DEBATES
Breves reflexões sobre o Programa de Saúde da Família...
Brief reflections on the Family Healthcare Program...
Alexandre Nemes Filho
Médico sanitarista do Centro de Saúde Samuel B. Pessoa, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; Diretor do Distrito de Saúde Escola do Butantã, Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. <alenemes@usp.br>
O texto trata de uma temática complexa ao abordar movimentos com graus de autonomia relativa, o da academia e dos serviços, e as possibilidades de sua articulação determinada por uma política específica posta em prática através do PSF.
Situa bem a trajetória do movimento da medicina de família e da reforma sanitária brasileira, mas é a este aspecto que se dirige nossa primeira crítica.
Ao abordar a especificidade da reforma sanitária brasileira, os autores fazem referência à falta de percepção em relação às questões "micro" nas propostas de modelo assistencial para o SUS.
No movimento da reforma sanitária, a discussão em torno do modelo assistencial tem se constituído em um eixo importante, aliada às questões políticas e jurídico-institucionais. A referência única aos Silos e aos Distritos de Saúde inseridos na legislação salienta apenas o caráter estratégico da descentralização no SUS e não traduz, como sabemos, a realidade da produção teórica, nem as experiências acumuladas pela saúde coletiva em diferentes aspectos da organização dos serviços.
A prática assistencial adotada por vários serviços e municípios tem se orientado a partir de referências teóricas presentes, por exemplo, nas propostas das Ações Programáticas, da Vigilância à Saúde e da Clínica Ampliada. Estas construções teórico-operacionais buscam direcionar as ações de saúde no sentido da integralidade, da humanização, da aproximação usuário-serviço e voltam-se particularmente para o nível local.
O PSF não surge como uma proposta alternativa de modelo assistencial, mas é inegável que, com a dimensão na qual sua implantação vem ocorrendo, verifica-se um impacto na organização da atenção básica talvez não alcançado em outro momento. Cria então condições para iniciativas de reorientação do modelo assistencial a partir do âmbito municipal, ainda que em alguns municípios mantenha-se a implantação pró-forma, mencionada pelos autores.
No município de São Paulo, face a sua característica peculiar de estar reingressando no SUS com o fim do Plano de Atendimento à Saúde (PAS), a proposta do PSF tem causado muita inquietação, adesões e resistências.
Há uma forte cultura favorável à assistência calcada no modelo ambulatorial tradicional e críticas quanto à presença do generalista em centros com oferta muito grande de todas as especialidades médicas. Mas a questão de maior entrave para a administração é realmente a carência de profissionais para a implantação do PSF.
Até hoje, a principal estratégia adotada para a formação de recursos humanos no SUS esteve baseada na formação de sanitaristas, quer para intervenção nas ações específicas da "saúde pública, como as vigilâncias, quer para oferecer competências para o exercício da gerência dos serviços e agora em particular para a gestão municipal. Esta formação é dada através de variados cursos de especialização ou nas residências de medicina preventiva/social".
No PSF presenciamos uma mudança radical no tocante à equipe que presta atendimento, em particular pela presença do médico generalista, do vínculo com a clientela e da proposição de trabalho em equipe. Demanda então, para sua continuidade, novas tarefas do aparelho formador.
Os autores chamam atenção para a conjuntura atual, favorável a uma mudança na formação acadêmica, voltada para o novo chamamento do setor. Nesse sentido, a instituição da parceria através dos Pólos de Capacitação vem cumprindo o papel de habilitar os profissionais da equipe para a abordagem da atenção integral prevista no PSF. Mas, conforme relato das equipes, existem problemas em manter as atividades de educação continuada no ritmo programado.
Ressente-se, no texto, de uma discussão quanto à abordagem para alcançar estas transformações no núcleo das práticas educacionais, nos níveis da graduação e pós-graduação.
Como atuar na direção da intersetorialidade? De que formação necessitamos para que estes profissionais, em especial os médicos, atendam a este novo perfil? A criação de residências multiprofissionais é a saída para atender à questão apontada?
Em São Paulo, as mudanças na administração municipal reiniciaram uma aproximação entre as escolas e a Secretaria Municipal de Saúde .Nas discussões do Distrito de Saúde Escola do Butantã1 1 O Distrito de Saúde Escola do Butantã constitui-se através de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de SP e a Faculdade de Medicina, Escola de Enfermagem e Faculdade de Saúde Pública, da Universidade de São Paulo, para atuação conjunta na gestão, ensino e pesquisa, no âmbito da região do Butantã, contando com seus serviços de saúde. , tem surgido diferentes visões em relação às mudanças na formação do médico e dos demais profissionais da saúde. A maior parte delas demonstra a intenção de promover o deslocamento dos alunos da graduação do hospital para a rede de serviços básicos de saúde, aproximando-os dos problemas do usuário e da comunidade e do conhecimento do trabalho da equipe do PSF nas intervenções sobre o coletivo.Temos também setores mais preocupados com a resolução de questões internas ao hospital escola e que vêem estas soluções relacionadas com a implantação de uma rede mais resolutiva na primeira linha.
Estas considerações evidenciam as peculiaridades deste processo específico, mas estamos de acordo que um bom caminho pode ser a parceria entre as instituições formadoras e os serviços, visando as mudanças éticas e sociais apontadas no texto.
Recebido para publicação em: 08/06/01.
Aprovado para publicação em: 16/07/01.
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
25 Maio 2009 -
Data do Fascículo
Ago 2001
