TESES E DISSERTAÇÕES

Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro

Cerqueira, Roberto Figueiredo Paletta de. Método de modelagem domínio-ontológica do Direito Positivo Brasileiro. 2007. 131f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Escola de Ciência da Informação, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2007.

Neste projeto interdisciplinar, propõe-se um método para a construção de um modelo domínio-ontológico jurídico direcionado ao Direito positivo brasileiro, sendo aplicado na modelagem do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso inter vivos (ITBI) do Município de Belo Horizonte, em linguagem OWL, com o uso do editor de ontologias Protégé. Alcança o estudo os fundamentos teórico-metodológicos das ontologias, tanto gerais quanto específicos para o universo selecionado, os formalismos lógicos envolvidos na representação e a análise crítica das soluções apresentadas na literatura. É adotado o comprometimento ontológico fundamental baseado no normativismo jurídico de Hans Kelsen, que possibilita a explicitação, via modelo, dos conceitos, valores e respectivas relações existentes nas normas. A estratégia metodológica para a extração de conceitos é a análise de conteúdo. No campo do Direito, o tipo genérico de investigação é o jurídico-descritivo. O método de raciocínio para a construção da ontologia é híbrido. A ontologia final apresentada é tida como facilitadora da interpretação do Direito.