Ajuste a valor presente-cálculos e contabilização
Eliseu MartinsI; Ariovaldo dos SantosII; Geraldo BarbieriIII
IProfessor Titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
IIProfessor Titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
IIIProfessor Titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP
1. INTRODUÇÃO
A CVM - Comissão de Valores Mobiliários, através da Instrução nº 192 de 15/07/92, tentou determinar que as companhias abertas elaborassem e divulgassem, já a partir de janeiro de 1993, suas demonstrações contábeis na forma societária com o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
Esse extraordinário avanço ainda não está sendo possível tendo em vista o destino dado a tal Instrução (revogada recentemente pela Instrução CVM no. 197/93). Todavia, tendo em vista que sabidamente algumas empresas estavam já praticamente seguindo as regras dessa norma, e que muitas outras poderão estar interessadas nelas desde agora (pois inúmeras são as que genuinamente querem fazer da Contabilidade um instrumento efetivo de gerência, e não uma mera forma de cumprir regras fiscais), efetuamos uma análise de como seria possível a sua execução.
Aquela Instrução, em seu artigo 2., estabelecia que nos registros contábeis os créditos e obrigações decorrentes de operações prefixadas deveriam ser trazidos a valor presente, utilizando-se a taxa média nominal de juros divulgada pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento - ANBID (sempre publicada na 1' página da Gazeta Mercantil).
Ainda sobre o assunto, definia o artigo 2', parágrafo 4', que a apropriação do ajuste a valor presente deveria ser realizada na conta de resultado a que se vincula e o parágrafo 5' definia que a reversão do ajuste deveria ser apropriada como receita ou despesa financeira.
De acordo com o artigo 3' deveriam também ser trazidos a valor presente, na data de sua aquisição ou formação:
1) os elementos do ativo permanente;
II) os estoques e os almoxarifados;
III) os investimentos temporários em ouro e ações;
IV) as despesas antecipadas e os resultados de exercícios futuros e
V) os demais direitos e obrigações a serem saldados em bens e/ou serviços.
No presente trabalho vamos desenvolver um exemplo simples trabalhando com ajustes nas receitas e despesas, mas sem a influência dos itens definidos no artigo 3.
Assim, vamos desenvolver um caso em que, na legislação societária, faríamos ajustes para ter as contas patrimoniais a valor presente, e não a valores nominais. Depois faremos unia comparação entre o que seria a legislação societária e a correção integral para o mesmo exemplo.
2. DESENVOLVIMENTO DE UM CASO PARA ESTUDO
2.1Exemplo (Valores Sem Ajuste a Valor Presente)
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Demonstrações de Resultados (Valores Sem Ajuste a Valor Presente e pela legislação societária)
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A UMC's utilizadas foram as seguintes:
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Correção Monetária
Janeiro
Capital corrigido = $ 6.000 X (130/100) = $ 7,800
Valor da Correção = $ 7.800 - $ 6.000 = $ 1,800
Fevereiro
Capital corrigido = $ 7,800 x (170/130) = $ 10,200
Valor da Correção = $ 10,200 - $ 7.800 = $ 2,400
Lucro do Exerc.Corrig. = $ 6,200 x (170/130) = $ 8,108
Valor da Correção = $ 8,108 - $ 6,200 = $ 1,908
Corr.Monet. de Fev. = $ 2,400 + $ 1,908 = $ 4,308(b+c) = (d)
(Note-se que o Lucro de Janeiro foi corrigido no mês de Fevereiro, de tal forma que o Lucro de Fevereiro corresponde efetivamente ao resultado desse mês na moeda desse mesmo mês.)
(Como o Lucro de Janeiro foi corrigido em Fevereiro, para se ter o cálculo do Lucro Acumulado desse Bimestre é necessário ajustar-se a conta de Correção Monetária, de tal forma que ela seja o valor que existiria caso não tivesse havido essa correção do Lucro de Janeiro em Fevereiro.)
Lucro do Exercício Acumulado até Fevereiro.
Outros Dados:
a) Taxa média de Juros da ANBID
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b) Duplicatas a Receber em 31.12.X0
$ 6.000 vencimento 31.Ol.X1
$ 3.000vencimento l0.02.Xl
b) Fornecedores em 31.12.X0
$ 3.000vencimento 31.O1.Xl
$ 1.000vencimento 20.02.X1
d) Receitas de Janeiro
e) Receitas de Fevereiro.Xl
$
30.000 Receitas do dia 15.02, prazo de 40 dias
f) Custos dos Serviços de Janeiro.Xl
$ 7.000 Custos do dia 05.01, prazo de 40 dias
$ 5.000 Custos do dia 31.01, à vista
g) Custos dos Serviços de Fevereiro.X1
$ 9.000 Custos do dia 10.02, à vista
$ 11.000 Custos do dia 10.02, prazo de 30 dias
Transformemos as taxas da ANBID para taxa diária, uma vez que a Instrução da CVM n. 192 determinava que o cálculo do ajuste a valor presente devesse ser realizado em base exponencial "pro rata die", a partir da origem de cada transação.
Taxas Diárias:
Em 31.12.X0 a taxa anual é 2.798,25%.
Taxa Diária = (360 1 + 27,9825 -1) x 100 = 0,9396%
(Usando a HP-12C:
o que nos dá a taxa de 0,9396%.)
Utilizando a mesma fórmula teremos para os demais dias as seguintes taxas:
Vamos agora efetuar o cálculo do valor presente Duplicatas a Receber e Fornecedores de 31.12.X0.
Vale a pena observar que para 31.12.X0 não calcularemos o valor presente de cada transação e sim dos valores contidos no balanço, visto que estaremos ajustando o balanço de abertura.
2.2. Cálculo do Valor Presente:
Duplicatas a Receber - 31.12.X0
VP = $ 6,000/(1+0,009396)31 = 43,000/(1+0,009396)41
VP= $4.490 + $ 2,045 = $ 6,535
Valor do Ajuste $ 9,000 - $ 6,535 = $ 2,465
(Ou, usando a HP-12C:
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que é o valor presente dos $ 6.000, dada a taxa diária de 0,009396% e o prazo de 31 dias para o vencimento; para a outra parcela, repetir a operação com os novos valores.)
Com isso temos que os $ 9.000 de Duplicatas a Receber têm um Valor Presente, em 3l.12.X0, de $ 6.535. Ou seja, se os $ 9.000 fossem descontados por aquela taxa dada, propiciariam esse valor liquido de $ 6.535 de efetivo recebimento. Assim, dos $ 9.000 deveríamos diminuir um Ajuste a Valor Presente de $ 2.465 para chegarmos ao liquido de $ 6.535. Efetuaremos o registro contábil desse ajuste mais adiante. Vamos agora ao cálculo relativo a Fornecedores:
Fornecedores -31.12.X0
VP = $ 3,000/(1 + 0,009396)31 = $ 1,000/(1 + 0,009396)51
VP = $ 2.245 + $ 621 = $ 2.286
Valor do Ajuste = $ 4.000 - $ 2.866 =
(onde 31 e 51 são os dias a decorrerem até os vencimentos)
Razonetes
do Balanço de 31.l2.X0 antes dos Ajustes a Valor Presente
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Razonetes
do Balanço de 31.12.X0 após os Ajustes a Valor Presente
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Balanço de 31.12.XO Após os Ajustes a Valor presente
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Valor Presente das Receitas de Janeiro de Xl
VP = $ 3,000 = $ 10,000/(1+0,009427)30 + $ 7,000/(1+ 0,009512)30
VP = $ 3,000 + $ 7,547 + $ 5,269 = $ 15,816
Valor do Ajuste a ser efetuado nas Receitas do mês de Janeiro -$ 20.000 - $ 15.816
(Essa formulação não está, na realidade, correta. Afinal, a venda à vista de $ 3.000 está a valor presente na data em que foi efetuada, ou seja, dia 10.01. Os $ 10.000 de vendas a prazo efetuadas em 10.01 agora também estão a valor presente dessa mesma data (pelo valor de $ 7.547). Mas os $ 7.000 de vendas a prazo feitas em 20.01, ao serem ajustados ao valor presente de $ 5.269, estão expressando o valor presente na data da venda, ou seja, 20.01. Conseqüentemente, não é correto somarmos os valores presentes de 10.01 com os de 20.01, já que estão em moedas de capacidade aquisitiva diferentes. Mas, na legislação societária, esse principio básico não é seguido; valores de datas diferentes são somados. O objetivo da Instrução CVM 192 não era o de ajustar adequadamente os valores da demonstração do resultado pela legislação societária. mas sim os balanços. Dai serem mantidos esses erros de se somar valores presentes de datas diferentes. Veremos, mais à frente, como esse erro é corrigido na demonstração do resultado pela correção integral.)
Valor Presente dos Custos dos Serviços de Janeiro de Xl
Valor do Ajuste = $ 12.000 - $ 9.737 = 2,263
(Os mesmos comentários feitos entre parênteses no caso logo atrás do Valor Presente das Receitas de Janeiro valem aqui.)
2.3 CÁLCULO DAS REVERSÕES OUE SEP. AO TRATADAS COMO RECEITAS/DESPESAS FINANCEIRAS PARA O MÊS DE JANEIRO
Ajuste, em 31.12.X0, de $ 9.000 - $ 6.535 = $ 2.465
Ou seja, em 3l.12.X0 diminuímos o valor da carteira, criando uma conta subtrativa de Duplicatas a Receber, como já visto nos razonetes, de $ 2.465 ("Ajuste a Valor Presente de Duplicatas a Receber").
Isso corresponde à mesma contabilização de uma aplicação financeira a prazo com base em taxa de rendimento prefixada. Se aplicamos, por exemplo, $ 6.535 num titulo que tem um valor de resgate, no vencimento, de $ 9.000, creditamos nossas disponibilidades pelo valor desembolsado de $ 6.535, e em contrapartida efetuamos dois registros: um de débito no valor a receber de $ 9.000 e outro de crédito numa conta de "Receitas de Juros a Apropriar" (ou semelhante) de $ 2.465. Essa última fica como conta retificadora da que contém os $ 9.000 da aplicação financeira, e vai sendo transferida para o resultado como Receita Financeira à medida que vai decorrendo o tempo, por Regime de Competência.
Aqui ocorre exatamente a mesma coisa. A conta de "Ajuste a Valor Presente de Duplicatas a Receber" representa um valor a ir sendo reconhecido como Receita Financeira paulatinamente, conforme o prazo de recebimento das duplicatas a que se refere.
Com isso, temos que é necessário agora apropriar a parcela dos $ 2.465 que serão transformados em Receitas Financeiras do mês de Janeiro. Se todas as duplicatas se vencessem durante esse mês, o valor inteiro seria apropriado como Receita Financeira em Janeiro, o que facilitaria as coisas. Mas sabemos que $ 6.000 se vencem em 31.01 e os $ 3.000 somente em 10.02. Assim, precisamos calcular a parcela do Ajuste desses $ 3.000 que pertence a Janeiro e qual a parte que será apropriada como Receita Financeira apenas em Fevereiro.
Do ajuste de $ 2.465, $ 2.198 = $ 6.535 x [(1 + 0,009396)31 -1) serão revertidos em Janeiro, ficando $ 267 para serem revertidos em Fevereiro. Para entendermos essa conta basta lembrar que fizemos uni cálculo à taxa diária de 0,009396%. Assim, calculando o quanto os $ 6.535 montariam ao final de Janeiro, após 31 dias da data do balanço anterior (31.12.XO), temos o novo valor ($ 8.733); comparado com os $ 6.535 indicam o quanto deve ser apropriado como Receita Financeira ($ 2.198).
Outra forma diferente seria verificar o valor presente, em 31.0l.X1, dos $ 3.000 a se vencerem em 10.02.Xl:
Assim, vemos que a diferença entre o valor futuro de $ 3.000 e o valor presente de $ 2.732 indica um valor de $ 268 (diferença de $ 1 por problemas de arredondamento) a ficar como Receita de Fevereiro. Conseqüentemente, a diferença de $ 2.197 fica apropriada (revertida) em Janeiro.
Receitas de Serviços de Janeiro
O Valor Presente das Receitas de Serviços a prazo em Janeiro foi de $ 12.816, demonstrado anteriormente. Ou seja, é como se tivéssemos contabilizado não a venda total de $ 20.000 nominal de Janeiro, mas apenas seu valor presente; isto é, as vendas à vista pelo seu valor de efetivo recebimento, mais as a prazo pelo seu valor presente, deixando a diferença para ser apropriada como Receita Financeira até a data do vencimento das Duplicatas a Receber. Com isso, dos $ 20.000 de venda nominal total, deixaríamos $ 3.000 por esse mesmo valor por serem a vista. Mas os outros $ 17.000 ($ 10.000 + $ 7.000) ficariam pelo seu valor presente que já calculamos lá atrás em $ 12.816 ($ 7.547 + $ 5.269, respectivamente), totalizando $ 15.816. A diferença entre esses $ 15.816 e os $ 20.000, que são o Ajuste a Valor Presente das Receitas de Serviços de Janeiro no valor de $ 4.184, entrarão como Receita Financeira também pela decorrência do tempo. Precisamos agora calcular quanto do total desse Ajuste a Valor Presente pertence a Janeiro e quanto a Fevereiro:
Repare que, nessa conta, 21 representam os dias decorridos da venda primeira a prazo até o dia 31.01.X1, e li os da segunda (uma foi dia 10.01.Xl e a outra dia 20.01.Xl). Concluímos então que $ 2.222 serão tratados como Receitas Financeiras de Janeiro, enquanto que $ 1.962 ($ 4.184 - $ 2.222) o serão em Fevereiro.
Assim, teremos a seguinte Receita Financeira total a ser apropriada para o mês de Janeiro:
Fornecedores em 31.12.X0:
Ajuste de $ 4.000 - $ 2.866 = 1,134
Do Ajuste de $ 1.134, $ 964 = 2,866 [(1 + 0,009396)31 - 1]
serão revertidos em Janeiro.
(Cálculos semelhantes aos efetuados para as Duplicatas a Receber de 3l.l2.X0. Só que agora tratamos como se fosse um empréstimo tomado de $ 2.866, a ser pago pelo valor prefixado de $ 4.000; ou seja, teremos um total de Despesas Financeiras a apropriar de $ 1.134. E calculamos que $ 964 o serão já em Janeiro e $ 170 em Fevereiro, pelos mesmos motivos já discutidos anteriormente.)
Custos dos Serviços de Janeiro
O Valor Presente dos Custos dos Serviços a prazo de Janeiro foi $ 4.737, já demonstrado.
Reversão dos Ajustes dos Custos dos Serviços do mês de Janeiro:
E a diferença de $ 2.404 será apropriada como Despesa Financeira do mês de Fevereiro.
2.4 CONTABILIZAÇAO DAS OPERAÇÕES. AJUSTES E APURAÇAO DE RESULTADO DE JANEIRO DE Xl
Operações do mês de janeiro conforme dados anteriores:
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Demonstrações de Resultados de Janeiro XI (Lei Societária)
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Balanços de 3l.Ol.Xl (Societária) Sem Ajustes
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Para o Mês de Fevereiro/Xl teremos:
2.5 VALOR PRESENTE DAS RECEITAS DE FEVEREIRO DE Xl
Valor do Ajuste = $ 30.000 - $ 20.398 = $ 9,602
Valor Presente dos Custos dos Serviços de Fevereiro de Xl
Valor do Ajuste = $ 20.000 - $ 17.298 = $ 2,702
2.6 ÁLCULO DAS REVERSÕES PARA FEVEREIRO
Duplicatas a Receber
Do ajuste de $ 2.465 de 31.12.X0, $ 2.198 já foram revertidos em Janeiro, portanto $ 267 serão revertidos em Fevereiro, conforme já visto.
Das Receitas de Janeiro, cujo ajuste foi de $ 4.184, $ 2.222 já foram revertidos no próprio mês, então faltam ser revertidos no mês de Fevereiro $ 1.962 = 1 4.184 - $ 2.222.
Receitas de Serviços de Fevereiro
O Valor Presente das Receitas de Serviços a prazo do dia 15/2 é = $ 20.398
A reversão a ser efetuada no mês é $ 2.725 = $ 20.398 x ((1 + 0,009691)13 - 1]
Reversão total do mês de fevereiro = $ 267 + $ 1.962 + $ 2.725 = $ 4.954 = Receitas Financeiras Nominais de Fevereiro.
Fornecedores
Do ajuste de $ 1.134 de 31.12.X0, $ 964 foram revertidos em janeiro, assim sendo $ 170 = $ 1.134 - $ 964 serão revertidos em fevereiro.
Dos Custos dos Serviços de janeiro cujo ajuste foi de $ 2.263, $ 1.369 foram revertidos no próprio mês, portanto faltam ser revertidos no mês de fevereiro $ 894 = $ 2.263 - $ 1.369.
Dos Custos dos Serviços a prazo de fevereiro, cujo Valor presente é igual a $ 8.298, $ 1.573 = $ 8.298 x [(1 + 0,009691) - '1)) serão revertidos no próprio mês.
As Despesas Financeiras do mês fevereiro somam $ 2.637 = $ 170 + $ 894 + $ 1.573.
2.7 CONTABILIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES. AJUSTES E APURAÇAO DE RESULTADO DE FEVEREIRO DE XI
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Demonstrações de Resultados de Fevereiro Xl (Societária)
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Balanços de Fevereiro Xl (Societária)
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Demonstrações de Resultados Acumulados até Fevereiro Xl (Societária)
Qual seria a diferença entre as Demonstrações Societárias Ajustadas e as Demonstrações em Moeda Constante?
2.8 TRANSFORMAÇAO DAS RECEITAS DE SERVIÇOS E DOS CUSTOS DOS SERVIÇOS EM MOEDA CONSTANTE - A CORREÇAO INTEGRAL
Tudo o que vimos até agora foi o preconizado pelo que era a Instrução CVM no. 192, aplicável exclusivamente às demonstrações contábeis pela legislação societária.
Para colocarmos esses números agora em demonstrações pela correção integral, precisamos transformar os valores de cruzeiros para UMCs (Unidades Monetárias Contábeis), e, para fazermos de uma forma correta, precisamos trabalhar com seus valores a nível diário (na prática a UMC é exatamente igual à UFIR, inclusive a nível diário).
Vamos aos cálculos:
Veja-se que transformamos os Valores Presentes das operações em UMCs, e não seus valores nominais, e a nível diário, conforme exigências da Instrução CVM no. 191.
Temos aqui algo muito importante: o cálculo das Receitas Financeiras Reais com Clientes em UNCs. Esta é uma forma simplificada, mas absolutamente correta. Ao invés de ser necessário o cálculo transação por transação, podemos trabalhar com essa forma: após transformarmos em UMCs, somamos o valor das Duplicatas a Receber do mês anterior com as Vendas deste mês, e deduzimos dessa soma o valor das Duplicatas recebidas durante o mês; chegamos assim ao valor que teríamos em Duplicatas a Receber no final do mês caso não houvessem essas Receitas Financeiras. Por comparação com o valor das Duplicatas a Receber no final do mês, temos então o valor de tais Receitas.
Se quiser entender mais facilmente o que está sendo calculado, basta raciocinar da seguinte forma: se houver unia aplicação de dinheiro num titulo prefixado no dia 08.01, para vencimento em 13.03, podemos calcular a receita financeira do mês de janeiro pela diferença entre o seu valor presente em 31.01. e em 08.01; a receita financeira de fevereiro será a diferença entre o valor presente em 28.02 e em 31.01, e o de março mediante a diferença entre o valor presente na data do vencimento e 28.02. E podemos fazer isso de duas formas: comparando em valores nominais, teremos a receita financeira nominal de cada um desses meses; mas, se transformarmos cada um desses valores presentes em UNOs Diárias, teremos, pelas mesmas contas, a receita financeira em UMC de cada um dos três meses. Foi exatamente isso o que foi feito logo atrás para cálculo da Receita Financeira em UMC Diária do mês de Janeiro de Xl.
Fevereiro
OBS: Neste caso houve "Receita Financeira Negativa". Ou melhor, houve, na verdade, Perdas Financeiras, e não Receitas Financeiras. Ou seja, as taxas de ajuste a valor presente acabaramsendo inferiores á inflação. É como se tivéssemos aplicado em títulos prefixados e a inflação depois fosse superior à taxa contida nesses títulos, o que de fato pode ocorrer na prática.
Despesas Financeiras Reais (Com Fornecedores)
Janeiro
Valem os mesmos raciocínios já mostrados para o caso das Receitas Financeiras derivadas das Duplicatas a Receber.
Fevereiro
OBS: Neste caso houve "Despesa Financeira Negativa", ou melhor, Ganho Financeiro com uma taxa de inflação maior do que a taxa prefixada utilizada no ajuste a valor presente de fornecedores.
Perdas no Caixa
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Essas perdas refletem a diferença entre:
a) a quantidade de rJMO Diária que deveria existir no final do mês caso o Caixa fosse mantido nessa moeda (e todos os pagamentos e recebimentos acontecessem em UMC Diária); e>
b) a quantidade de UMC Diária que de fato existe nessa data final.
Fevereiro
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2.9 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PELA CORREÇAO INTEGRAL E PELA LEGISLAÇÃO SOCIETÁRIA
Demonstrações do Resultados de Janeiro Xl
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Demonstrações de Resultados do Fevereiro Xl
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Demonstrações de Resultados Acumulados até Fevereiro de Xl
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3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como podemos verificar, quando fazemos ajustes nas demonstrações elaboradas conforme a legislação societária, os lucros acabam ficando iguais aos da Correção Integral. As linhas continuam sendo diferentes, pois na correção integral as receitas, custos e despesas são trazidos a valor presente e corrigidos até a data da elaboração da demonstração e contemplam também a distribuição da conta de correção monetária. Assim sendo, mesmo os lucros sendo iguais, os índices extraídos poderão ser muito diferentes.
Não montamos os Balanços Societários Ajustados e os com Correção Integral porque nas datas são exatamente iguais.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
27 Out 2011 -
Data do Fascículo
Abr 1993