Graduação em Saúde Coletiva: antecipando a formação do Sanitarista

Graduating in Public Health: anticipating the graduation of Healthcare Professionals

ESPAÇO ABERTO

Graduação em Saúde Coletiva: antecipando a formação do Sanitarista

Graduating in Public Health: anticipating the graduation of Healthcare Professionals

Carmen Fontes Teixeira

Professora, Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, ISC/UFBA. <[e-mail]>

RESUMO

O trabalho apresenta, em linhas gerais, o projeto político-pedagógico para a implantação de um curso de graduação em Saúde Coletiva na Universidade Federal da Bahia, sob responsabilidade do Instituto de Saúde Coletiva. Contém os principais argumentos que justificam a criação do curso e descreve o perfil esperado dos egressos e o desenho curricular proposto, concluindo com uma análise da viabilidade de implantação do curso, levando em conta a conjuntura atual e as tendências da política de Saúde e da formação de pessoal em Saúde no Brasil.

Palavras-chave: Saúde Pública; graduação; projeto pedagógico.

ABSTRACT

The work presents in general terms the political and teaching project for the implementation of a graduate course in Public Health at the Bahia Federal University, presided over by the Public Health Institute. It contains the main arguments justifying the setting up of the course and describes the expected profile of the graduates and the suggested design of the curriculum, ending with a feasibility study for implementation of the course, taking account of the present circumstances and political tendencies in healthcare and the qualification of healthcare professionals in Brazil.

Key words: Public Health; graduate course; teaching project.

RESUMEN

El trabajo presenta, en líneas generales, el proyecto político-pedagógico para la implantación de un curso de graduación en Salud Colectiva en la Universidade Federal da Bahia, bajo responsabilidad del Instituto de Salud Colectiva. Contiene los principales argumentos que justifican la creación del curso y describe el perfil esperado de los egresados y el modelo curricular propuesto, concluye con un análisis de la viabilidad de implantación del curso, tomando en cuenta la coyuntura actual y las tendencias de la política de salud y de la formación de personal para la salud en Brasil.

Palabras clave: Salud Colectiva; graduación; proyecto pedagógico.

Introdução

O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), desde sua criação, na primeira metade dos anos 1990, colocou como parte de sua Imagem-Objetivo a criação de um curso de graduação na área, buscando antecipar a formação do sanitarista, tradicionalmente realizada por meio de cursos de pós-graduação. Os fundadores do ISC colocavam explicitamente: "Ousamos pensar que em um futuro não muito distante poder-se-á propor um curso de graduação em Saúde Coletiva, sem prejuízo dos cursos profissionalizantes em outras áreas da prática de Saúde, que também contemplam em seus currículos o ensino da Saúde Coletiva" (UFBA/ISC, 1994, p.16).

Nessa perspectiva, em setembro de 2002 foi organizada uma Oficina de Trabalho, reunindo dirigentes da UFBA, representantes de Universidades, Ministério da Saúde, OPAS (Organização Panamericana de Saúde) e ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), com o objetivo de analisar a pertinência e viabilidade de criação do curso na atual conjuntura, levando-se em conta o desenvolvimento teórico-conceitual da área de Saúde Coletiva e a experiência acumulada no processo de reforma do Sistema de Serviços de Saúde brasileiro, especialmente as tendências de mudança do modelo de atenção à saúde e as demandas do mercado de trabalho no setor (ufba/isc, 2002). Os debates travados durante a Oficina conduziram à conclusão de que é oportuno avançar na elaboração do projeto político-pedagógico do curso, bem como ampliar a reflexão em torno da pertinência de sua implantação, não só na UFBA, mas em outras instituições de ensino superior no país. Desse modo, o ISC tratou de elaborar um desenho preliminar do projeto do curso, que vem sendo apresentado em eventos da área, a exemplo do recente Congresso da Rede UNIDA, em Londrina, e do Congresso da ABRASCO, visando ampliar o debate e colher subsídios para o aperfeiçoamento da proposta.

Justificativa para a criação do curso de graduação em Saúde Coletiva

A Saúde Coletiva, campo de saberes e práticas de caráter transdisciplinar, toma por objeto de conhecimento e intervenção a Saúde, entendida tanto como estado de saúde em sua dimensão populacional, coletiva, quanto como política e práticas voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde de indivíduos e grupos da população (UFBA/ISC, 1994). A reconceitualização do objeto das práticas de Saúde Coletiva e a reflexão epistemológica sobre o conceito de saúde impõem a redefinição dos processos de trabalho, a reconfiguração do agente-sujeito e, por conseguinte, demandam transformações no âmbito da formação dos profissionais que atuam neste campo (Paim, 2002).

A formação em Saúde Coletiva tem ocorrido basicamente sob duas modalidades: por meio de disciplinas inseridas nos currículos de diversos cursos da área de Saúde (Medicina, Odontologia, Enfermagem, Nutrição, Psicologia, Serviço Social, entre outras) e, em um sentido mais pleno, pelo ensino no âmbito da pós-graduação: latu senso e strictu senso. No ensino das disciplinas de Saúde Coletiva no contexto da graduação na área de Saúde, as competências adquiridas são limitadas, além de subalternas ao modelo médico hegemônico que estrutura as práticas educativas nessas instituições de ensino (Paim, 2002). Observa-se, portanto, a carência de uma formação interdisciplinar no nível de graduação orientada para a Saúde (e não pela doença), capacitando profissionais para atuar na Promoção da Saúde (e não na prevenção e tratamento de doenças). No que tange à pós-graduação, verifica-se a existência de uma formação demasiado longa e socialmente custosa. Na maioria das vezes, os cursos oferecidos desviam-se do perfil esperado para este nível de formação, convertendo-se em um curso básico que prepara profissionais para atuar em Saúde Coletiva, tentando corrigir as deficiências acumuladas na graduação, na qual se gastou um tempo extraordinário com o ensino de disciplinas/conteúdos que não trazem qualquer contribuição para a formação do profissional que atuará neste campo (Paim, 2002).

Um curso de graduação em Saúde Coletiva teria a vantagem de reduzir o tempo de formação deste profissional, sem prejuízo da formação pós-graduada. Ao contrário, o ensino da Saúde Coletiva na pós-graduação seria beneficiado ao constituir efetivamente uma modalidade de qualificação avançada e mais específica, sem prejuízo para o ensino da Saúde Coletiva nas demais áreas da Saúde, uma vez que não haveria superposição competitiva deste profissional com as atribuições específicas das demais profissões da área. A inserção dos profissionais formados em Saúde Coletiva no processo de trabalho no âmbito das instituições de saúde evidencia a constituição de relações de complementariedade com as demais profissões do setor Saúde, sem prejuízo da especificidade e identidade do campo de atuação de cada profissional.

Perfil do egresso e desenho curricular do curso de graduação em Saúde Coletiva

A graduação em Saúde Coletiva implica a antecipação da formação do "sanitarista", cujo perfil, segundo o projeto pedagógico em construção, contemplará um conjunto de competências gerais e específicas: análise e monitoramento da situação de saúde; planificação, programação, gestão e avaliação de sistemas e serviços de saúde; promoção da saúde e prevenção de riscos e agravos à saúde; gerenciamento de processos de trabalho coletivo em saúde; ética em Saúde Coletiva. Para cada uma dessas áreas temáticas foi construída uma matriz de competências que se desdobra na identificação dos conteúdos e das atividades teóricas e práticas a serem desenvolvidas pelos alunos e docentes (Aquino & Medina, 2002). O curso terá a duração de quatro anos, sendo os três primeiros dedicados ao aprendizado dos conteúdos básicos do campo estruturados pedagogicamente em torno das atividades práticas, que terão como eixo o processo de Análise da Situação de Saúde - ASIS - Planejamento e Gestão de intervenções em saúde - Avaliação de Políticas, Programas e Sistemas de Serviços de Saúde. Desse modo, o desenvolvimento das atividades práticas, em "cenários" previamente definidos em conjunto com a Residência em Saúde da Família, seguirá a lógica do processo de produção de conhecimentos (ASIS) sobre a problemática de saúde da população e do processo de planejamento, intervenção e avaliação das ações de promoção da saúde (controle de determinantes), proteção e vigilância (controle de riscos e danos), e reorganização da assistência médico-hospitalar, principalmente no âmbito da "atenção básica" à saúde em nível local (Distritos-Sanitários e Sistemas Municipais de Saúde). O último ano será dedicado à habilitação em áreas específicas do campo da Saúde Coletiva, oferecidas de acordo com a disponibilidade existente no ISC, em função de suas linhas de pesquisa e intervenção, quais sejam: Análise da Situação de Saúde, Planejamento e Gestão em Saúde, Avaliação de Sistemas e Serviços de Saúde, Avaliação de Tecnologias em Saúde, Doenças Transmissíveis e Nutrição, Saúde da Mulher, Saúde do Trabalhador, Saúde Mental e Saúde da Família. A estratégia de implantação do curso prevê o oferecimento de duas turmas de trinta alunos (uma diurna e outra noturna), o que deverá implicar a ampliação do corpo docente do ISC envolvido diretamente com esta modalidade de formação. Seguindo a estratégia adotada em vários outros cursos desenvolvidos pelo ISC, está prevista a organização de "Oficinas Pedagógicas" no início e durante a implantação dos diversos períodos do curso, com a finalidade de desenvolver a programação operativa, de modo flexível e adaptado às condições institucionais, tanto no âmbito acadêmico quanto no dos serviços que se constituirão em campo de prática dos alunos.

Problematizando a criação do curso de Graduação em Saúde Coletiva: debate atual

A análise de viabilidade de implantação deste curso indica a existência de aspectos favoráveis relativos ao contexto sócio-sanitário e político institucional em nível nacional, em função das tendências da política de Saúde e do processo de reforma do Sistema Público de Serviços de Saúde em todo o país, e também em nível local, tendo em vista a conjuntura favorável no âmbito da UFBA. No momento evidencia-se uma enorme demanda por profissionais de nível superior capacitados para consolidar a Reforma Sanitária Brasileira, integrando equipes para a administração do SUS, em diversas modalidades de atuação (gestão de sistemas locais de saúde, gestão de unidades de saúde, administração de custos e auditoria, gestão de informação, gestão de recursos humanos em saúde). Soma-se a isto o fato de que o fortalecimento dos processos de reorientação do modelo de atenção, com ênfase na proposta de Promoção e Vigilância da Saúde, precisa ser respaldado pela formação de profissionais de Saúde Coletiva capazes de assumir os desafios dessa transformação (Teixeira & Paim, 2002).

Sobre o mercado de trabalho para o profissional graduado em Saúde Coletiva, o cenário descrito permite antever uma demanda no setor público (demanda em expansão a curto, médio e longo prazo), no setor privado (na administração de sistemas e serviços de Saúde) e no "terceiro setor", na medida em que avance a mobilização das Organizações Não Governamentais na defesa e proteção da saúde. Especialmente no âmbito do SUS, cabe destacar a possibilidade de inserção dos egressos no âmbito político-gerencial e no técnico-assistencial, na medida em que os profissionais de Saúde Coletiva podem se responsabilizar pelas práticas de formulação de políticas, planejamento, programação, coordenação, controle e avaliação de sistemas e serviços de saúde, bem como contribuir para o fortalecimento das ações de promoção da saúde e das ações de vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica, além de participarem de outras ações estratégicas para a consolidação do processo de mudança do modelo de atenção.

Semeando, hoje, as sementes do amanhã

Em que pesem esses fatores favoráveis, percebe-se a preocupação por parte de alguns quadros dirigentes do setor quanto à possibilidade da criação do curso "esvaziar" de certo modo, o esforço de expansão e consolidação do ensino da Saúde Coletiva nos diversos cursos da área de Saúde, perspectiva que se encontra reforçada pela implementação das Novas Diretrizes Curriculares. Pelo exposto,pensamos que, ao contrário, a criação do curso de graduação em Saúde Coletiva significará um reforço ao movimento de mudança no ensino das profissões de Saúde, contribuindo para a acumulação de experiências pedagógicas inovadoras,"nós" da rede de cursos, núcleos e instituições que apostam na formação de sujeitos capazes de contribuir para que o futuro da política e do sistema de Saúde contemple a superação dos problemas atuais e a efetivação de princípios e valores consentâneos com a promoção da saúde e do bem-estar coletivos.

• AQUINO, R.; MEDINA, M. G. Perfil e competências do profissional de Saúde Coletiva Salvador: ISC/UFBA, 2002.
• PAIM, J. S. O objeto e a prática da Saúde Coletiva: o campo demanda um novo profissional? Salvador: ISC/UFBA, 2002.
• TEIXEIRA, C, F.; PAIM, J. S. Conjuntura atual e perspectivas da formação de recursos humanos para o SUS. In: Seminário Nacional da Rede UNIDA, 2002, Londrina. Relatório ... Londrina, 2002. s/p.
• UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA . UFBA/ISC. Documentos básicos. Salvador: ISC/UFBA, 1994.
• UFBA/ISC. Graduação em Saúde Coletiva: pertinência e possibilidades. In: SEMINÁRIO E OFICINA DE TRABALHO,1., 2002, Salvador. Relatório final... Salvador, 2002. s/p.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  17 Fev 2009
• Data do Fascículo
  Ago 2003