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Interface - Comunicação, Saúde, Educação

Print version ISSN 1414-3283

Interface (Botucatu) vol.16 no.42 Botucatu July/Sept. 2012

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832012000300012 

ARTIGOS

 

Temas e referenciais de análise em Bioética no ensino da graduação em naturologia no Brasil à luz da bioética social*

 

Topics and analysis reference points in Bioethics in undergraduate teaching of naturology in Brazil, in the light of social bioethics

 

Temas y referenciales de análisis en Bioética en la carrera de naturologia en Brasil a la luz de la bioética social

 

 

Fernando HellmannI; Marta Inez Machado VerdiII

ICurso de Naturologia Aplicada, Universidade do Sul de Santa Catarina. Rua Heitor Luz, 97, apto. 710. Florianópolis, SC, Brasil. 88.015-500. fernando.hellmann@unisul.br
IIPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, UFSC

 

 


RESUMO

Discutem-se temas e referenciais de análise em Bioética, presentes no ensino de graduação em Naturologia no Brasil, à luz da Bioética Social. De abordagem qualitativo-descritiva, a pesquisa foi realizada em duas universidades brasileiras, utilizando análise documental e trabalho de campo. Os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo temático. As cinco categorias resultantes demonstram pluralidade de temas e referenciais de análises em Bioética presentes no ensino de Naturologia. Os temas de Bioética mais encontrados referem-se às questões de relação terapêutica e de ordem ecológica. Quanto aos referenciais de análise em Bioética, foram identificadas as perspectivas: do cuidado, naturalista, das virtudes, principialista, deontológica e social. Observou-se pequena e insuficiente abordagem de questões sociopolíticas e a necessidade de se ampliar a ótica Bioética Social ao processo de ensino-aprendizagem do curso de Naturologia.

Palavras-chave: Bioética. Ensino. Terapias Complementares. Saúde Pública. Naturologia.


ABSTRACT

This study discusses topics and analysis reference points in bioethics that are present in undergraduate teaching of naturology in Brazil, in the light of social bioethics. The study was based on a qualitative-descriptive approach and was conducted in two Brazilian universities, using document analysis and fieldwork. The data collected were subjected to thematic content analysis. The resulting five categories displayed a variety of topics and reference points for analyses in bioethics that are present in teaching naturology. The bioethics topics most often found related to issues of a therapeutic and ecological nature. Regarding the reference points for bioethics analysis, the following perspectives were identified: caring, naturalistic, virtues, principialist, deontological and social. It was observed that the approach to sociopolitical issues was minor and insufficient, and that there was a need to broaden the social bioethics perspective in the teaching and learning process of the naturology course.

Keywords: Bioethics. Teaching. Complementary Therapies. Public Health. Naturology.


RESUMEN

Fueron investigados, a la luz de la Bioética social, temas y referenciales de análisis en Bioética, presentes en los cursos de graduación de Naturologia en Brasil. De planteamiento cualitativo-descriptivo, por medio de investigación documental y de campo, la investigación se realizó en dos universidades brasileñas. Se analizaron treinta y seis planes de estudio y fueron entrevistados veinte docentes. Los datos colectados fueron sometidos a análisis de contenido temático. Las cinco categorías resultantes demostraron pluralidad de temas y referenciales de análisis en Bioética en la formación del Naturologo. Los temas más encontrados se refieren a las cuestiones de relación terapéutica y ecológicas. Cuanto a los referenciales de análisis bioético, fueron identificadas las siguientes perspectivas: del cuidado, naturalista, de las virtudes, principialista, deontológica y social. Fue observado un pequeña e insuficiente planteamiento de cuestiones sociopolíticas y la necesidad de ampliar la óptica Bioética Social al proceso de enseñanza y aprendizaje.

Palabras clave: Bioética. Enseñanza. Terapias Complementarias. Salud Pública.


 

 

Introdução

Poucas pesquisas empíricas abordam o ensino da Bioética, em especial, quando compreendido transversalmente às disciplinas. Nos estudos existentes, destacam-se análises realizadas nas graduações de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Psicologia (Carneiro et al., 2010; Figueiredo, Garrafa, Portillo, 2008), carecendo de estudos em outras graduações em saúde, como no caso do curso de Naturologia.

O ensino da Bioética, por seu caráter transdisciplinar e polissêmico, não possui modelo didático definido e apresenta desafios para seu ensino (Azevedo, 1998). A polissemia da Bioética é percebida em sua definição, em razão de ser entendida como "[...] estudo sistemático das dimensões morais, incluindo visão, decisão, conduta e normas das ciências da vida e da saúde, utilizando variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar" (Reich, 1995, p.XXI - tradução nossa).

Já na consolidação acadêmica da Bioética, ocorrida no final da década de 1970 e início da década de 1980, especialmente nos Estados Unidos da América, observava-se a existência de múltiplos referenciais de análise. A teoria "principialista", de Tom Beauchamp e James Childress (2002), tornou-se visão hegemônica, mundialmente difundida e dominante, ainda que surgissem e ressurgissem várias concepções concorrentes no campo da Bioética. Dentre os enfoques propostos à época, destacam-se os modelos: da virtude (MacIntyre, 2001), do cuidado (Gilligan, 1997), naturalista (Finnis, 2007), casuístico (Jonsen, Toulmin, 1988) e liberalista (Engelhardt Júnior, 1998). Dessa forma, tornam-se notórios os múltiplos referenciais de análise propostos para balizar a tomada de decisão frente a um mesmo tema bioético.

Além da pluralidade de referenciais analíticos, existe grande embate entre os bioeticistas no que se refere à eleição de temas para o debate. Convém advertir que estudiosos de Bioética, em sua grande maioria, elegem como questões centrais aquelas que emergem, especialmente, a partir do desenvolvimento da biomedicina e da evolução técnico-científica (clonagem, fertilização artificial, transplantes, transgênicos). No entanto, problemas presentes no cotidiano da população, os quais persistem frente a tal evolução (tais como: iniquidades, fome, pobreza, acesso precário à saúde), têm sido postergados (Garrafa, Porto, 2002; Berlinguer,1996).

Os referenciais de análise em Bioética e a eleição de temas para debates trazem em seu bojo o reflexo do contexto sociocultural e das condições de produção em que seus proponentes estão inseridos. O desenvolvimento da Bioética na América Latina, por exemplo, possibilitou surgir enfoques diferentes dos produzidos em sociedades anglo-saxônicas (Pessini, Barchifontaine, 2007; Garrafa, Kottow, Saada, 2006).

Assim, a partir da realidade socioeconômica, cultural e política presente na sociedade latino-americana, marcada pela pobreza e desigualdade social, inaugura-se a Bioética Social, com olhar direcionado aos problemas que emergem da evolução técnico-científica e àqueles que persistem a essa evolução. A Bioética Social passa então a ser compreendida enquanto reflexão crítica sobre os conflitos éticos que surgem da vida global e da saúde humana. Nessa perspectiva, saúde humana é entendida enquanto "capacidade e direito individual e coletivo de realização do potencial humano (biológico, psíquico e social) que permite a todos participar amplamente dos benefícios do desenvolvimento"1 (Vidal, 2008, p.16, tradução nossa).

Entre as diferentes nuances que propõem visão social à Bioética, destacam-se as perspectivas de Intervenção (Garrafa, 2005; Garrafa, Porto, 2002), de Proteção (Schramm, 2008, 2003), Cotidiana (Berlinguer, 1996) e Antissexista, Antirracista e Libertária (Oliveira, 2003). Essas propostas tomam, como ponto de partida, especialmente: o reconhecimento dos direitos humanos, a justiça social, o exercício da cidadania e a solidariedade. Consideram em suas formulações: as desigualdades sociais, a determinação social das doenças, a necessidade da preservação ambiental, as relações de poder existentes na sociedade, a defesa do indivíduo e da coletividade e, em particular, os grupos vulnerados2.

Ainda que na sociedade latino-americana seja possível a manifestação de um referencial de análise em Bioética, crítico e social, a incorporação dessa ótica no ensino das profissões tem sido desafio pouco explorado (Carneiro et al., 2010; Figueiredo, Garrafa, Portillo, 2008). No entanto, Bioética Social no ensino das graduações em saúde mostra-se desafio necessário: requer alinhamento político à formação de perfis profissionais para resultar em mudanças do pensar e do agir.

E foi pensando em mudanças na formação de profissionais de saúde que se idealizou o curso de Naturologia, nascido como graduação de Ensino Superior, pautado em olhar integral no cuidado à saúde humana (Rodrigues, 2007; Fialho, 1998).

A Naturologia surgiu como graduação, em 1998, em uma universidade no Estado de Santa Catarina, sendo, posteriormente, implantada em outra instituição universitária, em São Paulo, no ano de 2002. Nos dois cursos de graduação, de duração de quatro anos e meio, estudam-se aplicações de terapias complementares, muitas vezes intituladas alternativas, no cuidado à saúde (tais como: fitoterapia, massoterapia, hidroterapia, cromoterapia, essências florais e reflexoterapia). O ensino dessas práticas é balizado nos fundamentos filosóficos milenares das terapêuticas Tradicionais Chinesa e Ayurveda, além de outras perspectivas de escolas contemporâneas, como a Antroposofia, em sua maioria, voltadas à visão ecológica (Azevedo, Pelicioni, 2011; Rodrigues, 2007).

A Naturologia insere-se no panorama da sociedade brasileira e, por compreender, em sua base, a concepção sistêmica e complexa da vida, requer olhar ampliado no que se refere ao uso das terapias complementares frente à saúde coletiva. Para que, nesse curso, a concepção desejada seja concretizada, a fim de colaborar na formação de profissionais com perfil humanístico, crítico e libertário, torna-se importante conduzir o processo de ensino-aprendizagem pautado em referenciais alinhados às necessidades cotidianas da saúde coletiva vivenciadas no país, tal como é o olhar da Bioética Social.

Cabe ressaltar que a expansão do consumismo de técnicas e tratamentos alternativos em saúde pode inserir ou atrair as terapias integrativas e complementares para o âmbito da medicalização social (Tesser, Barros 2008). Nesse sentido, surge a preocupação relacionada à formação do naturólogo no que diz respeito ao equacionamento dos temas bioéticos presentes não apenas na prática terapêutica, mas em toda a conjuntura que influencia o estado de saúde e o bem-estar do indivíduo, do coletivo e do planeta. Assim sendo, este estudo objetiva discutir, à luz da Bioética Social, os temas e os referenciais de análise em Bioética presentes no ensino de Naturologia no Brasil.

O presente trabalho contribui para preencher a lacuna referente aos poucos estudos relacionados ao ensino da Bioética no campo da saúde (Carneiro et al., 2010; Figueredo, Garrafa, Portillo, 2008), e para refletir como tem sido utilizado o conhecimento das terapias integrativa e complementares frente às necessidades da saúde coletiva, uma vez que essas práticas têm sido incorporadas não apenas no Ensino Superior, como, também, nas políticas públicas, em especial, ocupando espaços no Sistema Único de Saúde.

 

Percurso metodológico

Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo, segundo seus fins, documental e de campo, segundo seus meios, realizada no primeiro semestre de 2009 (Hellmann, 2009). O estudo foi desenvolvido em duas universidades brasileiras que abrigam o curso de graduação em Naturologia, as quais responderam a dois critérios de inclusão: ter reconhecimento do Ministério da Educação e aceitação da instituição em participar da pesquisa. As fontes de informação foram coletadas em dois momentos: coleta dos dados documentais e entrevista com professores.

No primeiro momento, tomaram-se, como ponto de partida, todos os planos de ensino das duas graduações em Naturologia, totalizando 99 documentos. Essa etapa teve como objetivo identificar os temas bioéticos estudados no curso. Passaram a compor a amostra do estudo aqueles que respondiam ao critério de inclusão: apresentar, na ementa ou no conteúdo programático, um ou mais temas passíveis de discussão Bioética. Tomaram-se, como temas de Bioética, os descritos no Dicionário Latino Americano de Bioética (Tealdi, 2008). Foram, então, selecionados 36 planos de ensino, 18 de cada universidade. As informações provenientes dos documentos foram coletadas através de um instrumento que continha espaços para a descrição da unidade de registro (tema de Bioética), unidade de contexto (frase em que o tema aparecia no plano de ensino) e nome do professor da disciplina.

A segunda etapa do estudo teve como objetivo identificar os referenciais de análise em Bioética que balizavam as discussões temáticas identificadas. Participaram, dessa fase, todos os vinte professores descritos nos 36 planos de ensino selecionados. Alguns professores ministravam duas ou mais disciplinas no curso, o que resultou na entrevista de 08 educadores de uma instituição e 12 da outra. Todos os docentes responderam a dois critérios de inclusão: ser professor da graduação em Naturologia há um ano ou mais e concordar com a participação no estudo, mediante compreensão e assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Entre os participantes, segundo o nível de instrução, três professores eram doutores ou pós-doutores, seis mestres, nove especialistas e dois bacharéis. Quanto à graduação, segundo as grandes áreas do conhecimento, oito professores eram graduados em curso das ciências da saúde, oito das ciências Humanas, um das ciências exatas e da terra, um das ciências biológicas, um das Agrárias e um da linguística, letras e artes.

Para a coleta de dados, na segunda fase do estudo, foi empregada a técnica de entrevista semiestruturada, guiada por roteiro com cinco tópicos principais: (1) Enquanto professor de Naturologia, você se preocupa com aspectos éticos na sua disciplina? Como isso se processa? (2) Você reconhece a existência de temas lecionados em sua disciplina que sejam de relevância ética? Caso afirmativo, liste quais são. (3) Como você direciona o processo de ensino-aprendizagem frente aos temas apontados? (4) Como é compartilhado o tema (identificado no plano de ensino) com os alunos em sua disciplina? Quais conceitos estão envolvidos no equacionamento dos problemas/dilemas éticos estudados em aula? (5) Quais são as metodologias de ensino utilizadas frente a esses temas?

Os dados provenientes dos documentos e das entrevistas foram tratados através da Análise de Conteúdo (Bardin, 2009), realizada por categorias temáticas definidas posteriormente. As identidades dos docentes foram preservadas, sendo utilizados, como identificadores das falas, cognomes de frutas e ervas aromáticas.

 

Discussão das categorias

Da primeira fase de coleta e análise de dados resultou a primeira categoria, a qual apresenta os temas de Bioética discutidos no ensino da Naturologia. As demais categorias resultam da segunda fase da pesquisa e debatem os referenciais bioéticos de análise adotados no equacionamento dos temas identificados.

Da relação terapêutica à ecologia: temas bioéticos presentes no ensino da Naturologia

Foi possível perceber, nos planos de ensino, que algumas temáticas aparecem, de modo mais frequente, transversalmente às disciplinas. Destacam-se os temas referentes à relação terapêutica, à ecologia, à qualidade de vida e à promoção da saúde. Os relativos aos problemas sociais, às políticas públicas e aos dilemas tradicionais da Bioética (como aborto e eutanásia) aparecem em menor constância e, na maioria das vezes, inseridos pontualmente em poucas disciplinas, como aquelas que tratam de filosofia, bioética e sociologia.

O tema da relação terapêutica é repetidamente abordado no transcorrer do curso, possibilitando inferir que a Bioética do Cuidado é o principal referencial de análise em Bioética, presente no ensino de Naturologia. Assim, optou-se por analisar tema e referencial em uma categoria específica, tratada a seguir.

Em relação ao tema ecologia, termos como sustentabilidade, preservação, reciclagem, foram frequentes nos planos de ensino e nas falas dos entrevistados que se referiam às questões ambientais. É tema debatido transversalmente e apresentado em disciplinas específicas nos cursos estudados, conferindo à formação do naturólogo peculiaridades ambientalistas. Esse achado permite apontar a interface existente entre Naturologia e Bioética, esta última considerada por Potter (1971), seu idealizador, que assinalava a necessidade de se cultivarem ações e decisões pessoais relativas ao cuidado com o ambiente, incluindo o compromisso com a sustentabilidade do planeta. Também a Bioética da Intervenção, de caráter social, aponta, em seu marco teórico, a necessidade de preservação ambiental (Garrafa, Porto, 2002).

Por sua vez, os temas qualidade de vida e promoção de saúde aparecem transversalmente às disciplinas. Ambos denotaram, na maioria das vezes, responsabilização exigida aos indivíduos frente à sua própria vida e saúde, como observado nesta fala:

"Qualidade de vida é buscar bem estar consigo, com o ambiente e as pessoas em sua volta. [...]. É ter um aproveitamento melhor do corpo. É buscar o que se pode fazer por você de positivo". (Hortelã)

A promoção de estilos de vida proativa, a qual confere ao sujeito o encargo por uma vida mais saudável, é ação que, por um lado, pode contribuir para a promoção da saúde e qualidade de vida e, por outro, pode culpabilizar as vítimas de uma sociedade injusta (Verdi, Caponi, 2005). No ato de atrelar o sujeito à obrigação do cuidado exclusivo à sua saúde, reside o risco de se esquecer a responsabilidade do Estado frente aos seus cidadãos. Apesar da tênue linha existente entre justiça social e autonomia individual, a Bioética da Proteção assinala a existência de vínculos intensos entre responsabilidade social e individual (Gaudenzi, Schramm, 2010; Schramm, 2003). Em nenhum momento, a qualidade de vida foi apresentada como decorrente das condições e relações sociais. Quanto à promoção da saúde, essa apareceu no ensino da Naturologia, em perspectiva crítica, apenas na fala de dois docentes entrevistados, prevalecendo a visão de responsabilização individual.

Em se tratando da abordagem de assuntos referentes às políticas públicas de saúde no curso, essa foi escassa. Os problemas sociais, políticos e econômicos vivenciados na sociedade contemporânea são presenças insignificantes no ensino da Naturologia. Temas como: violência, globalização, xenofobia, desigualdades sociais, exclusão social, cidadania, sexualidade, gênero, etnicidade, diversidade e relativismo cultural, apresentam-se de maneira disciplinar, especialmente em matérias relacionadas à sociologia, à antropologia e, em raras exceções, em disciplinas outras nas quais o debate desses assuntos é incorporado ao processo de ensino-aprendizagem por iniciativa do professor, não estando indicado na ementa.

Considera-se que o ato de abordar apenas de forma disciplinar questões sociopolíticas pode conduzir a formação profissional a uma abordagem descontextualizada da realidade vivida. Notou-se, ainda, que algumas das disciplinas que apresentam tais tópicos possuem, geralmente, carga horária reduzida se comparada àquelas reservadas às ciências biológicas. A realidade encontrada vai ao encontro do que alertam Carvalho e Ceccim (2008) acerca dos frequentes contrassensos em relação à distribuição da carga horária entre disciplinas biológicas e humanas, conferindo à educação o foco na doença e na reabilitação.

Nas disciplinas de Ética e/ou Bioética, apareceram os dilemas tradicionais desse campo de estudo, tais como: aborto, eutanásia, alocação de recursos escassos à saúde, pesquisas com células-tronco e envolvendo animais. Problemas persistentes à evolução científica (tais como: fome, pobreza, acesso precário à saúde), presentes no cotidiano da população, têm sido postergados no debate bioético (Berlinguer, 1996) e nas disciplinas de Ética/Bioética da graduação de Naturologia.

Foram ainda observadas, em menor escala, temáticas relativas à produção alimentar animal e vegetal, com destaque aos: transgênicos, tópicos sobre o cuidado à saúde de pessoas idosas e debate alusivo à medicalização e mercantilização existente na saúde. Temas concernentes à ética na utilização das técnicas terapêuticas em Naturologia também se fizeram presentes.

Apesar do desejo de ser o naturólogo profissional inclinado à visão multidimensional do ser humano, compreendido a partir das suas relações com ambiente e sociedade (Rodrigues, 2007), a maneira com que os temas aparecem na organização curricular da Naturologia é capaz de fazer compreender a relação terapêutica entre o homem e o ambiente, porém não comporta a relação social. Para alcançar tal aspiração, faz-se necessário abordar temas que envolvam problemas sociais de forma transversal às disciplinas.

A relação terapêutica na Naturologia: enfoque do cuidado na Bioética

Palavras como vínculo, cuidado, empatia, escuta, acolhimento, alteridade e amor terapêutico foram as mais frequentes nas falas dos entrevistados, e conduziram à formação desta categoria. Decorrente do uso dessas palavras, inferiu-se o referencial de maior significância no curso de Naturologia: o enfoque do cuidado em Bioética.

No enfoque do cuidado, os julgamentos morais apresentam-se, mesmo que não nitidamente, na preocupação com os sentimentos dos outros. Entre os elementos que compõem esse enfoque, estão: o reconhecimento e o fortalecimento do vínculo mútuo, empatia e escuta - com vistas a apreender a linguagem do próximo (Gilligan, 1997). Essa descrição foi percebida em diversas falas dos entrevistados, como na que segue:

"[...] fundamental é olhar o indivíduo como ele é, criar vínculo afetivo, estabelecer visão empática [...]". (Sândalo)

Na dinâmica relacional, é ainda considerada como ação moral a preocupação não só com os outros como também consigo próprio. Gilligan (1997) destaca que, para ter a capacidade de cuidar do outro, é importante que o cuidador seja capaz de cuidar de si. O autocuidado aparece nas falas dos docentes:

"O profissional da saúde tem de estar trabalhando a si mesmo [...] ter um movimento de autopercepção constante, [...] movimento rumo à saúde [...]". (Rosa)

Para melhor cuidar do outro, é necessária a responsabilidade do terapeuta por si mesmo. No entanto, faz-se importante atentar para o imperativo da autorresponsabilização em saúde e a crescente mercadorização do cuidar-de-si, presente também nas práticas integrativas e complementares (Vasconcellos-Silva et al., 2010). Frente a isso, a formação universitária em saúde deve oportunizar a formação para a cidadania. Deve fomentar o cuidado de si como desenvolvimento de capacidades humanas, ultrapassando-se os conflitos entre a autonomia individual e os princípios da justiça social (Gaudenzi, Schramm, 2010).

Proporcionar a formação de profissionais cidadãos é responsabilidade do Estado. Requer formulação de políticas com o objetivo de alinhar a formação profissional às necessidades de saúde da população (Ceccim, Feuerwerker, 2004). Cabe ainda às instituições formadoras agirem de forma sistemática e concreta no campo da educação moral, com o objetivo do desenvolvimento da capacidade do indivíduo para o uso crítico da razão (Rego, Palácios, Schramm, 2005). O aparelho formador tem o papel de instrumentar o acadêmico no sentido de identificar e lidar com dimensões intervenientes da vida humana (social, cultural, histórica, biológica, psíquica, física) que, por vezes, individualizam o ser humano e, por outras, o vulnerabilizam.

Foi mínima a quantidade de professores, como exemplifica a próxima fala, que apontaram a necessidade de relativizar o cuidado frente às questões intervenientes da saúde humana:

"[...] não adianta fazer uma massagenzinha, se ele não tem o que comer [...], não tem emprego. Então, é tudo muito lindo a teoria do cuidado, da relação, aí pega um cara morrendo de fome, que mora no barraco [...]. E aí, vai se cuidar de que forma?". (Tangerina)

A abordagem de tópicos referentes ao cuidado de pessoas vulneradas (relativos às questões de gênero, etnia, condição social), os quais poderiam contribuir na relativização do cuidado, não deveria estar relacionada apenas ao perfil de professores. Ao contrário, necessitam estar garantidos nos projetos pedagógicos dos cursos. Por sua vez, na graduação analisada, impera, transversalmente às disciplinas, a visão do indivíduo na figura da pessoa adulta, autônoma, responsável pela própria saúde e vida.

Em sociedades dominadas pela marginalização, pobreza, desamparo social e omissão do Estado, a autonomia dos indivíduos é minimizada. Proteger o vulnerado contra situações que o coloquem em risco e promovam adoecimento, e criar ações que favoreçam a autonomia desses, além de ser dever do Estado (Schramm, 2003), é ato possível de ser posto em prática na atenção à saúde quando realizada por profissionais comprometidos socialmente.

O enfoque do cuidado na Naturologia proporciona potencial capaz de ofertar atenção personalizada no processo de cuidar, mas carece de visão libertária, necessária para reforçar a formação do naturólogo comprometido com a emancipação dos sujeitos sociais.

Fundamentos da Naturologia: do enfoque naturalista à naturalização dos problemas sociais

A terceira categoria reside na reflexão sobre bases epistemológicas da Naturologia e sua relação com o referencial naturalista. Fundamentos filosóficos da Medicina Tradicional Chinesa, Ayurveda e Antroposofia, e, também, da teoria dos Florais de Bach e perspectivas psicossomáticas, requerem um olhar especial. Além de conferirem à formação dos profissionais naturólogos características peculiares, tais fundamentos indicam aproximações ao enfoque naturalista e tendência à naturalização de problemas sociais.

As Medicinas Tradicional Chinesa e Ayurvédica compartilham do pressuposto de que o homem é, em si, um microcosmo do universo, pois esse é formado por energias da natureza (ar, fogo, água, terra) que devem estar em constante equilíbrio. Quando a harmonia entre homem e ambiente, em seu curso natural, é rompida, o adoecimento acontece (Rocha, 2010; Maciocia, 2007; Luz, 1995). Assim, pode-se compreender, nesse paradigma bioenergético, que tanto o ambiente quanto o homem seguem leis gerais da natureza. Em relação a temas éticos, esse olhar tende a convergir para o referencial de enfoque naturalista.

O referencial naturalista defende que a natureza possui leis e ritmo, ambos intrínsecos, pelos quais tudo regula, encaminhando às finalidades próprias e conferindo aos homens direitos e deveres naturais. Nesse enfoque, o homem não é senhor soberano de si e da natureza, não sendo a ele dado o direito de alterar o curso natural dos acontecimentos. Finnis (2007), expoente máximo desse referencial, propõe serem ações morais os atos que contribuem para o desenvolvimento de valores básicos, a saber: conhecimento, vida estética, vida lúdica, racionalidade prática, amizade e religiosidade. Tais ações morais foram encontradas nas falas dos entrevistados, como nesta que destaca o valor da amizade:

"Quando a gente pensa em Naturologia, a gente pensa no que é natural para o ser humano. [...] Acho que é todo mundo viver bem [...]. Porque nós dois não podemos ser um amigo do outro? Um ajudando o outro e sendo feliz. [...] Até porque ética, se for correta, é natural". (Gengibre)

A religiosidade, valor básico descrito por Finnis (2007), versa sobre dúvidas humanas, como a de saber se todos os outros valores assinalados, iniciados na vida humana, se extinguiriam com a morte. A religiosidade é, portanto, experiência transcendente que encontra espaço nas culturas e, de certa forma, nas bases da Naturologia.

Cabe ressaltar que, além de a Ayurveda ter ligações com propósitos do Hinduísmo, a Antroposofia e os pressupostos dos Florais de Bach afluem para inquietações alusivas às manifestações transcendentais do homem (Rocha, 2010; Bach, 2007; Lanz, 2005). Essas três propostas - Ayurveda, Antroposofia e Florais de Bach - presentes no ensino da Naturologia, indicam que a pessoa deve cuidar de si como forma de desenvolvimento humano e espiritual. Assim, não foi raro encontrar falas impregnadas da convicção de que as coisas não acontecem ao acaso, e que os indivíduos evoluem com as situações de enfermidade:

"[...] É muito fácil as pessoas reclamarem [da doença]. Mas essa situação tem uma mensagem. Temos de mostrar a pessoa a ver de uma forma diferente essa realidade. Aprender com ela [...] tentar evoluir com isso". (Vetiver)

O risco que se corre com essas concepções, quando não devidamente contextualizadas, reside na possibilidade de se encarar como naturais ou, ainda, predeterminados, todos os eventos relativos ao adoecimento. Certamente, o adoecer e a morte são episódios naturais para todos os seres vivos. Mas há diferenças entre naturalizar os adoecimentos e reconhecer que existem situações que fogem a essa regra, como são as circunstâncias iníquas vivenciadas na sociedade, as quais são determinantes para o adoecimento precoce, e, além de estarem longe de ser naturais, não deveriam ser naturalizadas.

Também a visão psicossomática, no modelo apresentado em um dos cursos, a qual acarreta o entendimento de que a doença é decorrente da psique humana, pode transformar-se em formulações explicativas reducionistas, podendo conduzir à transferência dos problemas complexos (de natureza biológica e/ou sanitária, por exemplo) em desvios de conduta individuais, o que acarretaria na culpabilização das vítimas (Verdi, Caponi, 2005).

Ainda que haja, nas medicinas tradicionais, integrativas e complementares, ênfase em um modelo de cuidado humanizado, dependendo de como essas práticas possam ser conduzidas, serão desviadas dessa vocação e servirão à medicalização social (Tesser, Barros, 2008), na medida em que questões do cotidiano das pessoas se tornam situações possíveis de intervenção por profissionais de saúde.

Há, portanto, que se desenvolver tais práticas acompanhadas de constante reflexão, a fim de que se tornem práxis sociais.

Das virtudes à deontologia: pluralidade de enfoques no ensino da Naturologia

Ainda que o enfoque do cuidado na Bioética seja acentuado e a tendência Naturalista possa parecer em evidência, há outros referenciais de análises em Bioética presentes no curso, tais como as perspectivas das virtudes principialista e deontológica, objetos de reflexão nesta quarta categoria.

O referencial das virtudes é apresentado enquanto tema de estudo em disciplinas que abordam a ética e a filosofia, além de aparecer transversalmente enquanto diretriz na formação do profissional naturólogo. O termo virtude denota a manifestação de excelência que ocorre quando se busca dar o melhor de si. Trata-se de um conjunto de qualidades essenciais constitutivas de pessoa de bem. Na Bioética, o enfoque das virtudes enfatiza as atitudes éticas das ações enfocadas no caráter do sujeito (Zoboli, 2003; MacIntyre, 2001). A exigência de um caráter ético-virtuoso do Naturólogo é possível de ser visualizada no fragmento da entrevista:

"Não dá para isolar o trabalho terapêutico da pessoa, o ser naturólogo da ética. É uma coisa só. Deve-se ser ético, e não ter ética". (Lavanda - grifo nosso)

A virtude é qualidade humana adquirida, desenvolvida a partir do hábito de realizar determinada prática. Ela traz, embutida em si, a utilidade, pois repousa na finalidade última de se alcançarem os objetivos requeridos pelas práticas (MacIntyre, 2001). As virtudes apareceram no ensino da Naturologia especialmente com a finalidade de cuidar do próximo. Mas, para alcançarem um olhar social, necessitam, portanto, que a finalidade última seja o bem comum coletivo. MacIntyre (2001) adverte que a sociedade liberalista e individualista dificulta o exercício das virtudes como tais, pois o exercício da mesma exige postura bem definida com relação às questões sociais e políticas.

Outras correntes da Bioética no ensino da Naturologia, como o enfoque principialista, aparecem em menor constância. Nas aulas de Bioética, nos dois cursos analisados, esse enfoque não é dominante e é apresentado junto a outros, pois, segundo os entrevistados, importa que os alunos vejam diferentes perspectivas e saibam como lidar com as teorias frente aos problemas com os quais terão de lidar.

Beauchamp e Childress (2002), expoentes da teoria principialista, partem da afirmação de que, na moral comum, é possível encontrar princípios básicos para a ética biomédica. Os autores propõem quatro princípios como forma de orientar as análises dos problemas éticos: respeito à autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Além do principialismo ser apresentado enquanto teoria nas aulas de Bioética, os princípios da beneficência e do respeito à autonomia apareceram nas falas de alguns docentes:

"Tudo que eu for fazer, tenho que ver se isso está sendo feito em benefício do interagente3. Se tenho dúvidas, então já não posso mais, é melhor eu declinar dessa opção". (Rosa, grifo nosso)

"Qual é o limite da ação [dos naturólogos] em relação à autonomia do interagente?". (Alecrim)

É importante ressaltar que o respeito à autonomia e, também, à beneficência faz ainda parte da gama de componentes de outros referenciais bioéticos, tal como é o referencial do cuidado. O respeito à autonomia, embora pareça se aplicar bem nas situações de relações terapêuticas, deve ser aplicado com cautela para que sua utilização não caia em individualismo extremo, capaz de sufocar a visão coletiva necessária para o enfrentamento das injustiças sociais que assolam o planeta (Garrafa, 2005).

O enfoque principialista, apesar de grande valia e utilidade para análise de situações de pesquisa e prática clínica, é ponderado por Garrafa (2005) pela sua insuficiência no que se refere à análise contextualizada de conflitos que exigem relativização cultural e ao enfrentamento de macroproblemas bioéticos persistentes e cotidianos, tais como a exclusão social.

Outro instrumento de valor para a análise de conflitos éticos da prática profissional podem ser os códigos de ética profissional (códigos deontológicos). Objetivando alcançar uma sociedade melhor, Cohen e Segre (2002) ressaltam a importância de se ajustarem os códigos deontológicos aos novos problemas apresentados pela sociedade e pela evolução técnico-científica, pois, considerando que os princípios são mutáveis, tem-se que os códigos de ética estão facilmente fadados a serem retrógrados.

Embora a deontologia não seja caracterizada como enfoque de análise em Bioética, Zoboli (2003) descreve o modelo da ética profissional como um dos referenciais ao qual os profissionais de saúde recorrem para solucionarem os dilemas éticos do cotidiano. De forma semelhante, quando alguns docentes foram questionados acerca de como trabalhavam com determinados temas bioéticos no ensino, alguns assinalaram, como recurso, o código de ética profissional:

"Falo nos códigos de ética, para que eles servem, como funcionam, como são montados, até chegar às questões de ordem prática". (Jasmim)

Códigos deontológicos podem se configurar como instrumental útil à prática profissional e no processo de tomada de decisão frente a problemas éticos (Zoboli, 2003). Podem, ainda, corresponder a certa diluição do valor ético na medida em que diminui a importância da reflexão que resulta no desenvolvimento da personalidade ética, pois direitos e obrigações não são sentidos como tais: ajustam, de forma externa, o sujeito às necessidades de convívio, impedindo-o que perceba tais necessidades autonomamente (Silva, Segre, Selli, 2007; Segre, 2002). Assim, percebe-se o risco de se compreender a ética de modo equivocado, circunscrito a um código de ética.

A pluralidade de referenciais encontrados no ensino da Naturologia - vislumbrados no enfoque deontológico, na presença do principialismo, do enfoque das virtudes, da tendência naturalista e do cuidado - contribui para o processo de reflexividade do acadêmico na construção da sua identidade subjetiva profissional. Requer-se, ainda, ênfase em abordagem voltada à realidade social brasileira e sugere-se habilitar tais referenciais encontrados à visão social-crítica.

Presença e desafios da Bioética Social no curso de Naturologia

A Naturologia pode possuir propensão ao desenvolvimento de uma profissão de caráter social, já que, como assinala Rodrigues (2007), o graduado nesse curso atua na educação em saúde, no uso de elementos naturais de baixo impacto ambiental no cuidado à saúde e no consumo de alimentos orgânicos. O incentivo do consumo de alimentos orgânicos no curso, por exemplo, surge não apenas como recurso para manutenção e tratamento de distúrbios de saúde, como, também, alternativa para minimizar problemas ambientais e sociais. Como visto na fala do docente, o consumo de alimentos provenientes da agricultura orgânica surge

"[...] como alternativa a todos esses aspectos socioambientais. São métodos naturais de produção, pois é sustentável, não tem a questão da poluição dos solos, há rotação de culturas, [...] é feita em pequenas propriedades, então mantêm a cultura do local e o homem no campo com mais dignidade, [...] então trago a questão que há alternativa na alimentação para a gente consumir alimentos que não agridam a saúde do planeta". (Erva-doce)

Há aptidão na graduação de Naturologia para a discussão de temas sociais e referencial bioético crítico-social. Mas essa propensão necessita ser concretizada de forma efetiva. Ressalta-se que essa graduação é oferecida apenas em duas universidades privadas, inicialmente oferecidas por conta da demanda de mercado. A transformação em mercadoria das práticas complementares no cuidado à saúde pode caracterizar empreitada contraprodutiva e heterônoma, como diz Illich (1975), especialmente em tempos do consumismo e da capitalização da vitalidade humana (Vasconcelos-Silva et al., 2010).

A sociedade consumista é entrave para a formação de um profissional compromissado socialmente. O consumismo, decodificado pela visão de mercado, tende a transformar o homem - que Kant (2005) defendia ser um fim em si mesmo - em meios. A visão mercantilista, embora não descrita nos planos de ensino, é apresentada no curso de Naturologia através da percepção de alguns professores:

"Há a possibilidade de empreendedorismo, do próprio naturólogo como gestor de um projeto, [...] em uma empresa. [...] O que é interessante para uma empresa é o lucro [...] então, isso [o trabalho do naturólogo em empresas] traz a redução do afastamento por inúmeras doenças e melhora a insatisfação dos próprios funcionários [...]". (Limão)

O profissional naturólogo pode ser empreendedor, até porque a condição de empregabilidade na atual sociedade é, além de desafio a qualquer pessoa e categoria profissional, um problema social e político. O que não deve ocorrer é transformar pessoas em meios para se alcançarem finalidades econômicas.

Conforme lembra Berlinguer:

[...] uma coisa é considerar que a saúde pode ser positivamente influenciada pelo mercado, outra, é vê-la como sua variável dependente; isto é, afirmar que o mercado é o único valor e a saúde será uma consequência desse reconhecimento. (Berlinguer, 1996, p.68)

A organização da atenção à saúde baseada no mercado é responsável por grande parte da população permanecer sem acesso à saúde, visto que pobres estão à margem da sociedade de consumo (Oliveira, 2003). Então, como ficaria o acesso aos cuidados através de práticas complementares, como as ofertadas, pela Naturologia, à população vulnerada?

Uma das formas de garantia do acesso à população seria a ampliação da inserção de práticas integrativas e complementares no serviço público de saúde. Talvez, o reconhecimento do bacharel em Naturologia como profissional especializado e profissionalizado - visto que, no campo da saúde coletiva brasileira, o acesso aos serviços de profissionais assim reconhecidos é considerado direito de cidadania, estando, portanto, constitucionalmente garantidos e democratizados socialmente - pudesse também colaborar para a ampliação do acesso de tais práticas pela população.

Embora haja veredas abertas à Bioética Social no ensino da Naturologia, há barreiras no caminho. Subliminarmente, a mercantilização da saúde pode ser percebida no curso, tendendo a conduzir o uso das práticas naturais em saúde como objetos de consumo. Compete aos que fazem uso das práticas naturais em saúde realizar ações acompanhadas de reflexão, com vistas ao uso ético das mesmas. Cabe, ainda, ao Estado e às instituições formadoras, a formação de um profissional que conceba a saúde não como uma mercadoria, mas sim como direito de todos e dever do Estado.

 

Considerações finais

As apreciações dos programas de disciplina e das entrevistas junto aos professores possibilitaram identificar temas e referenciais de análise Bioética presentes na graduação em Naturologia no Brasil, além de identificar espaços e desafios da Bioética Social.

Ainda que a graduação em Naturologia opere em abordagem distinta dos tradicionais cursos de saúde e, consequentemente, as questões de ordem Bioética possam se apresentar de modo diferente quando comparadas, essa pesquisa apresenta contribuições aos cursos de graduação em saúde como um todo. Isso porque poucos estudos empíricos abordam o ensino da Bioética, seus temas e referenciais de análise, especialmente quando compreendido transversalmente às disciplinas e quando balizados sob o olhar da Bioética Social.

Foi possível perceber, mediante os temas bioéticos tratados nas disciplinas estudadas, que a formação acadêmica é voltada para o cuidado à saúde individual, portanto, com pouca ênfase à saúde coletiva; o bacharel formado em Naturologia inclina-se à visão ambientalista; temas de promoção da saúde e qualidade de vida voltam-se ao estilo de vida individual, negligenciando aspectos amplos ligados à condição de vida e à determinação social do processo saúde-doença. Percebe-se, assim, ausência de temas referentes às questões sociais, pois a presença de estudos acerca de políticas públicas e temas sociopolíticos é mínima.

Foi possível observar, a partir do reconhecimento e da análise dos temas tratados, que há pluralidade de referenciais de análise em Bioética. O enfoque do cuidado, que aparece de maneira expressiva, favorece a atenção personalizada à saúde, mas não se mostrou como cuidado libertário. A corrente naturalista também emergiu como referencial de análise bioética, evidenciando-se possível direcionamento que predispõe à naturalização dos problemas sociais. Quanto ao enfoque das virtudes, esse apareceu como traços do caráter do naturólogo para a realização do cuidado com o outro, sendo proposto que a finalidade última comporte, ainda, o bem comum coletivo. Já os enfoques principialista e deontológico aparecem de maneira menos expressiva; mesmo assim, requerem ser contextualizados à realidade social brasileira. Contudo, o maior desafio à Bioética Social é fazer a formação acadêmica desvencilhar-se do modismo consumista e mercantilizador existente na atual sociedade.

Esta pesquisa deparou-se com limitações, pois não foram consideradas as relações intersubjetivas existentes no processo educativo, os estágios curriculares, bem como os modelos profissionais e as vivências acadêmicas. Ainda assim, o estudo apresenta contribuições ao ensino de Naturologia, possível de se estender às demais formações profissionais em saúde.

Compete assinalar que, com a devolução dos resultados desta investigação aos cursos cujas grades curriculares foram analisadas, foram propostas mudanças no ensino. Um dos cursos de Naturologia, por exemplo, ampliou, consideravelmente, a carga horária de Saúde Coletiva no currículo e passou a ofertar estágio curricular em Unidade Básica de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial.

Possibilitar a formação de futuros profissionais em saúde capazes de exercitar a cidadania consiste em desafio necessário à educação superior. A Bioética Social pode contribuir para esse desafio. Para tanto, sugere-se ampliação do debate de temas sociopolíticos nas graduações e adequação dos referenciais de análise Bioética ao enfoque social. Tais ações poderão colaborar para que o processo de ensino-aprendizagem contribua na formação de profissionais depositários de sonhos e atos por uma sociedade melhor.

 

Colaboradores

Os autores Fernando Hellmann e Marta Verdi participaram, igualmente, da elaboração do artigo, de sua discussão e redação e da revisão do texto.

 

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Recebido em 14/02/12.
Aprovado em 22/05/12.

 

 

* Elaborado com base em Hellmann (2009); projeto de pesquisa aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
1 Definição proposta na I Conferência Pan-Americana de Educação em Saúde Pública, Rio de Janeiro, 1994.
2 Schramm (2008) utiliza o termo vulnerados para caracterizar as pessoas que estão em condição social que as impede de exercerem as potencialidades humanas para terem uma vida digna e de qualidade.
3 Interagente, em vez de paciente ou cliente, é o termo designado para a pessoa atendida pelo naturólogo.