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Interface - Comunicação, Saúde, Educação

On-line version ISSN 1807-5762

Interface (Botucatu) vol.18 no.50 Botucatu July/Sept. 2014  Epub July 18, 2014

http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.0804 

Artigos

Perspectivas de segurança alimentar e nutricional no Quilombo de Tijuaçu, Brasil: a produção da agricultura familiar para a alimentação escolar

Prospects of food and nutritional security in the Tijuaçu Quilombo, Brazil: family agricultural production for school meals.

Perspectivas de seguridad alimentaria y nutricional en el Quilombo de Tijuaçu, Brasil: la producción de la agricultura familiar para la alimentación escolar.

Andréia Santos Carvalho(a) 

Denise Oliveira e Silva(b) 

aPrograma de Doutorado em Saúde Pública, Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Av. Professor Moraes Rego, s/n, Cidade Universitária, Campus UFPE. Recife, PE, Brasil. 50670-420. nutdeia@yahoo.com.br

bPrograma Alimentação, Nutrição e Cultura, Diretoria Regional de Brasília, Fiocruz. Brasília, DF, Brasil. deniluz@fiocruz.br

RESUMO

A fome e a insegurança alimentar são problemas que atingem milhares de pessoas no mundo. No Brasil, cerca de dez milhões de famílias não possuem renda suficiente para garantir a segurança alimentar. Nas comunidades tradicionais quilombolas constata-se uma grave situação de insegurança alimentar, relacionada à constante ameaça ao domínio dos seus territórios e ao precário acesso às políticas públicas. O estudo analisou as percepções simbólicas e sociais dos quilombolas, na oferta de alimentos agrícolas, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para promoção de segurança alimentar e nutricional. Utilizou-se a abordagem etnográfica e seus instrumentos. Os resultados mostram que a comunidade concebe e valoriza o alimento “natural” da terra como fonte de sobrevivência e desenvolvimento local. Mesmo com as dificuldades, o Programa Nacional de Alimentação Escolar possibilitará a geração de renda aos agricultores familiares e uma Alimentação Escolar saudável aos estudantes.

Palavras-Chave: Alimentação; Alimentação escolar; Segurança alimentar; Agricultura sustentável; Grupo com ancestrais do continente africano

ABSTRACT

Hunger and food insecurity are problems that affects thousands of people around the world. In Brazil, around ten million families do not have enough income to ensure food security. In traditional Quilombo communities, there is a serious situation of food insecurity, relating to the constant threats to their power over their territory and precarious access to public policies. Using an ethnographic approach and its instruments, the study analyzed the symbolic and social perceptions of the Quilombo inhabitants regarding agricultural food provision to the Brazilian School Meals Program, to promote food and nutritional security.  An ethnographic approach was used, with its instruments. The results showed that this community understands and appreciates “natural” food from the earth as a source of survival and local development. Even with the difficulties, the Brazilian School Meals Program will enable income generation for farming families and healthy school meals for students.

Key words: Food; School meals; Food security; Sustainable agriculture; African continental ancestry group

RESUMEN

El hambre y la inseguridad alimentaria son problemas de millares de personas en el mundo. En Brasil, casi diez millones de familias no tienen renta suficiente para garantizar la seguridad alimentaria. En las comunidades tradicionales quilombolas, se constata una grave situación de inseguridad alimentaria, relacionada a la constante amenaza al dominio de sus territorios y al precario acceso a las políticas públicas. El estudio analizó las percepciones de los quilombolas en la oferta de alimentos agrícolas al Programa Nacional de Alimentación Escolar para proporción de la seguridad alimentaria y nutricional. Los resultados muestran que la comunidad concibe y valoriza el alimento “natural” de la tierra como fuente de supervivencia y desarrollo local. Incluso con las dificultades, el Programa Nacional de Alimentación Escolar posibilitará la generación de renta para los agricultores familiares y una alimentación escolar saludable para los estudiantes.

Palabras-clave: Alimentación; Alimentación escolar; Seguridad alimentaria; Agricultura sostenible; Grupo de ancestrales del continente africano

Introdução

Quando se discute Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), fala-se de condições de vida e nutricionais adequadas, considerando as suas múltiplas dimensões. No entanto, o problema da fome e da insegurança alimentar tem uma dimensão global e acomete bilhões de pessoas no mundo. A pobreza é considerada a maior causa da Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN), por dificultar o acesso aos alimentos e aos meios de produção, e impedir o cumprimento de um direito básico, que é a alimentação1.

No Brasil, cerca de dez milhões de famílias não possuem renda suficiente para garantir sua segurança alimentar2. Além disso, o mapa da fome brasileiro reflete as desigualdades econômicas entre as diversas regiões, sendo o Nordeste e o Norte as que concentram a maior proporção de pessoas com dificuldades de acesso à alimentação3.

Nas comunidades tradicionais quilombolas, que são núcleos populacionais étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição com trajetória histórica própria, dotadas de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida, observam-se problemas crônicos de INSAN, associados: à constante ameaça ao domínio e preservação dos seus territórios, ao precário acesso às políticas públicas, à exclusão social e aos atentados ao direito à vida e à integridade física, psicológica e moral4. Os quilombolas atribuem como fatores causais desta situação a falta de posse de terra e de renda monetária, a marginalidade e o analfabetismo5. No Brasil, temos 1,17 milhões de quilombolas com 1.711 comunidades certificadas pela Fundação Palmares, e na Bahia existem mais de quinhentas comunidades quilombolas, das quais 381 já foram certificadas6.

Com intuito de reduzir as diferenças sociais e enfrentar o problema da fome, que é a principal expressão da INSAN, e com a finalidade de articular programas e projetos que modificassem as condições de nutrição e assegurassem o direito humano à alimentação adequada a toda população brasileira, sobretudo das comunidades tradicionais, foram implementadas várias políticas sociais no Brasil7.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o maior e mais antigo programa de alimentação e nutrição do país, e tem por objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos, mediante a oferta de suplementação alimentar, durante sua permanência em sala de aula, por meio de transferência direta de recursos federais aos estados, municípios e Distrito Federal8. O PNAE beneficiou 43,1 milhões de estudantes da Educação Básica em 20129 e 208.409 alunos quilombolas em 201110. Quanto às comunidades tradicionais, o programa apresenta especificidades, como: maior valor per capita do recurso repassado (R$ 0,60 para quilombolas e R$ 0,30 demais estudantes), cardápio que atinja 30% das necessidades nutricionais diárias, superior em 10% ao estipulado aos demais estudantes11, e a resolução 38/2009 de FNDE, que estabelece que, no mínimo, 30% deste recurso sejam utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diversificados, diretamente da Agricultura Familiar, priorizando as comunidades tradicionais8. Essa aquisição é possível por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que possibilita a compra direta, sem a necessidade de licitação, além de promover e ampliar a inserção socioeconômica dos agricultores familiares12. Dessa forma, o PNAE é uma estratégia capaz de contribuir para a redução da INSAN dessas comunidades.

Este estudo procurou analisar as percepções simbólicas e sociais relacionadas à oferta de alimentos de produção da agricultura familiar, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como estratégia de promoção da segurança alimentar e nutricional, na comunidade quilombola de Tijuaçu, Senhor do Bonfim, Bahia, Brasil.

Metodologia

Neste trabalho utilizou-se a abordagem etnográfica e as técnicas da observação participante, dos diários de campo e das entrevistas em profundidade, que conduzem a uma descrição densa dos fenômenos no campo do social, do simbólico e da cultura, e possibilita ao investigador compreender as relações entre fenômenos específicos e uma determinada visão de mundo13.

Praticar a etnografia é descrever densamente, retirar através de um peneiramento acurado, grandes interpretações de fatos extremamente pequenos, mas fortemente entrelaçados e apoiados no papel da cultura, na constituição coletiva e individual.14 (p. 21)

A comunidade Quilombola de Tijuaçu

A comunidade remanescente de quilombo Tijuaçu localiza-se a 23 km da cidade de Senhor do Bonfim – Bahia, sede do município. Situa-se na área do Polígono das Secas, sem a presença de rios ou barragens de grande porte, por isso, apresenta uma grande deficiência de água. O clima predominante é o semiárido e seco, com predomínio de chuvas entre fevereiro e abril15.

A comunidade negra de Tijuaçu é formada pela vila e pelos povoados: Quebra Facão, Alto Bonito, Olaria, Água Branca, Lajinha, Macaco 01, Macaco 02, Anacleto, Pato, Conceição, Barreira, Fazenda Canassista e Queimada Grande. A Comunidade faz divisa com mais dois municípios: Filadélfia e Antônio Gonçalves. Moram aí cerca de cinco mil pessoas, e as famílias negras de destaque são: Damasceno, Rodrigues, Fagundes e da Silva.

Tijuaçu é um nome indígena, que significa “Lagarto Grande”, comumente chamado, na região, de “teiú”, que chega a ter dois metros de comprimento. Durante muito tempo, antes da oficialização do nome, o local foi chamado de “Lagarto”15.

Para alguns, Tijuaçu surgiu após a abolição da escravatura, na primeira metade do século XIX, quando as famílias proprietárias de negros, que trabalhavam nas minas de ouro de Jacobina, lhes deram tarefas de terra. No entanto, para a comunidade, a origem do Quilombo deu-se quando três mulheres escravas fugiram de uma senzala do litoral baiano e chegaram ao local, dando origem a toda a história desse povo.

Tijuaçu foi reconhecido como remanescente de quilombo em 1998 e fundou, em 2001, sua Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu e adjacências, com intuito de fortalecer a autoestima do povo negro e ajudá-lo a defender-se de todo tipo de discriminação. Neste lugar, vivem alguns descendentes de portugueses, da família Muricy e Lola, que foram donos de senzalas na região.

Hoje, em Tijuaçu, há uma economia enfraquecida, predominando a pequena produção nas roças, com cultivo do milho, da palma e do extrativismo do ouricuri. Alguns criam animais de pequeno porte, em pequena quantidade. Outros vendem milho assado e, sobretudo, o acarajé em Senhor do Bonfim.

A prestação de serviços e o comércio também movimentam a economia local. Os assalariados são aqueles que trabalham como empregadas domésticas em Senhor do Bonfim. O comércio dentro de Tijuaçu limita-se aos descendentes de portugueses.

O acesso a Tijuaçu é muito fácil. Ao chegar à localidade, encontra-se uma estrada de barro, com casas de alvenaria, bem diante da rodovia. Mais adiante é possível ver as primeiras ruas calçadas com paralelepípedo. Das 13 ruas, a principal é a do Comércio. Uma rua calçada, onde localiza-se a Igreja de São Benedito e acontecem todos os eventos do Distrito. Possui uma praça bastante espaçosa, com o chão formado de pequenas pedras vermelhas e brancas, bancos de cimento com as cores da diáspora africana e algumas árvores resistentes à seca. Serve de palco para apresentações culturais e religiosas e para pequena feira livre em todas as manhãs de segunda-feira.

Quanto à Educação, a comunidade possui duas escolas que oferecem apenas educação infantil e Ensino Fundamental. É bastante forte a educação pela oralidade, na qual cultivam-se antigos costumes e geram-se novos hábitos.

Os Tijuaenses sempre foram muito religiosos. Na comunidade existem duas igrejas católicas, cinco igrejas evangélicas e um terreiro de Candomblé. As principais comemorações religiosas são: Semana Santa, festas dos Santos Juninos e São Benedito.

A principal manifestação cultural é o Samba de Lata, que começou nos tempos de seca, quando as pessoas iam buscar água nos tanques dos fazendeiros brancos, com letras retratando a vida daquele momento.

Os Quilombolas de Tijuaçu

A família é sinônimo de união e respeito para Tijuaçu. Geralmente, o núcleo familiar é composto pelos pais, filhos, e, às vezes, pelos netos. O comando da família é responsabilidade tanto da mulher quanto do homem.

São pessoas pertencentes a 4ª geração de negros fugitivos da escravidão, no início do século XIX, que foram em busca de um local para viver em liberdade, resgatando suas crenças e tradições. A maioria é de adultos, jovens e crianças, com uma parcela significativa de idosos que alcançam seus noventa anos.

Muito cedo, o sol nem ameaça aparecer e os adultos e idosos já estão acordados para buscar a matéria-prima do seu trabalho. Madrugam para preparar o acarajé, assar o milho e montar suas barracas. Vão cedo às roças para plantar ou colher alimentos, cuidar dos animais, buscar água, ou trabalhar como domésticas em Senhor do Bonfim. Outros vão para a consulta agendada na Unidade Básica de Saúde do Distrito. As crianças e os jovens vão ao colégio, mas observa-se muitos deles nos bares jogando sinuca e/ou consumindo bebida alcoólica.

Primeiras aproximações

O trabalho de campo iniciou com o envio de uma carta à Associação Agropastoril Quilombola de Tijuaçu, com descrição dos objetivos da pesquisa e a forma de abordagem para sua execução. Em seguida, realizou-se uma reunião com a comunidade para apresentar o projeto e convidá-la a participar do estudo. A abordagem etnográfica da pesquisa foi realizada entre dezembro de 2009 e outubro de 2010.

A observação participante, por ser um procedimento metodológico que se caracteriza por um período de interações sociais intensas entre o pesquisador e os sujeitos estudados, no meio destes, foi estabelecida como caminho de aproximação desta pesquisa16. Foi uma das técnicas utilizadas devido à capacidade de captar uma variedade de situações às quais não se teria acesso somente por meio das perguntas realizadas. A observação deu-se em diferentes momentos: nas reuniões da Associação, nas manifestações religiosas, na feirinha local, na escola e no dia-a-dia da comunidade.

Como nutricionista do PNAE municipal, sempre fazia visitas técnicas às escolas e isso facilitou a minha relação com a comunidade. Tinha consciência da necessidade de haver empatia, confiança e respeito entre o pesquisador e os pesquisados, por isso, durante os 54 períodos de observação e 177 horas que estive na comunidade pesquisando, participei de eventos festivos como: casamento, a comemoração da Semana Santa, além de ser voluntária no “Projeto Quilombonito”(c). A participação nele possibilitou-me uma maior familiaridade e interação com a comunidade, demonstrando conhecimento técnico, experiência e capacidade para intervir, e que não estava lá apenas para observar.

Mesmo sendo conhecida pelos estudantes, fui chamada de “negra branca” por eles. Dessa forma, expressaram que me reconheciam como uma negra não pertencente àquela comunidade, por isso sempre me olhavam e tratavam como visitante. Aos poucos, essa dificuldade foi superada, à medida que fui adquirindo a confiança dos mesmos, pela presença mais frequente e maior interação com eles.

Os informantes-chave foram identificados, inicialmente, pelo contato com lideranças políticas, culturais e das escolas em Tijuaçu. Como afirma Minayo17, os sujeitos sociais selecionados foram aqueles que detinham os atributos que se pretendia conhecer e que tivessem alguma relação com a comunidade, ou seja, que fossem quilombolas, produtores rurais, pertencentes à comunidade escolar ou com alguma relação direta com eles. Por isso, considerando que a fala tem significado direto, literal e explícito, deu-se voz aos: produtores rurais, membros do núcleo familiar, chefes de família de ambos os sexos, jovens e estudantes quilombolas, merendeiras e lideranças comunitárias de Tijuaçu, e um representante do poder público local (Secretário de Agricultura), totalizando 14 pessoas entrevistadas.

As entrevistas em profundidade foram previamente agendadas e com a assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) como forma de garantir a segurança, integridade física e idoneidade dos envolvidos, bem como pelo sigilo das informações de uso exclusivo para pesquisa. Utilizou-se um roteiro semiestruturado, contendo questões norteadoras relacionadas às questões investigadas, apenas para atuar como um foco iniciador do diálogo. No entanto, o entrevistado tinha total liberdade para discorrer sobre o que achasse conveniente, com respostas livres e espontâneas, sem sequência predeterminada e parâmetros de respostas. Assim, a profundidade da entrevista seria alcançada, de acordo com os aspectos significativos identificados pelo entrevistador, utilizando como referência: o conhecimento, a percepção, a linguagem, a realidade e a experiência do entrevistado18.

As entrevistas, em sua maioria, aconteceram na Vila de Tijuaçu ou em um dos povoados, sempre na casa do entrevistado, para proporcionar maior conforto, garantir a privacidade e poder se apreender o máximo de significados. Para eles, era preciso um momento exclusivo para depor, sem pressa ou compromisso de qualquer natureza. Apenas os estudantes tiveram suas entrevistas realizadas na escola e o representante do poder público em seu local de trabalho. As entrevistas duravam, em média, uma hora, sem distinção entre os entrevistados.

Foram utilizados a gravação em mídia digital e o diário de campo para registrar os acontecimentos antes, durante e após a atividade, protegendo-se a fidedignidade delas e oferecendo maior segurança à fonte.

O diário constou de um pequeno bloco de anotações de uso pessoal, no qual anotava, em ordem cronológica, todos os acontecimentos dos encontros, as observações, as minhas percepções e emoções. Procurava registrá-las logo após o término do evento, anotando dados como: data, local, tempo de duração do evento e outros registros adicionais, referentes a lembranças posteriores que mereciam ser pontuadas.

A gravação foi um procedimento útil para o registro literal e integral dos dados obtidos na comunicação verbal, evitando perdas de informação e minimizando distorções. Ele só foi utilizado com a concordância prévia dos participantes, conforme consta no TCLE.

Após cada encontro, houve a transcrição imediata, cuidadosa e fidedigna dos diálogos em meio digital, a fim de aproveitar melhor o conteúdo, pois o ambiente, as respostas e a contextualização estavam mais vivos na memória e, assim, as inferências e as análises puderam ser imediatas. Todas as entrevistas foram gravadas e transcritas pelo mesmo pesquisador.

Para delimitar a suficiência dos dados e encerrar essa etapa, foi utilizado o ponto de saturação, que designa o momento em que o acréscimo de dados e informações em uma pesquisa não altera a compreensão do fenômeno estudado17.

Após a leitura exaustiva de todas as entrevistas, das anotações da observação participante e dos diários de campo, foram realizadas as três fases de análise: (a) identificação das expressões-chave (ECH) de cada discurso; (b) formulação das ideias centrais (IC); (c) descrição dos significados.

Segundo Lefèvre e Lefèvre19, as ECH são transcrições literais do discurso, que devem ser destacadas pelo pesquisador e que revelam a essência do depoimento. Com a descrição das ECH, são formuladas as ideias centrais (IC), que, segundo o mesmo autor, é a expressão que revela e descreve, de maneira mais sintética, precisa e fidedigna possível, o sentido de cada um dos discursos analisados. No entanto, a IC não é uma interpretação, mas uma descrição do sentido de um depoimento. Por fim, foram estabelecidas as categorias, que são as expressões adequadas para representar os depoimentos. A submersão nos conteúdos possibilitou o aprofundamento e a compreensão analítica, que estimulou a identificação dos significados/categorias de cada fala, a fim de aproveitar a riqueza dos dados. Os significados tornam os depoimentos e demais discursos equivalentes, porque expressam a mesma ideia. Minayo17 afirma que, nessa fase, é preciso compreender que os dados não existem por si só, que são construídos a partir do questionamento que fazemos sobre eles, com base nos fundamentos teóricos.

Procurando uma visão mais realista do contexto estudado, foi utilizada a perspectiva de análise hermenêutica-dialética, a partir da síntese elaborada por Minayo17, que é a mais capaz de dar conta de uma interpretação aproximada da realidade. Essa metodologia coloca a fala em seu contexto, para entendê-la a partir do seu interior, e no campo da especificidade histórica e totalizante, em que é produzida. Com a hermenêutica, pudemos trabalhar a compreensão como categoria metodológica mais potente e os significados como balizas do pensamento. Já com a dialética, fizemos a articulação dessas ideias, utilizando a crítica e a oposição como transformadoras da realidade social.

Os aspectos éticos foram contemplados em conformidade com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde 196/96, para pesquisa em seres humanos20. O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães.

Para assegurar o anonimato dos entrevistados, utilizou-se apenas o termo “quilombola”, acompanhado do gênero e da idade, para identificar os diálogos e, assim, manter preservada a identidade dos mesmos.

Resultados e discussão

Durante o período de estudo, por meio da observação do cotidiano dos quilombolas, das suas falas e gestos, chegamos a um conhecimento mais próximo possível da sua realidade, por intermédio das representações que a pesquisa qualitativa nos possibilita, apreendendo a dimensão histórica e prática com a qual estas se elaboram e, consequentemente, o papel do PNAE na promoção da segurança alimentar.

Aspectos simbólicos sociais da produção agrícola: o desencantamento da roça

Para a comunidade quilombola de Tijuaçu, a terra é sinônimo de sobrevivência, e sem ela está colocada em risco qualquer possibilidade de desenvolvimento, pois é dela que provém o alimento fonte de sua subsistência. Partindo deste princípio, fica comprometida a promoção da segurança alimentar e nutricional no seu contexto mais amplo.

A agricultura sempre foi uma atividade desenvolvida pelos negros desde o período colonial, época da escravidão, e representava o seu modo de sustentabilidade. Na contemporaneidade, os descendentes de escravos, os quilombolas, procuram manter forte e valorizar suas tradições culturais, religiosas e o cuidado com a terra6. Marginalizados, sobrevivem da extração vegetal e animal de baixa intensidade, que tem por finalidade a subsistência ou comercialização para obter renda. “O potencial de Tijuaçu na agricultura é muito forte, mas já foi mais, mas até hoje continua forte, porque é um pessoal que a fonte de sobrevivência dele é a agricultura [...]. Tijuaçu já teve realmente período de safra para abastecer Bonfim [...]”, afirma o quilombola de 26 anos. No entanto, segundo os relatos nas entrevistas, as transformações ocorridas no país resultaram em mudanças no ritmo interno dessa comunidade. Subordinados às regras impostas pelo capital no campo, estes pequenos agricultores encontram-se desestimulados a plantar, embora confiantes que, superando as dificuldades, são capazes de produzir como outrora, pois a “roça é uma mãe, se você tiver fome e for na roça, você traz comida pra dentro de casa”.

O universo da roça não é apenas uma identificação geográfica, mas uma produção política e cultural, em que seus moradores estabelecem, a partir da relação espaço-tempo, uma lógica que mistura sentimentos, imaginação, fatos naturais que se sobrepõem à lógica cartesiana racionalista na delimitação de limites e fronteiras, forma de ser e de estar como sujeitos sociais. Mudanças de hábitos, na forma de se relacionar com a natureza, com os outros e com o mundo, vêm ocorrendo cotidianamente na roça, mas sem favorecer uma ruptura no tempo e no espaço21.

A comunidade reconhece que possuem condições de sobreviver do que é produzido na roça, porém, deixam claro que as limitações precisam ser superadas, mas que sozinhos eles não conseguiriam resolvê-las e, por isso, clamam por ajuda.

A regularização das terras é apontada, pelos quilombolas, como o maior impasse para a produção agrícola, visto que é ela que propicia as condições de permanência, de referências simbólicas importantes, enfim, constitui um suporte para a manutenção do seu modo de vida, como afirma esse quilombola de 33 anos:

“O maior problema que a gente tem hoje é justamente a falta de terra para trabalhar. A gente não tem terra para trabalhar, enfim a gente não tem nada, porque é da terra que tira nosso próprio sustento e ela que da partida para todo processo de desenvolvimento de uma sociedade”.

Os problemas das comunidades tradicionais quilombolas são inúmeros e são reconhecidos pela sociedade brasileira, que, por muitas vezes, adotou soluções paliativas sem impacto. Desde 1988, o Estado Brasileiro tem produzido políticas públicas buscando ajustar e corrigir injustiças, bem como garantir direitos mediante a promulgação de leis específicas e programas de governo, que não foram suficientes, fato que se verifica pelo grande número de comunidades que ainda não possuem a titulação de suas terras – cerca de vinte mil famílias22. Esse quadro demonstra a falta de vontade política e de prioridade dada aos direitos quilombolas, sobretudo reconhecimento e titulação dos seus territórios. Os pouquíssimos exemplos de titulações concluídas devem-se, em sua quase totalidade: à luta persistente do movimento quilombola, de organização parceiras e, também, a iniciativas de órgãos estaduais22.

A titulação dessas terras é reconhecida como condição indispensável para a manutenção dos seus territórios e para a efetivação de seus direitos fundamentais. A terra, o terreiro, não significam apenas uma dimensão física, mas, antes de tudo, são um espaço comum, ancestral, de todos que têm os registros da história, da experiência pessoal e coletiva do seu povo23.

Outras questões relevantes existem, como: as mudanças climáticas, a falta de implementos agrícolas, alto custo da produção e baixo preço de venda dos produtos atribuído pelos atravessadores, que são entraves potenciais tanto quanto a não-titulação das terras. Entretanto, o baixo preço de venda dos produtos agrícolas quilombolas pode ser um fator de proteção, na medida em que evita que passem fome, pois se o preço de comercialização é alto, vendem tudo pensando apenas no lucro e, por vezes, são obrigados a comprar os mesmos produtos com o valor reajustado, contribuindo para que a subsistência da família fique comprometida, como deixa claro uma moradora de 59 anos:

“A gente plantava para consumir e pra comprar alguma coisinha [...] hoje em dia não dá, porque o feijão tá barato demais e umas horas é até bom o feijão ficar barato, que pelo menos todo mundo fica com seu feijãozinho, não vende tudo. Quando é caro, eles vendem tudo e fica passando fome, não é não? Ainda, acabam comprando esse mesmo feijão por três, quatro reais...”.

Diante de tantos problemas enfrentados, os agricultores familiares estão analisando muito, antes de fazerem o plantio. Essa situação acaba alimentando o descrédito do homem do campo com a terra, e esse sentimento passa a ser vivenciado por toda a família, sobretudo, os jovens, que seriam a garantia de perpetuação das tradições agrícolas. “Meus filhos vão, mas não vão de bom grado. Não é um trabalho que eles gostam. A turma nova de hoje não quer saber de roça não. Tem que estudar pra procurar uma coisa melhor, um emprego melhor [...].”, comenta outra quilombola (57 anos).

Evidencia-se, nas falas e no comportamento dos jovens Tijuaenses, o desestímulo em trabalhar na roça, por não verem, nela, a valorização que desejam e a obtenção de renda de que necessitam. Os jovens estudam, sonhando em ter um trabalho bom, uma vida boa.

Para um representante do governo local, essa “Era” de globalização, de tecnologia da informação gera um desencantamento da juventude pela roça, criando a ilusão de que as oportunidades e as condições de vida fora da comunidade são fáceis, não se atentando para a necessidade de uma qualificação diferenciada, para encarar uma sociedade que ainda mascara o preconceito e a discriminação. Afirma que essa situação pode ser justificada pelo modelo de ensino genérico, sem muita aplicabilidade na vida prática. Por isso, sugere que o ensino deve ser feito em fases, levando em consideração a contextualização na qual está inserida cada comunidade.

A urgência de medidas reparatórias a favor da população negra e dos pequenos agricultores é insofismável, assim como a necessidade de esclarecer, às comunidades tradicionais, sobre a importância da transmissão oral, típica das sociedades africanas, a qual deve existir em concomitância com o ensino formal, para que os mesmos façam a integração entre os saberes, a teoria e a prática. Nesse sentido, o ensino formal deve ser direcionado para este fim. Com isso, evitar-se-á a ilusão de que a escola formal possa ser um elemento desarticulador de tradições, um empecilho para manutenção da tradição agrícola, como relata essa quilombola de 93 anos: “Depois que o Lula botou essa lição, só é ruim [pausa]. O menino não trabalha, é só fazendo arte quando sai da escola, de todo jeito [...]. Antes, cedo o pai levava o filho pra roça e hoje tem que ir pra escola”.

Uma relação desconhecida: PNAE e PAA

O PNAE é um programa que foi criado com intuito de complementar a alimentação diária de crianças e jovens em idade escolar, mas, atualmente, assumiu um caráter suplementar, diante da quantidade de estudantes que fazem, dela, a sua única ou principal refeição do dia24. É considerado de extrema importância, especialmente no povoado de Alto Bonito, onde começou o quilombo e a área onde as pessoas mais carentes da comunidade residem.

No povoado de Alto Bonito, as pessoas costumam fazer apenas uma refeição por dia, geralmente à noite, relata uma professora quilombola de 22 anos. Na escola, a alimentação “doce”, como o mingau de milho e o mungunzá, é rejeitada pelas crianças, pois o organismo não aceita bem, mas quando essa alimentação é “salgada”, um feijão tropeiro, uma sopa, eles “endoidam”. A salgada aqui representa o alimento energético, que provoca saciedade, afasta a sensação incômoda da fome e mantém o indivíduo hígido, com energia e disposição, coisa que o alimento doce não é capaz de fazer. Apenas é capaz de afastar, momentaneamente, a sensação de fome, pois não confere a plenitude gástrica.

Uma mãe declara que se sente feliz com a alimentação escolar, pois, às vezes, não tem em casa o que oferecer aos seus filhos, mas tem a certeza de que, na escola, encontrarão o que comer. A alimentação é um poderoso símbolo de prestígio social e riqueza que favorece a identidade social de classe. Isso demonstra a necessidade de se repensarem algumas práticas, no cotidiano escolar, relacionadas à Alimentação Escolar, em especial, em comunidades tradicionais25.

O caráter dinâmico da sociedade moderna provoca transformações no modo de vida dos sujeitos, mesmo nos mais recônditos dos lugares. A adoção de novos hábitos alimentares é imposta pela mídia ao cotidiano das pessoas, como a expressão de transformações sociais e culturais impostas pela sociedade industrial moderna26. Essas influências desencadeiam posicionamentos distintos: muitas vezes, há o apego às raízes, tradições, como forma de não perder o total reconhecimento de si mesmo; outros lutam por fazer e ser parte desse novo nicho social, assimilando seus paradigmas, valores, em um movimento de negação de sua identidade de origem; enfim, outros, sem perder o vínculo com as suas tradições, mantêm-se abertos para o espaço de negociação para além dos limites21.

Para Tijuaçu, a alimentação escolar é uma possibilidade de perpetuação cultural, pois acredita ser importante a inserção de preparações e alimentos típicos da sua cultura, como o aipim, o milho, o vatapá, estando, assim, em consonância com os princípios do PNAE, no que se refere ao respeito aos hábitos alimentares saudáveis, a cultura, as tradições e a preferência alimentar local8.

O PNAE é visto como uma estratégia capaz de reduzir a INSAN, à medida que ele não se limita apenas a atender a clientela que está inserida na escola, mas pensa na condição de sobrevivência das famílias desses estudantes, que, às vezes, nem essa refeição têm garantida. Em relação às comunidades tradicionais, traz mais algumas especificidades, ou seja, a forma que o Governo encontrou para “quitar” sua dívida histórica com esses povos e cumprir o princípio da equidade. “Era bom demais se tivesse um programa que garantisse a compra desses alimentos sem atravessadores e com preço bom. Até eu ia trabalhar desse jeito” (quilombola de 42 anos).

O PAA é um instrumento de política pública que contribui para o desenvolvimento econômico local, por promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O Programa adquire os alimentos dos agricultores sem a necessidade de licitação, pagando preços bem melhores aos realizados nos mercados regionais. O agricultor planta já com a garantia de que seu produto será comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Além disso, o PAA destina os alimentos adquiridos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais, e demais cidadãos em situação de risco alimentar2.

Para Tijuaçu, o PAA é algo pouco conhecido. Isso se deve, em parte, à ausência de uma sensibilização dos responsáveis pela implementação e na própria cultura dos órgãos envolvidos, que estão tradicionalmente impregnados pelo produtivismo, no qual cabe pouca ou nenhuma importância à questão da segurança alimentar e ao tratamento especial que possa ser dispensado a produtores com precário controle sobre meios de produção23. Esse desconhecimento pode estar associado ao fato de a maioria desses agricultores não estarem inseridos ou não acessarem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Com o PAA, os quilombolas disseram que se sentiriam estimulados a plantar, pois os riscos da atividade produtiva estariam minimizados, teriam a garantia de renda para complementar as suas necessidades, amenizando, assim, o problema da INSAN. Balsadi12 acrescenta que o PAA ainda colabora para a exploração mais racional do espaço rural e é um incentivo à agrobiodiversidade. Entretanto, na formatação do PAA, há algumas exigências que precisam ser reavaliadas, e verificado até que ponto elas são indicadas como limitadoras ou facilitadoras da participação de muitos agricultores familiares no Programa, como a exigência de cooperativas e a falta de apoio técnico, que acabam inibindo a adesão do agricultor. Pois isso não pode constituir-se em um elemento de exclusão dos agricultores, já que são os mais frágeis e os que possuem maiores dificuldades nas relações com o mercado.

No caso específico da comunidade de Tijuaçu, mesmo com todos os obstáculos, produzir para a Alimentação Escolar é concebido como uma estratégia capaz de melhorar seu futuro, gerando renda, aumentando sua autoestima, diminuindo o êxodo rural, preservando a cultura alimentar regional e promovendo saúde, como afirma a quilombola de 42 anos: “Acho bom o que planta ir pra escola, porque já vai dar uma renda pra gente. [...] já faz com aquele interesse, indo colher pra aquele futuro”. Opinião esta, ratificada por uma quilombola de cinquenta anos que diz: “[...] Com a compra pra alimentação escolar tem uma renda muito boa na sua família e poderia mudar a história da comunidade financeiramente e poderia também mudar a história da saúde da comunidade”.

Vale ressaltar que os tijuaenses têm preocupação com os alimentos que vêm de “fora” da comunidade, pois fogem do seu olhar, do seu cuidado. O alimento de “fora” não é considerado natural, pois o homem engajado no modo de produção capitalista busca alternativas tecnológicas que favorecem uma produção com menor custo/benefício, visando, sempre, uma margem de lucro assustadora, sem mesmo se questionar sobre as consequências desse desenvolvimento tanto para a natureza como para a própria saúde humana27. O alimento que não provém do seu ambiente é, então, condenado, pois os tijuaensens prezam uma agricultura orgânica, natural, abominando a produção, nos latifúndios, da agricultura patronal, que usa grande quantidade de agrotóxicos e que trazem imensos impactos ambientais e à saúde. Observemos a fala de um quilombola (42 anos):

“A gente está adoecendo porque esses alimentos estão doentes. Na época de minha mãe não tinha essas doenças que tem hoje. [...] É porque essas coisas que vem de lá de fora (da cidade, alimentos industrializados), deregração, tem remédio (agrotóxicos). Agora a nossa (alimentação) é saudável”.

A indústria alimentar transforma as matérias-primas perecíveis em produtos industriais não perecíveis por meio da utilização de insumos físico-químicos27, colocando, para o consumo, um alimento que teve sua composição natural modificada, e, por isso, são desconhecidas as implicações que essas “comidas da cidade” podem trazer. Para os quilombolas, esse tipo de comida é responsável pelas doenças da modernidade. Já a comida que cresce ali na terra, é sinônimo de saúde e prosperidade. Existe a associação entre o caseiro, o familiar, como sendo mais saudável e natural.

Enfim, é difícil estabelecer uma definição exata do que seja um alimento natural, pois a separação entre ser ou não industrializado ou ter a adição de aditivos químicos não é suficiente; mas, para os Tijuaenses, o “natural” representa a valorização do campo, o trabalho do pequeno agricultor, que tem o cuidado com o alimento da terra, que garantirá sua sobrevivência. O alimento que é, antes de tudo, o reconhecimento da sua identidade.

Considerações finais

Os Tijuaenses concebem a SAN como algo inerente a sua identidade quilombola, que resgata seus valores culturais, religiosos e sua alimentação, à base do alimento tradicional, “natural”, proveniente da sua terra, dos seus cuidados, e que, além de tudo, é capaz de fornecer renda e saúde.

O PNAE, quando contempla o PAA, é reconhecido pelo quilombo como uma ação afirmativa capaz de promover a SAN das crianças da escola e de seus familiares. Os primeiros por meio de uma alimentação mais saudável, rica em alimentos “naturais”, produzidos na terra. Para a família, essa SAN é garantida por intermédio da geração de emprego e renda, que lhes proporcionam desenvolvimento e inserção social.

Entretanto, ainda é necessária a superação dos principais obstáculos por meio de ações efetivas para enfrentar o problema da exclusão social do negro no Brasil, com a realização de novas pesquisas que possam compreender as necessidades, as representações sociais, os valores culturais e simbólicos, entre outros significados dessas comunidades tradicionais.

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(c)Projeto Quilombonito é desenvolvido pela Associação de pequenos produtores rurais e artesãs quilombolas da fazenda Alto Bonito, em Tijuaçu, no qual os produtores rurais plantam e beneficiam a mandioca e os produtos são distribuídos para as escolas e as famílias carentes da comunidade.

Received: October 04, 2013; Accepted: April 25, 2014

Colaboradores

As autoras trabalharam juntas em todas as etapas de elaboração do manuscrito.

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