Colônias de pescadores da região costeira do Estado de São Paulo: empoderamento, saúde e qualidade de vida

Fishing communities in a coastal region of the State of São Paulo: empowerment, health and quality of life

Colonias pesqueras de la región costera del Estado de São Paulo: empoderamiento, salud y calidad de vida

Resumos

O objetivo da pesquisa foi caracterizar oito colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo quanto a sua organização, suas condições e necessidades em relação à saúde e à qualidade de vida; e apreender as expectativas e perspectivas de sustentabilidade e continuidade das colônias de pescadores. Foi realizado estudo descritivo e qualitativo por meio de entrevistas semiestruturadas com 17 participantes associados às colônias. Os dados foram explorados com base na análise de conteúdo. O retrato apresentado pela pesquisa apontou as adversidades e os obstáculos enfrentados para alcançar o empoderamento e a manutenção de condições dignas para os trabalhadores da pesca artesanal. Foi possível apreender o papel da saúde, do adoecimento em sua qualidade de vida e da valorização das colônias de pescadores como ferramenta importante na consolidação de políticas públicas para a categoria profissional.

Palavras-chave
Saúde; Colônia de pescadores; Empoderamento; Qualidade de vida

The aim of this study was to characterize the organization, conditions and health and quality of life needs of eight fishing communities in a coastal region of the State of São Paulo, and explore expectations and prospects in relation to the sustainability and continuity of the communities. We conducted a descriptive qualitative study based on semi-structured interviews with 17 community members. The data were analyzed using content analysis. The study demonstrates the adversities and barriers faced by artisanal fishers to achieving empowerment and maintaining dignified livelihoods. The findings also show the role played by health and illness in quality of life and that the valorization of the fishing communities is an important tool in the consolidation of policies geared towards this profession.

Keywords
Health; Fishing communities; Empowerment; Quality of life

El objetivo de la investigación fue caracterizar ocho colonias de pescadores de la región costera del Estado de São Paulo en lo que se refiere a su organización, condiciones y necesidades con relación a la salud y a la calidad de vida y captar las expectativas y perspectivas en relación con la sostenibilidad y continuidad de las colonias de pescadores. Se realizó un estudio descriptivo y cualitativo, por medio de entrevistas semiestructuradas con 17 participantes asociados a las colonias. Los datos se exploraron por medio del análisis de contenido. El retrato presentado por la investigación señaló las adversidades y obstáculos enfrentados para alcanzar el empoderamiento y mantenimiento de condiciones dignas para los trabajadores de la pesca artesanal. Fue posible captar el papel de la salud y de la enfermedad en su calidad de vida y de la valorización de las colonias de pescadores como herramienta importante en la consolidación de políticas públicas para la categoría profesional.

Palabras clave
Salud; Colonia de pescadores; Empoderamiento; Calidad de vida

Introdução

A pesca é uma ocupação secular, tanto para subsistência como para mercantilização. O fácil acesso ao ambiente aquático e as novas ferramentas de trabalho fizeram que até hoje homens, mulheres e seus filhos vivessem da pesca como base econômica em várias comunidades no mundo¹. O Brasil possui uma costa de 8,5 mil quilômetros, 12% de toda a água do planeta e ainda 8,2 bilhões de metros cúbicos de água distribuídos em rios, lagos, açudes e represas. Segundo o extinto Ministério da Pesca e Aquicultura, um em cada 200 brasileiros é pescador artesanal¹.

A pesca artesanal é exercida por produtores autônomos, em regime de economia familiar ou individual, e contempla a obtenção de alimento para as famílias dos pescadores ou para fins exclusivamente comerciais. É uma atividade baseada em simplicidade, na qual os próprios trabalhadores desenvolvem suas ferramentas e habilidades de pesca, auxiliados ou não por pequenas embarcações, como jangadas e canoas. Esses pescadores atuam na proximidade da costa, dos lagos e rios¹. Segundo Oliveira-Monteiro et al.², a pesca artesanal não traz prejuízos ao meio ambiente, pois o pescador retira da natureza o essencial para o sustento de sua família (consumo próprio e/ou geração de renda pela comercialização), sem comprometer o meio ambiente.

Os profissionais da pesca artesanal se organizam e são representados por meio das colônias de pescadores, organizações seculares e representativas da categoria, que por sua vez se aglutinam estadual (por meio das federações) e nacionalmente (pela confederação)³. A Constituição Brasileira de 1988 em seu artigo 8º garante a representação da categoria de pescador artesanal pelas colônias de pescadores. A legislação sobre a pesca no Brasil sempre foi alvo de profundas mudanças no que tange à pesca artesanal e, atualmente, a regulação e o controle da pesca encontra-se sob responsabilidade da Secretaria da Pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento⁴.

As comunidades que se fixaram no litoral paulista sempre se aproximaram da pesca por conta da escassez de terras. Esse cenário levou às comunidades um desafio para sua subsistência, concentrando suas atividades na pesca artesanal^2,5. Contudo, com a construção das rodovias SP-055 e da BR-101, o desenvolvimento habitacional da região costeira ganhou outra dimensão, tirando o foco das comunidades que já habitavam essa região e dando maior ênfase a um grande crescimento do comércio turístico e à construção de grandes condomínios que hoje ocupam uma parte significativa das terras do litoral^2,5.

O assédio aos pescadores artesanais passou, assim, a ser um grande problema, pois com a constante especulação imobiliária, mesmo que os profissionais da pesca se negassem a vender seus patrimônios, as novas formas de vida nos centros urbanos transformaram o ofício e o cotidiano da pesca artesanal⁵, por isso se tornou necessário os pescadores artesanais buscarem técnicas mais desenvolvidas para poder potencializar sua produção, como a incorporação dos barcos a motor e apetrechos de pesca mais resistentes, por exemplo, as redes de náilon².

Nesse cenário, ganham maior importância ainda as políticas públicas referentes à categoria de pescadores artesanais para a construção de novos caminhos, compreender o que os cerca e suas consequências para a construção de práticas coletivas de fortalecimento da participação com caráter emancipatório, porém mantendo a valorização dos saberes tradicionais e colocando-os em diálogo com saberes científicos^6,7.

Assim, espaços que favoreçam a reflexão e o diálogo sobre suas práticas são fundamentais para a manutenção e/ou melhora na qualidade de vida dos pescadores. O diálogo permanente com as comunidades potencializa as ações que podem ser desenvolvidas. Ouvi-los é condição fundante para entender como as condições e políticas de saúde e educação vigentes permitem e reforçam a qualidade de vida dos pescadores, dirigentes das colônias e seus familiares, demonstrando que devem fazer parte de um todo que impulsione as engrenagens da vida cotidiana e perpetue as práticas artesanais por eles desenvolvidas^8-10.

O presente estudo teve como objetivo caracterizar colônias de pescadores quanto a sua organização, sua inserção na atividade pesqueira, as condições e necessidades em relação à saúde e à qualidade de vida; e apreender as expectativas e perspectivas de participação nas políticas de saúde, bem como da própria sustentabilidade e da continuidade das colônias de pescadores.

Método

Foi realizado um estudo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, para que fosse possível compreender e elucidar a dinâmica das relações sociais por serem consequentes de aspirações, crenças, valores, hábitos e atitudes^11,12.

A investigação envolveu dirigentes e técnicos de colônias de pescadores, pescadores e seus familiares, que vivem em torno de oito colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo. Todos os participantes assinaram previamente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, conforme submetido e aprovado pelo Comitê de Ética e Pesquisa (aprovação em 03/06/2015, n. 1.093.942).

Diante da grandeza da Região Costeira do Estado de São Paulo, para qualificar a amostra, foi utilizada a técnica “Bola de Neve” (snowball-sampling), a qual possibilitou criar uma rede de participantes, além de identificar aqueles com maior expressão em cada colônia, em cada cidade e cada região¹³. Para dar início à técnica “Bola de Neve”, foi escolhido um dirigente da colônia de Santos. Essa escolha se deu por ele ser o mais antigo profissional da pesca artesanal da Região Costeira do Estado de São Paulo.

O trabalho alcançou oito colônias e duas “capatazias” litorâneas (representantes locais de colônias de pescadores nas cidades ou regiões que não possuem colônias instaladas) registradas no Estado de São Paulo, representando aproximadamente 8.450 famílias. Dessa forma, participaram da pesquisa dez centros de encontros de pescadores e seus familiares, abrangendo 17 participantes associados ou que possuíam relações diretas ou indiretas, dirigentes e técnicos (Figura 1).

Figura 1
Identificação dos participantes da pesquisa por colônia.

Assim, com essa definição da população de pesquisa, deu-se início à produção de dados, que consistiu na realização de entrevista semiestruturada com os participantes da pesquisa.

Sendo a entrevista semiestruturada uma técnica de produção de dados que supõe uma conversação continuada entre informante e pesquisador, o qual deve dirigir a entrevista de acordo com seus objetivos¹⁴, foi elaborado um roteiro¹⁵ com questões fechadas (caracterização da população entrevistada) e abertas (os núcleos temáticos foram inserção familiar e serviços públicos, caracterização da colônia de pescadores, inserção na atividade de pesca).

No intuito de aprimorar o roteiro, a clareza e a real compreensão dos objetivos das questões a serem aplicadas, foi realizado um pré-teste para verificar a validade do instrumento elaborado com dois pescadores associados à colônia de São Vicente e um técnico da colônia de Santos.

As entrevistas com os pescadores foram agendadas previamente, respeitando-se a disponibilidade e o desejo deles a respeito de data, local e horário. As falas foram registradas eletronicamente e, a seguir, transcritas. O período de levantamento de dados com os participantes se deu entre 26 de novembro de 2018, iniciando na cidade de Santos, e 25 de abril de 2019, tendo a cidade de Ubatuba como a última a ser visitada.

A análise de dados ancorou-se na análise de conteúdo, do tipo temática^16,17, seguindo-se os passos de tratamento do material coletado propostos por Minayo¹⁷, isto é, leitura crítica do material transcrito, agrupamento dos conteúdos das falas por proximidade de sentidos e construção das percepções a serem discutidas, observando-se sua correlação com os objetivos formulados.

No presente artigo, os sujeitos de pesquisa estão identificados por nomes fictícios representados por espécies de peixes.

Resultados e discussão

O presente estudo demonstrou a realidade enfrentada pelos pescadores e suas famílias de colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo, passando pela dificuldade em se constituir como grupo organizado e homogêneo em defesa das suas lutas, até a necessidade de construir novos rumos para tornar perene a tradição da pesca artesanal.

Foram entrevistados 17 pescadores artesanais, 12 homens e cinco mulheres, com idades entre 25 e 85 anos. Doze participantes relataram ser responsáveis pela maior parte dos rendimentos familiares, e os outros cinco entrevistados declararam que têm colaboração de outros membros da família na composição de renda. Além disso, dos 17 entrevistados, duas famílias recebiam benefício público de atenção social (Bolsa-Família).

Em relação à escolaridade, constatou-se que a maioria (dez sujeitos) possuía ensino médio completo e ensino superior incompleto. Quanto à autodeclaração racial, um participante se declarou amarelo; 11, brancos; quatro, pardos; e um, preto. Dos 17 entrevistados, 13 afirmaram fazer uso do serviço público de saúde. E, por fim, verificou-se que mais de 50% deles não nasceram na cidade onde desenvolvem suas atividades, dando destaque à migração como um agente importante no itinerário da vida dessas pessoas.

As colônias são a referência dos pescadores em relação à elaboração de projetos e à representação no Poder Público. No entanto, essa forma de coletividade passa por dificuldades organizacionais, estruturais, de relacionamento interpessoal e de identidade do(a) pescador(a).

No que se refere às dificuldades organizacionais, estruturais e relacionais, tiveram destaque as relativas à autogestão por dificuldades na obtenção de recursos financeiros, causando problemas de reposição de material, reposição de pessoas, manutenção da sede, armazenamento do pescado, e na introdução de novas tecnologias nas relações de trabalho, como evidenciado nas seguintes falas dos entrevistados:

A prefeitura dava uma subvenção, que eu não sei se era dois mil e pouco, três mil reais. Dava para pagar a água, luz e funcionário. Porque a gente tem dois funcionários aqui, [...] são as duas únicas pessoas que ganham salário aqui, porque o restante é tudo voluntário.

(Pescada)

É isso que as colônias têm que fazer, documentação do pescador pra transferência de embarque, saber a documentação que eles precisam da capitania e do Ministério da Agricultura, eu acho que isso o que a gente pode fazer, eu gostaria de fazer bem mais, ajudar mais o pescador a conseguir empréstimo pra ele, isso eu gostaria de fazer, eles precisam, tem pescador que precisa muito.

(Cação)

O grande gargalo, além de ir buscar o peixe, é a venda, se ele não tem venda ele tem que vender a qualquer preço ou entregar a qualquer preço, ele não precisa elevar muito o preço por conta de gasto de gelo, de outros subsídios pra esse pescado sair né, ou preparar, né, fazer algum beneficiamento.

(Corvina)

É que é por isso que eles se aproximam das colônias, se associam, porque as colônias não têm recurso nenhum oriundo de nenhuma parte do governo, ninguém dá subsídio à colônia, ela sobrevive do pagamento da mensalidade do pescador que ele se associa à colônia. Ela vive disso, e se as colônias não sabem oferecer esses benefícios, eles se afastam.

(Atum)

Apreendeu-se, também, a dificuldade em relação ao excesso de burocracia do Poder Público com uma legislação densa e complexa, que não inclui o pescador em sua construção. Mesmo que o representante da colônia participe dos fóruns de discussão, sua voz não tem eco de representatividade do conjunto dos trabalhadores.

O cara tem que deixar de trabalhar para representar de fato, então é muito complicado. E isso limita muito a ação dos presidentes, a ação da diretoria. E então isso daí já é um demérito. Fora isso, os estatutos, normalmente, eles rezam o quê? Que o presidente deve ser pescador e, na maioria das vezes, o presidente não tem domínio dessas questões legais, burocráticas, então ele não consegue ser tão representativo como deveria, né?

(Meca)

O cara não tem embasamento em nada, não sabe nem o que aconteceu. A INI12 [Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA n° 12, de 22 de agosto de 2012] não foi discutida com ninguém, a INI12 foi feita em Brasília e foi jogada no peito do pescador, a 445 [Portaria MMA Nº 445, de 17 de dezembro de 2014] a mesma coisa. Aí os caras vêm falar que você é culpado, porque você representa a colônia, aí eu falei, “ah, meu irmão, sabe de uma coisa, brother? É demais pra minha cabeça, não tenho saúde pra isso, já tenho problema no meu trabalho, é problema demais pra mim”.

(Tainha)

Uma das possíveis explicações sobre essas dificuldades organizacionais e operacionais que as colônias enfrentam pode ter origem em seu processo histórico de criação, pois o desejo governamental na época da implantação das colônias de pescadores artesanais era ter uma forma de organização que se assemelhasse a cooperativas, com o propósito de favorecer a articulação entre os pescadores e lhes trazer autonomia em relação à prática da pesca e à comercialização do pescado¹⁸. Porém, diversos aspectos prejudicaram essa efetivação, por exemplo, a complexidade da pesca (o pescador se reconhece como um produtor e não um comerciante; mas ele não é dono do território de pesca), a falta de apoio e de orientação sobre o funcionamento de cooperativas¹⁸.

Potiguar Júnior¹⁹ demonstrou como a omissão das entidades oficiais (Governo Federal, Conferência Nacional dos Pescadores, federações estaduais e colônias de pescadores) tem causado desconforto entre os pescadores artesanais, pois alguns consideram que tais entidades exercem apenas papel assistencialista, que pouco contribui para o efetivo empoderamento dos pescadores artesanais. Essas entidades não consideram aspectos mais ampliados, como a gestão ambiental e social na prática da pesca artesanal.

Um caminho interessante para a resolução das dificuldades organizacionais enfrentadas pelos pescadores artesanais pode estar no exercício da economia solidária, como apontado por Campos et al.²⁰:

[...] relaciona-se aos processos de luta em que os trabalhadores buscam melhorar as suas condições de vida. Não é fruto de uma lei, mas de ações e práticas, que objetivam transformar a realidade social e econômica a partir da organização de trabalhadores no anseio por romper com os processos de exploração do modelo econômico contemporâneo. Apresenta uma concepção de transformação e emancipação social que busca o resgate da dignidade humana e sua liberdade criativa e produtiva²⁰.

(p. 73)

Tais autores afirmam que o modelo de organização da economia solidária oportuniza o desenvolvimento de ações educativas com os pescadores e seus familiares. Destacam, ainda, que os processos de união entre os pescadores partem de princípios de colaboração e solidariedade, e estão relacionados a uma forte identificação entre as famílias de pescadores artesanais, assim como a constatação de que o que existe em comum supera as possíveis discordâncias:

[...] ficaram evidentes os pontos comuns nos discursos dos pescadores artesanais e a certeza evidente de que, apesar das divergências, eles possuem uma forte identificação de classe que possibilita um reconhecimento conjunto de exploração econômica de que são alvo. Diante das precariedades que vivenciam os pescadores artesanais, são cada vez mais frequentes ações e estudos que apontam para as potencialidades do fortalecimento de seus processos de organização econômica, social e política²⁰.

(p. 75)

Em relação à identidade do(a) pescador(a), grande parte dos entrevistados relata que se aproximou da pesca artesanal por conta da tradição familiar. Afirmam que a necessidade de renda e a proximidade do mar os levaram à busca da pesca como uma forma de construção econômica. Por se tratar de uma tradição, a experiência e a troca de culturas fizeram que eles desenvolvessem habilidades e conhecimentos específicos sobre essa forma de subsistência. Exemplo disso é notado no discurso do entrevistado Cação.

Eu pesco desde criança. Meu pai levava e eu queria ir pescar. A gente pescava junto e eu cresci pescando, minha vida era só pescar. Um ano depois eu trabalhei em São Vicente em terra por cinco anos, aí não me acostumei. Aí voltei pra pesca, comprei barco de pescar, mas é uma história longa isso aí.

(Cação)

Eu já aprendi muito também com o meu pai. Antigamente, a gente fazia tudo na mão, costurar rede, então a rede rasga, tem que costurar e deixar igual estava antes, e nós deixávamos tudo arrumado.

(Cação)

Pena e Gomez⁷ apontam que essa tradição familiar pode ter papel positivo na construção da identidade do pescador, visto que “esta unidade de produção secular está fundada em rede local e durável da produção de pescado, com suas tarefas e divisões do trabalho, modos de solidariedade e cooperação que contêm objetivos econômicos de sobrevivência” (p. 4690). Dessa forma, é possível perceber que essa tradição pode se tornar uma fortaleza no processo de continuidade da existência da pesca artesanal.

Ainda, a tradição familiar pode ser também uma fortaleza na criação de novos caminhos para melhoria da saúde e da qualidade de vida, podendo ser um recurso potente em programas de promoção da saúde, já que opera com a perspectiva de responsabilidade compartilhada na identificação e na resolução das dificuldades, como destacado por Buss et al.²¹:

Promoção da saúde, como vem sendo entendida nos últimos 30-35 anos, representa uma estratégia promissora para enfrentar os problemas de saúde que afetam as populações humanas. Partindo de uma concepção ampla do processo saúde-doença e de seus determinantes, essa estratégia propõe a articulação de saberes técnicos e populares, e a mobilização de recursos institucionais e comunitários, públicos e privados a favor da qualidade de vida²¹.

(p.4725)

A Política Nacional de Promoção da Saúde²² reconhece como elementos fundantes “solidariedade, felicidade, ética, respeito à diversidade, corresponsabilização, equidade, participação social, autonomia, empoderamento, intersetorialidade, sustentabilidade, integralidade e territorialidade”. Assim, com essa perspectiva, reconhece-se que a tradição familiar na pesca artesanal é uma alternativa viável para ampliar o envolvimento do usuário/pescador e da comunidade na elaboração e na execução das ações. Esse envolvimento, como apontado na literatura científica, aumenta a probabilidade de efetivação da melhoria da qualidade de vida dos pescadores artesanais^9,21,23.

Sobre a saúde dos e para os pescadores artesanais, o conjunto das falas dos entrevistados trouxe expressões referentes à relação da saúde com as políticas públicas; a relação da saúde, do adoecimento e da qualidade de vida; e a relação do adoecimento e seu impacto nas mudanças de vida dos pescadores.

A saúde do trabalhador em pesca artesanal tem recebido pouca atenção das instâncias governamentais, não tendo políticas próprias para essa categoria. A comunidade de pescadores artesanais possui necessidades peculiares a serem contempladas, ficando essa lacuna ainda mais evidente pelas dificuldades de atendimento adequado nos serviços de Atenção Básica, que, além de não acolher a demanda, não a compreende.

As colônias, por essas ausências no cuidado em saúde, buscam alternativas para viabilizar o acesso a planos de saúde suplementares e/ou a parcerias com profissionais de áreas específicas da saúde com custo reduzido para os pescadores, porém em grande parte das vezes sem sucesso devido ao alto custo dos serviços de saúde.

Ainda não conseguimos chegar na saúde do pescador, mas até alguns anos atrás pescador não era profissão dentro da Previdência Social. Quer dizer, teve um ganho muito grande de reconhecimento nessa área, porque algum tempo atrás, no tempo do Sarney, o pescador ia até a Previdência Social pra se cadastrar e começar a recolher o carnê. E o servidor público que estava lá perguntava “qual a profissão?” - “é pescador”. Ela corria o dedo na lista, falava assim “pescador não tem aqui, tem pintor, tem pedreiro, qual que o senhor quer?”

(Robalo)

Não existe, não. O próprio SUS aqui não sabe lidar. Assim, “ah, vai ter um médico pro pescador, direcionado”, não tem. A gente uma vez queria conseguir o oculista, né, mas a gente não tinha uma sala pra recebê-lo e a colônia é do lado de uma ótica. E ele, por ética, não quis atender dentro da colônia. A gente conseguiu a casa de uma pessoa para serem atendidos alguns pescadores a preço popular. Vamos dizer, a consulta era trinta reais pra ele ver se ele precisava usar óculos, pra ter uma receita, então a gente direcionou.

(Corvina)

Qualidade de vida, eu estou correndo atrás de um plano de saúde, para ver se eu consigo um plano de saúde mais acessível para os pescadores. Já tem até uma moça que tá conversando com os pescadores sobre, para pegar as pessoas da colônia que sai mais em conta.

(Robalo)

Você não consegue ter uma política dirigida para a categoria de saúde por quê? Os planos de saúde são caros, primeiramente, as coberturas não cobrem tudo que é tratamento e a gente não consegue com que o pescador ganha hoje ter um programa de saúde para o pescador, ele não tem essa política também de saúde para o pescador.

(Meca)

Pena et al.²⁴ analisaram riscos e agravos relacionados ao trabalho de pescadores artesanais para contribuir com a construção de uma política de saúde do trabalhador não assalariado. Os autores apontaram que a categoria dos pescadores artesanais não tem acesso à Atenção à Saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS), ficando à margem de assistência médica suplementar e, por não possuírem conhecimento sobre as doenças ocupacionais, essas comunidades ficam cada vez mais no isolamento sem acesso às ações de saúde.

Um movimento importante seria a construção de uma aproximação entre o território de pesca e o território do SUS. Os riscos inerentes aos locais de trabalho do pescador devem ser levados em conta nas ações das Unidades de Saúde da Família dos referidos territórios de pesca^7,24,25. Outro serviço importante do SUS para a saúde dos pescadores são os Centros de Referência à Saúde do Trabalhador, que poderiam ser responsáveis pela avaliação dos riscos ocupacionais e demais ações de vigilância em saúde do trabalhador, pela orientação das Unidades de Saúde da Família para a realização dos exames médicos preventivos, além do desenvolvimento de programas de promoção, proteção e recuperação da saúde dos pescadores artesanais^24,25.

Corroborados por outros estudos^26,27, os relatos dos pescadores entrevistados mostram diversas doenças relacionadas com a atividade pesqueira (doenças de pele, câncer, doenças do sistema cardíaco e circulatório, acidentes de trabalho perfurocortantes, doenças crônicas do sistema musculoesquelético, doenças oftalmológicas, abuso de álcool e depressão).

Vou falar em nome de todos os pescadores aqui quase, eu também estou no meio, né? Hoje, a maior dificuldade nossa na saúde é a visão, que o mar prejudica muito, o reflexo do mar. A visão é o primeiro que vai embora, é uma coisa que assusta muito a gente. Com o calor muito forte, é o câncer de pele, porque a gente não passa protetor solar, é muito pouco quem se cuida, então a preocupação nossa hoje é o câncer de pele e a visão. E no arrasto de camarão é a coluna, que fica só abaixado e prejudica. Tem alguns que se dá bem e tem alguns que se dá mal, né, da coluna.

(Sardinha)

Aí que pescador sofre, então não é qualquer pessoa que aguenta essa vida, não, além da friagem que dá problema nos ossos, né? A minha mão fica dolorida, junta dos dedos assim, tudo dói... Tem dia que eu chego, eu quero tomar um banho, mas não aguento a dor no corpo, aí vou e tomo um comprimido, né? Eu não gosto de remédio, mas eu tomo só o comprimido para tirar a dor.

(Cavala)

Em relação a essas doenças, foi possível perceber nas falas que existe um processo de naturalização do desgaste e do desconforto, pois os pescadores relataram não interromper o trabalho por causa desses adoecimentos.

Às vezes até brincamos sobre a situação, o quanto é difícil. Assim, a gente até consegue se tratar. Tamo com um dor na coluna, aonde a gente vai procurar um médico? A gente continua com dor na coluna. Eu tenho dor no braço, porque eu cortei o nervo, volta e meia meu braço todo dói, arde, eu não sinto metade da sensibilidade. Eu nunca paro pra poder ir no médico, e como outros também não vão. Tem problema de dente, o cara vai lá e arranca o dente, é precário... Precário como toda a nossa saúde do nosso país.

(Tainha)

Tem pescador que está aposentado hoje em dia que não enxerga. Tem um senhor que pesca com meu pai, ele está cego dos dois olhos. Ele é aposentado, mas exerce a pescaria, assim mesmo.

(Badejo)

Essa comprovação também foi evidenciada por Pena et al.²⁴, ao afirmarem que os pescadores se referem à dor como um símbolo de esforço e de dedicação ao trabalho, como um processo de autodefesa em decorrência da falta de opções ocupacionais, diante da impossibilidade de alterar a própria realidade e até mesmo como um caminho de minimizar os danos à Saúde Mental ao tentarem negar seu sofrimento físico. Tais comportamentos reforçam a necessidade de atuação intersetorial entre saúde e educação.

Quando questionados sobre o amanhã e suas perspectivas, os entrevistados trouxeram à tona aspectos relacionados à visão da colônia como espaço de articulação, de luta e conquistas para a comunidade de pescadores.

Eu falo: o cara pode até entrar na pesca hoje em dia, mas se vai ficar não se sabe. Se vai conseguir ganhar o suficiente pra manter a família... A pesca no geral, mas nós, artesanais, que já somos dessa vida, é diferente, a gente já é dessa vida, a gente já tá acostumado às vezes ficar uma semana, duas semanas de tempo ruim. A gente sabe que do jeito que tá. Como diz? Depois do tempo ruim, vem a bonança.

(Agulha)

E nessa perspectiva das expectativas sobre o futuro, um tema que foi marcante nas falas foi a sensação de descrédito vivenciada pelos pescadores artesanais. O sentimento de que a pesca artesanal está esquecida é forte entre os entrevistados e passa pelo preconceito aos profissionais, humilhação, percepção de que existe falta de orientação sobre a burocracia a ser cumprida e a frustração diante das respostas fornecidas pelo Estado em relação às suas demandas e necessidades.

Estou vendo que daqui uns dias acaba o pescador artesanal, porque é um trabalho árduo, não está sendo devidamente reconhecido pelo Poder Público, é sempre criminalizado, é sempre com medo. Você não consegue tirar uma carteira de pesca desde 2014, então fica difícil, fica difícil lidar com isso. Eu entrei na colônia de pesca com esse intuito, contra as leis ambientais, contra a humilhação do pescador tradicional, ele é pescador por tradição.

(Corvina)

Essa invisibilidade existente na pesca artesanal faz os trabalhadores necessitarem de outros coletivos que os auxiliem a mostrar sua importância produtiva e social¹⁹. Leal²⁸, em estudo realizado com pescadores artesanais do norte fluminense/RJ, para identificação de conflitos socioambientais, relatou que a luta dos pescadores é para eliminar a visão que o Estado tem deles como marginalizados.

Assim, diante da complexidade de todos os elementos encontrados no presente estudo, fica evidente que a garantia de qualidade de vida dos pescadores artesanais passa por aspectos diversos, desde as condições efetivas de saúde, a segurança no seu trabalho, as relações sociais inerentes ao desenvolvimento da pesca artesanal, as formas de organização do trabalho, até as políticas públicas, que deveriam garantir direitos e condições dignas de vida para os pescadores artesanais e condições de sustentabilidade da pesca artesanal.

Garcia²⁹ realizou um mapeamento de pesquisas brasileiras que estudaram o bem-estar e a qualidade de vida para a pesca artesanal, e destacou que há evidências de que esse grupo social não experimenta efetivamente o bem-estar e a qualidade de vida no seu cotidiano, destacando que:

[...] muito pelo contrário, suas vidas parecem restritas a um cenário sobretudo de mal-estares nos diversos aspectos que permeiam seus modos de vida. Modos de vida estes que estão sendo historicamente apagados não somente no seu sentido epistemológico, mas também no sentido físico, de corpos adoecidos e marginalizados²⁹.

(p.51)

Faz-se necessário salientar o contexto de qualidade de vida adotado neste estudo, partindo da ideia de que qualidade de vida pode ser compreendida como uma característica resultante da comunidade, trazida por D’Agostini e Fantini³⁰:

Sua noção é compartilhada pelas diversas partes interessadas em um projeto de desenvolvimento, mas seu significado é muito mais significativo para aqueles que vivem o sistema. Assim, a qualidade de vida não pode ser avaliada exclusivamente por pessoas de fora, tampouco exclusivamente por meio de medidas de aspectos das condições de vida³⁰.

(p.488)

Nessa conjuntura, todo o planejamento, as decisões e ações deveriam ser construídos por um caminho dialógico, entre quem vive a pesca artesanal e os gestores e legisladores, percorrendo desde aspectos culturais até a comercialização do pescado. Assim, fica evidente que, para a melhora da qualidade de vida desse grupo social, existe a necessidade de atuação intersetorial, conforme destacado por Pena et al.²⁴:

Para estas populações sobreviventes nos limites da pobreza absoluta, as ações devem ter caráter intersetorial centradas no acesso à educação e à saúde; na valorização das tradições, que favorecem a proteção contra riscos; no fornecimento, pelo Estado, de suporte para a melhoria das condições de trabalho, renda e sustentabilidade; creches que permitam o trabalho das mulheres; e a retirada das crianças do trabalho. Enfim, atenção à saúde integral²⁴.

(p. 64)

Contudo, Wanderlley et al.³¹ nos lembram que o Brasil é constituído por processos, serviços e políticas públicas setorizadas e fragmentadas. Essas características, além de se distanciarem da efetivação da intersetorialidade, colocam o cidadão em situações de duplicidade de registro e de intervenções não dialógicas, que o deixam ainda mais invisível nas demandas, necessidades e direitos. Barros et al.³² ainda reforçam que os processos de trabalho e os serviços públicos são pautados pela produtividade em uma lógica neoliberal; dessa forma, as ações intersetoriais acabam sendo desvalorizadas.

No presente estudo, foi possível evidenciar essas incongruências no contexto de vida e trabalho da pesca artesanal. Desse modo, reforça-se que, para efetivar o empoderamento e a melhora da qualidade de vida e da saúde dos coletivos sociais envolvidos na pesca artesanal, existe a necessidade do compromisso de todos os agentes envolvidos, partindo dos pescadores em assumir o papel de protagonista na proposição de novas políticas, passando pelas colônias – sensibilizando e cobrando o Poder Público – e pela sociedade, em compreender o papel do pescador como um trabalhador importante na produção de alimentos no Brasil.

Considerações finais

Como apresentado ao longo do artigo, esta pesquisa procurou conhecer e compreender o cotidiano de trabalho e vida dos pescadores e suas famílias de oito colônias de pescadores da Região Costeira do Estado de São Paulo. O retrato traduzido aqui, com base nas falas dos entrevistados, apontou as adversidades e os obstáculos enfrentados para alcançar o empoderamento, na perspectiva da qualidade de vida e da manutenção de condições dignas para a pesca artesanal.

No processo de adoecimento desses profissionais, percebeu-se um silenciamento do Estado no sentido de garantir equidade em relação aos demais grupos sociais que necessitam de um olhar diferenciado. É importante uma atuação do Estado que valorize as tradições da pesca artesanal e que reduza os riscos enfrentados pelos pescadores no seu trabalho cotidiano, para a continuidade da existência do pescador artesanal.

Evidenciou-se, ainda, o silenciamento dos pescadores artesanais na construção de políticas públicas: não são protagonistas no processo de elaboração das leis, portarias e resoluções, ficando apartados dos marcos regulatórios que regem a pesca artesanal.

Nessa perspectiva de silenciamento em que vive o pescador artesanal, também está incluído o SUS: a proposição de uma política do SUS voltada para essa comunidade pode potencializar a mitigação de danos e contribuir na ampliação da qualidade de vida dos sujeitos que constroem as colônias de pescadores.

Pensar em um caminho único de propostas e ações para toda a categoria não se configura como um caminho, pois cada colônia representa um conjunto de pescadores com realidades diferentes. Emerge a intersetorialidade como articuladora na proposição de políticas públicas que possam de fato ser efetivas. Nesse sentido, é fundamental a concretização de uma composição de estratégias que articulem saúde, educação, previdência social, meio ambiente e trabalho, que permitam a construção de caminhos dialógicos e com parcerias de outros atores (Ministério Público e Pastorais, por exemplo), e que tragam oportunidades de preservar a cultura dos pescadores artesanais, garantindo a continuidade de sua existência. Deve-se ressaltar que o atual cenário de desmonte das políticas públicas e da garantia de direitos fragiliza ainda mais a elaboração e a implantação de tais ações intersetoriais.

• Junior CFS, Poletto PR, Batista SHSS. Colônias de pescadores da região costeira do Estado de São Paulo: empoderamento, saúde e qualidade de vida. Interface (Botucatu). 2022; 26: e210607 https://doi.org/10.1590/interface.210607

• Financiamento

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Editado por

Editor

Antonio Pithon Cyrino

Editor associado

Lucas Pereira de Melo

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  18 Fev 2022
• Data do Fascículo
  2022

Histórico

• Recebido
  04 Maio 2021
• Aceito
  19 Nov 2021