LIVROS
Santos, R.V.; Gibbon, S.; Beltrão, J. Identidades emergentes, genética e saúde: perspectivas antropológicas. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
Waleska de Araújo Aureliano
Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bolsista CNPq, Pós-Doutorado Júnior. Quinta da Boa Vista, s/nº, São Cristóvão. Rio de Janeiro, RJ, Brasil, 20940-040. waureliano26@ yahoo.com.br
A análise das dimensões socioculturais e políticas envolvidas na era da genômica é a preocupação central dos artigos reunidos em Identidades Emergentes, Genética e Saúde: perspectivas antropológicas. A obra é fruto de um seminário realizado em 2010 na cidade de Belém (PA). O evento reuniu historiadores, antropólogos, geneticistas e pesquisadores da saúde coletiva num esforço reflexivo sobre o que, segundo os organizadores, seriam os desdobramentos de uma biopolítica contemporânea que encontrou, nos genes, novas formas de apresentar velhas questões envolvendo a biologia humana: da reprodução ao uso controverso do conceito de raça, do melhoramento do corpo humano à identificação de grupos ou indivíduos considerados "biologicamente perigosos".
O livro está dividido em três partes. Na primeira, intitulada "Saúde, Genética e Sociedade: novas/velhas questões, novas/velhas configurações", os autores analisam como a histórica biologização da existência, que marca a formação da sociedade ocidental moderna, aponta contemporaneamente para possibilidades de intervenção sobre corpos individuais e grupos sociais específicos.
No primeiro artigo, Sandra Caponi realiza uma análise histórica do campo da psiquiatria a partir das teorias degeneracionistas e eugênicas desenvolvidas na Europa entre os séculos XIX e XX. Tais teorias tiveram como característica comum o fato de considerarem que as patologias mentais e a tendência à criminalidade seriam hereditárias e possuíam traços físicos.
Na França, as políticas propostas pela psiquiatria para o controle da transmissão das doenças mentais envolviam medidas higiênicas sobre o meio ambiente, tais como: a melhoria das condições de salubridade e trabalho, e o controle da miséria urbana. Já a psiquiatria alemã, a partir dos trabalhos de Emil Kraepelin, sugeria que esse controle deveria se dar sobre os indivíduos considerados degenerados, através de intervenções sobre a sua reprodução.
Seguindo essa premissa, no início do século XX, vários países propuseram a esterilização de doentes mentais e criminosos como forma de conter a transmissão hereditária dos desvios. Assim, teóricos da degeneração e eugenistas relacionaram indivíduo, meio e hereditariedade de forma distinta, embora ambos compartilhassem um mesmo ponto de partida para pensar a degeneração: o mito da normalidade hereditária, que poderia ser auferida através de traços físicos.
Em sua conclusão, a autora chama a atenção para o modo como algo desse momento histórico da psiquiatria se estende até nossos dias através da obsessão surgida em torno de teorias fisicalistas que deem conta de explicar cada um de nossos comportamentos e aflições. Para Caponi, vemos hoje pesquisadores que buscam as origens de nossas ações e escolhas em um determinismo neurogenético capaz de explicar, por exemplo, a homossexualidade, o alcoolismo ou a criminalidade.
É nesse cenário contemporâneo que se insere o texto de Gláucia Silva. A autora tematiza o binômio natureza/cultura, tão caro à formação da antropologia, a partir da leitura de dois artigos: um da socióloga Maria Cecília Minayo (Fundação Oswaldo Cruz) e o outro do geneticista Renato Flores (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Ambos abordam a questão da violência, mas por ângulos distintos, o que leva a autora a questionar as possibilidades e os limites de uma interlocução entre ciências sociais e biologia na compreensão do humano. Do artigo de Minayo, Silva destaca o argumento de que qualquer esforço de análise sobre a questão da violência deve ter em perspectiva a pluralidade de sentidos que um ato violento pode assumir, dependendo do contexto onde ocorre. Minayo sugere que se fale de "violências" no plural, a fim de não reduzir seu escopo à noção restrita de "delinquência". Para ela, a violência deve ser entendida como veículo e manifestação de alguma causa que só pode ser compreendida pela análise de casos específicos, que são formados por fatos políticos, sociais, subjetivos, históricos e econômicos particulares, embora pontos comuns possam ser articulados, como: os conflitos de autoridade, a luta pelo poder ou o domínio e aniquilamento do outro.
Já o artigo de Flores analisado por Silva propõe que os atos de violência e o "comportamento criminal" seriam, em muitos casos, reflexos de uma "doença mental" resultante da dificuldade de algumas pessoas em processar informações características da "sociedade contemporânea", por seus cérebros estarem geneticamente adaptados a "uma sociedade mais simples". Para ele, fatores como ambiente familiar e agressões sofridas na infância podem desencadear uma doença mental que levaria a atos criminosos. No entanto, seria uma base biológica que permitiria esse acionamento, visto que, segundo o autor, nem todos que vivem sobre as mesmas condições sociais apresentam os mesmos comportamentos violentos/criminosos (inversamente, poderíamos dizer que nem todos que são diagnosticados com alguma doença mental praticam atos criminosos ou violentos).
Para Silva, ao biologizar as causas do que denomina "comportamento criminal", Flores reedita, de forma mais refinada, alguns argumentos presentes na teoria de Cesare Lombroso, médico criador da antropologia criminal, que afirmava o "caráter hereditário do crime". Lombroso propunha que as sentenças jurídicas levassem em conta o criminoso, e não o ato violento em si, esvaziando os elementos sociais implicados nele. De forma análoga, Flores propõe que a violência seja vista como um "problema médico", passível de ser tratado em sua origem, evitando-se, assim, que ela se torne um problema social.
Luis Castiel encerra essa seção com um texto que se inicia apresentando sites curiosos nos quais a maximização da longevidade é abordada através de uma articulação entre genética, comportamentos e ações. Utilizando uma linguagem que soa ao mesmo tempo futurista e salvacionista, esses sites propalam uma "guerra científica" contra o envelhecimento e a morte. O que o autor destaca é como nestes contextos virtuais, com seguidores no mundo real, se constroem discursos biomoralizantes sobre saúde, articulando mercado e tecnologia, responsabilidade individual e controle social. Inspirando-se nos conceitos foucaultianos de biopoder e biopolítica, Castiel propõe o conceito de epidemiopoder, que consistiria "em idiomas/vocabulários e aspectos morais sustentados pelos conhecimentos produzidos pela epidemiologia como um dispositivo de técnicas e práticas de investigação cujos resultados `revelam' as condições de saúde (riscos e agravos) de grupos humanos" (p.83).
Com base nesse conceito, o autor apresenta algumas questões importantes sobre o modo como a genética e as biotecnologias estão sendo utilizadas na produção de discursos sobre risco, saúde e longevidade. Uma delas diz respeito ao aspecto mercadológico envolvido na promoção de possíveis formas de intervenção genética capazes de deter o envelhecimento. Para quem elas estariam disponíveis e de que forma? Outra questão diz respeito às noções de risco em saúde. Como os riscos são definidos, por quem e com base em que critérios? Essas questões apontam para um processo de transformação da biopolítica em bioeconomia, segundo o autor, e tornam evidente o desenvolvimento de novas comunidades de especialistas cuja tarefa seria normatizar questões de saúde.
A segunda parte do livro "Reprodução, Molecularização e Biopolíticas da Vida em Si" inicia-se com o artigo de Rosely Costa. A autora apresenta uma análise sobre bancos de sêmen no Brasil, e como, nesses espaços, questões relativas à raça emergem na intermediação que é feita entre equipe médica e casais na busca por doadores de gametas. No Brasil, ainda não há legislação específica sobre a reprodução assistida. Clínicas, hospitais e bancos de sêmen trabalham com base numa resolução do Conselho Federal de Medicina que determina que a doação de gametas deve ser anônima. Deste modo, o doador não deve conhecer o casal que utilizou seus gametas nem as crianças assim geradas, bem como estas e o casal receptor não terão acesso à identidade do doador. A escolha de um doador é mediada pela equipe médica, que busca conciliar as expectativas do casal com as classificações que são feitas de forma arbitrária pelos médicos, no que diz respeito ao quesito cor/raça. A autora chama a atenção para o modo como essa identificação é marcada por critérios subjetivos que estão informados pelo modo como as classificações raciais foram construídas historicamente no Brasil. A textura do cabelo, por exemplo, seria capaz de determinar se alguém deve ser classificado, a sua revelia, como negro, mulato ou moreno.
Para Costa, ao decidirem sobre a classificação racial de doadores e receptores e sobre que características físicas ou genéticas serão introduzidas na descendência de um casal, os serviços médicos desrespeitam, pelo menos, três princípios éticos: o da autonomia, o da privacidade e o da igualdade. Ela, no entanto, reconhece que essa questão não é de fácil resolução, considerando os modos particulares de classificação racial no Brasil e o fato de o anonimato na doação de gametas exigir a intermediação das equipes médicas na escolha de um doador.
Na sequência, Naara Luna analisa o uso de argumentos pautados na genética no debate recente sobre o estatuto de fetos e embriões no Brasil. Sua análise se detém sobre as audiências públicas, realizadas com especialistas no Supremo Tribunal Federal (STF), que discutiram o uso de embriões restantes de reprodução assistida nas pesquisas com células-tronco e a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos. Nos dois casos, dados genéticos foram utilizados para fundamentar argumentos tanto de especialistas e grupos pró-vida, contrários ao uso de embriões nas pesquisas e à interrupção da gestação de anencéfalos, quanto por aqueles com posições opostas. No debate, podemos observar como a genética é articulada a valores estruturantes da nossa sociedade, tais como: as noções de autonomia, individualidade, escolha e singularidade, na construção de argumentos que buscam definir o início da vida, e as possíveis implicações jurídicas atreladas a essa definição.
Parte dos especialistas pró-vida toma, como critério de definição de início da vida, o fato de o embrião já possuir um "código genético próprio" que, embora herdado dos genitores, é com relação a eles autônomo, portanto, deve ser considerado um ser dotado de direitos individuais. Por sua vez, para os especialistas favoráveis ao uso de embriões em pesquisas e ao aborto de anencéfalos, assim como para a maioria dos juízes do STF, o código genético, por si só, não basta para dar a condição social e jurídica de pessoa ao embrião ou feto. Nesse ponto, a argumentação recai, algumas vezes, sobre a fisicalidade do cérebro e do sistema nervoso central, sistemas considerados essenciais para a constituição da pessoa. Luna nos apresenta um embate complexo em torno da construção de identidades e definições para o humano que está marcado pelo modo como, historicamente, na cultura ocidental moderna, buscamos definir marcos fixos para a condição de pessoa, utilizando a biologia como base para prescrições de ordem moral.
No último artigo dessa seção, Marko Monteiro e Ricardo Vêncio discutem os processos de "molecularização" da vida ao analisarem o conceito de representação molecular a partir das pesquisas sobre os genes que seriam "biomarcadores" do câncer de próstata. Ao distinguir a produção de formas fisiológicas e moleculares desse tipo de câncer na ciência, os autores chamam a atenção para o modo como, nesse processo, o conceito de representação como algo que substitui ou "representa" outra coisa se perde, pois os mesmos conceitos que seriam usados para "representar" aspectos do corpo se transformam em formas de manipulação e interferência sobre ele. Para os autores, os elementos moleculares utilizados para descrever a doença são os mesmos que deverão ser manipulados através das biotecnologias, de modo que a descrição do corpo em termos genéticos fornece não apenas uma representação teórica da verdade do corpo, mas, também, produz "uma série de ferramentas com as quais se pode manipular e mudar a realidade material que tais conceitos buscam explicar" (p. 168). Um exemplo interessante dos efeitos dessa molecularização da vida através da genética é o caso do coelho fluorescente Alba, criado em laboratório sob encomenda do artista brasileiro, radicado em Chicago, Eduardo Kac. Alba seria um exemplo extremo da manipulação molecular na produção da vida, porém não muito diversa em termos político-sociais de outras formas de intervenção sobre a natureza, como a criação do milho ou da soja transgênica.
Abrindo a última parte do livro intitulada "Tecnologias Genéticas e Identidades Étnico-Raciais Emergentes", Elena Calvo-Gonzáles apresenta dois estudos de caso para mostrar como os discursos sobre raça considerada aqui uma categoria híbrida entre o social e o biológico estão sendo mobilizados politicamente no campo das políticas públicas em saúde no Brasil nas ultimas décadas. O primeiro caso trata das disputas trabalhistas de operários da indústria petroquímica baiana durante os anos 1980 e 1990, diagnosticados com leucopenia (baixa contagem de leucócitos). Neste contexto, órgãos sindicais reclamaram a contaminação dos trabalhadores pelo benzeno, produto químico que seria o responsável pela ocorrência da leucopenia entre os operários. No entanto, parte dos industriais, com base em argumentação médica, considerou a leucopenia como resultante de diferenças raciais, afirmando que a população negra seria suscetível a esse fenômeno por uma condição "natural" de seus corpos. Em um segundo estudo, Calvo-Gonzáles analisa como a leucopenia é utilizada tanto por ativistas políticos como por cientistas em discussões acerca da necessidade do desenvolvimento de políticas de saúde para a população negra que considerem suas especificidades genético-raciais. Nos dois casos, a autora nos mostra como, a partir da biomedicina, um mesmo evento, a leucopenia, pode ser lido e mobilizado de modos distintos: no primeiro caso, como forma de esvaziar as lutas sindicais através da estigmatização do "corpo negro", e, no segundo, como meio de reclamar o reconhecimento da existência das iniquidades raciais no campo da saúde no Brasil.
No artigo seguinte, Michael Kent explora as disputas étnico-identitárias que levam a genética para o campo político dos movimentos sociais indígenas. Kent analisou uma pesquisa conduzida por geneticistas entre os Uro, povo indígena peruano que vive em ilhas flutuantes no meio do lago Titicaca. O objetivo da pesquisa, patrocinada pela National Geographic Society, era mapear a ancestralidade e "autenticidade" desse grupo frente acusações que partiam especialmente do Estado peruano, mas, também, de intelectuais e acadêmicos da região, de que eles não seriam Uro "de verdade".
Embora apresentando uma forma de organização sociocultural particular e recorrendo a registros linguísticos e históricos para legitimar sua distintividade étnica, é na genética que os Uro vão buscar argumentos que consideram decisivos para comprovar essa distinção. O projeto foi bem recebido pela comunidade e seus resultados se mostram positivos para sua luta política, uma vez que os geneticistas atestam a continuidade genética entre os Uro peruanos e povos pré-colombianos. Kent aponta, assim, para o modo como o conhecimento em genética tem sido articulado politicamente por diferentes atores, e as possíveis consequências de seu uso, como os perigos da formação de identidades essencializadas por uma dimensão biológica que pode ser utilizada tanto para legitimar como deslegitimar as demandas dos movimentos sociais indígenas.
O último artigo da coletânea, de autoria de Gaspar Neto, Ricardo Santos e Michael Kent, também nos traz um debate sobre a construção de discursos identitários a partir da utilização dos testes genéticos de ancestralidade. Os autores analisam três laboratórios em diferentes países (Estados Unidos, Inglaterra e Brasil) que realizam esse tipo de testagem para mostrar como questões socioculturais relativas à noção de raça e ancestralidade presentes nesses contextos informam o modo como os testes são apresentados, justificados e interpretados por especialistas e clientes. Os autores analisaram os sites das empresas americana e inglesa que oferecem os testes de ancestralidade. O laboratório americano oferece testes que buscam localizar os países de origem de cidadãos afro-americanos, oferecendo, entre seus produtos, um certificado de ancestralidade que tem por objetivo particularizar uma identidade até então definida em termos genéricos. Neste processo, não apenas características biológicas são ressaltadas pelos clientes na produção da ancestralidade, mas, também, traços culturais que poderiam ser transmitidos (imagina-se que geneticamente) aos descendentes. Além disso, alguns clientes irão produzir ligações de ordem afetiva e espiritual com essas comunidades africanas a partir do resultado dos seus testes.
Já o laboratório inglês oferece testes genéticos que tentam localizar os clãs dos quais uma pessoa supostamente descende. A empresa não utiliza a categoria "raça", mas, sim, "clã ancestral", e trabalha com o que seriam os clãs nativos do continente europeu. De modo semelhante ao que se observa nos depoimentos dos clientes da empresa americana, os europeus também passam a identificar comportamentos com base no resultado de seus testes, e alinham histórias pessoais a determinadas características projetadas para essas "comunidades ancestrais", como se pode ler no depoimento de um cliente que, "ao se descobrir" descendente dos Vikings, disse estar se sentindo "mais nórdico", comendo mais peixe e ansiando por mares abertos.
Por fim, os autores apresentam dados de um laboratório brasileiro que oferece testes similares aos das empresas americana e inglesa, com o diferencial de que aqui é a retórica da mistura das três raças (indígena, negra e europeia) que informa o modo como os testes são justificados e apresentados socialmente. Os autores analisam um projeto realizado pelo principal geneticista desse laboratório em parceria com a BBC Brasil, no qual foram testadas sete personalidades brasileiras negras. Tendo por foco apresentar o grau de miscigenação presente em nossa população e, desta forma, colocar em xeque discursos discriminatórios baseados no conceito biológico de raça, o projeto causou reações diversificadas entre seus participantes. Algumas leituras sobre a mistura foram positivas, como a da atleta Daiane dos Santos, considerada o "protótipo da brasileira" por apresentar um perfil genético "bem equilibrado" de genes europeu, africano e indígena. Já para outros participantes do estudo, como o músico Seu Jorge e o ativista do movimento negro Frei David, os testes soaram como afronta ao insinuarem que todos seríamos igualmente brancos ou negros em função do resultado percentual de um teste genético. Em lugar de deslegitimar o racismo, os testes foram vistos, por Frei David, como forma de desestimular a população negra a lutar por seus direitos já que "todos temos genes afro".
As análises reunidas em Identidades Emergentes, Genética e Saúde nos mostram como as tecnologias produzidas no campo da genética têm seus usos informados pelos contextos sociopolíticos particulares nos quais se desenvolvem. Neste sentido, mais do que apontar para determinações biológicas na definição do humano, a construção social de tais tecnologias coloca em evidência as complexidades daquilo que chamamos vida e que, a despeito da singularidade dos genes de cada pessoa, só pode ser realizada numa coletividade.
Recebido em 26/11/12. Aprovado em 04/01/13.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
23 Jan 2014 -
Data do Fascículo
Dez 2013
