation, carrying out synthesis categories. An attempt is made to make connections between the data and theoretical reference in the final analysis step, which should be directed towards the research objectives.

Analysis process

After an exhaustive reading, the concepts of autonomy and their references were placed in order. They are shown in Chart 1. The concepts are explained after presentation, seeking to show their foundations, followed by its basic theory: psychosocial care, health promotion and public health, practical-theoretical field of HR, support network theory, and the care theory.

Chart 1
Concepts of the construction of autonomy, theoretical field, and base reference.

Categories that emerged from the explanation of the concepts and synthesize the construction of autonomy were later highlighted. They are, for example: “rescue of contractual power,” “co-responsibility,” “development of employment or income generation relationships,” among others. These categories were organized through three dimensions, being presented in the “Summary of concepts” section and through Figure 2.

Figure 2
Synthesis of the dimensions of the construction of autonomy.

Results and discussion

We initially present the 22 selected studies in Chart 1, together with the concepts of construction of autonomy, the theory on which they are based and the theoretical reference.

Psychosocial care was a theoretical field for nine concepts about the construction of autonomy. The HR strategy appeared in six. Health Promotion is the basis for one concept. Another two are influenced by health promotion and collective health. Collective health only supports two other concepts. Another two theories were the base for another two concepts, the support networks theory, and the nursing care theory. The fundamentals of these concepts found are explained next, according to their references.

Psychosocial care: Among the references found under the psychosocial care are Kinoshita1212 Kinoshita R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: Pitta A, organizador. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 55-59., Costa-Rosa et al2020 Costa-Rosa A, Luzio C, Yasui S. Atenção psicossocial: rumo a um novo paradigma na saúde mental coletiva. In: Amarante P, organizador. Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Nau; 2003. p. 13-44., Luzio et L’abatte2121 Luzio C, L'abbate S. A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de SP, Santos e Campinas. Interface (Botucatu) 2006; 10(20):281-298., Yasui2222 Yasui S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2006., the National Comprehensive Care Policy33 Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618., Ordinance 3088/112323 Brasil. Portaria 3.088, 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede Atenção Psicossocial. Diário Oficial da União 2011; 23 dez. and the Mental Health report in SUS2424 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: MS; 2004..

Luzio e L’abbate2121 Luzio C, L'abbate S. A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de SP, Santos e Campinas. Interface (Botucatu) 2006; 10(20):281-298., when describing the experiences of the networks in Santos, São Paulo and Campinas highlight the process aimed at transforming the therapeutic in these municipalities, priorly centered in the concept of disease or disorder, and with a view to promoting autonomy. They define the need for therapy centered on users’ everyday lives, on the relationship with health institutions and society. They express the proposal of new services to create a sociability network capable of making the therapeutic instance emerge. Therefore, a collectivity was needed, in which there was “the circulation of speech and listening, of experience, of actual doing and exchange, of the reveal of meanings, preparation and decision-making”2121 Luzio C, L'abbate S. A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de SP, Santos e Campinas. Interface (Botucatu) 2006; 10(20):281-298. (p. 285).

The authors also express the importance of instances beyond services, such as the user associations. An example is the Associação Franco Basaglia, created by users and professionals of the CAPS (Psychosocial Attention Center) Luiz da Rocha. Its purpose was to “promote autonomy and a greater reach of the clientele, encourage the participation of the family and other social segments, enable extra-clinical management of users’ lives (in a way to expand contractual power and the possibilities of affective and material exchange)”2121 Luzio C, L'abbate S. A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de SP, Santos e Campinas. Interface (Botucatu) 2006; 10(20):281-298. (p. 285).

These notions were gradually consolidated by public agencies, such as the city of São Paulo, which held two premises in the mental health program at the time: “Psychiatric suffering was an integral and inseparable part of the global suffering of individuals subjected submitted to social inequalities” and the mental health policy should break “with the hegemonic model centered on psychiatric hospitalizations and asylum practices”2121 Luzio C, L'abbate S. A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de SP, Santos e Campinas. Interface (Botucatu) 2006; 10(20):281-298. (p. 286).

In a similar way, Costa Rosa et al.2020 Costa-Rosa A, Luzio C, Yasui S. Atenção psicossocial: rumo a um novo paradigma na saúde mental coletiva. In: Amarante P, organizador. Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Nau; 2003. p. 13-44. highlight terms such as valuing the subject, emancipation, and power of social contractuality. This is also the direction of the approach by Yasui2222 Yasui S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2006., who expresses that the Psychiatric Reform was a political dispute that aimed at social transformation, contrasting ideas of autonomy and solidarity with control and segregation. The National Policy33 Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618. also advocates territorial actions and the construction of support networks. It says that it is the duty of SUS to provide the construction of co-responsibility and a broader perspective of the clinic33 Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618. (p. 11).

The construction of autonomy in psychosocial care, therefore, conceives that the subjects should be considered holders of social value and decision-making power; that these change with the quality of ties with alterity; thus, these ties develop under social conditions that guarantee more or less possibilities of life. This set of conceptions finds its main epistemological roots, according to Amarante1515 Amarante P. Avaliação dos novos serviços de saúde mental: em busca de novos parâmetros. Revista Saúde em Debate 1996; 52:74-83.,2525 Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007. and Nicácio and Campos2626 Nicácio F, Campos, G. Afirmação e produção de liberdade: desafio para os centros de atenção psicossocial. Rev Ter Ocup 2007; 18(3):143-151., in the psychiatry of deinstitutionalization. This epistemological root is presented below27-30.

For the authors of this movement, that which marks what is designated as madness and lack of control is the conflicting relationship between society and individuals in the concrete development of their lives2727 Jervis G. Manuale Critico di Psichiatria. Milão: LaFeltrinelli; 1975.,2929 Basaglia F. As instituições da violência. In: Basaglia F, organizador. A instituição negada. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1985. p. 99-134.. Giovanni Jervis, author of the critical textbook of psychiatry, expresses those disorders are a result of “a global existential condition. This condition of life is generally dominated by material contradictions, before being dominated by psychological contradictions. It can be recognized that there are a number of factors of great importance in determining mental disorders”2727 Jervis G. Manuale Critico di Psichiatria. Milão: LaFeltrinelli; 1975. (p. 132). Among these factors, it expresses extreme poverty with its material and moral difficulties, domestic violence, oppressive education, alienating working conditions etc.

To these individuals, society, and its institutions, in the impossibility of readapting to the same standard that leads to illness, it protects the stigmatization and exclusion - instead of welcoming the existence in suffering and providing a collective transformation of this reality. Above all, this happens for those that do not have power and socioeconomic value, with whom they could oppose the stigma of being considered out of control or sick2727 Jervis G. Manuale Critico di Psichiatria. Milão: LaFeltrinelli; 1975.,3030 Basaglia F. A utopia da realidade. In: Amarante P, organizador. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond; 2010. p. 225-236..

The psychiatry of deinstitutionalization, therefore, is based on the rescue of an autonomous life, restoring the individual’s contractual power in the face of the inevitable social contract2929 Basaglia F. As instituições da violência. In: Basaglia F, organizador. A instituição negada. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1985. p. 99-134.,3030 Basaglia F. A utopia da realidade. In: Amarante P, organizador. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond; 2010. p. 225-236.. Since under the diagnosis of psychological loss of control, medical science removed the individual’s power over himself, leaving them to the scrutiny of the professionals who carry out the treatment. For those in a process of deeper institutionalization resulting from a life of diagnoses and hospitalizations, Basaglia3030 Basaglia F. A utopia da realidade. In: Amarante P, organizador. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond; 2010. p. 225-236. expresses that rescuing non-conformity is needed above anything else: “It would be more important for us to strive to awaken in him a feeling of opposition to the power that has, until now, determined and institutionalized him, even before building a welcoming and humane space around him that he needs”2929 Basaglia F. As instituições da violência. In: Basaglia F, organizador. A instituição negada. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1985. p. 99-134. (p. 116).

Thus, rescuing power permeates an evidently relational dimension. For, it is only with recognition as persons (and not objects) that individuals do not find the situation of freedom; they actually find an emptiness2828 Ongaro F. Rovesciamento Istituzionale e Finalità Comune. In: Basaglia F, organizador. L'istituzione Negata. Milão: Baldini & Castoldi; 2018. p.321-335.,2929 Basaglia F. As instituições da violência. In: Basaglia F, organizador. A instituição negada. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1985. p. 99-134.. There must be a reconstruction of bonds, they must exercise their value in practice. Given the social institutions, the roles to be played, the decisions of one person can affect others, just as group decisions affect the individual. In the promotion of autonomy, a procedural tension of this relationship in face of the social reality is needed: “the institutional transformation should act in the context of the relationship that unites the opposite terms of that relationship, to deny the evident opposition This means that contradictory terms such as slavery and freedom, dependence, and autonomy, cannot be understood as the opposite of one another”2828 Ongaro F. Rovesciamento Istituzionale e Finalità Comune. In: Basaglia F, organizador. L'istituzione Negata. Milão: Baldini & Castoldi; 2018. p.321-335. (p. 149).

That is, developing autonomous relationships requires responsibility towards the other. In deinstitutionalization, for example, be it the user, professional or the family member, it is necessary to try and deal with the tensions of relationships, facing the return to authority/authoritarianism.

Thus, tension between roles in treatment pervades awareness2727 Jervis G. Manuale Critico di Psichiatria. Milão: LaFeltrinelli; 1975.,3131 Basaglia F. Crimini di pace - ricerche sugli intellettuali e sui tecnici come addetti all'oppressione. Roma: G. Einaudi; 1975.. Basaglia, based on Gramsci, develops this way when he expresses that health technicians must oppose their own power. The author connects the term “technical” to the “consensus official”: the intellectuals who legitimate institutional; in contrast, it is necessary for professionals concerned for persons in suffering to fight for the hegemony of power where it happens, in the person in distress to dispute the hegemony, in the territory with the subjects.

The construction of autonomy in the theory of psychosocial care, therefore, is rooted in conceptions that emphasize the fight against institutional violence, which conceive the intrinsic relationship between autonomy and collective responsibility and develop this construction inside services and treatments, but also within the scope of institutionalized society.

Harm reduction: among the authors who addressed the construction of autonomy in HR are McLeod and Sherwin3232 Mcleod C, Sherwin S. Relational autonomy, self-trust and health care for patients who are oppressed. In Mackenzie C, Stoljar N, editors. Relational autonomy: feminist perspectives on autonomy, agency & the social self. Oxford: Oxford University Press; 2000. p. 259-269., Santos et al.3333 Santos V, Soares C, Campos C. Redução de danos: análise das concepções que orientam as práticas no Brasil. Physis 2020; 20(3):995-1015. and Sodeli3434 Sodelli M. A abordagem proibicionista em desconstrução: compreensão fenomenológica existencial do uso de drogas. Cien Saude Colet 2010; 15(3):637-644..

In the concept presented by Santos et al.3333 Santos V, Soares C, Campos C. Redução de danos: análise das concepções que orientam as práticas no Brasil. Physis 2020; 20(3):995-1015., the users should not be seen as drug dependent or sick and destitute of rationality about their actions. And HR actions should focus on guiding users on the consequences of use in relation to their life context, integrating health conditions, housing, family, and social ties. Thus, developing user protagonism in relation to their therapeutic process. The notion of HR is also directed towards the transformation of the sociocultural context based on care services, considering that the abusive use is seen because of the impact generated by the conditions of existence3333 Santos V, Soares C, Campos C. Redução de danos: análise das concepções que orientam as práticas no Brasil. Physis 2020; 20(3):995-1015..

Sodeli3434 Sodelli M. A abordagem proibicionista em desconstrução: compreensão fenomenológica existencial do uso de drogas. Cien Saude Colet 2010; 15(3):637-644., based on existential phenomenology, directs these reasonings towards the construction of possibilities of choice. It expresses that the human being constitutes himself as the holder of a sphere of freedom, as he can always make decisions. Drug use is one of the possible ways to alleviate existential anguish. Therefore, the author rejects the prohibitionist understanding that drug use is always a deviant behavior or pathology. For, if it is a choice, individuals do not feel bad about it at first. The author expresses that it is a fact that use can become abusive, but not necessarily. Thus, it is necessary to build other possibilities of more authentic choices with the other, in the sense of reducing vulnerabilities. Education about drugs (primary prevention) is advocated, including before use3434 Sodelli M. A abordagem proibicionista em desconstrução: compreensão fenomenológica existencial do uso de drogas. Cien Saude Colet 2010; 15(3):637-644..

Two studies based on McLeod and Sherwin3232 Mcleod C, Sherwin S. Relational autonomy, self-trust and health care for patients who are oppressed. In Mackenzie C, Stoljar N, editors. Relational autonomy: feminist perspectives on autonomy, agency & the social self. Oxford: Oxford University Press; 2000. p. 259-269. relate the HR perspective of empowering users to the perspective of relational autonomy of feminist ethics. This considers the many determinations that act on each person’s life, which implies the possibility or not of taking autonomous actions. That is, social characteristics, such as structural oppressions and identity oppressions that act in interpersonal relationships, such as racism and chauvinism stand out. Only with the possibility of reflecting on these determinations and having the construction of actions that oppose them could one speak of autonomy.

Another approach in this sense is that of the International Harm Reduction Association (IHRA)3535 International Harm Reduction Association (IHRA). O que é redução de danos? Uma posição oficial da IHRA. Londres: IHRA; 2010. that expresses the protagonism of users in a community dimension. This means that it defends that the public of HR actions should be part of the preparation of these actions, discussing their objectives. And, not only drug users, but their family members, in addition to policymakers. Therefore, it has a conception based on public health, with clear goals for not getting sick and maintaining life.

HR is frequently explained3636 Subrinho L, Sena E, Santos V, Carvalho P. Cuidado ao consumidor de drogas: percepção de enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família. Saude Soc 2018; 27(3):834-844.,3737 Souza T. A norma da abstinência e o dispositivo "drogas": direitos universais em territórios marginais de produção de saúde [tese]. Campinas: Unicamp; 2013., as an epistemological basis, by Canguilhem’s understanding of health-disease, in Normal and Pathological3838 Canguilhem G. O normal e o patológico. Barueri: Forense Universitária; 1995.. According to Canguilhem, the human being can create new norms based on the changes they face throughout their life. This is because life has a procedural and variable nature. In this sense, the author opposes the biomedical premise that health is the contrary of disease and is equivalent to an objective norm. Each individual is always producing meanings of their body-existence in relation to the environment with which they live, precisely to carry out their way of going about life. The pathological would correspond to normative inertia; to the extent that, as this normativity takes place, there is a health process.

This conception reverberates in the notions developed, for example, by Marlatt3939 Marlatt G. Redução de danos: estratégias práticas para lidar com comportamentos de alto risco. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; 1999. and Lancetti4040 Lancetti A. Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec; 2015. about abstinence as mandatory treatment. Marlatt expresses that abstinence is not an imperative, and any HR action for health must be supported There is s flexibility, according to the relativization of the use that each person desires and endures at each moment. Lancetti4040 Lancetti A. Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec; 2015. expresses that HR is antagonist in the fight against drugs, for it is not the drug that is in question, but the subject. And, as a public health action, HR is congruent with every act of care aimed at defending life3939 Marlatt G. Redução de danos: estratégias práticas para lidar com comportamentos de alto risco. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; 1999.,4040 Lancetti A. Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec; 2015..

Health promotion and collective health: the authors based the construction of autonomy on the theoretical field of health promotion by Labonte4141 Labonte R. Health promotion and empowerment: reflection on professional practice. Health Education Quarterly 1994; 21(2):253-268. and Israel et al.4242 Israel B, Checkoway B, Schulz A, Zimmerman M. Health education and community empowerment: conceptualizing and measuring perceptions of individual, organizational and community control. Health Education Quarterly 1994; 21(2):149-170.; the concepts of Carvalho4343 Carvalho, S. Os múltiplos sentidos da categoria empowerment no projeto de Promoção à Saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(4):1088-1095. and Campos4444 Campos G. Comentários sobre analogias e diferenças entre os métodos Paidéia e o "interrogativo". Interface (Botucatu) 2007; 11(22):345-363. influence collective health and health promotion. The production of Merhy1313 Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112.,4545 Merhy E. Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida In: Cecílio L, organizador. Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec; 1994. p. 117-160. is included in the theoretical field of collective health. Both theoretical fields are addressed at this same point, considering they are fields that have come together in the shaping of the field of health in Brazil77 Paim J, Almeida Filho N. Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas? Rev Saude Publica 1998; 32(4):299-316..

Onocko-Campos and Campos, when addressing the need to reformulate the health field, brough by the expanded understanding of the concept of health, consider that the construction of autonomy should be at the center of health policy, management, and work, being the fundamental objective of the entire system.

The main change refers to the redefinition of the “object” of health work, it refers to thinking of this “object” as a synthesis between health problems (risks, vulnerability, and illness) always embodied in concrete subjects. This valorization of the “subject” and its singularity radically changes the field of knowledge and practices of collective and clinical health (Onocko-Campos, Campos, 2006, p. 669).

It would be critical for all health system and service planning to seek shared autonomy, a co-construction of autonomy: “The co-construction of the ability to reflect and autonomous action for the subjects involved in these processes, workers and users”1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688. (p. 669). This conception of autonomy does not correspond to absolute values, but relative ones, corresponding to each reality. It is conceived as the ability for subjects or the collective to deal with their network of dependencies. That is, the ability to understand and act on themselves and on the context4444 Campos G. Comentários sobre analogias e diferenças entre os métodos Paidéia e o "interrogativo". Interface (Botucatu) 2007; 11(22):345-363.. Therefore, subjects need information and the power to use it to act on the world. Consequently, autonomy is intimately connected to a subject’s ability to face conflicts, conduct, and organize personal and collective contracts and commitments1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688..

Merhy1313 Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112. says that the process of building autonomy corresponds to a living care/work technology in health and that it is also a relationship production technology. It is part of the light technology category, necessarily related to reception and bonding. The author says that the development of these technologies is directed toward the increase in the degree of autonomy in the way people live, which, at an individual and collective level, enables greater control of the risks of getting sick or aggravating health problems. This process, when performed by the health professional together with the user, entails therapeutic treatment on its own1313 Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112..

The concept of Empowerment in health promotion, based on Labonte4141 Labonte R. Health promotion and empowerment: reflection on professional practice. Health Education Quarterly 1994; 21(2):253-268. and Israel et al.4242 Israel B, Checkoway B, Schulz A, Zimmerman M. Health education and community empowerment: conceptualizing and measuring perceptions of individual, organizational and community control. Health Education Quarterly 1994; 21(2):149-170. has similarities with the concepts mentioned above. They express that empowerment comes from the process of individuals acting together to decide their own lives, thinking critically about reality. An example occurs when organized service users can influence the many dimensions of their health, from the change in individual and community habits, in addition to the conditions for organizing services4141 Labonte R. Health promotion and empowerment: reflection on professional practice. Health Education Quarterly 1994; 21(2):253-268.,4242 Israel B, Checkoway B, Schulz A, Zimmerman M. Health education and community empowerment: conceptualizing and measuring perceptions of individual, organizational and community control. Health Education Quarterly 1994; 21(2):149-170..

However, Carvalho4343 Carvalho, S. Os múltiplos sentidos da categoria empowerment no projeto de Promoção à Saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(4):1088-1095. expresses that the term empowerment is used by several theoretical lines, not always homogeneous. When exposing the history of Health Promotion, the author says that a few of the concepts are based on an ideal notion of autonomy. This concept comprises subjects that can make autonomous decisions for themselves, without having knowledge about the determinations that that affect them. Carvalho4343 Carvalho, S. Os múltiplos sentidos da categoria empowerment no projeto de Promoção à Saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(4):1088-1095. says that terms such as risk and empowerment are linked to “health public policies” or “contemporary prevention policies:”

The possible autonomy is, almost always, a regulated autonomy since individuals tend to follow rules and norm conceived by experts and parameters build by Health Public Policies. [...] many of the narratives of progress that support the New Public Health strategies leave discussion on unequal power relations between specialists and non-specialists, rich “developed” countries and populations of poor of poor “in development” countries, men and women, male and female heterosexuals, and homosexuals untouched (Carvalho, 2004, p. 674). The term empowerment therefore carries the ambiguous character of some health promotion premises. Thus, it can limit the construction of autonomy. This means that a liberal conception of empowerment can make the State abstain from its responsibilities towards the population4343 Carvalho, S. Os múltiplos sentidos da categoria empowerment no projeto de Promoção à Saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(4):1088-1095.. The author concludes that the term “community empowerment” would be more suitable since it brings the notion of a dispute for the control of resources and redistribution of power.

This way, health promotion understands that the increase in the ability to analyze and act on one’s own problems should not be relegated only to individuals and their communities, but these individuals must effectively participated in the formulation of policies, resource distribution, socially exercising power.

Support network theory: Lacerda4646 Lacerda A. Redes de apoio social no Sistema da Dádiva: um novo olhar sobre a integralidade do cuidado no cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde [tese]. Rio Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2010. says that support networks that are formed in everyday life in carious social spheres “translate into health” (p. 76), once the subjects and collective members begin to have more autonomy in the way they live their lives. This happens due to participants sharing symbolic and material goods. Sharing these goods feeds bonds, causing the subjects to influence, and be influenced in a circulation and mutual concern dynamic.

Therefore, based on Mauss’ gift theory, it is shown that it is not simply about giving and receiving for one’s own benefit, based on a utilitarian view of subjects and networks. The gifts or endowment comprises a system of social action that involves the triple movement of giving, receiving, and repaying symbolic and material goods. The dimension of autonomy in support networks is built dialectically between subjects and their different bonds. In sum, networks enable support and citizenship not only between the person or group that provides support and receives support, but also generates a sharing that circulates, influencing the micro and macro relationship of social life.

This way, it is important to mention, based on Amarante and Lancetti4747 Amarante P, Lancetti A. Saúde mental e saúde coletiva. In: Campos G, organizador. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 615-634., the potential for strengthening bonds with the support networks in the context of primary care and other levels of health care. Because social support as a health promoter allows the analysis of the health-disease-care model, instead of an analysis strictly based on health-disease. Social supports enables one to consider health-disease not as a biological state experienced by subjects, but a process that changes health-disease through the conscious action of all members of the social collective4646 Lacerda A. Redes de apoio social no Sistema da Dádiva: um novo olhar sobre a integralidade do cuidado no cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde [tese]. Rio Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2010..

Care theory: in the care theory, developed by nurse Dorothea Orem, a person becomes autonomous when they act consciously, meaning intentionally, in addition to effectively acting to preserve health and well-being4949 Remor A, Brito I, Petters V, Santos E. A teoria do autocuidado e sua aplicabilidade no sistema de alojamento conjunto. Rev Bras Enf 1986; 39(2/3):6-11.. It considers that adaptation and learning in new physiological situations, such as pregnancy and old age, and pathological situations, are part of building autonomy. Professional care permeates the construction of autonomy of subjects, considering the support bond for the development of care is common.

Regarding the relationship of individuals with the care professional, it can be of three types: fully compensatory (self-care cannot be performed by the person); partially performed with assistance; and care that is focused on support and education for adaptation. It is important to emphasize that therapeutic demands consider more than the individual dimension alone, also considering the environment, society. That is, care is organized according to the characteristics of people as a member of groups in a given time and space4949 Remor A, Brito I, Petters V, Santos E. A teoria do autocuidado e sua aplicabilidade no sistema de alojamento conjunto. Rev Bras Enf 1986; 39(2/3):6-11.. According to Remor et al.4949 Remor A, Brito I, Petters V, Santos E. A teoria do autocuidado e sua aplicabilidade no sistema de alojamento conjunto. Rev Bras Enf 1986; 39(2/3):6-11.: The functioning of man is linked to his environment and together they form a functional whole, a system.

Therefore, Orem’s theory expresses that establishing a bond between the professional and the person under care takes place to overcome the process of illness through adaptation and self-care actions; in addition to considering socio-environmental aspects to produce everyday autonomy, which demonstrates the relativization of health ideas to be met - manifesting a certain overcoming in relation to the biomedical model.

Conceptual synthesis and discussion

From the concepts of construction of autonomy explained, and their respective theoretical frameworks, the inter-relation between the theories on which the paradigm of collective health in the field of care for people abusing psychoactive substances is evident. Among the practices and foundations of this set, the importance of social participation and the collective promotion of care actions stand out, which is the foundation, for example, for actions such as workshops and health promotion groups and services such as street ambulatories. In addition to the notions of territoriality and comprehensive care. This set seeks to overcome the vulnerability and health inequities of this population, with the understanding of the social determination of health and illness processes as background.

Considering this confluence of theories, there was an attempt to synthesize its complexity and plurality. For this, we associated the categories that emerged from the theoretical explanation through three dimensions: (1) dimension of singularity: rescue of autonomy in the therapeutic processes; (2) dimension of bonds: co-responsible construction of autonomy; and (3) social and political dimension: construction of autonomy in collective amplitude.

It was also found that these categories come from a need to overcome something opposite or absent. HR, for example, is the opposite to the biomedical concept, which focuses on drugs instead of the subjects, reiterating the need for abstinence. Thus, what is propositional to develop autonomy in the constructive scope, and what must be overcome as a denial scope, was considered. These elements and their dimensions are presented in Figure 2.

It was also evident that the construction of autonomy depends on multiple actions in each dimension, with these three dimensions being correlated. In the dimension of singularity, the elements that comprise the process are related to bringing the human suffering to the surface, providing a rescue of the person’s condition as the individual who detains value to himself and others. This enables the person to overcome practices based on health concepts that consider the disease, drugs, individual inadaptability as the object of the disease, and blame subjects for abusive use.

In the dimension of bonds, it is understood that the construction of autonomy is not only individual, but it also depends on the relationship with others in a co-responsible way to develop social value. This second dimension seeks to develop the increase in the universe of addictions, a notion brought by the psychiatry of deinstitutionalization2828 Ongaro F. Rovesciamento Istituzionale e Finalità Comune. In: Basaglia F, organizador. L'istituzione Negata. Milão: Baldini & Castoldi; 2018. p.321-335. and found in Kinoshita1212 Kinoshita R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: Pitta A, organizador. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 55-59. and Onocko-Campos and Campos1414 Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688.. This means that depending on several bonds creates the possibility of satisfying several needs, not just one. This set of dependencies expands when participating not only in the CAPS or Health unit, but in the family, the social center, and other territorial networks.

The third dimension addresses the execution of development of autonomy in a broad social way, not only performing exchanges that the social norm itself already allows but expanding rights to overcome social conditions through the guarantee of work, formal education, improving access to health, for example. It also seeks the power to oppose and transform this new norm politically, through the claims of user associations and participation in health councils.

What this review points out, therefore, is that the promotion of autonomy takes place both through the denial of exclusion processes and the construction of effective social participation policies. This takes place, to a certain extent, through the social security network, given that the literature points to the importance of the CAPS-AD, the health units and street ambulatories, for example, especially when using technologies that seek autonomy, such as unique therapeutic projects, harm reduction workshops, health education and promotion groups, and the access to services itself5050 Sena J. Produção do cuidado no Centro de Atenção Psicossocial de Fortaleza - Ce: limites e desafios na construção da autonomia do usuário [dissertação]. Ceará: Universidade do Estado do Ceará; 2010.

51 Londero M, Ceccim R, Bilibio L. Consultório de/na rua: desafio para um cuidado em verso na saúde. Interface (Botucatu) 2014; 18(49):251-260.
-5252 Borges C D, Schneider DR. Trajetória do cuidado e o percurso ao CAPSad: com a palavra os usuários. CBSM 2018; 10(25):234-259..

However, what the review also points out is that autonomy is not only carried out within the services. They permeate the territory precisely to articulate it, discover and intensify bonds, and to create support network possibilities, devices to guarantee rights, leisure and culture4646 Lacerda A. Redes de apoio social no Sistema da Dádiva: um novo olhar sobre a integralidade do cuidado no cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde [tese]. Rio Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2010.,4747 Amarante P, Lancetti A. Saúde mental e saúde coletiva. In: Campos G, organizador. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 615-634.. Given that abusive use results in the loss of autonomy, either due to direct individual effects of abusive use, or for difficulties in social relationships, as well as family and work conflicts, in addition to invisibility on the part of the State that intensifies this situation of vulnerability3636 Subrinho L, Sena E, Santos V, Carvalho P. Cuidado ao consumidor de drogas: percepção de enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família. Saude Soc 2018; 27(3):834-844..

However, the set of actions discussed above has been mitigated against current policies. The last changes to the National Mental Health and Drug Policy, through presidential decree No. 9761/2019, for example, defines the abandonment of HR while simultaneously assuring total abstinence. There are also large financing deficits in RAPS funding and large public investments in therapeutic communities1616 Ribeiro F, Minayo M. As mudanças na política brasileira de drogas: o avanço da lógica da justiça sobre a saúde. Revista Cultura y Droga 2020; 25(29):17-39.. Therefore, the co-responsibility and especially socio-political participation dimensions face many difficulties, both due to the lack of relationship between the network’s devices and for the difficulty professionals face to be in the territory strengthening bonds.

These limitations, therefore, often prevent a practical transformation in the life of users, making them dependent on CAPS, health units and even on expanding therapeutic communities, reoxygenating the process known as revolving-door or inpatient career5454 Rotelli F. A instituição inventada. In: Rotelli F, Leonardis O, Mauri D, Risio C, organizadores. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec; 1990. p. 89-99.. That is, the non-transformation of the conditions for reproducing the users’ daily life in the process of building autonomy often makes them return to the same place of treatment, with the same demands.

Final considerations

It was possible to show the plurality and complexity of the construction of autonomy, in the confluence of the theoretical-practical frameworks that comprise the psychosocial field. It comes from the foundation of these schools, going through the praxis of the care process and pointing to the objectives of this set: the autonomy of individuals and groups in the process of health promotion during the reproduction of individual and collective life.

Furthermore, the systematization in three inseparable dimensions allowed us to emphasize that such concept is developed together with the paradigm of collective health, which is also in an ongoing process. There is therefore a need to move forward with the care network, valuing the services already developed. It is even possible that new theoretical and practical conceptions of care will be developed based on the own current development of RAPS and the health system, despite the barriers and setbacks to be overcome.

It was possible to present a comprehensive description of concepts regarding the construction of autonomy that have been supporting the analysis on Brazilian care services. It is considered that the concepts and their underlying theories represent a cohesive set that potentiates the development of actions and services in mental health and drug policies in the country.

Finally, it is evident that, for the autonomy construction strategy guideline to take place, there must be a larger investment in RAPS to combat the marginalization of users who abuse drugs. In addition to CAPS and health units, investment is needed in devices that favor the promotion of health with quality housing, employment, education, to oppose the impacts of a society that is getting sick.

Referências

  • 1
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). A política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília: MS; 2003
  • 2
    Machado L, Boarini M. Políticas sobre drogas no Brasil: a estratégia de redução de danos. Psicol cienc prof 2013; 33(3):580-595.
  • 3
    Gomes-Medeiros D, Faria P, Campos G, Tofoli L. Política de drogas e saúde coletiva: diálogos necessários. Cad Saude Publica 2019; 35(7):e00242618.
  • 4
    Santos V, Soares C. O consumo de substâncias psicoativas na perspectiva da saúde coletiva: uma reflexão sobre valores sociais e fetichismo. Saude Transform Social 2013; 4(2):38-54.
  • 5
    Assumpção AD, Alberti S. Do paradigma psicossocial à moral religiosa: questões éticas em saúde mental. Cien Saude Colet 2021; 26(1):285-295.
  • 6
    Hart C. Guerra às Drogas: por que não tentar diferente depois de tanto fracasso? Carta Maior 2014. [acessado 2019 Nov 19]. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Guerra-as-drogas-por-que-nao-tentar-o-diferente-depois-de-tanto-fracasso-/5/30923
    » https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Guerra-as-drogas-por-que-nao-tentar-o-diferente-depois-de-tanto-fracasso-/5/30923
  • 7
    Paim J, Almeida Filho N. Saúde coletiva: uma "nova saúde pública" ou campo aberto a novos paradigmas? Rev Saude Publica 1998; 32(4):299-316.
  • 8
    Buss P. Promoção da saúde e qualidade de vida. Cien Saude Colet 2000; 5(1):163-177.
  • 9
    Campos G, Barros R, Castro A. Avaliação de política nacional de promoção da saúde. Cien Saude Colet 2004; 9(3):745-749.
  • 10
    Czeresnia D. O conceito de saúde e a diferença entre prevenção e promoção. In: Czeresnia D, Freitas CM, organizadores. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2003. p. 43-58.
  • 11
    Fleury-Teixeira P, Vaz F, Campos F, Álvares J, Aguiar R, Augusto T, Oliveira V. Autonomia como categoria central no conceito de promoção de saúde. Cien Saude Colet 2008; 13(2):2115-2122.
  • 12
    Kinoshita R. Contratualidade e reabilitação psicossocial. In: Pitta A, organizador. Reabilitação psicossocial no Brasil. São Paulo: Hucitec; 2001. p. 55-59.
  • 13
    Merhy E. Em busca do tempo perdido: a micropolítica do trabalho vivo em saúde. E. Merhy E, Onocko R, organizadores. Agir em saúde. São Paulo: Hucitec; 2002. p. 71-112.
  • 14
    Onocko-Campos R, Campos G. Co-construção de autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Júnior M, Carvalho YM. Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 669-688.
  • 15
    Amarante P. Avaliação dos novos serviços de saúde mental: em busca de novos parâmetros. Revista Saúde em Debate 1996; 52:74-83.
  • 16
    Ribeiro F, Minayo M. As mudanças na política brasileira de drogas: o avanço da lógica da justiça sobre a saúde. Revista Cultura y Droga 2020; 25(29):17-39.
  • 17
    Souza M, Silva M, Carvalho R. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein 2010; 8(1):102-106.
  • 18
    Ercole F, Melo L, Alcoforado, C. Revisão integrativa versus revisão sistemática. REME 2014; 18(1):9-12.
  • 19
    Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa e saúde. São Paulo: Hucitec; 2008.
  • 20
    Costa-Rosa A, Luzio C, Yasui S. Atenção psicossocial: rumo a um novo paradigma na saúde mental coletiva. In: Amarante P, organizador. Archivos de Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Rio de Janeiro: Nau; 2003. p. 13-44.
  • 21
    Luzio C, L'abbate S. A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de SP, Santos e Campinas. Interface (Botucatu) 2006; 10(20):281-298.
  • 22
    Yasui S. Rupturas e encontros: desafios da reforma psiquiátrica brasileira [tese]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2006.
  • 23
    Brasil. Portaria 3.088, 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede Atenção Psicossocial. Diário Oficial da União 2011; 23 dez.
  • 24
    Brasil. Ministério da Saúde (MS). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília: MS; 2004.
  • 25
    Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2007.
  • 26
    Nicácio F, Campos, G. Afirmação e produção de liberdade: desafio para os centros de atenção psicossocial. Rev Ter Ocup 2007; 18(3):143-151.
  • 27
    Jervis G. Manuale Critico di Psichiatria. Milão: LaFeltrinelli; 1975.
  • 28
    Ongaro F. Rovesciamento Istituzionale e Finalità Comune. In: Basaglia F, organizador. L'istituzione Negata. Milão: Baldini & Castoldi; 2018. p.321-335.
  • 29
    Basaglia F. As instituições da violência. In: Basaglia F, organizador. A instituição negada. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1985. p. 99-134.
  • 30
    Basaglia F. A utopia da realidade. In: Amarante P, organizador. Escritos selecionados em saúde mental e reforma psiquiátrica. Rio de Janeiro: Garamond; 2010. p. 225-236.
  • 31
    Basaglia F. Crimini di pace - ricerche sugli intellettuali e sui tecnici come addetti all'oppressione. Roma: G. Einaudi; 1975.
  • 32
    Mcleod C, Sherwin S. Relational autonomy, self-trust and health care for patients who are oppressed. In Mackenzie C, Stoljar N, editors. Relational autonomy: feminist perspectives on autonomy, agency & the social self. Oxford: Oxford University Press; 2000. p. 259-269.
  • 33
    Santos V, Soares C, Campos C. Redução de danos: análise das concepções que orientam as práticas no Brasil. Physis 2020; 20(3):995-1015.
  • 34
    Sodelli M. A abordagem proibicionista em desconstrução: compreensão fenomenológica existencial do uso de drogas. Cien Saude Colet 2010; 15(3):637-644.
  • 35
    International Harm Reduction Association (IHRA). O que é redução de danos? Uma posição oficial da IHRA. Londres: IHRA; 2010.
  • 36
    Subrinho L, Sena E, Santos V, Carvalho P. Cuidado ao consumidor de drogas: percepção de enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família. Saude Soc 2018; 27(3):834-844.
  • 37
    Souza T. A norma da abstinência e o dispositivo "drogas": direitos universais em territórios marginais de produção de saúde [tese]. Campinas: Unicamp; 2013.
  • 38
    Canguilhem G. O normal e o patológico. Barueri: Forense Universitária; 1995.
  • 39
    Marlatt G. Redução de danos: estratégias práticas para lidar com comportamentos de alto risco. Porto Alegre: Artes Médicas Sul; 1999.
  • 40
    Lancetti A. Contrafissura e plasticidade psíquica. São Paulo: Hucitec; 2015.
  • 41
    Labonte R. Health promotion and empowerment: reflection on professional practice. Health Education Quarterly 1994; 21(2):253-268.
  • 42
    Israel B, Checkoway B, Schulz A, Zimmerman M. Health education and community empowerment: conceptualizing and measuring perceptions of individual, organizational and community control. Health Education Quarterly 1994; 21(2):149-170.
  • 43
    Carvalho, S. Os múltiplos sentidos da categoria empowerment no projeto de Promoção à Saúde. Cad Saude Publica 2004; 20(4):1088-1095.
  • 44
    Campos G. Comentários sobre analogias e diferenças entre os métodos Paidéia e o "interrogativo". Interface (Botucatu) 2007; 11(22):345-363.
  • 45
    Merhy E. Em busca da qualidade dos serviços de saúde: os serviços de porta aberta para a saúde e o modelo tecno-assistencial em defesa da vida In: Cecílio L, organizador. Inventando a mudança na saúde. São Paulo: Hucitec; 1994. p. 117-160.
  • 46
    Lacerda A. Redes de apoio social no Sistema da Dádiva: um novo olhar sobre a integralidade do cuidado no cotidiano de trabalho do agente comunitário de saúde [tese]. Rio Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2010.
  • 47
    Amarante P, Lancetti A. Saúde mental e saúde coletiva. In: Campos G, organizador. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; 2006. p. 615-634.
  • 48
    Orem D. Nursing: concepts of practice. Londres: Mosby; 2001.
  • 49
    Remor A, Brito I, Petters V, Santos E. A teoria do autocuidado e sua aplicabilidade no sistema de alojamento conjunto. Rev Bras Enf 1986; 39(2/3):6-11.
  • 50
    Sena J. Produção do cuidado no Centro de Atenção Psicossocial de Fortaleza - Ce: limites e desafios na construção da autonomia do usuário [dissertação]. Ceará: Universidade do Estado do Ceará; 2010.
  • 51
    Londero M, Ceccim R, Bilibio L. Consultório de/na rua: desafio para um cuidado em verso na saúde. Interface (Botucatu) 2014; 18(49):251-260.
  • 52
    Borges C D, Schneider DR. Trajetória do cuidado e o percurso ao CAPSad: com a palavra os usuários. CBSM 2018; 10(25):234-259.
  • 53
    Paula M, Jorge MB, Vasconcelos M, Albuquerque R. Assistência ao usuário de drogas na atenção primária à saúde. Psicol Estud 2014; 19(2):223-233.
  • 54
    Rotelli F. A instituição inventada. In: Rotelli F, Leonardis O, Mauri D, Risio C, organizadores. Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec; 1990. p. 89-99.

Edited by

Chief editors:

Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva

Publication Dates

  • Publication in this collection
    27 May 2022
  • Date of issue
    June 2022

History

  • Received
    29 July 2021
  • Accepted
    24 Nov 2021
  • Published
    26 Nov 2021
ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva Av. Brasil, 4036 - sala 700 Manguinhos, 21040-361 Rio de Janeiro RJ - Brazil, Tel.: +55 21 3882-9153 / 3882-9151 - Rio de Janeiro - RJ - Brazil
E-mail: cienciasaudecoletiva@fiocruz.br