Ajuste á valor presente: ICMS

Ajuste á valor presente - ICMS

Geraldo Barbieri^I; Ariovaldo dos Santos^II; Eliseu Martins^III

^IProfessor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP e Pesquisador da FIPECAFI

^IIProfessor do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP e Pesquisador da FIPECAFI

^IIIProfessor Titular do Departamento de Contabilidade e Atuária da FEA/USP e Pesquisador da FIPECAFI

1. INTRODUÇÃO

O artigo 5º. da Instrução CVM no. 191 de 15.07.92 estabelece que os itens monetários ativos e passivos, decorrentes de operações prefixadas, deverão ser trazidos a valor presente, com base na taxa média nominal de juros divulgada diariamente pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento - ANBID.

Ainda sobre o assunto , a citada instrução, no artigo 7º., determina que os itens não-monetários deverão ser ajustados pelo seu valor presente na data de aquisição ou formação, na forma prevista no "caput" e parágrafos do artigo 5º.

Em artigo publicado neste mesmo caderno de estudos - AJUSTE Á VALOR PRESENTE - CÁLCULOS E CONTABILIZAÇÃO, caderno de estudos no. 08, exploramos o assunto sem considerar ajustes nos itens não-monetários.

O nosso objetivo neste trabalho é dar ênfase a Estoques e ICMS. E, neste caso, fazendo uso do ajuste a Valor Presente sobre as contas de ICMS á Recolher e ICMS á Recuperar.

Como se trata de Trabalho para os já iniciados no assunto, vamos reduzir o texto e ficar mais nos cálculos para não se ter um trabalho muito longo.

2. DESENVOLVIMENTO DE UM EXEMPLO

2.1 Balanços - Legislação Societária ($)

28.02.X1 31.12.X0 31.01.X1 Bancos c/ movimento 4.000.000 5.500.000 5.200.000 Dupls. A Receber ______ ______ 10.000.000 ICMS Á Recuperar ______ 700.000 1.200.000 Estoques ______ 560.000 1.531.429 Total Ativo 4.000.000 6.760.000 1931.429 Fornecedores ______ ______ 6.000.000 ICMS a Recolher ______ 1.000.000 2.000.000 Capital + C. Mon. Cap 4.000.000 5.200.000 6.680.000 Lucros Acumulados ______ Lucro de Janeiro ______ 560.000 560.000 Corr. Mon. Lucro Janeiro 159.385 > 3.251.429 Lucro de Fevereiro 2.532.044 Total Pas. + P. L. 4.000.000 6.760.000 17.931.429

2.2 - Demonstrações de Resultados - Legislação Societária ($)

31.12.X1 28.02.X1 Acumulado Vendas 5.000.000 10.000.000 15.000.000 ICMS s/ Vendas (1.000.000) (2.000.000) (3.000.000) Vendas líquidas C.M. Vendidas (2.240.000) (3.828.571) (6.068.571) Lucro Bruto 1.760.000 4.171.429 5.931.429 Saldo C. Monetária (1.200.000) (1.639.385) (2.839.385)]> (2.680.000) C. Mon. Lucro Janeiro ______ 159.385] Lucro líquido 560.000 2.532.044 3.251.429

2.3 Outros Dados Considerados

1- Compras de Janeiro á vista, $ 3.500.000, dia 10.01.X1

2- Compras de Fevereiro á prazo de 30 dias, $ 6.000.000, dia 05.02. X1

3- Vendas de Janeiro á Vista , $ 5.000.000, dia 20.01.X1

4- Vendas de Fevereiro á prazo de 30 dias, $ 10.000.000, dia 10.02.X1

5- ICMS á alíquota considerada tanto para compras como para vendas de 20%

6-O ICMS á recolher apurado no mês é sempre recolhido no dia 15 do mês seguinte

7- UMC'S

31.12.X0= $ 100,00

10.01.X1= $ 110,00

20.01.X1= $ 120,00

31.01.X1= $ 130,00

05.02.X1= $ 135,00

10.02.X1= $ 140,00

15.02.X1= $ 150,00

28.02.X1= $ 167,00

2.4 Correção Monetária

Janeiro X1 Capital= 4.000.000 = $ 1.200.000 D Fevereiro Capital= $ 5.200.000 $ 1.480.000 D Lucro de Janeiro= $ 560.000 Acumulado Janeiro $ 1.200.000 Fevereiro $ 1.639.385 Sub Total $ 2.839.385 (-) Correção Monetária do Lucro de Janeiro ($ 159.385) Saldo de Correção Monetária $ 2.680.000

OBS.: Após a Lei 8.383/91 que obriga as empresas a apurar resultados mensais e o resultado consolidado no final do período, o saldo da conta de correção monetária na demonstração do resultado acumulado tem que ser igual aquele que seria se não houvesse a correção monetária dos lucros formados em cada mês.

Assim sendo, o saldo de correção monetária no acumulado, neste exemplo pode ser calculado da seguinte maneira:

Capital 31.12.X0 = $ 4.000.000 $

Capital corrigido até 28.02.X1 = $4.000.000 = $ 6.680.000

Valor da Correção = $ 6.680.000 -$ 4.000.000 = $ 2.680.000

Com a soma das correções feitas dá $ 2.839.385 ( $ 1.200.00 + 4 1.639.385), há que se ajustar, no acumulado , aos $ 2.680.000. Daí a eliminação de $ 159.385, que corresponde exatamente á correção do lucro de janeiro.

2.5 - Ficha de controle de Estoque

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2.6 Cálculo dos ganhos e perdas nos itens monetários que não gerar receitas ou despesas financeiras.

Bancos c/ movimento $ UMC da data Total em UMC'S Saldo inicial 4.000.000 / $ 100 = 40.000,0000 Pagamentos a fornecedores (3.500.000) / $ 110 = (31.818,8818) Recebimentos de clientes 5.000.000 / $ 120 = 41,666,6667 Saldo que deveria existir 49.847,7849 -Saldo existente 5.500.000 / $ 130 = (42.307,6923 Perdas 7.540.7926

2.7 Valor presente - Taxa diária

Considerando a taxa da ANBID para o dia da venda (20.01.X1) como sendo 32% para 30 dias teríamos a seguinte taxa diária:

Taxa diária = ³⁰ 1,32 - 1 = 0,0092973

2.8 ICMS nas vendas - Cálculo Direto

O ICMS nas vendas em cruzeiros nominais é de 1.000.000. Neste exemplo é fácil verificar que esse montante corresponde a:

$700.000 pagos na compra à vista do dia 10/01

$300.000 á pagar no dia 15/02 ao estado.

Logo, o valor do ICMS nas vendas poderia ser calculado assim no dia da operação da venda ( 20/01):

$ 700.000 / $110 = 6.363.6364 UMC $ 300.000 / $120 = 1.965.3645 UMC (1,00929973).26 8.329.0009 UMC

Assim, o ICMS contido nas vendas é de 8.329,0009 UMC na data da venda.

Todavia, como o AVP está sendo efetuado à base da taxa de juros prevalecente, e não à base da taxa de inflação, há juros reais embutidos nessa taxa da ANBID. Assim, o valor presente dos $ 300.000 a recolher em 31.01 dá um valor, em UMC, diferente do valor presente em 20.01.

$ 300.000 / 1,0092973.15 + $ 130 = 2.008.5923 UMC $ 300.000 / 1,0092973.26 + $120 = 1.965.3645 UMC 43.2278

O efeito líquido adicional, em janeiro, do ICMS nas vendas, é, pois, de 43,2278 UMC; portanto , o ICMS sobre as vendas em janeiro atinge 8.372.2287 UMC'S = 8.329,0009 / 43,2278.

Para utilizar essa forma de cálculo há necessidade de compensar o ICMS contido em compras no momento de cada venda e sempre a valor presente. Isso provoca um controle bastante difícil na prática, quase impossível na maioria das empresas.

2.9- ICMS nas vendas - Cálculo Alternativo

Como Forma alternativa, mais complexa neste exemplo mas melhor exeqüível na prática em todos os casos, mostramos o que se segue nesse item e nos de no. 2.10 e 2.11.

Valor presente do ICMS contido nas vendas de 20.01.X1.

= $ 786.146

Valor do ajuste = $ 1.000.000 - $ 786.146 = $ 213.854

2.10- Cálculo da Reversão do Ajuste a Valor Presente do ICMS a Recolher que será tratada comoDespesa Financeira.

Valor presente do ICMS a recolher contido nas vendas de janeiro no dia 31.01.X1:

VP = $ 786.146 ( 1,0092973).11 = $ 870.389

Despesas financeiras com ICMS a recolher (contido nas vendas)

V.P. na data do balanço + UMC da data do balanço = $ 870.389 / $ 130 = 6.695.3000

V.P. na data DA VENDA + UMC da data da venda = $ 786.146 / $ 120 = 6.551.2167

Despesas Financeiras reais 144.0833 UMC

É fácil entender que a empresa teve um acréscimo com ICMS a recolher uma vez que na data da venda o valor presente era igual a 6.551,2167 UMC e no dia 31.01.X1 a dívida aumentou para 6.695,3000 UMC; portanto, houve um crescimento de 144,0833 UMC que estamos chamando de despesas financeiras com ICMS.

2.11-Efeitos Líquidos com ICMS

O ICMS que a empresa deve recolher é a diferença entre o ICMS contido em vendas e o ICMS contido em compras; portanto, do balanço deveria constar somente o saldo a ser recolhido. Estamos tratando separadamente para facilitar o controle e os devidos cálculos de ganhos e perdas e/ou ajustes a valor presente. Na data do recolhimento é que iremos compensar uma conta contra a outra.

Se atentarmos para os dados do exemplo temos o seguinte no dia 31.01.X1:

ICMS a recolher -Ajuste a V.P. ICMS a recolher $ -Valor líquido

O ICMS a compensar na data da compra é $700.000. Como as compras foram efetuadas á vista, os $ 700.000 na data da compra ou mesmo na data do balanço estão a valor presente, mas esses mesmos $ 700.000 contidos em compras serão compensados com $ 1.000.000 contidos em vendas no recolhimento, dia 15.02. X1. Portanto, devemos já no dia 31.01.X1, ao apurarmos o valor presente do ICMS a recolher, reconhecer uma perda sobre o ICMS a compensar , uma vez que estamos compensando os $ 700.000 que foram pagos á vista na data da compra, mas no momento que fizermos a compensação ele tem que estar em moeda de mesmo poder aquisitivo; portanto, reconhecendo a perda na data da compensação, é como se tivéssemos trazendo os $ 700.000 para a moeda da data de compensação.

Então, com relação aos $ 700.000 têm que estar no poder de compra desse dia, devemos calcular a perda usando a fórmula de valor atual, ou seja:

Os $ 700.000 serão compensados com os $ 1.000.000 em 15.02. X1. Se compensarmos em 31.01.X1, para representarmos somente os $ 300.000 a valor presente devemos considerar uma perda complementar de $ 90.728 = $ 700.000 - $ 69.272, ou seja, esses $ 90.728 são perda futura que já estamos considerando na data do fechamento do balanço, 31.01.X1.

Valor presente dos $ 300.000 em 31.01.X1 é:

Assim o valor líquido que a empresa tem a recolher de ICMS em moeda de 31.01.X1 é $ 261.117.

Como o saldo da conta ICMS a recolher em 31.01.X1 a valor presente é $ 870.389.

Para que os $ 700.000 estejam em moeda do mesmo poder de compra dos $ 870.389, temos que trazer os $ 700.000 para moeda de 31.01.X1, ou seja:

Com isso a perda total sobre os $ 700.00 no mês de Janeiro em UMCs é:

Já calculado anteriormente 979,0210 + $ 90.728 + $130 = 697.9077 Perda total 1.676.9287

Então o efeito líquido com ICMS, além do valor a ser recolhido será:

Despesas Financeiras com ICMS á recolher 144.0833 + perda com ICMS a compensar 1.676.9287 Total 1.821.0120

2.12 - Demonstrações de resultados de Janeiro de X1 em moeda constante

OBS: O CVM está calculado na Ficha de estoques ( adiante).

2.13 - Balanços em moeda constante

Legislação Societária 31.12.X0 31.01.X1 Em 31.01.X1 em moeda em moeda De 31.01.X1 de 31.01.X1 Bancos c/ Movimento 5.500.000 5.200.000 5.500.000 Estoques 560.000 ______ 661.818 Total Ativo 6.060.000 5.200.000 6.161.818 ICMS a recolher 300.000 ______ 261.117 Capital 5.200.000 5.200.000 5.200.000 Lucro do exercício 560.000 ______ 700.701 Total PAS + PL 6.060.000 5.200.000 6.161.818

2.14 - Conciliação dos Lucros

Lucro pela legislação Societária 560.000 Estoque Correção Integral 661.818 Estoque Legislação Societária (560.000) 101.818 ICMS á recolher L. Societária 300.000 ICMS á recolher C. Integral (261.117) 38.883 Lucro pela correção Integral 700.701

2.15- Cálculo dos ganhos/perdas nos itens Monetários que não geram receitas/despesas financeiras (fevereiro)

Bancos c/ movimento $ UMC da data Total em UMC's Saldo em 31.01.X1 5.500.000 / $ 130 = 42.307.6923 Recolhimento de ICMS (300.000) / $ 150 = (2.000.0000) Saldo que deveria existir ______ 40.307.6923 Saldo existente 5.200.000 / $ 167 = (31.137.7246) Perdas 9.169.9677

2.16 - Valor Presente - Fevereiro

Compras de Fevereiro $ 6.000.000 em 05.02.X1 para pagamento 30 dias após

Taxa da ANBID para 05.02.X1 = 34% ao mês

Taxa Diária ³⁰.1,34 - 1 = 0, 0098034 Valor das mercadorias compradas $ 4.800.000 Valor do ICMS sobre compras $ 1.200.000 Valor das compras $ 6.000.000

Valor Presente de Fornecedores no dia da compra (05.02.X1)

Valor Presente das Mercadorias no dia 05.02.X1

V P = 0,8 x $ 4.477612 = $ 3.582.090

Em UMC = $3.582.090 / $ 135 = 26.534,0000

Valor Presente do ICMS a Recuperar no dia 05.02.X1

VP = 0,2 x $4.477.612 = $895.522

Em UMC = $895.522: / $135= 6.633,4963

OBS.: Fevereiro com 28 dias e o recolhimento do ICMS, conforme estabelecido, ocorre sempre no dia 15 do mês seguinte às vendas.

Vendas de Fevereiro $ 10.000.000 em 10.02.X1 para recebimento 30 dias após.

Taxa da ANBID para 10.02.X1 = 35% ao mês.

Taxa Diária ³⁰.1,35 - 1 = 0,0100537

Valor Presente de Duplicatas a Receber no dia 1O.02.X1

Valor do Ajuste = $ 10.000.000 - $ 7.407.405 = $2.592.595

Valor Presente das Vendas em UMC = $7.407.405 / $ 140 = 52.910,0357

Valor Presente do ICMS sobre Vendas no dia 10.02.X1

Valor Presente do ICMS sobre Vendas em UMC = $ 1.437.682 / $ 140 = 10.269,1571.

2.17 - Cálculo das Reversões que serão tratadas como Receitas Despesas Financeiras para o mês de fevereiro

Duplicatas a Receber em 10.02.X1 = $ 7.407.405

O valor presente das Duplicatas a Receber em 28.02.X1 será = $ 7.407.405 (1,0100537).18 = $ 8.868.832.

Conforme a Instrução 191/92 da CVM as Reversões dos Ajustes a Valor Presente em Duplicatas a Receber deverão ser consideradas como receitas financeiras.

Este assunto já foi bastante comentado em artigo anterior (AJUSTE À VALOR PRESENTE - CÁLCULOS E CONTABILIZAÇÃO) publicado nesse mesmo caderno - Caderno de Estudos Nº 8.

Receitas Financeiras com Duplicatas a Receber

Valor Presente de Duplicatas a Receber em 28.02.X1

= $8.868.832 / 167 = 53.106,7784 Valor Presente das Vendas do mês = $ 7.407.4054 / $140 = (52.910.0357) Receitas Financeiras Reais 196.7427

Temos nesse caso uma Receita Financeira, pois o valor presente das duplicatas a receber em UMC na data da venda é menor do que o valor presente em UMC na data do balanço e nesse caso houve só uma venda e as duplicatas a receber no dia 28.02.X1 referem-se às vendas efetuadas em 10.02.X1.

Fornecedores em 05.02.X1 = $ 4.477.612

O valor presente de Fornecedores em 28.02.X1 será = $4.477.612 (1,0098034).23 = $5.603.941

Despesas Financeiras com Fornecedores

Valor Presente de Fornecedores em 28.02.X1 =

$ 5.603.941 / $ 167 = 33.556,5329

-Valor Presente de Fornecedores na data da compra

$4.477.612 / $135 = 33.167.4963 Despesas Financeiras Reais 389,0366

Aqui temos uma despesa financeira, uma vez que o valor presente de fornecedores na data do balanço em UMC é maior do que o da data da compra.

2.18 - Efeitos Líquidos do ICMS

Valem aqui os mesmos procedimentos do item 2.8, mas conforme dissemos, aquela maneira de calcular na prática é muito difícil devido ao controle necessário, por isso vamos fazer os cálculos do ICMS sobre vendas sem compensar o ICMS sobre compras a cada venda e sim no fechamento do Balanço.

Conforme dados anteriores em 15.02.X1, a empresa irá recolher o ICMS apurado no dia 31.01.X1.

O valor presente daquele ICMS em 31.01.X1 é $261.117 e o valor a ser recolhido em 15.02.X1 é $ 300.000.

Despesas Financeiras com ICMS a Recolher

Valor Recolhido em 15.02.X1/ UMC da

data do recolhimento = $ 300.000 / $ 150 = 2.000,0000 -Saldo de 31.01.X1-UMC de 31.01.X1 =$261.117 / $130 =2.008.5923 Despesas Financeiras 8.5923

Neste caso houve uma despesa negativa, pois em 31.01.X1 a empresa devia 2.008,5923 UMC e foram recolhidas 2.000,0000, portanto houve um ganho real, daí estarmos chamando de despesa financeira negativa.

Valor Presente do ICMS a Recuperar referente às compras do dia 05.02.X1 em 28.02.X1 é:

$895.522 x (1,0098034)23= $ 1.120.788

Receitas Financeiras com ICMS a Recuperar

Saldo ICMS a Recuperar em 28.02.X1 / UMC de 28.02.X1 $1.120.788 / .$167 = 6.711,3054 - Valor Presente ICMS a Recuperar na data da compra / UMC da data da compra (6.633.4963) $895.522/$135= Receitas Financeiras 77.8091

Neste caso houve uma receita financeira, pois em 05.02.X1 ICMS a Recuperar eram 6.633,4965 UMC's e em 28.02.X1 esse número subiu para 6.711,3054, portanto houve um ganho real de 77,8091 UMCs.

Despesas Financeiras com ICMS a Recolher devido às vendas de 10.02.X1

Valor Presente do ICMS a Recolher em 28.02.X1 é:

$ 1.437.682 x (1,0100537).18 = $ 1.721.326

Valor Presente ICMS a Recolher em 28.02.X1/ UMC de 28.02.X1 =$1.721.326./ $167 = 10.307.3413 -Valor Presente ICMS a Recolher na data da venda + UMC da data da venda = $ 1.437.682 / $ 140 = 10.269.1571 Despesa Financeira 38.1842

Mais uma vez houve uma despesa financeira, ou seja, na data da venda o valor do ICMS. a recolher era 10.269,1571 e, em 28.02.X1 10.307,3413; mais 38,1842 UMC; portanto, houve um acréscimo real com ICMS a Recolher que estamos chamando de despesa financeira.

Vamos fazer um resumo até o momento sobre os efeitos líquidos de ICMS com relação a fevereiro.

ICMS Recolhido em 15.02.X1 gerou um ganho real de 8,5923 UMC's ICMS a Recuperar sobre compras de fevereiro gerou ganho real de 77,8091 UMC's ICMS a Recolher sobre vendas de fevereiro gerou uma perda real de (38,1842) UMC's Ganho líquido total até o momento 48,2172 UMC's

Resta ainda verificar o que acontecerá com o ICMS que será recolhido em 15.03.X1.

Em 28/02/X1 temos ICMS a Recuperar pelo valor histórico na data da compra que era $ 1.200.000 e o ICMS a Recolher sobre vendas na data da venda que era de $ 2.000.000. Portanto, a valores históricos a empresa tem ICMS a Recolher de 300.000, que serão recolhidos em 15.03.X1 e deverão ser trazidos a valor presente ara 28.02.X1.

Atentando para os cálculos anteriores verificamos que:

O valor presente do ICMS a compensar em 28.02. X1 é = $ 1.120.788 O valor presente do ICMS a Recolher em 28.02.X1 é = $ 1.721.326 Valor líquido a recolher deveria ser = $ 600.538

Mas a valor histórico a empresa deve $ 800.000, que trazidos a valor presente em 28.02.X1, usando a Taxa da ANBID do dia 28.02.X1 = 33% ao mês temos:

Taxa Diária ³⁰ .1,33 - 1=0,0095513

Significa que temos um acréscimo aos efeitos líquidos em ICMS de $ 693.688-$ 600.538 = $ 93.150 que divididos pela UMC de 28.02.X1 dão 557,7844 UMC; portanto, o efeito Líquido de ICMS em UMC em fevereiro foi de:

Ganho de 48.2172 UMC Acréscimo de ICMS a Recolher (557,7844) UMC Efeito Líquido (Despesa) (509,5672) UMC

2.19 - Demonstrações de Resultados de fevereiro de X1

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2.20- Ficha de Controle de Estoques

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C.M. Vendidas Janeiro = 20.363,6320

C.M. Vendidas Fevereiro = 22.589,2200

C.V. Vendidas Acumulado = 42.952,8522

2.21-Balanços em Moeda Constante

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2.22 - Demonstrações de Resultados Acumulados (janeiro + fevereiro) X1

SOCIETÁRIA CORREÇÃO INTEGRAL $ UMC $ de 28.02.X1 Vendas 15.000.000 94.576,7024 15.794.309 ICMS s/Vendas (3.000.000) (19.150.9530) (3.198.209) Vendas Líquidas 12.000.000 75.425,7494 12.596.100 CMV (6.068.571) (42.952,8520) (7.173.127) Lucro Bruto 5.931.429 32.472,8974 5.422.973 Receitas Finan. (Clientes) 196.7427 32.856 Desp. Financ. (fornecedores) (389,0366) (64.969) Saldo da Corr. Monetária (2.839.385) C.M. Lucro de Janeiro 159.385 Perdas Bco. c/ Movimento (16.710,7603) (2.790.697) Lucro Líquido 3.251.429 15.569,8432 2.600.163

2.23- Conciliação dos Lucros

Lucro pela Legislação Societária 3.251.429 Dupl. a Receber 28.02.X1 Correção Integral 8.868.832 Legislação Societária (10.000.000) (1.131.168) ICMS a Recolher 28.02.X1 Legislação Societária 800.000 Correção Integral (693.688) 106.312 Estoques 28.02.X2 Correção Integral 1.508.960 Legislação Societária (1.531.429) (22.469) Fornecedores 28.02.X1 Legislação Societária 6.000.000 Correção Integral (5.603.941) 396.059 Lucro pela Corr. Integral 2.600.163

3 - MUDANDO O EXEMPLO - AJUSTES A VALOR PRESENTE SÓ NO BALANÇO

O que aconteceria se não trouxéssemos o ICMS a valor presente na data da compra e da venda e sim no fechamento do Balanço.?

3.1- Demonstrações de Resultados de Janeiro em UMC's.

(1) (2) Vendas 41.666.6667 41.666,6667 ICMS s/ vendas (8.372,2287) (8.372,2287)(b) Vendas Líquidas 33.294,4380 33.294,4380 CMV (20.363,6320) (20.363,6320) Lucro Bruto 12.930,8060 12.930,8060 Perdas Bcos. c/Mov. (7.540,7926) (7.540,7926) Lucro Líquido 5.390.0134 5.390,0134

(1) com ajuste a valor presente em ICMS na data da transação.

(2) com ajuste a valor presente em ICMS somente na data do Balanço.

Ganhos com ICMS a Recolher.

ICMS na data de cada Venda

/ UMC da data da Venda = $ 1.000.000 / $120 = 8.333,3333

Saldo na data do Balanço =

/ UMC da data do Balanço = $ 1.000.000 / $130 =

Devemos observar que o saldo na data do balanço deve representar a soma das parcelas de ICMS contidas em cada venda.

Perdas com ICMS a compensar

ICMS na data de cada compra / UMC da data da compra = $700.000 / $110 = 6.363.6363 Saldo da data do Balanço /UMC da data do Balanço = $ 700.000 / $130 = (5.384,6154) 979.0210

Ajuste a valor presente do saldo ICMS a Recolher em 31.01 X1. Considerando os dados anteriores:

ICMS a Recolher $1.000.000 ICMS a Compensar $ 700.000 Saldo a Recolher $ 300.000

Valor do Ajuste = $ 300.000 - $ 261.117 = $ 38.883

Ajuste em UMC = $ 38.883 / $ 130 = 299,1000

Resumo:

Ganhos ICMS a Recolher 641,0256 Perdas ICMS a Compensar (979,0210) Ajuste Valor Presente 299,1000 (38,8954) (3) I.C.M.S. sobre vendas na data da venda 8.333,3333 Efeitos Líquidos com I.C.M.S. 38,8954 8.372.2287 (b)

Como podemos perceber, quando as compras e vendas foram à vista, se alocarmos os Efeitos Líquidos com ICMS para linha ICMS sobre vendas, nada muda na Demonstração de Resultado.

3.2- Fevereiro - Valor Presente

Utilizando ainda os dados anteriores

Dupl. a Receber a Valor Presente na data da venda:

Duplicatas a Receber em 28.02.X1.

VP = $7.407.405 (1,0100537)18 = $8.868.832

Compras a Prazo dia 5.02.X1

Fornecedores a Valor Presente na data da compra, não considerando ajuste a valor presente para ICMS a recuperar.

$4.477.612

Os estoques deverão ser registrados por $ 3.582.089 =

Fornecedores em 28.02.X1

Valem aqui os mesmos comentários efetuados para Duplicatas a Receber.

VP = $4.477.611 (1,0098034)23 = $5.603.939

CMV para fevereiro

Estoque 31.01.X1 em UMC 5.090,9080 Aquisições 05.02.X1 VP = $ 3.582.089 / $ 135 = 26.533.9926 TOTAL 31.624,9006 Custo Unitário = 31.624,9006 / 140 u = 225,8921 CMV de fevereiro = 100u x 225,8922 = 22.589.2200

Veja que os valores do CMV e dos estoques não mudaram.

I.C.M.S. para Fevereiro

ICMS a Recolher $ 2.000.000 ICMS a Recuperar $ 1.200.000 Valor no Balanço Legislação Societária $ 800.000

Considerando a Taxa de Juros da ANBID em 28.02.X1 = 33% ao mês temos:

Taxa Diária ³⁰.1,33 - 1 = 0,0095513

Valor Presente ICMS a Recolher em 31.01.X1 UMC de 31.01.X1 = 261.117 / $130 2.008,5923 Pagamentos de ICMS em fevereiro + UMC da data do pagamento = $ 300.000 / $ 150 (2.000,0000) Ganho 8,5923 ICMS a Recolher Contido em Vendas UMC da data da Venda $2.000.000 / $140 14.285,7143 ICMS a Recolher Contido em Vendas / UMC do final do mês = $ 2.000.000 / $ 167 (11.976,0479) Ganho 2.309,6664 ICMS a Recuperar Contido em Compras / UMC da data da Compra $ 1.200.000 / $ 135 = 8.888,8889 ICMS a Recuperar Contido em Compras UMC do Final do mês = $1.200.000 / $167 7.185,6287 Perda (1.703,2602) Ajuste á valor Presente ICMS a Recolher + UMC do final do mês = ($ 800.000 - $ 693.638) / $ 167 636,5988

Cálculo do I.C.M.S. Sobre Vendas

I.C.M.S. sobre vendas na data da venda (14.285.7143 Ganho com IC.M.S. a Recolher s/vendas de fevereiro 2.309.6664 Ganho com I.C.M.S. Recolhido em 15.02.X1 8.5923 Perdas com I.C.M.S. a Recuperar s/compras de fevereiro (1.703.2602) Ajuste a Valor Presente I.C.M.S. a Recolher 636.5988 Ajuste a Valor Presente I.C.M.S. contido em Fornecedores 2.255.3926 (d) (10.778.7243) (c)

d) = O que ocorre é o seguinte: Na data da compra o valor inscrito em fornecedores é trazido a valor presente; o valor da Mercadoria inscrito nos Estoques também é trazido a valor presente; mas o crédito final do ICMS é inscrito na contabilidade pelo seu valor nominal mas, por coerência, ele precisa ser também ajustado a valor presente. Este número de 2.255,3926 representa a soma, em UMCs, dos ajustes a valor presente do ICMS contido nas compras do mês.

Ajuste a Valor Presente I.C.M.S. contido em Fornecedores

Compras de fevereiro $6.000.000 Valor mercadoria $4.800.000 I.C.M.S. s/compras $1.200.000 Valor presente Fornecedores na data da compra = $4.477.612 (calculado anteriormente)

I.C.M.S. = 0,20 x $4.477.612 = $895.522

Ajuste Valor Presente I.C.M.S. = $ 1.200.000 -$ 895.522 = $304.478 / $ 135 = 2.255,3926

3.3 - Demonstrações de Resultados

Fevereiro (4) (5) Vendas 52.910.0357 52.910.0357 ICMS s/ vendas (10.778.7243) (10.778.7243) Vendas Líquidas 42.131.3114 42.131.3114 C.M. Vendidas (22.589.2200) (22.589.2200) Lucro Bruto 19.542.0914 19.542.0914 Receitas Fin. (D.R.) 196.7427 196.7427 Desp. Finan. (Fornecedores) (389.0366) 389.0366 Perdas Bco. c/Mov. (9.169.9677) 9.169.9677 Lucro Líquido 10.179.8298 10.179.8298

(4) com ajuste no ICMS na data da transação

(5) com ajuste no ICMS somente na data do Balanço

Lucro Acumulado Fevereiro (1 + 4) = 5390,0134 + 10.179,8298 = 15.569,8432

Lucro Acumulado Fevereiro (2 + 5) = 5390,0134 + 10.179,8298 = 15.569,8432

3.4 Balanços 28.02.X1 $

(6) (7) Bancos c/ Movimento 5.200.000 5.200.000 Duplicatas a Receber 8.868.832 8.868.832 Estoques 1.508.960 1.508.960 TOTAL ATIVO 15.577.792 15.577.792 ICMS a Recolher 693.688 693.688 Fornecedores 5.603.941 5.603.939 Capital 6.680.000 6.680.000 Lucro do Exercício 2.600.163 2.600.163 TOTAL PAS. + P.L. 15.577.792 15.577.792

(6) com ajuste no ICMS na data da transação

(7) com ajuste no ICMS na data do Balanço

Verificamos mais uma vez, que não houve nenhuma mudança tanto no resultado como no balanço.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Out 2011
• Data do Fascículo
  Out 1993