O que os adolescentes do município do Rio de Janeiro, Brasil, têm feito para reduzir sua exposição à violência comunitária?

Resumo

O objetivo do estudo é conhecer as estratégias individuais mais utilizadas por adolescentes de escolas públicas e privadas da IX Região Administrativa do município do Rio de Janeiro para evitar a exposição à violência comunitária, bem como investigar o perfil de coocorrência e sua prevalência em subgrupos populacionais específicos. Trata-se de um estudo seccional com 693 indivíduos. As informações referentes às estratégias para evitar a exposição à violência comunitária foram coletadas por meio de questionário multidimensional autopreenchido em sala de aula. As estratégias mais utilizadas foram: evitar passar onde há pessoas armadas (55,5%), evitar andar sozinho (30,5%) e evitar voltar para casa de madrugada (24,7%). Observou-se que as meninas adotam mais todos (concomitantemente) os quatro tipos de comportamento limitantes para reduzir sua exposição à violência comunitária (53% vs. 32%). Ressalta-se que a adoção de tais estratégias diferiu segundo os indicadores socioeconômicos, sendo maior entre os adolescentes oriundos de família de estratos de renda mais baixos. Tais achados chamam a atenção para a alta frequência de utilização de tais estratégias por adolescentes, o que pode cercear e limitar o pleno desenvolvimento de suas habilidades sociais e culturais.

Palavras-chave:
Exposição à violência; Violência comunitária; Adolescentes; Inquéritos epidemiológicos

Abstract

This study aims to identify the individual community strategies to avoid violence exposure most used by adolescents from public and private schools in the IX Administrative Region of Rio de Janeiro and investigate the profile of co-occurrence and its prevalence in specific population subgroups. This is a cross-sectional study with 693 individuals. A multidimensional questionnaire collected information regarding strategies to avoid community violence exposure and was self-completed in the classroom. The most used strategies were avoiding walking close to armed people (55.5%), avoiding walking alone (30.5%), and avoiding returning home at dawn (24.7%). Girls adopt more of all (concurrently) the four limiting behaviors to reduce their community violence exposure (53% vs. 32%). Notably, the adoption of such strategies differed by socioeconomic indicators and was higher among adolescents from lower-income households. These findings point to the high frequency of use of such strategies by adolescents, which may hinder and limit the full development of their social and cultural skills.

Key words:
Exposure to violence; Community violence; Adolescent; Health surveys

Introdução

A violência comunitária (VC) é considerada um problema de saúde pública em muitos países de alta, média e baixa renda, incluindo o Brasil¹. De modo geral, esse tipo de violência tem os adolescentes e jovens como um dos grupos mais vulneráveis², sendo eles as principais vítimas das manifestações letais e não letais³. A relevância do problema nessa parcela da população é clara ao constatarmos que, no cenário global, um quarto das vítimas de homicídios são adolescentes, sendo os meninos com idade entre 15 e 19 anos os mais vulneráveis⁴.

A América Latina e o Caribe apresentam as maiores taxas de homicídio entre adolescentes, com o Brasil sendo um dos cinco países com maiores taxas nessa faixa etária⁴. Entre 2008 e 2018, ocorreram 628 mil homicídios no país, sendo 91,8% das vítimas do sexo masculino e 55,3% com idade entre 15 e 29 anos⁵. A situação no estado do Rio de Janeiro (RJ) é ainda mais alarmante. A taxa no estado era de 183 por 100 mil em 2018, cerca de 63% acima da média brasileira ⁵.

Com relação às violências não letais, estudo de 2005 focando esse tipo de violência em adolescentes escolares de São Gonçalo, RJ, estimou que metade já havia presenciado alguém ser ferido gravemente; um em cada três já havia enfrentado situação de perigo e insegurança na vizinhança e 12,7% havia tido suas casas arrombadas ou roubadas⁶. Outro estudo desenvolvido com esse público na cidade de São Paulo no ano de 2017 revelou que 15,3% dos entrevistados já tinham sido vítimas de roubo com violência nos 12 meses anteriores à entrevista. A vitimização por violência física com arma de fogo também chamou a atenção dos autores: 7,6%⁷.

Enquanto adolescentes e jovens do sexo masculino são mais vulneráveis às violências interpessoais ligadas ao tráfico de drogas, à VC nos centros urbanos e às disputas de terras na áreas rurais, a violência sexual perpetrada por não parceiros íntimos é uma das principais violações de direitos humanos contra meninas e mulheres⁸. Em 2018, por exemplo, a prevalência global de violência sexual perpetrada por não parceiros íntimos contra mulheres de 15 a 49 anos ao longo da vida foi de 6%⁸.

Apesar dos poucos estudos, a violência sexual também parece ser relevante no Brasil. Segundo Cerqueira et al. ⁹, entre 2011 e 2014, as notificações de estupro cresceram 66,1% no país. Ao analisar o vínculo entre vítima e agressor, observou-se que os principais perpetradores desse tipo de violência contra adolescentes de 14 a 17 anos são desconhecidos (30,6%), seguido de amigos/conhecidos (26,0%). Em 2014, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou 20.085 casos suspeitos de estupro no Brasil, sendo 1.369 no estado do Rio de Janeiro. Estudos populacionais também revelam características importantes desse tipo de violência comunitária. Segundo dados da Pesquisa Nacional da Saúde Escolar (PeNSE) de 2015, inquérito nacional que envolveu 102.072 adolescentes escolares das cinco regiões do Brasil, a prevalência de violência sexual ao longo da vida foi de 4,0%, sendo os maiores valores encontrados em meninas, de 15 anos ou mais, autodeclaradas não-brancas e oriundas de escolas públicas¹⁰.

Além das diversas repercussões negativas na saúde de suas vítimas, a exposição à VC também se constitui um importante limitador de vivência e interação social nessa faixa etária, trazendo prejuízo ao bom desenvolvimento de suas habilidades sociais, ou seja, a capacidade de expressar desejos, sentimentos e opiniões, bem como de interagir com outras pessoas¹¹. Importa pontuar que a adolescência é uma época em que ocorrem muitas mudanças emocionais, sociais e físicas¹². Essas transformações ocorrem juntamente com o aumento da autonomia, da individualização, do desenvolvimento de identidades, da maior influência dos pares, da necessidade de afirmação perante o grupo e da exploração do ambiente no qual vive, experimentando riscos^12-14. Se por um lado há maior autonomia, liberdade, tempo fora de casa, interação social entre os pares e menor supervisão parental, essenciais para o pleno desenvolvimento dos adolescentes, por outro, tais mudanças podem ser uma “via de mão dupla”, já que aumentam a possibilidade de meninos e meninas serem mais expostos a diferentes tipos de VC⁴.

Diante da necessidade de independência, estar entre amigos e vivenciar novas experiências, e também dos riscos da exposição às violências que isso naturalmente impõe, muitos adolescentes e suas famílias desenvolvem estratégias individuais para reduzir a possibilidade de vitimização. Tais ações envolvem restrições ao domicílio, evitar relação com alguns grupos, não frequentar certos eventos sociais ou mesmo alguns territórios. Essas limitações nem sempre são bem aceitas pelos adolescentes, em função do tolhimento de uma liberdade recém conquistada ou mesmo por medo de sofrerem discriminação por parte dos pares pelo excesso de zelo familiar^11,15. Além disso, apesar de visarem a redução do risco de exposição à violência, tais estratégias de proteção, quando abarcam diferentes aspectos da vida dos adolescentes, podem levar ao isolamento e prejudicar o desenvolvimento social dos indivíduos.

Apesar dos altos índices de violência no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro e em outras grandes cidades brasileiras, a literatura sobre as estratégias individuais de enfrentamento à VC no dia a dia de adolescentes e jovens ainda é escassa. Pouco se sabe quais as estratégias mais adotadas, se existem diferenças entre meninos e meninas e se diferem de acordo com suas características sociodemográficas. Parece-nos relevante lançar mais luz sobre o tema, já que essas medidas podem ser heterogêneas, a depender das características dos envolvidos, do grau de violência comunitária e dos contextos sociais envolvidos, e esses predicados se relacionam à qualidade de vida dos adolescentes. Este estudo visa, portanto, conhecer as estratégias individuais mais utilizadas por adolescentes que frequentavam o ensino médio de escolas públicas e privadas de uma Região Administrativa do município do Rio de Janeiro para evitar a exposição à violência comunitária; investigar o perfil de coocorrência dessas estratégias; e examinar a prevalência das mesmas em subgrupos populacionais específicos, formados a partir de características demográficas e indicadores socioeconômicos das famílias.

Métodos

Desenho e local do estudo

O estudo faz parte de um projeto de pesquisa maior, intitulada “Estupro de vulnerável e outras violências contra adolescentes e jovens do sexo feminino”. Trata-se de um estudo seccional com estudantes do 2º ano do ensino médio de instituições públicas e privadas da IX Região Administrativa (RA) do Rio de Janeiro, Brasil. A IX RA contém aproximadamente 191.000 habitantes, com renda per capita média de R$ 1.836/mês no em 2010. Apesar de a região ter o quinto maior índice de desenvolvimento humano (IDH) do munícipio, o local é marcado por uma população de distintos níveis socioeconômicos. A região apresenta áreas totalmente urbanizadas (casas, edifícios e condomínios de classe média e alta), cujo entorno é permeado de favelas (e.g., Borel, Macacos e Complexo do Andaraí), e locais com habitações mais pobres, desassistidas de condições mínimas de saneamento básico¹⁶.

Participantes

Em 2016, a IX RA tinha cinco escolas públicas e 15 privadas, abrangendo 29 e 23 classes, respectivamente, de 2º ano do ensino médio. Essas classes continham 1.470 estudantes. Os participantes foram selecionados por meio de um complexo procedimento de amostragem, estratificada de acordo com três grupos: escolas privadas com aulas diurnas, escolas públicas com aulas diurnas e escolas públicas com aulas noturnas. Vinte e seis turmas foram selecionadas, com probabilidade proporcional ao tamanho da escola. Todos os alunos das turmas sorteadas foram convidados a participar da pesquisa. O tamanho amostral do estudo de fundo foi de 721 estudantes, sendo a taxa de resposta de 96,1%. É importante pontuar que esse esquema de amostragem implicou diferentes pesos amostrais para cada escola e seus respectivos alunos. Neste estudo foram incluídos apenas os adolescentes com idade entre 15 e 19 anos, resultando em uma amostra de 693 alunos.

Coleta de dados e instrumentos de aferição

A coleta de dados foi realizada entre outubro de 2016 e fevereiro de 2017 por uma equipe previamente treinada. As informações foram obtidas por meio de autopreenchimento de questionário multitemático em sala de aula e busca ativa de informações de identificação e sociodemográficas faltantes por meio de ligações telefônicas.

As estratégias individuais para evitar exposição à VC foram mensuradas por meio de dez questões fechadas do módulo II de um instrumento desenvolvido no Brasil para uma pesquisa anterior sobre juventude, violência e polícia¹⁷. As questões se referiam à adoção de comportamentos para se proteger da violência comunitária ou para sentir-se mais seguro. Os estudantes foram perguntados se evitavam sair de casa à noite, sair de sua comunidade ou bairro, não voltar para casa de madrugada, ir a festas, frequentar um grupo de amigos, andar sozinho, não usar certas linhas de ônibus, ir à escola, passar onde há pessoas armadas e passar perto da polícia. Para cada questão eram oferecidas três opções de respostas relativas à frequência com que utilizavam tais estratégias em seu dia a dia (nunca, às vezes e frequentemente). As três opções foram consideradas nas análises de prevalência no agregado da amostra e por sexo. Nas análises por subgrupos e de coocorrência focalizando a adoção de diferentes estratégias por um mesmo indivíduo, as variáveis de interesse central foram dicotomizados (não vs. sim), agrupando-se as duas últimas categorias.

O questionário também foi composto por variáveis demográficas, socioeconômicas, do contexto familiar e referentes à escola. A maior parte das variáveis são autoexplicativas e estão descritas na primeira tabela da seção de resultados. A posição econômica da família foi avaliada por meio do Critério de Classificação Econômica Brasil (CCEB), versão 2015¹⁸. O CCEB é construído a partir de um sistema de pontuação formado pela escolaridade do chefe da família em anos de estudo, acesso a serviços públicos, posse de bens duráveis e contrato de empregados domésticos. As famílias são classificadas em sete estratos socioeconômicos, a saber A; B1; B2; C1; C2; D-E. O estrato A apresenta o maior poder aquisitivo, enquanto o estrato E, o menor¹⁸.

Análise de dados

A análise dos dados contemplou uma primeira etapa de descrição da amostra estudada no agregado e segundo estratificação por sexo, visando caracterizar o perfil populacional, bem como identificar a frequência de utilização de diferentes estratégias para evitar a VC. Em seguida, estimou-se a prevalência de utilização de cada uma das estratégias segundo variáveis demográficas (idade, etnia e com quem o adolescente mora) e socioeconômicas (escolaridade materna, estrato socioeconômico e gestão da escola). Hipóteses nulas de independência foram avaliadas usando o teste do quiquadrado com nível de significância (α) de 0,05 como demarcação de rejeição da H₀.

O perfil de coocorrência de estratégias foi representado graficamente por diagramas de Venn, agrupando-se as experiências em quatro conjuntos: limitação do ir e vir (evita sair de casa à noite, sair da comunidade ou bairro e voltar para casa de madrugada), limitação do convívio com seus pares (evita ir a festas, frequentar um grupo de amigos e ir à escola), atitudes de prudência ou de cuidado (evita andar sozinho e usar certas linhas de ônibus) e evitar andar próximo a pessoas armadas (evita passar onde há pessoas armadas e passar perto da polícia).

Todas as análises usaram a suíte svy do Stata 16 para lidar com a estrutura complexa de amostragem.

Aspectos éticos

O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAAE nº 48107514.2.0000.5282) e pela Secretaria de Estado de Educação. O Termo de Consentimento Livre Esclarecido foi assinado pelos alunos, e o Termo de Assentimento, pelos pais/responsáveis.

Resultados

A Tabela 1 apresenta o perfil dos adolescentes participantes. A amostra como um todo é homogênea em relação à idade (média: 16,9 anos; SD: 0.9). Pouco mais de 50% se autodeclararam brancos. A maioria dos adolescentes reportou não coabitar com ambos os pais (55,6%), quase um terço residindo apenas com a mãe. Cerca de 11% das mães apresentam menos de oito anos de estudo. A maioria dos estudantes fazia parte do estrato econômico B e estava matriculada na rede privada de ensino. Há uma maior proporção de meninas mais novas do que de meninos.

Tabela 1
Perfil demográfico, socioeconômico, familiar e da escola dos adolescentes escolares IX RA do município do Rio de Janeiro, RJ, 2017.

	Total			Meninos			Meninas
	n	%	(IC95%)	n	%	(IC95%)	n	%	(IC95%)
Idade
15 a 16	281	49,0	(41,2 - 56,8)	118	44,8	(36,1 - 53,8)	163	52,5	(44,4 - 60,5)
17 a 19	412	51,0	(43,3 - 58,8)	198	55,2	(46,2 - 63,9)	214	47,5	(39,5 - 55,6)
Etnia
Branco	318	52,1	(44,5 - 59,5)	136	47,8	(39,6 - 56,2)	182	55,7	(46,8 - 64,2)
Preto	114	14,5	(11,8 - 17,8)	46	12,7	(9,1 - 17,4)	68	16,1	(12,0 - 21,3)
Pardo	236	31,0	(25,4 - 37,3)	122	36,7	(29,1 - 45,0)	114	26,1	(20,1 - 33,2)
Descendência asiática	7	0,8	(0,3 - 2,0)	3	0,8	(0,2 - 2,9)	4	0,8	(0,2 - 2,4)
Indígena	14	1,6	(0,9 - 2,7)	7	2,0	(1,0 - 4,1)	7	1,3	(0,6 - 2,9)
Com quem o adolescente mora
Com pai e mãe	301	44,4	(4,1 - 48,0)	139	43,7	(37,4 - 50,3)	162	45,0	(38,6 - 51,6)
Apenas com mãe	195	29,6	(26,2 - 33,2)	86	29,7	(24,8 - 35,1)	109	29,5	(24,3 - 35,2)
Apenas com pai	32	5,0	(3,5 - 7,0)	15	4,4	(2,5 - 7,6)	17	5,5	(3,2 - 9,2)
Com mãe e padrasto	99	13,1	(11,0 - 15,7)	47	14,2	(10,1 - 19,4)	52	12,2	(9,4 - 15,8)
Com pai e madrasta	15	2,1	(1,2 - 3,6)	8	2,4	(1,2 - 4,7)	7	1,9	(0,8 - 4,2)
Outros	48	5,8	(4,2 - 7,8)	21	5,6	(3,9 - 8,1)	27	5,9	(3,9 - 8,9)
Escolaridade materna
Analfabeto/EF.I incompleto	23	2,6	(1,6 - 4,2)	11	2,8	(1,3 - 6,3)	12	2,4	(1,4 - 4,0)
EF.I completo/EF.II incompleto	63	7,9	(5,8 - 10,6)	29	8,2	(5,2 - 12,8)	34	7,6	(5,1 - 11,1)
EF.II completo/EM incompleto	142	18,0	(15,4 - 21,0)	53	14,1	(10,6 - 18,5)	89	21,4	(16,4 - 27,5)
EM completo/superior incompleto	264	39,7	(34,3 - 45,4)	129	42,6	(35,9 - 49,4)	135	37,3	(31,0 - 44,1)
Superior completo	163	31,8	(24,9 - 39,4)	76	32,3	(24,8 - 40,7)	87	31,3	(26,6 - 40,2)
Estrato econômico das famílias (CCEB)
A	90	17,4	(13,5 - 22,0)	48	19,9	(14,6 - 26,7)	42	15,2	(10,8 - 21,0)
B	327	54,8	(51,4 - 58,3)	148	56,2	(50,1 - 62,1)	179	53,7	(48,1 - 59,3)
C	209	26,6	(22,5 - 31,3)	88	23,5	(18,9 - 28,7)	121	29,3	(23,6 - 35,8)
D e E	11	1,2	(0,6 - 2,3)	2	0,4	(0,1 - 1,5)	9	1,8	(0,8 - 4,1)
Gestão
Pública	388	37,2	(32,0 - 42,6)	173	35,5	(29,8 - 41,6)	215	38,6	(30,4 - 47,5)
Privada	305	62,8	(57,4 - 68,0)	143	64,5	(58,4 - 70,2)	162	61,4	(52,5 - 69,6)

• Fonte: Autores.

As frequências de estratégias individuais utilizadas pelos participantes para evitar exposição à VC são apresentadas na Tabela 2. As mais comuns foram: evitar passar onde há pessoas armadas (55,5%); evitar andar sozinho (30,5%); e evitar voltar para casa de madrugada (24,7%). Observa-se diferenças estatisticamente significativas entre meninos e meninas. Estas evitam mais frequentemente sair de casa à noite (28,2% vs. 10,4%); voltar para casa de madrugada (31,4% vs. 16,8%); ir a festas (10,5% vs. 5,3%); andar sozinha (43,3% vs. 15,5%); usar certas linhas de ônibus (22,7% vs. 17,0%); e passar perto da polícia (12,4% vs. 11,5%).

Tabela 2
Adoção de comportamentos para prevenção de vitimização à VC por adolescentes escolares da IX região do município do Rio de Janeiro, RJ, 2017.

Estratégias utilizadas	Total			Meninos			Meninas			p- valor
	n	%	(IC95%)	n	%	(IC95%)	n	%	(IC95%)
Evita sair de casa à noite
Nunca	291	42,4	(38,0 - 46,9)	181	58,9	(52,3 - 65,1)	110	28,1	(20,1 - 37,8)	***
Às vezes	266	37,7	(32,9 - 42,8)	101	30,7	(25,6 - 36,4)	165	43,7	(36,8 - 50,9)
Com frequência	125	19,9	(15,0 - 25,8)	30	10,4	(7,0 - 15,1)	95	28,2	(22,1 - 35,1)
Evita sair da comunidade ou bairro
Nunca	438	65,7	(61,2 - 69,9)	211	69,8	(65,6 - 73,7)	227	62,1	(54,9 - 68,9)
Às vezes	180	25,7	(21,7 - 30,1)	77	21,6	(17,8 - 26,1)	103	29,2	(22,7 - 36,7)
Com frequência	62	8,6	(6,6 - 11,2)	25	8,6	(5,6 - 12,9)	37	8,7	(5,9 - 12,5)
Evita voltar para casa de madrugada
Nunca	264	39,1	(34,5 - 44,0)	145	48,3	(39,8 - 57,0)	119	31,3	(26,6 - 36,4)	***
Às vezes	253	36,2	(31,6 - 41,0)	110	34,9	(27,5 - 43,1)	143	37,3	(32,3 - 42,6)
Com frequência	165	24,7	(19,9 - 30,2)	55	16,8	(13,5 - 20,7)	110	31,4	(23,8 - 40,2)
Evita ir a festas
Nunca	402	58,5	(54,4 - 62,5)	214	68,5	(61,2 - 74,9)	188	49,9	(45,3 - 54,6)	***
Às vezes	229	33,4	(30,2 - 36,7)	86	26,2	(20,4 - 33,0)	143	39,6	(35,3 - 44,1)
Com frequência	53	8,1	(5,9 - 11,1)	14	5,3	(2,9 - 9,7)	39	10,5	(7,9 -13,8)
Evita frequentar um grupo de amigos
Nunca	475	69,9	(65,0 - 74,4)	226	72,9	(68,6 - 76,8)	249	67,4	(59,8 - 74,2)
Às vezes	169	23,9	(20,6 - 27,7)	75	21,8	(18,2 - 25,8)	94	25,8	(20,2 - 32,4)
Com frequência	37	6,2	(4,3 - 8,6)	12	5,3	(3,1 - 9,0)	25	6,8	(4,8 - 9,5)
Evita andar sozinho
Nunca	137	19,3	(15,8 - 23,5)	102	31,3	(26,4 - 36,6)	35	9,0	(5,7 - 13,8)	***
Às vezes	343	50,2	(45,0 - 55,5)	162	53,2	(46,7 - 59,5)	181	47,7	(41,7 - 53,8)
Com frequência	207	30,5	(26,3 - 34,9)	50	15,5	(11,2 - 21,1)	157	43,3	(38,2 - 48,6)
Evita usar certas linhas de ônibus
Nunca	341	48,0	(44,2 - 51,9)	184	56,9	(52,0 - 61,6)	157	40,3	(34,3 - 46,7)	***
Às vezes	218	32,0	(28,2 - 35,9)	82	26,1	(21,3 - 31,6)	136	37,0	(31,4 - 43,0)
Com frequência	124	20,0	(15,8 - 25,0)	47	17,0	(13,1 - 21,8)	77	22,7	(17,1 - 29,4)
Evita ir à escola
Nunca	617	91,3	(88,8 - 93,2)	284	92,6	(88,1 - 95,5)	333	90,1	(85,6 - 93,3)
Às vezes	59	7,7	(5,8 - 10,2)	22	5,6	(3,0 - 10,2)	37	9,6	(6,4 - 14,1)
Com frequência	10	1,0	(0,6 - 2,0)	8	1,8	(0,9 - 3,7)	2	0,3	(0,0 - 2,6)
Evita passar onde há pessoas armadas
Nunca	178	24,1	(20,8 - 27,7)	86	25,0	(21,5 - 29,0)	92	23,3	(18,7 - 28,7)
Às vezes	162	20,4	(16,4 - 25,1)	82	23,0	(18,3 - 28,6)	80	18,1	(14,0 - 23,1)
Com frequência	345	55,5	(49,6 - 61,2)	146	52,0	(45,2 - 58,6)	199	58,6	(52,1 - 64,8)
Evita passar perto de polícia
Nunca	300	44,7	(39,5 - 50,1)	153	49,4	(44,2 - 54,6)	147	40,7	(33,6 - 48,3)	*
Às vezes	296	43,3	(37,8 - 48,9)	119	39,1	(33,5 - 45,0)	177	46,9	(39,6 - 54,4)
Com frequência	88	12,0	(9,3 - 15,3)	41	11,5	(8,2 - 16,0)	47	12,4	(8,5 - 17,6)

• * < 0,05; ** < 0,01; *** < 0,001.
• Fonte: Autores.

O perfil de coocorrência das estratégias, segundo o sexo, é apresentado na Figura 1. Observa-se que 32% e 53% dos meninos e meninas, respectivamente, costumam adotar todos (de forma concomitante) os quatro tipos de comportamento limitantes (limitação do ir e vir, limitação do convívio com seus pares, atitudes de prudência ou de cuidado e evitar andar próximo a pessoas armadas) para reduzir sua exposição à violência comunitária. Quando analisamos a adoção das estratégias individuais em cada grupo separadamente, também observou-se uma maior utilização de tais atitudes por parte das meninas em todos os grupos estudados (dados não mostrados em tabelas e figuras), reforçando o quadro encontrado.

Figura 1
Coocorrência das estratégias individuais para evitar a exposição à violência comunitária em adolescentes escolares do sexo masculino e feminino.

A Tabela 3 apresenta a prevalência de utilização de cada uma das estratégias de prevenção de vitimização à VC segundo alguns indicadores socioeconômicos e desagregada por sexo. Observa-se que tanto as meninas quanto os meninos dos estratos socioeconômicos mais baixos são os que mais evitam passar perto de policiais. Em contraponto, os adolescentes dos estratos mais altos evitam mais passar em locais onde há pessoas armadas. Procurar não utilizar usar certas linhas de ônibus foi mais frequente nos adolescentes, de ambos os sexos, que tinham mães com maior escolaridade, pertencentes a famílias de estratos socioeconômicos mais altos e estudantes da rede privada de ensino. Evitar sair da comunidade ou bairro e evitar voltar para casa de madrugada foram mais frequentes entre os meninos e meninas cujas mães apresentam baixa escolaridade. Meninos dos estratos C, D e E evitaram mais sair de casa. Semelhante aos meninos, as meninas de escolas públicas evitaram mais ir à escola.

Tabela 3
Frequência de comportamentos para prevenção de vitimização à violência comunitária segundo indicadores socioeconômicos das famílias de adolescentes escolares da IX RA do município do Rio de Janeiro, RJ, 2017.

Estratégias utilizadas	Meninos						Meninas
	Escolaridade materna		Estrato socioeconômico		Gestão da escola		Escolaridade materna		Estrato socioeconômico		Gestão da escola
	< 8 anos	≥ 8 anos	A e B	C, D e E	Pública	Privada	< 8 anos	≥ 8 anos	A e B	C, D e E	Pública	Privada
‘Eu evito...”
Sair de casa à noite	48,0	39,6	37,3	49,3*	45,1	39,0	70,2	72,7	73,7	68,6	69,7	73,2
Sair da comunidade ou bairro	48,0	27,4**	27,7	32,1	38,9	25,5**	31,4	37,9	37,4	36,1	44,9	33,6
Voltar para casa de madrugada	68,1	49,1*	50,4	51,9	56,6	49,0	75,5	67,9	68,9	67,6	68,0	69,1
Ir a festas	34,5	31,1	31,3	33,0	31,1	31,8	52,7	49,7	50,2	50,4	49,7	50,3
Frequentar um grupo de amigos	25,2	27,3	27,9	24,7	29,9	25,5	31,5	33,3	31,4	34,4	36,4	30,3
Andar sozinho	70,2	68,6	69,6	66,6	65,5	70,4	89,6	90,9	90,6	92,3	89,6	91,9
Usar certas linhas de ônibus	42,9	42,3	45,7	37,2	39,8	44,9	41,1	62,5**	65,8	43,5**	57,3	61,2
Ir à escola	5,5	7,6	6,6	10,7	12,5	4,6*	17,0	9,2	9,2	10,3	15,3	6,6**
Passar onde há pessoas armadas	67,4	77,1	77,0	68,5	68,3	78,6***	67,5	76,7	79,4	68,7	69,8	81,0**
Passar perto de polícia	68,5	46,9**	48,9	51,1	54,4	48,6	59,7	59,8	55,4	65,3**	65,0	55,7

• * p < 0.1, ** p ≤ 0.05, *** p ≤ 0.01.
• Fonte: Autores.

O perfil das estratégias individuais utilizadas para reduzir a exposição à violência comunitária segundo características demográficas dos adolescentes está na Tabela 4. Evitar voltar para casa de madrugada foi mais frequente entre meninos e meninas com idade entre 15 e 16 anos, meninas não brancas e meninos que moram com pai e mãe. Deixar de ir a festas foi mais frequente entre meninas com idade entre 15 e 16 anos. Evitar frequentar um grupo de amigos foi mais comum entre meninos que não residem com ambos os pais. Faltar à escola foi mais corriqueiro em meninos com idade maior do que 16 anos e entre meninas que não moram com pai e mãe. Os meninos não brancos evitam mais passar onde há pessoas armadas, e meninos com idade maior do que 16 anos evitam mais passar perto da polícia.

Tabela 4
Frequência de comportamentos para prevenção de vitimização à violência comunitária segundo indicadores demográficos das famílias de adolescentes escolares da IX RA do município do Rio de Janeiro, RJ, 2017.

Estratégias utilizadas	MENINOS						MENINAS
	Idade		Etnia		Com quem mora		Idade		Etnia		Com quem mora
	15/16 anos	≥ 17 anos	Brancos	Ñ brancos	Pai e mãe	Outros	15/16 anos	≥ 17 anos	Brancos	Ñ brancos	Pai e mãe	Outros
“Eu evito...”
Sair de casa à noite	43,3	39,4	39,0	43,5	41,5	40,8	76,2	67,0*	75,5	67,3	75,7	69,1
Sair da comunidade ou bairro	31,5	29,2	28,5	32,1	29,4	30,9	40,4	34,9	40,9	33,9	41,3	34,7
Voltar para casa de madrugada	58,5	46,1**	48,3	55,2	57,4	47,2*	72,7	64,2**	65,5	73,2**	70,2	67,5
Ir a festas	30,3	32,6	31,1	32,3	32,7	30,7	55,6	44,0**	48,5	52,7	50,9	50,0
Frequentar um grupo de amigos	27,0	27,3	23,3	30,9	21,3	31,5**	32,7	32,6	33,6	31,8	32,5	33,0
Andar sozinho	70,5	67,3	71,5	66,2	72,8	65,5	90,7	91,3	91,4	90,4	90,3	92,3
Usar certas linhas de ônibus	45,2	41,4	46,5	40,5	47,2	40,0	59,6	59,8	63,2	55,3	61,3	58,2
Ir à escola	3,0	10,9**	7,4	7,5	6,2	8,3	10,2	9,6	9,3	10,9	5,7	13,6**
Passar onde há pessoas armadas	81,0	70,1	79,3	70,8*	75,0	75,0	80,0	73,0	77,9	75,6	79,5	74,5
Passar perto de polícia	44,5	50,6*	50,2	50,5	44,4	55,4	57,6	61,1	57,8	60,6	63,4	55,7

• * p < 0.1, ** p ≤ 0.05, *** p ≤ 0.01.
• Fonte: Autores.

Discussão

Os achados do presente estudo indicam que a maior parte dos adolescentes adota uma gama diversificada de atitudes e comportamentos protetores para reduzir sua exposição à VC que restringem a liberdade e ameaçam o pleno gozo de seus direitos fundamentais. A necessidade de se proteger da violência promove um conjunto de comportamentos e atitudes que reduzem a mobilidade urbana dos adolescentes, diminuem o contato social com seus pares e ameaçam, inclusive, o acesso à escola e a outros equipamentos sociais tão necessários ao desenvolvimento enquanto cidadão. O grande número de adolescentes, especialmente do sexo feminino, que pratica várias dessas estratégias concomitantemente também chama a atenção. Não menos importante é a constatação de que, apesar de presente em todos os grupos estudados, de forma geral os adolescentes filhos de mães de menor escolaridade, que pertencem aos estratos econômicos mais baixos e que frequentam a escola pública são os que mais adotam tais estratégias, reforçando o caráter social do problema. Também relevantes são os achados que indicam diferenças nas frequências e na natureza das estratégias utilizadas por meninos e meninas.

A VC faz parte do cotidiano de muitos adolescentes em todo o mundo, incluindo o Brasil. Alguns estudos mostram que tanto a exposição direta (quando a violência é dirigida ao próprio indivíduo) quanto a indireta (quando o indivíduo é não é o alvo direto da violência) a esse tipo de violência podem influenciar negativamente a saúde mental do indivíduo^19,20. Diante desse cenário, adolescentes buscam diferentes formas de lidar e tentar evitar a exposição à violência, de modo a manter a integridade física, reduzir o estresse e garantir a saúde mental. O esforço de adotar estratégias individuais para manejar ou reduzir tal exposição pode reduzir suas consequências diretas. No entanto, como já apontado, tais ações podem trazer sérias limitações à vida desses adolescentes, em função da redução de um convívio livre e seguro com seus pares.

Durante a adolescência, a socialização exerce papel fundamental no desenvolvimento dos indivíduos. Dessa forma, a adoção de estratégias que cerceiem a liberdade e reduzam o convívio social pode ser extremamente nociva, e também interfere diretamente na maneira como o adolescente vivencia o espaço urbano e a vida em comunidade. Além de já estar tendo seu direito à segurança violado, muitas das estratégias adotadas para reduzir a exposição às violências (e.g., evitar sair da comunidade ou bairro, sair de casa à noite, voltar para casa de madrugada ou usar certas linhas de ônibus) ferem outros direitos fundamentais, como o direito de livre locomoção em território nacional, que é garantido pela Constituição Federal Brasileira em seu artigo 5º, inciso XV²¹.

Recentemente, a pandemia de COVID-19 nos mostrou uma série de consequências comportamentais, emocionais e na saúde mental em adolescentes, decorrentes do isolamento social, da falta de interação social e do confinamento em espaços pequenos^22-25. Em recente estudo de revisão sistemática e metanálise com o objetivo de estimar a prevalência de problemas de saúde mental em crianças e adolescentes durante a pandemia de COVID-19, Ma et al.²⁶ estimaram prevalência de depressão, ansiedade e estresse pós-traumático de 29%, 26% e 48%, respectivamente. Outras duas revisões sistemáticas corroboram as altas prevalências encontradas no estudo de metanálise^27,28. Todos esses autores, mesmo reconhecendo os múltiplos determinantes dos altos índices de sofrimento mental, atribuem grande importância ao isolamento social nesse processo. Ainda que o isolamento social devido às estratégias utilizadas para evitar a VC não seja da mesma natureza e não tenha as mesmas repercussões da restrição vivenciada na pandemia, é possível especular que ele também traga algum grau de prejuízo à saúde mental dos envolvidos. Tal hipótese é reforçada ao se perceber que grande parte da amostra utiliza habitualmente diferentes estratégias que restringem o ir e vir, confinando o adolescente em seu local de moradia.

Além dos problemas de saúde mental já destacados, a adoção das estratégias para evitar a exposição à VC também pode trazer consequências negativas de curto, médio e longo prazo em outras esferas da vida dos adolescentes. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (1989)²⁹, em seu artigo 58, reconhece como direito da criança e do adolescente a participação na vida cultural e artística do lugar onde vive, destacando que é dever do Estado estimular a oferta de atividades culturais, artísticas, esportivas, recreativas e de lazer ao público infanto-juvenil. A importância de os adolescentes frequentarem locais de difusão cultural, como museus, galerias de arte, bibliotecas, cinemas, teatros e centros de ciência, e prática esportiva são basilares para o aprendizado e trocas culturais nessa faixa etária^30,31. A falta de vivência nessas atividades impacta de forma negativa o crescimento, o desenvolvimento e a formação do adolescente. Tanto as restrições impostas pela violência comunitária como por comportamentos que visam evitá-la, associadas à pequena oferta e ao limitado acesso a equipamentos sociais que ofereçam atividades culturais e de lazer, são ameaças a tais direitos.

O diferente perfil de coocorrência das várias ações entre meninos e meninas também merece debate. O percentual de meninas que adotaram estratégias de diferentes naturezas de forma concomitante foi cerca de 65% maior do que o observado entre os meninos (53% vs. 32%). A literatura tem evidenciado que a escalada das violências nos centros urbanos e o medo da vivência dessas situações fazem com que os pais restrinjam a circulação dos filhos^32,33. Entretanto, tais restrições não têm a mesma intensidade e frequência em crianças e adolescentes do sexo masculino e feminino. Refletir sobre o papel da família brasileira no estabelecimento de regras e recomendações distintas, a depender do sexo do adolescente, pode auxiliar a entender essas diferenças.

Como enfatizado por diversos autores, as representações sociais de gênero das famílias influenciam a forma de socialização de seus filhos³⁴. Tais representações se traduzem nas atitudes e estratégias parentais de educação, interação e controle^34,35. Ainda que as diferenças venham diminuindo ao longo do tempo, desde o nascimento da criança os pais educam, criam expectativas e distribuem atividades distintas para meninos e meninas, reproduzindo os papéis de gênero construídos socialmente ao longo da história^34-36. Segundo Trindade (2005)³⁷, ainda é possível perceber que meninos são educados para dominar o espaço público, enquanto as meninas o são para se responsabilizar mais pelo espaço privado (o lar) e por todas as tarefas a ele relacionadas: afazeres domésticos e cuidados de crianças e idosos, em detrimento do incentivo à escolarização e à profissionalização. Em sociedades machistas e patriarcais como a brasileira, essas diferenças são bem perceptíveis. Diante da rigidez nos papéis de gênero, que culmina em estratégias de educação parental distintas de acordo com o sexo da criança, não é de surpreender que as meninas tenham adotado um maior número de estratégias e limitações do que seus pares masculinos. Para minimizar essas diferenças de gênero, Beauvoir³⁸ menciona que a família e a sociedade devem encorajar as meninas a se manifestarem, a terem a mesma curiosidade, iniciativa e ousadia que os meninos, a exercerem mais sua liberdade, de modo a compreender, apreender e descobrir o mundo que as cercam - ou seja, as meninas precisam ser criadas e educadas de forma semelhante aos meninos.

Por fim, vale a pena enfatizar as desigualdades sociais e demográficas identificadas ao se analisar as prevalências de utilização de cada uma das estratégias pelos diferentes estratos populacionais. Adolescentes oriundos de famílias socialmente mais vulneráveis adotaram mais estratégias para reduzir sua exposição à VC. Quando se leva em consideração as características demográficas dos indivíduos, também se observa que os mais vulneráveis são os que mais sofrem restrições. Certamente a maior utilização de estratégias por esse grupo se relaciona de forma direta à ausência do Estado e à falta de segurança pública nos locais de circulação desses adolescentes. Os resultados aqui encontrados são coerentes com as altas taxas de violência letal, roubos e agressões, entre outras violências a que são expostos, seja como autor ou como vítima, adolescentes e jovens negros, com baixa escolaridade e moradores de periferias urbanas³⁹.

Os resultados do presente estudo devem ser interpretados à luz de suas limitações e de seus pontos fortes. Uma possível limitação é o fato de incluir apenas adolescentes matriculados e que frequentavam a escola durante o período de coleta de dados. A restrição da amostra aos que estavam na escola pode ter subestimado a frequência de adoção das estratégias, uma vez que a falta à aula pode ter sido uma ação voltada à redução da exposição às situações de VC. A generalização dos achados para a população de adolescentes do município do Rio de Janeiro também deve ser feita com cautela. Apesar de contemplar adolescentes matriculados em escolas públicas e privadas de uma área heterogênea da cidade, nossa amostra não foi capaz de reproduzir o perfil socioeconômico do município do Rio de Janeiro. Quando comparada a essa população, nossa amostra contemplou maior número de adolescentes de classe média, em detrimento da população das classes econômicas desfavorecidas. É possível que, se o estudo contemplasse áreas da cidade mais empobrecidas e com maiores taxas de violência, o uso de estratégias para reduzir a exposição à VC tivesse sido ainda mais frequente. Por fim, outra possível limitação diz respeito ao número de dados faltantes de algumas variáveis incluídas no estudo. Entretanto, é importante mencionar que o percentual de dados faltantes variou entre 0,4% e 8,0%, valores considerados baixos. Desse modo, acreditamos que a ausência de tais informações não impacta os resultados encontrados.

Entre os aspectos positivos, destaca-se a originalidade do tema, pois há poucos estudos com enfoque nas estratégias individuais para evitar a violência comunitária, principalmente em países de média e baixa renda, locais onde a violência comunitária é mais prevalente. Estudos como este complementam evidências anteriores que já destacavam a população de adolescentes e jovens como os principais grupos de risco à violência comunitária no Brasil e no restante do mundo, trazendo luz às estratégias individuais utilizadas para a proteção dessa população. Ao se concentrar nas estratégias que vêm sendo utilizadas por esse público e suas famílias, ressaltando os possíveis efeitos negativos delas para o pleno desenvolvimento de adolescentes, pretende-se sensibilizar os governantes e a sociedade como um todo para a necessidade imediata de enfrentamento de toda e qualquer forma de violência por parte do Estado e da sociedade como um todo.

Por fim, vale ressaltar que é preciso olhar para além do indivíduo quando se busca alternativas para a proteção dos adolescentes diante da violência crescente que aflige as grandes cidades brasileiras, entre as quais o Rio de Janeiro. As ações individuais de restrição à circulação dos adolescentes tão frequentes no dia a dia dos participantes da pesquisa são respostas insuficientes para resolver o problema, pois não têm como alvo prevenir a violência. Além disto, como debatido ao longo do artigo, quando se fazem muito presentes na vida dos adolescentes, podem trazer sérias repercussões para a saúde mental e restringem o desenvolvimento social dos indivíduos, além de ameaçar direitos básicos de qualquer cidadão. Portanto, é fundamental incluir outros atores nesse processo. Sem dúvida o papel do Estado, com sua política de segurança pública, visando a qualificação da estrutura, a formação e as ações das polícias, é fundamental. Porém, é necessário ir além, agregando outros setores. Por sua complexidade, a violência comunitária precisa ser enfrentada com políticas públicas que envolvam a redução das desigualdades sociais, por meio de ações equitativas nas áreas da saúde, geração de renda, educação, transporte, moradia e emprego, entre outras. As famílias, a comunidade e a escola também se fazem necessárias^40-42.

A promoção de uma cultura de paz tem sido recomendada pela UNESCO como estratégia de prevenção da violência e promoção de resiliência entre os adolescentes no ambiente escolar^43,44. À luz da identificação de alternativas para a prevenção da violência, é possível elaborar atividades para o desenvolvimento dos adolescentes baseadas no desenvolvimento de autonomia, consciência crítica e visão compreensiva, que potencializem sua resiliência para superação de dificuldades e os fortaleçam para lutarem por seus direitos⁴⁵.

Conclusão

Os achados da pesquisa indicam que a maioria dos adolescentes estudados, de ambos os sexos, utiliza diversas estratégias individuais para evitar a vitimização por VC. Ressalta-se que a adoção dessas estratégias foi maior entre os adolescentes cujos indicadores socioeconômicos eram mais baixos, evidenciando a desigualdade nesse cerceamento e o quanto esses adolescentes podem ter sua socialização prejudicada por suas respostas individuais ao medo de vivenciar episódios de violência. O estudo de estratégias para evitar a VC em todas as suas formas pode auxiliar na avaliação da execução e efetividade das políticas públicas de combate a esse tipo de violência. Dessa forma, estudos futuros visando a compreensão dos possíveis impactos que a falta de interação social decorrente da adoção de estratégias para evitar a exposição à violência podem apresentar na saúde e na qualidade de vida dos adolescentes se fazem necessários. No entanto, há que se reforçar que, diante da complexidade das violências em todas as suas faces e de suas amplas repercussões na sociedade, para que consigamos reduzir o problema, será necessário considerá-lo um problema de todos os setores do Estado, e não apenas como uma questão no âmbito dos indivíduos.

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• Financiamento

  A pesquisa foi financiada pela Fundação Carlos Chagas Filho de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (número da subvenção: E-26/010.002590/2014). ME Reichenheim foi parcialmente apoiado pelo Conselho Nacional de Pesquisa do Brasil (CNPq), projeto número 301381/2017-8. CL Moraes foi parcialmente apoiada pelo Conselho Nacional de Pesquisa do Brasil, número de projeto 302663/2015-0, e FAPERJ, número do projeto E-26/202.842/2017.

Editores-chefes:

Romeu Gomes, Antônio Augusto Moura da Silva

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  08 Jan 2024
• Data do Fascículo
  Jan 2024

Histórico

• Recebido
  10 Nov 2022
• Aceito
  03 Abr 2023
• Publicado
  05 Abr 2023