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Interface - Comunicação, Saúde, Educação

versão impressa ISSN 1414-3283versão On-line ISSN 1807-5762

Interface (Botucatu) vol.21 no.63 Botucatu out./dez. 2017

https://doi.org/10.1590/1807-57622017.0427 

notas breves

O Centro de Saúde-Escola Samuel B. Pessoa (Butantã, São Paulo, Brasil) completa 40 anos

Mariana Arantes Nasser(a)  *

Ana Sílvia Whitaker Dalmaso(b) 

José Ricardo de Carvalho Mesquita Ayres(c) 

Ademir Lopes Junior(d) 

Miriam de Toledo Leitão Figueiro(e) 

Ricardo Rodrigues Teixeira(f) 

Rubens Kon(g) 

Maria Goreti Barros Salgueiro Pereira(h) 

Norma Sueli Colucci da Silva(i) 

Yessame Maria Gregório Correa(j) 

Lygia Maria de França Pereira(k) 

(a,b,d,e,g,h,i,j,k)Centro de Saúde-Escola Prof. Samuel Barnsley Pessoa, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. Av. Vital Brasil, 1490, Butantã. São Paulo, SP, Brasil. 05503-000. csebsbp@gmail.com; manasser@usp.br; anaswd@usp.br; ad.lopesjunior@gmail.com; miriamfigueiro@gmail.com; rubens.kon@gmail.com; goretisalgueiro@hotmail.com; ncolucci@usp.br; yessamegregorio@usp.br; lygiamaria@usp.br

(c,f)Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. São Paulo, SP, Brasil. 01246-903. jrcayres@usp.br; ricardo.rodrigues.teixeira@gmail.com


O Centro de Saúde-Escola Samuel B. Pessoa (CSEB) é a unidade de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) responsável pelo desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em Atenção Primária à Saúde (APS).

O CSEB opera, desde 1977, inicialmente por meio de uma parceria estabelecida entre a FMUSP e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para o desenvolvimento de um projeto com características docente-assistenciais, assentado na APS.

Em virtude de seu duplo vínculo, com a universidade e com a SES, foi possível ao CSEB implantar-se como polo formador de recursos humanos para a área de APS, seja apoiando a parcela dos cursos de graduação dedicada à Saúde Coletiva e à APS, seja propiciando campo de aprendizado para residentes de diferentes áreas e, ainda, participando de processos de capacitação de profissionais que já atuam na rede de serviços municipais e estaduais de Saúde.

Na graduação, inicialmente, as escolas de Medicina e Enfermagem incluíram estágios em serviço de Atenção Básica e, mais recentemente, com as mudanças das bases curriculares nos cursos da Saúde, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional e Odontologia, ampliaram as disciplinas de Atenção Primária na grade curricular. Também na especialização, ampliou-se a atenção para a formação dos residentes médicos na APS, com estágio em serviço, e foram abertos programas de residência para outros profissionais, a residência multiprofissional, incluindo programas na área de Saúde da Família e outros.

As diretrizes curriculares atuais ampliaram a demanda por estágios nas redes de serviços básicos municipais, mas também colocaram para os serviços-escola o desafio de aumentar sua carga de ensino, com a atenção acoplada à população, e o desenvolvimento de estratégias de aprendizagem no território, na rede de serviços e no trabalho em equipe multiprofissional.

Esse mesmo duplo vínculo, universidade e Atenção à Saúde, de uma população adscrita tem inspirado, ainda, projetos de investigação em torno do desenvolvimento de tecnologias de Atenção à Saúde que permitam maior efetividade das ações no âmbito da APS, em acordo com os princípios gerais que orientam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde a década de 1980, o CSEB participa da proposição dos cuidados integrais à saúde da criança, saúde da mulher, saúde do adolescente, saúde do homem, saúde mental; da Atenção Primária domiciliar; e da atenção à demanda espontânea, contribuindo com a formulação de diretrizes e com o estabelecimento de estratégias nesses campos. O CSEB é ainda referência para procedimentos de Enfermagem, como curativos e vacinação. O sistema de informação, o campo da educação em Saúde e cidadania, a área de educação permanente e a vigilância à saúde são outros núcleos de investigação e produção de tecnologias.

Na área de atenção à demanda espontânea, o CSEB desenvolve, desde a década de 1990, tecnologia de integração das atividades de recepção e pronto atendimento com consultas individuais e grupos agendados, de modo a responder às demandas e identificar necessidades dos usuários, realizando ações de promoção e cuidados de saúde e doença na Unidade Básica de Saúde (UBS) e encaminhamento pertinente quando necessário. Dessa forma, alcançamos boa resolutividade integrando o atendimento não agendado com atividades de promoção e cuidado da saúde e da doença.

Desde 2001, o CSEB desenvolve atividades de pesquisa e atuação relacionadas à Saúde da Família, buscando formas de integrar tecnologias e conceitos dessa estratégia com abordagens programáticas relacionadas aos ciclos vitais, abordagens de integração entre atenção individual e Saúde Pública e respostas a temas complexos e interdisciplinares de alta relevância, como a violência doméstica.

A assistência à população ganha aqui uma dupla dimensão: como base territorial e humana para a viabilização de proposição de ensino em serviço e pesquisa operacional; e como compromisso ético com uma população pertencente a uma área geográfica adscrita ao CSEB, que depende da sua oferta de serviços como alternativa viável para acesso ao SUS.

O CSEB é responsável por uma área de 25 mil habitantes, englobando dois núcleos descontínuos, com heterogeneidade socioeconômica, demográfica e de condições de saúde e de vulnerabilidade ao adoecimento: a) área adjacente à Avenida Vital Brasil (cerca de dez mil habitantes, com escolas, comércio e residência universitária na Universidade de São Paulo – USP); e b) uma área que envolve diversos bairros, como São Domingos, Bonfiglioli, Cidade Bandeirantes e outros, com cerca de 15 mil habitantes.

Até 2006, o CSEB foi sustentado por um Convênio de Assistência à Saúde, celebrado entre a SES e a Universidade de São Paulo, cujos termos aditivos permitiam um repasse de recursos financeiros necessários à operação do CSEB. Com a inserção do município de São Paulo no SUS, a partir de 2001, a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (SMS-SP) tornou-se a interlocutora privilegiada, dada sua responsabilidade pela gestão da APS na cidade. O CSEB vem mantendo íntima articulação com as instâncias regionais da SMS, implementando em sua área de abrangência os diferentes programas propostos pela SMS. Por sua vez, a SMS tem dado suporte ao serviço fornecendo materiais e medicamentos.

Apesar dessa estreita colaboração entre a USP e a SMS-SP, não se conseguiu, até o momento, formalizar essa parceria por meio de um instrumento legal, como convênio ou contrato, que permita explicitar os termos em que essa cooperação pode se dar, atendendo aos interesses das instituições envolvidas.

De outro lado, as obrigações de ensino e a extensa área de cobertura têm tornado os recursos humanos disponíveis insuficientes para dar conta das necessidades de saúde com a presteza e a qualidade almejadas, gerando dificuldade de acesso e tempo de espera prolongado, além de prejuízos na manutenção do acompanhamento de saúde em todas as áreas. Com a situação financeira atual das universidades estaduais paulistas, a situação está mais grave, uma vez que foi interrompido o preenchimento de claros existentes e adiada a médio prazo a ampliação de quadros. Com dois programas de demissão voluntária da USP implantados entre 2015 e 2017, tivemos uma redução de um terço dos funcionários, com impacto significativo nas atividades de apoio ao ensino e à assistência.

Para dar conta da formalização da articulação do CSEB à Rede Municipal de Saúde e da cobertura da população da área e para manter as atividades de ensino, pesquisa/inovação de tecnologia e extensão, está em negociação um convênio FMUSP-SMS, mediante o estabelecimento de um instrumento de cooperação e provimento de recursos. Essa foi a alternativa encontrada para sustentar o funcionamento de outros dois serviços-escola do município, o CSE Geraldo de Paula Souza, vinculado à Faculdade de Saúde Pública da USP, e o CSE Barra Funda, vinculado à Irmandade da Santa Casa.

Entre os muitos desafios atuais de um serviço-escola voltado para o ensino da Atenção Primária, destacamos:

- A própria organização da Atenção Primária em regiões metropolitanas, articulando um conjunto de serviços e formas de cuidar da saúde e doença em um território complexo, que exige cuidados de saúde e estratégias de organização renovadas conforme necessidades, valores, ofertas e produção de trabalho em Saúde. A Estratégia Saúde da Família (ESF) continua como principal modalidade assistencial, já com longa data de implantação, mas que, em muitos locais, tem investido mais na atenção à doença de incidência individual do que na saúde da família e em ações de promoção da Saúde e redução de vulnerabilidades no território. Mesmo a atuação em equipe, integrando médico e equipe de enfermagem, e a potencialidade do trabalho dos agentes comunitários não encontraram pleno desenvolvimento.

- A atenção integral também tem encontrado diferentes formas de organização, mediante a incorporação de profissionais de diferentes áreas de formação, como nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ainda reclamando maior amadurecimento na forma de integrar conhecimento e trabalho em equipe.

- A Atenção Primária como disciplina de graduação das diversas áreas da Saúde dá oportunidade ao aluno tanto para uma formação mais integral quanto multiprofissional. No entanto, as grades curriculares e a estrutura das escolas enfrentam o desafio de se modernizarem e responderem a novos objetivos e estratégias de formação.

- O ensino em serviço para grandes contingentes de alunos de graduação e especialização coloca para os municípios o desafio de articular assistência à população e atividades de ensino em uma estrutura física não concebida com essa finalidade e, muitas vezes, com recursos humanos restritos. Os contratos de gestão de Organizações Sociais (OS) para a ESF muitas vezes não contemplam metas condizentes com atividade de ensino em serviço, causando tensão entre profissionais e gerência-OS e SMS-universidades. Iniciativas como o Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (Coapes), portaria do Ministério da Saúde, atualmente encampado pela SMS de São Paulo, são promissoras como espaço de planejamento e avaliação de estágio em serviços municipais.

No CSEB, a gestão do serviço orientada pela prática democrática e participativa é um princípio e também um constante desafio: cenário de trabalho compromissado, disputa diária de projetos, escassez de recursos, necessidades de saúde, pressões sociais, tensões e distensões entre a valorização do apontamento da direção e o compartilhamento de responsabilidades enriquecem, mas constantemente tornam complexo o exercício da gestão. Por isso, essa tem sido também, em si mesma, uma área de investigações e de proposições, com a organização de espaços de participação, compartilhamento de projetos e ferramentas gerenciais.

O CSEB, ao longo de sua história, desenvolveu diferentes experiências com o registro, tomado não apenas como modo de sistematizar os acontecimentos em cada encontro assistencial, mas também como forma de organizar as propostas do serviço para o trabalho com diferentes grupos populacionais. O serviço também elaborou sistema de informação próprio, tendo um histórico dos atendimentos pelos quais é possível observar propostas em curso, produção assistencial, características sociodemográficas e de saúde da população adscrita, vigilância epidemiológica, controle de exames alterados, faltosos e registros de procedimentos. Campo de pesquisas avaliativas nos trabalhos de alunos, as práticas e os conhecimentos produzidos no CSEB também estiveram a serviço da construção de propostas para a avaliação da APS.

Desde sua fundação, o CSEB tem contribuído com a formulação de tecnologias e políticas de Saúde, participando da proposição e implantação de diretrizes em diferentes níveis de gestão, incluindo linhas de produção de cuidado, matriciamento, educação permanente, diagnóstico de saúde, planejamento e avaliação.

As atividades de comemoração dos quarenta anos do CSEB são um momento de celebrar esse serviço e sua trajetória, com registros da memória e reflexões sobre os aprendizados, mas também um momento político, de debate coletivo sobre os desafios, de buscar atenção e estratégias para os novos caminhos e a reinvenção de possibilidades para a manutenção desse projeto. Essas atividades se estendem de julho a novembro de 2017 e incluem:

  • Conferência “Medicina comunitária e centros de saúde-escola: contribuições do Centro de Saúde Escola Prof. Samuel B. Pessoa”, por Lilia Blima Schraiber

  • Lançamento do livro “Saúde, sociedade e história”, de Ricardo Bruno Mendes Gonçalves (organização de José Ricardo Ayres e Liliana Santos)

  • Mesa sobre a APS em grandes centros urbanos, com André Mota, Gastão Wagner Campos e Marina Peduzzi

  • Debate sobre os desafios da APS, com Antonio Pithon Cyrino e José Guedes

A programação ainda inclui o compartilhamento de experiências de formação e trabalho na APS e na Saúde Pública e depoimentos de funcionários, alunos, usuários, professores e pesquisadores sobre o CSEB, narrativas vivas e cheias de ensinamentos.

Por fim, cabe agradecer pela participação de todos e pelo apoio da Diretoria da FMUSP, dos órgãos de divulgação desta instituição, da USP, do Hospital das Clínicas e de associações ligadas à APS, Saúde Pública e Saúde Coletiva. Com transmissão em tempo real e gravação, as imagens e os áudios das palestras, das mesas, dos debates, dos depoimentos, etc. compõem documentação disponibilizada no site site do CSEB/FMUSP(l).

Ocasiões especiais como esta nos enchem de esperança de que sejam cada vez mais fortalecidos os laços profissionais e afetivos que nos trouxeram até aqui e que seguirão dando frutos nos anos vindouros.

(l)Para acessar a gravação, imagens e áudios do evento, acesse www.fm.usp.br/cseb.

Recebido: 01 de Agosto de 2017; Aceito: 09 de Agosto de 2017

*

Os autores integram a Comissão Centro de Saúde-Escola Butantã 40 anos.

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